SEMINÁRIO NACIONAL
SEGURANÇA URBANA:
PARCEIROS NA PREVENÇÃO DO CRIME E DA VIOLÊNCIA
Brasília, 15 a 17 de junho de 2005
Promoção:
Local
Auditório da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS / OMS, em Brasília (Setor de
Embaixadas Norte, Lote 19, fones 61.4269595 / 9550 / 9500
Objetivo
Apresentar e compartilhar visões e experiências internacionais e brasileiras na área da gestão local
da segurança urbana e da prevenção da violência e identificar propostas e perspectivas para o
aprofundamento da cooperação nesta área no país.
Públicos Alvo
Prefeitos(as), secretários(as) e gestores municipais das áreas da segurança urbana e da prevenção
da violência urbana; autoridades e gestores dos órgãos federais destas mesmas áreas;
representantes das secretarias estaduais de segurança pública / defesa social; dirigentes e
técnicos de organizações universitárias e da sociedade civil especializadas nos temas em foco;
representantes das organizações promotoras do evento.
Inscrições
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas por meio do envio da Ficha de
Inscrição em anexo para a Organização Pan-Americana da Saúde, aos cuidados de Janeth Cruz
([email protected] ou pelo fax 61.4269591). As vagas são limitadas, pelo que recomendase o envio da mesma o mais pronto possível. Para dúvidas ou informações adicionais, favor
contatar à própria Janeth Cruz (pelo e-mail ou fone 61.4269545) ou a Vanessa Cortes, no UNHABITAT ([email protected] ou fone 21.25151700).
Apoio:
SEMINÁRIO NACIONAL
SEGURANÇA URBANA:
PARCEIROS NA PREVENÇÃO DO CRIME E DA VIOLÊNCIA
PROGRAMA
Auditório da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS / OMS, em Brasília
Quarta-Feira, 15 de junho
Quinta-Feira, 16 de junho
16h00
Abertura
08h30
O que os municípios podem fazer para a redução do crime e
da violência?
17h45
Apresentação de objetivos e metodologia do seminário
Coordenação: Anderson Adauto, Prefeito de Uberaba
♦Hugo Acero Velásquez, ex-Subsecretário de Segurança e
Convivência de Bogotá, Colômbia
♦Marcos Rolim, Consultor da UNESCO e ex-Presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
18h00
Segurança Urbana e Prevenção do Crime e da Violência:
Contexto e Perspectivas
Coordenação: Giovanni Quaglia, Representante do UNODC no
Brasil
♦Panorama Internacional: Margaret Shaw, Diretora de
Análises e Intercâmbio, Centro Internacional para a
Prevenção do Crime, Canadá
♦Panorama Nacional: Cláudio Beato, Coordenador Geral,
Centro de Estudos de Segurança e Criminalidade da UFMG
(Crisp / UFMG)
19h00
Apresentação e Constituição do Núcleo de Referência em
Segurança Urbana
Jorge Gavidia, Chefe do Escritório Regional para a América
Latina e o Caribe, UN-HABITAT
19h30
Coquetel de boas vindas
09h30
Incidindo sobre fatores de risco e de proteção para a
violência urbana: abordagens para a superação do problema
Coordenação: Wilson Santos, Prefeito de Cuiabá e Vice-Presidente
de Assuntos Temáticos da Frente Nacional de Prefeitos
♦Policiamento Comunitário e Policiamento Orientado à
Resolução de Problemas: Guilherme Cavalcanti, Universidade
Estadual do Ceará e CONDEPOL
♦Juventude e Violência – Perspectiva Internacional: Joan
Hoffman, Centro para o Controle de Enfermidades, EUA
♦Juventude e Violência – Perspectiva Brasileira: Julio Jacobo
Waiselfisz, Pesquisador da UNESCO e Coordenador Regional
da UNESCO em Pernambuco
10h40
Intervalo
11h00
Continuação da mesa anterior
Coordenação: Max Freitas Mauro Filho, Prefeito de Vila Velha e
Coordenador Estadual do Espírito Santo da Frente Nacional de
Prefeitos
♦Políticas urbanas e gestão local: Franz Vanderschueren,
Pesquisador Associado, Universidad Alberto Hurtado, Chile,
e ex-Coordenador Global do Programa Cidades Mais
Seguras (UN-HABITAT)
♦Controle dos “Vetores” da Violência: Armas de Fogo, Álcool
