D.O.
!"#!$%&'(!)*%+$%,-.!(/0!$%+$%1!$%+2%3).2!#$%
Objeto: Prestação de serviços de locação, com instalação dos equipamentos geradores de gases medicinais e seus periféricos na Unidade de
Pronto Atendimento de Senador Camará.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Valor Total: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais)
P T: 18.51.10.302.0306.4011 N D: 3.3.90.39.29
Nota de Empenho nº: 2015/534
Fundamento: Inciso IV, Art. 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS-SECONSERVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO ! "#$%&$#'! (&#%'! )*$+$,'! &! -&##.+$/0.12'! .'! (&#%'! *&!
Compromisso para utilização do Heliponto Prefeitura do Rio de Janeiro
DATA DA ASSINATURA:16/10/2015
PARTES: Município do Rio de Janeiro e GLEM PARTICIPAÇÕES COMERCIAIS LTDA
OBJETO: utilização do Heliponto Prefeitura do Rio de janeiro para pou3'3!0'%&#0$.$3!&!42'!0'%&#0$.$3!5&6'!5#&/7'!89:"":;<)
PRAZO: 24 meses
FUNDAMENTO DO ATO: Decreto “N” Nº17.556 de 18/05/99 e no Decreto
23.308 de 22.8.2003
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO
(DECRETO N.º 3.221, DE 18.09.81)
PROCESSO ORIGEM: 06/501.752/2015
INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo nº 147/2015 ao Contrato nº 049/14
ASSINATURA: 05/11/2015
PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE e a
CONSTRUTORA ZADAR LTDA
!"#$ %&'()*+,-./(&)0&12-3*24-&)0&56-37*)-)08&-(&9(37:-7(&nº 049/14
PROGRAMA DE TRABALHO: 16.01.12.365.0400.1789/16.01.12.361.0400.1748
FUNDAMENTO: artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº: 26/350.010/2014 T.A n.º 062/2015 ao Ctr n.º 026/2014.
=>?&+' ! %'*$/0.12'! *&! @A.4+$*.*&3! 5'#! .0#B30$%'! &! #&*A12'! *&! $+&43!
inicialmente contratados, em 17,31% por cento e supressão de 3 etapas
antecipando o término da execução de serviços para 10/11/15.
Partes: SECONSERVA e KF Engenharia LTDA.
Fundamento: inciso I do artigo 58 c/c alínea “b” do incisos I do artigo 65
e alínea a do inciso I do artigo 65, da Lei 8666/93 de 21/06/93 alterada.
Data da Assinatura: 06/10/2015.
REQUERIMENTO DE LICENÇA
A Mex Empreendimentos Imobiliários Ltda CNPJ 12.425.949/0001-12,
torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente –
SMAC, através do processo nº 14/200.866/2013, a Licença Ambiental
Municipal para a atividade de desenvolvimento de projeto de infraestrutura com implantação de redes de drenagem, de esgotamento sanitário e
de abastecimento de água potável, arborização urbana, pavimentação e
iluminação pública, situada na Rua Salomão Malina, 47 (Lote 29 do PAL
26.926), Vargem Pequena, Rio de Janeiro – RJ.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO
(DECRETO N.º 3.221, DE 18.09.81)
PROCESSO ORIGEM: 06/501.801/2014
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 149/2015 ao Contrato nº 132/14
ASSINATURA: 05/11/2015
PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE e a
ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI
OBJETO: Prorrogação de prazo, Cronograma Físico-Financeiro, Mo)*+,-./(&)0&12-3*24-&)0&56-37*)-)08&0&-,:;8,*<(&)0&=-2(:&-(&9(3trato nº 132/14
PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos
VALOR DO CONTRATO: R$ 924.343,94 (novecentos e vinte e quatro
mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos)
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 184.343,94 (cento e oitenta e quatro mil,
trezentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos)
VALOR DO EMPENHO: 184.343,94 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos)
NOTA DE EMPENHO: 2015/000503
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.51.15.452.0085.3164
FUNDAMENTO: artigo 57, parágrafo primeiro, inciso IV e 65, inciso I e II
alínea “b” e “c” da Lei nº 8.666/93
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
O/SUBG/CLI
Processo: 06/372.169/2013
Termo: 1º Apostila nº 148/2015 ao Contrato nº 034/2014
Data da assinatura: 27/10/2015
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e a empresa ENGE
PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Transferência de despesa da Secretaria Municipal de Obras para
o Fundo Municipal de Habitação
