ECONOMIA – Micro e Macro POLÍTICAS MACROECONÔMICAS 1 ECONOMIA – Micro e Macro Teoria e Política Macroeconômica: Instrumentos de Política Macroeconômica • Política Fiscal: decisões sobre a arrecadação e os gastos do governo; • Política Monetária: decisões sobre o volume de moeda na economia, a taxa de juros e o crédito; • Política Cambial e Comercial: combate a inflação x equilíbrio externo, saldo do BP equilibrado; • Política de Rendas: interferências na formação de Preços e Salários, desenvolvimento econômico. 2 ECONOMIA – Micro e Macro Teoria e Política Macroeconômica: Instrumentos de Política Macroeconômica (Política Fiscal) Instrumentos disponíveis Antiinflacionárias Maior Crescimento Melhor Dist. de Renda Controle de suas despesas (política de gastos) Diminuição dos gastos Aumento dos gastos Gastos em setores/ regiões mais atrasados Arrecadação de tributos (política tributária) Aumento da carga tributária Diminuição da carga tributária Impostos progressivos RESULTADO Inibe Consumo e Investimento Estimula consumo e Investimento Benefício a grupos menos favorecidos 3 ECONOMIA – Micro e Macro Teoria e Política Macroeconômica: Instrumentos de Política Macroeconômica (Política Monetária) É a atuação do governo sobre a quantidade de moeda, de crédito e das tx. de juros. É uma política de curto prazo com o objetivo de estabilizar o nível geral de preços. Os instrumentos: • Emissões de moeda • Reservas compulsórias (% sobre depósitos à vista dos bancos comerciais junto ao Banco Central) • Open market (compra/venda de títulos públicos) • Redescontos (empréstimo do Bacen aos bancos comerciais) • Regulamentação sobre crédito e tx. de juros. 4 ECONOMIA – Micro e Macro Teoria e Política Macroeconômica: Instrumentos de Política Macroeconômica (Política Monetária) Instrumentos disponíveis Estoque monetário Antiinflacionárias Diminuir (Enxugar) Maior Crescimento Aumento do estoque Melhor Dist. de Renda Reservas compulsórias Aumento da tx. Diminuição da tx. Open Market Venda de Compra títulos de títulos Inibe Consumo Estimula consumo Solução mais e Investimento e Investimento complexa RESULTADO 5 ECONOMIA – Micro e Macro Teoria e Política Macroeconômica: Instrumentos de Política Macroeconômica (Política Fiscal X Política Monetária) Como política econômica pode... Melhoria na distr. de renda Efeitos imediatos Política Fiscal Política Monetária Combinação Combinação Mais eficiente (tributação e gastos) Mais difusa e genérica Depende apenas de Não tem. Depende de mudança na Legislação e decisões diretas das Princípio da anterioridade. autoridades monetárias. 6 ECONOMIA – Micro e Macro Teoria e Política Macroeconômica: Instrumentos de Política Macroeconômica (Política Cambial e Comercial) Política que atua sobre as variáveis relacionadas ao setor externo da economia. Controle do Governo Política Cambial Política Comercial Taxa de Câmbio (Fixo, flutuante etc.) Instrumentos de incentivo às exportações e/ou estímulo/desestímulo às importações, sejam fiscais, creditícios, seja estabelecimento de cotas etc. 7 ECONOMIA – Micro e Macro Teoria e Política Macroeconômica: Instrumentos de Política Macroeconômica (Política de Rendas) Os agentes econômicos ficam proibidos de levar a cabo o que fariam, em resposta a influências normais do mercado. Normalmente, esses controles são utilizados como política de combate a inflação. Influenciam diretamente: salários, lucros, juros, aluguel. 8 ECONOMIA – Micro e Macro Política Fiscal e Déficit Público: O Crescimento da Participação do Setor Público na Atividade Econômica Crescimento da renda per capita - gera um aumento da demanda de bens e serviços públicos (lazer, educação superior, medicina, etc.); Mudanças Tecnológicas: maior demanda por rodovias e infraestrutura; Mudanças Populacionais – Com seu aumento, faz com que o Estado aumente sua despesa com educação, saúde, etc; Efeitos de Guerra: a participação do Estado aumenta; Mudanças da Previdência Social 9 ECONOMIA – Micro e Macro Política Fiscal e Déficit Público: O Crescimento da Participação do Setor Público na Atividade Econômica A evolução das economias mundiais no século XX levou ao desenvolvimento dos mercados financeiros, do comércio internacional,tornando mais complexas as relações econômicas adicionando incertezas e especulação. Portanto, a economia (sistema de mercado) não tinha mais condições de regular-se automaticamente, ou seja, sem a atuação econômica do Setor Público. Ex.: O crack da Bolsa de Nova York, em 1929. Função Alocativa Função Distributiva Função Estabilizadora 10 ECONOMIA – Micro e Macro Política Fiscal e Déficit Público: As Funções Econômicas do Setor Público Função Alocativa do governo está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado (chamados bens públicos). Bens Públicos: são bens de uso coletivo Característica: impossibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo, uma vez delimitado o volume à disposição do público. Ex.: meteorologia, defesa nacional e serviços de despoluição. 