ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 237
Brasília - DF, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 14
Ministério da Cultura ........................................................................ 18
Ministério da Defesa......................................................................... 20
Ministério da Educação .................................................................... 41
Ministério da Fazenda....................................................................... 98
Ministério da Integração Nacional ................................................. 120
Ministério da Justiça ....................................................................... 124
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 130
Ministério da Previdência Social.................................................... 130
Ministério da Saúde ........................................................................ 134
Ministério das Cidades.................................................................... 149
Ministério das Comunicações......................................................... 151
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 156
Ministério de Minas e Energia....................................................... 157
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 164
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 166
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 167
Ministério do Esporte...................................................................... 168
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 168
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 174
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 174
Ministério do Turismo .................................................................... 180
Ministério dos Transportes ............................................................. 180
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 184
Ministério Público da União .......................................................... 184
Tribunal de Contas da União ......................................................... 188
Poder Legislativo............................................................................. 189
Poder Judiciário............................................................................... 189
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 206
Ineditoriais ....................................................................................... 212
PREGÃO N o- 81/2013 - UASG 110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 243001
N o- Processo: 00100000143201316. Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a formalização de Ata de Registro
de Preços, com vistas a aquisição de solução de armazenamento de
dados para atender as necessidades deste Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, observados os termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, consoante as especificações técnicas
e quantitativos máximos definidos por itens do Lote 1 ÚNICO. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício
Sede Iti BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/12/2013) 243001-24300-2013NE800001
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 243001
Número do Contrato: 31/2012. N o- Processo: 00100000196201256.
PREGÃO SISPP N o- 23/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
04689445000181. Contratado : MULTSERV - SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços,
conforme Cláusula Decima Quarta e prorrogação da vigencia, conforme Cláusula Décima Quinta. Fundamento Legal: Lei 8666/93 -Lei
10.520/02. Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$1.345.952,84. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 243001-24208-2013NE800001
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SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Presidência da República
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(SIDEC - 05/12/2013) 110001-00001-2013NE800286
NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 UASG 110001
Número do Contrato: 120/2008. N o- Processo: 00140000446200803.
PREGÃO SISPP N o- 78/2008. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 00055699000197. Contratado : CIAL
COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual até 1¨ de dezembro de 2014
ou até a conclusão do processo para nova contratação. Fundamento
Legal: ÷ 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a
01/12/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 74/2013 - UASG 110001
.
L
A
N
N o- Processo: 00059000336201320. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença do Software para gestão de obras de engenharia
acompanhado de treinamento. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio
do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
N o- Processo: 00094001387201342. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para prover treinamento
na tecnologia Scriptcase. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio
do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
N o- Processo: 00230000803201383. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para fornecimento de Aparelho de
Raio-X fixo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto
Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
(SIDEC - 05/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
PREGÃO N o- 100/2013 - UASG 110001
N o- Processo: 00094001375201318. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especilizada para prestação de serviço de suporte técnico (renovação de garantia) para servidores de rede da marca HP instalados no Centro de Dados da Presidência da República - PR. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está
disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 110001-11000-2013NE800276
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 41/2013
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
PREGÃO N o- 75/2013 - UASG 110001
N o- Processo: 00094001149201337. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores do tipo ultrabooks. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 Aslic BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III,
Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas
eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-deadministracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600001
PREGÃO N o- 93/2013 - UASG 110001
Sagrou-se vencedora do certame a empresa HOSPITAL DIA
SAMDEL LTDA, CNPJ nº 09.243.050/0001-74, item 1, no valor total
de R$ 551.980,85.
FÁBIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 110096
N o- Processo: 00587000644201387. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estabilizadores e no breaks, visando atender às necessidades
da Superintendência de Administração em Pernambuco. Total de Itens
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Licitados: 00003. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Cópia do edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível nos sites:www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 05/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2012 - UASG 110102
Número do Contrato: 30/2010. N o- Processo: 00589001351201054.
PREGÃO SISPP N o- 24/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 07855231000126. Contratado : AJCL SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência:
01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$158.539,92. Data de Assinatura: 28/11/2013.
No- Processo: 00592001050201233. PREGÃO SISPP No- 43/2012. Contratante:
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG.
CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CON. Objeto: Prestação de
serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, troca de
óleo, filtros e lavagem, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, em rede
especializada de serviços, para frota de veículos da Advocacia-Geral da União,
nas unidades circunscritas à SAD/RJ, nos Estados de Minas Gerais, Rio de
Janeiro e Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata. Vigência: 27/12/2012 a
26/12/2013. Valor Total: R$61.698,33. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 05/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
(SICON - 05/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 UASG 110099
CO
ME
RC
IA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 40/2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 58/2013 - UASG 110161
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de copos descartáveis - material de copa e cozinha, para atender às
necessidades da Superintendência de Administração, da Secretaria
Geral de Administração , no Rio de Janeiro.
AÇ
N o- Processo: 00676001724201351. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carimbos,
refis e borrachas, para atendimento das unidades da Advocacia-Geral
da União AGU em Brasília-DF e unidades descentralizadas vinculadas à Superintendência de Administração no Distrito Federal, no
decorrer do ano de 2014, conforme especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001.
ÃO
(SIDEC - 05/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
OI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 34/2013
BID
A Pregoeira da Superintendência de Administração no Rio
de Janeiro, torna Público o Resultado de Julgamento do Pregão em
epígrafe, declarandocomo vencedora a empresa: TELEFÔNICA
BRASIL S.A - CNPJ: 02.558.157/0001-62.
(SIDEC - 05/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
PREGÃO N o- 35/2013
A
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N o- 787545/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : CARITAS BRASILEIRA,
CNPJ nº 33.654.419/0001-16. OBJETIVO GERAL Fortalecimento e
promoção da auto-organização feminista das mulheres trabalhadoras
da economia solidária. OBJETIVO ESPECÍFICO a) Promover espaços de articulação política entre as mulheres trabalhadoras da economia solidária nos âmbitos estaduais e nacional; b) Formar mulheres
trabalhadoras de economia solidária em economia feminista e ferramentas tecnológicas; c) Sistematizar, elaborar e divulgar informações sobre o universo da economia feminista e solidária. META
Formação de Grupos de TrabaValor Total: R$ 408.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.300,23, Crédito Orçamentário: PTRES: 58990,
Fonte Recurso: 0100, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800185.
Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2015. Data de Assinatura: 04/12/2013.
Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : LUIZ DEMETRIO VALENTINI, CPF nº 053.728.440-00.
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
Espécie: Convênio N o- 788534/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM, CNPJ nº 13.763.132/000117. Promover políticas públicas que rompam por completo o ciclo de
violência contra as mulheres com a ampliação e implementação de
serviços especializados de atendimento à mulher.. Valor Total: R$
841.334,20, Valor de Contrapartida: R$ 84.133,42, Crédito Orçamentário: PTRES: 59001, Fonte Recurso: 0100, ND: 44325, Num Empenho: 2013NE800226. Vigência: 04/12/2013 a 04/06/2015. Data de
Assinatura: 04/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
VERA LUCIA DA CRUZ BARBOSA, CPF nº 577.935.735-87.
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
Número do Contrato: 33/2009. N o- Processo: 00036000699200947.
PREGÃO SISPP N o- 5/2009. Contratante: SECRETARIA DE POLITICAS
PARA
AS
-MULHERES.
CNPJ
Contratado:
05003257000110. Contratado : CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS
LTDA -Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia por06 (seis) meses,
ou ate a conclusao de novoprocesso licitario o que ocorrer primeiro.
Fundamento Legal: Lei nr. 8.666, de 21 de junhode 1993, e suas
alterações. Vigência: 01/12/2013 a 01/06/2014. Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013)
PO
A Pregoeira da Superintendência de Administração no Rio
de Janeiro, torna Público o Resultado de Julgamento do Pregão em
epígrafe declarando como vencedora a empresa: TELEFÔNICA
BRASIL S.A- CNPJ: 02.558.157/0001-62.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
(SIDEC - 05/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013 UASG 110097
o-
Número do Contrato: 62/2007. N Processo: 00421000668200781. DISPENSA N o- 156/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
10422570000123. Contratado : JBC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - -ME. Objeto: O presente termo tem por objeto prorro-gar o contrato
original 62/2007 por mais 24(vinte e quatro) meses, compreendendo o
período de01/12/2013 à 30/11/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
sua atual reda-ção e legislação complementar. Vigência: 01/12/2013 a
30/11/2015. Valor Total: R$524.466,24. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2013
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2013 - UASG 200016
RT
ER
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N o- Processo: 00005007619201328. PREGÃO SISPP N o- 14/2013.
Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 03985522000188. Contratado : FRISSON COMUNICAÇÃO
E MARKETING -LTDA - EPP. Objeto: Serviços de mensageria eletrônica para realização do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que
ocorrerá em Brasília/DF, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 03/12/2013 a 01/06/2014. Valor Total: R$290.000,00.
Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 200005-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2013 - UASG 200016
N o- Processo: 00005007619201328. PREGÃO SISPP N o- 14/2013.
Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 05427387000180. Contratado : AGENCIA COMUNICA LTDA - ME -Objeto: Serviços de hotsite para realização do Fórum
Mundial de Direitos Humanos, que ocorrerá em Brasília/DF, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 03/12/2013
a 02/12/2014. Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura:
03/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 200016-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2013 - UASG 200016
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 00588000810201335. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializda em prestação de serviços de alarme monitorado,
compreendendo a implantação do sistema com fornecimento dos
equipamentos em regime de comodato e sua monitoração 24 horas,
todos os dias a serem instalados na Procuradoria Seccional da União
em Maringá e Procuradoria da União em Curitiba/PR.
REJANI TEREZINHA WOLF
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
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SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 200021
MARIA APARECIDA FERNANDES DO
NASCIMENTO
Pregoeira
PR
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
N o- Processo: 00005003573201378. INEXIGIBILIDADE N o- 7/2013.
Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 17791395000190. Contratado : CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL S/A. Objeto: Locação de espaço físico do Centro de Convenções Internacional do
Brasil - CICB para a realização do Fórum Mundial de Direitos Humanos, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 10 a 13 de
dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05/12/2013 a 02/04/2014. Valor Total:
R$2.254.941,88. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 200005-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2013 ao Convênio N o756580/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Aditamento de prazo de doze
meses.. Valor Total: R$ 309.000,00, Valor de Contrapartida: R$
12.360,00, Vigência: 18/11/2011 a 19/11/2014. Data de Assinatura:
18/11/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF
nº 736.960.210-91, Convenente : GERALDO JULIO DE MELO FILHO, CPF nº 756.252.294-49.
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 200140
o-
Número do Contrato: 216/2012. N Processo: 08038045707201271.
PREGÃO SISPP N o- 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07047898000100. Contratado : ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & LOGISTICA EIRELI. Objeto:
Serviços de secretariado na DPU em Rio Branco/AC. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$79.435,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 200140
o-
Número do Contrato: 219/2012. N Processo: 08038045705201282.
PREGÃO SISPP N o- 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07047898000100. Contratado : ABSOLUTA COMERCIO, SERVICOS & LOGISTICA EIRELI. Objeto:
Serviços de secretariado na DPU em boa vista/RR. Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$83.590,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 66/2013 - UASG 200140
N o- Processo: 08038013607201367. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, com execução indireta, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de
passagem aérea nacional e internacional para a Defensoria Pública da
União, conforme especificações, condições e quantitativos constantes
do Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Setor
Bancario Sul Quadra 01 Bloco h Lote 26 e 27 Brasilia Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Tel.: (61) 3319-4363 e/ou e-mail: [email protected].
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
Licenciamento das obras audiovisuais internacionais intituladas "As
Colheitas do Futuro/Crop of the Future" e "Nosso Veneno Cotidiano/Our Daily Poison", em formato série, do gênero documentário;
"O Show de Neve do Slava/Slava's SnowShow", em formato de show
; e "Árvores/Trees", em formato documentário, a ser firmado entre a
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Bonfilm Produção e
Distribuição Audiovisual Ltda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93,
art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de
Inexigibilidade em 29/11/2013. Berenice Mendes. Gerente Executiva
de Parcerias e Licenciamentos. Ratificação de Inexigibilidade em
02/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
nº 434/2013. Valor Global: R$ 54.357,00 (cinquenta e quatro mil,
trezentos e cinquenta e sete reais). Processo nº 2046/2013.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Predial
EBC/COORD-CM/N o- 0079/2013. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Cetest Minas Engenharia e
Serviços S/A. Objeto: serviços continuados de manutenção, preventiva e corretiva, das instalações prediais e mobiliários, bem como de
outros serviços correlatos necessários às edificações da EBC, localizadas em São Paulo/SP. Fundamento Legal: Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens da EBC,
aprovado pelo Decreto nº 6.505, de 2008; Lei nº 10.520 de 2002;
Decreto nº 3.555 de 2000; Lei nº 8.666 de 1993. Valor total: R$
754.999,92. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de
Mão de Obra). Nota de Empenho: 2013NE004301. Emissão:
21/10/2013. Valor: R$ 125.833,34. Vigência: 09/12/2013 a
09/12/2014. Assinatura: 04/12/2013. Processo nº 3437/2012.
(SIDEC - 05/12/2013) 200140-00001-2013NE801169
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de produção da série audiovisual denominada
"Canções do Exílio", a ser firmada entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Interface Filmes Ltda - ME. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64,
I. Comunicação de Inexigibilidade em 05/12/2013. Cristina Carvalho
de Mendonça. Gerente Executiva de Produção da Diretoria de Produção. Ratificação de Inexigibilidade em 05/12/2013. José Eduardo
Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência
realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global:
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Processo nº
2.431/2013.
N° Processo: 3331/2013. Objeto: Inscrições de 01 (um) empregado
para participação no curso online de Auditoria Governamental com
técnicas e procedimentos de controle e auditoria do setor público.
Fundamento Legal: art. 63, caput, do Regulamento de Compras da
EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04 de julho de 2008, c/c o
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ato de Inexigibilidade de Licitação em 04/12/2013. Wania Lucia Silva. Gerente
Executiva de Administração. Ratificação em 04/12/2013. José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Total: R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos
e noventa reais). Contratada: Elo Consultoria Empresarial e Produção
de Eventos Ltda.
N° Processo: 3488/2013. Objeto: Inscrições de 02 (duas) empregadas
para participação no curso de contratos de terceirização de serviços na
administração pública, como fiscalizar e prevenir a responsabilidade
trabalhista, com realização nos dias 04, 05 e 06 de dezembro. Fun-
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Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Locação de Central
Telefônica EBC/COORD-CM/N o- 0057/2012. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: A Telecom Informática Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados do empenho de 2013. Dos Recursos
Orçamentários para prorrogação: Empenho de Despesa:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público). Elemento
de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE004118. Emissão: 04/10/2013. Valor: R$
1.333,33. Da Nota de Empenho para o exercício de 2013: Empenho
de Despesa: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000617. Emissão: 06/02/2013.
Valor: R$ 2.666,66. Vigência: 24/12/2013 a 24/12/2014. Assinatura:
04/12/2013. Processo: 2686/2012.
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 50000.007295/1993. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo. INSTRUMENTO: Contrato de Adesão MT/DPH N.º 017/1993.
CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32. INTERVENIENTE:
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: ULTRAFÉRTIL S.A., CNPJ/MF n.º 02.476.026/0001-36. OBJETO: alteração da Cláusula Terceira do Contrato de Adesão MT/DPH n.º
017/93, que trata da área de operação, que passa ater o seguinte teor:
1. A área de operação do terminal corresponde à área de terreno da
ocupação da AUTORIZADA que é de 1.845.748,59 m² (Um milhão,
oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito metros
quadrados e cinquenta e nove centímetros), bem assim à relativa as
benfeitorias que integram o terminal. 2. A estrutura de acostagem do
terminal terá novo píer com 03 berços para navios-tipo "Panamax"
com comprimentos de até 244 metros. DATA DA ASSINATURA:
03/12/2013.
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Espécie: Contrato de Licenciamento de Obras Audiovisuais EBC/DICOP/N o- 2057/2013. Licenciante: República Pureza Filmes Ltda EPP. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Objeto: Licenciamento dos longas-metragens nacionais, intitulados "A Erva do
Rato", com 80 (oitenta) minutos de duração; "Dias de Nietzsche em
Turim", com 80 (oitenta) minutos de duração; "Miramar", com 82
(oitenta e dois) minutos de duração; "Tabu", com 85 (oitenta e cinco)
minutos de duração; "O Rei do Baralho", com 81 (oitenta e um)
minutos de duração; "Barão Olavo, O Horrível", com 61 (sessenta e
um) minutos de duração e "A Família do Barulho", com 75 (setenta
e cinco) minutos de duração, para reprodução pública e veiculação na
grade de programação da TV Brasil e suas emissoras afiliadas e
conveniadas, bem como na TV Brasil Internacional e WEB TV (território mundo). Do valor total: R$ 65.000,00. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE004239. Emissão: 14/10/2013.
Valor: R$ 65.000,00. Vigência: 28/11/2013 a 28/11/2015. Assinatura:
28/11/2013. Processo nº 2427/2013.
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MARCILIO RODRIGUES PENHA
Pregoeiro
damento Legal: art. 63, "caput", do Regulamento de Compras da
EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04 de julho de 2008, c/c o
art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ato de Inexigibilidade de Licitação em 04/12/2013. Wania Lucia Silva. Gerente
Executiva de Administração. Ratificação em 04/12/2013. José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor Total: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A.
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ISSN 1677-7069
NA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2013
O Pregoeiro da ANTAQ torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2013, no qual sagrou-se vencedora a empresa REAL CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 12.576.703/0001-41, com o valor total
anual de R$ 39.838,92.
RAFAEL SOARES MOTA
(SIDEC - 05/12/2013)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/COORD-CM/N o- 0095/2010. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Empreitec Construções e Manutenções LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Original e discriminar os dados do empenho de 2013. Dos Recursos
Orçamentários
para
prorrogação:
Reforço
de
Empenho
(2013NE000582) - Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE002277. Emissão: 16/05/2013.
Valor: R$ 3.552,06. Da Nota de Empenho para o exercício de 2013:
Empenho de Despesa - Programa de Trabalho: 24722202520B50001
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000582. Emissão: 05/02/2013.
Valor: R$ 1.200,00. Vigência: 22/11/2013 a 22/11/2014. Assinatura:
21/11/2013. Processo: 2821/2009.
SAF-ANTAQ/N o- 087/2013. INSTRUMENTO: 4º TADI-CONT-SAFANTAQ/N o- 27/2009-DF. CONTRATANTES: Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08
e GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - GVT, CNPJ nº
03.420.926/0011-04. OBJETO: a) prorrogar a vigência do contrato
por 12 (doze) meses, no período de 23 de novembro de 2013 a 23 de
novembro de 2014. VALOR TOTAL: R$ 92.678,21 (noventa e dois
mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2101.2000.0001
- Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.39
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA:
21.11.2013. PROCESSO: 50300.001683/2009-52.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Impressoras da
EBC, da Marca Brother EBC/COORD-CM/N o- 0056/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Office
Service Equipamentos e Serviços para Escritório LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar as dados
do empenho do exercício financeiro de 2013. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação: Empenho de Despesa: Programa de
Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público
de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE003035. Emissão: 12/07/2013. Valor: R$ 3.200,00. Da Nota
de Empenho para o exercício de 2013: Empenho de Despesa: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE000594. Emissão: 05/02/2013. Valor: R$ 3.200,00.
Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2014. Assinatura: 04/12/2013. Processo: 2120/2012.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2009. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Hapvida Assistência Médica Ltda. RESUMO DO OBJETO: Repactua-se
o valor contratual global, passando de R$ 1.417.894,52 para R$
1.658.936,59 e prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais
12 meses, findando em 30.11.2014. FUNDAMENTO: No Processo nº
20090616, na Resolução da Direxe nº 279/2013, datada de 28.11.2013
e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29.11.2013. Processo Administrativo nº 20090616.
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pelo código 00032013120600003
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA:
CJS - Manutenção Industrial e Representações Ltda. RESUMO DO
OBJETO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 90
dias, findando em 25.02.2014. FUNDAMENTO: No Processo nº
20130095, na Resolução da Direxe nº 269/2013, datada de
31.10.2013 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
26.11.2013. Processo Administrativo nº 20130095.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA:
Organização Social de Luto Cearense Ltda.-EPP. OBJETO: Prorrogase o prazo de execução do contrato por mais 60 dias, findando em
25.01.2014. FUNDAMENTO: No Processo nº 20121139, na proposta
da contratada, na autorização do Diretor de Administração e Finanças,
na dispensa de licitação, art. 24, inciso II e art. 57, II da Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18.11.2013. Processo Administrativo nº 20121139.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo N o- 060/2013
Processo: PE: 2949/2011
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Prefeitura Municipal de Vila Velha- "PMVV".
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de
Uso de Bem Imóvel.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: Sem ônus.
assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA);
Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento), e
Rafael Favatto(Representante Legal da Contratada).
a da Assinatura: 27 de novembro de 2013.
CO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013 - UASG 113601
N o- Processo: 03019000370201369. PREGÃO SRP N o- 116/2013.
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado: 11020389000153. Contratado : MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS-- ME. Objeto: Fornecimento
de 1.500 (mil e quinhentos) quilos de café, torrado e moido, de
acordo com o estabelecido no Edital de Pregão Eletrônico N o116/ADCO/SRCO/2013, realizado pela INFRAERO. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor
Total: R$17.970,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 113601-11302-2013NE800067
ME
No Extrato de Contrato N o- 27/2013 publicado no D.O. de
04/12/2013, Seção 3, Pág. 4. Onde se lê: R$ 57.704,00 Leia-se : R$
57.946,44
(SICON - 05/12/2013) 113601-11302-2013NE800067
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 69/2013 - UASG 399005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 01/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: JOAZE BERNARDINO COSTA, CPF: 647.872.651-72.
OBJETO: Vigência ate 14/11/2014, conforme fundamento legal IN
01/97. Signatários: Pelo IPEA - LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio - JOAZE BERNARDINO COSTA.
AÇ
N o- Processo: 3198/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, suporte, manutenção e backup de coletores de dados para uso nos portos
de belém, vila do conde, santarém e terminais de miramar e outeiro,
(na forma de solução composta de coletores de dados, berços de
comunicação e carregadores multiposições) e serviços de suporte técnico e manutenção (corretiva, preventiva e evolutiva) dos equipamentos (coletores, berços e carregadores) com cobertura total de mãode-obra, peças e backup, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à
renovação do parque destes dispositivos, além de melhoria no desempenho, na produtividade, na manutenção e na qualidade dos serviços de controle de entrada e saídas de pessoas, veículos e cargas
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 08h00
às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas N o- 41 Centro Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 399005-39814-2013NE026126
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 57/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para prestação de Serviço de Locação de Veículos 0 (zero) km, dos tipos: sedam executivo, passeio tipo hatch,
caminhonete cabine dupla, e moto, em dias úteis e não úteis, a serem
utilizados/disponibilizados nos municípios de Belém, Barcarena, Santarém, Altamira e Itaituba, bem como no Distrito de Outeiro, visando
o transporte de empregados, materiais, suprimentos e equipamentos
de pequeno porte entre as unidades da CDP no Estado do Pará, além
da Contratação de um Condutor de Motocicletas, de acordo com
termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus
anexos.
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 399005-39814-2013NE243900
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1243/2013
Processo nº 1243/2013; Objeto: contratação de empresa de segurança
privada, para prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, no
pátio de armazenagem da área denominada de ASSEDORN e Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal, por período de 90
(noventa) dias; Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93; Justificativa: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; Fonte
de Recurso: Dispêndios Correntes; Declaração de dispensa em
29/11/2013; Pedro Terceiro de Melo, Diretor Presidente; Ratificação
em 29/11/2013 - DIREXE - Resolução nº111/2013; Valor: R$
179.993,64 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e três
reais e sessenta e quatro centavos); Contratada: MONTEFORTE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ nº 01.054.916/0001-97. Aviso assinado
em 04/05/2013.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 139/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Minas Gerais. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Ponte Nova
(SNCZ), localizado no Município de Ponte Nova-MG. PROCESSO:
00055.000661/2011-61. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2013. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e pelo Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia - Governador.
RETIFICAÇÃO
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
ESPÉCIE: No extrato do Contrato nº 44/2013; publicado no DOU,
Seção 3, de 03de dezembro de 2013, página 234, onde se lê: OBJETO: Aquisição e Instalação de 02(dois) nobreaks trifásicos 20KVA
a entrada tensão padrão FF/FN (VCA) 220/127 saída tensão faseneutro (VCA) 127 para atender ao sistema de informática do 01(um)
nobreak trifásico para atender ao sistema de informática do Edifício
Sede, Porto de Belém e Vila do Conde e Terminais Santarém e
Miramar da Companhia Docas do Pará-CDP.
LEIA-SE: OBJETO: Aquisição e Instalação de 02(dois) nobreaks
trifásicos 20KVA a entrada tensão padrão FF/FN (VCA) 220/127
saída tensão fase-neutro (VCA) 127 para atender ao sistema de informática do Edifício Sede, Porto de Belém e Vila do Conde e
Terminais Santarém e Miramar da Companhia Docas do Pará-CDP.
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
ÃO
PR
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
OI
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 136/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Município de Pirassununga-SP,
representado pela Prefeitura Municipal. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Pirassununga (SDPY), localizado naquele
Município, com a seguinte localização geográfica: 22°01'35" S /
47°25'10" W. PROCESSO: 00055.002109/2012-98. RECURSOS:
Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA:
02/12/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia
legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco Ministro de Estado Chefe da SAC-PR, e pelo Município de Pirassununga-SP, Cristina Aparecida Batista - Prefeita Municipal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 137/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Minas Gerais. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Mocambinho
(SNMK), localizado no Município de Jaíba-MG, com a seguinte
localização geográfica: 15°05'36" S / 43°58'46" W. PROCESSO:
00055.001186/2013-10. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da
Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de
2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2013. VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste
extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e pelo Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia - Governador.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 138/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás. OBJETO:
Delegação da exploração do Aeródromo de Iporá, localizado no Município de Iporá-GO, com a seguinte localização geográfica:
16°24'18" S e 51°05'19" W. PROCESSO: 00055.001645/2013-57.
RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal,
artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D,
inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA
ASSINATURA: 02/12/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO:
35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da SAC-PR, e pelo Estado de
Goiás, Weiler Jorge Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia
Setorial da Secretaria de Estado de Infraestrutura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600004
BID
A
EXTRATO DE COOPERAÇÃO N o- 4/2013
ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria
de Aviação Civil da Presidência da República e a Universidade Federal de Santa Catarina. OBJETO: Realização de estudos e pesquisas
visando o apoio no planejamento do sistema aeroportuário do país e
na estruturação do planejamento da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República. RECURSOS: R$ 35.792.800,00 (trinta e
cinco milhões, setecentos e noventa e dois mil e oitocentos reais), por
meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 6.170, de
25 de julho de 2007, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 507, de
24 de novembro de 2011, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 8, de 7 de novembro de
2012. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contatos da data da publicação no Diário Oficial
da União. SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado e pela Universidade Federal de Santa Catarina, Roselane Neckel
- Reitora.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/DALC/SEDE/2013
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de empilhadeiras elétricas patoladas para utilização nos terminais de logística de
cargas da Infraero pelo sistema de registro de preços. horário, data, e
local de abertura: às 09 horas, do dia 18 de dezembro de 2013, no site
www.licitacoes-e.com.br. o edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no endereço eletrônico supra e em www.infraero.gov.br. informações na coordenação de compras e registro de
preços/lcic-2, fone (61) 3312-1893 ou fax (61) 3312-3214.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
110/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
BAHNERT INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ nº
07.730.888/0001-67, para o item 01 - R$ 28.930,00. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa ao
PG-e nº 090/DALC/SEDE/2013 e está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC-2, tel.: (61) 33122741/3386 ou fax (61) 3312-3214.
GLACIETE CAIANA ROCHA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/DALC/SEDE/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que o Gerente de
Planejamento Comercial, com fulcro no caput do art. 49 da Lei nº
8.666/93, decidiu revogar o item de nº 14 da Ata de Registro de
Preços nº 092/DALC/SEDE/2012, referente ao Pregão supracitado, da
empresa contratada Next Eventos e Produções Ltda - ME, CNPJ/MF
nº 11.629.258/0001-78, fundamentado no item 19 do Decreto nº
7.892/2013. Informações na Coordenação de Compras e Registro de
Preços /LCIC-2, tel.: (61) 3312-1893/3386 - fax (61) 3312-3214.
.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo de Contrato n.º 0052-PS/2013/0157; Contratante:
INFRAERO; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins - Gerente Regional de Manutenção; Contratada: VIASERV SINALIZAÇÃO LTDA-EPP; Representante Legal: Cláudio da Silva;
Objeto: Contratação dos serviços de sinalização horizontal das pistas,
pátio, taxiway, vias de serviço, faixa de circulação de pedestres e vias
de acesso aos Aeroportos subordinados a Superintendência Regional
de São Paulo, pelo sistema de registro de preços. (Lote 03) SBMT;
Vigência: 60 dias corridos contados a partir da data definida na
Ordem de Serviço; Valor Global: R$ 121.568,29; Código Orçamentário: 31301004, Centro de Custo: 20130, Programa 0129, Item do
Plano de Ação: 62018; Respaldo Legal: Lei nº 10.520/2002, pelos
Decretos nº 3.931/2001, 4.342/2002 e 5.450/2005, sujeitando-se no
que couber às disposições da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei n.º
8.666/93. Data da assinatura: 03/12/2013.
Extrato do TA 0086-ST/2013/0020 (1º aditamento ao TC 0019ST/2013/0020). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Daniel Santos Ribeiro Gerente de Engenharia e Tiana Carvalho dos Santos - Coordenadora
de Projetos. Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió. Contratada: ENGELÉTRICA SUL ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.
Representante: Fernando Derques López. Objeto: prorrogação contratual por 60 dias. Código Orçamentário: 31301001-4.20130-9. Amparo legal: Lei 8.666/93 e RLCI. Data da assinatura: 18/11/2013.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº. 0010-EG/2013/0026. Termo de Contrato nº.
0076-EG/2006/0026. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Awny Radi Mustafa
- Gerente Regional de Engenharia - Dependência: Aeroporto Internacional de Viracopos-Campinas/SP - SBKP. Contratada: CLEÓFAS
PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA; Representante Legal: Cleófas
Peixoto - Sócio-Diretor. Objeto: Distrato do contrato a partir de sua
publicação, nas condições estabelecidas no Termo de Exame e Encerramento de Contrato de Execução de Obras e Serviços de Engenharia.; A contratada faz juz ao recebimento do valor de R$
1.340.191,55 e R$ 237.774,86; Código Orçamentário: OBU
026.313.01.001-4, alocados no item 15.528 do Plano de Ação de
Investimentos 2010/2014; Respaldo Legal: Art.78, inc. XVII da Lei
nº 8666/93. Data de Assinatura: 04/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TA nº. 0066-SM/2013/0024 (terceiro aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0019-SM/2012/0024; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen
Cristina Gonçalves Martins - Gerente Regional de Manutenção; Contratada: SERVTEC INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA; Representante Legal: Marco Aurélio Palópoli; Objeto: Repactuação dos
valores contratuais, em virtude da CCT 2012/2013 a partir de
01/05/2012 e a Supressão de serviços a partir de 16/11/2013; Valor do
Aditamento: R$ 15.860,44; Valor Global do contrato: R$
5.652.534,39, já incluindo o valor de R$ 16.298,95 referente ao Aviso
Prévio Final de Contrato; Código orçamentário nº. 157-311.05.030-3;
Centro de custo: 20.132-1; Respaldo legal: Art. 40, inciso XI, e Art.
55, inciso III, todos da Lei 8.666/93 e Inciso II, alínea "d" e § 2º,
inciso II, todos do art. 65, da Lei 8.666/93; Data da assinatura:
14/11/2013.
TA nº. 0086-SC/2013/0024 (quarto aditamento) ao Termo de Contrato
nº. 0009-SC/2012/0024; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SP; Representantes Legais: Willer
Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen
Cristina Gonçalves Martins - Gerente Regional de Manutenção; Contratada: PROVAC SERVIÇOS LTDA; Representante Legal: Ricardo
Merlos; Objeto: Supressão contratual em 24,036264% a partir de
18/11/2013; Valor do Aditamento negativo: R$ 53.203,75; Valor Global: R$ 2.001.398,53, já incluindo o aviso prévio final de contrato no
valor de R$ 7.830,68; Código Orçamentário n.º: 157-311.05.028-9;
Centro de Custo: 20.132-1; Respaldo legal: Inc. I, alínea "b" e § 1º,
todos do art. 65, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 18/11/2013.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/ ADSP/SBSP/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N o- 074/ ADSP/SBSP/2013.,
marcada para o dia 09/12/2013, foi adiada para o dia 20/12/2013 às
09 horas no mesmo local. Informações na Coordenação de Licitações
- Tel.: (11) 5033-6078 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
CAROLINA STEIN
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 086/ADSP/SBSP/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N o- 086/ADSP/SBSP/2013,
marcada para o dia 09/12/2013, foi adiada para o dia 19/12/2013 às
09 horas no mesmo local. Informações na Coordenação de Licitações
- Tel.: (11) 5033-6078 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do TA 00102-MM/2013/0020 (2º aditamento ao TC 0054MM/2011/0020). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: José Cassiano Ferreira
Filho, Superintendente Regional do Centro-Leste e Leila Regina Régis de Almeida, Gerente de Manutenção. Dependência: Aeroporto
Internacional de Salvador. Contratada: O.S. ENGENHARIA. Representante: Maria Luiza Alves Baesse e Fabiano Naves Vieira. Objeto:
prorrogação contratual por 12 meses, a partir de 23/11/2013. Código
Orçamentário: 020.31105013-2.20128-5. Amparo legal: Lei 8.666/93,
RLCI, Acórdãos 1827/2008 e 1828/2008 do TCU e Art. 37 da Constituição Federal. Data da assinatura: 22/11/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
Extrato de Termo de Contrato de Facilidades n.º 08.2013.025.0002.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes. Beneficiária: INTERNEXT REDE DIGITAL AMAZÔNICA LTDA - EPP. Objeto: utilização do sistema de infraestrutura de
telecomunicações da INFRAERO, para instalação "dos equipamentos
de propriedade da beneficiária", discriminados no anexo I, distribuição de sinais de internet cabeada em SBEG. Valor Global: R$
33.000,00 (trinta e três mil reais). Vigência: 02/12/2013 à 01/12/2018.
Fundamento Legal: Art. 73 da Lei nº 9.472/97. (Convocação Pública
nº 005/ADNR/SRNR/2013 e IL nº 024/ADNR/SBEG/2013). Data da
Assinatura: 02 de dezembro de 2013.
Extrato do Contrato n.º 0071-PS/2013/0159. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes:
Carlos José Barros Pereira, Gerente de Tecnologia da Informação da
Superintendência Regional do Noroeste e Harley de Oliveira Lima,
Coordenador de Suporte e Atendimento ao Cliente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA-ME. CNPJ/MF nº 08.528.684/000100. Representante: Márcio César Sens de Oliveira, sócio. Objeto:
aquisição de equipamentos de informática para as Superintendências
Regionais do Noroeste, do Norte e de São Paulo, conforme especificações do termo de referência, pelo sistema de registro de preços
(Lote 05). Duração: 12 meses. Valor Global: R$: 39.700,00. Código
Orçamentário: 159/132.02.001-0/20118-3. Data de Assinatura: 19 de
novembro de 2013.
L
A
N
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I
C
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 0010-SF/2013/0017, processo de
origem: PG_e n° 151/ADCO/SBCG/2013. PARTES INTEGRANTES:
INFRAERO. Representantes: Superintendente Regional do Centro
Oeste LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD e o Gerente de Manutenção GERMANO VASCONCELOS ROCHA e a empresa LINOPOWER
GERADORES
LTDA-EPP,
CNPJ/MF
nº
74.300.542/0001-16. Representante Legal: GIOVANI LINO DE
SOUZA, RG n° 12.285.931 SSP-SP e CPF nº 038.362.448-70. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de unidades controladoras de grupos geradores para o Aeroporto Internacional de
Campo Grande - MS. Código Orçamentário: Programa 0129, Ação:
2903, Item 60782, Dep: 017, Conta 13205001-2, Centro de custo
20513-0. Valor do Contrato: R$ 23.000,00. Data da assinatura:
04/12/2013.
A
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P
M
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EX
IM
A INFRAERO comunica na publicação do DOU nº 236,
Seção 3, Páginas 4/5, Onde se lê: sorteio previsto para 06/01/2014,
Leia-se: sorteio previsto para 07/01/2014. Informações: [email protected].
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 303/ADNE/SBRF/COM/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que os lotes 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42,
foram homologados como DESERTOS pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em 04/12/2013. Informações pelos
fones (0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ou Fax 3322-4063.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 274/ADNE/SBJP/COM/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que os lotes 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, foram homologados como DESERTOS
pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em
02/12/2013. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4780/4349/4885/
ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 313/ADNE/SRNE/2013
Objeto: "Contratação de empresas para fornecimento parcelado de
correias, mantas, tubos, filtros e rolamentos para a manutenção dos
sistemas de ar condicionado, pelo Sistema de Registro de Preços". DATA DA ABERTURA E LOCAL: 19/12/2013 às 10:00 horas, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (81)
3322-4780/4885/4339 ou Fax 3322-4063.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600005
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 167/ADNR/SBEG/2013
A
S
N
Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas única e exclusivamente
à instalação e exploração comercial no ramo de Agência de Turismo
(áreas 13), no Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes.
Horário, data e local de abertura: 09h30min do dia 19 de dezembro de
2013, na Sala de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Santos
Dumont, s/nº-Tarumã, em Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico:
http://www.infraero.gov.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521379/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
E
R
P
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 1/ADCO/SRCO/2013
AURÉLIO FERNANDES PEREIRA
Pregoeiro
5
ISSN 1677-7069
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
N o- 097, 098 e 099/ADNR/SRNR/2013, relativas ao PG-e N o143/ADNR/SRNR/2013, contendo os preços registrados respectivamente pelas empresas: MULTI SUPRIMENTOS EIRELI ME, CNPJ
nº 18.625.026/0001-90, para os Itens I - R$ 103.500,00, e III - R$
235.000,00; WORK VIX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
ME, CNPJ nº 13.195.832/0001-52, para o Item II - R$ 105.000,00;
CH CARD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.852.669/0001-65, para o Item IV - R$ 100.500,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente publicação. As atas
estão disponíveis nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações: tel.: (92) 3652-1379/1855/1856.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 192/ADNO/SRNO/2013
Objeto: Contratação de empresa para transporte de um veiculo desemborrachador de pistas, no trecho compreendido entre o Aeroporto
Internacional de Belém/Val-de-Cans/Julio Cezar Ribeiro, em Belém/PA e o Aeroporto Internacional Marechal Rondon/Cuiabá em
Cuiabá/MT. Horário e data da abertura: às 10:00 horas do dia
19/12/2013, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
no seguinte endereço eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefones (91) 32102587 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Aditamento nº 0170-ST/2013/0062 ao Contrato nº 0092ST/2012/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Santos
Dumont. Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e o Coordenador de Meio Ambiente da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro, Fued Abrão Junior.
CONTRATADA: 01 DB BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
TOS LTDA. Representante Legal: Patrice Roger Meunier. OBJETO:
Inclusão de serviços e supressão de itens. Valor Global: R$
1.460.693,86. Fundamento Legal: alínea "b", inciso I do artigo 65 c/c
§ 1º do artigo retro da Lei 8.666, de 21.06.1993. Código Orçamentário:
062.218.07.001-0.20130-9.
Data
da
assinatura:
05.12.2013.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 008.2013(III)/0062 ao Contrato
de Concessão de Uso de Área nº 02.2012.062.0072. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representante da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente
Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel Coordenador de Contratos Comerciais. Aditada: CAFÉ E BAR AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA. Representantes da Aditada:
Jose Ramon Romero Antelo - Sócio e Juan Romero Antelo - Sócio.
Dependência: Aeroporto Santos Dumont/RJ. Resumo do Objeto: Alteração Contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II e III. O presente instrumento passa a produzir os
seus efeitos legais a partir de 01/12/2013, ficando ratificadas as demais condições do contrato ora aditado, no que não colidirem com o
presente termo. Assinatura 01/12/2013.