>-2(:&)-&$:-38?0:@3,*-.; R$ 739.529,10
Programa de Trabalho.: 32.02.16.451.0321.1215
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.01
Nota de Empenho: 2015/000305 de 27/10/2015
Fundamento: Face parecer da PG/PADM no processo 06/350.414/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
O/SUBG/CLI
Processo: 06/371.884/2015
Termo: 4º Termo Aditivo nº 177/2015 ao Contrato nº 034/2014
Data da assinatura: 04/11/2015
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e a empresa ENGE
PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto !CD'*$/0.12'!*&[email protected]+$*.*&3!3&%!.6+&#.12'!*&!,.6'#E
Fundamento: Artigo 482, inciso II, alínea “a” e “b” do RGCAF e artigo 65,
inciso II, alínea b da Lei 8.666/93 e suas alterações.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO
(DECRETO N.º 3.221, DE 18.09.81)
PROCESSO ORIGEM: 06/500.564/2013
INSTRUMENTO: 10º Termo Aditivo nº 148/2015 ao Contrato nº 001/14
ASSINATURA: 05/11/2015
PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE e a
TECNOSOLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A
!"#$ %&'()*+,-./(&)0&12-3*24-&)0&56-37*)-)08&-(&9(37:-7(&nº 001/14
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.51.27.811.0403.3724
FUNDAMENTO: artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93
*Omitido no D.O de 06/11/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
O/SUBG/CLI
Processo: 06/372.145/2013
Instrumento: 1ª Apostila nº 146/2015 ao Contrato nº 023/2014.
Data da assinatura: 27/10/2015
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – SMO e a empresa CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Transferência de despesa da Secretaria Municipal de Obras para
o Fundo Municipal de Habitação
>-2(:&)-&$:-38?0:@3,*-: R$ 1.225.080,37
Programa de Trabalho: 32.02.16.451.0321.1215
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.01
Nota de Empenho: 2015/000300 de 27/10/2015
Fundamento: Face parecer da PG/PADM no processo 06/350.414/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
O/SUBG/CLI
Processo: 06/370.451/2014
Instrumento: 1ª Apostila nº 159/2015 ao Contrato nº 069/2014
Data da assinatura: 27/10/2015
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – SMO e a empresa CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Transferência de despesa da Secretaria Municipal de Obras para
o Fundo Municipal de Habitação
>-2(:&)-&$:-38?0:@3,*-: R$ 1.271.584,41
Programa de Trabalho: 32.02.16.451.0321.1215
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.01
Nota de Empenho: 2015/000295 de 27/10/2015
Fundamento: Face parecer da PG/PADM no processo 06/350.414/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
O/SUBG/CLI
Processo: 06/370.718/2014
Instrumento: 1ª Apostila nº 144/2015 ao Contrato nº 097/2014.
Data da assinatura: 27/10/2015
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – SMO e a empresa UNIÃO
NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto: Transferência de despesa da Secretaria Municipal de Obras para
o Fundo Municipal de Habitação
>-2(:&)-&$:-38?0:@3,*-: R$ 10.947.225,29
Programa de Trabalho: 32.02.16.451.0321.1215
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.01
Nota de Empenho: 2015/000280 de 27/10/2015
Fundamento: Face parecer da PG/PADM no processo 06/350.414/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
RIO-ÁGUAS/GGC
Processo: 06/601.348/2014
Instrumento: 2º Termo Aditivo nº 42/2015 ao Contrato nº 025/2015.
Data da assinatura: 05/11/2015
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – FUNDAÇÃO RIO-ÁGUAS e
A EMPRESA REALIZE TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.
Fundamento: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n.º 26/001.196/2015 - Contrato nº: 050/2015
=>?&+' !)@A$3$12'!*&!F.GBH!)1I0.#!-&/4.*'!&!)*'1.4+&!;$&+B+$0'J
Partes: SECONSERVA e THIAGO CARDOSO DE CASTRO - ME.
Ano XXIX • No 160 • Rio de Janeiro
89
Valor: R$ 55.539,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais).
Razão: Pregão Presencial.
Fundamento: Artigo 1º caput da Lei 10.520 de 17.07.2002
P.T: 43.01.15.122.0382.2.162. N.D: 3.3.90.30.24 - Fonte: 100.
