D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
G Consultores Associados S/C Ltda - alt de sede/consolidação - Matr.
238.380. Escola de Inteligência Digital - Idigo Ltda - ME - alt de sede e
objeto/consolidação - Matr. 240.375. Marlim Consultoria e Corretora de
Seguros Ltda - retif. nome de sócio - Matr. 249.472. Grupo Bansemer
Consultoria e Marketing Ltda - ME - abert de filial/aumento de capital/
consolidação - Matr. 249.729. RSN Serviços de Beleza - ME - retif CPF Matr. 252.203. CONTRATOS: Massape Rio Hostel Ltda - Matr. 263.116.
Auto Lava Jato Ventura Ltda ME - Matr. 263.117. SLA Consultoria de
Negocios Ltda - Matr. 263.118. Lacbra Investimentos e Participações Ltda
- Matr. 263.119. Brascentro Administradora de Imoveis Ltda ME - Matr.
263.120. EW Arquitetos Associados - Matr. 263.121. MD Projetos e Consultoria - Matr. 263.122. Sheyla Ladany Consultoria de Marketing e Eventos Eireli EPP - Matr. 263.123. Paulinho Imagem e Administração Ltda ME
- Matr. 263.124. Blue Sea Operação Maritimas Ltda - Matr. 263.125. Vaz
Ferreira e Teixeira Administração de Imoveis Ltda ME - Matr. 263.126.
Prosilvestre - Medicina de Animais Silvestres - Matr. 263.127. Imax Cl
Serviços Medicos - Matr. 263.128. Arte Rio Dente Odontologia Ltda ME
- Matr. 263.129. 30 Todo Dia Comunicação e Saude Ltda ME - Matr.
263.130. ESTATUTOS: Igreja Assembleia de Deus Ministerio Tempo de
Guerra - Rua Atilio Ciraudo,222, Santa Cruz - Matr. 263.131. Igreja Cristã Pentecostal Poderoso Deus - estr. da matriz,2885,Guaratiba - Matr.
263.132. Academia Brasileira de Odontologia do Esporte - Matr. 263.133.
Casa Comunitaria de Amparo Espiritual e Fraternal Francisco e Clara de
Assis - Matr. 263.134. Igreja Batista Missionaria Betesda - Rua Gonçalo
Coelho,137, Piedade - Matr. 263.135. Associação Integrada de Cultura,
Esporte e Lazer - Matr. 263.136.
11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo nº: 07/11/000017/2013
1º Apostilamento nº 18/2014 ao Termo de Execução nº 13/2013 ao Contrato nº 19/2011
Data da assinatura: 29/09/2014
Partes:E/SUBE/11ªCRE e TCIBPO TECNOLOGIA CONHECIMENTO E
INFORMAÇÃO LTDA
Objeto: Apostilamento de valor.
Valor Total: R$ 22.497,36 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e sete
reais e trinta e seis centavos).
Programa de Trabalho:16.03.12.361.0315.2081.
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.13
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO
(Decreto n.º 3.221, de 18.09.81)
PROCESSO ORIGEM: 06/500.564/2013
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo nº 137/2014 ao Contrato nº 001/14
ASSINATURA: 20/10/2014
PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE e a
TECNOSOLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A
OBJETO: Repactuação dos preços contratados, por força da Lei nº
12.844/2013, substituição do preço de alguns itens pela Tabela Sinapi,
modificação de planilha de quantidades sem acréscimo de valor e alteração do Cronograma Físico-Financeiro ao Contrato nº 001/14
VALOR DO CONTRATO: R$ 118.884.574,73 (cento e dezoito milhões,
oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e
setenta e três centavos
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.51.27.811.0403.3724
FUNDAMENTO: artigo 58, iinciso I e artigo 65, inciso I, alínea “a”, inciso II,
alínea “c” da Lei nº 8.666/93
EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A – IPLANRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXPEDIENTE DE 17.10.2014
Processo Instrutivo nº: 01/300.238/2011
4º Termo Aditivo nº 033/2014 ao Contrato IplanRio nº: 025/2011
Data da Assinatura: 30.09.2014
Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A – IPLANRIO e
MECANOGRÁFICA & LASER LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses, passando
a vigorar de 14/09/2014 até 13/12/2014.
Valor: R$33.411,00 (trinta e três mil, quatrocentos e onze reais)
Programa de Trabalho: 11.53.04.126.0389.4759
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.30
Nota de Empenho nº: 2014/529
Valor da Nota de Empenho: R$33.411,00 (trinta e três mil, quatrocentos
e onze reais)
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
*Omitido do DO Rio de 20/10/2014.
MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.
Extrato de Termo Aditivo (*)
Processo Instrutivo: 07/100.166/2014
Instrumento: 1º Termo de Aditivo nº 45/2014 ao Contrato nº 21/2014.
Data da Assinatura: 26/09/2014
Partes: MultiRio – Empresa Municipal de Multimeios Ltda. e Associação de Prestadores de Serviços Artísticos de Apoio à Cultura, Cinema e Artes - Cinearte.
Objeto: Acréscimo, a partir da assinatura do presente instrumento, de
aproximadamente 10,45% do valor inicial contratado.
Valor: R$ 5.808,00 (cinco mil oitocentos e oito reais).
Nota de Empenho: 2014/000784
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17
Programa de Trabalho: 16.51.12.361.0381.4638
Fundamento: Artigo 65, Inciso I, Alínea “b” da Lei nº 8.666/93.
(*) Omitido no D. O. Rio do dia 14/10/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E/SUBE/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo n.º 07/06/001755/2014
Termo de Execução n.º18/2014
Data da assinatura: 02/10/2014
Partes: PCRJ/SME/SUBE/6ª CRE e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.
Objeto: Transferência da execução da despesa, da Unidade Orçamentária 1603 para a E/SUBE/6ªCRE, Unidade Orçamentária 1607.
Prazo: De 02/10/2014 até 31/12/2014.
Valor Total: R$67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais).
Programa de Trabalho: 16.07.12.361.0316.2307
Natureza da Despesa: 33.90.30.24
Fundamento: Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2005
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Fundação Parques e Jardins
Extrato de Instrumento Contratual
Processo: 14/302.119/2014. Contrato nº 073/2014. Data de Assinatura: 17/10/2014. Partes: FPJ e SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Recuperação Ambiental e
Paisagística dos Parques Urbanos da Cidade do Rio de Janeiro – AP’S
1.1, 2.1, 3.3, 3.7, 4.1 e 5.1 – RA’S I, II, IV, VII, XV, XVI, XVII E XX. Valor:
R$ 1.453.483,06 (Hum Milhão Quatrocentos e Cinquenta e três Mil Quatrocentos e Oitenta e três Reais e Seis Centavos), como valor total e R$
712.206,70 (Setecentos e Doze Mil e Duzentos e Seis Reais e Setenta
Centavos) empenhado para o presente exercício. Prazo: 180 (cento e
oitenta) dias corridos. PT: 24.41.18.541.0203.4010 ND: 3.3.90.39.19 NE:
2014/000450. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIOURBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
(Lei 11.788/2008 e Decreto Municipal nº 31.612 de 18/12/2009)
Expediente de 17/10/2014
IDENTIFICAÇÃO: Termo de Compromisso de Estágio nº 60/2014 assinado em 01/07/2014; PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE E FELIPE BARBOSA DRUMOND, com a interveniência da FAETEC- FAETERJ-OBJETO: APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E
PROFISSIONAL DO ESTAGIARIO, ATRAVÉS DE PRÁTICAS, VIVÊNCIAS E EQUACIONAMENTO DE TRABALHO E PROBLEMAS REAIS
DA CONTRATANTE; PRAZO: 06 (seis) meses; FUNDAMENTO: Processo nº 06/501.646/2009; VALOR: R$ 665,01; PROGRAMA DE TRABALHO: 15511512200014052; CÓDIGO DE DESPESA: 3.3.90.36.07;
EMPENHO Nº 0031/2014
7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO: 07/07/002297/2011
TERMO ADITIVO Nº 38/2014 AO CONTRATO: Nº 09/2011
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2014
PARTES: PCRJ/SME/E/7 ª CRE e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda
OBJETO: A retificação da data do término do contrato na Cláusula Primeira do 2º TA e retificar o objeto do 1º TA e alteração da razão social.
FUNDAMENTO: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações
SECPAR – SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSÕES
E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO
PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP
Extrato do 4° Termo Aditivo
*Processo n° 01/800.080/2013
1. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços, valor e prorrogação do prazo
em 15 (quinze) dias ao Contrato n° 012/2013, que versa sobre a Prestação de Serviço de execução de projeto conceitual para nortear a elaboração dos projetos básicos e executivos destinados à construção de
oficinas de manutenção;
2. Partes: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto
do Rio de Janeiro – CDURP e a Copa Engenharia e Construções Ltda;
3. Valor: R$ 910.249,87 (novecentos e dez mil, duzentos e quarenta e
nove reais e oitenta e sete centavos);
