TEORIAS DA DEMOCRACIA
• Teoria Clássica: trasmitida como teoría aristotélica, de
las tres formas de gobierno, según la cual la
democracia, como gobierno del pueblo, de todos los
ciudadanos o bien de todos aquellos que gozan de los
derechos de ciudadanía, es distinguida de la monarquía,
como gobierno de uno solo, y de la aristocracia, como
gobierno de pocos;
• Teoria Medieval: de derivación romana, de la soberanía
popular, en base a la cual se contrapone una
concepción ascendente a una concepción descendente
de la soberanía según que el poder supremo derive del
pueblo y sea representativo o derive del príncipe y sea
trasmitido por delegación del superior al inferior;
Teoria Moderna: De las tres formas de gobierno descritas
por Montesquieu: república, monarquía, despotismo;
la forma de gobierno republicana comprende tanto a la
república democrática como a la aristocrática, las que
casi siempre son tratadas separadamente.
Línea de desarrollo de la democracia :
1) gradual ampliación del derecho al voto
2) multiplicación de los órganos representativos
JOSEPH SCHUMPETER – IDÉIAS GERAIS
Biografia:
* 08/02/1883
+ 08/01/1950
- Importante economista do século XX
- Professor da universidade de Harvard
- Schumpeter e a Democracia:
- Um dos principais expoentes da Teoria Democrática
Contemporânea
- Defendia um modelo elitista/pluralista da democracia
(Sociedade de Mercado)
- Entendia que a vontade do povo (o bem comum) não
existe
- Democracia para Schumpeter é eleger e autorizar
governos
- Defensor da Teoria Elitista da Democracia: sistema de
competição entre elites que disputam o voto popular
com o objetivo de exercer o poder.
- voto do povo = elites x elites
- Segundo do Schumpeter há pouco espaço para a
participação democrática e o desenvolvimento coletivo.
- O autor entende a democracia como um conceito restrito
- Democracia como meio de escolher pessoas encarregadas
da tomada de decisões e de colocar alguns limites a seus
excessos
- Defendia o elitismo competitivo
-Segundo Schumpeter a participação excessiva da “demos”
é perigosa
- Democracia como método político: uma estrutura
institucional para chegar a decisões políticas
- Democracia é uma estrutura institucional para geral e
legitimar a liderança
- Rejeição explícita da “doutrina clássica da democracia”.
- Democracia como método de seleção de líderes por parte
de um conjunto de cidadãos desinformados,
desinteressados, alienados e apáticos
-Democracia como simples voto individual e da escolha não
refletida
- Democracia como mero procedimento
Schumpeter e a concepção “povo”:
-O “povo” não é nada além de “produtos de governos”, um
mecanismo para selecionar “os homens capazes de tomar
decisões”
- o papel do eleitor e confinado a aceitar ou recusar um
“patrão”ou outro.
Schumpeter e a crítica a democracia clássica:
- A democracia direta não é possível por que nem todos na
sociedade estão no mesmo estágio de desenvolvimento
cultural.
-Schumpeter critica as teorias clássica e liberal da
democracia pelo seu idealismo e utopismo
-A democracia é apenas um procedimento eleitoral
- importa saber como as democracias funcionam e não como
elas devem ser (Democracia é um método político – um tipo
de arranjo institucional para se chegar a decisões políticas.
Sua decisão
é processual
-Quanto a participação ela fica restrita e o sufrágio não
precisa ser universal ele deve ser suficiente para manter a
máquina eleitoral
-Assim existe os líderes e os seguidores, os que não estão
interessados, e os que estão mal informados.
- os objetivos da sociedade devem ser formulados por
líderes, por uma elite que seja politicamente atuante, que
possa devotar-se ao estudo dos problemas sociais
relevantes e seja capaz de compreendê-los.
-Os eleitores não decidem nada, apenas escolhem
- as decisões devem ser tomadas por especialistas, pois a
maior parte dos dos cidadãos são desinformados e
desinteressados e até mesmo mal informados e irracionais,
com pouca tolerância pelas opiniões políticas rivais.
-Schumpeter entende que o método democrático é aquele
acordo institucional para se chegar a decisões políticas em
que os indivíduos adquirem o poder de decisões através de
uma luta competitiva pelos votos da população.
- Democracia nada mais é do que a seleção de líderes
- Segundo Schumpeter há democracia onde há diversos
grupos que competem entre sí pela conquista do
poder,mediante uma luta que tem por objeto o voto popular.
JOSEPH SCHUMPETER: CAPITALISMO,
SOCIALISMO E DEMOCRACIA
Capítulo 21: a Doutrina Clássica da Democracia
I.
O bem comum e a vontade do povo