NE: n° 2015/000599, de 24/08/2015.
Valor: R$ 27.783,00 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e três reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 04 de Setembro de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Instrutivo nº 07/003723/2015
Contrato nº 262/2015
Data da assinatura: 06/11/2015
Partes: PCRJ/SME e ILMAR ROHLOFF DE MATTOS
Objeto: Consultoria relacionada ao desenvolvimento do currículo da
área de História, promovida pela S. M.E do Rio de Janeiro
Prazo: 12 (doze) meses a contar de novembro de 2015 a outubro de 2016
Valor Total: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
Programas de Trabalho: 16.01.12.361.0316.2515
Natureza da Despesa: 3.3.90.35.13
Notas de Empenho: 2015/002400 no valor de R$ 21.375,00
Fundamento: Art 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS
ATAS: Fundação Casa do Estudante do Brasil FCEB - aprov da ata anterior, de 25/02/2015 e das contas de 2014 - Matr. 1.096. Associação Civil
das Servas de Maria do Brasil - eleição de Diretoria 2015/2019 - aprov de
contas 2009/2014 - consolidação - Matr. 1.894. Supremo Conselho do
Brasil do Grau 33 para o Rito Escocês Antigo e Aceito - consolidação Matr. 2.163. Tenda Espirita Ventania Rua Isolina n. 45 Meier RJ - eleição
de Diretoria 2015/2019 - aprov de contas 2011 a 2014 - Matr. 3.951. Comitê Olimpico Brasileiro COB - aprov de contas 2014 - Matr. 4.220. Rio de
Janeiro Country Club - nomeação de Diretor Financeiro até 03/2016 Matr. 4.791. Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços
Sociais - CBCISS - eleição de Diretoria 2015/2018 - Matr. 5.294. Associa12'!D.#$.!K%.0A6.*.!:!L30'6.!"#'/33$'4.6!<.4+'!)*'6G'!:!&6&$12'!*&!;$#&toria 2015/2018 - Matr. 5.342. Associação São Vicente de Paulo - aprov
venda de imóvel - Nova Friburgo - Travessa Antônio Rchard, 59 - Matr.
8.525. Legião de Maria- SENATUS do Rio de Janeiro - eleição de Diretoria 2015/2018 - Matr. 8.806. Ação Cristã Vicente Moretti - autorização
para venda de imóvel - Matr. 8.826. Ação Cristã Vicente Moretti - eleição
de Diretoria 2015/2018 - prestação de contas 2014 - plan. orçamentário
2015 - Matr. 8.826. Congregação Espirita Francisco de Paula - eleição de
Diretoria 2015/2018 - Matr. 12.690. Associação Scholem Aleichem de
Cultura e Recreação - eleição de Diretoria 2015/2017 - aprov contas
2011/2013 - Matr. 13.326. Igreja Batista Vau do Jaboque - eleição de Diretoria e departamentos 2015 - relatórios tesouraria - Matr. 36.564. Grupo
Espirita Irmãos de Boa Vontade GEIBN - eleição de Diretoria 2014/2017
- Matr. 37.208. Centro Espirita Guia Luz Esperança CEGLE - eleição de
Diretoria 2014/2016 - relat. atividades 2013/2014 subst 2º tesoureiro
mand até 31/02/2016 - Matr. 38.859. Associação Brasileira de Agências
de Viagens do Rio de Janeiro - ABAV / RJ - eleição de Diretoria 2015/2017
- Matr. 43.764. Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio
de Janeiro ADUFRJ - eleição de Diretoria 2015/2017 - Matr. 54.534. Igreja Internacional da Graça de Deus - estatuto e regimento interno/consolidação - Matr. 60.044. Igreja Internacional da Graça de Deus - destituição
da atual diretoria e eleição da nova composição, ressalvado o cargo de
secretário geral - Matr. 60.044. Prevunião Sociedade de Previdência Privada - aprov de contas 2014 - Matr. 62.344. Associação dos Mantenedo#&3! &! M&4&/0$N#$'3! *.! "&+#'3! :! )DML"! :! 5#',$*&40$.#! ,&4*.! *&! 3.6.3H!
mudança do endereço do posto de Vitória/ES - Matr. 66.186. Associação
dos Servidores da Rio Luz - ASSERLUZ - eleição de Diretoria 2015/2017
- Matr. 67.783. Prece Previdência Complementar - subst e recomposição
de membros do CD, CF e Diretoria - Matr. 71.980. Convenção Batista
Nacional no Estado do Rio de Janeiro - eleição de Diretoria 2015/2017 Matr. 76.114. Clube Recreativo dos Associados e Servidores da Reciproca Assistência CRASRA - subst do Diretor-presidente - Matr. 80.604. Federação de Triathlon do Estado do Rio de Janeiro - alt de sede - Matr.