CO
Primeiro Aditamento nº 0179-PS/2013/0001 ao Contrato nº 060PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Macaé.
Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do
Rio de Janeiro e Marco Aurelio Benetti Ribeiro, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro.
CONTRATADA: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Pierre Rafiki Orfali. OBJETO: Supressão do escopo
do contrato, a partir de Ordem de Serviço Específica, passando o
valor mensal para R$ 70.327,84. Valor Global: R$ 905.098,90. Exercício Orçamentário: 2013: R$ 388.973,71. 2014: R$ 516.125,19. Fundamento Legal: alínea "b", inciso I, art. 65, c/c § 1º do art. retro, da
Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário:
061.311.05.003.0.20128-5. Data da assinatura: 05.12.2013.
ME
RC
IA
LIZ
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 50 (cinquenta)
Condicionadores de Ar Tipo Split para o Aeroporto de Jacarepaguá /
Roberto Marinho, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data,
e local de abertura: às 09h00min, do dia 20 de dezembro de 2013, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações
Em exercício
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 178/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 132/ADRJ/SRRJ/2013, empresa
APP COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME / CNPJ n° 07.094.555/0001-99, para o item 01 - subitem 1.1 - R$
1.160,00, subitem 1.2 - R$ 83.000,00, subitem 1.3 - R$ 87.000,00,
subitem 1.4 - R$ 21.500,00, subitem 1.5 - R$ 15.800,00 subitem 1.6
- R$ 7.715,00, subitem 1.7 - R$ 11.440,00, subitem 1.8 - R$
1.900,00, subitem 1.9 - R$ 67.220,00, subitem 1.10 - R$ 13.870,00,
subitem 1.11 - R$ 2.669,00, subitem 1.12 - R$ 49.300,00, subitem
1.13 - R$ 16.883,00, subitem 1.14 - R$ 4.000,00, subitem 1.15 - R$
20.333,00, subitem 1.16 - R$ 33.700,00, subitem 1.17 - R$ 20.000,00,
subitem 1.18 - R$ 24.650,00, subitem 1.19 - R$ 7.860,00 e subitem
1.20 - R$ 4.000,00. A ata esta disponível no endereço eletrônico
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de
Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AÇ
Primeiro Aditamento nº 0178-PS/2013/0001 ao Contrato nº 059PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Macaé.
Representantes: Marco Aurelio Benetti Ribeiro, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro e
Fábio Rezende Figueiredo. CONTRATADA: BK CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Pierre Rafiki Orfali. OBJETO: Supressão do escopo, a partir da Ordem de Serviço Específica,
passando o valor mensal para R$ 190.627,46. Valor Global: R$
2.523.291,03. Exercício Orçamentário: 2013: R$ 1.050.390,66. 2014:
R$ 1.472.900,37. Fundamento Legal: alínea "b", inciso I, art. 65, c/c
§ 1º do art. retro, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código
Orçamentário: 061.311.05.003.0.20128-5. Data da assinatura:
03.12.2013.
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 284/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 284/ADRJ/SBGL/2013,
marcada para as 09:00h do dia 11/12/2013 foi adiada para o dia
16/12/2013, às 09:00h, sendo, ainda, alterado o local da realização da
Audiência Pública, bem como promovidas alterações no Edital, conforme o constante da Errata N o- 001/ADRJ-4/2013, que foi disponibilizada no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 272/ADRJ/SRRJ/2013
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lâmpadas de
Auxílios Visuais de Pistas para Utilização nos Aeroportos da Rede
INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços, que estava marcada
para o dia 12/12/2013, fica REMARCADA para o dia 20/12/2013 no
mesmo local e horário, devido a equívoco na disponibilização do
Edital. Os arquivos contendo o Novo Edital e a Errata nº 001/ADRJ4/2013 serão disponibilizados nos sites indicados a seguir: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações
Em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 276/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação em
referência foi HOMOLOGADA como DESERTA pelo Sr. Gerente
Regional Comercial e Logística de Carga da Superintendência Regional do Rio de Janeiro em 02/12/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 303/ADRJ/SBJR/2013
A INFRAERO, torna pública as Atas de Registro de Preços
do PG-e N° 158/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 119/ADRJ/SRRJ/2013, empresa
SOS SUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
E SINALIZAÇÃO LTDA - CNPJ N o- 03.928.511/0001-66, para o
item 01 - subitem 1.1 - R$ 1.490,00; para o item 5 - subitem 5.1 - R$
505,00; ARP 121/ADRJ/SRRJ/2013, empresa HÉRCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ N o- 60.042.686/000105, para o item 2 - subitem 2.1 - R$ 75,00; ARP N o122/ADRJ/SRRJ/2013, empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA - ME - CNPJ N o15.453.449/0001-82, para o item 4 - subitem 4.1 - R$ 2.790,00; ARP
N o- 123/ADRJ/SRRJ/2013, empresa COMERCIAL BRASIL DE EPI
LTDA - EPP, para o item 7 - subitem 7.1 - R$ 50,00. As atas estão
disponíveis no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
ÃO
PR
OI
BID
A
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
trabalho, para os cargos de "Agente de Proteção - APAC", do contrato, passando de 5x1 para 6x2, a partir de 01/12/2013. O valor do
aditamento global é de R$ 234.757,61 (duzentos e trinta e quatro mil,
setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos) negativos. O valor global acumulado será de R$ 28.177.883,73 (vinte e
oito milhões, cento e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e três
reais e setenta e três centavos). Valor a ser gasto no exercício de
2013: R$ 6.083.405,45 (seis milhões, oitenta e três mil, quatrocentos
e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Valor a ser gasto no
exercício de 2014: R$ 3.135.944,88 (três milhões, cento e trinta e
cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito
centavos). Fundamento Legal: inciso I, alínea "a" do art. 65, da Lei
n.º 8.666/93, bem como no inciso I, alínea "a" do art. 119, do RLCI.
Código Orçamentário: 058/311.05.036-9/20.128-5. Data de Assinatura: 29/11/2013.
Extrato do Termo Aditivo n° 0001-LA/2013/0161, Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0089-LA/2012/0161 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Superintendência Regional do Sudeste - Confins/MG.
Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da SRSE e Júlio César Alves de Lima - Gerente de
TI da SRSE. Contratada: REPROCÓPIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. - EPP. Representante
da Contratada: Ivan Assunção Queiroz - Representante Legal. Resumo dos objetos: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em 01/12/2013 e término em 30/11/2014, conforme Despacho n.º 073/TISE/2013 de 10/10/2013 e Ofício da Contratada s/n - prot. ostensivo n.º 12679-SRSE de 09/10/2013. O valor
do aditamento é de R$ 405.256,08 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). O valor global
acumulado do contrato será de R$ 810.512,16 (oitocentos e dez mil,
quinhentos e doze reais e dezesseis centavos). Valor a ser pago no
exercício de 2013: R$ 405.256,08 (quatrocentos e cinco mil, duzentos
e cinquenta e seis reais e oito centavos). Valor a ser pago no exercício
de 2014: R$ 371.484,74 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Fundamento Legal:
Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, c/c o inciso II, do art. 111, do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. Código Orçamentário: 161/311.05.025-6. Data de Assinatura:
29/11/2013
Extrato do Termo Aditivo n° 0006-PA/2013/0037, Sexto Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0012-PA/2012/0037 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Mario de Almeida Franco - Uberaba/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz Antônio Rodrigues Enéas - Gerente de
Operações e Segurança da SRSE. Contratada: VALVER SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante da
Contratada: Vera Lucia Alves - Representante Legal. Resumo do
objeto: Alteração da escala de trabalho, para os cargos de "Agente de
Proteção - APAC" e "Supervisor", do contrato, passando de 5x1 para
6x2, a partir de 01/12/2013. O valor do aditamento global é de R$
25.742,31 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e
trinta e um centavos) negativos. O valor global acumulado será de R$
2.098.171,36 (dois milhões, noventa e oito mil, cento e setenta e um
reais e trinta e seis centavos). Valor a ser pago no exercício de 2013:
R$ 1.101.286,12 (um milhão, cento e um mil, duzentos e oitenta e
seis reais e doze centavos). Valor a ser pago no exercício de 2014: R$
294.521,65 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e um
reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Inciso I, alínea
"a", do art. 65, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como
no inciso I, alínea "a", do art. 119, do RLCI. Código Orçamentário:
037/311.05.036-9/20.128-5. Data de Assinatura: 29/11/2013.
PO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo n° 0002-PA/2013/0039, Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0072-PA/2012/0039 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: AEROPORTO MÁRIO RIBEIRO - SBMK - Montes
Claros/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de
Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz Antônio Rodrigues Eneas
- Gerente de Operações e Segurança da SRSE. Contratada: VALVER
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante da Contratada: Valdemir Gomes dos Santos - Representante Legal. Resumo do objeto: Alteração da escala de trabalho do
contrato passando de 5x1 para 6x2, a partir de 01/12/2013. O valor do
aditamento global é de R$ 23.621,40 (vinte e três mil, seiscentos e
vinte e um reais e quarenta centavos) negativos. O valor global
acumulado será de R$ 1.098.340,55 (um milhão, noventa e oito mil,
trezentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Valor a ser
pago no exercício de 2013: R$ 812.318,01 (oitocentos e doze mil,
trezentos e dezoito reais e um centavo). Valor a ser pago no exercício
de 2014: R$ 286.022,54 (duzentos e oitenta e seis mil, vinte e dois
reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Inciso I,
alínea "a" do art. 65, da Lei n.º 8.666/93, bem como no inciso I do
art. 119, do RLCI. Código Orçamentário: 039/311.05.036-9/20.128-5.
Data de Assinatura: 29/11/2013.
Extrato do Termo Aditivo n° 0015-PS/2013/0058, Décimo Quinto
Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0006-PS/2009/0058 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves Confins/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes
de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz Antônio Rodrigues
Eneas - Gerente de Operações e Segurança da SRSE. Contratada:
TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
LTDA. Representante da Contratada Natanael Galhardo Gomes - Representante Legal. Resumo do objeto: Supressão de 06 (seis) "capas
de chuvas" da aba "Uniforme/EPI" da planilha de custo e formação
de preços do contrato, a partir de 01/12/2013. Alteração da escala de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600006
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 165/ADSE/SBCF/2013
Objeto: "Concessão de uso de área destinada à comercialização de
moda feminina e acessórios no Aeroporto Internacional Tancredo
Neves/MG." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia
19 de dezembro de 2013 no Auditório da Superintendência Regional
do Sudeste, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves,
em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 36892298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Contrato nº 0181-FM/2013/0013. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes:
Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e
Fabrício Cardoso de Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.282.480/0001-07. Representante Legal: Talita
Georgete Alvares. Objeto: Aquisição de baterias NO-BREAK para o
SBPA. Prazo: 15 dias. Valor Global: R$ 15.248,00. Fundamento legal:
PGE
099/ADSU/SBPA/2013.
Código
Orçamentário:
013/313.01.004/20130 Data da assinatura: 29/11/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Termo de Contrato nº 0185-FM/2013/0012. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Lauro Carneiro Loyola, em Joinville/SC e Aeroporto Internacional
Min. Victor Konder, em Navegantes/SC. Representantes: Talita de
Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Fabrício
Cardoso de Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional.
Contratada: CONSTRUTORA PORTO BETON LTDA. CNPJ:
03.769.527/0001-73. Representante Legal: Glória Huei Chuang. Objeto: Substituição de muro patrimonial no SBJV e no SBNF. Prazo:
120 dias. Valor Global: R$ 1.357.6889,28. Fundamento legal: PGE
320/ADSU/SRSU/2013. Código Orçamentário: 013/313.01.004/20130
Data da assinatura: 05/12/2013.
.
AR
DE
PL
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 012/ADSU/SBFL/2013, que o Gerente de Empreendimentos de Florianópolis
homologou o referido processo licitatório como DESERTO em 04 de
dezembro de 2013. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
M
E
X
E
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 UASG 690001
N o- Processo: 00095000398201303. PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA -EMPRESA.
CNPJ Contratado: 03658267000169. Contratado : STAG CENTRAL
DE ESTAGIOS S.S LTDA-- EPP. Objeto: Prestação de serviços de
agente de Integração, que deverá atuar em conjunto com a SMPE/PR,
e instituições de ensino, a fim de atenderestudantes de cursos de
educação de nível médioe de nível superior, para preenchimento de
oportunidades de estagios. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$37.196,52. Data de
Assinatura: 04/12/2013.
Comunicamos o resultado do Pregão 18/2013, para aquisição
de serviços de consultoria, através do Processo CEPLAC/SUEPA
21078.000208/2013-28, Empresas vencedoras: Via Láctea Ltda, CNPJ
15091.319/0001-47, item 01, valor R$ 18.600,00, Metropole Com.
Serv. CNPJ 07.843.902/0001-39, item 02, valor R$ 53.700,00, Item
03 valor R$ 8.390,00.
BRASILINO SANTOS CORREA
Ordenador de Despesas
Numero do Processo: 21000.007943/2013-66. Por força de medida
judicial nos autos de nº 0050760-16.2013.4.01.3400, emanado do
TRF (1ª) Região, que determina ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, de se abster de proceder a continuidade do Pregão Eletrônico Nº 30/2013, porquanto, estamos suspendendo este certame licitatório até a data de 10/12/2013 às 10:00
horas. Devendo os senhores licitantes acompanhar via "Comprasnet"
quaisquer eventuais informações neste interregno.
Brasília, 5 de dezembro de 2013
EDWARD FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
Substituto
O Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento comunica o resultado da concorrência nº 01/2013, onde a empresa
LINK/BAGGCOMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº
34.358.432/0001-90 saiu vencedora com o valor total de R$
15.071.834,00(Quinze milhões, setenta e um mil e oitocentos e trinta
e quatro reais).
DA
PREGÃO Nº 14/2013
O Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento comunica o resultado do pregão nº 14/2013, onde a empresa OMG
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-EPP,
CNPJ nº 17.113.110/0001-62 saiu vencedora com o valor global de
R$ 39.638,80(Trinta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e
oitenta centavos).
E
T
N
A
N
SI
ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS
Coordenador-Geral
(SIDEC - 05/12/2013) 130005-00001-2013NE801451
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 120/2013 em decorrência do Procedimento Interno - PI
19/2013. Partes: CEASAMINAS e Casa dos Extintores Ltda - ME.
Objeto: Recarga e aquisição de extintores e materiais de segurança.
Prazo: 1 mês, contados da assinatura do presente contrato. Valor:
R$20.085,00. Data da assinatura: 21/11/2013.
Termo nº 118/2013. Partes: CEASAMINAS e Associação Regional
dos Produtores Hortigranjeiros - Assohorta. Objeto: Finalidade exclusiva para instalação de programa de inclusão digital. Prazo: 12
meses, contados a partir da assinatura. Data da assinatura:
19/11/2013.
Termo n° 119/2013. Partes: CEASAMINAS e Associação dos Feirantes, Comerciantes Varejistas e Ambulantes de Hortifrutigranjeiros
de Uberlândia e Região - Afecova. Prazo: 1 ano contados a partir da
assinatura. Data da assinatura: 19/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 25/2013
A CEASAMINAS, comunica que está promovendo licitação,
na modalidade Tomada de Preços, a ser realizada no dia 02/01/2014,
às 09h30min, para a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de uma cabine de medição e transformação,
padrão CEMIG, 15 kV, 1.000 kVA, para atender as necessidades da
CEASAMINAS no entreposto de Uberlândia/MG, conforme especificações estabelecidas no anexo I do edital. O instrumento convocatório está disponível no site www.ceasaminas.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 130122
L
A
N
Nº Processo: 21084000709201325. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod.ilheus-itabuna - Km 22 (zona Rural) - Caixa Postal 07. ILHEUS - BA. Entrega das Propostas:
a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos
sítios www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br. Será considerado
o horário de Brasília para abertura do processo.
A
S
N
NA
JAILSON DIAS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 130122-00001-2013NE000010
CENTRO DE PESQUISAS DO CACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 UASG 130122
Número do Contrato: 00035/2009, subrogado pela UASG: 130122 COMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRA.
Nº Processo: 21084000592200901.
PREGÃO SISPP Nº 39/2009. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07770857000130. Contratado : O FAZENDAO SERVICOS AGRICOLA LTDA-- ME. Objeto: A alteração na Cláusula Terceira do
Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2009. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/11/2013 a 30/11/2014.
Valor Total: R$823.057,25. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 130122-00001-2013NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013 - UASG 130122
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
(SICON - 05/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
RE
P
M
I
(SIDEC - 05/12/2013) 130005-00001-2013NE801451
(SIDEC - 05/12/2013) 130126-00100-2013NE000004
O
I
C
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
AS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/ADSU/SBFL/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2013
Termo de Contrato nº 0187-SF/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Representante Legal: Antonio Filipe Bergmann Barcellos - Superintendente.
Contratada: WERLICH CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, CNPJ: 10.937.429/0001-63. Representante Legal: Heber Marllon Werlich. Objeto: Instalação de Forro Mineral, Divisórias e Suporte de Monitores da antiga Sala VIP do Terminal de Passageiros do
Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Valor Global: R$ 25.890,00. Código Orçamentário: Plano
de Ação 2013 - Item 60.326 - Programa: 0129 - Ação: 2905 - Conta
Contábil 313.01.004-7, Centro de Custos 20.130-9 - Dependência
163. Prazo: 30 (trinta) dias. Fundamento legal: DL-e 039/FLAF1/SBFL/2013. Data da assinatura: 05/12/2013.
Extrato Termo Aditivo N 29/13/V/0009
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: BANCO BRADESCO SA. Representantes: Laerte Antonio Costa e Jerusa
Alves dos Santos Gabaldo - Procuradores. Objeto: remanejamento de
área concedida. Fundamento legal: Alínea "d", Inciso I, Artigo 119 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data de assinatura: 01/12/2013.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
Termo de Contrato n.º 02.2013.013.0028. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho - RS. Representante: Jorge Herdina - Superintendente e Liliane Duarte Centena - Gerente Comercial. Concessionário: TRANS AMERICAN
AIRLINES S/A - TACA. Representante: Ian Frederick Smith Gillespie - Procurador. Objeto: Concessão de uso de área para despacho
de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens, incluindo suas subatividades, no SBPA. Prazo: 24 meses. Início: 18 de novembro de
2013. Término: 17 de novembro de 2015. Valor Global: R$ 8.480,64.
Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 5332/67 e Art. 40 da Lei 7565/86
- DL 010/PAAF.2/SBPA/2013. Data da assinatura: 18 de novembro de
2013.
7
ISSN 1677-7069
Contagem-MG, 5 de dezembro de 2013.
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
Número do Contrato: 00036/2009, subrogado pelaUASG: 130122 COMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRA.
Nº Processo: 21084000592200901.
PREGÃO SISPP Nº 39/2009. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07015165000186. Contratado : OTIMA ENGENHARIA LTDA - EPP
-Objeto: A alteração na Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de
Serviços_nº 36/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/11/2013 a 30/11/2014. Valor Total:
R$297.929,29. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 130122-00001-2013NE000010
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS: 039/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, para atender à demanda da Sede
Administrativa da CASEMG. A Licitante deverá fornecer, também,
os equipamentos de impressão e proceder à manutenção preventiva e
corretiva destes, inclusive com substituição de peças, componentes e
materiais a serem utilizados na manutenção, bem como, o fornecimento de insumos originais e treinamento de usuários, conforme
descrito no Termo de Referência - Anexo I, demais especificações e
condições constantes no presente Edital e seus anexos. A) Acolhimento de Propostas: Até 13/12/2013 às 10h00min; B) Abertura das
propostas: 13/12/2013 às 10h00min; C) Início da disputa 10/12/2013
às 10h30min; D) Formalização das Consultas: 10/11/2013 até às
16h00min. E-mail: [email protected] Edital disponível no Site:
www.licitacoes-e.com.br e www.casemg.com.br
Em 4 de dezembro de 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS: 039/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de outsourcing de impressão, para atender à demanda da Sede Administrativa da CASEMG. A Licitante deverá fornecer, também, os
equipamentos de impressão e proceder à manutenção preventiva e
corretiva destes, inclusive com substituição de peças, componentes e
materiais a serem utilizados na manutenção, bem como, o fornecimento de insumos originais e treinamento de usuários, conforme
descrito no Termo de Referência - Anexo I, demais especificações e
condições constantes no presente Edital e seus anexos. A) Acolhimento de Propostas: Até 16/12/2013 às 10h00min; B) Abertura das
propostas: 16/12/2013 às 10h00min; C) Início da disputa 16/12/2013
às 10h30min; D) Formalização das Consultas: Até dia 13/12/2013 às
16h00min. E-mail: [email protected] Edital disponível no Site:
www.licitacoes-e.com.br e www.casemg.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS: 036/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de auditoria nas demonstrações contábeis e financeiras do exercício
de 2013 da CASEMG, conforme especificações e condições constantes no presente edital e seus anexos. A)- Acolhimento das propostas até: 17/12/2013 às 10h00min, B)- Abertura das propostas:
17/12/2013 às 10h00min; C)- Início da disputa: 17/12/2013 às
10h30min; D)- Formalização das consultas até: 13/12/2013 às
16h00min. E-mail: [email protected]; edital disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e www.casemg.gov.br
CO
ME
RC
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível para download nos sites www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br. Em caso de divergência entre as informações do SIASG e
as do Edital, prevalecem as do Edital.
GERSON ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
LIZ
(SIDEC - 05/12/2013) 135023-13203-2013NE000049
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 135182
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2013
Nº Processo: 212.08.0123/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação e limpeza com fornecimento de mão-deobra, material de limpeza, utensílios/ferramentas, máquinas/equipamentos e uniformes, para suprir as necessidades da Conab, conforme
locais e demais condições/especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00008.
Edital: 06/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Professor Antonio Aleixo 756, 4º Andar, Bairro de Lourdes
Lourdes - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para dounload
nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br
PAULO ROBERTO DA SILVA DINIZ VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 135182-22211-2013NE001250
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
AÇ
Nº Processo: 21214.104/2013-10. Objeto: Prestação de serviços médicos e demais procedimentos pela contratada,conforme normas previstas no SAS da CONAB, aos empregados e seus dependentes. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender o Regulamento de
Pessoal da CONAB, bem como o Acordo Coletivo de Trabalho.
Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. BENEDITO MANUEL DE AGUIAR. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 27/11/2013. VILMONDES DE CASTRO MACEDO.
Superintendente. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.056.427/0002-71 CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE CACOAL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21200.002460/2011-57 - Pregão Eletrônico Conab nº
08/2012 - Contrato Administrativo Conab nº 032/2012 - Termo Aditivo nº 01 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: MKS Comércio e
Serviços Ltda - CNPJ: 03.617.851/0001-76 - Objeto: Prorrogação do
Contrato Administrativo Conab nº 032/2012 por mais um período de
12 (doze) meses. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014 - Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2013NE010433 - Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura:
03/12/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e João Carlos Bona Garcia - Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada:
Fábio Luis Melo Silva - Sócio-Gerente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
A Embrapa Agroenergia informa o Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico nº 27/2013 relativo à aquisição de equipamentos
para laboratório. Empresas vencedoras: Luzimario Lima Pereira - ME
- R$ 13.700,00; Maklab Comercial Ltda - R$ 140.000,00.
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 135004-13201-2013NE000045
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2013, cujo objeto trata-se de aquisição de combustíveis (etanol, diesel e gasolina). Empresa vencedora: Pororoca
Auto Posto Ltda, no valor total de R$ 208.788,75.
JOSÉ AZONIL DA SILVA MARTINS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÃO
(SIDEC - 05/12/2013) 135019-13203-2013NE000001
Processo nº. 21217.000239/2012-66 - Termo Aditivo nº. 032/2013 Contrato nº. 032/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - Contratado: ORB Laboratório de Análises Clínicas Ltda-ME. - Objeto: Prorrogação por 48 meses. - Modalidade da
Licitação : Inexigível, Art. 25, caput. Fundamentação Legal : Art. 57
da Lei 8.666/93. Vigência : 22/11/2013 a 21/11/2017. Programa de
Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39.
Data da Assinatura: 20/11/2013. Assinam pela Conab: Brício Alves
dos Santos Junior - Superintendente Regional e Willians Lorencett
Mielki - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pelo Contratado: Jose Luiz Bussular e Fernando Rodrigues Coutinho - Reponsáveis Legais.
PR
OI
(SIDEC - 05/12/2013) 135337-22211-2013NE001084
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
A Embrapa torna público o resultado d opregão eletrônico nº
57/2013, cujo objeto é aquisição de livros. A empresa Eunice Maria
Gonçalves de Oliveira e CNPJ 11.311.279/0001-40 venceu no valor
total de R$1.083,31.
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90034/2013 - UASG 135337
PREGÃO Nº 57/2013
(SIDEC - 05/12/2013) 135101-22211-2013NE000099
Em 5 de dezembro de 2013
ANDRÉ LUIZ DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
IA
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
BID
A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2013
LUIZ PAULO SEVERIANO FERNANDES NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 135002-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 135101
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 49/2013
Nº Processo: 21205000151201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, movidos à gasolina, álcool ou diesel, sem motorista, com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, fabricados à no máximo 2
(dois) anos, de 1.000 cc, 1.400 a 1.800 cc ou 2.000 a 2.800 cc, com
ar condicionado, direção hidráulica, com 02 (duas) ou 04 (quatro)
portas, com capacidade para o transporte de 05 (cinco) passageiros
incluindo o motorista, para atender as atividades da Superintendência
Regional da Conab no Estado da Bahia, situada à Av. Antônio Carlos
Magalhães, nº 3.840, Ed. Capemi, 4º Andar, Ala A, Pituba, Salvador
- BA, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I, do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av Antonio Carlos Magalhaes
Ed Capemi N¨ 3840 Bloco a e b Pituba - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site
A Embrapa Agrobiologia torna publico o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2013, cujo objeto é Equipamentos para os
Laboratorios da Unidade. A empresa Fortinox cnpj 03.820.314/000129 venceu os itens 3 e 4 pelo valor total de R$ 72.756,00; A empresa
Newoptech cnpj 09.038.030/0001-61 venceu o item 8 pelo valor total
de R$ 6.975,00; A empresa Distrequi cnpj 12.957.821/0001-08 venceu o item 2 pelo valor total de R$ 7.299,98; A empresa Biofoco cnpj
13.273.660/0001-98 venceu os itens 10 e 11 pelo valor total de R$
22.200,00; A empresa Nativa Lab cnpj 17.930.162/0001-21 venceu o
item 1 pelo valor total deR$ 1.956,00; A empresa Phoenix
44.239.382/0001-86 venceu o item 5 pelo valor total de R$
137.370,00.
(SIDEC - 05/12/2013) 135023-13203-2013NE000049
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 82/2013. PREGÃO SISPP Nº 29/2013. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA.
CNPJ Contratado: 09610090000107. Contratado : CM LOGISTICA
ENGENHARIA COMERCIO ESERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Prestação de Serviços rurais de apoio aos experimentos de pesquisa
científica da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamento Legal: Lei n¨
10.520, de 10.07.2002,do Decreto n¨ 5.450, de 31.05.2005, lei 8.666
de 1993. Vigência: 25/11/2013 a 25/05/2014. Valor Total:
R$31.590,00. Data de Assinatura: 14/11/2013.
PO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 93/2013. , publicada no D.O.U de 12/11/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Telefonia Fixa Comutada STFC, Para Atender
Demandas Da Embrapa Acre - Linhas Analógicas Novo Edital:
06/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Br364 Km 14 - Trecho Rio Branco / P.velho Zona Rural - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2013, às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDI DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
(SICON - 05/12/2013) 135022-13203-2013NE800012
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 104. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e implementos agrícolas para
a Embrapa Agrossilvipastoril Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
06/12/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Rodovia
Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5 Zona Rural - SINOP - MT. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/12/2013) 135022-13203-2013NE800012
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 105. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
para tratamento de solo e produção de sementes e muda para a Embrapa
Agrossilvpastoril Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 06/12/2013 de
08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros Mt 222, Km 2,5, Zona Rural - SINOP - MT. Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 05/12/2013) 135022-13203-2013NE800012
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Comissão Especial de Licitação da Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado da Concorrência nº 1/2013. Objeto: Construção de áreas
de apoio às atividades de pesquisa da Embrapa Agrossilvipastoril (Casa do
Meio Ambiente, Galpão de Tratamento de Solo, Galpão de Suporte a Pesquisa,
Galpão de Apoio a Campos Experimentais de Algodão, Galpão de Pirólise e
Galpão de Automação). A licitante vencedora foi Construtora Impacto Ltda.
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0199/2013 . Objeto: Aquisição de Kits Advantage 2 Polymerase Mix Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
05/12/2013. FRANCICLEIDE BARBOSA COSTA. Chefe Adjunta
de Administração em Exercício. Ratificação em 05/12/2013. MARIA
AUXILIADORA LEMOS BARROS. Chefe Geral Interina. Valor
Global: R$ 6.687,69. CNPJ CONTRATADA : 02.371.251/0001-08
SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 05/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
029/2013; Processo nº 135011.0114/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual; Item 28 - empresa vencedora: Tres
Elos Industria e Comercio de Calcados Ltda - CNPJ nº
97.334.106/0001-63. Valor Total do Item 28: R$ 1.943,70. Valor Total
da Ata: R$ 1.943,70; Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014; Data da
Assinatura: 05/12/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
029/2013; Processo nº 135011.0114/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual; Itens 30, 31 e 40 - empresa vencedora: AMDA Security Importadora Ltda - CNPJ nº
14.793.395/0001-31. Valor Total do Item 30: R$ 3.164,00; Item 31:
R$ 129,50; Item 40: R$ 1.350,00. Valor Total da Ata: R$ 4.643,50;
Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014; Data da Assinatura:
05/12/2013.
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa Plastina & Cozzo Ltda Me
CNPJ: 05.261.377/0001-18 Objeto: Equipamentos de Proteção Individual - EPI's. Pregão Eletrônico n. 34/2013 SRP, itens 18, 21 e 26.
Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência da Ata: 04/12/2013 a
03/12/2014. Signatários: Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. João Paulo Cozzo,
pela Contratada.
EMBRAPA AMAPÁ
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa Temmax Com. Serv. e Tecnologia Ltda Epp CNPJ: 46.061.446/0001-27 Objeto: Equipamentos
de Proteção Individual - EPI's. Pregão Eletrônico n. 34/2013 SRP,
item 13. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência da Ata: 04/12/2013
a 03/12/2014. Signatários: Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Cícero Vital de
Araújo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Empresa de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Internacionais; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a Empresa Petkow Agência de Viagens e Turismo Ltda (contratada); Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; início em 07/12/2013 e
término em 07/12/2014; Data da Assinatura: 05/12/2013; Signatários:
Jorge Alberto Gazel Yared, pela contratante e Alexandre Marcos
Petkow, pela contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
029/2013; Processo nº 135011.0114/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual; Itens 23, 29 e 38 - empresa vencedora: Mastersul Equipamentos de Seguranca Ltda - CNPJ nº
18.274.923/0001-05. Valor Total do Item 23: R$ 420,00; Item 29: R$
750,00; Item 38: 297,00. Valor Total da Ata: R$ 1.467,00; Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014; Data da Assinatura: 05/12/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
029/2013; Processo nº 135011.0114/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual; Item 07 - empresa vencedora: Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho - CNPJ nº 02.812.282/0001-57.
Valor Total do Item 07: R$ 5.512,00. Valor Total da Ata: R$
5.512,00; Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014; Data da Assinatura:
05/12/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
029/2013; Processo nº 135011.0114/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual; Itens 10, 19, 32 e 36 - empresa
vencedora: Organizacao Potengi Ltda - CNPJ nº 10.726.669/0001-19.
Valor Total do Item 10: R$ 1.679,94; Item 19: R$ 1.406,32; Item 32:
R$ 607,96; Item 36: R$ 419,97. Valor Total da Ata: R$ 4.114,19;
Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014; Data da Assinatura:
05/12/2013.
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa Amda Security Importadora
Ltda Me CNPJ: 14.793.395/0001-31 Objeto: Equipamentos de Proteção Individual - EPI's. Pregão Eletrônico n. 34/2013 SRP, itens 09,
24 e 25. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência da Ata: 04/12/2013
a 03/12/2014. Signatários: Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Amilton G. Soares,
pela Contratada.
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa Cosmoderna Ind. e Com.
Ltda Epp CNPJ: 09.601.610/0001-15 Objeto: Equipamentos de Proteção Individual - EPI's. Pregão Eletrônico n. 34/2013 SRP, item 12.
Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência da Ata: 04/12/2013 a
03/12/2014. Signatários: Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Cristian Marcelo
Soares, pela Contratada.
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ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
029/2013; Processo nº 135011.0114/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual; Itens 09, 13 e 37 - empresa vencedora: Treventos Comercio de Equipamentos de Seguranca Ltda CNPJ nº 03.013.781/0001-47. Valor Total do Item 09: R$ 36,50; Item
13: R$ 4.950,00; Item 37: R$ 480,00. Valor Total da Ata: R$
5.466,50; Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014; Data da Assinatura:
05/12/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
029/2013; Processo nº 135011.0114/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual; Item 02 e 11 - empresa vencedora:
Cosmoderma Industria e Comercio Ltda - CNPJ nº 09.601.610/000115. Valor Total do Item 02: R$ 2.460,00; Item 11: R$ 1.194,00. Valor
Total da Ata: R$ 3.654,00; Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014; Data
da Assinatura: 05/12/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
029/2013; Processo nº 135011.0114/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual; Item 16 - empresa vencedora: Cassio Gardel de Souza Ltda - CNPJ nº 14.553.585/0001-81. Valor Total
do Item 16: R$ 2.907,00. Valor Total da Ata: R$ 2.907,00; Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014; Data da Assinatura: 05/12/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
029/2013; Processo nº 135011.0114/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual; Itens 18, 20 à 22 e 34 - empresa
vencedora: Detoni Equipamentos de Seguranca Ltda - CNPJ nº
09.549.356/0001-53. Valor Total do Item 18: R$ 4.639,20; Item 20:
R$ 12.565,00; Item 21: R$ 580,00; Item 22: 420,00; Item 34: 840,00.
Valor Total da Ata: R$ 19.044,20; Vigência: 06/12/2013 a
05/12/2014; Data da Assinatura: 05/12/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
029/2013; Processo nº 135011.0114/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual; Itens 05, 06, 14 e 15 - empresa
vencedora: Habib Decoracoes de Itajuba Ltda - CNPJ nº
03.851.189/0001-14. Valor Total do Item 05: R$ 4.937,40; Item 06:
R$ 5.717,40; Item 14: R$ 3.412,00; Item 15: R$ 3.321,50. Valor Total
da Ata: R$ 17.388,30; Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014; Data da
Assinatura: 05/12/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
029/2013; Processo nº 135011.0114/2013; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual; Item 27 - empresa vencedora: Licipar Ltda - CNPJ nº 10.799.610/0001-50. Valor Total do Item 27: R$
3.850,00. Valor Total da Ata: R$ 3.850,00; Vigência: 06/12/2013 a
05/12/2014; Data da Assinatura: 05/12/2013.
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA CAFÉ
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao convênio/SICONV nº 744.012/10;
Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento, CNPJ 46.384.400/0001-49 (Convenente); Objeto:
Liberação da parcela de 2013; Data da assinatura: 05/12/13; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF 705.536.107-91,
Diretora-Presidente, pela Embrapa e Mônika Carneiro Meira Bergamaschi, CPF 098.905.778-01, Secretária de Agricultura.
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Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa Detoni Equip. de Segurança
Ltda Epp CNPJ: 09.549.356/0001-53 Objeto: Equipamentos de Proteção Individual - EPI's. Pregão Eletrônico n. 34/2013 SRP, itens 14,
22, 29, 30 e 33. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência da Ata:
04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários: Romeu Pereira Santos, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Mateus
R. Detoni, pela Contratada.
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa Ethos Comercial e Serviços
Ltda Me CNPJ: 10.745.622/0001-00 Objeto: Equipamentos de Proteção Individual - EPI's. Pregão Eletrônico n. 34/2013 SRP, itens 03,
16, 17, 19, 20 e 34. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência da Ata:
04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários: Romeu Pereira Santos, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Arroz e Feijão e a Sra. Deborah Mansur Drumond, pela Contratada.
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa J. Kammer Com. de Eletroeletrônicos Ltda Me CNPJ: 15.009.171/0001-59 Objeto: Equipamentos de Proteção Individual - EPI's. Pregão Eletrônico n. 34/2013
SRP, item 23. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência da Ata:
04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários: Romeu Pereira Santos, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Arroz e Feijão e a Sra. Camila
B. Puttkammer, pela Contratada.
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa Luvex Ind. de Equip. de
Proteção Ltda CNPJ: 92.533.702/0001-59 Objeto: Equipamentos de
Proteção Individual - EPI's. Pregão Eletrônico n. 34/2013 SRP, item
11. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência da Ata: 04/12/2013 a
03/12/2014. Signatários: Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Marcelo Ataides da
Silva, pela Contratada.
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa Mastersul Equipamentos de
Segurança Ltda Epp CNPJ: 18.274.923/0001-05 Objeto: Equipamentos de Proteção Individual - EPI's. Pregão Eletrônico n. 34/2013 SRP,
itens 04 e 10. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência da Ata:
04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários: Romeu Pereira Santos, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Cleiton
C. Longo, pela Contratada.
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa NFG Comercial Ltda Me
CNPJ: 18.491.344/0001-06 Objeto: Equipamentos de Proteção Individual - EPI's. Pregão Eletrônico n. 34/2013 SRP, itens 01, 07, 15,
27, 28 e 35. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência da Ata:
04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários: Romeu Pereira Santos, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Norton
de Brito Monteiro, pela Contratada.
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Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa VHPM Comercial Ltda Epp
CNPJ: 07.908.408/0001-05 Objeto: Equipamentos de Proteção Individual - EPI's. Pregão Eletrônico n. 34/2013 SRP, itens 02, 06, 08,
31, 32 e 36. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência da Ata:
04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários: Romeu Pereira Santos, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Victor
Hugo de S. Oliveira, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira
10200.07/0141-2;
Partes:
Embrapa,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e Instituto Agronômico do Paraná IAPAR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (Convenente); Data da assinatura:
05/12/12; Objeto: Prorrogar vigência para 28/02/2014; Vania Beatriz
Rodrigues Castiglioni, CPF nº 705.536.107-91, Diretora, pela Embrapa e Florindo Dalberto, CPF 002.147.369-20, Diretor-Presidente,
pelo IAPAR.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 135039
Nº Processo: 0244/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Ferramentas e insumos agropecuários para atender a Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 00089. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-020 Km 18 Rod. Brasília/fortaleza, Zona Rural Planaltina - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe de Administração
Adjunto
(SIDEC - 05/12/2013) 135039-13203-2013NE000071
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento e Instalação de Sistema de Comunicação; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada: Interprise Comércio de Materiais
para
Equipamentos
de
Telecomunicações
Ltda.,
CNPJ:
01.819.869/0001-25; Objeto: Contrato para aquisição e instalação de
um sistema de comunicação, composto de 3 (três) Centrais telefônicas
Digitais Híbridas (IP/TDM). Licitação:Pregão Eletrônico n°
045/2013; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Valor global estimado: R$
225.000,00; Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da
assinatura: 05.12.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sra. Marilda de Oliveira Gonçalves - Responsável Legal pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de cooperação Técnica;
Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/013794. Contratada: Cooperativa de prestação de serviços assistência técnica e Educação Rural Ltda; CNPJ: 04.970.552/0001-83; Objeto: Aditivar o prazo do contrato original em 2 (dois) anos a contar da data da
assinatura; Data de assinatura: 02.10.2013 ; Signatários: Clenio Nailto
Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e o Sr. Miqueli
Sturbelle Schiavon - Representante da contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de licença de uso de
software; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada: Associação Paranaense de Criadores
de Bovinos da Raça Holandesa - APCBRH, CNPJ: 76.607.597/000107; Objeto: Aditivar o prazo do contrato original em 12 (doze) meses
a contar da data da assinatura; Data de assinatura: 04.11.2013 ;
Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado e o Sr. Hans Jan Groenwold - Representante da contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 2/2013
LAURA GONCALVES OSORIO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 05/12/2013) 135031-13203-2013NE800009
CO
PREGÃO Nº 47/2013
A Embrapa Clima Temperado, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 47/2013, cujo objeto é a aquisição de Material de Proteção e Segurança, Empresas vencedoras:
Fitintas Distribuidora Ltda. CNPJ. 01731149/0001-03 itens 1, 3, 5, 7
e 22; Treebuuchet Ltda. CNPJ. 08568311/0001-63 item 15; J.J. Vitalli
CNPJ. 08658622/0001-13 item 18; Detoni Ltda. CNPJ.