4. Data da Celebração do Termo Aditivo: 25/09/2014;
5. Vigência do contrato: 13 (treze meses).
*Expediente do D.O.M. do dia 16/10/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
Processo Instrutivo nº 07/002908/2014
Convênio n.º 197/2014
Data da assinatura: 17/10/2014
Ano XXVIII • No 151 • Rio de Janeiro
130
Partes: PCRJ /SME e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MORRO DA
BAIANA /CRECHE COMUNITÁRIA ELIANA SATURNINO BRAGA
Objeto: Transferência dos recursos financeiros do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE/FNDE/MEC,
Prazo: Da assinatura até 10/01/2015
Valor Total: R$ 16.800,00
Programa de Trabalho: 1601.12.306.9000.5030
Natureza da Despesa: 33.50.41.01
Nota de Empenho: 2014/002859
Fundamento: Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei n.º 11.947/2009, pela
Resolução nº038/2009 e n.° 67/2009 do Conselho Deliberativo do FNDE
e pela Lei nº 3148/2000
Processo Instrutivo nº 07/002908/2014
Convênio n.º 198/2014
Data da assinatura: 17/10/2014
Partes: PCRJ /SME e MOVIMENTO EDUCACIONAL JOSEFA ALCÂNTARA GOULART / CENTRO INTEGRADO SÃO JOSÉ
Objeto: Transferência dos recursos financeiros do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE/FNDE/MEC,
Prazo: Da assinatura até 10/01/2015
Valor Total: R$ 19.400,00
Programa de Trabalho: 1601.12.306.9000.5030
Natureza da Despesa: 33.50.41.01
Nota de Empenho: 2014/002858
Fundamento: Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei n.º 11.947/2009, pela
Resolução nº038/2009 e n.° 67/2009 do Conselho Deliberativo do FNDE
e pela Lei nº 3148/2000
Processo Instrutivo nº 07/002908/2014
Convênio n.º 199/2014
Data da assinatura: 17/10/2014
Partes: PCRJ /SME e SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS / COLÉGIO FRANCISCANO SANTO
ANTONIO
Objeto: Transferência dos recursos financeiros do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE/FNDE/MEC,
Prazo: Da assinatura até 10/01/2015
Valor Total: R$ 21.140,00
Programa de Trabalho: 1601.12.306.9000.5030
Natureza da Despesa: 33.50.41.01
Nota de Empenho: 2014/002857
Fundamento: Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei n.º 11.947/2009, pela
Resolução nº038/2009 e n.° 67/2009 do Conselho Deliberativo do FNDE
e pela Lei nº 3148/2000
Processo Instrutivo nº 07/002908/2014
Convênio n.º 200/2014
Data da assinatura: 17/10/2014
Partes: PCRJ /SME e CENTRO EDUCACIONAL JOEL MARIO / CASA
DE JOEL
Objeto: Transferência dos recursos financeiros do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE/FNDE/MEC,
Prazo: Da assinatura até 10/01/2015
Valor Total: R$ 43.200,00
Programa de Trabalho: 1601.12.306.9000.5030
Natureza da Despesa: 33.50.41.01
Nota de Empenho: 2014/001764
Fundamento: Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei n.º 11.947/2009, pela
Resolução nº038/2009 e n.° 67/2009 do Conselho Deliberativo do FNDE
e pela Lei nº 3148/2000
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EXPEDIENTE DE 20/10/2014
RETIFICAÇÃO
D.O.M n.º 113 de 29/08/2014, página 138, coluna 3.
Onde se lê: “EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Instrutivo: 01/003.354/2011
.. CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO - O prazo de fornecimento dos produtos será de 20 (vinte) meses e 4 (quatro) dias contados da assinatura
do contrato, estando o seu término condicionado ao prazo estabelecido
na Cláusula Sexta do Termo de Contrato IPLANRIO nº 009/2011.”
Leia-se: “: “EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Instrutivo: 01/003.354/2011
.. CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO - O prazo de fornecimento dos produtos será de 20 (vinte) meses e 4 (quatro) dias contados da assinatura
do contrato, estando o seu término condicionado ao prazo estabelecido
na Cláusula Sexta do Termo de Contrato IPLANRIO nº 019/2011.”
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET-RIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO Nº 03/201.378/2013
TERMO ADITIVO Nº 044/2014 ao CONTRATO nº: 010/2013
Data da assinatura: 02/10/2014.
PARTES: CET-RIO e JC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA.
OBJETO: A redução de quantitativo a partir de 04 de outubro de 2014,
correspondente 15,27% do valor do Contrato nº 010/2013.
Terça-feira, 21 de Outubro de 2014