1er cycle de Poitiers
Amérique latine, Espagne, Portugal
2009-2010 : Semestre d’automne
Integração regional e diplomacia parlamentar: uma perspectiva
comparada entre Europa e América Latina
Clarissa Dri
Descriptif du cours
A organização de Estados em blocos regionais é um fator maior das relações internacionais no século XXI.
Considerando que a América Latina não foge a essa tendência, a identificação dos atores que guiam o
processo é fundamental. O curso propõe-se a abordar o papel dos poderes legislativos no regionalismo
latino-americano como forma de discutir os limites entre economia e política e as possibilidades de
participação social nesse contexto.
São objetivos do curso:
- Compreender o papel dos parlamentos nacionais e regionais nos processos de integração latinoamericanos, com ênfase no caso do Mercosul;
- Conhecer e analisar criticamente a organização dos blocos econômicos na América Latina;
- Refletir sobre os sistemas políticos latino-americanos e suas conseqüências para a integração regional;
- Discutir as concepções de “parlamentos internacionais” e “democracia supranacional”;
- Analisar o mimetismo institucional da integração européia operado pelas tentativas integracionistas entre
países em desenvolvimento.
Mode de validation
A avaliação compreenderá 3 notas: primeira avaliação (40%), segunda avaliação (40%) e leitura dos textos
indicados e participação nas discussões em aula (20%).
Na primeira avaliação, os estudantes deverão elaborar uma dissertação de até 60 linhas (sobre um assunto
da atualidade política latino-americana a ser definido em momento oportuno) com base em fontes indicadas
previamente e em documentos que serão entregues no momento do exercício (reprodução de obra de arte,
música, poesia, artigos científicos e de opinião).
A segunda avaliação consistirá em uma simulação de deliberação parlamentar a respeito do processo de
institucionalização no Parlamento do Mercosul (critérios de proporcionalidade, eleição, competências,
orçamento e imunidades, entre outros). Os estudantes formarão grupos de acordo com as nacionalidades e
as ideologias políticas predominantes no Parlasul. Cada grupo preparará previamente sua proposta levando
em conta os interesses de seu país e de seu partido, os sistemas políticos e eleitorais dos Estados do
Mercosul e a legislação do bloco. Durante a deliberação, as delegações deverão chegar a uma
regulamentação consensual sobre os assuntos e avaliar as conseqüências para o processo de integração,
emitindo um comunicado de imprensa.
Format pédagogique
O curso está organizado em 14 sessões de 2 horas. As aulas serão participativas e dialogadas, com
prioridade para o debate. Cada encontro pressupõe a leitura prévia de um (curto) texto que servirá de
suporte para as discussões.
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Lectures principales demandées
COSTA, Olivier; SAINT MARTIN, Florent, Le Parlement européen, Paris, La documentation française, 2009.
PUIG, Lluís Maria de, Les parlements internationaux, Strasbourg, Editions du Conseil de l’Europe, 2008.
VENTURA, Deisy. Les asymétries entre le MERCOSUR et l’Union Européenne: les enjeux d’une association
interrégionale, Paris, L’Harmattan, 2003 (edições também em português e espanhol).
Lectures complémentaires
Parlamentos internacionais
PUIG, Lluís Maria de, Les parlements internationaux, Strasbourg, Editions du Conseil de l’Europe, 2008.
SABIC, Zlatko, Building democratic and responsible global governance: the role of international
parliamentary institutions, Parliamentary Affairs, v. 61, n. 2, p. 255-271, 2008.
KRAFT-KASACK, Christiane, Transnational parliamentary assemblies: a remedy for the democratic deficit of
international governance?, West European Politics, v. 31, n. 3, p. 534-557, 2008.
STAVRIDIS, Stelios, Parliamentary diplomacy: some preliminary findings, Jean Monnet Working Papers in
Comparative and International Politics, n. 48, University of Catania (disponível em
http://www.fscpo.unict.it/EuroMed/jmwp48.htm).
América Latina
DABÈNE, Olivier, L’Amérique latine à l’époque contemporaine, Paris, Armand Colin, 2006 (edições também
em português e espanhol).
DABÈNE, Olivier, Amérique latine, la démocratie dégradée, Paris, Complexe, 1997.
ROUQUIÉ, Alain, Amérique latine: introduction à l’extrême occident, Paris, Seuil, 1998 (edição também em
espanhol).
Mercosul
BAPTISTA, Luiz Olavo, O MERCOSUL, suas instituições e seu ordenamento Jurídico, São Paulo, LTr, 1998
(edição em inglês disponível em http://ctrc.sice.oas.org/geograph/south/mstit2_e.pdf).
CAETANO, Gerardo, Parlamento regional y sociedad civil en el proceso de integración: una nueva
oportunidad para “otro” Mercosur? Montevideo, FESUR, 2006 (disponível em
http://www.fesur.org.uy/archivos/file/AyP24_Caetano.pdf).
CAETANO, Gerardo; PERINA, Rubén (eds), La encrucijada política del Mercosur: parlamentos y nueva
institucionalidad, Montevideo, CLAEH, UPD-OEA, 2003.
CAETANO, Gerardo; PERINA, Rubén (eds), Mercosur y parlamentos: los congresos en la democracia y la
integración, Montevideo, CLAEH, UPD-OEA, CPC, 2000.
CAETANO, Gerardo; PERINA, Rubén (eds), Parlamentos e instituciones en el Mercosur: los nuevos
desafíos, Montevideo, CLAEH, UPD-OEA, CPC, 2000.
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