09549356/0001-53 itens 13, 14, 19 e 25; Via Lux Ltda. CNPJ.
10802492/0001-92 item 20; D.D. Souza Com. Confecções CNPJ.
12713364/0001-06 item 16; Multisul Ltda. CNPJ. 12811487/0001-71
item 21; Bompel Ind. Calçados Ltda. CNPJ. 79712642/0001-73 item
6; I.R. Neutzling & Cia. Ltda. CNPJ. 94120821/0001-05 itens 2, 4, 9,
10, 11, 12, 17, 23, 24 e 26. Valor Total R$ 32.381,57.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 05/12/2013) 135031-13203-2013NE800009
PREGÃO Nº 49/2013
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 51/2013 - UASG 135028
N o- Processo: 254/13 . Objeto: Aquisição de Reagente Qiagen Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Nota Técnica anexado
ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. OSMIR
JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 04/12/2013. SERGIO GAIAD. Chefe Geral Substituto. Valor Global: R$ 2.300,00. CNPJ CONTRATADA : 01.334.250/0001-20 QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA..
(SIDEC - 05/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 772/2013. PROJEOBRA ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 10.610.739/0001-79 para Item 1 valor
R$24.224,0000.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 52/2013 - UASG 135028
N o- Processo: 244/2013 . Objeto: Aquisição de consumíveis da marca
Thermo Fisher Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput e Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Nota Técnica e Parecer Jurídico anexados ao
processo Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
04/12/2013. SERGIO GAIAD. Chefe Geral Substituto. Valor Global:
R$ 42.166,25. CNPJ CONTRATADA : 07.868.948/0001-02 DIONEX
BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 05/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 53/2013 - UASG 135028
N o- Processo: 252/2013 . Objeto: Aquisição de reagentes de laboratório.
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput e Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Notas técnicas e
Parecer Jurídico anexados ao processo. Declaração de Inexigibilidade em
04/12/2013. OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 04/12/2013. SERGIO GAIAD. Chefe Geral Substituto.
Valor Global: R$ 7.264,50. CNPJ CONTRATADA : 11.909.227/0001-70
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA..
AÇ
A Embrapa Clima Temperado, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 49/2013, cujo objeto é a aquisição de Aparelhos Energéticos e de Medição. Empresas vencedoras:
ENERSUD IND. E SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA. CNPJ.
05140301/0001-34 item 6; ADD ENGENHARIA, CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ. 07682066/0001-58, item 7; INSMART COM. EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ. 11042902/0001-07
item 3; DAIANE DA SILVA MAAS CNPJ. 17682346/0001-10 item
5; ELO SISTEMAS ELETRÔNICOS S.A. CNPJ. 87332342/0001-97
item 4. Valor Total R$ 509.249,96.
VALDO ANTONIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 135031-13203-2013NE800009
ÃO
(SIDEC - 05/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 85/2013, publicada no D.O.U de 11/11/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - O objeto desta convocação é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações (comunicação de dados), visando à instalação e manutenção
de um circuito privativo e dedicado de forma simétrica (mesma velocidade de transmissão e recepção download e upload), na velocidade de no mínimo 16 (dezesseis) megabits por segundo (mbps)
para conexão da Embrapa Cocais à internet, por um período de 12
(doze) meses, conforme as condições e especificações deste Edital e
Termo de Referência Anexo I. Novo Edital: 06/12/2013 das 08h30 às
12h00 e d13h00 às 16h30. Endereço: Av. São Luis Rei de França, Nº
01, Quadra 11 Jardim Eldorado/turu - SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALDIR FONSECA LIMA
Supervisor SPM
(SIDEC - 05/12/2013) 135082-13203-2013NE800018
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 56/2013 - UASG 135028
PR
N o- Processo: 253/13 . Objeto: Aquisição de Reagente e Vidrarias
Elementar Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
Nota Técnica e Parecer Jurídico anexado ao processo. Declaração de
Inexigibilidade em 05/11/2013. OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 05/11/2013. EDSON TADEU IEDE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.530,00. CNPJ CONTRATADA : 12.985.053/0001-98 ELEMENTAR AMERICA DO
SUL LTDA - ME.
OI
BID
(SIDEC - 05/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2013
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 57/2013 - UASG 135028
(SIDEC - 05/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 61/2013 - UASG 135028
N o- Processo: 307/2013 . Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
Noat Técnica anexada ao processo Declaração de Inexigibilidade em
05/12/2013. OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 05/12/2013. EDSON TADEU IEDE.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.809,14. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro PLANT PROBES.
(SIDEC - 05/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 62/2013 - UASG 135028
o-
N o- Processo: 255/13. Objeto: Aquisição de Reagentes Fermentas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme Nota Técnica
anexada ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013.
OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 04/12/2013. SERGIO GAIAD. Chefe Geral Substituto.
Valor
Global:
R$
1.206,42.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.371.251/0001-08 SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA.
N Processo: 308/13 . Objeto: Inscrição no 9º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
Nota Técnica e Parecer Jurídico anexado ao processo. Declaração de
Inexigibilidade em 05/12/2013. OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 05/12/2013. EDSON TADEU IEDE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 17.766,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 05/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
(SIDEC - 05/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
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Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (Programa de Demanda Social - CAPES); Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e a bolsista Aline Najara Domingos Gonçalves. Objeto: permitir a bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não
se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2015; Data de
Assinatura: 22/11/2013; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Aline Najara Domingos Gonçalves pela Instituição Pública de
Fomento - CAPES.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (Programa de Demanda Social - CAPES); Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e a bolsista Cheyenne Santana Jacomo.
Objeto: permitir a bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à
Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Vigência: 02/12/2013 a 28/02/2014; Data de Assinatura:
02/12/2013; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e
Cheyenne Santana Jacomo pela Instituição Pública de Fomento CAPES.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (Programa de Demanda Social - CAPES); Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e a bolsista Gleiciane de Lima Benteo.
Objeto: permitir a bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à
Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Vigência: 04/12/2013 a 31/12/2014; Data de Assinatura:
04/12/2013; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Gleiciane de Lima Benteo pela Instituição Pública de Fomento - CAPES.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e a estudante Lenise Castilho
Monteiro. Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura,
vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução de seu projeto; Fonte de Recurso:
não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Vigência: 04/12/2013 a 31/12/2014; Data de
Assinatura: 04/12/2013; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Lenise Castilho Monteiro, estudante.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 31/2013
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 31/2013. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas. As empresas vencedoras foram: Staff Comércio Varejista de
Produtos Veterinários-ME (Itens: 1, 2, 5, 7, 8 e 9) e Facilita Serviços
Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda-ME (Itens: 3, 4 e
6).
PO
N o- Processo: 232/2013 . Objeto: Aquisição de eletrodo de ion Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput e Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Representante
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. OSMIR JOSE LAVORANTI. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em
05/12/2013. EDSON TADEU IEDE. Chefe Geral. Valor Global: R$
2.535,56. CNPJ CONTRATADA : 07.748.837/0001-62 METROHM
PENSALAB INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA..
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 50/2013 - UASG 135028
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
RT
ER
CE
IRO
S
ADRIANA DA SILVA
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Distrato com a RS Marino S/S Ltda, publicado no D. O. U. n.227 de 22/11/2013, Seção 3, pag. 12, onde se
Lê: a partir da publicação, leia-se: a partir da assinatura.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de comodato de bem móvel; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fundação Arthur Bernardes FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: comodato de bem
móvel (macro-moinho, compressor); Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se
aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 03/12/2013 a
03/12/2015; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
03/12/2013; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Daniel Lima Carneiro, Diretor Presidente em exercício
da FUNARBE.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº
00.348.003/0055-03, Fundação Arthur Bernardes, CNPJ nº
20.320.503/0001-51 e Jaw Plásticos Ltda, CNPJ nº 04.681.164/000182; Objeto: Fornecimento pela Embrapa à Jaw Plásticos Ltda. da
TECNOLOGIA (conjunto de caixas plásticas para embalagem) exclusivamente para fabricação e comercialização do "Grupo de Caixas
Plásticas da Embrapa" no Brasil, sem garantia de exclusividade, bem
como para a utilização em todos os Produtos cuja produção é aqui
autorizada, e apenas neles ou com relação a eles, da marca mista
(nominativa e figurativa) "Tecnologia Embrapa"; Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de
recurso: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Vigência:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
06/11/2018; Data da assinatura: 07/11/2013; Signatários: Warley Marcos Nascimento, pela Embrapa Hortaliças, Daniel Marçal de Queiroz,
pela Fundação e João Carlos Rego, pela Jaw Plásticos Ltda.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 23/2013
A Embrapa Instrumentação torna público que a vencedora da
licitação foi Bruker do Brasil Ltda com valor total de R$
347.000,00
ODEMILSON FERNANDO SENTANIN
Chefe de Administração
Adjunto
(SIDEC - 05/12/2013) 135026-13203-2013NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 82/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2013. Fornecedor Beneficiário:
LPG SOLUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 03.454.049/0001-02. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para a
Embrapa/CNPMF. Itens registrados: 6 e 14. Valor global registrado:
R$ 3.400,00. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência: 04/12/2013 a
03/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Ismael Queiroz da Silva Sobrinho, pelo Fornecedor
Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 83/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2013. Fornecedor Beneficiário:
S & K INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 03.655.629/0001-68.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo
para a Embrapa/CNPMF. Itens registrados: 7 e 17. Valor global registrado: R$ 4.079,18. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência:
04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana,
pela Embrapa/CNPMF e Sergio Murilo dos Santos, pelo Fornecedor
Beneficiário.
mática, áudio e vídeo para a Embrapa/CNPMF. Item registrado: 22.
Valor global registrado: R$ 3.450,00. Data de assinatura: 04/12/2013.
Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral
Santana, pela Embrapa/CNPMF e Gustavo Limão, pelo Fornecedor
Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 90/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2013. Fornecedor Beneficiário:
OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP - CNPJ: 11.094.173/0001-32. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para a Embrapa/CNPMF. Item
registrado: 20. Valor global registrado: R$ 4.030,00. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários:
Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Ricardo Santos
Oliveira, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 93/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2013. Fornecedor Beneficiário:
NADJA MARINA PIRES - EPP - CNPJ: 12.130.958/0001-86. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para a
Embrapa/CNPMF. Item registrado: 18. Valor global registrado: R$
3.600,00. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência: 04/12/2013 a
03/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Nadja Marina Pires, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 92/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2013. Fornecedor Beneficiário:
REGISTROS ATIVOS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 13.360.521/0001-00. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para a
Embrapa/CNPMF. Item registrado: 9. Valor global registrado: R$
8.637,93. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência: 04/12/2013 a
03/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Renato Rosa da Silva, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 93/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2013. Fornecedor Beneficiário:
NETLIFE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME - CNPJ: 14.010.218/0001-31. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para a Embrapa/CNPMF. Item
registrado: 4. Valor global registrado: R$ 2.674,84. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários:
Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Luiz Henrique
Correia, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 85/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2013. Fornecedor Beneficiário:
NS TELEINFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 07.857.655/0001-20.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo
para a Embrapa/CNPMF. Item registrado: 24. Valor global registrado:
R$ 336,00. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência: 04/12/2013 a
03/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Marco Cesar Gineste S. Segundo, pelo Fornecedor
Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 86/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2013. Fornecedor Beneficiário:
DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO - ME CNPJ: 09.450.715/0001-10. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática, áudio e vídeo para a Embrapa/CNPMF. Itens registrados:
1 e 5. Valor global registrado: R$ 3.163,99. Data de assinatura:
04/12/2013. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Dilcreia Martins Fagundes do Nascimento, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 87/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2013. Fornecedor Beneficiário:
ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - ATEC LTDA - ME CNPJ: 10.516.398/0001-77. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática, áudio e vídeo para a Embrapa/CNPMF. Item registrado:
13. Valor global registrado: R$ 8.358,00. Data de assinatura:
04/12/2013. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários: Marcelo
do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Carlos Eduardo Andersen, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 88/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2013. Fornecedor Beneficiário:
PONTO COM - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 10.636.507/0001-90. Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, áudio e vídeo para a Embrapa/CNPMF.
Itens registrados: 21 e 23. Valor global registrado: R$ 2.871,20. Data
de assinatura: 04/12/2013. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e
Lohanna Garcia Gonçalves, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 89/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2013. Fornecedor Beneficiário:
PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP - CNPJ:
10.828.286/0001-51. Objeto: Aquisição de equipamentos de infor-
IM
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 95/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2013. Fornecedor Beneficiário:
REI TECH - EIRELI - EPP - CNPJ: 16.778.654/0001-80. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para a
Embrapa/CNPMF. Item registrado: 26. Valor global registrado: R$
4.977,00. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência: 04/12/2013 a
03/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Ji Ae Jang Kim, pelo Fornecedor Beneficiário.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 96/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2013. Fornecedor Beneficiário:
SUL LICITACOES LTDA - ME - CNPJ: 18.017.034/0001-54. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para a
Embrapa/CNPMF. Itens registrados: 2 e 3. Valor global registrado: R$
5.247,21. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência: 04/12/2013 a
03/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana, pela Embrapa/CNPMF e Francys Baptista, pelo Fornecedor Beneficiário.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 46/2013
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 46/2013, que teve como objeto a formação de registro de
preços para aquisição de material de expediente e processamento de
dados para a Embrapa/CNPMF. Empresas vencedoras: TURADOS
(item 21) R$ 14.572, 00//S & K INFORMATICA LTDA - ME (itens
5, 6, 7, 9, 15, 22, 104, 125, 126) R$ 2.282, 94//MULTI QUADROS
E VIDROS LTDA - ME (item 151) R$ 1.393, 40//CAWI-TEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA
(itens 92 e 93) R$ 3.260, 00//ALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA - EPP (itens 8, 42, 43, 99, 105, 144,
145, 157, 166, 167, 168) R$ 935, 50//COMPULINEA INFORMATICA LTDA - ME (item 53)R$ 7.250, 00//VG COMERCIO DE
MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP (itens 1, 3, 13, 16,
17, 20, 23, 24, 28, 29, 30, 38, 39, 47, 48, 49, 50, 54, 58, 66, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 83, 84, 85, 86, 88, 90, 101, 118,
120, 121, 122, 123, 124, 130, 131, 132, 133, 134, 156) R$ 10.113,
10//GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (itens
55 e 169) R$ 3.392, 66//EFICAZ TECNOLOGIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS (item 63) R$ 11.600, 00// OLIVEIRA E ROHR LTDA - ME (itens 31, 40, 41, 56, 57) R$ 691,
32//BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME (32, 33, 34, 35, 36, 37,
68, 163) R$ 3.368, 84//J.G DA FONSECA FILHO COMERCIO
(itens 60 e 64) R$ 667, 70//RDS TECNICA E IMPRESSAO LTDA ME (item 11) R$9.956, 80. Valor Global da Ata: R$ 69.484, 26.
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 135014-13203-2013NE800186
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600011
PREGÃO N o- 57/2013
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico (SRP) 57/2013. Empresas vencedoras: R K
INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOSAGRICOLAS LTDA - ME CNPJ: 05.043.720/0001-58 - Itens: 10 e 15 - Valor: R$ 26.475,00;
MIGUEL DE ANTONI - DISTRIBUIDORA - ME - CNPJ:
05.460.773/0001-74- Itens: 2 e 16 - Valor: R$ 1.644,49;DUNAS
COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 05.530.834/0001-22 - Itens: 12
e 14 - Valor: R$ 90.470,00; DIMORVAN DAVI MENEGUSSO - EPP
- CNPJ: 07.065.479/0001-93 - Item: 3 - Valor: R$ 1.580,00; COMPEX COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 07.363.874/0001-52 - Item:
11 - Valor: R$ 34.000,00; PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
- CNPJ: 07.918.483/0001-57 - Item: 18 - Valor: R$ 874,00; P. CRISTOFARO - PECAS - ME - Item: 5 - Valor: R$ 3.980,00; PEMAGRI
PECAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ:
08.489.098/0002-85 - Item: 7 - Valor: R$ 234.999,00; POLUX COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 12.287.498/0001-02 - Item: 17 Valor: R$ 3.885,00; COMERCIAL USUAL LTDA - EPP - CNPJ:
14.050.075/0001-91 - Itens: 13 e 19 - Valor: R$ 10.090,89; EXITO
COMERCIAL E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 15.737.502/000177 - Item: 9 - Valor: R$ 21.166,67; SIBILA STOCK DEL CASTILO
- ME - CNPJ: 16.922.455/0001-02 - Item: 4 - Valor: R$ 649,06;
LUCIANO DE BORTOLO - EPP - CNPJ: 17.594.906/0001-84- Item:
21 - Valor: R$ 1.150,00; VIPECAS INTERCOMERCIAL LTDA CNPJ: 37.628.401/0001-09 - Item: 20 - Valor: R$ 2.460,00 . Itens
cancelados: 1, 6 e 8. Valor global: R$ 433.424,11.
L
A
N
O
I
C
PRISCILA SANTA ROSA SANTOS
Pregoeira
NA
(SIDEC - 05/12/2013) 135014-13203-2013NE800186
A
S
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EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
E
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P
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 96/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2013. Fornecedor Beneficiário:
BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME - CNPJ: 16.403.724/000116. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo
para a Embrapa/CNPMF. Itens registrados: 10 e 11. Valor global
registrado: R$ 13.500,00. Data de assinatura: 04/12/2013. Vigência:
04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana,
pela Embrapa/CNPMF e Nathália Caroline Tortoreli, pelo Fornecedor
Beneficiário.
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M
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EX
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 84/2013 da Embrapa/Cnpmf,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2013. Fornecedor Beneficiário:
KONER TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA - ME- CNPJ:
07.671.526/0001-42. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para a Embrapa/CNPMF. Item registrado: 12.
Valor global registrado: R$ 2.312,80. Data de assinatura: 04/12/2013.
Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral
Santana, pela Embrapa/CNPMF e Igor Natanael Bruno Nunes, pelo
Fornecedor Beneficiário.
11
ISSN 1677-7069
Processo 169/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 23/2013. Favorecido: Aerodyne Research, Inc. Objeto: aquisição de software Eddy-Logger para a Embrapa Meio Ambiente.Valor global: R$
14.180,02. Amparo Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93.
Data do ato: 05/12/2013. Marcia Regina Grandorff Vital - Ordenador
de Despesa. Celso Vainer Manzatto - Autoridade do Ato de Ratificação
AVISO DE LICENÇA
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
através de sua Unidade de Pesquisa denominada Embrapa Meio ambiente, torna público que requereu da CETESB a Licença de Operação para Abastecimento de Combustíveis para veículos automotores, sito à RODOVIA SP 340, KM 127,5, BAIRRO TANQUINHO
VELHO, JAGUARIÚNA/SP.
Ordenador de Despesa: Celso Vainer Manzatto
CELSO VAINER MANZATTO
Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2013 - UASG 135009
N o- Processo: 192. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Gráficos, para atender a
demanda da Embrapa Meio-Norte Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.duque de Caxias, 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE OSCAR LUSTOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe de Administração
Adjunto
(SIDEC - 05/12/2013) 135009-13203-2013NE800113
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação do serviço de manutenção de máquinas, veículos e moto, parte mecânica, elétrica,
lanternagem em geral; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Auto Mecânica Miguel & Miguel; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato registrado no SAIC sob o
nº 20700.12/0142-7 por mais 12 meses, a contar da data de assinatura
e modificar a relação das máquinas e veículos; Valor Global: R$
31.250,00; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 105/2012;
Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014; Data de assinatura: 29/11/2013;
Signatários: Mônica Aparecida Nazareno - Chefe Adj. de Administração Embrapa Milho e Sorgo e Avelino José Miguel - representante legal, Auto Mecânica Miguel & Miguel.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
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ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 79/2013
A Embrapa-Milho e Sorgo torna público o resultado do referido processo, cujos fornecedores são: Potent Dist. e Representação
Ltda-EPP, Columbia Comercial de Equipamentos Ltda-ME, Gold Comércio de Equipamentos Ltda-EPP, Distrequi do Brasil Dist. de Equipamentos Ltda e J & S Mat. de Construção Ltda-ME. Valor total do
processo R$ 134.850,87
(SIDEC - 05/12/2013) 135016-13203-2013NE000338
o-
PREGÃO N 80/2013
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
referido pregão eletrônico.As empresas vencedoras são: Treebuuchet
Equipamentos de Proteção Individual Ltda;Blanc Descartáveis do
Brasil Ltda-ME; Capital Borrachas Ltda-ME;Comepi Produtos Comerciais Eirli-ME;Multisul Comércio e distribuição Ltda-ME; Amda
Security Importadora Ltda-ME;João Paulo Mancilha da Silva CostaME;Silvenia Uniformes Ltda-EPP. No valor global de R$ 38.084,32
CO
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
(SIDEC - 05/12/2013) 135016-13203-2013NE000338
ME
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
RC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2013
IA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 102/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de componentes
e peças de sistema aéreo não tripulado para aquisição remota de
imagens, conforme demais especificações contidas no Anexo I, do
Edital.
LIZ
EDUARDO CAPUTI
Chefe-Geral
Substituto
(SIDEC - 05/12/2013) 135050-13203-2013NE000049
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2013 - Embrapa
Semiárido; Valor global: 155.928,25; Fonte de recursos: 0100; Data
da assinatura: 28/11/2013; Vigência: 27/11/2014; Signatários: Rebert
Coelho Correia, pela Embrapa Semiárido e Wânia de Moraes Andrade, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Aquisição Parcelada de
Gases, cód/Embrapa 22400.13/0018-7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e FREITAS COMÉRCIO DE
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
LTDA-EPP(contratada)
CNPJ/MF 05.103.218/0001-95; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Acréscimo de R$ 1.530,00 no preço inicialmente contratado;
Valor global: 7.650,00; Fonte de recursos: 0100; Data da assinatura:
28/11/2013; Signatários: Rebert Coelho Correia, pela Embrapa Semiárido e Ionice de Freitas Barbosa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 53/2013 - UASG 135012
N o- Processo: 138/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO
PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA ADITIVADA AUTOMOTIVA, ETANOL AUTOMOTIVO E DIESEL AUTOMOTIVO
S-10), por item, PARA OS TANQUES DA EMBRAPA SEMIÁRIDO. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
A Embrapa Monitoramento por Satélite torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2013. Item 1: Mouracom Comercio de Artigos de Informática Ltda. - ME - CNPJ:
08.703.140/0001-38 - Valor R$ 166.299,00. Itens 2, 3 e 4: Intersmart
Comercio, Importação e Exportação de Equipamentos Eletrônicos
S/A - CNPJ: 05.996.801/0005-04 - Valor R$ 552.650,00.
MÁRCIO PROVENCI
Pregoeiro
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 28/2013
A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão
28/2013. Empresas: Reilabor Com.Prod. p/Lab. Eireli - Itens 5,32 e
33 (R$ 183,20);TediaBrazil Prod. p/ Lab. Eireli - Itens 1,10,15 e16
(R$ 3.093,05); Sea Point Comercial Ltda - MEItens
3,4,8,9,11,12,18,19,20,21,22,34,35,36,37 e 39 (R$ 2.118,20); Exom
Artigos p/ Lab. Ltda -EPP - Item 38 (R$1.636,00); Orbital Prod.
p/LabLtda - ME - Itens 6,13,14,17,23 e 24 (R$ 2.992,00); Sorbline
Adsorbents Tecnologia Ltda - ME -Item 40 (R$ 2.597,00). Itens
2,7,25,26,27,28,29 30,31,41 e 42 foram cancelados.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 135001-13203-2013NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie Contrato de Fornecimento de Equipamentos de Informática;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e
IBW COMPUTADORES LTDA-ME(contratada) - CNPJ/MF
14.621.117/0001-05; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Fornecimento de equipamentos de informática pela Contratada para
atender a necessidade da Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2013-Embrapa Semiárido; Valor global: 3.130,00; Fonte de recursos: Acordo de Empréstimo nº TF
91515/PROBIO II; Data da assinatura: 11/09/2013; Vigência:
10/12/2013; Signatários: Rebert Coelho Correia, pela Embrapa Semiárido e Inês Beatriz Warpechowski Paulowski, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Participantes:
Embrapa Semiárido(Contratante) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
SUPREME COMÉRCIO DE MÓVEISE SERVIÇOS LTDAME(Contratada) - CNPJ/MF 08.855.598/0001-02; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para a Embrapa Semiárido;
PREGÃO N o- 81/2013
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 81/2013, aquisição de materiais e equipamentos de laboratório. Vencedoras:Atacadão Laboratório,item 1,R$3.068,00; Neobio,item 2,R$1.755,00; Única,item 1,R$6.080,00; Conceitual,itens
4,5,6,R$1.875,49; Paulo Pinto Araujo,item 10,R$2.395,00; Exom,item
3,R$994,99; Orbital,item2.855,65. Valor global da licitação:
R$19.024,13.
(SIDEC - 05/12/2013) 135013-13213-2013NE800007
PREGÃO N o- 82/2013
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 82/2013, aquisição de materiais e equipamentos de laboratório.
Vencedoras:
Qualividros,itens
3,4,5,6,12,15,16,17,18,20,21,R$5.501,08; Neobio,item 11,R$605,35;
Newoptech,item 10,R$510,00; Kitlabor,item 1,R$1.800,00; Orbital,itens 7,8,R$1.928,24; Valor global da licitação: R$10.344,67.
INDRIATI I NANGOI
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 135013-13213-2013NE800007
PREGÃO N o- 83/2013
A Embrapa Tabuleiros Costeiros, informa o resultado do
Pregão Eletrônico nº 83/2013. Aquisiçãode serviços gráficos para as
empresas: 1- Imprima Soluções item 2 no valor de R$ 440,00 e a 2Aguia Editora itens 1 e 3 no valor dde R$ 748,00, no valor total de
R$ 1.188,00.
VERA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 135012-13203-2013NE000379
AÇ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
(SIDEC - 05/12/2013) 135013-13213-2013NE800007
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 35/2013
ÃO
A Embrapa Semiárido torna público o resultado do Pregão
35/2013 - Aquisição de diversos tipos de sementes. Vencedoras: Protection Serv Agroinsumos Ltda - ME - CNPJ 04317346/0001-79,
itens 2,10,17,21,24 - valor total R$ 15.498,76; Fernando Bacchin
Agrop Ltda - EPP, itens 13, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 23, 25 - valot total
4.908,00;Germibras Com. Rep. Imp. Exp - CNPJ 13530377/0001-02,
item 6 - R$ 1.900,00; B & G Com e Serv Ltda - ME - CNPJ
13530377/0001-02, itens 1,4,5,9,11,12,16,26 e 27 - valor total R$
88.614,78. cancelados 7,28,29,31,33.
PR
OI
BID
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
(SIDEC - 05/12/2013) 135012-13203-2013NE000379
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de serviço de engenharia; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003./0136-03 e AGROPASC
Assessoria e Prejetos Ltda. - CNPJ nº 14.068.410/0001-89; Objeto:
construção de passarela na Embrapa Tabuleiros Costeiros, sob regime
de empreitada por preço global, irreajustável; Modalidade de Licitação: Convite N o- 002/2013; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 47.528,67; Data de Assinatura: 27/11/2013; Vigência: 180
dias contados da assinatura do contrato. Signatários: Manoel Moacir
Costa Macêdo - Chefe-Geral e Hérlen Monteiro Oliveira - sócio, pela
Contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 79/2013
A Embrapa Tabuleiros Costeiros, informa o resutaldo do
pregão eletrônico 79/2013, para as empresas; 1-Criarte item 6 no
valor de R$ 5.200,00;2-M.L. Elias Comercio itens 2-3-4-5-15-16 e 18
no valor de R$ 753,00; 3- F P da Silva itens: 1-7-8-11-12-13-14-1719-20 e 21 no valor de R$ 30.790,50 e a 4-BR Displays itens 9 e 10
no valor de R$ 3.838,00. Valor total de R$ 40.581,50.
(SIDEC - 05/12/2013) 135013-13213-2013NE800007
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EDITAL N o- 9/2013
PROCESSO DE OFERTA
A Embrapa Produtos e Mercado torna público que às 09
horas do dia 29 de janeiro de 2014 na Embrapa Produtos e Mercado
- Escritório de Campinas, localizada na Avenida Dr. André Tosello,
209- Prédio II- térreo - Cidade Universitária (Campus UNICAMP) Caixa Postal 6062, CEP 13083-970 - Campinas-SP, ocorrerá a abertura do Processo de Oferta para selecionar produtores interessados na
produção e comercialização de mudas da cultivar de maracujazeiro
BRS RC (BRS Rubi do Cerrado). Os envelopes com a documentação
de habilitação e de classificação deverão ser entregues no endereço
acima, até 14 horas do dia 24 de janeiro de 2014. O edital do
processo encontra-se disponível no site www.spm.embrapa.br/licitacao/ a partir da data de publicação no Diário Oficial de União.
PO
Espécie: Termo Aditivo nº 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves, CNPJ:
00.348.003/0065-85 e L.A. Viagens e Turismo Ltda., CNPJ:
04.613.668/0001-65; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do
Contrato; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N o- . 047/2012;
Valor Global: R$ 140.697,50; Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014;
Data de assinatura: 04/11/2013; Signatários: Fernando Luís De Toni,
pela Embrapa e o Sr. Willian José Gonçalves pela empresa L.A.
Viagens e Turismo Ltda.
VERA MELO
Pregoeira
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE CAMPINAS
RT
ER
CE
IRO
S
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Gerente-Geral
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Trigo e a
produtora rural Verônica Bertagnolli. CPF: 702.786.870-91. Objeto:
Cedência gratuita de área de terra de cultivo para realização de atividades de pesquisa e transferência de tecnologia para o soja e outras
culturas. Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global estimado (a
título de contrapartida): R$ 60.660,00; Modalidade: Não aplicável;
Data de assinatura: 18/11/2013; Período: 18/11/13 a 17/11/18; Signatários: Osvaldo Vasconcellos Vieira, Chefe-Geral em Exercício da
Embrapa Trigo e produtora rural Verônica Bertagnolli.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes: Adão da
Silva Acosta, CPF: 321.531.390-15, Aldemir Pasinato, CPF:
582.424.570-34, Anderson Santi, CPF: 899.878.960-49, Antônio Faganello, CPF: 218.484.240-00, Cláudia Cristina Clebsch, CPF:
997.416.010-34, Cláudia Vieira Godoy, CPF: 160.760.078-18, Claudine Dinali Santos Seixas, CPF: 616.190.196-04, Geraldo Estevam de
Souza Carneiro, CPF: 424.628.276-68, José Ubirajara Vieira Moreira,
CPF: 168.308.408-05, Rafael Moreira Soares, CPF: 650.100.510.-87,
Fabiano Daniel de Bona, CPF: 990.696.790-00, Francisco Tenório
Falcão Pereira, CPF: 246.836.120-20, Genei Antônio Dalmago, CPF:
550.366.190-72, Gilberto Rocca da Cunha, CPF: 334.513.970-72,
Giovani Stefani Fae, CPF: 818.536.450-87, Henrique Pereira dos Santos, CPF: 125.494.360-91, João Leonardo Fernandes Pires, CPF:
653.400.190-04, Joseani Mesquita Antunes, CPF: 931.566.340-34,
Leandro Vargas, CPF: 493.455.670-20, Leila Maria Costamilan, CPF:
491.679.100-25, Lisandra Lunardi, CPF: 623.132.310-20, Luiz Eichelberger, CPF: 243.649.750-87, Marcio Pacheco da Silva, CPF:
498.226.830-49, Mercedes Concórdia Carrão Panizzi, CPF:
164.504.850-00, Mércio Luiz Strieder, CPF: 019.734.929-38, Paulo
Fernando Bertagnolli, CPF: 197.038.640-15, Renato Serena Fontaneli,
CPF: 225.842.340-68, Geomar Mateus Corassa, CPF: 017.654.050.41,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
Ana Maria Vargas, CPF: 020.829.570-47, Amauri Colet Verdi, CPF:
026.202.650-37, Vladirene Macedo Vieira, CPF: 003.046.310-60; Objeto: Os cedentes acima cedem à Embrapa a título gratuito, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: "Soja: Resultados
de Pesquisa 2012/2013" - Documentos Online nº 145 - ISSN 15186512 - Outubro, 2013, conforme participação respectiva nos capítulos;
as cedentes Fátima Maria De Marchi, CPF: 234.283.410-15 e Liciane
Toazza Duda Bonatto, CPF: 306.903.820-49, cedem, da mesma forma, à Embrapa os direitos patrimoniais decorrentes de sua autoria na
criação das imagens que ilustram a capa da referida Obra; Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Data de assinatura: 04/12/2013; Vigência: a partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Osvaldo Vasconcellos Vieira,
Chefe-Geral em Exercício da Embrapa Trigo e os cedentes acima.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o21005000089201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
reservatório de água, metálico, tipo taça para atender as mecessidades
do Lanagro-GO.
LORENA MOURA ESCHER
Pregoeira
N Processo: 21005000108201355. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e montagem de reservatório de água tipo taça, visando atender
às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário em Goiás
Lanagro-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 05/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LORENA MOURA ESCHER
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 135033-13203-2013NE000268
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico 00067/2013. Empresas vencedoras: Detoni Equipamentos de segurança LTDA - ME, GHC Uniformes profissionais LTDA - ME, Licipar LTDA - EPP, Via Lux Comercio de
materiais eletricos e de segurança, Previx equipamentos de segurança
profissional LTDA - ME, Multisul comercio e distribuição LTDA ME, Comercial sponchiado LTDA - EPP, Amda Security Importadora
LTDA - ME, Mastersul Equipamentos de segurança LTDA - EPP e
Silvernina Uniformes LTDA - EPP.
A
S
N
RE
DA
E
T
N
P
M
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
A
N
SI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 52/2013 - UASG 130017
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL
Coordenadora do Lanagro-SP
Substituta
(SIDEC - 05/12/2013) 130102-00001-2013NE800222
O
I
C
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N o- 786103/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : PALMARES DO
SUL-PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 90.836.701/0001-58.
Projeto de Aquisição de Calcario para o Municipio de Palmares do
Sul.. Valor Total: R$ 153.100,00, Valor de Contrapartida: R$
3.100,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60580, Fonte Recurso:
0176013065, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800058. Vigência:
12/11/2013 a 12/11/2014. Data de Assinatura: 12/11/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA,
CPF nº 228.546.570-04, Convenente : LUCIANO SANTANNA
BINS, CPF nº 219.038.670-53.
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
Espécie: Convênio N o- 787696/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO, CNPJ nº
94.704.020/0001-97. Projeto de Aquisição de calcário para recuperação de solos. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 70158, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800062. Vigência:
01/11/2013 a 01/11/2014. Data de Assinatura: 01/11/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA,
CPF nº 228.546.570-04, Convenente : CRISTIANE ALBERTON
FRANCO, CPF nº 534.993.790-15.
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2013 ao Convênio N o769346/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº 87.612.917/0001-25. Aumento de contrapartida e
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 237.037,44, Valor de Contrapartida: R$ 137.037,44, Vigência: 18/06/2012 a 13/04/2014. Data
de Assinatura: 11/11/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO
DORNELLES DA ROCHA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente :
ROBERTO FELIN JUNIOR, CPF nº 830.211.400-68.
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600013
NA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
I
(SIDEC - 05/12/2013) 130032-00001-2013NE800111
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
N o- Processo: 21053000128201351. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução de obra de adequação e
complementação da estrutura utilizada para atividades administrativa
e de apoio da empresa terceirizada de limpeza do LANAGRO/SP,
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº J.santa
Marcelina - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: 23/12/2013 às
09h00
L
A
N
(SIDEC - 05/12/2013) 130027-00001-2013NE800001
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 17/2013 publicada no
D.O.U de 04/12/2013, Seção 3 Pág. 13 , Onde se lê: Contratada:
ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L. Valor: R$
6.834,13. Leia-se: Contratada: ANTON PAAR BRASIL IMPORTAAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS
ANALITICOS L. Valor: R$ 6.824,83.
(SIDEC - 05/12/2013) 135033-13203-2013NE000268
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 - UASG 130102
N o- Processo: 21006000808201330. Objeto: Contratação do serviço de
publicação de matérias oficiais no DOU Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Entidade atua com exclusividade no Brasil.
Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. MAGNO ALDREY
MARTINS PALMEIRA. Chefe do Serviço de Apoio Administrativo.
Ratificação em 04/12/2013. JOSE EDLER PEREIRA PITTA. Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Alagoas - Substituto. Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
RETIFICAÇÃO
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 7/2013 - UASG 130027
(SIDEC - 05/12/2013) 130032-00001-2013NE800111
Dias: 5 e 6/12/2013
PREGÃO N o- 67/2013
(SIDEC - 05/12/2013) 130017-00001-2013NE800222
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
o-
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico 64/2013. Empresas vencedoras: Compex
Tecnologia, GP Mattara Suprimentos para Informática, Via Qualitá
Supermercado LTDA, V&M Informatica, Guaxinim Comercio LTDA,
Imagem Informática LTDA, Lucas da Silva Rodrigues ME, Office do
Brasil, Adega Informatica e Eletronica, Nadja Marina Pires, BBR
Soluções, comercio e serviços, Mega rede conectividades, Vipers Imports Comercio, importação e exportação, Byte Color suprimentos,
Cinecon Distribuidrora LTDA, ACM Equipamentos eletrônicos e Tlmatica - Telematica LTDA - EPP.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 130032
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 64/2013
N o- Processo: 21003000198201302. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais químicos, de primeira qualidade, de interesse do
Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, suprindo
as necessidades de suas Unidades Técnicas, a saber, os laboratórios
de Físico-Química de Alimentos de Origem Animal (FQPOA), de
Alimentos para Animais (ALA), de Bebidas e Vinagre (LABEV), de
Diagnóstico Animal (LDA), de Fertilizantes e Corretivos (LFC) e as
Unidades de Produção de Meios e Soluções (PMS), Lavagem e Esterilização (LAV) e Cultivo de Células (CEL), composto de 113
(cento e treze) itens, conforme disposto no Termo de Referência
Anexo I. Total de Itens Licitados: 00113. Edital: 06/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso Nr
1234 Marco - Belem BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital poderá ser lido e retirado na sua íntegra
no site do Comprasnet.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2013 ao Convênio N o770617/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE GENTIL, CNPJ nº
92.411.875/0001-02. Prorrogação de prazo de vigência contratual..
Valor Total: R$ 114.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00,
Vigência: 06/07/2012 a 13/02/2014. Data de Assinatura: 11/11/2013.
Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente : VANDERLEI RAMOS
DO AMARAL, CPF nº 735.016.700-87.
(SIDEC - 05/12/2013) 130032-00001-2013NE800111
EMBRAPA UVA E VINHO
13
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2013 publicado no D.O.
de 05/12/2013 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Valor R$ 70.000,00
Leia-se : Valor R$ 200.000,00
(SICON - 05/12/2013) 130062-00001-2013NE800030
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 130025
N o- Processo: 21036003306201311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de diversos materiais e equipamentos de uso permanente, visando atender às necessidades da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00043. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Gen. San Martin, 1000 - Bonji Cordeiro RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE GOMES DA SILVA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 130025-00001-2013NE800134
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 130023
N o- Processo: 21040000390201344. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de engenharia de reparo do edifício sede da
SFA/RN, localizado à Avenida Hildebrando de Gois, 150, Ribeira,
Natal/RN, de acordo com as especificações e quantidades descritas no
Termo de Referência e Projetos, com execução mediante o regime de
empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Rio Grande do Norte SFA/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e Edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. Eng. Hildebrando de Gois, 150, Ribeira Ribeira
- NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA
Superintendente
Substituto
(SIDEC - 05/12/2013) 130023-00001-2013NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fundamento Legal: Artigo 57, II da lei 8666/93.Vigência: 01/12/2013
a 01/12/2014. Valor Total: R$10.548,96. Data de Assinatura:
01/12/2013.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o estabelecimento abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer
na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina (SC), a fim de tomar ciência da Notificação
de Julgamento referente ao Auto de Infração a seguir discriminado:
Empresa
Ismair Antônio Perosso
Big Sul Rações Ltda
CNPJ
09.912.881/0001-91
03.928.415/0001-18
Registro
SC-25127
SC-25167
Notif.de Julgamento
SC-20036-00770-8/2013
SC-20036-00768-8/2013
Auto de Infração
49/13/ABS
33/13/ABS
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Processo
21050.001822/2013-15
21050.001459/2013-38
(SICON - 05/12/2013) 240120-00001-2013NE800175
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013
A vencedora do pregão é White Martins Gases Industriais
Ltda, cnpj: 35820448/0007-21 no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Fica o autuado cientificado de que poderá recorrer em 2.ª Instância, apresentando recurso à Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina (SC), localizada na Rua João Grumiché, nº117, Bairro Kobrasol, São José/SC,
acompanhada das provas que entenderem necessárias, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador de administração
(SIDEC - 05/12/2013) 240120-00001-2013NE800175
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
Superintendente
Substituto
.
