COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL CONCORRÊNCIA SESC/AR-PE Nº. 015/2009 (C/S) – 14/08/2009 Aquisição de Equipamentos de Cozinha para as Unidades Executivas SESC Caruaru e Arcoverde. Recife, 04 de setembro de 2009. Prezados Senhores Licitantes, Após análise dos documentos de habilitação realizada pela Comissão Especial de Licitação, em conjunto com a Assessoria Jurídica, das empresas licitantes da Concorrência nº. 015/2009, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de Cozinha para as Unidades Executivas SESC Caruaru e Arcoverde, conforme Planilha de Quantitativo e Especificações dos Produtos, contidas no Anexo I do Edital, onde: Os documentos de habilitação foram analisados pelos representantes credenciados dos licitantes que registraram os questionamentos ou impugnações aos documentos por eles analisados: ESTILO GLASS - que a licitante SORINOX apresentou Atestados de Capacidade Técnica descumprindo com a alínea “a” do subitem 4.2 do Edital, no que se refere ao fornecimento de produtos pela empresa licitante. Apresentou Atestados da VALPLAN e não da empresa Licitante. COZIL - que a licitante SORINOX apresentou Atestado de Capacidade Técnica emitido pela VALPLAN. Ocorre que esta empresa pertence ao mesmo grupo e ambas são fabricantes de cozinha, o que é um contra-senso, uma vez que se trata de empresas do mesmo grupo e ramo, tal atestado possui caráter duvidoso. Portanto, solicito uma diligência a respeito desse fornecimento com cópia das Notas Fiscais relativos a esse mesmo fornecimento. SOLUÇÃO INOX - observa que a declaração de ME referente à alínea “c” subitem 4.1 do Edital da empresa PONTOTEC não se encontra assinada. Rua Treze de Maio, 455 – Santo Amaro – Recife/PE – CEP: 50100-160 CNPJ/MF.: 03.482.931/0001-61 – Tel.: 81-3216-1616 site: www.sesc-pe.com.br 1 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL A Comissão de Licitação analisou os documentos de Habilitação e constatou que: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Certidão Negativa de Tributos Municipais, vencida, descumprindo com o subitem 4.5.5 do Edital; e, - Deixou de apresentar a Prova de Quitação Fiscal atualizada com a Contribuição Sindical da Empresa, descumprindo com o subitem 4.4, alínea “h” do Edital. SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Deixou de apresentar a Prova de Quitação Fiscal atualizada com a Contribuição Sindical da Empresa, descumprindo com o subitem 4.4, alínea “h” do Edital. As Licitantes BCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ENCAL ENGENHARIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; ESTILO GLASS EQUIPAMENTOS E COZINHAS LTDA-ME; INECOM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA; PONTOTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA; STEEL COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA-EPP e SORINOX EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA, apresentaram os documentos de acordo com as exigências do Edital. A Comissão de Licitação analisando os questionamentos aos documentos de habilitação analisados pelos Licitantes, opina que: ESTILO GLASS - A Licitante SORINOX apresentou Atestados de Capacidade Técnica emitida pela VALPLAN Comércio de Equipamentos Ltda-EPP, atendendo ao subitem 4.2, alínea “a” do Edital. COZIL - A Comissão observou que a SORINOX explora o ramo da Indústria, enquanto que a VALPLAN explora o ramo do Comércio; - A Comissão verificou que um dos Atestados de Capacidade Técnica apresentada pela SORINOX, trata-se do processo do Pregão Eletrônico SESC/AR-PE nº. 002/2009, onde não foi encontrada nenhuma irregularidade na emissão das Notas Fiscais. - A Comissão ressalta também que não houve descumprimento ao subitem 3.3, alínea “e” do Edital pela SORINOX. SOLUÇÃO INOX Rua Treze de Maio, 455 – Santo Amaro – Recife/PE – CEP: 50100-160 CNPJ/MF.: 03.482.931/0001-61 – Tel.: 81-3216-1616 site: www.sesc-pe.com.br 2 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - A PONTOTEC apresentou a Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado da Bahia como Prova de Enquadramento como ME ou EPP. Pelos motivos acima expostos, a Comissão decidiu: INABILITAR: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; e, SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. E LOCAÇÃO DE HABILITAR: BCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ENCAL ENGENHARIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, ESTILO GLASS EQUIPAMENTOS E COZINHAS LTDA-ME, INECOM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA, PONTOTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA, STEEL COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA-EPP e SORINOX EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA. Comunicamos que aguardaremos o prazo recursal de acordo com o subitem 12.5 do Edital, para, assim, marcar a data de abertura dos envelopes das Propostas de Preços. No caso das empresas acima habilitadas desejarem abrir mão do prazo recursal poderá manifestar-se por escrito enviando para esta Comissão de Licitação através do Fax: 81-3216-1738. Vivianne Gameiro Guimarães CEL Carolina Santos Bakun CEL Ivo Teruo Shimada CEL Rua Treze de Maio, 455 – Santo Amaro – Recife/PE – CEP: 50100-160 CNPJ/MF.: 03.482.931/0001-61 – Tel.: 81-3216-1616 site: www.sesc-pe.com.br 3