D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Programa de Trabalho: 14.01.04.126.0389.2799
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.31
Nota de Empenho n.º: 2014/307 -Valor: R$ 1.134.000,00.
Fundamento: Art. 25, Inciso II, da Lei n.º 8.666 de 1993
RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO S/A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO Nº 18/100.840/2012
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: Termo de contrato n° 072/2013
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2013
PRAZO: 10 de maio de 2013 a 09 de maio de 2014.
VALOR: R$ 2.782.800,00 (dois milhões e setecentos e oitenta e dois mil
e oitocentos reais).
PARTES: Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
S.A. e a Maza Comercial ltda .
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de recepcionista bilingue para atuar
nos postos de informações da riotur, com o intuito de recepcionar, prestar
informações precisas e objetivas ao público nacional e internacional sobre
as regiões, circuitos turísticos da cidade, opções de serviços, roteiros e produtos turísticos em geral, em observância às necessidades desta empresa
de turismo do município do rio de janeiro s/a - riotur, devidamente descritos,
caracterizados e especificados no ANEXO I - Termo de Referência..
NAD N°: 0340/2013, no valor global.
EMPENHO N°: 2013/0486, no valor de R$ 368.503,33 (trezentos e sessenta oito mil, quinhentos e três reais e trinta e três centavos), devendo
ser emitido empenho complementar para o próximo exercicio.
PROGRAMA DE TRABALHO: 33.51.23.695.0045.4233
NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.9.0.37.09
FUNDAMENTO: Art.1, Inciso Caput da Lei nº 10.520 de 17/07/2002.
RAZÃO: PP Nº 030/2012
*** Omitido do D.O. do dia 06/06/2013.
CONSSENÇÃO DE LICENÇA
Royal Regency Hotel Ltda, CNPJ 15.450.055/0001-70, Torna publico que
recebeu a secretária Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do
processo N 14/20.177/2013, a licença ambiental hoteleira situada a Rua
Artur Bernardes Nº13
Secretaria Municipal de Conservação
e Serviços Públicos
Extrato de Instrumento Contratual
Processo n.º 26/360.255/2012
T.A nº: 037/2014 ao Contrato n.º 051/2012
Objeto: prorrogação de prazo de Execução dos Serviços, pela criação de
mais 06 (seis) etapas, com a readequação do cronograma físico-financeiro.
Partes: SECONSERVA e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Valor: R$ 1.477.495,79 (hum milhão, quatrocentos e setenta e sete mil,
quatrocentos e noventa e cinco reis e setenta e nove centavos).
Fundamento: incisos II dos artigos 57, quanto à natureza contínua do
objeto e 65, quanto ao acordo das partes, todos da Lei n.º 8.666, de
21/06/93 alterada.
P.T: 43.03.15.452.0406.2778 N.D: 3.3.90.39.24 - Fonte: 100
Nota de Empenho: nº 2014/000361 de 09/04/2014.
Valor: R$ 1.477.495,79 (hum milhão, quatrocentos e setenta e sete mil,
quatrocentos e noventa e cinco reis e setenta e nove centavos).
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 18/04/2014, transferindo seu término para 10/10/2014.
Data da Assinatura: 06 de Maio de 2014.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE CONTRATO
(Decreto n.º 3.221, de 18.09.81)
PROCESSO: 07/008.058/2013
TERMO DE CONTRATO: 029/2014
ASSINATURA: 07/05/2014
PARTES: Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE e a FENIX
CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: “Obras emergenciais de recuperação do telhado da E.M.
Argentina, Boulevard 28 de setembro nº 125 - Vila Isabel.”
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 514.993,76 (quinhentos e quatorze mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 16.01.12.361.0315.1474
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.02
FONTE DE RECURSO: 107
VALOR DO EMPENHO: R$ 514.993,76 (quinhentos e quatorze mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos)
NOTA DE EMPENHO: 2014/000271
FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação.
FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 01/900.108/2014
TERMO CONTRATUAL Nº: 019/2014;
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014;
PARTES: F-ARTES e GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO
TIMONEIROS DA VIOLA
OBJETO: Patrocínio para realização do Projeto Inusitado 2ª Edição.