CO
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 UASG 245209
entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI e a Claro S.A.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais 12
(meses), a partir de 23 de novembro de 2013, o prazo de vigência do
contrao de prestação de serviços ora aditado conforme previsto no art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: De 23 de novembro 2013 a 22 de novembro de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2013.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
ME
RC
GABINETE DO MINISTRO
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 240101
LIZ
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
PROCESSO N.º: 01200.003789/2010-47
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI e a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
- RNP.
OBJETO E FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por finalidade assegurar a continuidade do fomento das atividades consubstanciadas no Quadro de Indicadores e Metas de Desempenho,
Anexo I ao Contrato de Gestão, ajustar as metas constantes do mesmo
anexo, bem como destinar os recursos financeiros correspondentes a
RNP, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: Para o cumprimento do objeto de que
trata o presente Termo Aditivo, o MCTI repassará a RNP-OS, no exercício de 2013, recursos financeiros no montante de 184.575.663,65 (cento e oitenta e quatro milhões quinhentos e setenta e cinco mil seiscentos
e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) alocados na seguinte
divisão: I. R$ 98.441.000,00 (noventa e oito milhões quatrocentos e quarenta e um mil reais) à conta do Programa de Trabalho Nº
19.572.2021.4655 0001 - Operação e Desenvolvimento da Internet na
Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP-OS, e dos recursos transversais oriundos da FINEP/FNDCT, conforme Notas de Empenho nº 2013NE000333, nº 2013NE000334 e nº 2013NE000335. II. R$
77.679.294,65 (setenta e sete milhões, seiscentos e setenta e nove mil,
duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos) que correrão à conta do Programa de Trabalho Nº 126.4172.4172 - Serviços de
Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa na Associação
Rede Nacional de Ensino RNP-OS, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento - SPO da Secretaria Executiva do Ministério da Educação MEC, que destacará ao MCTI ao encargo da Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação (CGTI) da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), e esta repassará à RNP-OS,
conforme Notas de Empenho nº 013NE000331 e nº 2013NE000342. III.
R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) que correrão à conta do Programa de Trabalho Nº 12.572.4655.4655 - Operação e Desenvolvimento
da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP OS, da Coordenação do Pessoal do ensino Superior - CAPES que destacará ao MCTI e este repassará à RNP-OS, conforme Nota de Empenho
nº 2013NE000336. IV. R$ 3.055.369,00 (três milhões cinquenta e cinco
mil trezentos e sessenta e nova reais) que correrão à conta do Programa
de Trabalho Nº 22.126.4172.4172, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO que destacará ao MCTI ao encargo
da Secretaria de Políticas de Informática (SEPIN), e esta repassará à
RNP-OS, conforme Nota de Empenho nº 2013NE000337. V. R$
400.000,00 (quatrocentos mil de reais) que correrão à conta do Programa
de Trabalho nº 19.572.2021.4655 0001, ao encargo da CGOS/SCUP,
conforme Notas de Empenho nº 2013NE000244.
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/MARCO ANTÔNIO RAUPP - Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação; e pela Associação Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa - RNP/ NELSON SIMÕES DA SILVA - Diretor Geral.
Número do Contrato: 30/2012.
Nº Processo: 01200002334201276.
PREGÃO SISPP Nº 37/2012. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
09252432000164. Contratado : VCS ELETRICA SERVICOS DE
CHAVEIROSE CONFECCAO DE CARIM. Objeto: Tem por objeto a
renovação contratual de pessoa jurídica especializada da prestação de
serviços em confecção e fornecimento de chavese demais serviços
relacionados a chaveiro para atender as necessidades do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no exercício de 2014 de 1º
de Janeiro de 2014 (01/01/2014) a 31 de Dezembro de 2014
(31/12/2014). Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/7/2002, do
Decreto nº 3.555, de 8/8/2000, Do Decreto nº 5.450 de 31/5/2005
como a Lei 8.666 21/6/1993.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$25.950,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
AÇ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2013
PROCESSO: 01200.003194/2011-72
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 02.0024.00/2011 firmado
ÃO
PR
OI
BID
Nº Processo: 01213001722201371.
PREGÃO SRP Nº 121/2013. Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 53273215000142. Contratado : AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Fornecimento de microscópio metrológico.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/11/2013 a 20/11/2014.
Valor Total: R$54.708,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 245209-24209-2013NE800042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 245209
Número do Contrato: 94/2012.
Nº Processo: 01213000835201279.
PREGÃO SISPP Nº 169/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 07492789000194. Contratado : PRINTMAX COMERCIO
DE CARTUCHOS E -TONER EIRELI - EPP. Objeto: Acréscimo
quantitativo de 25% do valor global do contrato firmado entre as
partes em 03/12/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$21.562,50. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 245209-24209-2013NE800042
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 155/2013
(SICON - 05/12/2013) 240101-00001-2013NE800007
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 240101
PO
Número do Contrato: 34/2012.
Nº Processo: 01200002345201256.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
06241040000101. Contratado : ATIVA SOLUCOES TECNOLOGICAS -INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo é o acréscimo do valor inicial atualizado do contrato, no
percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) e a prorrogação, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste
termo, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora
aditado. Fundamento Legal: Decreto nº 3555, de 8 agosto de 2000, do
decreto n º 5.450, de 31 de maio de 2005, bem como a Lei n º 8.666
de 21 Jun 1993.Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014. Valor Total:
R$3.499.998,75. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 240101-00001-2013NE801053
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 240120
Nº Processo: 01206000398201363.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: CENTRO BRASILEIRO
DE
PESQUISAS
-FISICAS/CBPF.
CNPJ
Contratado:
08363515000168. Contratado : GLOBAL POWER IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA, COMERCI. Objeto: Aquisição de nobreak's descritos nos itens 3, 4 e 7 conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e na proposta vencedora. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005. Vigência: 25/11/2013 a
24/12/2013. Valor Total: R$82.079,97. Data de Assinatura:
25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 240120-00001-2013NE800175
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 240120
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 01206000469201166.
PREGÃO SISPP Nº 19/2011. Contratante: CENTRO BRASILEIRO
DE
PESQUISAS
-FISICAS/CBPF.
CNPJ
Contratado:
32260390000125. Contratado : ELETRONICA GUTERRES LTDA ME -Objeto: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses, o
prazo de vigência do Contrato ora aditado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600014
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna público o resultado do
Pregão SRP 155/2013 registrando as seguintes empresas: KC SHOP
COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 10.366.783/000185 o item 02 no valor de R$ 2.320,00, a empresa BARQUEIRO
SOLUÇÕES DE ESCRITORIO LTDA ME, CNPJ nº
10.414.402/0001-96 os itens 14 e 20 no valor de R$ 1.880,00, a
empresa EXPERT COMPUTADORES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ nº 13.279.124/0001-08 os
itens 01, 03 e 15 no valor de R$ 6.778,46.
RT
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CE
IRO
S
(SIDEC - 05/12/2013) 245209-24209-2013NE800042
PREGÃO Nº 177/2013
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna público o resultado do
Pregão 177/2013 tornando vencedor a empresa CAPITANIA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 06.029.205/0001-86 do item 02 no
valor de R$ 890,00, a empresa ENGECART TECNOLOGIA CARTOGRAFICA LTDA ME, CNPJ nº 13.042.246/0001-78 do item 01
no valor de R$ 16.600,00 e a empresa SKILL TEC COM E MANUTENÇÃO DE INST DE MEDIÇÃO - EPP, CNPJ nº
67.718.783/0001-14 do item 03 no valor de R$ 1.216,99.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
(SIDEC - 05/12/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 189/2013 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000189201346 . Objeto: Aquisição de microorganismos para ensaios de controle de qualidade microbiológico. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. DIEGO REMERSON
MARTINS DA SILVA. Chefe de Compras. Ratificação em
04/12/2013. GENILSON OLIVEIRA SILVA. Chefe da Digin. Valor
Global: R$ 15.600,00. CNPJ CONTRATADA : 33.040.635/0001-71
BIOMERIEUX BRASIL S.A.
(SIDEC - 05/12/2013) 113211-11501-2013NE800322
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
15
ISSN 1677-7069
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.126/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2013 UASG 113202
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que a empresa YVYTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS
LTDA., foi considerada vencedora no resultado final do julgamento
das propostas apresentadas para o único lote, ao Pregão Eletrônico
acima mencionado, cujo objeto é o Fornecimento de filtros finos
plissados para reposição de estoque dos sobressalentes de manutenção
industrial - Almoxarifado Central, posto CIF na INB, sito na Rodovia
Presidente Dutra, Km 330, s/n, Engenheiros Passos - Resende/RJ,
conforme especificação do Termo de Referência.
Nº Processo: 01342001642201341.
PREGÃO SRP Nº 225/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 03127904000170.
Contratado : TSC PONTUAL COMERCIAL E -DISTRIBUIDORA
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
gelo seco solidificado por resfriamento, para atender a CNEN/IPEN,
através de SRP. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência:
02/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$84.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
Processo: RMS COACO.P-2013/11/00012. Contratada: Prefeitura Municipal de Caetité Objeto: Patrocínio para realização do Projeto Natal Luz 2013
- Natal das Famílias. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com art. 25,
caput da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Sheila Maria Beiruth, Coordenadora de Ação Comunitária, em exercício. Ratificação: Maria Helena Beltrão Whatley Dias, Chefe de Assessoria de Comunicação, em 29/11/2013.
Processo: RMS COACO.P-2013/10/00010. Contratada: Prefeitura
Municipal de Lagoa Real. Objeto: Patrocínio ao projeto Academia
Popular da Saúde. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com art.
25, caput da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Sheila Maria Beiruth,
Coordenadora de Ação Comunitária, em exercício. Ratificação: Maurício Pereira Bastos, Assessor Especial da Presidência, em
03/12/2013.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) CT- 3/13/031, de 29/11/2013; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A; CNPJ: 33.530.486/000129; Objeto: Prestação de serviço de telecomunicações, por meio de
transmissão de voz e de outros sinais; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.099/13; Processo: GESEG.F 2013/05/00017; Vigência:
01.12.2013
à
01.12.2015;
E.D.:
333903958;
P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE016112; Data do Empenho:
29/11/2013; Valor: R$ 2.334.374,16 (Dois milhões, trezentos e trinta
e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos);
Signatários: pela INB, Flavio Gay da Cunha e Aquilino Senra Martinez, e pela Contratada; Marcus Vinícius Xavier Ferreira e Aldo
Zubcov Grimaldi.
2) Aditamento n°01 ao CT- 4/13/016, de 26/11/2013; Contratada:
CONSEL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA;
CNPJ: 73.920.084/0001-55; Objeto: Repactuação dos preços; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III da lei 8.666/93 e art. 3°, § 1°, da
Lei n° 10.192/01; Processo: COSIN.M - 2013/09/00031; E.D.:
333903701; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2013NE015882; Data
do Empenho: 26/11/2013; Valor: 209.385,56 (Duzentos e nove mil,
trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Marcos Antonio de
Oliveira, e pela Contratada; Luiz Pedro Moretti.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.152/2013
CAROLINE PINTO DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.149/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público a
prorrogação da data de recebimento das propostas para às 09:00 horas
do dia 30 de janeiro de 2014 e da sessão de disputa às 14:30 horas do
mesmo dia, visando a Aquisição de Estação Total Eletrônica Autolock, para suprir a demanda dos serviços topográficos, conforme
especificações técnicas descritas no Termo de referência.
A motivação desta prorrogação deu-se em função de alteração na especificação do Edital.
ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES
Pregoiera
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 54/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Agilent Technologies Brasil Ltda foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao
Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 54/2013, cujo objeto é o fornecimento de espectrofotômetro, posto CIF na Unidade de Concentrado
de Urânio-URA da INB em Caetité/Ba, conforme Termo de Referência.
JOSCINÉIA OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 113202
MARLENE A. F. DE CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.130/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa REBOQUES VALE DO AÇO LTDA ME foi considerada
vencedora no resultado final do julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o fornecimento de uma carreta tanque devidamente licenciada e emplacada
no Município de Resende, e, em nome da INB, com engate automotivo completo, para transporte de óleo diesel destinado ao abastecimento dos geradores (Unidades I, II e Colina), motores estacionários e empilhadeiras a óleo diesel da Fábrica de Combustível
Nuclear (FCN), posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN
da INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro
Passos - Resende - RJ, conforme especificações constantes do Termo
de Referência - Anexo I do Edital.
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
IM
Nº Processo: 01342001067201386.
PREGÃO SISPP Nº 279/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : OTB ON THE BORDER, LLC. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Partes e Peças de reposição
para o acelerador de particulas Ciclotro via importação direta, para
atender DIRF da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto Lei
10.520/2002. Vigência: 19/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total:
R$71.500,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2013 UASG 113202
Nº Processo: 01342001569201315.
PREGÃO SISPP Nº 201/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : LUNUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Liofilizador aço inoxidavel via importação direta , para atender a DIRF da
CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto-Lei10520/2002 . Vigência:
27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$455.090,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2013 UASG 113202
Nº Processo: 01342001135201315.
PREGÃO SISPP Nº 278/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : LAB RESEARCH LABORATORY SUPPLY CORPORATION. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Contador de Particulas via importação direta para atender a DIRF da
CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto Lei 10.520/2002 . Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$77.400,00. Data de
Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2013 UASG 113202
Nº Processo: 01342001772201383.
PREGÃO SRP Nº 252/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00331788002324.
Contratado : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de Nitrogêncio Líquido para a
CNEN/IPEN, através de SRP. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005
. Vigência: 26/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$70.500,00. Data
de Assinatura: 26/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600015
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A
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(SICON - 05/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
O
I
C
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2013
NA
O Sr Coordenador de Àrea de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 270/2013, adijudicado grupo 01 para NOELI PATULSKI - EIRELI - CNPJ 0
0.562.049/0001-38 no valor total de R$ 26.995,00
A
S
N
E
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P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2013 UASG 113202
(SICON - 05/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
Número do Contrato: 135/2012.
Nº Processo: 01342000920201261.
PREGÃO SISPP Nº 178/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
09566376000132. Contratado : GMIESKI & SANTOS LTDA - EPP
-Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias
mantendo-se inalteradas as demais contratuais. Fundamento Legal:
Art. 57-II da Lei 8666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/12/2013. Data
de Assinatura: 25/11/2013.
(SIDEC - 05/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
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EX
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 18
de dezembro de 2013, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 10:00 horas, visando o fornecimento e a instalação
de capelas com sistemas de exaustão, exaustores e lavadores de gases,
a fim de suprir a demanda da Unidade de Concentrado de Urânio URA, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB,
localizada no município de Caetité, BA, em conformidade com o
Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
(SICON - 05/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 226/2013
O Sr.Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 1643/2013-95
adjudicado às empresas: Er Comercial Mat.p/solda LtdaMECNPJ.15.135.292/0001-47 no valor de R$31.490,80Air Products
Brasil Ltda CNPJ.43843.358/0003-50no valor de R$361.070,00 E
IBG Ind. Brasileira'de Gases CNPJ.67.423.152/00001-78 no valor de
R$156.594,70.
(SIDEC - 05/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 290/2013
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitaório a que se refere o processo CNEN-IPEN 1275/2013, itens
1;2 e 3 adjudicado para L.R.P. Morais santos-me - cnpj
15.142.560/0001-58 no valor total de R$ 3902,40; itens 4 a 10 adjudicado para TCHE TONER - Comercio de Perifericos de inf. Ltda
- CNPJ - 08055324/0001-39 no valor total de R$ 5.652,00
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
(SIDEC - 05/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2013
O Instituto de Radioproteção e Dosimetria, através da sua
Ordenadora de Despesas, torna público o resultado de julgamento do
pregão nº 13/2013. foi adjudicada a empresa BALASKA EQUIPE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 65.555.146/0002-20, no
valor de R$ 196.100,00.
(SIDEC - 05/12/2013) 113204-11501-2013NE800033
PREGÃO Nº 15/2013
O Instituto de Radioproteção e Dosimetria, através da sua
Ordenadora de Despesas, torna público o resultado de julgamento do
pregão nº 15/2013. Foi adjudicada a empresa Ambientis Auditoria e
Radioproteção Ltda., CNPJ 00.780.616/0001-22, no valor de R$
357.900,00.
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
(SIDEC - 05/12/2013) 113204-11501-2013NE800033
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO D-052/2013
Objeto: Pregão Eletrônico D-052/2013 - Fornecimento de turbo misturador móvel, máquina de lavar louça e mesa lisa. Por motivo de
interesse público, o presente pregão será realizado segundo as se-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
guintes datas e horários: Entrega das propostas: a partir de
06/12/2013 às 12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 02/01/2014 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços: 02/01/2014 às 09:00
horas. O Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site
www.licitacoes-e.com.br.
MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO D-054/2013
Objeto: Pregão Eletrônico D-054/2013 - Fornecimento de 01
(um) torno horizontal CNC de marca similar à NARDINI LOGIC 195
III e de 01 (uma) fresadora CNC de marca similar à DIPLOMAT PETRUS DPT 50100R. Por motivo de interesse público, o presente
pregão será realizado, conforme as seguintes datas e horários: Entrega
das propostas: a partir de 06/12/2013 às 12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 02/01/2014
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de
Preços: 02/01/2014 às 09:00 horas. O Edital do Pregão se encontra
disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
CO
ME
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
RC
EXTRATO PRÉVIO Nº 3873/2013
IA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública PCI
- Programa de Capacitação Institucional do MCTI 2013-2015. As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/5759274523648603
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publico o resultado da Chamada Pública Linha
1- Inquérito de acesso, utilização e qualidade de ações e serviços de
saúde. As propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/9037758711013693
Processo 01300.002645/2013-0: valor: =C 47.819,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Científica. Contratada CARL ZEISS
MICROSCOPY GMBH. Dispensada em 02/12/2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas
Brandão Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 02/12/2013, pelo Diretor da Gestão
e Tecnologia da Informação Ernesto Costa de Paula.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publico o resultado da Chamada Pública Linha
3- Acompanhamento e analise das decisões e das normas relacionadas
com a saude. As propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/8400516233286194
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq torna publico o resultado da Chamada Pública Linha 4 - Estudos sobre a
evolução do Complexo Econômico Industrial da Saúde Pública . As propostas
aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/1768712406579519
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publico o resultado da Chamada Pública Linha
5 - Identificação e análise de iniciativas inovadoras em redes assistenciais e regiões de saude . As propostas aprovadas encontram-se
no link http://resultado.cnpq.br/7854460318277488
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004432/2013-29
Requerente: ArborGen Tecnologia Florestal Ltda.
CNPJ: 06.950.451/0001-76
Endereço: Rua Doutor Emílio Ribas, 174, salas 81 e 82,
Campinas - São Paulo
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN6)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado com tolerância ao estresse hídrico. O experimento será conduzido na Unidade Operativa de Ribas do Rio Pardo/MS.
A CTNBio informa que de acordo com a Portaria nº 373,
publicada no DOU de 03/06/2011, foi deferido na 168ª Reunião
Ordinária, o pedido de sigilo para as informações contidas no Anexo
6 (p. 36 a 48), referentes às construções gênicas introduzidas e suas
funções.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
LIZ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Nº 31/2013
MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT - Doenças). As propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6142398515853912.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Por motivo de retificação, pelo presente fica notificado o Sr.
AMADEU LUIZ CONTI, CPF: 851.200.818-00, Processo Técnico nº
55.5105/2005-9, Processo Administrativo nº 01300.001132/2013-61,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, a recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$254.365,97 (Duzentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e
noventa e sete centavos) pela existência de pendência junto ao CNPq.
Comunicamos que ficam assegurados o contraditório e a ampla defesa
(art. 5º, inciso LV, CF 88) e que o não atendimento desta notificação
o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no SIAFI
e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao
SETCE por e-mail: [email protected] ou Fax: (61) 3211-9246.
Em 5 de dezembro de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
AÇ
ÃO
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe Serviço de Tomada de Contas Especial
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE TERMOS DE CONCESSÃO
PR
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de
publicação - Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto - Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Marcelo Domingos Marchesin
OI
BID
Processo
457206/2013-6
Valor Global
R$ 4.800,00
A
Nota de Empenho
2013NE049396
Data de Firmatura
05/12/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de
Execução do Fomento - Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Jáuber Cavalcante de Oliveira
Processo
457219/2013-0
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
PO
Valor Global
R$ 4.000,00
RT
ER
CE
IRO
S
Nota de Empenho
2013NE049408
Data de Firmatura
04/12/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento Substituto.
RESULTADOS DAS CHAMADAS PÚBLICAS
Beneficiário
Processo
Ass: Eletrônica
Termino do vigência
Data de Firmatura
Termo
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaGraduação Sanduíche no Exterior - SWG - Canadá - CALDO 124/2012. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3603150948429776
Sergio Wigberto Risola
Ana Emilia Pace
Eliezer Jesus de Lacerda Barreiro
Carlos Alberto Schneider
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública- Pós
Doutorado no Exterior - PDE-NIH - Ciências da Saúde (CsF). A
proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4931778109481691
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Substituto.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaTransferência de Candidatura/2013 - Graduação Sanduíche - Austrália. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1679719639640273
Em 3 de dezembro de 2013.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9892518470840218
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública No.
47/2013 MCTI/CNPq/CT-Saúde/CT-Biotecnologia/MS/SCTIE/DECIT. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8760543740076900.
Beneficiário
Linda Viola Ehlin Caldas
400213/2011-7
563598/2010-7
563705/2010-8
400368/2011-0
Processo
573659/2008-7
10/01/2012
05/12/2011
05/12/2011
26/01/2012
Ass: Eletrônica
07/01/2009
11/07/2014
13/12/2014
13/12/2014
30/07/2014
Termino do vigência
11/01/2015
05/12/2013
05/12/2013
05/12/2013
05/12/2013
Data de Firmatura
05/12/2013
1º
1º
1º
1º
Termo
8º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral substituto de Operação do Fomento.
Beneficiário
Ricardo Tostes Gazzinelli
Andrea Queiroz Maranhao
Maria Clorinda Soares Fioravanti
Processo
555646/2009-2
564106/2010-0
564181/2010-2
Ass: Eletrônica
Termino do vigência
21/06/2014
11/07/2015
21/12/2015
Data de Firmatura
04/12/2013
02/12/2013
02/12/2013
Termo
1°
1°
1°
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO Coordenação Geral de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Leonardo Elizeire Bremermann
Claudia Sayao Valladares
Maria Emília Soares Martins dos Santos
Cyntia Vale de Oliveira
Ana Augusta Odorissi Xavier
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600016
Processo
237983/2012-5
245495/2012-6
246123/2012-5
235068/2012-8
238163/2012-1
Modalidade
GDE
PDE
PDE
SWG
PDE
Inicio
01/01/2014
01/02/2014
01/02/2014
01/01/2014
01/01/2014
Termino
30/06/2014
31/05/2014
31/01/2015
30/04/2014
31/12/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário CONCEDENTE: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da
continuidade ao projeto - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento Substituto.
Beneficiário
William Ernest Magnusson
Processo
573721/2008-4
Valor Total
275.042,44
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
15/12/2011. Lindberg Lima Gonçalves. PROCESSO: 400465/2011-6.
OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 04/07/2014.
Data de firmatura: 05/12/2013. Signatário: Jose Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento Substituto.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT- INFRA- PROINFRA- 01/2013. Ref. 0076/12; Data da Assinatura: 16/11/2013; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Fundação Educativa de Rádio e Televisão de
Ouro Preto- FEOP; CNPJ nº 00.306.770/0001-67; Objeto: "Infraestrutura para a consolidação de áreas estratégicas da pesquisa e pósgraduação da UFOP"; Valor total: R$ 3.945.526,00 (três milhões,
novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; nota de empenho: 2012NE003370; 2013NE004050 e 2013NE004051; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
Assinatura Eletrônica
07/11/2009
Término do Aditivo
10/11/2014
Data de Firmatura
05/12/2013
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0023.01; Data de Assinatura:
02/12/2013. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e BLACKBIRD PRODUÇÕES FILMES E VÍDEOS LTDA.; CNPJ n.º 13.737.984/0001-30;
Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 1, 2 e
4 do Termo de referência, anexo ao edital e que corresponde ao valor
total de R$ 20.874,93 (vinte mil, oitocentos e setenta e quatro reais e
noventa e três centavos); Programa de Trabalho n°.
19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso: 0.209.365.008 e
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3959; Nota de Empenho:
2013ne003760 e 2013ne000486.
Espécie: Termo Aditivo n°20.12.0191.01; Data de Assinatura:
05/12/2013. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e NEURALCLICK COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.; CNPJ n.º 07.247.254/0001-58; Objeto: prorrogar o prazo do Contrato nº. 20.12.0191.00, firmado em
12/12/2012, por mais 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura
do presente, mantendo-se inalterado o valor do contrato ora aditivado;
Programa de Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3963; Nota de Empenho:
2013ne002826.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/AT - Infraestrutura de
Pesquisa em Universidades Comunitárias- 01/2013. Ref. 0843/13;
Data da Assinatura: 19/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Associação Pró
Ensino em Santa Cruz do Sul- APESC; CNPJ nº 95.438.412/0001-14;
Objeto: "Qualificação da Infraestrutura para as atividades de pesquisa
dos PPGSS da Unisc"; Valor total: R$ 1.937.614,98 (um milhão,
novecentos e trinta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e
oito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
nota de empenho: 2013NE003905; Fonte: Ações Transversais; Contrapartida: R$ 41.368,00 (quarenta e um mil, trezentos e sessenta e
oito reais), sob a forma de recursos financeiros, e R$ 1.896.246,74
(um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e
seis reais e setenta e quatro centavos) sob a forma de recursos não
financeiros, por parte do convenente; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
OBJETO "Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica
especializada visando à estruturação de atividades relativas às operações de investimento em participações e subsequente apoio à sua
efetiva implementação".
A FINEP comunica que a Diretora de Gestão Corporativa
julgou parcialmente procedentes o recurso interposto pela licitante
ERNST & YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
e as contrarrazões interpostas pela licitante ACCENTURE DO BRASIL LTDA, alterando a pontuação total da primeira para 3.582 pontos
e nota 100; e da segunda para 2.541 pontos e nota 70,9380. As razões
que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados
para consulta na Praia do Flamengo, nº 200/3º andar, Rio de Janeiro,
RJ, das 10:00h às 12:30h e das 14:30h às 17:00h, podendo ser
consultadas também através do portal www.finep.gov.br.
Espécie: Chamada Pública INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM
UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS - 01/2013; Ref. 0854/13; Data
da Assinatura: 29/11/2013; Partes: Concedente Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT; CNPJ nº
03.226.149/0001-81; Objeto: Rede de Plataformas Tecnológicas; Valor: até R$ 999.989,50 (novecentos e noventa e nove mil novecentos
e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) destinados ao Convenente
por meio aporte direto; Nota de Empenho: 2013NE003666 e
2013NE003667; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 18 (dezoito) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
No DOU n º 235 de 04/12/2013, Seção 3, pág. 17, na
retificação do extrato de convênio n.º 01.13.0295.00, de ref.: 0468/12;
onde se lê: UFSCAR - R$402.527,50, leia-se: UFSCAR R$402.527,60.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0404.02; Data de Assinatura:
03/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Rio Grandense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/09/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 02/11/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0717.02; Data de Assinatura:
29/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 19/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 30.10.0130.03; Data de Assinatura:
04/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e o Comando da Marinha; CNPJ nº
00.394.502/0481-80; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 30/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 28/02/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0431.02; Ref. n.º 0986/08; Data de
Assinatura: 02/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e GENIUS BIOTECNOLOGIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA., CNPJ n°
08.413.220/0001-59; Objeto: alteração da Cláusula Sexta (Prazos),
nos termos da Resolução da Diretoria Executiva da FINEP nº
0105/13, de 18/03/2013, nos seguintes termos: "3. O prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) meses contados da data da
assinatura". Do contrato n.º 01.09.0431.00, firmado em 17/09/2009.
17
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2013 UASG 240106
Nº Processo: 01340001192201314.
PREGÃO SISPP Nº 549/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
11877632000154. Contratado : IRIDIUM COMERCIO DE COMPONENTES -ELETRONICOS LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de
refrigerador criogênico stirling, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e
na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. Nº 01.14.063.0/2013). Fundamento
Legal: lEI Nº 8.666/93; lEI Nº 10.520/2002 E lEI Nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 06/12/2013 a
16/03/2014. Valor Total: R$110.070,00. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2013 UASG 240106
Nº Processo: 01340001176201313.
PREGÃO SISPP Nº 538/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
11877632000154. Contratado : IRIDIUM COMERCIO DE COMPONENTES -ELETRONICOS LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de
câmera CCD 2048 x 2048 pixels para interferômetro do tipo fabryperot, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital
do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D.
Nº 01.14.064.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº
10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 - Cód. Defesa do Consumidor.
Vigência: 06/12/2013 a 24/06/2014. Valor Total: R$408.819,00. Data
de Assinatura: 05/12/2013.
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(SICON - 05/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2013 UASG 240106
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À COMISSÃO
RETIFICAÇÕES
Nº Processo: 01340000437201388.
DISPENSA Nº 104/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CPF Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratado : SHANGAI ASSURED DATA INFO-TECNOLOGY
CO., LTD.. Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades do equipamento
VPN (Security Gateway) de fabricação da empresa chinesa ADT
(Shangai Assured Data Info-Technology Co., LTD.), novos e sem
utilização, de conformidade com as especificações e disposições
constantes deste Instrumento e seus Anexos. (R.D. Nº
01.14.068.0/2013). Fundamento Legal: Inciso XIV do artigo 24 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/12/2013 a 20/12/2013. Valor Total:
R$97.440,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
No DOU n º 235 de 04/12/2013, Seção 3, pág. 17, no Extrato
de Convênio de ref.: 0835/13; onde se lê: Data de assinatura:
21/11/2012, leia-se: Data de assinatura: 21/11/2013 .
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 240121
Nº Processo: 01210002430201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de periódicos técnico-científicos estrangeiros para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00304. Edital: 06/12/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Saus Quadra 05 Lote
06 Bloco h Sala 301 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO DE ARAUJO SILVA
Coordenador de Administração
(SIDEC - 05/12/2013) 240121-00001-2013NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 426/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000975201372 . Objeto: Aquisição de 01 atualização da licença do Software Labview Development System, versão
8.5.1. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. HORACIO HIROITI SAWAME. Presidente da Cpl. Ratificação em
04/12/2013. LEONEL FERNANDO PERONDI. Diretor. Valor Global: R$ 17.798,32. CNPJ CONTRATADA : 01.784.233/0001-95 NATIONALINSTRUMENTS BRAZIL LTDA.
(SIDEC - 05/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 438/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000992201318 . Objeto: Aquisição de 15 licenças
do Software IDL 8.2 - Licença Flutuante - Windows/Mac/Linux, para
a DAS do INPE de São José dos Campos/SP. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 02/12/2013. HORACIO HIROITI SAWAME. Presidente da Cpl. Ratificação em 04/12/2013. LEONEL FERNANDO
PERONDI. Diretor. Valor Global: R$ 26.850,00. CNPJ CONTRATADA : 73.571.994/0001-70 SULSOFT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 05/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2013 UASG 240106
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 503/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000824201314.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 319/2013. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ
Contratado: 02370758000147. Contratado : FLUKE DO BRASIL LTDA -Objeto: Fornecimento de um amplificador de grandezas elétricas, conforme especificações técnicas constantes dos Anexos deste
Instrumento. (R.D. Nº 01.14.062.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 06/12/2013 a 20/05/2014. Valor Total:
R$58.793,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
Nº Processo: 01340.00111720134 . Objeto: Aquisição de licença do
Software Mathworks - Matlab. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. HORACIO HIROITI SAWAME. Presidente da
Cpl. Ratificação em 04/12/2013. LEONEL FERNANDO PERONDI.
Diretor. Valor Global: R$ 8.809,00. CNPJ CONTRATADA :
60.455.193/0001-05 OPENCADDADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SICON - 05/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
(SIDEC - 05/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa SEC FIGUEIREDO LTDA.-EPP, CNPJ: 43.448.117/0001-45. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 322/2013. OBJETO: contratação de serviços especializados
nas áreas de comércio exterior e logística, a saber: agenciamento de
carga internacional, despacho aduaneiro, transporte rodoviário e transporte aéreo nacional. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
558.000,00 DATA DE ASSINATURA: 13/11/2013. VIGÊNCIA: De
13/11/2013 a 12/11/2014.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa C.B.T.I. - SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA.-ME, CNPJ: 74.224.643/0001-55. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 322/2013. OBJETO: contratação de serviços
especializados nas áreas de comércio exterior e logística, a saber:
agenciamento de carga internacional, despacho aduaneiro, transporte
rodoviário e transporte aéreo nacional. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 559.800,00 DATA DE ASSINATURA: 13/11/2013. VIGÊNCIA: De 13/11/2013 a 12/11/2014.
CO
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 281/2013
ME
Comunicamos que, em 05/12/2013, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC reuniu-se parajulgar a fase de habilitação
em epígrafe e decidiu HABILITAR a empresa: SPACEFOX ELECTRONICS, INC.por atender a todos os requisitos do Editalprosseguindo no certame licitatório.
RC
IA
(SIDEC - 05/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
LIZ
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 400/2013
Comunicamos que, em 05/12/2013, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a fase de habilitação da licitação em
epígrafe e decidiu HABILITAR as empresas OTB - ON THE BORDER LLC, SPACEFOX ELECTRONICS INC., NUTRIPLACE COMERCIAL LTDA. e RADCHROM ANALITICA COMÉRCIO E
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. a prosseguirem no certame.
HORACIO HIROITE SAWAME
Presidente da CPL
Endereço: Rua General Jose Cristino 77 RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO ALBERTO VIEIRA DA SILVA
Assistente em C&t
(SIDEC - 05/12/2013) 240126-00001-2013NE800015
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01200.003248/2012-81
ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Universidade Federal de Goiás
- UFG.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE RECEBEDORA: Universidade Federal de Goiás - UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43.
OBJETO: Criação do Núcleo de Tecnologia Assistiva da UFG.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$
350.000,00 (trzentos e cinquenta mil reais). Funcional Programática:
19.572.2021.20UP.0001; PO: 0004; Natureza de despesa: 33.90.30 e
44.90.52.
VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO (CPF:
618.227.608-87) - Secretário de Ciência e Tecnologia de Inclusão
Social, e pelo Universidade Federal de Goiás - UFG - EDWARD
MADUREIRA BRASIL (CPF: 288.468.771-87) - Reitor
PROCESSO: 01200.005557/2013-76
ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE RECEBEDORA: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
- CNPJ: 33.654.831/0001-36.
OBJETO: Apoio à realização da 12ª Edição da Oficina para Inclusão
Digital e Participação Social.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Funcional Programática:
19.126.2025.20V8.0001; PO: 0001; Natureza de despesa: 33.90.20.
VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO (CPF:
618.227.608-87) - Secretário de Ciência e Tecnologia de Inclusão
Social, e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - GLÁUCIUS OLIVA (CPF: 045.686.168-83) Presidente.
AÇ
(SIDEC - 05/12/2013) 240106-00001-2013NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 240104
Nº Processo: 012400008982013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza
e conservação Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Sala 801 - Praca Maua RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA BETANIA MARACAJA PORTO
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 240104-00001-2013NE800010
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 72/2013 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000129201338 . Objeto: Fornecimento pela contratada de 40 estruturas para medição magnética a serem utilizadas na
construção do Magnetômetro na estação de tratamento magnético de
navios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Justifica-se,
tendo em vista que a empresa a ser contratada participou da construção do equipamento citado. Declaração de Dispensa em
04/12/2013. JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador
de Administração. Ratificação em 04/12/2013. JOAO CARLOS COSTA DOS ANJOS. Diretor. Valor Global: R$ 24.880,00. CNPJ CONTRATADA : 17.650.334/0001-03 SISVOO SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 05/12/2013) 240126-00001-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000219201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de Títulos de Periódicos Estrangeiros referentes ao
ano de 2014, para atender as necessidades do Observatório Nacional
- ON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
06/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
ÃO
PR
OI
.
BID
A
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
761822/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE ANANINDEUA, CNPJ nº 05.058.441/0001-68. Prorrogação de prazo de vigência para o referido convênio que vencerá
em 05/12/2013.. Valor Total: R$ 1.170.465,39, Valor de Contrapartida: R$ 234.093,08, Vigência: 19/06/2012 a 05/12/2014. Data de
Assinatura: 05/12/2013. Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LADEIRA, CPF nº 946.932.346-72, Convenente : MANOEL CARLOS ANTUNES, CPF nº 062.727.702-00.
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 420001
Nº Processo: 01400019928201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa técnica especializada para manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de suprimentos de impressão (recarga
de toners) para atender ao parque de impressoras próprias do Ministério da Cultura MinC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - Sobreloja
Sala 121 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600018
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 420001
Nº Processo: 01400023756201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada em CDN
(Content Delivery Network) para prestação de serviços de rede dinâmica de distribuição de conteúdo e aceleração de aplicações na
Internet, não intrusiva, incluindo serviço de ativação, monitoração,
suporte técnico, ajustes e configuração para o Ministério da Cultura.
Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "b" - Sobreloja Sala 121 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO ALEXANDER PINTO MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 420001-00001-2013NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 UASG 203003
Nº Processo: 01580012542201337.
DISPENSA Nº 164/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO
CINEMA -CNPJ Contratado: 07255217000191. Contratado : LUCIANO ROBERTO GRANDO EIRELI - MEObjeto: Prestação de
serviços especializados de engenharia para realização de projeto básico de especificação de substituição de elevador, contemplando o
fornecimento e a instalação do novo equipamento de transporte vertical, e posterior fiscalização técnica da execução do projeto na Unidade Graça Aranha, do Escritório Central da ANCINE, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores e demais
normas que regem a espécie. Vigência: 19/11/2013 a 18/11/2014.
Valor Total: R$13.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 203003-20203-2013NE800017
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA a empresa MARIA CÉLIA CAMINHA DE OLIVEIRA
VAUSE, CNPJ 07.177.001/0001-55, que se encontra em local incerto
e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos autos do
Processo Administrativo Sancionador nº 01580.025664/2011-21, que
concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 3699/2013 e pelo
arquivamento do processo.Informamos que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA a empresa FALLMS ENTRETENIMENTO DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 06.987.687/0001-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE
INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação da pena de
MULTA no valor de R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais),
atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:
Número do Processo
Número do
Auto de Infração
01580.014000/2013-07
3819/2013
01580.013987/2013-34
3821/2013
01580.013998/2013-14
3820/2013
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NICELLI HONORIO FEITOSA
Pregoeira
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Ressalte-se que o pagamento fora dos prazos
previstos na legislação em vigor acarretará a devida atualização dos
débitos.
Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que
sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
O pagamento da multa até a data de vencimento implicará
renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra
a decisão ora proferida. Como conseqüência da renúncia, serão concedidos 20% de desconto em relação ao valor originalmente estipulado.
Fica a empresa advertida desde logo que o não pagamento da
multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2013.
TULIO FARACO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE, por intermédio
da Comissão Especial de Licitação, informa que foi realizada a sessão
para recebimento e análise dos documentos de habilitação no dia
05/12/2013, às 10h no Auditório da Agência Nacional do Cinema,
localizado na Av. Graça Aranha, 35, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Foram entregues somente os documentos da agência DDB Brasil Publicidade LTDA que foi declarada habilitada para o certame. Fica
estabelecido prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso.
MARÍLIA MOREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 344042
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 01430000185201213.