e Outros e Ação Municipal: Paulo de Mesquita Neto,
Secretário-Executivo do Instituto São Paulo Contra a
Violência e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da
Violência da USP
12h00
Almoço
14h00
Experiências práticas: políticas e programas municipais
Coordenação: César Maia, Prefeito do Rio de Janeiro
♦Bogotá: Maria Victoria Llorente, Universidad Los Andes,
Colômbia
♦Diadema: José de Fillippi Jr., Prefeito de Diadema
PROGRAMA
Quinta-Feira, 16 de junho
(continuação)
15h00
Experiências práticas: articulação e cooperação entre
governos nacionais, estaduais e municipais para a superação
da criminalidade e da violência urbana
Coordenação: Luizianne Lins, Prefeita de Fortaleza e Coordenadora
Estadual Adjunta do Ceará da Frente Nacional de Prefeitos
♦Programa Seguridad Ciudadana, Uruguai: Carlos Baston, exCoordenador do Programa
♦Programa Fica Vivo, Minas Gerais: Luiz Flávio Sapori,
Secretário Adjunto de Defesa Social do Estado de Minas Gerais
16h00
Intervalo
16h20
Experiências práticas: cooperação intermunicipal e gestão
metropolitana
Coordenação: Raimundo Angelim Vasconcelos, Prefeito de Rio
Branco e Coordenador Estadual do Acre da Frente Nacional de
Prefeitos
♦Fórum Europeu de Segurança Urbana: Michel Marcus,
Coordenador Geral do Fórum, França
♦Fórum Metropolitano de Segurança Pública: Elói Pietá, Prefeito
de Guarulhos e Coordenador Geral do Fórum
♦Consórcio Metropolitano de Defesa Social de Recife: Luciano
Siqueira, Vice-Prefeito de Recife e Presidente da Câmara
Técnica de Defesa Social do Conselho de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Recife
♦Projeto Urb-AL, Rede 14 - Segurança Cidadã nas Cidades:
Gustavo Paulsen, Coordenador da Rede
17h40
Síntese, conclusões e recomendações
18h00
Encerramento do dia
Sexta-Feira, 17 de junho
08h30
Apresentação do Programa “Segurança Cidadã”
(Secretaria Nacional de Segurança Pública)
♦Robson Robin, Diretor de Políticas, Programas e Projetos
da Secretaria Nacional de Segurança Pública / Ministério
da Justiça
12h30
Almoço
09h00
Perspectivas para o aprofundamento da cooperação na
segurança urbana e a prevenção do crime e da violência
no Brasil: como a comunidade internacional poderia
contribuir?
Coordenação: Rubem Cesar Fernandes, Diretor Executivo do
Viva Rio
♦Ermínia Maricato, Secretária Executiva do Ministério das
Cidades
♦Otaliba Libânio de Morais Neto, Departamento de Análise
de Situação de Saúde, Ministério da Saúde
♦Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Coordenação: Tracy Betts, BID
♦Joan Hoffman, Coalizão Interamericana para a Prevenção
da Violência
♦Alicia Ritchie, BID
♦Maristela Baioni, PNUD
♦Cíntia Freitas, UNODC
♦Miguel Malo, OPAS / OMS
10h30
Intervalo
10h50
Continuação da mesa anterior
Coordenação: Andrew Morrinson, Banco Mundial
♦Bernice van Bronkhorst, Banco Mundial
♦Fernando Patiño, UN-HABITAT
♦Marlova Jovchelovitch Noleto, UNESCO
♦Laís Abramo, OIT
♦Jean-François Olivier, Programa de Apoio às Ouvidorias de
Polícia e ao Policiamento Comunitário, União Européia
14h30
Perspectivas para o aprofundamento da cooperação para a
segurança urbana e a prevenção do crime e da violência no
Brasil: políticas e propostas nacionais
15h30
Intervalo
15h50
Continuação da mesa anterior
Coordenação: Jaílson de Souza e Silva, Coordenador Executivo
do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro
♦Representante da Subchefia de Assuntos Federativos da
Secretaria Especial de Coordenação Política
♦Francisco Gualberto Bezerra, Presidente do Conselho
Nacional dos Secretários Estaduais de Segurança Pública e
Secretário Estadual de Defesa Social do Rio Grande do
Norte
♦José Fogaça, Prefeito de Porto Alegre e Vice-Presidente
Regional Sul da Frente Nacional de Prefeitos
17h00
Encerramento: conclusões e próximos passos