Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATO DO PREFEITO PORTARIA PMV, Nº 466, DE 12 DE JULHO DE 2011 VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09 e Lei Complementar nº. 107/09; RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2011, o Sr. JOÃO FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA, servidor efetivo desta Municipalidade, matrícula n° 136441, do Cargo Efetivo de Professor I, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, 12 de julho de 2011. Vicente de Paula de Souza Guedes Prefeito