DISPENSA Nº 179/2012. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA
NACIONAL -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
O presente TErmo Aditivo tem por objetoa prorrogação da vigência
do Contrato original por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 09/11/2013 a 08/11/2014. Data de Assinatura:
07/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 344042
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 01430000185201213.
INEXIGIBILIDADE Nº 39/2012. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 08/11/2013 a 07/11/2014. Data de
Assinatura: 07/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CESSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530002432201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção predial, para a
substituição de caixas d agua e tubulações das instalações na Coordenação Regional da Funarte em Brasília, localizada no Eixo Monumental, Lote 02 Setor de Difusão Cultural Brasília/DF, pertencente
à Fundação Nacional de Artes Funarte, conforme Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/12/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua da
Imprensa, 16 - 14º Andar - Sala 1405 Centro - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
11h30 site www.comprasnet.gov.br.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 403201-40402-2013NE800113
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2013
Nº Processo: 01550000083201304.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: FUNDACAO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 09462256000195. Contratado :
DE 3D COMUNICACAO EIRELI - ME -Objeto: Prestação de serviços especializados de streaming ao vivo e on demand. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$9.399,84. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 344001-34201-2013NE800002
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 344041
Nº Processo: 01420013869201369.
INEXIGIBILIDADE Nº 51/2013. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado: 15318195000190. Contratado : AMARANTOS BRASIL LTDA - EPP -Objeto: Apresentação
artística da cantora Gaby Amarantos, como parte integrante da programaçãoartística da III Conferência Nacional da Cultu-ra Negra, a
ser realizada na Tenda Brasil, Complexo da Funarte em Brasília, dia
30 de novembro de 2013, a partir das 21h30. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 30/11/2013 a 30/11/2013. Valor Total:
R$80.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 344041-34208-2013NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 01420014513201342.
MARIA DA PENHA BASILIO
Chefe do Serviço de Licitação e Contratos
(SIDEC - 05/12/2013) 344041-34208-2013NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação; PROCESSO:
01530.000059/2013-03; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Estado de Alagoas; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014,
visando à execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música", instituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão
de apoio, mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além
de suporte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento
IM
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 403201-40402-2013NE800113
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 423002
Nº Processo: 01444000307201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Técnicos Especializados para a Elaboração de
Projetos Executivos para a Adequação e Modernização dos Anexos e
da Área Externa do Museu Casa de Benjamin Constant. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 06/12/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Monte Alegre 255 Santa Tereza Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO VON SEEHAUSEN
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 423002
Nº Processo: 01435001385201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos para o
Museu Forte Defensor Perpétuo e seu entorno. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 06/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua da Imperatriz, 220 Centro - PETROPOLIS RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANA FONSECA DA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
O Instituto Brasileiro de Museus, por intermédio do Ordenador de
Despesa torna público o resultado da Tomada de preços nº 07/2013,
cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a
execução de serviços técnicos visando a realização da segunda fase
das obras de restauração da Igreja Santa Rita, sede do Museu Arte
Sacra de Paraty, incluindo recuperação de argamassas, elementos das
fachadas, esquadrias, pisos e instalações hidrossanitárias, a prospecção arqueológica e a restauração de retábulos, onde sagrou-se vencedora a empresa BMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor
ofertado de R$ 568.639,62
RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600019
EDITAL
1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO LUIZ DE CASTRO FARIA - 2013
RESULTADO FINAL
A Comissão Julgadora do Prêmio Luiz de Castro Faria 2013, composta por Vanessa de Castro Dutra (CNA/IPHAN), Selmo
José Queiroz Norte (DEPAM/IPHAN), Vera Lucia Calandrini Guapindaia (CAPES/MPEG) e Sibele Aparecida Viana (PUC-GO), em
conformidade com o Edital de Chamamento Público 01/2013, de 06 de
setembro de 2013, e com a ata da reunião realizada no dia 28 de
novembro, torna público o resultado final da 1ª Edição do Prêmio Luiz
de Castro Faria - 2013. Não houve vencedor na Categoria I - Monografia de Graduação. Declaramos vencedores: na Categoria II - Dissertação de Mestrado: Irislane Pereira de Moraes, com o trabalho "Do
tempo dos Pretos d´antes aos Povos do Aproaga: patrimônio arqueológico e territorialidade quilombola no vale do rio Capim (PA)"/Universidade Federal do Pará; na Categoria III - Tese de Doutorado:
Louise Prado Alfonso, com o trabalho "Arqueologia e Turismo: sustentabilidade e inclusão social"/Universidade de São Paulo.
Conforme retificação do Edital de Chamamento Público
01/2013, a segunda colocada na Categoria II - Dissertação de Mestrado: Marcela Nogueira de Andrade, intitulada "Conservação Integrada do Patrimônio Arqueológico: uma alternativa para o Parque
Estadual Monte Alegre - Pará - Brasil"/Universidade Federal do
Piauí, receberá prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e o segundo
colocado na Categoria III - Tese de Doutorado: Carlos Alberto Santos
Costa, intitulada "Representações Rupestres no Piemonte da Chapada
Diamantina (Bahia, Brasil)"/Universidade de Coimbra, receberá prêmio de R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2013
em favor da empresa Atlântico Engenharia Ltda. - CNPJ nº
14.355.750/0001-90.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 UASG 344001
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL
E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
de instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou
privadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Maceió, 13 de novembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE,
e Osvaldo Viégas, Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 061/2013; Processo:
01530.002552/2013-50; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais
- SINPARC; OBJETO: Cessão dos Galpões 01,02,03,04,06 e área
externa da Funarte MG, para realização da " 40ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança de Minas Gerais.";ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2013 a 10 de março de 2014, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2013, Gotschalk
da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Rômulo Duque de Azevedo, Cessionário.
19
ISSN 1677-7069
NA
Brasília-DF, 5 de dezembro de 2013.
ROSANA NAJJAR
Diretora
AVISO
A Comissão Julgadora do Prêmio Luiz de Castro Faria 2013, em conformidade com o Edital de Chamamento Público
01/2013, de 06 de setembro de 2013 e com a ata da reunião realizada
no dia 28 de novembro e, após análise da Procuradoria Federal junto
ao IPHAN, torna público que não houve vencedor na Categoria I Monografia de Graduação. O prêmio originalmente destinado ao vencedor será dividido proporcionalmente entre o segundo colocado na
Categoria II - Dissertação de Mestrado e o segundo colocado da
Categoria III- Tese de Doutorado.
A COMISSÃO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 343028
Nº Processo: 01450010300201122 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados para elaboração do diagnóstico,
histórico, organização, tratamento e digitalização de documentação de
projetos de restauração estrutural de bens imóveis desenvolvidos de
1983 a 2013 pela Engenheira Civil Silvia Puccioni, servidora do
Iphan, para encaminhar o acervo para Arquivo Central do Iphan
Seção Rio de Janeiro (ACI-RJ), série obras, e disponibilizar a documentação por meio digital ao corpo técnico do Iphan, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 10ºandar - Sala 1001 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013
Sagraram-se vencedoras desta licitação as empresas Eficácia
Organização Ltda-ME, CNPJ 00665620/0001-40 com o melhor lance
de R$ 28.982,90, RSI Informática Ltda, CNPJ 72827405/0004-51
com o melhor lance de R$ 554.000,00 e Join Tecnologia da Informática Ltda-ME com o melhor lance de R$ 2.635.000,00.
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Coordenador de Licitações e Contratos Substituo
(SIDEC - 05/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 343007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 343010
Número do Contrato: 17/2009.
Nº Processo: 01502001062200997.
PREGÃO SISPP Nº 6/2009. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 09504335000111. Contratado : ASTRAP SERVICOS E EMPREENDIMENTOS-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato nº17/2009 de prestação de serviços de Apoio Administrativo para a Superintendência do IPHAN na Bahia conforme
especificações e quantitativos constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2009 e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 30/11/2013 a 29/11/2014. Data de Assinatura: 30/11/2013.
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 01508000771201209.
PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/1993. Vigência:
07/11/2013 a 07/11/2014. Data de Assinatura: 07/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
(SICON - 05/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 343007
Número do Contrato: 18/2009.
Nº Processo: 01502001062200997.
PREGÃO SISPP Nº 6/2009. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 09504335000111. Contratado : ASTRAP SERVICOS E EMPREENDIMENTOS-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato nº 18/2009 de prestação de serviços de Copeiragem para
a sede da Superintendência do IPHAN na Bahia conforme especificações e quantitativos do Edital do Pregão Eletrônico n 6/2009 e
seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2013
a 29/11/2014. Data de Assinatura: 30/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 05/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
ME
RC
IA
LIZ
FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 343003
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 01494000246201362.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 09204283000168. Contratado : FOCCUSS ASSESSORIA E
SUPORTE -AUDIOVISUAL LTDA - ME. Objeto: Observando o
principio da economicidade, da legalidade, da moralidade, da finalidade e publicidade, de acordo com os dispositivos legais supramencionados, que dispoe sobre o acrescimo de 25% (vinte e cinco
por cento), para aquisição de 143 (cento e quarenta e três) fotografias
para atender a interesse público, firma-se o presente instrumento.
Fundamento Legal: ÷ 1¨ da Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$5.385,38. Data de Assinatura:
26/11/2013.
Espécie: Convênio Nº 791216/2013. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343036, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE
PARNAIBA, CNPJ nº 06.554.430/0001-31. Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados.. Valor Total: R$ 1.600.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 64.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
66348, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800179. Vigência: 29/11/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 29/11/2013. Signatários: Concedente : JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF nº 227.702.756-15, Convenente : FLORENTINO ALVES VERAS NETO, CPF nº 327.448.113-00.
(SICON - 05/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 343003
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 01494000567201286.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07800844000166. Contratado : START SERVICOS LTDA - ME
-Objeto: Fica alterada a vigencia, constante na clausula decima sexta
do contrato originalmente celebrado em 06 de dezembro de 2012,
com fundamento no Art. 57, II, da Lei 8.666/93 republicada, ficando
acordado entre as partes o prazo de 12 (doze) meses, com inicio em
06 de dezembro de 2013 e termino em 05 de dezembro de 2014.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
O pregoeiro torna publico o resultado do pregãon¨ 13/2013
que teve como vencedora a empresa USEPEÇAS LTDA, com proposta no valor de R$ 4.203,00 (quatro mil duzentos e três reais).
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 343002
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 01492000374201245.
CONVITE Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
01971267000199. Contratado : FUNDACAO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Objeto: Aditamento de
prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 57, ÷ 1oVigência:
24/11/2013 a 07/02/2014. Data de Assinatura: 24/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
(SIDEC - 05/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
PREGÃO Nº 3/2013
O Pregoeiro do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte
- IPHAN-RN, no uso de suas atribuições, torna publico o resultado do
Pregão Eletrônico nº 03/2013, cujo o objeto é a contratação de e presa
especializada para prestação de serviços continuo de Recepção para o
Forte dos Reis Magos, unidade do IPHAN-RN, sendo declarada vencedora a empresa Salmos Comércio, Representações e Serviços LTDA, CNPJ 06.982.630/0001-95, pelo valor anual de R$ 39.949,68
(trinta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito
centavos).
GILBERTO GARBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 343039-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 343038
Nº Processo: 01419.000236/2013-20
ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 00033/2013
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ 26.474.056/0040-88. Contratado: AUTO POSTO ABEL GALINHA LDA. CNPJ 00.376.437/0001-24. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para
a frota de veículos no âmbito do IPHAN/RR. Fundamento legal:
Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 30/10/2013 a 29/10/2014. Valor
Total: R$ 11.180,00. Data de assinatura: 30/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600020
Nº Processo: 01406000042201373.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 07139780000102. Contratado : TOMADA
1 AUDIOVISUAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos,
componentes,softwares e peças visando implantação de Sistema de
Integração em Rede Digital dos Setores deProdução, Acervo, TI e
Administração, conformeespecificações e quantitativos estabelecidos
noEdital do Pregão identificado no preâmbulo e naproposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei
8.666/1993, Lei 8.078/1990 e Lei 10.406/2002. Vigência: 28/11/2013
a 28/05/2014. Valor Total: R$322.154,00. Data de Assinatura:
28/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 420036
Nº Processo: 01406000033201382.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 31978612000187. Contratado : RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOESLTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de acesso à redemundial de computadores - Internet,
nas dependências do CTAv, localizado na Avenida Brasil, 2.482, Benfica, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20930-040, conforme edital do Pregão
Eletrônico nº 18/2013 da IMBEL, constante do Processo
2013ADM000120-FE e ATA/SRP firmada em 11 de julho de 2013,e
no empenho CTAV nº 2013NE800194, que passam aser parte integrante do presente instrumento, como se aqui estvessem transcritos.
Fundamento Legal: Lei 7.892/2013 e Lei 8.666/1993. Vigência:
27/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$142.900,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 70/COMARA/2012
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 070/COMARA/2012, cujos
vencedores foram às empresas MAQBRASIL-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ 03.819.668/0001-53. Valor R$
38.960,00; HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ
07.653.540/0001-13. Valor R$ 7.621,00; PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. CNPJ 07.918.483/0001-57. Valor R$ 2.160,00; P.
CRISTOFARO-PEÇAS-ME. CNPJ 08.074.173/0001-66. Valor R$
22.805,48; R CHRESTANI & CIA LTA-ME. CNPJ 10.566.276/000195. Valor R$ 15.605,60; R.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. CNPJ 10.974.880/0001-31. Valor
R$ 3.162,83; NUNES E OLIVEIRA LTDA-ME. CNPJ
12.857.701/0002-01. Valor R$ 1.000,00; MAQBEL MÁQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 14.113.484/0001-90.
Valor R$ 7.439,30; LACRES GOLD LTDA-ME. CNPJ
14.286.932/0001-57. Valor R$ 1.600,00 e M.R. BUENO COMÉRCIO
DE FERRAMENTAS-ME. CNPJ 15.063.873/0001-10. Valor R$
3.638,00. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
PO
O Pregoeiro do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte
- IPHAN-RN, no uso de suas atribuições, torna publico o resultado do
Pregão Eletrônico nº 02/2013, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação do Forte dos Reis Magos, unidade do IPHAN-RN, sendo
declarada vencedora a empresa Salmos Comércio, Representações e
Serviços LTDA, CNPJ 06.982.630/0001-95, pelo valor anual de R$
107.662,46 (cento e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e
quarenta e seis centavos)
(SIDEC - 05/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 420036
(SICON - 05/12/2013) 420036-00001-2013NE000002
OI
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
ANDRE RICARDO RIBEIRO BATISTA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
PR
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CENTRO TÉCNICO DO AUDIOVISUAL
(SICON - 05/12/2013) 420036-00001-2013NE000002
A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do
Iphan em Pernambuco torna público aos interessados, que o resultado da
Tomada de preços Nº 09/2013 tendo como objeto a contratação de serviços
técnicos especializados de arquitetura, museografia, engenharia e paisagismo
para a elaboração de projetos relativos à RESTAURAÇÃO E MUSEOGRAFIA DO MUSEU DA ABOLIÇÃO - SOBRADO GRANDE DA MADALENA, situado à Rua Benfica, nº 1155, Madelena, Recife/PE, teve como
vencedora a empresa TS2 Construções LTDA EPP, CNPJ 07.705.682/000187. Valor R$ 280.500,00 (duzentos e oitenta mil e quinhentos reais).
CO
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
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Cel. Av. RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 70/COMARA/2012
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para aquisição de material de consumo AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (CORRENTE, JUNTA, ROLAMENTO, FILTRO ETC) PARA COMARA, por meio do Pregão Eletrônico SRP No
070/COMARA/2012, através da Ata de Registro de Preços no
070/COMARA/2012, NUP N o- 67202. 017908/2012-07. Valor Total
do Registro: R$ 103.992,21 (Cento e três mil novecentos e noventa e
dois reais e vinte e um centavos); Empresas Vencedoras: MAQBRASIL-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, Itens: 28 e
29. Valor R$ 38.960,00; HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. Itens: 40, 41, 42, 43, 44 e 47. Valor R$ 7.621,00; PLAMAX
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Item: 30. Valor R$ 2.160,00; P. CRISTOFARO-PEÇAS-ME. Itens: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 20, 22, 23, 26 e 27. Valor R$ 22.805,48; R CHRESTANI &
CIA LTA-ME. Itens: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 45, 46, 52, 53 e 54.
Valor R$ 15.605,60; R.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. Itens: 5, 38 e 39. Valor R$ 3.162,83,
NUNES E OLIVEIRA LTDA-ME. Item: 55. Valor R$ 1.000,00,
MAQBEL MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Itens: 18, 19, 21, 24 e 25. Valor R$ 7.439,30, LACRES GOLD
LTDA-ME. Item: 48. Valor R$ 1.600,00 e M.R. BUENO COMÉR-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
CIO DE FERRAMENTAS-ME. Itens: 49, 50 e 51. Valor R$
3.638,00. Validade do Registro de Preço: 30/07/2014. A referida Ata
encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
Cel. Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 43/2013 - UASG 120086
N o- Processo: 67210017905201347. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de material de consumo para ser
utilizado nas máquinas de lavar pertencentes à Seção de Lavanderia e
Rouparia do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme Termo de
Referência nº 001/SLROUP/2013. Total de Itens Licitados: 00005.
Edital: 06/12/2013 de 09h00 às 12h59 e de 14h às 17h59. Endereço:
Av. Júlio César S/nº Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 120086-00001-2013NE000112
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/BASC/2013
OBJETO: N o- Processo: 30096/BASC/2013. Objeto: Tomada de Preços - Cessão de uso a título oneroso e precário de uma área de 35,35
m2 que integra a edificação E-020 da BASC, imóvel que é propriedade da União, para funcionamento de um posto de atendimento
para financiamentos, empréstimos, empreendimentos habitacionais,
consórcios e atividades correlatas voltadas à assistência de militares e
civis da BASC. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de
04/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
do Império s/nº (Santa Cruz) - Rio de Janeiro - RJ, Seção de Licitações. Entrega dos envelopes de habilitação e de propostas:
23/12/2013, rigorosamente às 15h, no Auditório da Seção de Licitações da BASC, no mesmo endereço da disponibilização do Edital.
Os interessados poderão agendar vistoria ao imóvel com o Gestor de
Patrimônio da BASC, através do telefone (21) 3078-0630, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 16h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/BASC/2013
OBJETO: N o- Processo: 28603/BASC/2013. Objeto: Tomada de Preços - Cessão de uso a título oneroso de uma área de 53,54 m2 que
integra edificação E-017, para funcionamento de um posto ou agência
bancária. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 04/12/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Império s/nº
(Santa Cruz) - Rio de Janeiro - RJ, Seção de Licitações. Entrega dos
envelopes de habilitação e de propostas: 23/12/2013, rigorosamente
às 13h, no Auditório da Seção de Licitações da BASC, no mesmo
endereço da disponibilização do Edital. Os interessados poderão
agendar vistoria ao imóvel com o Gestor de Patrimônio da BASC,
através do telefone (21) 3078-0630, de segunda-feira a sexta-feira,
das 08h às 16h.
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67210004014201321. HYH CONSTRUCAO CIVIL E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ
16.971.570/0001-69 para Item 1 valor R$462.398,9700.
LEONARDO FREITAS DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/12/2013) 120086-00001-2013NE000112
Cel. Av. SERGIO BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da BASC
No Aviso de divulgação de Termo de Julgamento e Decisão
de Recurso referente à Tomada de Preços 003/BASC/2013, publicado
no D.O.U n° 227, de 22/11/2013, Seção 3, Página 25, Onde se lê:
para fins de divulgação do Termo de Julgamento e Decisão de Recurso Administrativo interposto pela Empresa Banco do Bradesco
S/A, CNPJ 60.476.948/0001-12, leia-se: para fins de divulgação do
Termo de Julgamento e Decisão de Recurso Administrativo interposto
pela Empresa Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91.
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II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Base
Aérea de Fortaleza torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 004/BAFZ/2013, cujo objeto é a cessão de uso
para atividades de apoio de 02 (duas) áreas para fins de prestação de
serviços de lanchonetes, conforme Laudos de Avaliação nº 034 e
035/SERENG-2/2013. Empresas vencedoras: Item nº 01- NATACHA
MENEZES MARQUES (18.311.231/0001-81), no valor de R$
4.212,00 (quatro mil duzentos e doze reais), Item nº 02 - ANTÔNIA
DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA - ME
(10.520.135/0001-31) no valor de R$ 3.972,00 (tês mil novecentos e
setentae dois reais). As licitantes declararam não terintenção de interpor recurso quanto ao julgamento da proposta.
Cap. Int. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA
GUIMARÃES
(SIDEC - 05/12/2013) 120014-00001-2013NE000001
IM
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 48/2013 - UASG 120062
N o- Processo: 67051.378/2013-10. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes em Geral, tais como: Equipamentos
para áudio, vídeo e foto; Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; Coleções e materiais bibliográficos; Máquinas, ferramentas
e utensílios de oficina; Aparelhos de medição e orientação; Aparelhos e utensílios domésticos e Equipamentos de manobra e patrulhamento Total de Itens Licitados: 00054. Edital: 06/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Monteiro Lobato 6365 Cumbica - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/12/2013) 120062-00001-2013NE800618
BASE AÉREA DE SALVADOR
PREGÃO N o- 50/2013 - UASG 120062
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
N o- Processo: 671300353/2013-28. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo em
geral, tais como: material de limpeza, material de proteção e segurança, material para manutenção de piscina e material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00038. Edital:
06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.
Monteiro Lobato 6365 Cumbica - GUARULHOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br.
O Pregoeiro da BASV torna público o resultado do julgamento das propostas de preço para o sistema de registro de preços
do Pregão Eletrônico SRP nº 010/BASV/2013, em que foram consideradas vencedoras as seguintes empresas: BELLCOMSYS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA,
Itens: 22, 23, 24, 25, 44 e 53; MASTER PAPELARIA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME, Item: 20; NETLIFE COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME,Itens: 21, 31, 33, 34,
39, 41, 54 e 55; COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS
LTDA-ME, Itens: 11, 12 e 16; TOTAL CABOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, Itens: 1, 4, 7, 8, 9, 10,14, 15 e 48; MIX
NETWORK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDAEPP, Itens: 13, 17, 18, 19, 26, 29, 30, 32, 35, 36, 38, 40, 42, 43 e 45.
Ata de Registro de Preços encontra-se disponível, na íntegra, no site:
www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata.
Ten. Cel. Av. ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 120023-00001-2013NE800391
Cel Av JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 120062-00001-2013NE800618
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/BAFL/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico 03/BAFL/2013, Unidade: BAFL. Objeto: Registro de preços, para aquisição de materiais de informática
(produtos novos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da Homo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600021
logação; Empresas registradas: 04.586.694/0001-41 - Infotriz Comercial Ltda - EPP, no valor total de R$ 422,25, 05.339.715/0001-97 New Dalbra - Material de Escritório Ltda - EPP, no valor total de R$
740,00, 08.609.743/0001-75 - E C Paulis - Informática - ME, no valor
total de R$ 6.025,88, 09.628.391/0001-68 - Suprijet Informática e
Suprimentos Ltda - ME, no valor total de R$ 855,00,
10.986.234/0001-03 - Total Distribuidora e Atacadista Ltda. - EPP, no
valor total de R$ 142,50, 13.360.521/0001-00 - Registros Ativos Comercio de Equipamentos de Informática, no valor total de R$
7.989,10, 14.600.648/0001-03 - Help Service Monitoramento Ltda ME, no valor total de R$ 21,00, 14.652.001/0001-25 - Aline de Brito
Oliveira 10518575624 - ME, no valor total de R$ 16.154,00 ; Contato
(48) 3229-5071; email: [email protected].
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 40/BAFL/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico 40/BAFL/2013, Unidade: BAFL. Objeto: Registro de preços, para Contratação de Serviço de Instalação de
Parquinho e de Academia ao Ar Livre; Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da Homologação; Empresas registradas: 02.448.442/0001-20 Brubrinq Ind. e Com. de Brinquedos Ltda - Me, no valor total de R$
93.300,00 e 17.323.941/0001-69 - Luis Miguel Delfino Consoline dos
Santos Rita - EPP, no valor total de R$ 101.249,95; Contato (48)
3229-5071; email: [email protected].
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa N o- 017/BAFL/2008; Objeto: Alteração das Cláusulas Oitava e Nona do Contrato
de Despesa nº 017/BAFL/2008; Contratante: Base Aérea de Florianópolis; Contratada: Construtora Espaço Aberto LTDA; Finalidade:
Alterar as Cláusulas Oitava e Nona do Contrato de Despesa nº
017/BAFL/2008 (DO PRAZO DE EXECUÇÃO e DA VIGÊNCIA),
alterando os prazos nelas contidos, com o objetivo de adequá-las ao
prazo necessário para a execução da obra de ampliação do Hospital
do Aeródromo de Florianópolis-SC; Amparo Legal: artigo 65 da Lei
nº 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2013.
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RETIFICAÇÃO
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ISSN 1677-7069
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BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 UASG 120076
N o- Processo: 67273007090201353. PREGÃO SISPP N o- 26/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
04581239000153. Contratado : PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviços de locação de impressoras/copiadoras com impressão a laser e impressora do tipo
plotter a jato de tinta, inclusive assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, bem como o fornecimento dos
materiais de consumo/suprimento (toner/cartucho, revelador e cilindro). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 jun. 1993. Vigência:
02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$126.588,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 120076-00001-2013NE800111
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 45/2013 - UASG 120004
N o- Processo: 67282005812201326. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva de fornos combinados. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/12/2013 de 09h00 às 16h00. Endereço: Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVELAR KONRAD HEGERMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 120004-00001-2013NE800012
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/GAP-BR/2013; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de
Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de informática; 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº 55/GAP-BR/2013; 5)Valor Total da Ata: R$ 42.421,56 conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)Empresa Vencedora: DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME CNPJ
11.738.006/0001-87 para o item 5; FATIMA HONORATO AGUIAR
EIRELI - EPP CNPJ 41.951.583/0001-13 para os itens 1, 2, 3 e 4;7)
Data de assinatura: 05/12/2013 ; 8)Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 47/2012
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 20/2013
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com
registro de preços, aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA para a BABV; MODALIDADE:
Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 020/BABV/2013; DATA DA ASSINATURA: 02 OUTUBRO 2013; VIGÊNCIA: 02 OUTUBRO 2013 a 01 OUTUBRO 2014; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 555.838,15 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E OITO
REAIS E QUINZE CENTAVOS); valor unitário diversos, registrados
conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br UGE
120085; CNPJ/EMPRESA: COMERCIAL MEGAHOME LTDA-ME12.807.646/0001-64; ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP-10.603.704/0001-02; MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS
E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-39.119.656/0001-63; NTI DISTRIBUIDORA IMP. E EXP. LTDA-01.578.592/0001-96; QUANTITY BRASIL LTDA ME12.825.850/0001-08; SONAR COMERCIO E SERVICO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA-10.630.019/0001-75; SPACE MINAS
DISTRIBUIDORA LTDA-08.899.849/0004-01; YDENNEK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-11.873.159/0001-37; ZIP TECK INFORMÁTICA LTDA ME-08.923.710/0001-03.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 33/2013
IA
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com
registro de preços, aquisição de MATERIAL PERMANENTE ESPECIALIZADO PARA ESQUADRÃO DE SAÚDE DA BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n°
033/BABV/2013; DATA DA ASSINATURA: 29 OUT 2013; VIGÊNCIA: 29 OUT 2013 a 28 OUT 2014; VALOR TOTAL DO
REGISTRO DE PREÇOS: R$ 814.661,33 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS); valor unitário diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UGE
120085; EMPRESA/CNPJ: SIRONA DENTAL COMERCIO DE
PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA 12.483.930/0001-22, PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA - 04.548.553/0001-34.
LIZ
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com
registro de preços, aquisição de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL E DE GINECOLOGIA para a BABV; MODALIDADE:
Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 047/BABV/2012; DATA DA ASSINATURA: 11 JUN 2013; VIGÊNCIA: 11 JUN 2013 a
10 JUN 2014; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$
165.132,46 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E
TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS);
VALOR UNITÁRIO: diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UGE 120085; EMPRESAS/CNPJ: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA,
04.548.553/0001-34; R. Z. DE OLIVEIRA DIAGNÓSTICA-EPP,
05.328.040/0001-80;
SILSUL
COMERCIO
LTDA
EPP,
57.359.168/0001-05; SOMA - SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E
MEIO AMBIENTE LTDA ME, 05.800.797/0001-25.
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 55/2013 - UASG 120081
N o- Processo: 67293015275201301. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de reparação das instalações do Próprio Nacional Residencial
(PNR) nº 1001, da Vila Residencial dos Oficias da Aeronáutica em
Porto Velho-RO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Base Aérea de Porto
Velho - Av. Lauro Sodré S/nº Aeroporto - PORTO VELHO - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 34/2013
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com
registro de preços, aquisição de SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
EXTERNA; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de
Preços n° 034/BABV/2013; DATA DA ASSINATURA: 29 OUT
2013; VIGÊNCIA: 29 OUT 2013 a 28 OUT 2014; VALOR TOTAL
DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.095.000,00 (UM MILHÃO E
NOVENTA E CINCO MIL REAIS); valor unitário diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br,
UGE 120085; EMPRESA/CNPJ: GEL NORTE SERVIÇOS LTDA
ME - 02.037.857/0001-01, LD CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - 10.610.585/0001-15.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 35/2013
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com
registro de preços, aquisição de SERVIÇO DE ALVENARIA; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n°
035/BABV/2013; DATA DA ASSINATURA: 11 NOV 2013; VIGÊNCIA: 11 NOV 2013 a 10 NOV 2014; VALOR TOTAL DO
REGISTRO DE PREÇOS: R$ 14.238.604,60 (QUATORZE MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS E
QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); valor unitário diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UGE 120085; EMPRESA/CNPJ: GEL NORTE SERVIÇOS LTDA ME - 02.037.857/0001-01, MARTINS E MARTINS
LTDA - 07.239.722/0001-42, E STEIN - EPP - 84.020.007/0001-65,
VITTORIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME 10.631.850/0001-41.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 37/2012
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com
registro de preços, aquisição de MATERIAL QUÍMICO para a
BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços
n° 037/BABV/2012; DATA DA ASSINATURA: 18 ABRIL 2013;
VIGÊNCIA: 18 ABRIL 2013 a 17 ABRIL 2014; VALOR TOTAL
DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 47.201,72 (QUARENTA E SETE
MIL E DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); VALOR UNITÁRIO: diversos, registrados conforme Ata
disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UGE 120085; EMPRESAS/CNPJ: HIDROCENTER COMERCIO DE PISCINAS LTDA, 34.484.741/0001-07; NELI OLIVEIRA DA SILVA QUÍMICA,
10.314.520/0001-22; RPF COMERCIAL LTDA, 03.217.016/000149.
(SIDEC - 05/12/2013) 120081-00001-2013NE800005
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
COOLETRANS - COLETA E RECICLAGEM -DE LIXO LTDA ME. Objeto: Prorrogação do serviço de coleta de resíduos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 25/05/93; Lei nº 10.520, de 17/07/02; e
Instrução Normativa SLTI nº 2, de 30/04/08. Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014. Valor Total: R$33.480,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 120036-00001-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120036
Número do Contrato: 106/2012. N o- Processo: 67600010338201223.
PREGÃO SISPP N o- 36/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09443963000134. Contratado :
ICONE VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME-Objeto: Prorrogação
dos serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, sem limitações, em qualquer aeroporto internacional ou
nacional para militares e servidores do Comando da Aeronáutica e
pessoas a seu serviço,especialmente designadas, quando em viagens
nointeresse do serviço público. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/93; Lei nº 10.520, 17/07/02; do Decreto nº 2.271, de 07/07/97
e Inst. Nor. SLTI/MPOG nº 2, de 300408Vigência: 06/12/2013 a
05/12/2014. Valor Total: R$28.809.465,75. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 120036-00001-2013NE800005
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo, através da
Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado de habilitação referente a Concorrência Pública nº 01/2013 - Processo nº
676000.016549/2013-38, destinado a Revitalização dos efluentes na
área CISCEA/ICA. Empresas habilitadas: ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA; IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; e TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA.
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA CEL INT
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
ÃO
(SIDEC - 05/12/2013) 120036-00001-2013NE800027
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 1
AO CONTRATO N o- 1/CELOG/2013-R
PR
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGISTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATO: 001/CELOG/2013-R. No
DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo
N o- 01 do Contrato N o- 001/CELOG/2013-R. FINALIDADE: A prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato de Despesa
nº 001/CELOG/2013, com fundamento no Incisos II e V,§ 1º Art. 57,
da lei nº 8.666/93, de acordo com o disposto na Ficha de Justificativa
de Alteração de Contrato. ASSINATURA: 18/11/2013. VIGÊNCIA:
18 (dezoito) meses, a partir da data da assinatura do instrumento, nos
termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
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BID
A
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato de Despesa nº 043/CISCEA/2013 SITTI, publicado no DOU no 234, de 03/12/2013, seção 3, página 26,
no texto ONDE SE LÊ: Serviços técnicos e especializados de engenharia visando à elevação técnica para as centrais de áudio dos
Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo de Foz do Iguaçú-PR,
Natal-RN, Maceió-AL, Salvador-BA, Porto Seguro-BA, Recife-PE e
CINDACTA III, incluindo os materiais à plena operacionalidade das
Centrais de Áudio, LEIA-SE: Serviços técnicos e especializados de
engenharia visando à elevação técnica para as centrais de áudio dos
Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo de Fortaleza-FZ, NatalRN, Maceió-AL, Salvador-BA, Porto Seguro-BA, Recife-PE e CINDACTA III, incluindo os materiais à plena operacionalidade das Centrais de Áudio.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2013 - UASG 120019
No- Processo: 67437007920201322. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 00166.
Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Avenida
Beira Mar, 606 Piedade - JABOATAO DOS GUARARAPES - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSEILSON ANGELINO VILELA SA
BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 120019-00001-2013NE800321
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2013
Foram habilitadas as seguintes empresas: NUTRIPORT,
CNPJ: 03.612.312/0001-44; EXTRA DISTRIBUIDORA, CNPJ:
06.035.038/0001-86;COMERCIAL
3
ALBE,
CNPJ:
74.400.052/0001-91; ANBIOTON, CNPJ: 11.260.846/0001-87
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 120066-00001-2013NE800091
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 120036
Número do Contrato: 25/2009. N o- Processo: 67600011634200946.
PREGÃO SISPP N o- 18/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06697682000110. Contratado :
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600022
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
ONVITE N o- 2/ICEA/2013
OBJETO: Cessão onerosa de uso de bem imóvel da União Federal,
sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, localizado no ICEA, para
exploração de serviços de Barbearia. EDITAL: Deverá ser retirado na
Seção de Licitações do ICEA ou solicitado através do fax (12) 39459150, indicando a razão social da empresa, CNPJ, telefone para
contato e e-mail para envio. ABERTURA: às 09:00h do dia
13/12/2013, no Instituto de Controle do Espaço Aéreo, Praça Mal. do
Ar Eduardo Gomes, n.º 50, "Campus" do Departamento de Ciências e
Tecnologia Aeroespacial - São José dos Campos - SP. CEP: 12.228903, tel.: (12) 3945-9082/9065, onde serão recebidos os envelopes de
habilitação e propostas de preços.
Cel Av LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 120048
Número do Contrato: 31/2011. N o- Processo: 676116256/2011-74.
DISPENSA N o- 24/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 60444437000146. Contratado : LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S AObjeto: Prorrogação de vigência de contrato de fornecimento de energia elétrica. Fundamento
Legal: Lei 8.666 de 1993. Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014. Valor
Total: R$1.105.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 120048-00001-2013NE800216
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120048
Número do Contrato: 36/2012. N o- Processo: 67611.004058/2012. PREGÃO SISPP N o- 44/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03526508000116. Contratado : DESENTUPIDORA RIO DE JANEIRO LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12meses, do contrato de serviços de desobstrução e
limpeza das redes de esgoto e pluvial do PAME-RJ. Fundamento Legal:
Art. 57, inc II da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014.
Valor Total: R$82.800,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
NUTRIR SAUDE STORE LTDA - ME -Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência e execução, por mais 12 (doze) meses, em razão do
interesse da CONTRATANTE, conforme Parte nº 56/CD11.09, de 09
de outubro de 2013, do Fiscal do Contrato, e da CONTRATADA,
conforme Ofício, de 09 de outubro de 2013, com fundamento no
inciso II do art. 57 e na cláusula 9ª do Contrato. Fundamento Legal:
Termo Aditivo; Lei 8.666/93; Decreto-Lei 509/69; Instrução Normativa SLTI 02/08; Módulo 16 do MCA 172-3 Digital. Vigência:
06/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total: R$7.580,00. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 120048-00001-2013NE800216
(SICON - 05/12/2013) 120015-00001-2013NE800366
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1066/2013
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preço
para Registro de Preço do Pregão 1066/AFA/2013, onde os itens
foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 001-.449/000100 - COMERCIAL GAIA LTDA - EPP, Valor: R$ 1.739.543,70.
Valor Global da Ata: R$ 1.739.543,70. Vigência: 28/11/2013 a
27/11/2014.
(SIDEC - 05/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 9/2013 - UASG 120013
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 120072
Número do Contrato: 49/2012. N o- Processo: 67613008067201205.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 75718932000173. Contratado :
NORMANDIE INCORPORACAO E -CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em razão da supressão de parte dos serviços e adequação do
projeto executivo para acréscimo de serviços não previstos originalmente nos serviços para implantar complexo de atividades de
apoio ao homem no CINDACTA II. Fundamento Legal: artigos 57 ÷
1º, inciso IV e 65, alínea "b" e ÷1º, ambos da Lei 8.666/93. Vigência:
11/11/2013 a 14/03/2014. Valor Total: R$239.746,15. Data de Assinatura: 10/11/2013.
o-
N Processo: 67710003657201316. Objeto: Aquisição de módulos
sobressalentes para a banda S Redundante de Telemedidas. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 inciso I. . Justificativa: Não existe outra empresa no cenário nacional com capacidade tecnológica para desenvolvimento e fornecimento dos itens.
Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. CESAR DEMETRIO
SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. GERSON NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA. Diretor do Dcta.
Valor Global: R$ 734.244,99. CNPJ CONTRATADA :
01.773.463/0001-59 OMNISYS ENGENHARIA LTDA.
PREGÃO N o- 1068/2013
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preço
para Registro de Preço do Pregão 1094/AFA/2013, onde os itens
foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 00107.628.659/0001-36 - ANDRADE´S FLORESTA E JARDIM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO, Valor: R$ 43.880,00. Valor Global da Ata: R$ 43.880,00. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.
L
A
N
Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS
O
I
C
(SIDEC - 05/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
(SIDEC - 05/12/2013) 120013-00001-2012NE800380
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
(SICON - 05/12/2013) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 65/2013 - UASG 120094
N o- Processo: 67615028410201391. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de revitalização do sistema de abastecimento de água dos destacamentos subordinados ao CINDACTA IV, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 06/12/2013 de 10h30
às 14h00 e de 15h às 17h59. Endereço: Av. do Turismo, 1350,
Tarumã - Cep 69041-010 Tarumã - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 16h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 64/2013 - UASG 120013
N Processo: 67710002613. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado "Tipo Split",
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 06/12/2013 de
09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical Tirirical
- SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/12/2013) 120094-00001-2013NE800305
AVISOS DE ADJDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 30/2013
Às 12:22 horas do dia 29 de novembro de 2013, após analisado o resultado do Pregão nº 00030/2013, referente ao Processo nº
67615015609201359, o pregoeiro, Sr(a) LEONARDO CAMPOS TOMAZ, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens,
conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Às 14:00
horas do dia 29 de novembro de 2013, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUIZ CARLOS DE CASTRO GOMES, HOMOLOGA a adjudicação referente
ao Processo nº 67615015609201359, Pregão nº 00030/2013.
o-
PREGÃO N 65/2013 - UASG 120013
o-
N Processo: 67710003292201320. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção
preventiva e corretiva das instalações do CLA. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 06/12/2013 de 09h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dos Libaneses,nr 29-tirirical Tirirical - SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 120013-00001-2012NE800383
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREGÃO N o- 66/2013
Às 15:14 horas do dia 29 de novembro de 2013, após analisado o resultado do Pregão nº 00066/2013, referente ao Processo nº
67615028435201394, o pregoeiro, Sr(a) ALBERTO MASAO
HASHIMOTO DOS SANTOS, ADJUDICA aos licitantes vencedores
os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Às 16:49 horas do dia 29 de novembro de 2013, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUIZ CARLOS DE CASTRO GOMES, HOMOLOGA a
adjudicação referente ao Processo nº 67615028435201394, Pregão nº
00066/2013.
