Prefeitos discutem criação do Estatuto da Metrópole em Porto Alegre A proposta visa instituir diretrizes para uma política nacional de planejamento regional. Da Redação Porto Alegre - O prefeito José Fogaça integrou hoje, 10, audiência pública para debater o projeto de lei federal 3460/04, em tramitação na Câmara dos Deputados, que cria o Estatuto da Metrópole. A proposta visa instituir diretrizes para uma política nacional de planejamento regional e agilizar a execução de ações voltadas às Regiões Metropolitanas. Realizado no Hotel Everest, o evento contou com a participação de prefeitos e gestores da Grande Porto Alegre, além do ministro da Justiça, Tarso Genro, e dos deputados federais Walter Feldman, autor da proposta, Índio da Costa, relator, e Manuela D’Ávila, membro da Comissão Especial da Câmara que discute o projeto. Fogaça defendeu a institucionalização das regiões metropolitanas e o fortalecimento da articulação entre os municípios para a implementação de políticas em áreas como educação, saúde, assistência social e transporte. Conforme o prefeito, a criação de um arcabouço institucional de amparo às questões metropolitanas só será possível através da promoção de debates. "Em Porto Alegre, estamos prontos e abertos para esse debate e ajudar, fazendo com que esse projeto se afirme e crie uma nova realidade para a Região Metropolitana em torno da capital do Rio Grande do Sul", afirmou. Para tanto, o prefeito ressaltou a necessidade de resgatar uma autoridade de gestão nas regiões para que os municípios possam organizar políticas e assumir responsabilidades comuns, proporcionando resultados mais eficientes em favor da população. Como exemplo, Fogaça citou o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), em implantação na Capital para elevar de 27% para 77% a capacidade de tratamento de esgotos do Guaíba, que, se acompanhado por ações nos municípios da Grande Porto Alegre, pode atingir maiores resultados. "Envolvendo ações em cidades que integram as bacias vizinhas, com rios afluentes do Guaíba, o Pisa poderia ter um efeito maior", concluiu o prefeito. Foto: Ivo Gonçalves/PMPA Fonte: Diário de Canoas – 10/08/09