OPJQ9RJ!KS#&?.!M.+$3+.!*.!".T!:!&%!F'6BS$'!:!-A.!K.#.H!UJRVW!:!#.+$/0.12'!
*.!%A*.41.!*'!&4*&#&1'!:!D.+#J!OPJ8V8J!)33'0$.12'!M&4&/0&4+&!*&!-&abilitação Evangelica ABRE - eleição de Diretoria 2015/2018 - Matr.
89.927. Brazilian Incoming Travel Organization - eleição de Diretoria
2014/2017 - Matr. 90.821. Loja Rosacruz Jacarepagua - AMORC - transf
de titularidade do imóvel - Matr. 91.907. Comunidade Bom Pastor - consolidação - Matr. 93.152. Sindicato dos Tecnicos de Segurança do Trabalho do Rio de Janeiro - discussão sobre patrimonio da associação/relatório inquérito/subst do presidente - Matr. 105.223. Fundação Flora de
Apoio a Botânica - subst e eleição membros CD p/ compl mandato até
2017 - Matr. 105.930. Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Promoção e Fiscalização do Mercado de Valores
Mobiliários SINDCVM - eleição conselho mandato 2015/2017 - prestação
contas 2014 - Matr. 106.792. Sindicato Nacional dos Servidores Federais
Autárquicos nos Entes de Promoção e Fiscalização do Mercado de valores mobiliários SINDCVM - processo de negociação salarial/plano de saúde/assuntos gerais - Matr. 106..792. Augusta e Respeitavel Loja Simbolica Amor do Trabalho N.0202 - eleição de Diretoria 2015/2017 - Matr.
111.869. Rotary Club Rio de Janeiro Guanabara - Galeão - eleição de
Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015
D.O.
!"#!$%&'(!)*%+$%,-.!(/0!$%+$%1!$%+2%3).2!#$%
Diretoria 2015/2016 - Matr. 115.861. Associação dos Aposentados, Pensionistas e Servidores Federais e Saúde Pública - eleição de Diretoria
2015/2018 - Matr. 119.630. Associação dos Controladores da Arrecadação do Municipio RJ - aprov de contas 2013 e 2014 - Matr. 120.592. Instituto de Educação em Valores Humanos - eleição de Diretoria 2015/2019
- consolidação - Matr. 125.519. Empresa Júnior de Consultoria em Engenharia EJCENG - alt estatutária/posse diretoria exc. plano ação mandato
&!/4.40&$#'!RQWXYRQWV!:!D.+#J!WRVJWZXJ!L%5#&3.![I4$'#!*&!F'43A6+'#$.!
em Engenharia EJCENG - consolidação - Matr. 126.195. Associação de
Moradores e Amigos da Vila da Light AMAVIL - eleição de Diretoria
2015/2017 - consolidação - Matr. 126.875. Associação Brasileira de Asmáticos - ABRA - eleição de Diretoria 2015/2017 - Matr. 128.511. Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual - eleição de Diretoria 2015/2018
- Matr. 136.881. Sindicato Nacional da Indústria do Aço - prorrogação de
mandato até 31/08/2015 - consolidação - Matr. 145.712. Caixa Assisten0$.6!\4$,&#3$+.#$.!*'!-$'!*&![.4&$#'!:!4'+$/0.12'!*.!)U<!:!D.+#J!W9VJRPXJ!
Dialog Educação Tecnologia e Desenvolvimento - eleição de Diretoria e cf
2015/2016 - aprov de contas e parecer do cf 2014 - Matr. 149.409. Dialog
Educação Tecnologia e Desenvolvimento - aprov de contas e parecer do
cf 2012 - Matr. 149.409. Dialog Educação Tecnologia e Desenvolvimento
- ingresso associado-aprov de contas e parecer cf 2013 - Matr. 149.409.