LUIZ CARLOS DE CASTRO GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 120094-00001-2013NE800305
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 67720014229201308. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais de Laboratório
o-
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 120016-00001-2013NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 109/2013 - UASG 120064
N o- Processo: 67540018617201378. Objeto: Pregão Eletrônico - Reforma das Edificações e Rede Elétrica dos Blocos dos Apartamentos
da Vila dos Suboficiais e Sargentos da EEAR / PAGW, conforme
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n.
(pedregulho) Pedregulho - GUARATINGUETA - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 110/2013 - UASG 120064
N o- Processo: 67540012232201305. Objeto: Pregão Eletrônico - Reparar a Edificação E-085 - Estande de Tiro, conforme especificações
e quantitativos constantes no Termo de Referência Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 16h30. Endereço:
Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/12/2013) 120064-00001-2013NE801463
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 43/2013 - UASG 120060
PREGÃO N o- 111/2013 - UASG 120064
N o- Processo: 67510.18620/13-49. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição material de consumo para o Esquadrão de Demonstração Aérea
da a Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00077.
Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Estrada de Aguai S/nº Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 67540016550201337. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 16h30. Endereço: Av.
Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 120015
Número do Contrato: 11/2009. N o- Processo: 67703000796200909.
PREGÃO SISPP N o- 43/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05818747000175. Contratado :
(SICON - 05/12/2013) 120064-00001-2013NE801463
(SIDEC - 05/12/2013) 120064-00001-2013NE801463
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 163/2013
(SIDEC - 05/12/2013) 120094-00001-2013NE800305
A
S
N
N o- Processo: 67540016550201337. PREGÃO SISPP N o- 90/2013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA - EEAR. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC, com fornecimento de 60 troncos bidirecionais para PABX de 600 ramais DDR, chamadas nas modalidades
local, longa distância intra-regionais, inter-regionais e internacional,
originadas em terminais fixos e 600 ramais DDR do PABX. Fundamento Legal: LEI N o- 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2014.
Valor Total: R$272.906,51. Data de Assinatura: 04/12/2013.
E
R
P
IM
(SIDEC - 05/12/2013) 120013-00001-2012NE800383
NA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 120064
o-
A
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LUIZ CARLOS DE CASTRO GOMES
Ordenador de Despesas
23
ISSN 1677-7069
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 120060-00001-2013NE000055
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600023
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 120064-00001-2013NE801463
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - SECIRM e o
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Objeto: Incremento da capacidade de obtenção e disponibilização à comunidade, de dados e
informações meteorológicas e oceanográficas, nas áreas oceânicas
brasileiras através da ampliação de rede de boias fundeadas PNBOIA,
com aquisição de duas (02) boias meteo-oceanográficas de plataforma. Data da assinatura: 30 de agosto de 2013. Partícipes: Senhor
CARLOS AUGUSTO KLINK- Secretário de Mudanças Climáticas e
Qualidade Ambiental pelo MMA e o Contra-Almirante MARCOS
SILVA RODRIGUES - Secretário da Comissão Interministerial para
os Recursos do Mar pela SECIRM.
CO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 25/2013
Processo n o- 61165.001090/2013-91
A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados
que o Aviso de Licitação referente à Concorrência n o- 25/2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, página n o- 21, de 5 de
novembro de 2013, Jornal Valor Econômico, página A11, na edição
n o- 3378 do dia 5 de novembro de 2013 e Jornal O GLOBO, página
n o- 22, na edição n o- 29.310 do dia 5 de novembro de 2013, objetivando a contratação de empresa para reconstrução da Estação
Antártica Comandante Ferraz (EACF), está suspensa em virtude da
necessidade de alterações técnicas nos documentos que compõem o
Processo.
ME
RC
IA
LIZ
MARISE DA SILVA CARNEIRO
Presidente da Comissão
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Contratada: RWZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n
05.919.594/0001-52; Espécie: Termo Aditivo n o- 23000/2013-002/01;
Objeto: Alteração na Cláusula Onze (Da Vigência do Contrato) do
Acordo Inicial; Data da assinatura: 12/11/2013. Ordenador de Despesas: Fernando Shimomura Chen.
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
INSTITUTO DE PESQUISAS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 24, inc. XIII,
da Lei n o- 8.666/1993; Favorecido: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP ; Objeto: contratação de
Serviços especializados de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento
tecnológico do protótipo do equipamento de Medidas de Apoio à
Guerra Eletrônica (MAGE) "MAGE Veicular"; Vigência do Contrato:
29/11/2013 a 26/12/2014; Processo: 63128.003648/2013-44; Ação Interna R-9017200103, PTRES 067354, ND 449039, FR 0100000000,
UO 52131, GESTÃO 00001/72301, Ação Interna V200MN10136,
PTRES 067309, ND 339039, FR 0100000000, UO 52131, GESTÃO
00001/72301, aprovados no Orçamento 012-009/2013-00; Valor: R$
485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais); Nota de Empenho: n o- 2013NE000676 e 2013NE000677 de 18/11/2013: Autorização: em 27/11/2013, por CMG (RM1-T) EDSON DE QUEIROZ
RIBEIRO, Ordenador de Despesas; Ratificação: em 29/11/2013, por
C. Alte (EN) HUMBERTO MORAES RUIVO.
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 24, inc. XIII,
da Lei n o- 8.666/1993; Favorecido: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP ; Objeto: prestação de serviços especializados em engenharia para apoio no projeto de pesquisa
e desenvolvimento de um Simulador de Navegação Eletrônica aderente à "Standards of Training Certification and Watchkeeping
(STCW)" da IMO para o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA); Vigência do Contrato: 02/12/2013 a 28/11/2015; Processo: 63128.003754/2013-28; Ação Interna R901720.01.33, FR
0176700113, ND 449039, PTRES 067373, Gestão 00001/820301,
aprovados no Orçamento 014-013/2013-00; Valor: R$ R$
2.385.000,00 (dois milhões e trezentos e oitenta e cinco mil reais);
Autorização: em 29//11//2013, por CMG (RM1-T) EDSON DE
QUEIROZ RIBEIRO, Ordenador de Despesas; Ratificação: em
02/12/2013, por C. Alte (EN) HUMBERTO MORAES RUIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie; 1 o- Termo Aditivo ao Contrato N o- 20301/2013-011-01; Contratada: IMPERIAL SERVICE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA;
CNPJ: 04.635.919/0001-02; Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA; Objeto: formalizar o resultado do processo de
prorrogação do prazo de execução e vigência ; Data da assinatura:
19/11/2013. Prazo Vigência: até 19/11/2014.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
63015.000380/2013-66. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de capacitação, principalmente na implantação de procedimentos operacionais na produção de alimentos
no sistema "COOKCHILL" para alimentação coletiva em refeitórios
militares através do sistema de MÓDULO de alimentação a Pontos
Remotos (MAPRE).
Cmg FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES
JUNIOR
Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: PERKINELMER DO
BRASIL LTDA.; Espécie: Contrato n o- 53000/2013-023/00; Objeto:
fornecimento de consumíveis para o equipamento cromatógrafo a gás
com espectrômetro de massas, modelo CLARUS 600GC-MS, fabricado pela empresa PerkinElmer Health Sciences, Inc., já instalado,
para atender às necessidades do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência; Valor: R$ 50.997,46 (cinquenta
mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos);
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura,
podendo ser prorrogado na forma da lei; Data da assinatura:
04/12/2013; Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO (Diretor); Signatários pela Empresa:
MARCELO FERNANDO ZANGRANDO CARLOS (Representante
da Contratada).
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: CARLOS ADRIANO
COSTA TORRES-ME; Espécie: Contrato n o- 53000/2013-020/00; Objeto: Fornecimento de mobiliário (armários) para os alojamentos, vestiários, salas de estar e salões de recreio de suboficiais, sargentos,
cabos e marinheiros do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo
Moreira, conforme condições, quantidades e especificações contidas
no Termo de Referência; Valor: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e
nove mil reais); Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Data da assinatura:
27 de novembro de 2013; Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante
OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO (Diretor); Signatário pela
Empresa: CARLOS ADRIANO COSTA TORRES (Representante da
Contratada).
AÇ
Cessionário: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A: Cedente: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Especie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato n o- 21000/2011-009/00; Objeto: alteração de cláusulas do
acordo inicial; Data de celebração: 29/11/2013; Prazo de vigência:
01/12/2013 a 30/11/2014; Valor mensal: R$ 19.276,66.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013-SRP
o-
ÃO
PR
OI
BID
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: GODINHO MOVEIS
LTDA-ME; Espécie: Contrato n o- 53000/2013-021/00; Objeto: Fornecimento de mobiliário (beliches) para os alojamentos, vestiários,
salas de estar e salões de recreio de suboficiais, sargentos, cabos e
marinheiros do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira,
conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo
de Referência; Valor: R$ 45.281,99 (quarenta e cinco mil, duzentos e
oitenta e um reais e noventa e nove centavos); Vigência: o prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura; Data da assinatura: 27 de novembro de 2013; Signatário
pelo IEAPM: Contra-Almirante OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO (Diretor); Signatário pela Empresa: HELENA APARECIDA
ALECRIM ALVES (Representante da Contratada).
A
N o- Processo: 63432.001282/2013-25. Objeto: fornecimento de consumíveis para o equipamento cromatógrafo a gás com espectrômetro
de massas, modelo CLARUS 600 GC-MS, fabricado pela empresa
PerkinElmer Health Services, Inc. Fundamento Legal: artigo 25, caput e inciso I, da Lei n o- 8.666/93; Justificativa: inviabilidade de
competição decorrente da singularidade para o fornecimento dos bens
a serem adquiridos; CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS
DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA:
PERKINELMER DO BRASIL LTDA.; Valor: R$ 50.997,46 (cinquenta mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis
centavos); Ratificação em 04/12/2013; Prazo de vigência: 180 dias;
Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante Oscar Moreira da Silva
Filho (Diretor).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DAS FLORES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
N processo: 63344.000147/2013-51. Torno público que a
Ata de Registro de Preços referente ao Prego Eletrônico (SRP) n o001/2013, cujo objeto é o fornecimento futuro de RAÇÃO CANINA,
está em vigor. Vigência 21/11/2013 a 20/11/2014. Valor Total: R$
83.750,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600024
Em 21 de novembro de 2013
MARCEL MARIANO NERES
Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE CONTRATO N o- 91.580/13-035/00
REGISTRADOR: Base Almirante Castro e Silva. OBJETO: Extrato
de contrato de empresa especializada na prestação de serviço de
revisão/manutenção do sistema fixo de Extinção de Incêndio tipo
HALON 1211-BCF. PREGÃO 044/2012; DATA DE ASSINATURA
26/11/2013; VIGÊNCIA 12 (doze) meses; Valor: R$ 288.200,00.
GESPI - Indústria e Comércio de Equipamentos Aeronáuticos LTDA.,
CNPJ 45.218.484/0001-88.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 91.580/13-034/00
REGISTRADOR: Base Almirante Castro e Silva. OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de tiras reagentes para dosagem
bioquímica de glicose, ureia, creatina, ácido úrico, colesterol total,
HDL e triglicerídeos, por metodologia química seca, para utilização
no aparelho Refloton, especificados nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08 do Termo de Referência. PREGÃO 0011/2013; DATA DE
ASSINATURA 28/11/2013; VIGÊNCIA 12 (doze) meses; Valor: R$
246.240,00, CENACLIN - Centro de Analises Clínicas da Comunidade Ltda., CNPJ: 08.955.137/0001-01
2 o- DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 6/2013 - UASG 782802
N o- Processo: 6318001181201363. Objeto: Aquisição de sobressalentes para as lanchas Amazônia Azul , Barracuda e Itapuã , para atender
as necessidades de manter, significativamente, a confiabilidade apresentada pelos diversos equipamentos de bordo, visando ao cumprimento das diversas tarefas atribuídas, relacionadas às Inspeções Navais, conforme Projeto Básico n o- 019/2013 da CPBA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Manutençãodo perfeito funcionamento dos motores que requerem a substituição de peças Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. MARCOS VINICIUS
MAGNELLI RANGEL. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/12/2013. ANTONIO FERNANDO MONTEIRO DIAS. Comandante do 2 o- Distrito Naval. Valor Global: R$ 363.080,07. CNPJ CONTRATADA : 34.151.100/0001-30 SOTREQ S/A.
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 753000
o-
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 05/12/2013) 782802-00001-2013NE000306
3 o- DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n o- 83810/2012-003/01 celebrado entre o CENTRO DE
INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL e a COMPANHIA DE
TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL, nome de fantasia: Algar Telecom, CNPJ n o- 71.208.516/0001-74, para prorrogação
de validade de Acordo Inicial. Objeto: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade Longa Distância Nacional - intra e inter regional - proveniente de linhas telefônicas
diretas de diversas Organizações Militares. Data da Assinatura:
04/12/2013. Vigência: até 05/12/2014.
Termo Aditivo n o- 83810/2012-004/01 celebrado entre o CENTRO DE
INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ n o- 33.000.118/0001-79, para prorrogação de validade de Acordo Inicial. Objeto: prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidades Local e Longa Distância Nacional, proveniente de centrais privadas de comutação telefônica. Data da Assinatura: 04/12/2013. Vigência: até 09/12/2014.
Termo Aditivo n o- 83810/2012-005/01 celebrado entre o CENTRO DE
INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ n o- 33.000.118/0001-79, para prorrogação de validade de Acordo Inicial. Objeto: prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade local, proveniente de
linhas telefônicas diretas. Data da Assinatura: 04/12/2013. Vigência:
até 09/12/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2013 - UASG 783810
N o- Processo: 63397000815201325. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de extintores de incêndio
para atender às necessidades das Organizações Militares subordinadas
ao Comando do 3 o- Distrito Naval, situadas em Natal e região metropolitana, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
competente Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Silvio Pélico, S/n o- Alecrim - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FELIX
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 783810-00001-2013NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: DGS INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 03.222.543/0001-41.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco EAMPE; Espécie: Contrato n o- 83602/2013-016/00 (Processo n o63133.001187/2013-04); Valor total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta mil reais) Objeto: Aquisição de 02(duas) embarcações de
casco de Polietileno de Alta Densidade (ECPEAD-M) de 06(seis)
metros, para Capitania dos Portos de Pernambuco - CPPE; Vigência:
08(oito) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
30/10/2013
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Capitania dos Portos do Amapá, torna publico e oficializa
a errata no Termo de Credenciamento n o- 84312/2013-001-00, com
data de assinatura 10/06/2013, desta Capitania firmado com a UNILAB, laboratório de análises clinicas, na clausula décima quarta - dos
prazos, onde se lê o prazo de execução do objeto do presente termo
de credenciamento inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em
31/12/2013. O prazo de vigência deste documento coincide com o
prazo de execução, ou seja, doze meses, sem prorrogação, leia-se o
prazo de execução do objeto do presente termo de credenciamento
inicia-se na data de sua assinatura que coincide com prazo de execução, ou seja, doze meses, sem prorrogação. A errata no Termo de
Credenciamento n o- 84312/2013-002-00, com data de assinatura
10/06/2013, desta Capitania firmado com o HOSPITAL ESCOLA
SÃO CAMILO E SÃO LUIS, na clausula décima quarta - dos prazos,
onde se lê o prazo de execução do objeto do presente termo de
credenciamento inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em
31/12/2013. O prazo de vigência deste documento coincide com o
prazo de execução, ou seja, doze meses, sem prorrogação, leia-se o
prazo de execução do objeto do presente termo de credenciamento
inicia-se na data de sua assinatura que coincide com prazo de execução, ou seja, doze meses, sem prorrogação. A errata no Termo de
Credenciamento n o- 84312/2013-003-00, com data de assinatura
03/07/2013, desta Capitania firmado com o Sr. ALDRINEY TRINDADE RIBEIRO BENJAMIN, prestação de serviços odontológicos,
na clausula décima quarta - dos prazos, onde se lê o prazo de execução do objeto do presente termo de credenciamento inicia-se na
data de sua assinatura e encerra-se em 31/12/2013. O prazo de vigência deste documento coincide com o prazo de execução, ou seja,
doze meses, sem prorrogação, leia-se o prazo de execução do objeto
do presente termo de credenciamento inicia-se na data de sua assinatura que coincide com prazo de execução, ou seja, doze meses,
sem prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2013 - UASG 783602
N o- Processo: 63133001464201371. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados:
00415. Edital: 06/12/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00.
Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda OLINDA - PE. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
Santana-AP, 3 de dezembro de 2013.
CARLOS RODRIGO NEVES DE OLIVEIRA
Capitão dos Portos do Amapá
(SIDEC - 05/12/2013) 783602-00001-2013NE000118
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco após analise da proposta de preço,
torna público o resultado da Licitação supracitada, processo n.
63133.000693/2013-22. A empresa HARPIA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI-EPP CNPJ:12.272.426/0001-83 valor R$113.500,00(cento e treze mil e quinhentos reais).
Estar aberto o prazo recursal de 02(dois) dias úteis.
Olinda 4 de dezembro de 2013
CLÁUDIO VIEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
o-
4 DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
IM
CPNJ n o- 815.668.403-68; Espécie: Termo de Credenciamento n o84330/2013-036/00; Objeto: prestação de serviços Odontológicos:
Termo de Inexigibilidade n o- 84700/2013-001, do Hospital Naval de
Belém; Prazo de Vigência: 08/11/2013 a 07/11/2014; Data da Assinatura: 08/11/2013;
A
D
E
T
N
A
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I
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A
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R
A
L
P
M
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EX
ISRAEL CRISTOVAO DA ROCHA
Aux. do Setor de Obtenção
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO
O Centro de Intendência da Marinha em Belém, em conformidade com a Lei Federal n o- 8.666/93 e alterações posteriores, e
conforme o que consta do Processo 63396000410/2013-05, HOMOLOGA em 05 de dezembro de 2013, o procedimento licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇO, destinado a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de reforma e ampliação de
hidrografia do Serviço de Sinalização Náutica (SSN-4), de acordo
com o Edital n o- 013/2013 do CeIMBe e seus anexos, e ADJUDICA
o objeto licitado em favor da empresa de engenharia BG SERVICE
LTDA-ME (CNPJ 08.057.864/0001-51) no valor de R$ 739.147,02
(setecentos e trinta e nove mil cento e quarenta e sete reais e dois
centavos), sendo a proposta mais vantajosa para a administração.
Capitão-de-Corveta (IM) ISAAC CORDEIRO
NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
Pregão Eletrônico n 008/2013. Objeto: Registro de preços para a
aquisição de 2 (dois) guindastes hidráulicos autopropelidos sobre
pneus, todo terreno; Ata n o- 044/2013; Empresa registrada: ÊXITO
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
S/A,
CNPJ
n o07.391.673/0004-01; Item registrado: 01; Valor unitário: R$
1.016.000,00. Data da assinatura: 01/09/2013; Vigência: 01/09/2013 a
31/08/2014.
5 o- DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM ITAJAÍ
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesa da Capitania dos Portos de Santa
Catarina, em cumprimento à Lei n o- 8.666/93, torna pública a assinatura dos seguintes termos de credenciamentos para prestação de
serviços aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de
jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul, vinculados às regras do Edital de Credenciamento n o- 1/2013,
seguintes credenciados
N o- 63187.000539/2013-71, Oftalmologia - Instituto de Oftalmologia de Joinville S/S Ltda, CNPJ 02.536.702/0001-10;
N o- 63187.000548/2013-61, Fisioterapia - FISIOSER - Serviços Especializados de Reabilitação e Fisoterapia S/S Ltda, CNPJ
82.143.264/0001-69;
N o- 63187.000544/2013-83, Ginecologia, Clinica Médica, Ultrassonografia e Estética - CLINISA - Clinica Médica Ltda, CNPJ
05.636.484/0001-83;
N o- 63187.000542/2013-94, Psicologia e Nutrição - PSIQUE
- Clínica Multifuncional, CNPJ 11.708.206/0001-97;
Processo: 63334.000907/2013-40. Contratante: Capitania dos
Portos do Amapá; Contratada: Empresa Pinheiro de Souza & Santos
Silva Ltda-EPP, C.N.P.J n o- 07.671.793/0001-10. Através do Processo
633334.001941 de Aplicação de Penalidade, a Capitania dos Portos
do Amapá resolveu aplicar à empresa a penalidade de suspensão
temporária de participar de Licitação e o impedimento de contratar
com a Marinha do Brasil pelo período não superior a 2 (dois) anos,
conforme previsto na Cláusula Vigésima, parágrafo 1 o- , alínea "c", do
contrato n o- 84312/2012-003/00; pelo descumprimento do prazo contratual, término de vigência do contrato, com fulcro no Inciso III, Art.
87 da Lei 8.666/93, Da decisão cabe recurso nos termos do Art. 109,
Inciso I, alínea "f" da Lei 8.666/93.
CARLOS RODRIGO NEVES DE OLIVEIRA
Capitão dos Portos do Amapá
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600025
N o- 63187.000518/2013-55, Alergologia, Angiologia, Cardiologia, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinopediatria, Gastroenterologia, Infectologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria,
Pneumologia, Pediatria e Urologia - Medicina e Saúde Joinville S/S
Ltda, CNPJo 07.975.944/0001-23;
N - 63187.000546/2013-72, Assistência Ambulatorial e Médico-Hospitalar - Centro Hospitalar Unimed, CNPJ 82.602.327/000106;
N o- 63187.000525/2013-57, Fisioterapia e Psicologia- Clínica
Reabilitar, oCNPJ 13.099.465/0001-93;
N - 63187.000526/2013-00, Ortopedia/Traumatologia- Instituto de Ortopedia e Traumatologia de Santa Catarina S/S, CNPJ
78.665.361/0001-44;
N o- 63187.000540/2013-03, Diagnóstico por Imagem - Centro
Médico Diagnóstico por Imagem S/S Ltda, CNPJ 79.382.164/000180;
N o- 63187.000546/2013-72, Exames Laboratoriais - Laboratório Gahnem
de Análises Clínicas, CNPJ 05.465.560/0001-35;
N o- 63187.000541/2013-40, Odontologia - Jason José Braz,
CPF 074.419.348-69;
N o- 63187.000543/2013-39, Fonoaudiologia - Cristina de
Paula Costa,
CPF 951.014.970-53;
N o- 63187.000527/2013-46, Odontologia e Prótese Dentária Fabiano Engelmann Chaves, CPF 026.554.449-14.
Os termos de credenciamentos encontram-se disponíveis na
sede da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul
L
A
N
São Francisco do Sul, 25 de novembro de 2013.
Capitão de Mar e Guerra HILBERT STRAUHS
O
I
C
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
NA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2013
A
S
N
Objeto: Contratação da empresa Fundação de Estudos do Mar para
execução dos serviços de apoio técnico pedagógico ao Programa de
Ensino Profissional Marítimo (PREPOM), no ano de 2013, 2014 e
2015, no âmbito da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul.
Fundamento Legal: Inciso XIII, do Art. 24 da Lei n o- 8.666/93. Declaração de Dispensa em 29/11/2013. CF Alexandre Augusto Lopes
Villela de Moraes - Ordenador de Despesa. Ratificação em
29/11/2013. VA Paulo Cezar de Quadros Küster. Comandante do 5 oDistrito Naval.
.
E
R
P
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
25
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 25/2013 - UASG 785810
N o- Processo: 63408000797201313. Objeto: Aquisição de motor de
partida pneumático para o Navio Patrulha Benevente. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é devidamente reconhecida como fabricante exclusiva de motores de partida pneumático no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2013. ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA DE MORAES. Ordenador
de Despesa. Ratificação em 29/11/2013. PAULO CEZAR DE QUADROS KUSTER. Comandante do 5 o- Distrito Naval. Valor Global: R$
43.676,76. CNPJ CONTRATADA : 04.814.803/0001-30 STARTECH- ACIONAMENTOS PNEUMATICOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 05/12/2013) 785810-00001-2013NE000036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 26/2013 - UASG 785810
N o- Processo: 63408000810201326. Objeto: Aquisição de disjuntores
para os Navios Patrulhas Benevente e Babitonga. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é exclusiva no país na prestação de serviços bem como no fornecimento de peças referente ao
material do objeto Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2013.
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA DE MORAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 29/11/2013. PAULO CEZAR DE
QUADROS KUSTER. Comandante do 5 o- Distrito Naval. Valor Global: R$ 31.345,76. CNPJ CONTRATADA : 61.074.829/0008-08 ABB
LTDA.
(SIDEC - 05/12/2013) 785810-00001-2013NE000036
9 o- DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 150/2013 - UASG 788820
N o- Processo: 88820/2013/150. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamento, programas e sobressalente de informática para os
navios do Comando da Flotilha do Amazonas Total de Itens Licitados: 00045. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JONATAS PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 788820-00001-2013NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/11/2013. Entrega das Propostas: a partir de
26/11/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/12/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrônicos e de
instrumentalização para as Oficinas do Departamento Industrial da
Estação Naval do Rio Negro (ENRN) e para atender as necessidades
dos Navios subordinados ao Comando da Flotilha do Amazonas
(ComFlotAM).
FREDERICO ROLLA PEREIRA
Ordenador de Despesas
N o- Processo: 63079001325201349. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o Registro de Preços objetivando o
eventual fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
conforme especificações e quantidades estimadas definidas neste Termo de Referência. Todas as características e condições de compromisso à futura contratação, inclusive os preços, especificações e fornecedores estarão descritos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(ARP). Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 06/12/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed
Alte Gastão Motta Centro Rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE LOPES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 788810-00001-2013NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
CO
ME
RC
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013-SRP
IA
Às 18:18 horas do dia 29 de novembro de 2013, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUDOVICO ALEXANDRE CUNHA VELLOSO, HOMOLOGA
a
adjudicação
referente
ao
Processo
n o63114000757201369, Pregão n o- 00012/2013.
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013-SRP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 64/2013 - UASG 771000
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 40/2013
(SIDEC - 05/12/2013) 771000-00001-2013NE800068
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Ajes Comércio Ltda; Espécie: Contrato n o- 71300/2013386/00; Valor: R$ 244.821,00; Licitação: Pregão n o- 03/2012; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 05/12/13; Prazo de Vigência: de 05/12/13 a 05/12/14.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Emprefour Indústria Comércio Ltda, Espécie: Contrato n o71300/2013-381/00; Valor: R$ 414.484,00; Licitação: Pregão n o10/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 05/12/13; Prazo de Vigência: de 05/12/13
a 05/12/14.
AÇ
Às 18:21 horas do dia 29 de novembro de 2013, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUDOVICO ALEXANDRE CUNHA VELLOSO, HOMOLOGA
a
adjudicação
referente
ao
Processo
n o63114000800201396, Pregão n o- 00018/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013-SRP
Às 17:35 horas do dia 02 de dezembro de 2013, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUDOVICO ALEXANDRE CUNHA VELLOSO, HOMOLOGA
a
adjudicação
referente
ao
Processo
n o63114000964201313, Pregão n o- 00019/2013.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 20/2013-SRP
Às 18:22 horas do dia 29 de novembro de 2013, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUDOVICO ALEXANDRE CUNHA VELLOSO, HOMOLOGA
a
adjudicação
referente
ao
Processo
n o63114001009201301, Pregão n o- 00020/2013.
SCHEISON E. S. SERRA
Pregoeiro
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
ÃO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
CONTRATO: Contrato n 9912267643. Contratante: Diretoria de
Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ
34.028.316/0002-94. Objeto: A prestação, pela ECT, de serviços e
venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual
que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida;.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Prazo de
execução: 01/11/2013 a 30/10/2014. Valor estimado: R$ 5.000,00
(Cinco mil reais). Data da assinatura: 01/11/2013.
Contratada:Serviços de Engenharia B. Ernani Dias - SEBED; OBJETO: Contratação do Engenheiro Civil Prof. Dr. Benjamim Ernani
Diaz para elaborar os trabalhos de verificação das estruturas civis dos
edifícios Classe de Segurança Nuclear do LABGENE; FUNDAMENTO: artigo 25, inciso II da Lei n o- 8.666/93; ORDENADOR DE
DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER VOLPINI;
PROCESSO: DL/130/2013; VALOR: R$ 320.000,00; Ratifica o ato
de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei n o8666/93.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADA:Total Fire Comércio de Materiais de Segurança Ltda,
para os itens 3 e 4 no valor total de R$ 20.410,00;F. C. Composites
Ltda, para os itens 1 e 2 no valor total de R$ 83.819,40; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n o- 42000/2013-042ARP/00; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção e combate a incendio;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013
e PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:28/11/2014; DATA DE ASSINATURA:28/11/2013.
REGISTRADA:Total Fire Comércio de Materiais de Segurança Ltda,
para os itens 5, 7 e 10 no valor total de R$ 28.406,90;Rosa Ferreira
de Azevedo - Me para os itens 1, 2, 8 e 9 no valor total de R$
40.890,00;Elseg Comercio e Serviços Ltda, para os itens 4 e 6 no
valor total de R$ 15.945,00; Shekinah Comercila e Distribuidora
Ltda, para o item 3 no valor total de R$ 3.749,00;Abex Comercial
Importação Ltda, para o item 11 no valor total de R$ 11.900,00
CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n o- 42000/2013-041ARP/00; OBJETO: Aquisição de Extintores de combate a incendio; CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014;
PRAZO DE VIGÊNCIA:28/11/2014; DATA DE ASSINATURA:28/11/2013.
REGISTRADA:Companhia dos Reles Componentes Ltda, para o item
1 no valor total de R$ 364.000,00; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de
Preço n o- 42000/2013-043ARP/00; OBJETO: Aquisição de multiplicadores analógicos; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados
recursos do PA/2013 e PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:28/11/2014; DATA DE ASSINATURA:28/11/2013.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 12031/2013
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 120312013. , publicada no D.O.U de 16/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de medição de
espessura por ultrasom Novo Edital: 06/12/2013 das 08h30 às 11h00
e d13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha
Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 06/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
SELMA DO COUTO FERREIRA
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/12/2013) 741000-21911-2013NE999999
CENTRO DE PROJETOS DE NAVIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Objeto: aquisição de microcomputadores tipo Desktop, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia
do PE n o- 002/2013. Empresa homologada com item 1: IMAGEM
INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ/CPF: 08.593.528/0002-04.
Cmg (EN) LUIZ CARLOS DELGADO
Ordenador de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA:Vieira de Moraes Odontologia Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato n o- 42000/2013-085/00; OBJETO:Prestação de serviços continuados de saúde e apoio técnico especializado; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:26/11/2014; DATA DE ASSINATURA:26/11/2013.
CONTRATADA:Rumo Comércio Montagem e Serviços Técnicos Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
ESPÉCIE: Contrato n o- 42000/2013-096/00; OBJETO:Obra de engenharia para montagem, instalação e fornecimento de material elétrico
para alimentação elétrica do QDF 1.5 Shaker; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:02/07/2014; DATA DE ASSINATURA:04/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600026
CONTRATADA:Bilfinger Maschinenbau Gmb & Co KG; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:
Termo Aditivo n o- 42000/2011-069/02; OBJETO: Prorrogação por
mais um período:PRAZO DE VIGÊNCIA:28/03/2015; DATA DE
ASSINATURA:29/11/2013.
RETIFICAÇÃO
PO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Contrato n o- 71000/2013-015/00. Contratante: Diretoria
de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF/RJ), POR
MEIO DA SUA FUNDAÇÃO DE APOIO - FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA (FEC), CNPJ 03.438.229/0001-09. Objeto: O objeto do presente contrato é a participação de pessoas indicadas pela
CONTRATANTE no curso MBA - Gerenciamento de Projetos, promovido pela Universidade Federal Fluminense e gerido administrativa
e financeiramente pela Fundação Euclides da Cunha, conforme Contrato UFF/FEC n o- 094/2012. A concepção, o objetivo, o formato, o
conteúdo, os materiais, os métodos e demais características estão
descritos no Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do
presente Contrato, como se nele estivesse transcrito.; Valor Total: R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) por aluno, totalizando R$
100.800,00 (cem mil e oitocentos reais)Vigência: 04/12/2013 a
03/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013.
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
No extrato de termo aditivo 42000/2013-027/01 publicado
em 25/11/2013, Seção 3, página 39. Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA:04/10/2013'', leia-se: "DATA DE ASSINAURA:
04/11/2013".
RT
ER
CE
IRO
S
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Manutec Engenharia e Manutenção Ltda
Me. Contratante: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.
Espécie: Contrato n o- 62200/2013-004/00. Objeto: Fornecimento
de material para Rede de Gases Hospitalares (Ar Comprimido,
Oxigênio e Vácuo) para as áreas das enfermarias masculina e
feminina, Sala de Estabilização de Pacientes (SEP) e Consultórios Odontológicos do Departamento de Saúde. Valor: R$
50.999,36. Vigência: 22/10/2013 à 22/01/2014. Data de Assinatura: 10/06/2013; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. Contrante: C Alte - Paulo Ricardo Médici - Comandante. Contratada: Representante - Rinaldo Sarmento Coelho.
.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 22/11/2013. Entrega das Propostas: a
partir de 22/11/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/12/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
desta licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição
de material permanente de saúde, para atender as Divisões de
Odontologia do Centro de Pe rícias Médicas da Marinha
(CPMM), do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ),
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), Policlínica Naval
de Manaus (PNMa), e do Navio de Apoio Oceanográfico Ary
Rongel (NAOAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ROBERTO ASSUMPCAO FILHO
Encarregado de Licitações
cução ineficaz dos procedimentos insculpidos no item 7.2 do Código
Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS
- CODE). E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos,
sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e
principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 21 de 11 de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi.
Eu,JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de
Serviços Cartoriais, subscrevo.
(SIDEC - 05/12/2013) 765701-00001-2013NE000032
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: Ata de Registro de Preços n o- 118/2013; VALOR DA
ATA: R$ 32.485,50, Ata de Registro de Preços n o- 119/2013; VALOR
DA ATA: R$ 299.517,00, Ata de Registro de Preços n o- 124/2013;
VALOR DA ATA: R$ 75.000,72, Ata de Registro de Preços n o126/2013; VALOR DA ATA: R$ 204.590,00, Ata de Registro de
Preços n o- 129/2013; VALOR DA ATA: R$ 1.318.289,14 Ata de
Registro de Preços n o- 131/2013; VALOR DA ATA: R$ 11.497,60,
Ata de Registro de Preços n o- 137/2013; VALOR DA ATA: R$
141.815,84, Ata de Registro de Preços n o- 139/2013; VALOR DA
ATA: R$ 3.626.000,00, referente ao Pregão Eletrônico n o- 37/2012.
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. OBJETO: Aquisição de medicamentos para a Divisão de
Medicamentos do Hospital Naval Marcílio Dias; OBSERVAÇÃO: A
Ata na íntegra com os respectivos preços registrados e empresas
vencedoras, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Com prazo de 30 dias
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
o-
CONTRATADA: Cetest Rio Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval
Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 65720/2010-036/04; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Dos Recursos Orçamentários,
Décima Terceira - Da Fiscalização, Décima Quarta - Dos Prazos e
Décima Quinta - Da - Garantia do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2013 a 30/11/2014.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 98/2013 - UASG 218002
N o- Processo: 0982013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Conjunto de Equipamentos, contemplando 01 (uma) UNIDADE DE
ÁGUA GELADA (tipo Chiller) e 01 (uma) TORRE DE RESFRIAMENTO, completa com Fornecimento, Transporte, Montagem, StartUp e Treinamento, conforme as características técnicas descritas no
Termo de Referência Anexo A. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Ilha Das Cobras, Ed. Almte Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Favor observar o Termo de Referência.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 05/12/2013) 218002-91081-2013NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S/A: 3 o- Termo Aditivo ao
Contrato n o- 78000/2010-032/00; OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura:
08/11/2013.
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAIS DE CITAÇÃO
Com prazo de 30 dias
Processo n o- 27.651/2012
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 27.651/2012,referente ao fato da navegação envolvendo o
N/M "AN PING", de bandeira chinesa, e um clandestino, ocorrido
durante a travessia do porto de Douala, Camarões, para o porto de
Trombetas, PA, Brasil, ocorrido em 04 de maio de 2012,em que é
autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representado JIAO
RUIPING, de nacionalidade chinesa, Seaman's book n o- A00204179,
residente à Tian He North Road, n o- 419,Guang Zlhou, na qualidade
de Comandante do navio, tido como responsável pelo fato da navegação, capitulado, no art. 15, alínea "e" (todos os fatos), da Lei n o2.180/54, tendo agido de maneira negligente para com suas funções
a bordo, porquanto restou comprovada falha de segurança, vigilância
e inspeção do N/M durante a sua estadia e antes de suspender do
porto de Douala (Camarões), tendo em vista a desatenção e a exe-
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CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
Processo n 27.758/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 27.758/2013, referente ao fato da navegação envolvendo o
M/V "FORTUNE BAY", de bandeira panamenha, e três clandestinos,
ocorrido durante a travessia do porto de Lagos, Nigéria, para o porto
de Santos, São Paulo, Brasil, em 07 de janeiro de 2013, em que é
autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representado NELSON
L. YBARITA, de nacionalidade filipina, casado, Comandante do navio, Carteira de Marítimo n o- B1059370,Passaporte n o- EB0065615,
tendo como Agente Consignatário no Brasil a Agência Marítima Rio
Grande LTDA, com sede na Rua General Bacelar n o- 493, CEP:
96.200-370, Rio Grande - RS, tido como responsável pelo fato da
navegação, capitulado, no art. 15, alínea "e", da Lei n o- 2.180/54,
tendo em vista que o mesmo foi negligente para com suas funções a
bordo, porquanto restou comprovada falha de segurança, vigilância e
inspeção do navio antes de suspender do Porto de Lagos/Nigéria,
denotando a desatenção e a execução ineficaz quanto aos procedimentos descrito no item 7.2 do ISPS - CODE. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 28 de 11 de 2013.
Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de
Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
DA
IM
Processo n 27.768/2013 - PRAZO 30 DIAS
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 27.768/2013, referente ao fato da navegação materializado na
queda de tripulante a bordo do N/M "BAHIA BLANCA SW", de
bandeira panamenha, em 25 de agosto de 2012, em que são representados LICHAO WANG, casado, aquaviário, carteira de marítimo do Panamá n o- DA-A05BC08050142, passaporte n o- G29063207
e TAO LU, Segundo-Oficial de Náutica, solteiro, aquaviário, carteira
de marítimo do Panamá n o- CTB616074, ambos chineses, tripulantes
do navio, agenciado por FERTIMPORT S/A, com estabelecimento à
Rua Frei Gaspar, n o- 22, 8 o- andar, Centro, Santos, SP, CEP: 11040090. Os Representados estão sendo responsabilizados pelo fato da
navegação previsto no art. 15, "e" (todos os fatos), da Lei n o2.180/54. O primeiro Representado, sofreu queda do andaime onde se
encontrava, que resultou em lesões de natureza grave, por não ter
utilizado o cinto de segurança ou não o ter fixado ao andaime, o que
evitaria a queda, O segundo Representado, por ter assumido a função
de Oficial de Serviço e não ter realizado a checagem de segurança do
navio. Ambos estão sendo apontados por terem sido negligentes para
com suas funções a bordo, e possíveis responsáveis pelo fato ocorrido. E como não foi possível citá-los pessoalmente, pelo presente
CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração,
contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena
de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos representados, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 28 de 11 de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi.
Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de
Serviços Cartoriais, subscrevo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600027
Com prazo de 30 dias
Processo n o- 27.927/2013 A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 27.927/2013, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM "SEA RACER", de bandeira panamenha, e três clandestinos,
ocorrido durante a travessia do porto de Lagos, Nigéria, para o porto
de Santos, São Paulo, Brasil, em 07 de janeiro de 2013, em que é
autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representados EPIFANIO C. SERVANDO JUNIOR, de nacionalidade filipina, casado,
filho de SR EPIFANIO A. SERVANDO e BEATRIZ F. CABRESTANTE Passaporte n o- EB0446930, Carteira de Marítimo n oB0874696, Comandante do N/M "SEA RACER", residente em Block
08 lot 06 Rocka Ececutive Village Balagtas, Bullacan - Philippines e
BILICHENKO BOHDAN, solteiro, Passaporte n o- EA221918, Carteira de Marítimo n o- AB459566, residente em Pusnilina Str. 5\118 T.