PRAZO: 06 e 07 de maio de 2014;03 e 04 de junho de 2014; 08 e 09 de
julho de 2014; 05 e 06 de agosto de 2014; 09 e 10 de setembro de 2014
e 07 e 08 de outubro de 2014;
VALOR: R$ 521.768,80( quinhentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 41.41.43.392.0154.4012;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.17
NOTA DE EMPENHO Nº: 2014/000077
FUNDAMENTO: Art. 25 Caput, da Lei nº 8.666/93
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO
U/CGPU/CPT/GCT/GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO
TERMO DE OBRIGAÇÕES - MINHA CASA-MINHA VIDA assinado em
08/05/2013 entre MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e MRV MRL NOVOLAR
I INCORPORAÇÕES SPE LTDA, em cumprimento ao disposto no Decreto
“N” 18484 de 27/03/00, referente a construção de grupamento residencial
multifamiliar, situado no lote 1, projeto 47.843, AVN BRASIL, GUADALUPE,
22.950. Termo nº 009/2014, lavrado às fls.072/072v do Livro nº 03 de Construção e Pagamento Proporcional de Escola. Processo 02/201703/2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO
U/CGPU/CPT/GCT/GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO
TERMO DE OBRIGAÇÕES - MINHA CASA-MINHA VIDA assinado em
08/05/2014 entre MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e MRV MRL NOVOLAR X INCORPORAÇÕES SPE LTDA, em cumprimento ao disposto no Decreto “N” 18484 de 27/03/00, referente a construção de grupamento residencial multifamiliar, situado no lote 3, projeto 47.843, RUA
JOÃO PARANAGUÁ, GUADALUPE, 190. Termo nº 010/2014, lavrado às
fls.073/073v do Livro nº 03 de Construção e Pagamento Proporcional de
Escola. Processo 02/201704/2013.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO
(Decreto n.º 3.221, de 18.09.81)
PROCESSO ORIGEM: 06/500.566/2013
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 038/2014 ao Contrato nº 010/14
ASSINATURA: 08/05/2014
PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO-RIO-URBE e a
DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Cronograma Físico-Financeiro ao Contrato nº 010/14
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.51.27.811.0403.3724
FUNDAMENTO: artigo 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
O/SUBG/CLI
Processo Instrutivo: 06/371.034/2013
Contrato nº: 048/2014
Data da assinatura: 09/05/2014
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e a empresa UNIÃO
NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto: “BAIRRO MARAVILHA OESTE, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SANEAMENTO EM JARDIM GARRIDO, EM GUARATIBA,
NA ÁREA DA O/SUBOP/CGO/4ª GO - XXVIª AR - AP 5.3”
Valor Total: R$ 48.910.060,51
Prazo: 1020 dias
Programa de Trabalho: 1503.15451.0353.1718
Natureza da Despesa: 4490.5101
Nota de Empenho: 2014/000254 de 29/04/2014
Valor do Empenho: R$ 4.891.006,05
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
O/SUBG/CLI
Processo: 06/001.484/2011
Termo: 6º Termo Aditivo nº 030/2014, ao Contrato nº 012/2012.
Data da assinatura: 08/05/2014
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e a empresa COHIDRO
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA
Objeto: “Prorrogação do prazo contratual por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias e adequação do cronograma”.
Valor da Prorrogação: R$ 1.482.538,35
Programa de Trabalho: 1506.15.451.0319.1742
Natureza da Despesa: 4490.3909
Nota de Empenho: 2014/000211 de 01/04/2014
Valor Empenhado: R$ 864.700,93
Fundamento: artigo 57, inciso II c/c artigo 65, inciso I, alínea “b”, ambas
da Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações.
CONCESSÃO DE LICENÇA
SPE RF VARGENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°14.115.322/0001-90, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº
14/201.526/2011 a Licença Ambiental Municipal de Instalação - LMI nº
001211/2014 com validade até 14/04/2018 para implantação de loteamento, sito à Rua Salomão Malina, lotes 39 e 40 do PAL 26.926 - Vargem
Pequena - Rio de Janeiro/RJ.
Ano XXVIII • No 36 • Rio de Janeiro
61
REQUERIMENTO DE LICENÇA
A Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, CNPJ
33544354/0002-37, torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - SMAC, através do processo 14/201516/2012, a Licença
Ambiental Municipal de Operação - LMO para o cemitério localizado na
Rua Monsenhor Manoel Gomes, 307 no bairro do Caju, para o qual também foi requerida a Licença Municipal de Instalação - LMI para ampliação
da capacidade de sepultamento, através da construção de novas sepulturas, conforme descrito no referido processo.
CONCESSÃO DE LICENÇA
Aquila Even Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CNPJ:
10.453.237/0001-81, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.471/2012 a Licença
Municipal de Instalação com validade até 05/05/2018 para a construção de
grupamento residencial multifamiliar com 06 blocos, situado à Avenida Tim
Maia (cantor), 7095, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
REKUPERA LAVAGEM HIGIENIZAÇÃO COMÉRCIO MATERIAL DE
SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.231.946/0001-83,
torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SMAC, através do processo n° 14/200.406/2014, a renovação de sua
licença LMO N° IN000059, para realizar serviços de lavagem de roupas
industriais, situada na Rua Régio, 266, Ramos, Rio de Janeiro - RJ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
O/SUBG/CLI
Processo: 06/350.022/2012
Termo: 3º Termo Aditivo nº 029/2014 ao Contrato nº 040/2012
Data da assinatura: 08/05/2014
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e a empresa RESITEC
DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Modificações de quantidades com acréscimo de valor
Valor: R$ 254.214,21
Programa de Trabalho: 1502.154510200.2143
Código de Despesa: 3390.3935
Nota de Empenho: 2014/000208 de 31/03/2014
Fundamento: Inciso II, alínea “b”, parágrafos 1º e 2º, artigo 65 da Lei
8666/93 e suas alterações.
CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS
ATAS: Associação de Canto Coral - alt da adm p/ compl. mandato até
2015 - Matr. 290. Colégio Futebol Clube - eleição de diretoria 2011/2014 Matr. 2.146. Faculdades Católicas PUC - mudança de endereço filial Barra da Tijuca - Matr. 5.271. Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta
- notificação de falecimento do conselheiro Ubiratan Castro Vianna - Matr.
20.876. Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Engenho de Dentro
- Rua Pernambuco Nº 444 - eleição de diretoria 2013 - Matr. 24.843. Youth For Understanding Juventude para o Entendimento - substituição do
diretor-superintendente - Matr. 77.427. Associação dos Comerciantes e
Ambulantes do Centro da Cidade do Rio de Janeiro - alt da adm/p/ compl.
mandato até 2015 - Matr. 89.719. Clube Uruguaio do Rio de Janeiro - eleição de diretoria 2014/2015 - Matr. 112.198.
Igreja Pentecostal Jesus Cristo É o Caminho - Rua Sibéria, Nº 29 - Rio da
Prata - Bangu - eleição da diretora presidente 2014/2018/p/demais diretores 2014/2015 - Matr. 154.496. Centro Social e Cultural da Vila do Vintem
- eleição de diretoria 2014/2016 - Matr. 159.416. Instituto de Direito da
Empresa Jose Luiz Bulhões Pedreira - eleição de diretoria 2009/2012 renúncia e eleição diretoria 2011/2014/aprov contas 2006/2010 - Matr.
186.039. Associação Cultural Mistura de Raças - eleição de diretoria
2013/2016 - Matr. 203.685. Associação Real Maré Futebol Clube - eleição de diretoria 2014/2018 - Matr. 212.984. Associação dos Adquirentes
do Empreendimento Fernando Capellão - ASSOPELL - alt de sede - Matr.
213.980. Centro Cultural João Saldanha - eleição de diretoria 2014/2018 Matr. 218.041. Igreja Evengélica Conumidade Cristã de Santa Cruz - Rua
São Benedito,504 Santa Cruz - eleição de diretoria 2013/2017 - Matr.
228.198. Associação Projeto Resgatando Vidas - eleição de diretoria
2014/2018/alt de sede/transf de registro - Matr. 230.893. IPAB - Instituto Plano e Ação Brasileiro - alt de sede/consolidação - Matr. 241.648.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Igreja Batista do Jardim Carioca Rua
Cornélius, Nº 40 Realengo - eleição de diretoria 2014 - Matr. 9.377. Noya
- Imóveis Sociedade Simples Ltda - alt de denominação/consolidação Matr. 42.070. N.K. Nippon Kaiji Kyokai do Brasil Ltda - aprov de contas
dez/2013/indicação p/ o cargo dir executivo - Matr. 58.797. Sergio Alexandre Arquitetura Ltda - alt de sede e adm/consolidação - Matr. 63.374. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - (Matriz) - aprov de
contas 2013 - Matr. 96.058. S. L. Serviço de apoio a empresas Ltda - EPP
- admissão de sócio/consolidação - Matr. 107.256. Kogumelo Informatica
Ltda - admissão de sócio/consolidação - Matr. 118.160. Califórnia Medical
Center Ltda - alt de sede e objeto/consolidação - Matr. 125.101. Otorrinos
Ipanema Ltda - alt de sede e denominação/consolidação - Matr. 128.719.
Centro de Retina e Vitreo do Rio de Janeiro Ltda - EPP - saída de sócio/
consolidação - Matr. 129.680. COPE Clinica de Oncologia Pediatrica Ltda
- alt da adm/consolidação - Matr. 143.631. Evolution Consultoria Ltda aprov de contas e distr dos lucros de 2010 a 2013 - Matr. 157.228.
Accer Guia Tour Agência de Viagens Ltda - ME - saída e admissão de sócio/alt
de sede, denominação, objeto e adm/consolidação - Matr. 176.401. Catalani &
Correa Ltda - EPP - saída e admissão de sócio/consolidação - Matr. 180.569.
Jardim de Infancia Anjinho do Ceu Ltda ME - dissolução - Matr. 181.273.
Segunda-feira, 12 de Maio de 2014