Casa Assistencial de Amparo Paula - eleição de Diretoria 2015/2018 Matr. 161.322. Associação dos Analistas de Planejamento e Orçamento
- eleição de Diretoria 2015/2017 - plano de saúde - projeto de Lei 561/2013
- Matr. 163.033. Associação de Mulheres Empreendedoras do Brasil
AMEBRAS - eleição de Diretoria 2015/2018 - consolidação - Matr.
166.735. Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos
e Privados, de Informática e Internet, e Similares do Estado do Rio de
Janeiro - SINDPD - RJ - consolidação - Matr. 171.689. Associação Tecni0'! F$&4+$/0.! ".A6! L]#6$0]! )")MF)D! :! .5#',! 0'4+.3! RQWRYRQW9! :! .6+! *&!
3&*&Y+#.43GJ! *&! #&S$3+#'! :! D.+#J! W8RJVP9J! <$4*$0.+'! *'3! "#'/33$'4.$3! &%!
Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO - adendo à ag de
24/11/2014 p/ atender o disposto no art 38, III c/c art 5º da Portaria
326/2013 do M.T. - Matr. 175.631. Conselho Regional de Medicina do
Estado do Rio de Janeiro CREMERJ - resolução CREMERJ nº 271/13 Matr. 177.309. Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO - de%'43+#.1^&3!/4.40!RQW9!:!56.4!*&!.A*$+'#$.!RQWX!:!#&4',J!%.4*!R!0'43&lheiros 2015/2018 - aprov desenv. projeto - Matr. 179.105. Instituição Filantropica Espaco Renovo - eleição de Diretoria 2015/2018 - Matr.
181.231. Associação dos Servidores da Polícia Federal no Estado do Rio
de Janeiro - ANSEF / RJ - institui comissão da reforma do estatuto social
- aprova estatuto - Matr. 184.469. Associação Frotaxi da Tijuca - aprov de
contas 2014 - Matr. 184.535. Instituto de Ciências Náuticas - ICN - alt de
sede - Matr. 185.045. Confederação Brasileira de Hóquei Sobre a Grama
e Indoor CBHG - eleição de membros do C. Fiscal e Suplentes devido
afastamento dos membros eleitos em 25/03/13 - Matr. 193.883. Centro
Preserv de Promoção do Desenvolvimento Sustentado - subst do vice-presidente até 05/2016 - consolidação - Matr. 194.351. Clube da Letra eleição de Diretoria 2015/2017 - Matr. 195.819. Associação Brasileira dos
Terminais de Contêineres de Uso Público ABRATEC - antecipação da
prorrogação dos contratos de arrendamento - Matr. 196.206. Tribunal de
Justiça Arbitral e Mediação do Brasil - eleição de Diretoria 2008/2014 e
2014/2020 - criação de cargo diretor administrativo/alt de sede - Matr.
198.165. Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de
Janeiro FETRABALHO RJ - eleição de Diretoria 2015/2018 - Matr.
WZOJ9PWJ!)33'0$.12'!*'3!)5'3&4+.*'3!&!M&4&/0$N#$'3!*.!_$66&++&!:!))M_!
- consolidação - Matr. 200.542. Associação dos Pensionistas e Aposentados da Souza Cruz - APASC - eleição de Diretoria e conselhos 2015/2017
:!.5#',!0'4+.3!RQW9!:[email protected]$/0.12'!*'3!&6&$+'3!:!D.+#J!RQ9JZZWJ!`.#!K4+&S#.do Amor Puro - LIAM - eleição de Diretoria 2013/2020 - aprov de contas
RQW9!:!3A>3+!*$#J!/4.40&$#'!5'#!#&4I40$.!:!D.+#J!RQVJXOVJ!KS#&?.!)33&%bléia de Deus Ministério Senhor de Todas as Nações - Rua D, Nº 13 -
Senador Câmara - eleição de Diretoria ano de 2015 - Matr. 207.025. Loja
Maçônica José de Souza de Marques, Nº 2098 - eleição de Diretoria
RQWXYRQW8!:!.6+!*&!3&*&!:!D.+#J!RWWJRPRJ!)"`L-:)33'0$.12'!*'3!"#'/3sionais Liberais,Prestadores de Serviços Agentes Autonomos do Comer0$'!-&5#&3&4+.4+&3!F'%&0$.$3!F'%&0$.#$'3!&!"#'/33$'4.$3!-&SA6.%&4tados do Brasil - eleição de Diretoria 2014/2018 - Matr. 221.930. Associa12'! 5.#.! L35&0$.6$T.12'! *'! "#'/33$'4.6! D.#$+$%'! :! )L"D! :! &6&$12'! *&!