UMAN, Cherkassi Reg. Ukraine, Oficial de Proteção da embarcação,
tendo como Agente Consignatário no Brasil a empresa ORION RODOS MARÍTIMA E PORTUÁRIA LTDA, com sede á Avenida Jerônimo Monteiro, 1000, Salas 1020 a 1024, CEP: 29.010-003, Centro,
Vitória - ES, tidos como responsáveis pelo fato da navegação, capitulado, no art. 15, alínea "e", da Lei n o- 2.180/54, tendo em vista
terem agido de maneira negligente para com suas funções a bordo, eis
que houve comprovada falha de segurança, vigilância e inspeção no
navio durante a sua estadia e antes de suspender do porto de Lagos,
tendo em vista a execução ineficaz dos procedimentos observados no
item 7.2 do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS - CODE). E como não foi possível citá-los
pessoalmente, pelo presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos
representados, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da
primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 21 de 11
de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da
Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ
CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços
Cartoriais, subscrevo.
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Com prazo de 30 dias
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ISSN 1677-7069
Com prazo de 30 dias
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Processo n 28.021/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de PRAZO 30 (trinta) DIAS, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 28.021/2013, referente ao fato da navegação
envolvendo a entrada de clandestino a bordo do N/M "BRITANNIA",
navio mercante de bandeira inglesa, ocorrida em 16 de novembro de
2013, durante singradura entre o porto de Lagos (Nigéria) para o
porto de Santos, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e representados os senhores PRADEEP KUMAR
VENKATRAMAN, solteiro, Seaman's book n o- NUM785447, passaporte n o- G9117847 e SELVAGNAPATHY DEKSHINAMOORTHY,
casado, Seaman's book n o- MS12246, passaporte n o- Z1745550; ambos
indianos, respectivamente Comandante e Imediato do N/M "BRITANNIA", tendo como Agente Consignatária a empresa WILLIAMS
SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., com endereço à Rua Brás Cubas,
n o- 37, 8 o- andar, Centro, Santos, SP, CEP: 11013-161, tidos como
negligentes para com suas funções a bordo, eis que houve comprovada falha de segurança, vigilância e inspeção no navio durante
sua estadia e antes de suspender do porto de Lagos, Nigéria, tendo em
vista a execução ineficaz dos procedimentos observados no item 7.2
do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS - CODE), tipificado como fato da navegação previsto
no Art. 15, alínea "e" (Todos os Fatos), da Lei n o- 2.180/1954, pelo
presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de
procuração, contestando os termos da que chegue ao conhecimento de
todos, e principalmente dos referidos representados, MANDA expedir
o presente EDITAL, que será afixado representação constante dos
autos, sob pena de revelia. E para no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na
sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de
Janeiro, RJ, em 21 de 11 de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial
(MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e
conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Com prazo de 30 dias
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Processo n 28.063/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o- 28.063/2013, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo o navio "SEA HALIBUT", de bandeira cipriota, e a
plataforma "PETROBRAS 47", de bandeira panamenha, ocorridos na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
bacia de Campos, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, em 24 de
maio de 2012, em que é autora a Procuradoria Especial da Marinha e
Representado: ROBERT UDAT SELGAS, de nacionalidade filipina,
casado, Passaporte n o- XX1830026, residente à Prk. 4E BRGY, Mankilam, Tagum City, CEP: 8100, Filipinas, Imediato do Navio "SEA
HALIBUUT", tendo como representante legal a empresa PETRO
SANTOS LTDA, situada à Rua Senador Salgado Filho, 365, Jardim
Santense - CEP: 11.450-450, Guarujá - SP, tido como responsável
pelo acidente e fato da navegação, capitulado, nos art. 14 alínea "a"
e 15, alínea "e", da Lei n o- 2.180/54, tendo em vista que o mesmo foi
negligente, pois faltou com o dever de atenção e vigilância durante a
manobra de afastamento empreendida, não conseguindo manobrar a
tempo, a fim de evitar o acidente. O representado também agiu de
forma imprudente, pois cometeu erro de navegação, quando não empreendeu máquinas suficientes no decorrer do afastamento da Plataforma PETROBRAS 47, após término da operação da abastecimento de água e movimentação de cargas, deixando com que as
condições meteorológica e de mar fizessem com que a embarcação
fosse de encontro com a plataforma, expondo desta forma a risco à
segurança da navegação, risco este que não tardou em se materializar.
E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 28 de 11 de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi.
Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de
Serviços Cartoriais, subscrevo.
CO
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RC
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Com prazo de 15 dias
LIZ
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2013
Com prazo de 30 dias
Processo n 27.210/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital,
com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem,
que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o27.210/2012, referente ao Acidente da navegação envolvendo a embarcação "BEAUCEPHALUS", de bandeira das Ilhas Marshall, e o
NT "NORMA", ocorrido por ocasião de transferência de óleo entre os
navios, na bacia de Campos, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro,
em 27 de setembro de 2011, em que é autora a PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e representado o Sr. DILIP SINGH,
indiano, casado, Caderneta de Marítimo n o- A75702, Passaporte n oZ1724624, residente à 9, Cosmopolitan Society, I.T.I Road Aundh,
Pune - 411007, Comandante do navio, o qual está sendo considerado
responsável pelo acidente da navegação previsto no art. 14, alínea "a"
(Abalroação), da Lei n o- 2.180/54. O representado está sendo acusado
de ter sido negligente, pois, na condição de Comandante, juntamente
com o seu Operador de Posicionamento Dinâmico (DPO), deixaram
de observar o que está estabelecido no item 15.3 do MANUAL DE
PROCEDIMENTO OPERACIONAL ENTRE NAVIO OLEEIRO E
ÃO
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 160163
PR
Nº Processo: 64319000076201367 . Objeto: Prestação de serviços de
publicidade legal ao Comando da 8ª Região Militar Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Monopólio legal. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013. CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/12/2013. IVAN CARLOS WEBER ROSAS. Comandante da 8ª
Região Militar e 8ª Divisão de Exército. Valor Global: R$ 40.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
OI
BID
(SIDEC - 05/12/2013) 160163-00001-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.002386/2012.
PREGÃO SRP Nº 49/2012. Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
05524998000147. Contratado : VENDOR - COMERCIAL DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição Rolo
Compactador. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art 61 da Lei
8666/93. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$368.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160001-00001-2013NE800577
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 50/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 50 . Objeto: Aquisição de Equipamentos de Manobras e
Patrulhamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição dentro do limite de preço. Declaração de Dispensa em
05/12/2013. AGENOR CORREA GRACA JUNIOR. Chefe da Salc.
Ratificação em 05/12/2013. GERVASIO CHUMAN. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA :
84.520.493/0001-80 IMAGEM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 05/12/2013) 160020-00001-2013NE080004
Contratante: CNPJ nº 07.552.636/0001-95, 7º Batalhão de Engenharia
de Construção, Contratado: CNPJ nº 05573238/0001-20, ZORTTON
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Serviço de Transporte de material (cascalho). Fundamento legal: Parágrafo único do Art.
61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03 Dez 2013 a 02 Dez 2014. Valor: R$
333.060,84 (Trezentos e trinta e três mil, sessenta reais e oitenta e
quatro centavos). Data de assinatura: 03 de dezembro de 2013.
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Processo n o- 27.817/2013
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o27.817/2013 referente ao fato da navegação envolvendo o NM "WESTERN MAPLE", de bandeira de Hong Kong, e um clandestino,
ocorrido durante a travessia do porto de Tema, Gana, para o porto de
Paranaguá, Paraná, Brasil, em 21 de junho de 2012, em que é autora
a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado
ZHANG GUOJIAN, chinês, casado, nascido em 02/05/1973,Passaporte n o- G29134594, Identidade (Seafarer's Book) n o- GAG15AM08090945, Comandante do navio, tendo como Agente Consignatária a empresa BRAZILIAN POT AGENTS - AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA, estabelecida à Rua dos Expedicionários n o930, Sala 03, Centro Comercial Cassual, CEP: 83.206-450, Raia,
Paranaguá - PR, tido como responsável pelo fato da navegação, capitulado no art. 15 alínea "e", da Lei n o- 2.180/54, por sua conduta
negligente, para com suas funções a bordo, porquanto restou comprovada falha de segurança, vigilância e inspeção no N/M '"WESTERN MAPLE", durante a sua estadia, bem como falha nas inspeções realizadas a bordo antes e depois de suspender do porto de
Tema, Gana, denotando a desatenção e a execução ineficaz quanto
aos procedimentos descritos nos itens 7.2 e 8.9 do ISPS - CODE. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente,pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 29 de novembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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EMBARCAÇÃO DE APOIO NAS BACIAS PETROLÍFERAS DE
SANTOS E CAMPOS, que dispõe, entre outras restrições, que nas
transferências de óleo diesel a embarcação de apoio não poderá utilizar o modo de posicionamento dinâmico; expondo assim a risco as
vidas e fazendas de bordo das duas embarcações, sendo decisivo para
a ocorrência do acidente. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandado de procuração, contestando os termos da representação
constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de novembro de 2013. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
A
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 51/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 027 . Objeto: Aquisição de Divisorias Moveis Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição dentro Limite de
Preço Declaração de Dispensa em 05/12/2013. AGENOR CORREA
GRACA JUNIOR. Chefe da Aquisições. Ratificação em 05/12/2013.
GERVASIO CHUMAN. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
7.986,00. CNPJ CONTRATADA : 09.139.944/0001-19 SARAIVA E
SARAIVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTD EPP.
(SIDEC - 05/12/2013) 160020-00001-2013NE080004
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 52/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 028 . Objeto: Aquisição de HT Rádio Comunicador
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição dentro do
Limite de Preço Declaração de Dispensa em 05/12/2013. AGENOR
CORREA GRACA JUNIOR. Chefe da Aquisições. Ratificação em
05/12/2013. GERVASIO CHUMAN. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 3.200,00. CNPJ CONTRATADA : 84.520.493/0001-80
IMAGEM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160163
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 64319000053201271.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012. Contratante: COMANDO DA 8
REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 09329072000151. Contratado : M.V.B. PRODUTOS E SERVICOS LTDA --EPP. Objeto: Acréscimos de serviços e prazo na obra
de construção da 3ª Subunidade do Comando de Fronteira do Amapá/34ºBIS, localizado em Macapá-AP. Fundamento Legal: Parágrafos
1º e 2º dos artigos 57 e 65 , e parágrafo único do art. 61da Lei nº
8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a 07/02/2014. Valor Total:
R$163.619,27. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160163-00001-2013NE800015
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.006.5132013.
PREGÃO SRP Nº 41/2013. Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
14167595000189. Contratado : PACOTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Aquisição Brita nº 7/8. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 04/12/2013 a
03/12/2014. Valor Total: R$131.320,00. Data de Assinatura:
04/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 05/12/2013) 160020-00001-2013NE080004
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 160348
Nº Processo: 70 . Objeto: Aquisição de serviço de seleção/treinamento para capacitar operadores nos diversos equipamentos de engenharia empregados na Operação Mutúm/BR-364, visando atender
as necesssidades do 5º Bec Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação cursos visando atender as necessidades do
5ºBec,e seus diversos equipamentos de engenharia empregados na
BR-364 Declaração de Dispensa em 03/12/2013. NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT. Od do 5º Bec. Ratificação em 03/12/2013.
ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO. Cmt 2º Gpt e. Valor
Global: R$ 45.360,00. CNPJ CONTRATADA : 03.780.605/0001-30
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENO REGIONAL DE RONDONIA.
(SIDEC - 05/12/2013) 160348-00001-2013NE800305
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 160348
Nº Processo: 64045.006.5132013.
PREGÃO SRP Nº 41/2013. Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
14167595000189. Contratado : PACOTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Aquisição Brita nº 7/8. Fundamento Legal:
Paragrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 04/12/2013 a
03/12/2014. Valor Total: R$213.329,00. Data de Assinatura:
04/12/2013.
Nº Processo: 71 . Objeto: Aquisição de serviço de capacitação de
condutores de veículos coletivo de passageiros para atender as necessidades do comando do 5º bec. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Visa atender as necessidades do 5º bec na
Operação Mutúm/BR-364. Declaração de Dispensa em 03/12/2013.
NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT. Od do 5º Bec. Ratificação
em 03/12/2013. ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO. Cmt do
2º Gpt e. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA :
73.471.963/0011-19 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SICON - 05/12/2013) 160001-00001-2013NE800577
(SIDEC - 05/12/2013) 160348-00001-2013NE800305
(SICON - 05/12/2013) 160001-16001-2013NE800577
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2013 - UASG 160001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160327
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2013 publicada no
D.O.U de 07/10/2013, Seção 3 Pág. 30 , Onde se lê: Contratada:
FUNDACAO REDE AMAZONICA. Valor: R$ 7.435,50. Leia-se:
Contratada: FUNDACAO REDE AMAZONICA. alor: R$ 8.635,50.
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 64613000201201142.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO MILITAR
DE ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 54102785000132. Contratado
: EDITORA N D J LTDA -Objeto: Serviço de fornecimento de
assinaturas que fazem entre si o IME/NDJ. Fundamento Legal: Lei nr
8.666/93 e Lei nr 10.520/02. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015.
Valor Total: R$8.450,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 160348
Nº Processo: 75 . Objeto: Aquisição de serviço de capacitação em
Eletricidade Automotiva e Mecânica de Motores a Diesel, ambos com
carga horária de 160 horas aula Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Visa atender as necessidades do 5º bec na
Operação Mutúm/BR-364 em seus diversos equipamentos de engenharia. Declaração de Dispensa em 03/12/2013. NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT. Od do 5º Bec. Ratificação em 03/12/2013.
ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO. Cmt 2º Gpt e. Valor
Global: R$ 5.724,00. CNPJ CONTRATADA : 03.780.605/0001-30
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENO REGIONAL DE RONDONIA.
(SIDEC - 05/12/2013) 160348-00001-2013NE800305
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 160007
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 64020000256201394.
DISPENSA Nº 3/2010. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO
DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviço de postagem em geral. Fundamento Legal: lei 8.666 .
Vigência: 24/06/2011 a 23/06/2012. Valor Total: R$3.600,00. Data de
Assinatura: 23/06/2011.
(SICON - 05/12/2013) 160007-00001-2013NE800007
(SIDEC - 05/12/2013) 160015-00001-2013NE800573
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA
Número do Contrato: 52/2010.
Nº Processo: 00021/2010.
PREGÃO SISPP Nº 21/2010. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE INFANTARIADE SELVA. CNPJ Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Contratação
de empresa especializada para realizar a prestação de serviço de
provi- mento de acesso a internet para 1ª Brigada de Infantaria de
Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/10/2013 a
27/10/2014. Valor Total: R$55.080,00. Data de Assinatura:
28/10/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160482-00001-2013NE800005
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
64203004522201310, foi habilitado o participante HEBTA ENGENHARIA LTDA e inabilitados FSB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ASA CONSTRUCOES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP, T. G. C. - TECNOLOGIA GERENCIAL DE
CONSTRUCOES LTDA. - EPP, CORREA CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, TORRES E TORRES CONSTRUCOES LTDA - ME, W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160327
Nº Processo: 64598003982201324.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SAO -GABRIEL DA CACHOEIRA. CNPJ Contratado:
14991524000104. Contratado : NIELY DA COSTA OLIVEIRA EPP -Objeto: Prestação de Serviço de ampliação e readaptação das
instalações prediais da subestaçãode energia de 225KVA para
500KVA conforme edital. Fundamento Legal: Art. Lei 8.666/93 .
Vigência: 16/10/2013 a 16/12/2013. Valor Total: R$191.999,99. Data
de Assinatura: 16/10/2013.
Número do Contrato: 34/2012.
Nº Processo: 64613015271201286.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 03045711000170. Contratado :
CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços
de manutenção e adaptação das instalações da Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica da SE/4 do IME. Fundamento Legal: Lei nr
8.666/93 e Lei nr 10.520/02. Vigência: 01/11/2013 a 06/12/2013.
Valor Total: R$36.043,01. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160545-00001-2013NE800001
(SICON - 05/12/2013) 167327-00001-2013NE800044
ANDERSON DE ALMEIDA FERES VIEIRA
Presidente da Cpl/cecma
(SIDEC - 05/12/2013) 160008-00001-2013NE800007
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 4/2013
O Cmdo do 2¨ Gpt E torna público o resultado do Convite n¨
04/2013. Foi vencedora do certame licitatório a empresa: MCS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ
11.080.636/0001-07, com valor total de R$ 99.429,40.
RAIMUNDO ALBUQUERQUE PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 160015-00001-2013NE800573
PREGÃO Nº 43/2013
O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
43/2013 e que foram declaradas vencedoras seguintes empresas:A.N.F.SIPRIANO EIRELI-ME CNPJ 02.088.531/0001-03; I SENA DO NASCIMENTO-ME CNPJ 02.790.484/0001-45; D V LIMAME CNPJ 04.056.982/0001-94; ALESSANDRA PEREIRA LOPESME CNPJ 05.022.763/0001-57; J L C DE MELO-EPP CNPJ
07.442.086/0001-51; ESTRELA COMERCIO E SERVICOS LTDAEPP CNPJ 10.603.704/0001-02; M J RESTAURANTES LTDA-ME
CNPJ 13.523.245/0001-45; DELIVERY CONVENIENCE LTDA-ME
CNPJ 14.522.385/0001-61.
ALGEMIRO AMBROSI JUNIOR Ten Cel
Substituto
(SIDEC - 05/12/2013) 160353-00001-2013NE800037
L
A
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 160298
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2013
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64502005489201361.
PREGÃO SISPP Nº 30/2013. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA-CNPJ Contratado: 09023884000174. Contratado : AMBIENTAL CONTROLE INTEGRADO DE -PRAGAS
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de poda de
grama em uma área de aproximadamente 20.732,20 m2. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total:
R$95.922,90. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160317-00001-2013NE800001
IM
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 152/2013 - UASG 160247
DA
Nº Processo: 64098003328201351 . Objeto: Contratação de serviços
prestados pela Ampla Energia e Serviços S.A Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de ontratação de serviços
prestados pela Ampla Energia e Serviços S.A, Art. 24º, Inc XXII da
Lei nº 8.666 Declaração de Dispensa em 26/11/2013. GETULIO
MATTOS RIBEIRO NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/11/2013. JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da 1º Rm. Valor
Global: R$ 162.173,66. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
TE
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A
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(SIDEC - 05/12/2013) 160247-02013-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160292
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 003/SALC/2011.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DO
RIO DE JANEIRO-CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço de
telefonia fixa comutada - STFC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$40.432,78. Data
de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 05/12/2013) 167292-00001-2013NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160301
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 64325000083201207.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
06241337000177. Contratado : CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS -LTDA - ME. Objeto: Alteração de prazo contratual e de
vigência na Adequação da Rede de Águas Pluviais do CMRJ, no
Maracanã, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo Único,
Art. 61, da Lei 8666/93. Vigência: 21/11/2013 a 10/04/2014. Data de
Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160301-00001-2013NE800029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160301
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 64325000074201216.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
04049724000180. Contratado : CONSTRUTORA IPR LTDA - ME Objeto: Alteração de prazo e de vigência na Recuperação da Divisão
de Contingente do HCE, em Triagem, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art. 61, da Lei 8666/93. Vigência:
21/11/2013 a 12/05/2014. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160301-00001-2013NE800029
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600029
O
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O Comando da 1ª Região Militar torna pública as Atas de
Registro de Preços nº 127/2013 contendo os preços registrados pela
empresa SINCROTEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ:
01.135.065/0001-07, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9 e 13 no valor total
de R$ 641.407,00 - Ata 128/2013 contendo os preços registrados pela
empresa HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ:
01.355.919/0001-60, para os itens 6, 10, 11, 12, 16, 17 e 19, no valor
total de R$ 2.459.226,00 - Ata 129/2013 contendo os preços registrados pela empresa LINE PRO ENGENHARIA LTDA - EPP,
CNPJ: 01.749.067/0001-96, para os itens 8, 18, 20 e 21 no valor total
de R$ 1.121.640,00 - Ata 130/2013 contendo os preços registrados
pela empresa CANTO DA LUA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 10.553.214/0001-49, para os itens 14 e 15, no valor total
de R$ 162.060,00. Vigência 12 (doze) meses a contar da data
05/12/2013. A Ata está disponível no endereço http://www.comprasnet.gov.br.
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(SICON - 05/12/2013) 167327-00001-2013NE800044
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160545
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 160317
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160482
29
ISSN 1677-7069
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 30/2013
O Comando da 4ª Região Militar, torna público o resultado
do julgamento do Pregão 30/2013, paraaquisição de material permanente para o Serviçode Fiscalização de Produtos Controlados do
comando da 4ª Região Militar, declarando comovencedores os seguintes licitantes: Item 9:WEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP,CNPJ 04.187.462/0001-10,Valor Total
R$1.349,00;Item 5: JCS COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP,
CNPJ05.436.797/0001-98,Valor Total R$490,00;Item 3:SANTO ANTONIO
COMERCIO
DE
MOVEIS
LTDA
ME,CNPJ06.049.630/0001-37, Valor Total R$ 1.000,00;Item 4: SANTO ANTONIO COMERCIO DE MOVEISLTDA - ME, CNPJ
06.049.630/0001-37, Valor TotalR$ 1.000,00;Item 2: BUFO TECHNOLOGY COMERCIO ESERVICOS LTDA - ME, CNPJ
07.310.591/0001-42,Valor Total R$ 3.000,00;Item 1: COMPAX COMERCIODE INFORMATICA LTDA-ME,CNPJ 07.655.234/000116,Valor Total R$ 9.619,95; Item 6: C & N MOVEISPARA ESCRITORIO LTDA-ME,CNPJ 10.842.829/0001-95Valor Total R$
349,00.Responsável pelo julgamento: Claudio Florentino da Silva,
Pregoeiro.
(SIDEC - 05/12/2013) 160118-00001-2013NE800193
PREGÃO Nº 36/2013
O Comando da 4ª Região Militar, torna público oresultado
do julgamento do Pregão 36/2013, paracontratação de serviço de
impressão corporativapara o Comando da 4ª Região Militar,declarandocomo vencedor o seguinte licitante: DUO-TECHBRASIL LTDA-EPP,CNPJ02.536.520/0001-49 Item 1:Valor Total R$ 55.080,00 e
Item 2: Valor TotalR$ 9.480,00,00. Responsável pelo julgamento:Claudio Florentino da Silva, 2ºTenente,Pregoeiro.
MARCO ANTONIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 160118-00001-2013NE800193
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160115
Nº Processo: 64230005397201247.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: 12ª CIRCUNSCRICAO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
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ISSN 1677-7069
DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais (aquisi-ção de selos, encomenda sedex e pac. Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei
nr8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014.
Valor Total: R$500,00. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160115-00001-2013NE800002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160123
Nº Processo: 64549007141201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Total de Itens
Licitados: 00185. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: 14º Grupo de Artilharia de Campanha- Caixa Postal
2006 Jd. Sta Filomena - POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Descrição detalhada
dos itens e forma de fornecimento de acordo com anexo I do Edital
CO
SERGIO REZENDE DE QUEIROZ
Ordenador de Despesas
ME
(SIDEC - 05/12/2013) 160123-00001-2013NE800122
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160523
RC
Nº Processo: 64213004387201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de manutenção em bens imóveis ( material de
construção em geral) conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) do edital. Total de Itens Licitados: 00824. Edital:
06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av Mal
Esperidião Rosas, 400 - São Francisco São Francisco - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível através do site: www.comprasnet.gov.br
IA
LIZ
RENATO ROSA BUZATTI
Auxiliar da Salc
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
O pregoeiro do 55¨ Batalhão de Infantaria, torna público o
resultado do julgamento do PregãoSRP Nr10/2013,que tem como
objetivo a aquisiçãode material de segurança e vigilância, declarando
vencedores os licitantes a seguir: CNPJ:03.220.337/0001-00 - total do
fornecedor R$ 42.624,50; CNPJ: 07.763.606/0001-28 - total do fornecedor R$10.064,00;CNPJ:10.828.286/0001-51-totaldo fornecedor
R$13.269,90;CNPJ:
13.807.404/0001-total
do
fornecedor_R$34.053,60; CNPJ:14.839.801/0001-50-total do fornecedor R$
37.944,00;CNPJ:16.668.013/0001-73
total
do
fornecedor
R$23.148,60;CNPJ:17.846.708/0001-60total
do
fornecedor
R$6.084,00;CNPJ:48.925.960/0001-99-total
dofornecedor
R$23.200,20;CNPJ:71.383.475/0001-52-total
do
fornecedor
R$22.267,00;CNPJ:86.843.190/0001-24 - total R$38.002,47;valor
global_R$250658,27. Carlos Vagner Silva Machado-Pregoeiro.
JOSÉ RUBENS MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 160122-00001-2013NE800179
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160121
Nº Processo: 64580000069201101.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 17066388000126. Contratado : SOLUS - NUCLEO AVANCADO DE -TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos-hospitalares de forma complementar para atendimento aos usuário do FuSEX, PASS e Fator de Custo. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$6.977.012,19. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160121-00001-2013NE801320
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160120
Nº Processo: 64451002472201302.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: 4º DEPOSITO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 12798607000148. Contratado :
CONSTRUTORA COPAFF LTDA - ME -Objeto: Serviços de limpeza de aceiro. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 daLei
8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Valor Total:
R$64.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160120-00001-2013NE800009
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PRIMEIRO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2013-FUSEX/2º BEC
N° Processo: 64620.005667/2013-15. Objeto: Alienação por venda de
veículos inservíveis e sucatas de veículos. Total de lotes: 37. Edital: a
partir de 06/12/2013 de 09h às 12h na Rua da Boa Viagem, s/n, Boa
Viagem,
Salvador-BA,
CEP
40414-610,
ou
no
site
http://www.6rm.eb.mil.br/. Visitação: de 2ª a 6ª, das 09h as 12h, no
pátio do Pq R Mnt/6. Data do certame: 21/12/2013 às 10h (horário de
Brasília).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013 UASG 160040
O 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
- 2º BEC, através da Comissão de Credenciamento, designada pelo
boletim interno nº 092 de 16 de maio de 2013, torna público que se
encontra aberto, nesta Organização Militar, o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgência/Emergência em regime de 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológica, Reabilitação e Laboratoriais aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (FuSEx), do Fator de Custo pelo Sistema de
Assistência Médica aos Militares do Exército e seus Dependentes SAMMED/FATOR DE CUSTO e aos Servidores Civis do Exército
Brasileiro beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar (PASS) e seus dependentes. O presente Credenciamento será
regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas
legais e regulamentares vigentes aplicáveis.
O Edital estará disponível a partir do dia 6 de dezembro de
2013, na Seção de Aquisições, Licitações de Contratos do Batalhão,
na Avenida Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina/PI e em sua página
eletrônica na internet no endereço http://www.2bec.eb.mil.br.
Período e Local para Entrega da Documentação: 6 a 16 de
dezembro de 2013, no Posto Médico da Guarnição de Teresina (Comissão de Credenciamento), na Rua Professor José Amável, 353,
Cabral, CEP: 64.000-550, Teresina-PI, das 13:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, e das 08:00h às 12:00h (sábado), de forma presencial.
Sessão pública para análise da documentação de habilitação:
17 de dezembro de 2013, às 14:00h (horário local).
AÇ
(SIDEC - 05/12/2013) 160523-00001-2013NE800003
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
ÃO
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160027
BID
Número do Contrato: 44/2012.
Nº Processo: 64042000076201273.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 04733589000198.
Contratado : HID IMUNIZACAO LTDA - ME -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art 61 daLei n¨ 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2014.
Data de Assinatura: 04/12/2013.
A
(SICON - 05/12/2013) 160027-00001-2013NE800163
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013
ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 160040-00001-2013NE800001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A comissão especial de licitação tora público o resultado da
Fase de Habilitação da Tomada de Preços 001/2013. Foram habilitadas as seguntes empresas: SEABRA MENDES ENGENHARIA E
CONSULTOR IA LTDA-ME E INCOMPRE CONSTRUTORA E
COMÉRCIO D E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Empresa ina bilitada: ALTAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTD A. Foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias út_eis a contar de
06 de dezembro de 2013 para a interposição de recursos referentes a
habilita ção dos licitantes e e definido que, em não ha vendo nterposição de recursos, a sessão públi_ca para a abertura das propostas
de preço ocor_rerá às 11:00 hs do dia 16 de dezembro de 2013
(SIDEC - 05/12/2013) 160036-00001-2013NE800013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011 - UASG 160176
Nº Processo: 642780001161132.
PREGÃO SRP Nº 23/2011. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO
DE
-ENGENHARIA.
CNPJ
Contratado:
05556967000178. Contratado : ART-JET COMERCIO E SERVICOS
DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Serviço de locação de
compiadora e impressora. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 05/11/2011 a 04/11/2012. Valor Total: R$1.160,00. Data de
Assinatura: 05/11/2011.
(SICON - 05/12/2013) 160176-00001-2013NE800224
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 160176
(SICON - 05/12/2013) 160176-00001-2013NE800224
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 99/2013 - UASG 160185
Nº Processo: 64132004118201317 . Objeto: Serviço de contratação de
professores para qualificar profissionalmente os militares. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O fato de a instituição ser
reconhecida nacionalmente, não ter fins lucrativos e ter sido criada
regimentalmente para apoio Declaração de Dispensa em 09/10/2013.
WALTER JOSE RODRIGUES ALVES VALLE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2013. JOAO CARLOS DE JESUS CORREA. Cmt 7ª Rm/de. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.485.324/0001-55 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC.
PO
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de informática, visando atender as necessidades da Seção de Informática e demais Seções do Parque Regional
de Manutenção/6ª RM. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital:
06/12/2013 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, S/n
Boa Viagem - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARTHUR SARAIVA BRITO Cel
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 64278009880-1335.
DISPENSA Nº 85/2013. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 06132270000132.
Contratado : EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO -BRASIL LTDA - ME. Objeto: Contrato de revista Especializada em consulta de
licitações e contratos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
30/11/2013 a 29/11/2014. Valor Total: R$1.495,00. Data de Assinatura: 30/11/2013.
Teresina, PI, 5 de dezembro de 2013
ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA - Cel
Ordenador de Despesas do 2º BEC
PR
Em 5 de dezembro de 2013
ILMAR VICTOR M. BARBOSA
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 05/12/2013) 160185-00001-2013NE800083
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160023
Nº Processo: 64408002473201374 . Objeto: Contratação de Profissional de Saúde Autônomo para prestação de serviços de ultrassonografia aos usuários do sistema FUSEx, PASS e SAMMED. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. THELMO LUIZ DE VASCONCELOS. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 04/12/2013. JOAO CARLOS DE JESUS CORREA. Cmt 7ª
Rm/7ª de. Valor Global: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA :
149.820.564-04 PAULO ROBERTOSALES CALDAS.
(SIDEC - 05/12/2013) 160023-00001-2013NE000003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160023
Nº Processo: 64408002476201316 . Objeto: Contratação de serviços
médicos (pediátrico em regime ambulatorial) aos usuários do sistema
FUSEx, PASS e SAMMED. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. THELMO LUIZ DE VASCONCELOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2013.
JOAO CARLOS DE JESUS CORREA. Cmt 7ª Rm/7ª de. Valor
Global: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.900.381/0001-89
POLICLINICA DE PESQUEIRA LTDA - ME.
(SIDEC - 05/12/2013) 160023-00001-2013NE000003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160172
Número do Contrato: 24/2012.
Nº Processo: 64685000890201222.
PREGÃO SRP Nº 11/2012. Contratante: 16 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 12882148000186.
Contratado : SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP-Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de controle de
pragas por meio de dedetização e desratização nas instalações do
Serviço de Aprovisionamento e Formação Sanitária Regimental(FSR)
do 16º RC Mec. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/02. Vigência: 10/10/2013 a 09/10/2014. Valor Total:
R$4.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160172-00001-2013NE800067
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160199
Número do Credenciamento: 4/2012.
Nº Processo: 64583000151201106. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 24131849000162.
Contratado : CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE -AZEVEDO
PAIVA LTDA - ME. Objeto: Inclusão de Procedimentos Cirúrgicos.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 29/11/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160199-00001-2013NE800493
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 16/2013
Objeto: A União, por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o n 09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr.
WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO - Cel, nomeado pela Portaria Nr 374-Cmt Ex, de 28 Jun 11 (DOU Nr 123, de
29 JUN 11), doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
firmou contrato com a empresa CENTAURO SUPRIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA inscrita sob CNPJ 70176359/0001-08, por dispensa de licitação para prestação de serviços de Locação de equipamentos de informática por um período de 06 (seis) meses a contar
1 o- de Novembro de 2013.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012 - UASG 160177
Processo N°: 64107.002227/2012-26, Pregão 21/2012, Objeto: A
União por intermédio do 71° BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ sob o Nr
09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr. WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO - Cel, nomeado pela Portaria Nr 374-Cmt Ex, de 28 Jun 11 (DOU Nr 123, de 29 JUN 11),
torna pública a adjudicação e homologação do pregão eletrônico para
registro de preços para eventual contratação do serviço de lavanderia,
visando atender às necessidades do 71° Batalhão de Infantaria Motorizado. Fundamento Legal: Decreto N° 7.892, de 23 de Janeiro
2013. Maiores informações no sitio governamental: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações do 71° BI Mtz.
ERRATA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO NR 07/2012
Nº Processo: EB Nº 64107.001.253/2012-37 .
O Comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado
torna público o credenciamento de prestadores de serviços, com base
no Chamamento Público Nr 07/2012 - 71º BI Mtz, as Pessoas Físicas
relacionados a seguir que estarão aptas a serem contratadas pela
União, por intermédio da Operação pipa do 71º BI Mtz. WILSON
ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO - Comandante do 71º
BI Mtz.. Obter informações pelo Tel (87) 3762-2000 (PABX). Errata
de EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO NR 07/2012 SORTEIO DE PESSOAS FÍSICAS PIPEIROS CREDENCIADOS, publicado na página 32. Seção 3, do
Diário Oficial da União (DOU) de 19/11/2013.
Onde se lê:
1ª Chamada do sorteio do dia 05 nov 13: Município Lote
Nome Completo: ITAPETIM 1 EDIVANIO PEREIRA GOMES; Município Lote Nome Completo: VENTUROSA 1 TIAGO OLIVEIRA
CABRAL 8 JOSE JADIEL DA SILVA; 9 JOSE JADIEL DA SILVA;
10 JOSE ADERALMIR DE MORAIS.
1ª Chamada do sorteio do dia 12 nov 13:
Município Lote Nome Completo: ÁGUAS BELAS 36 JONATHA GALINDO DA SILVA; 37 JOSE ADERALMIR DE MORAIS; 38 TIAGO FERREIRA DA SILVA; 39 CICERO LUIZ DE
ALBUQUERQUE PINTO; 40 ANGELINO BEZERRA DA SILVA;
41 JOSE ALDO DE SÁ FERRAZ. Município Lote Nome Completo:
PEDRA 22 GENECI SEVERINO DE LIMA; 23 PABLO FERREIRA
DE MORAIS; 24 PAULO DELSON CAVALCANTE DE LIRA. Município Lote Nome Completo: SAO JOSE DO EGETO 1 JOSE
CLAUDIO DA SILVA.
Leia-se:
1ª Chamada do sorteio do dia 05 nov 13: Município Lote
Nome Completo: VENTUROSA 8 JOSE JADIEL DA SILVA; 09
JOSE ADERALMIR DE MORAIS.
1ª Chamada do sorteio do dia 12 nov 13:
Município Lote Nome Completo: ÁGUAS BELAS 37 JOSE
ADERALMIR DE MORAIS; 38 TIAGO FERREIRA DA SILVA; 39
CICERO LUIZ DE ALBUQUERQUE PINTO; 40 ANGELINO BEZERRA DA SILVA; 41 JOSE ALDO DE SÁ FERRAZ. - Comandante do 71º BI Mtz. Obter informações pelo Tel (87) 3762-2000
(PABX) e FAX (87) 3762-5368.
WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
PAULO FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 160204-00001-2013NE801612
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 160049
Nº Processo: 64455000161201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para as câmaras frigoríficas do 10º
Depósito de Suprimento Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
06/12/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo FORTALEZA - CE. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
MARCO ANTONIO REIS FREITAS
Ordenador de Despesa
O
I
C
(SIDEC - 05/12/2013) 160049-00001-2013NE800046
WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012 - UASG 160177
Processo N°: 64107.002227/2012-26, Pregão 21/2012.
A União por intermédio do 71° BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no
CNPJ sob o Nr 09534290000128, neste ato representado pelo Sr
WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO - Cel, nomeado pela Portaria Nr 374-Cmt Ex, de 28 Jun 11 (DOU Nr 123, de
29 JUN 11), torna público o resultado do Registro de Preços para
eventual contratação do serviço de lavanderia, visando atender às
necessidades do 71° Batalhão de Infantaria Motorizado, no qual não
houve vencedores e a licitação foi fracassada. Fundamento Legal:
Decreto N° 7.892, de 23 de Janeiro 2013. Maiores informações no
sitio governamental: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações do 71° BI Mtz.
A
D
E
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A
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P
M
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EX
AVISO DE RETIFICAÇÃO
de Longa Distância (intra-regional e inter-regional): nas ligações de
Móvel para fixo e Móvel para Móvel (VC2 e VC3), com fornecimento de aparelhos Celulares Smartphones em sistema de comodato. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 06/12/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro Centro - TERESINA - PI. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2013, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2013 - UASG 160177
Processo N°: 64107.003445/2013-69, Pregão 09/2013, Objeto: A
União por intermédio do 71° BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ sob o Nr
09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr. WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO - Cel, nomeado pela Portaria Nr 374-Cmt Ex, de 28 Jun 11 (DOU Nr 123, de 29 JUN 11),
torna pública a adjudicação e homologação do pregão eletrônico para
registro de preços para eventual aquisição de materiais destinados a
melhor prestação de serviço hoteleiro do Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO) do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado. Fundamento
Legal: Decreto N° 7.892, de 23 de Janeiro 2013. Maiores informações
no sitio governamental: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações do 71° BI Mtz.
WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 160051
Nº Processo: 64624008751201342 . Objeto: Contratação de serviço
de banco de preços para atender as necessidades do Parque Regional
de Manutenção da 10ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: É considerada inexigível a presente licitação tendo em
vista haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2013. ROBERTO MIRANDA AVERSA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. CARLOS CESAR ARAUJO LIMA. Cmt da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 7.990,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 05/12/2013) 160051-00001-2013NE800328
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 160051
Nº Processo: 65258004596201373 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço de capacitação na área de gestão, por intermédio do Curso
de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização), MBA Master of Business Administration para integrantes da 10ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: É considerada inexigivel a presente licitação tendo em
vista haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2013. ROBERTO MIRANDA AVERSA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. CARLOS CESAR ARAUJO LIMA. Cmt da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 151.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO
VARGAS.
(SIDEC - 05/12/2013) 160051-00001-2013NE800328
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades Serviço Local:
(VC1) nas ligações Móvel para Móvel e Móvel para Fixo; e Serviço
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600031
NA
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005337201342 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição material de expediente, limpeza, acondicionamento, embalagem, suprimento de informática, educativo, esportivo, cama, mesa, banho, copa e cozinha, visando atender às necessidades do 2º
Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados:
00317. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833. Centro - TERESINA - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
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IM
31
ISSN 1677-7069
ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 160203-00001-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 15/2013
Pregão nº 015/2013, jailson barbosa-me, cnpj 10238.682/0001-29,
grupo 01, itens 01,02 e 03; valor r$ 188.317,92 (cento e oitenta e oito
miltrezentos e dezesete reais e noventa e dois centavos), responsável
pelo julgamento: Paulo Fer-reira dos Santos, 1º Ten, Pregoeiro.
(SIDEC - 05/12/2013) 167204-00001-2013NE800205
PREGÃO Nº 17/2013
Pregão nº 017/2013, intersama - comercio e im-portação ltda-epp,
cnpj 07.276.499/0001-03, i-tens 01,02 e 03, r$ 19.138,50 (dezenove
mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos);eden - comercio
e serviços ltda-me, cnpj 10.891.526/0001-62, itens 04 e 05, r$
12.503,00 (dozemil quinhentos e três reais), responsável pelojulgamento: Paulo Ferreira dos Santos, 1º Ten,Pregoeiro.