11 ECONOMIA – Micro e Macro Política Fiscal e Déficit Público: As Funções Econômicas do Setor Público Função Distributiva: depende da distribuição de renda que dependerá da produtividade de cada indivíduo no mercado de fatores de produção e também da influência das diferentes dotações iniciais de patrimônio. A atuação do Governo como agente redistribuidor se dá através: • Tributação Progressiva • Subsídios para consumidores de baixa renda • Gastos públicos para áreas mais pobres Função Estabilizadora: relacionada com a intervenção do Estado na economia, para alterar o comportamento dos níveis de preços e emprego, já que o pleno emprego e a estabilidade de preços não ocorrem de maneira automática na economia. 12 ECONOMIA – Micro e Macro Política Fiscal e Déficit Público: Estrutura Tributária – Princípios de Tributação Princípio da Neutralidade: quando os tributos não alterarem os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Princípio da Eqüidade: distribuição de maneira justa do ônus entre os indivíduos. Pode ser dividida em dois tipos: • Princípio do Benefício: o indivíduo pagaria o tributo para igualar o preço do serviço recebido ao benefício marginal que ele recebe. Problemas: Identificação do benefício que cada um atribui a diferentes quantidades do bem ou serviço público; As pessoas não teriam motivo para revelarem suas preferências (poderia aumentar sua contribuição), já que o bem é público. Aplicação do Princípio: Taxas (transportes, energia) 13 ECONOMIA – Micro e Macro Política Fiscal e Déficit Público: Estrutura Tributária – Princípios de Tributação Princípio da Eqüidade (continuação…) • Princípio da Capacidade de Pagamento: os agentes devem contribuir de acordo com a sua capacidade de pagamento. Exemplo: Imposto de Renda. • Medidas utilizadas: Renda, consumo e patrimônio. Renda: normalmente são impostos progressivos; Consumo: abrangência global, logo, são normalmente regressivos; Patrimônio: tem o problema de serem formados por fluxos de renda passados que já foram anteriormente tributados. 14 ECONOMIA – Micro e Macro Política Fiscal e Déficit Público: Efeitos da Política Tributária sobre a Atividade Econômica Um dos objetivos do sistema tributário é não ter impactos negativos sobre a eficiência econômica. Sendo adequados, os impostos podem ser utilizados na correção de ineficiências do setor privado. Os impostos podem ser divididos em: Diretos: incidem diretamente sobre a renda das pessoas; Indiretos: incidem sobre o preços das mercadorias. • Específicos: valor fixo, independente do valor do bem; • Ad Valorem: alíquota fixa sobre o valor do bem. Estrutura Tributária: • Progressiva: alíquota aumenta com o aumento da renda. Ex: I.R - Progressivo, logo, mais justo do ponto de vista fiscal); • Regressiva: quanto maior a renda, menor a tributação, em proporção à renda. Ex.: Impostos indiretos (vendas); • Proporcional (Neutra): todos pagam a mesma alíquota. 15 ECONOMIA – Micro e Macro Noções de Crescimento e Desenvolvimento Econômico Crescimento Econômico: é o crescimento contínuo da renda per capita ao longo do tempo. Procura dar ênfase a questões de curto prazo ou conjunturais, relacionadas com as chamadas políticas de estabilização (Nível de atividade, o emprego e preços) Desenvolvimento Econômico: é um conceito qualitativo. Melhora dos indicadores de bem-estar econômico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condições de saúde, nutrição, educação e moradia). Estratégias de longo prazo para crescimento econômico equilibrado e auto-sustentado. Dados internacionais indicam amplas diferenças de desempenho econômico. Por que? Quais são as fontes de crescimento? 16 ECONOMIA – Micro e Macro Noções de Crescimento e Desenvolvimento Econômico Teoria do Crescimento e do Desenvolvimento Suposição: Recursos estejam plenamente empregados (Análise do produto potencial, ou de pleno emprego) Fontes de Crescimento: elementos que constituem a Função de Produção Agregada (Capital e Mão de Obra): • • • • • Aumento da força de trabalho (crescimento demográfico/imigração); Aumento do estoque de capital (ou capacidade produtiva); Melhoria na qualidade da mão-de-obra (via educação/treinamento); Melhoria tecnológica, que aumenta a eficiência na utilização do capital; Eficiência organizacional (interação eficiente dos insumos). 17 ECONOMIA – Micro e Macro Noções de Crescimento e Desenvolvimento Econômico Problema p/ países em desenvolvimento: É extremamente difícil acumular fatores de produção, capital humano ou físico, com baixos níveis de renda. O crescimento está limitado ao tempo que os fatores de produção levam para se acumularem. • Poupança Interna (Doméstica) • Poupança Externa 18 ECONOMIA – Micro e Macro Noções de Crescimento e Desenvolvimento Econômico: Estratégias de Desenvolvimento 1. Industrialização 2. Estratégia de Substituição de importações (?) Década de 50/60 3. Abertura Comercial, poupança extremamente elevada, investimento em educação e políticas fiscais bem cuidadosas, com o orçamento do governo permanecendo relativamente pequeno em relação ao PIB. (Ex.: Tigres Asiáticos – Coréia, Taiwan, Hong Kong e Cingapura) 4. Restrição do elevado crescimento populacional ( renda per capita ) 19 ECONOMIA – Micro e Macro 20