Diretoria 2014/2015 - alt de sede - Matr. 226.327. Igreja da Restituição
Ministério Libertação, Amor, Integridade e Vida de Vitoria - Rua Soares
Caldeira, N° 235, Vila das Torres N° 46 - Madureira - eleição de Diretoria
.4'!RQWXY0'43'6$*.12'!:!D.+#J!RPXJPZPJ!)33'0$.12'!*&!"#'/33$'4.$3!(&#0&$#$T.*'3!4.!a#&.!*&!L*A0.12'!:!0#$.12'!/6$.6!D.4.A3Y)D!&!M&6B%Y")!:!
Matr. 236.151. Igreja Evangélica Ministério Semear do Rio de Janeiro Rua Sizenando Nabuco Nº 509 Manguinhos - eleição de posse diretoria
administrativa - Matr. 241.463. Igreja Evangélica Assembléia de Deus do
Grajaú - Ministério Aron Shalon - Rua Borda do Mato Nº 416 - eleição de
Diretoria 2015/2019 - alt paragrafo 1º do art 5º do estauto - Matr. 241.503.
\4$2'!M#.3$6&$#.!*&!L*$+'#.3!*&!DI3$0.!:!#&+$/0.12'!*'!&4*&#&1'Y0'43'6$dação - Matr. 242.675. União Brasileira de Editoras de Música - eleição de
Diretoria 2016/2017 - prorrogação do mandato da diretoria até 12/2015 Matr. 242.675. Centro Sócio Cultural Têmis - CCT - eleição de Diretoria
2015/2017 - alt dos artigos 2º, 27º e 28º / alt de sede/consolidação - Matr.
248.497. Clube Fenix de Paraquedismo - Forças Armadas “Seleção Militar Brasileira Feminina de Paraquedismo” - eleição de Diretoria 2015/2019
- consolidação - Matr. 249.572. Igreja dos Marinheiros Noruegueses no
Rio do Janeiro - Praia do Flamengo, Nº 344, 9º Andar, Parte, Flamengo 5'33&!;$#&+'#$.!&!0J!/30.6Y0'43'6$*.12'!:!D.+#J!RXQJX9WJ!K43+$+A+'!5.#.!'!
Desenvolvimento Tecnologico e Inovação - instalação de parte do C. de
Administração 04 anos - Matr. 263.041. Organização Não Governamental
-.*$'! :! #&+$/0.12'! *'! F"b! *.! 5#&3$*&4+&! :! D.+#J! RVPJPROJ! )33'0$.12'!
Nacional de Funcionarios do Sistema Penal e de Assistência a Adoles0&4+&! &%! F'4c$+'! 0'%! .! `&$! :! &6&$12'! *&! ;$#&+'#$.! RQWXYRQRQ! :! D.+#J!
266.216. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Instituição Religiosa Israelita
(.6%A*! ('#.]! d&#+T6$.! :! &6&$12'! &! 5'33&! *'! FJ*&6$>&#.+$,'! &! /30.6!
2014/2016 - Matr. 21.386. Instituição Religiosa Israelita Talmud Torah
Hertzlia - eleição e posse da mesa e comissões de trabalho/assuntos
gerais - Matr. 21.386. Instituição Religiosa Israelita Talmud Torah Hertzlia
- aprov de contas da diretoria/eleição da Diretoria 2014/2016 - Matr.
21.386. Serviços Médicos Gerais SERMEG Ltda - admissão de sócio/
cessão de cotas/alt de sede, denominação e objeto/transf. de registro/
consolidação - Matr. 84.098. Trasso Comunicação e Assessoria Ltda saída e admissão de sócio/alt de sede/consolidação - Matr. 113.282. Grupo Mesa Publicidade e Propaganda Ltda - saída e admissão de sócio/
cessão de cotas/alt de denominação e objeto/consolidação - Matr.
118.329. Tia Eliza Transportes Escolar e Eventos Ltda - dissolução - Matr.
172.039. Luna Capri Assistência Médica Ltda - dissolução - Matr. 184.607.
Samlel Prestadora de Serviços Ltda ME - alt de sede/consolidação - Matr.
185.858. ZND Armarinho e Bazar Ltda - saída e admissão de sócio/alt de
sede e objeto/aumento de capital/transf de registro/consolidação - Matr.
WZRJRZWJ!DJ!_J!ef*&'!F$#A#S$.!:!0#$.12'!*&!/6$.6!M'+.G'S'Y-[!:!.6+!*&!3&*&Y
alt da adm/consolidação - Matr. 197.036. Buriti Projetos Culturais Sociais
e Ambientais Ltda - alt de sócio, denominação, sede e objeto/consolidação - Matr. 201.377. Varella e Damazio Assistência Fisioterapeutica Ltda
- saída e admissão de sócio/consolidação - Matr. 229.352. All Commerce
Produtos e Serviços Ltda - ME - alt de sede e objeto/consolidação - Matr.
236.953. Médicos Associados de Ipanema Sociedade Simples Limitada alt de sócio e sede/consolidação - Matr. 237.918. Brand Serviços de Contabilidade Sociedade Simples Ltda - Filial Rio de Janeiro - Av. Presidente
Wilson Nº 228, 13º Andar, Centro/RJ - saída de sócio/cessão de cotas/alt
de denominação/consolidação - Matr. 249.232. Sousa da Frota Contabilidade - saída e admissão de sócio/consolidação - Matr. 250.261. Estudos
Tecnologicos de Petroleo Eireli ME - saída e admissão de sócio/cessão
Ano XXIX • No 160 • Rio de Janeiro
90
de cotas/alt de sede/consolidação - Matr. 252.160. RG Serviços de Entregas Rapidas Ltda - alt de sede/consolidação - Matr. 260.559. Vittral Agente Autônomo de Investimentos Ltda - alt de denominação/consolidação Matr. 263.668. Alliance Logistica e Tecnologia Ltda ME - alt de sede Matr. 264.003.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Instrutivo: 01/000.654/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CVL Nº 010022/2015
Data da Assinatura: 03 de outubro de 2015.
Partes: MRJ, através da Secretaria Municipal da Casa Civil, e Projetar
Soluções em Engenharia LTDA-ME.
Objeto: prorrogação contratual por mais 02 (dois) meses, a contar de
03/10/2015.
Fundamento: Artigo 57, § 1°, da Lei 8666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
HOSPITAL MUNICIPAL ALVARO RAMOS
(DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
Processo Instrutivo nº: 09/82.000.026/2014.
Termo de Contrato : 006/2015
Data da Assinatura: 04/03/2015
Partes: PCRJ/SMS/HOSPITAL MUNICIPAL ALVARO RAMOS e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 32.573.503/0001-42.
Objeto: Aquisição de Indicadores Biológicos ( Auto-Contido) para o Hospital Municipal Álvaro Ramos.
Prazo: 12( Doze ) meses , 04/03/2015 a 03/03/2016 .
Valor Total: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais )
PT: 18.86.10.302.0331.2851 N D: 3.3.90.30.05
Nota de Empenho nº: 000064/2015, no valor de R$ 3.100,00 (Três mil
e cem reais )
Fundamento: Artigo I Inciso Caput da Lei nº. 10.520 de 17/07/2002 e
suas alterações (Pregão), ao RGCAF, editado através do Decreto nº
3.221 de 18/09/81, edital por PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2014 e o
decidido no Processo nº 09/82.000.026/2014.
FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO (*)
Processo Instrutivo: 12/600.203/2015.
Instrumento: Termo de Rescisão nº 008/2015 ao Termo de Compromisso
nº 005/2015.
Data da Assinatura: 14/09/2015.
Partes: Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro e Vinícius
Martins da Silva e UNICARIOCA, como interveniente.
Fundamento: Lei Federal nº 11.788/08, Decreto Municipal nº 31.612/09 e
demais normas legais vigentes.
(*) Omitido do D.O. Rio de 05/10/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo: 07/08/000256/2011
AB&$0:<(&C)*7*=(&)0&D0::-7*+,-./(&EB&FGHIHGJK&ao Contrato 01/2011
Data da Assinatura: 31/12/2014
Partes: PCRJ/SME/E/8ª CRE e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.
Objeto: -&+$/0.12'! *.! 06NA3A6.! Vg! &! #.+$/0.12'! *.3! *&%.$3! 06NA3A6.3!
contratuais.
Fundamento: Artigo 65, inciso II da Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015