JACSON FIGUEIREDO MENEZES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de
Caçadores
(SIDEC - 05/12/2013) 160204-00001-2013NE801612
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2012
Partes: Que entre si celebram a consultoria Jurídica da União no
Estado do Ceará e o Hospital Geral de Fortaleza para a implantação,
consolidação e execução do projeto contratante eficiente.
A Consultoria Jurídica da União No Estado do CEARÁ, unidade
integrante da Consultoria-Geral da União, órgão de direção superior
da Advocacia-Geral da União, situada na Avenida Heráclito Graça,
273, 7° Andar, Centro, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pelo
seu Coordenador-Geral, Dr. FRANKLIN FREIRE CARTAXO ROLIM, brasileiro, inscrito na OAB sob o nº. 11.568, Matrícula SIAPE
nº. 1332580, nomeado pela Portaria nº. 2.033, publicada no D.O.U de
17.12.2010, doravante denominada simplesmente CJU, e o HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA órgão integrante do MINISTÉRIO
DA DEFESA, situado na Av Desembargador Moreira, 1500, Aldeota,
Fortaleza - CE, neste ato representado por seu diretor, Sr.Cel DARIO
LUIS MALLMANN, nomeado pela portaria Nº034, de 25 de janeiro
de 2010, publicada no D.O.U. Nº.017, SEÇÃO 2, de 26 de janeiro de
2010, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO PARTÍCIPE, resolvem firmar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO visando
Pactuação de compromissos para a implementação, consolidação e
execução compartilhada do Projeto Contratação Eficiente, estruturado
nos seguintes eixos: Adoção de medidas voltadas à efetivação do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
princípio da eficiência na Administração Pública, por meio da padronização de modelos de minutas de editais, contratos, termos de
referência e outros; Compartilhamento dos modelos padronizados de
minutas com os órgãos partícipes, e adoção, pelos órgãos partícipes,
dos modelos padronizados de minutas, mediante certificação expressa
nos autos do processo administrativo, bem como de um protocolo de
procedimentos, propostos pela CJU, visando atender às necessidades
do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Fortaleza, CE, 05 de dezembro de 2013. DARIO LUIS MALLMANN
- Cel - Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza.
15384753000115. Contratado : PHYSIS CLINICA DE DESENVOLVIMENTO-NEURO MOTOR FISIO LTD. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, nas áreas de
Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$125.000,00. Data de Assinatura:
11/11/2013.
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG
160041
Número do Contrato: 119/2009.
Nº Processo: 64577000456200974.
INEXIGIBILIDADE Nº 122/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
37182888000130. Contratado : HOSPITAL SIRIO LIBANES DE
CAMPO -GRANDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos
especi zados, de natureza contínua, nas áreas de Clínica Médica,
Clínica Geral, Ginecologia-Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Gastrohepatologia, Cardiologia, Urologia, Neurologia, Angiologia, Otorrinolaringologia, Endoscopia, Nefrologia, Hematologia, Infectologia,
Pneumologia, Geriatriacom realização de cirurgias geral, reparadora,
torácica, procedimentos de diagnósticos e internações. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$700.000,00. Data de Assinatura:
04/11/2013.
O Comandante do 40º BATALHÃO DE INFANTARIA reconhece a Inexigibilidade de licitação referente ao Edital de Credenciamento nº 001/2013, fundamentada no caput do Art. 25 da Lei
nº 8.666, de 21 de julho de 1993, referentes ao OCS e PSA credenciados e nominados nestes serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos beneficiários do SAMMED/ FUSEx e da PASS, conforme segue: OCS: UNIMED CRATEÚS, CNPJ: 41316696/0002-28
Prestação de Serviços médico-hospitalares. Valor estimado: R$
26.000,00; CLÍNICA SANTA ISABEL, CNPJ: 07.982.036/0001-67,
Prestação de serviços médico-hospitalares. Valor Estimado: R$
5.000,00; CLÍNICA MACHADO E FISIOMED, CNPJ:
04.874.515/0001-71 Prestação de Serviços de Fisioterapia. Valor estimado: R$ 7.000,00; LABORATÓRIO JOSÉ MARIA LEITÃO,
CNPJ: 74.473.266/0001-25, Prestação de serviços laboratoriais. Valor
Estimado: R$ 17.000,00; LABORATÓRIO LABOCLÍNICA, CNPJ:
05.590.348/0001-08, Prestação de serviços laboratoriais. Valor Estimado: R$ 12.000,00; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
JUAZEIRO, CNPJ: 07.586.415/0001-38. Prestação de serviços laboratoriais. Valor Estimado: R$ 2.000,00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Em 5 de Dezembro de 2013
FRANCISCO WAGNER NERES FREITAS - Ten
Cel
Ordenador de Despesas
(SICON - 05/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
(SICON - 05/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
O Comandante do 40º BATALHÃO DE INFANTARIA reconhece a Inexigibilidade de licitação referente ao Edital de Credenciamento nº 001/2013, fundamentada no caput do Art. 25 da Lei
nº 8.666, de 21 de julho de 1993, referentes ao OCS e PSA credenciados e nominados nestes serviços médico-hospitalares e ambulatoriais aos beneficiários do SAMMED/ FUSEx e da PASS, conforme segue: OCS: FISIOCENTER, CNPJ: 11.604.192/0001-61 Prestação de Serviços de Reabilitação. Valor estimado: R$ 8.000,00; CEDICS, CNPJ: 07.189.922/0001-38, Prestação de serviços DE Diagnóstico de Imagem. Valor Estimado: R$ 15.000,00.
Em 5 de Dezembro de 2013
FRANCISCO WAGNER NERES FREITAS - Ten
Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 33/2009.
Nº Processo: 64577000398200989.
INEXIGIBILIDADE Nº 38/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
01239170000196. Contratado : CDC CENTRO DE DIAGNOSTICO
-CARDIOVASCULAR S/S. Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados, de natureza contínua, na área de Cardio logia, com
realização de exames clínicos cardi ológicos, eletrocardiogramas, ecodopplercardio grama transtoráccico, teste de esforço computa dorizado (em esteira), Holter 24 horas-3 canai s digital, monitorização
ambulatorial da press ão arterial (MAPA). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$282.000,00. Data de Assinatura:
04/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 60/2009.
Nº Processo: 64577000399200923.
INEXIGIBILIDADE Nº 65/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
CAMPO-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
05845091000180. Contratado : CLINICA LOGUS DE PSICOLOGIA
LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde especilizados, de
natureza contínua, nas áreas de Psic ologia, Fonoaudiologia e Nutrição. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$100.000,00. Data
de Assinatura: 11/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
Nº Processo: 64288001617/13-89 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviços reprográficos
monocromáticos e policrómaticos, visando atender as necessidades
das Organizações militares vinculadas ao Comando Militar do Oeste
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/12/2013 de 09h30 às
11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628
Amambai Amambai - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FERNANDO LAFFRANCHI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 160530-00001-2013NE800850
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 160158
Nº Processo: 64310008510201337.
DISPENSA Nº 158/2013. Contratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Serviço de Telefonia
Local. Fundamento Legal: Art. 57º e inc. V, do Art. 25da Lei
8.666/93. Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Valor Total:
R$27.444,22. Data de Assinatura: 10/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160158-00001-2013NE800152
Número do Credenciamento: 1/2012.
Nº Processo: 64577000005201287. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
03956462000175. Contratado : RODRIGUES & BASSO LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza
contínua, nas áreas de Onco logia, Clínica, cirúrgica, Hematologia,
Quimio terapia Ambulatorial, Fisioterapia, Psicologia,com realização
de consulta e cirurgias. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$1.080.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2013.
ÃO
PR
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64331001973201320 . Objeto: Obra de construção do posto de abastecimento do 18º Batalhão Logístico, em Campo Grande-MS
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas da Co/3º Gpt e
(SIDEC - 05/12/2013) 160141-00001-2013NE800214
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2013
(SICON - 05/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160143
BID
Número do Credenciamento: 5/2011.
Nº Processo: 64577000173201158. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
11601227000109. Contratado : C & Z SERVICOS MEDICOS SS Objeto: Prestação dos serviços especializados na área de gastroenterologia adulta e pediátrica, com realização de exames de broncoscopia, endoscopia digestiva diagnostica, terapêutica e ultra-sonografia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93.
Valor Total: R$900.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2013.
A
(SICON - 05/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
Número do Credenciamento: 7/2011.
Nº Processo: 64577000202201171. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
00860841000179. Contratado : CLINICA DE CAMPO GRANDE
S/A -Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreadiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Geral,
C Gastroenterologia, Infectologia, Neurologia, Pgia, Urologia e Ortopedia, com realização de e procedimentos de diagnós ticos por
imagens, henâmica, análises clínicas, pronto -socorro 24 hclínico geral e cardiologista, unidade de dor internações. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$2.400.000,00. Data de Assinatura:
21/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 160143
Nº Processo: 64577008783201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos da
Odontoclínica do HMilACG, com fornecimento de peças. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 13h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 474 - Bairro:
Amambai CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA
BARRETO
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 05/12/2013) 160143-00001-2013NE800321
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600032
O Comando da 9ª Região Militar, torna público o resultado
do Pregão nº 22/2013 para Aquisição de materiais necessários para o
completo funcionamento da infra-estrutura de comunicação de dados,
em virtude da realização dos Grandes Eventos (Copa do Mundo de
Futebol), a ser realizado na cidade de Cuiabá MT. Sendo o item 11,
adjudicado para a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0002-64; o item 29, empresa SCORPION INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 04.567.265/0001-27; o item 12,
empresa MICROSTAR INFORMATICA - EIRELI - ME, CNPJ
05.406.239/0001-80, os itens 19 e 23, empresa CONDUFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ
05.999.532/0001-06, os itens 3, 9, 18, 20 e 28, empresa LUIZ CARLOS DE MELO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA,
CNPJ 06.229.911/0001-71, o item 15, empresa BERTANHA E CASTRO LTDA - ME, CNPJ 07.588.422/0001-79, o item 14, empresa NS
TELEINFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 07.857.655/0001-20, o
item 4, empresa GLOBAL POWER IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
08.363.515/0001-68, o item 6, empresa TECZAP COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - ME, CNPJ 08.619.872/0001-44, o item 27,
empresa PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP, CNPJ
10.828.286/0001-51, os itens 2, 5, 8 e 13, empresa ENGECART
TECNOLOGIA CARTOGRÁFICA LTDA - ME, CNPJ
13.042.246/0001-78, o item 1, empresa AZ METAL LTDA - ME,
CNPJ 13.578.459/0001-19, o item 7, empresa L F F CARRARA
MOVEIS - ME, CNPJ 15.320.415/0001-10, o item 32, empresa ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 74.428.657/000190, os itens 21, 22, 24, 25, 26 e 30, empresa UCP DISTRIBUIDORA
DE INFORMATICA DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ
80.779.523/0001-17; valor global da Ata R$ 1.207.440,78. Demais
informações encontram-se disponíveis em www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160143
Número do Contrato: 116/2009.
Nº Processo: 64577000453200931.
INEXIGIBILIDADE Nº 119/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado:
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160530
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160143
AÇ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG
160041
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
NIVALDO VIANA GRAMOSA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 4/2013
O 9º Grupo de Artilharia de Campanha, torna público o
resultado do pregão eletrônico 4/2013, onde as seguintes empresas
sagraram-se vencedoras: 01.089.802/0001-82 L C L COMERCIO DE
ALVOS LTDA. - ME itens 9, 13; 01.205.308/0001-36 - VALTER
FERNANDES DE LIMA - ME itens 327, 328, 331, 334, 335, 336;
02.431.646/0001-59 - RADAR DISTRIBUIDORA PEREIRA LTDA
ME - ME item 137; 02.963.523/0001-69 - J LARA INDUSTRIA DE
MAQUINAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA itens 223, 236;
03.570.641/0001-70 - LIMPARR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ME item 295; 04.068.303/0001-05 - F F G COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP item 79; 05.037.539/0001-39 - TOTAL
INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMATME itens 31, 73,
113, 116, 117, 200; 05.075.962/0001-23 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - ME itens 5, 30, 41, 60, 64, 65, 66, 67, 77, 99, 100,
118, 119, 122, 128, 129, 148, 149, 159, 168, 171, 172, 187, 188, 190,
191, 193, 194; 05.108.407/0001-50 - BCM K DISTRIBUIDORA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
ME itens 329, 337, 338, 340, 341, 342; 05.460.773/0001-74 - MIGUEL DE ANTONI - DISTRIBUIDORA - ME item277;
06.062.059/0001-90 - MARBEK SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME itens 131, 153; 06.229.911/0001-71 - LUIZ
CARLOS DE MELO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA itens6, 16, 22, 25, 26, 27, 35, 53, 176, 208; 06.298.377/000155 - I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP itens 58, 62,
71, 155, 156, 157, 158, 162, 164, 169, 173, 179, 192, 201, 203, 209,
215, 217, 238, 313, 315; 07.048.323/0001-02 - RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - ME itens 40, 45, 46, 47, 76, 110,
115, 181, 197, 198, 237; 07.245.458/0001-50 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME itens 87,
112, 143, 147, 204; 07.397.911/0001-43 - G5 COMERCIAL LTDA EPP itens226, 228, 230, 292, 298; 07.615.197/0001-12 - POTENCIA
COMERCIAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAo
item 314; 07.872.235/0001-12 - ADESIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS Ltdaitens 132, 133, 134;
08.100.678/0001-58 - A V INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA
- ME item 11; 08.409.136/0001-61 - RT SAKAI & CIA LTDA - ME
itens 213, 221, 222, 224, 229, 231, 232, 234, 235, 241, 244, 246, 247,
252, 254, 255, 257, 267, 268, 270, 271, 280, 281, 282, 286, 287, 288,
293, 294, 299, 301, 302, 303, 305, 326; 08.658.622/0001-13 - J. J.
VITALLI - ME itens 80, 186, 285, 343; 09.002.707/0001-01 - ERNAINA RIBASMATEUS - ME itens 37, 163; 09.105.910/0001-03 SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP itens 183, 184, 185;
09.569.733/0001-16 - UBERPAP COMERCIO LTDA- ME itens 14,
32, 120, 144, 167, 177; 10.314.520/0001-22 - NELI OLIVEIRA DA
SILVA QUIMICA - ME itens 216, 245, 260, 262;10.592.265/0001-80
- MARY CARLA JACOB - ME itens 261, 290;10.634.553/0001-50SUPRIPPEC SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA - MEitens
59; 10.980.885/0001-96 - ADAIR SANTOS - ME itens 248, 249,
251, 274, 318, 319, 320, 323, 324, 325;10.986.234/0001-03 - TOTAL
DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP itens24, 43, 56,
57, 130, 174, 205, 206, 207;11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO
DEEQUIPAMENTOS
LTDA
EPP
itens
10,
12;12.210.110/0001-67 - PAPELARIA OFFICE BOX LTDA - ME
itens 17, 29, 33, 34, 38, 39, 50, 51, 68, 69, 70, 72, 102, 121, 123124,
125, 126127, 160, 161, 165;12.811.487/0001-71 -MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME itens 114, 195, 196, 256,
266, 275, 317;15.432.509/0001-80 - NAIR AFONSO MACHADO
EIRELI - EPP itens 278, 311;15.843.841/0001-38 - O.P. DE SOUZA
COMERCIODE PECAS E EQUIPAMENTOS - ME itens330, 332,
333, 339;16.812.837/0001-75 - ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO itens 214, 219, 227, 242,
250, 263, 264, 265, 269, 272, 273, 291, 300, 304, 309, 310, 312,
322;17.182.696/0001-17 - COMERCIAL KIMURA & DOMINGOS
LTDA - EPP itens 1, 4, 15, 20, 21, 23, 28, 42, 44, 48, 49, 55, 75, 78,
81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 107,
108, 109, 135;17.246.459/0001-72 - COMERCIAL DE ALIMENTOS
NAESHIKO LTDA - ME itens 52, 61, 63, 101, 106, 111, 136, 140,
145, 146, 170, 189, 211, 212, 225, 283, 296, 297, 306, 316,
321;17.505.048/0001-54 - ALINE DA SILVA FERREIRA - ME itens
279; 17.902.902/0001-16 - FRONZA & BELLO LTDA - ME
itens218, 220, 240, 276, 284;18.274.923/0001-05 - MASTERSUL
EQUIPAMENTOS DESEGURANCA LTDA - EPP itens 344,
345;18.328.902/0001-17 - JESSICA SEMY FERREIRA SARATE EPP itens2, 3, 8, 18, 19, 74, 103, 104, 138, 139,
141;18.387.009/0001-62 - INFORGERAIS EIRELI - ME itens 36,
54;34.347.112/0001-35 - BRASCOM DO NORDESTE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - EPP item233;47.699.350/0001-51 - MENNO
- GRAFICA E INFORMATICA LTDA - EPP item7;
92.067.073/0001-19 - TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA Ltda itens 150, 151, 152, 154, 166.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2012 UASG 160528
Número do Contrato: 28/2009. Nº Processo: 64577000367200928.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 60970421168. Contratado: GLEICE TACIANA BARBOSA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 11/11/2013.
Nº Processo: 65255004983201259.
PREGÃO SRP Nº 15/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: Prestação de serviço continuado de banda larga 3G ou
superior com fornecimento de 25 Modem e 25 SIMCARD. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$25.179,00. Data de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 30/2009. Nº Processo: 64577000369200917.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 86630016149. Contratado: EVORY MORAES
TEIXEIRA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 96/2009. Nº Processo: 64577000435200959.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 48961442104. Contratado: CARLA SERLES Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2014 até
31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 01/11/2013.
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013
(SIDEC - 05/12/2013) 160151-00001-2013NE800003
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO
GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
Número
do
Credenciamento:
20/2011.
Nº
Processo:
64577000393201171. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratada: 09346582000137. Contratada: FISCLIN CENTRO CLÍNICO - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
18/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 128/2009. Nº Processo: 64577000465200965.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CPF Contratado: 20276303172. Contratado: VÂNIA MARIA
MAYER - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2014
até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 11/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 115/2009. Nº Processo: 64577000452200996.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE. CNPJ Contratado: 07711889000164. Contratado: LEME E SILVEIRA CLÍNICA MÉDICA SS - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
11/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160528-00001-2013NE801177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 18/2013 - UASG 160082
Nº Processo: 64482012354201337 . Objeto: Aquisição de licenças de
software com Instalação e treinamento, para elaboração de projetos de
engenharia (projetos prediais nas áreas de estrutura, hidráulica, sanitária, elétrica e cad para engenharia), através da AUTOQI - TECNOLOGIADITORA NDJ LTDA (03.984.954/01-74), para a Prefeitura Militar de Brasília. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013.
RIYUZO IKEDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/12/2013. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$ 65.650,00. CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 05/12/2013) 160082-00001-2013NE800004
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/12/2013 das 09h30 às
11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa,
219 - Vila Alba CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IM
(SIDEC - 05/12/2013) 160142-00001-2013NE800019
NA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160098
A
S
N
Nº Processo: 003/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em solução de segurança em
equipamentos de dados, para a seção de informática do Comando de
Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição (fornecedor exclusivo). Declaração de
Inexigibilidade em 02/12/2013. YOSHIHIRO SUZUKI. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 03/12/2013. JULIO CESAR DE ARRUDA.
Comandante de Operações Especiais. Valor Global: R$ 45.100,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.919.316/0001-44 AKER CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA.
E
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ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA
Ordenador de Despesas 9º b Sup
A
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T
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A
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S
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EX
JORGE ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
Ordenador de Despesas
33
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 160057
Nº Processo: 00101/05/2013.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: 3 ESQUADRAO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 02237433000190.
Contratado : B PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma)
máquina copiadora para reprodução de documentos fotocópias em
preto e branco, cobradas por franquia de 10.000 (dez mil), utilizandose do sistema de compensação de cópias, estando incluída manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93 E LEI 10.520/2002. Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014.
Valor Total: R$4.788,00. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160057-00001-2013NE800143
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 160100
Nº Processo: 081/2013.
PREGÃO SRP Nº 222/2012. Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA DE INFANTARIAMOTORIZADA. CNPJ Contratado:
54305743001170. Contratado : MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de um veículo PICK-UP de cabine
dupla com carroceria, de motor Turbo Diesel Intercooler, de 140 Cv,
com 04(quatro) portas, de tração 4x4 e 4x4 reduzida com acionamento datração dianteira por alavanca, marca MISUBISHI.Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 24/09/2013 a 23/09/2014. Valor Total: R$117.193,93. Data
de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160100-00001-2013NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 UASG 160106
(SIDEC - 05/12/2013) 160098-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2013 UASG 160066
Número do Contrato: 5/2009.
Nº Processo: 01/2009 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2009. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
03701380000180. Contratado : PORTO BELO ENGENHARIA E
COMERCIO -LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo na vigência contratual na Obra de Reforma do Palácio do Planalto, na Praça dos Três
Poderes, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2013 a 29/05/2014. Data de
Assinatura: 20/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160066-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160088
Número do Credenciamento: 4/2008.
Nº Processo: 64576000062200883. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 01068425000103. Contratado : INSTITUTO DE UROLOGIA E ANDROLOGIADE BRASILIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
03/11/2013 a 02/11/2014. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160088
Número do Credenciamento: 5/2008.
Nº Processo: 64576000062200883. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 08794180000132. Contratado : VENDRUSCOLO & VENDRUSCOLO MEDICOS-ASSOCIADOS LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160088-00001-2013NE800199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160088
Nº Processo: 64049002002201210.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
14890971000169. Contratado : GF TEIXEIRA AGROPECUARIA ME -Objeto: Fornecimento e plantio de grama em placas. Fundamento Legal: Parágrado único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
02/12/2013 a 01/06/2014. Valor Total: R$87.300,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
Número do Credenciamento: 6/2008.
Nº Processo: 64576000062200883. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 05922982000192. Contratado : CLINICA ODONTOLOGICA WM LTDA - ME-Objeto: Prorrogação da
vigência contratual, em caráter excepcional. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 10/11/2013 a 09/11/2014. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160106-00001-2013NE800022
(SICON - 05/12/2013) 160088-00001-2013NE800199
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 160477
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- A presente licitação tem como vista à contratação de Serviço de
Telefonia Móvel Pessoal STMP, sendo: 10 (dez) aparelhos tipo smatphone aparelhos com especificação para atendimento de voz; Todos
os serviços em grupo corporativo, com o fornecimento dos respectivos aparelhos em regime de comodato nas modalidades local (VC1),
Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), respeitando as cláusulas de
regulamentação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Telefônico
Fixo C Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 06/12/2013 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO BESERRA FRANCO FILHO
Aux Salc
(SIDEC - 05/12/2013) 160059-00001-2013NE800282
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2013
CO
A Comissão Especial de Licitação da CRO/11 torna público
o resultado da Concorrência nº 16/2013 na qual CLASSIFICOU as
propostas das empresasÔmega Engenharia Ltda e Central Engenharia
e Construtora Ltda. Foi declarada vencedora do certame a empresa
Central Engenharia e Construtora Ltda, por ter cumprido as exigências do Edital e por ter apresentado o menor preço global entre as
empresas participantes.
ME
RC
IA
Ten Cel OLMIRO FERNANDES ROPPA
Ordenador de Despesas da CRO/11
LIZ
(SIDEC - 05/12/2013) 160066-00001-2013NE800001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Nº Processo: 64031000030201364.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2013. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA DE -COMBATE. CPF Contratado: 19908333810.
Contratado : MARIA APARECIDA IDA ESCOSSIO DA -SILVA
BORGES. Objeto: Prestação de serviço ao beneficiários do sistema
SAMMED/FuSEx na área de psicologia. Fundamento Legal: Art. 61,
Lei 8666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$5.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
Nº Processo: 65263007893201300.
DISPENSA Nº 102/2013. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO -COMANDO MILITAR DO PLA. CNPJ Contratado: 03296968000103. Contratado : SENAC - SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM COMERCIAL - AD. Objeto: Contratação direta de serviços de educação técnico profissional dos cursos
de padeiro/confeiteiro, pizzaiolo, sushiman, operador de computador,
para qualificação de 65 (sessenta e cinco) militares, no âmbito do
Comando Militar do Planalto. Fundamento Legal: Art. nº 61, da lei
8666/93. Vigência: 04/11/2013 a 26/12/2013. Valor Total:
R$83.550,00. Data de Assinatura: 04/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160148-00001-2013NE800326
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
NUP 64149001530/2013-04
O 2º Batalhão de Polícia do Exército - 2º BPE, através da
Comissão de Licitação, avisa aos interessados que realizará licitação,
na modalidade Concorrência - nº 004/2013, às 15:00h (horário de
Brasília), do dia 07 de janeiro de 2014, cujo objeto é a cessão de uso
(Serviço de Exploração de Caixa Eletrônico). O edital poderá ser
adquirido na Seção de Compras do 2º BPE através de cópia em pen
drive ou outra mídia removível fornecida pelo interessado. Informações: Fone/Fax: (0XX11) 3603-2906.
Osasco, SP, 5 de dezembro de 2013.
Ten Cel AUREO RIBEIRO VIEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 160477
Nº Processo: 64031000817201326.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
54122213000115. Contratado : SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE -PINDAMONHANGABA. Objeto: Prestação de serviço médicohospitalar aos beneficiários do sistema SAMMED/FuSEx. Fundamento Legal: Art 61, Lei 8666/93 . Vigência: 21/11/2013 a 21/11/2014.
Valor Total: R$400.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160477-00001-2013NE800003
ERNESTO PRIMO ARAGAO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 167457-00001-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 160477
Nº Processo: 64031000083201385.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2013. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
16905744000195. Contratado : EDUCA E COMUNICA - ASSESSORIA -EDUCACIONAL E FONOAUDIOLO. Objeto: Prestação de
serviço aos beneficiários do sistema SAMMED/FuSEx na área de
fonoaudiologia. Fundamento Legal: Art.61, Lei 8666/93 . Vigência:
26/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160477-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160477
Nº Processo: 64031000702201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do Serviço de Manutenção de Equipamentos de Engenharia e
Viaturas com aquisição de peças, componentes e acessórios (genuínos
ou originais). Total de Itens Licitados: 00100. Edital: 06/12/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Praca Padre Joao de
Faria Fialho, Nr 46 Centro Centro - PINDAMONHANGABA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 107/2013 - UASG 160495
MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas da Ug
Nº Processo: 64584008934201381 . Objeto: Prestação de serviços de
atendimento ambulatorial (avaliação pré-anestésica) e hospitalar em
anestesiologia, aos beneficiários do Sistema SAMMED-FUSEx. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Edital de Credenciamento nº 02/2012-HMASP.Credenciamento de
serviços médicos. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.864.089/0001-08 ASSIS & MAGALHAES SERVICOS
MEDICOS LTDA.
ÃO
(SIDEC - 05/12/2013) 160495-16749-2013NE800006
PR
(SIDEC - 05/12/2013) 160477-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 160495
Nº Processo: 64584002397201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para cirurgia e traumatologia crânio maxilo buco facial II Total
de Itens Licitados: 00171. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 15h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013 UASG 160494
OI
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64457650467201181.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: 21 DEPOSITO DE SUPRIMENTO 21 D SUPCNPJ Contratado: 10974880000231. Contratado : R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA -EQUIPAMENTOS
EIRELI - EPP. Objeto: Segundo Termo Aditivo para dar continuidade
ao Pregão 001/2011 - Serviço Continuado de Manutenção Corretiva e
Preventiva em Viaturas.Fundamento Legal: Artigo 62, parágrafo 3¨,
inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2013 a 30/10/2014. Valor
Total: R$576.733,32. Data de Assinatura: 30/10/2013.
BID
A
(SICON - 05/12/2013) 160494-00001-2013NE800040
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 64457650467201181.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: 21 DEPOSITO DE SUPRIMENTO 21 D SUPCNPJ Contratado: 13273306000163. Contratado : OSASMAC COMERCIO DE PECAS E -MECANICA LTDA - EPP. Objeto: Segundo Termo Aditivo para dar continuidade ao
Pregão 001/2011 - Serviço Continuado de Manutenção Corretiva e
Preventiva em Viaturas.Fundamento Legal: Artigo 62, parágrafo 3¨,
inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2013 a 30/10/2014. Valor
Total: R$524.333,33. Data de Assinatura: 30/10/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160494-00001-2013NE080040
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 160457
Nº Processo: 640130008292013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) para chamadas
originadas em Estação Móvel com Comodato de Aparelhos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/12/2013 de 10h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015
- Paraiso São Paulo - Sp Paraiso - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/12/2013) 167457-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 160457
Nº Processo: 640130007742013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Registro de Preços para locação de mobiliário, em período não inferior a 01 (um) mês e não superior 04
(quatro) meses, no período de atuação do Centro de Coordenação de
Defesa de Área de São Paulo, sob a responsabilidade da 2ª Divisão de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600034
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 160495
Nº Processo: 64584003026201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para cirurgia e traumatologia crânio maxilo buco facial III
Total de Itens Licitados: 00161. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2013 UASG 160494
NUP 64149001528/2013-27
O 2º Batalhão de Polícia do Exército - 2º BPE, através da
Comissão de Licitação, avisa aos interessados que realizará licitação,
na modalidade Concorrência - nº 003/2013, às 13:30h (horário de
Brasília), do dia 07 de janeiro de 2014, cujo objeto é a cessão de uso
(Serviço de Exploração de Alfaiataria). O edital poderá ser adquirido
na Seção de Compras do 2º BPE através de cópia em pen drive ou
outra mídia removível fornecida pelo interessado. Informações: Fone/Fax: (0XX11) 3603-2906.
Exército, durante o período da Copa do Mundo de 2014, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/12/2013 de 10h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015
- Paraiso São Paulo - Sp Paraiso - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 05/12/2013) 160477-00001-2013NE800003
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 UASG 160148
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 05/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo torna
público que o Ordenador de Despesas -homologou a Tomada de
Preço nº 01/2013. Emprresa vencedora: Construtora Gonçalves Nogueira Ltda - EPP - CNPJ: 11.520.268/0001-70.
Cel Med ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas do HMASP
(SIDEC - 05/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 11/2013
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna
público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br e 2013.
São Paulo, SP , 25 de novembro de 2013.
(SIDEC - 05/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 13/2013
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna
público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br
São Paulo, SP , 4 de dezembro de 2013.
(SIDEC - 05/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
PREGÃO Nº 14/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160400
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna
público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br
Número do Contrato: 48/2010.
Nº Processo: 64658000375201016.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2010. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 87165411000115.
Contratado : IRION RADIOLOGIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica Militar de Porto
Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei n¨
8.666/93. Vigência: 30/11/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura:
30/11/2013.
(SIDEC - 05/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 16/2013
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna
público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br
São Paulo, SP , 8 de novembro de 2013.
(SIDEC - 05/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 37/2013
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna
público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br
São Paulo, SP, 5 de dezembro de 2013.
Cel Med ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Diretor do HMASP
(SIDEC - 05/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
21º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Cessão de Uso Nr 01/2013-21º D Sup. Partícipes: Ministério da Defesa - Comando do Exército, por intermédio do 21O
Depósito
de
Suprimento,
denominado
Cedente,
CNPJ:
09.540.612/0001-41, representado pelo seu Comandante, Sr Ten Cel
Fábio Fantozzi Vieira, e Sra Michele Rodrigues da Silva Lucas, Idt nº
35.613.128-2, CPF nº 308.666.108-98, representante da Empresa Michele Rodrigues da Silva Lucas, CNPJ 12.3475410001-70, sítio a Rua
Aurora das Dores, 466, Chácara Belenzinho, São Paulo, SP, CEP:
03.380-000, denominado Cessionário. Conforme cláusula Nona do
Contrato 001/2010, procedo a rescisão amigável do contrato de cessão de uso para exploração de atividade de apoio, para funcionamento
de Cantina nas dependências do 21° Depósito de Suprimento, na data
de 05 de Agosto de 2013"
(SICON - 05/12/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160411
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 64073000125201120.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011. Contratante: SETIMO BATALHAO
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
00969340000125. Contratado : FERNANDO MOSSMANN & CIA
LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art 57, inciso II, Lei 8666/93. Vigência: 06/12/2013 a
06/12/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160411-00001-2013NE800671
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013UASG 160411
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 64073000130201132.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2011. Contratante: SETIMO BATALHAO
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
08672025000143. Contratado : PATRICIA I. RABUSKE & CIA.
LTDA. -ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento
Legal: Art 57, inciso II, Lei 8666/93. Vigência: 06/12/2013 a
06/12/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 160392
Nº Processo: 64292000714201395.
PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 90494600000146. Contratado :
MARIA ELISABETE DE CARVALHO DA -SILVA - ME. Objeto:
Contratação de serviço de lavagem de roupa de cama para o Hotel de
Trânsito da Guarnição de Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: LEI
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014.
Valor Total: R$22.608,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160392-00001-2013NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 160392
Nº Processo: 64292036542201398.
PREGÃO SISPP Nº 46/2013. Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 08968727000179. Contratado :
UNIK SYSTEMS INFORMATICA LTDA - MEObjeto: Prestação de
serviço de digitação de dados relativo ao registro de armas exigido
pelo Sistema de Controle de Fábrica de Armas (SICOFA). Fundamento Legal: LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. Vigência:
05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$720.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160392-00001-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 160392
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa para prestação de serviço de modificação de
uma edificação com substituição de materiais nela empregados, sem
acréscimo de área, classificando-se como uma adequação da estrutura
existente às novas necessidades do Exército, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas nas Especificações Técnicas
Nº 08- JJB/13 (anexo ao edital) Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 06/12/2013 das 08h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen Bento
Martins, 345 Centro Historico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Od do Cmdo Cms
(SIDEC - 05/12/2013) 160395-00001-2013NE800003
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 17/2013
L
A
N
O 29º GAC AP-CNPJ 09.572.399/0001-50, torna público o
resultado do pregão em epígrafe. Vencedores:00.304.977/0001-00 HERBERTS
&
SCHUH
LTDA-EPP-Itens
1,2,10,13,16,38,39,40,44,46,65,67,
68,69,101,102,103,185,244,
245,247, 252, 253, 254 e 266 - 00.562 . 049/0001-38 - NOELI
PATULSKI-EIRELI-itens:206,207,208,209,229,230,231,233 e243 02 . 654.191/ 0001-30 - TECAUT AUTOMACAOINDUSTRIALLTDA-itens:86,89 e 91-04.418.934/0001-07-CENTER SPONCHIADO
LTDA-EPP-itens: 142 e 280-04.550.248/0001-87 -GLASIL MATERIAIS
ELETRICOSLTDA.-EPP-itens:
78,82,84,88,93,114,118,119,121,124, 131,133,137 e 138 - 05.197.303
/ 0001- 60-MADEVIA LTDA -ME - itens: 36, 190, 191,192,193
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 05/12/2013) 160371-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 15/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160411
I
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 64073000131201187.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2011. Contratante: SETIMO BATALHAO
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
04303247000138. Contratado : HENRIQSON FONAUDIOLOGIA E
-PSICOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art57, inciso II, Lei 8666/93Vigência:
06/12/2013 a 06/12/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
A
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EX
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2013
RE
P
M
(SICON - 05/12/2013) 160411-00001-2013NE800671
35
ISSN 1677-7069
(SICON - 05/12/2013) 160411-00001-2013NE800671
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160411
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 64073000132201121.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2011. Contratante: SETIMO BATALHAO
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
08106469000111. Contratado : CDO - CENTRO DIAGNOSTICO
DE -OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Fundamento Legal: Art 57, inciso II, Lei
8666/93. Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014. Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160411-00001-2013NE800671
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160411
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 64073000133201176.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2011. Contratante: SETIMO BATALHAO
DE
INFANTARIA
-BLINDADO.
CNPJ
Contratado:
90153990000190. Contratado : ECORAD SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Fundamento Legal: Art 57, inciso II, Lei 8666/93. Vigência:
06/12/2013 a 06/12/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160411-00001-2013NE800671
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160414
Nº Processo: 64292028650201397 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de passagem rodoviária intermunicipal e interestadual
com a finalidade de transporte individual e de assistência social,
prestado aos militares e seus dependentes. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A empresa é detentora de exclusividade no
trecho. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/12/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.954.106/0001-42 VIACAO OURO E PRATA SA.
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 64295002330201115.
PREGÃO SRP Nº 16/2011. Contratante: COMANDO DA 6 BRIGADA DE INFANTARIABLINDADA. CNPJ Contratado:
01593873000118. Contratado : CLEVISON CARNELOZO DA COSTA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$23.996,88. Data
de Assinatura: 27/11/2013.
(SIDEC - 05/12/2013) 160392-00001-2013NE800016
(SICON - 05/12/2013) 160414-80009-2013NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600035
O Pregoeiro do 1º RC Mec no uso de suas atribuições torna
público o resultado do pregão 15/2013 como se segue: CNPJ
00.535.560/0001-40 LPK LTDA - ME itens 19 20 21 101 e 104;
CNPJ 03.851.189/0001-14 HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA
LTDA - EPP itens 117 e 118; CNPJ 05.820.356/0001-95 CRZ COMÉRCIO DE LOUÇAS itens 51 88 90 97 e 105; CNPJ
06.865.579/0001-31 CASA E BAR NORDESTE itens 1 6 7 8 9 10
12 11 22 23 24 25 26 27 28 29 30 33 34 38 40 41 42 44 48 49 50
53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 64 65 66 67 68 69 70 71 76 78 79
80 84 85 86 87 89 91 92 98 99 103 111 112 113 114 121 123 124 129
e 130; CNPJ 08.832.939/0001-24 SALVADOR PINHEIRO itens 3 5
93 96 100 107 108 110 e 115; CNPJ 09.196.770/0001-26 PROCLEAN DISTRIBUIDORA itens 36 37 45 47 74 75 77 109 119 e
122; CNPJ 14.378.714/0001-42 INOVARE PRODUTOS E ALIMENTOS itens 35 43 e 52; CNPJ 14.604.416/0001-11 JIREH COMERCIAL itens 39 e 120.
JOSÉ OSNI DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 160376-00001-2013NE800014
PREGÃO Nº 9/2013
O Cmdo 2ª Bda C Mec torna público o resultado do Pregão
n¨ 009/2013. Empresas vencedoras: - Scorpion Informática Ltda, itens
10 e 18, valor total R$ 70.735,03; - CAWI - Tec Comércio e Prestação de Serviços, itens 12, 17 e 35, valor total R$ 53.544,10; Marbek Suprimentos para Informática Ltda, item 42, valor total R$
3.867,50; - Romazi Indústria e Comércio de Computadores Ltda, item
28, valor total R$ 103.600,00; - Newton Rubens Eduardo, itens 45 e
47 a 55, valor total R$ 89.269,95; - RMINFO Computadores Ltda,
itens 3, 4, 13, 33 e 37, valor total R$ 91.399,55; - Haicomp e Cia
Ltda, itens 22, 25 e 56, valor total R$ 70.293,57; - Damaso Comércio
e Serviço Ltda, itens 2, 26, 31 e 40, valor total R$ 47.482,68; - Lucas
da Silva Rodrigues, itens 43 e 44, valor total R$ 13.927,50; - Total
Distribuidora e Atacadista Ltda, itens 7, 8 e 27, valor total R$
19.778,00; - TDV Facility Ltda, item 38, valor total R$ 56.803,80; M. Farias Martins - Papelaria, itens 11, 15, 16, 19, 34 e 36, valor
total R$ 34.548,20; - Expert Computadores - Comércio de Equipamentos de Infor, itens 1, 5, 6, 20, 21, 30 e 39, valor total R$
269.699,20; - Licittech - Informática Ltda, item 41, valor total R$
16.676,76; - Quality Atacado Ltda, itens 9 e 32, valor total R$
44.240,83; - Blue Parts Licitações Ltda, item 14, valor total R$
68.311,35; - BMX Distribuidora de Tecnologia EIRELI, itens 23 e 24,
valor total R$ 9.307,00; - JVL Informática Ltda, item 29, valor total
R$ 51.352,00; - Linamar Alban, item 46, valor total R$ 14.800,00.
Total da licitação R$ 1.129.637,12.
Cel ANGENOR LOPES FONTOURA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 160438-00001-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2013 UASG 160223
Nº Processo: 64578010054201273.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2013.
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 19060400000110. Contratado : CLINICA DE PSICOLOGIA DRA. -ALESSANDRA CHINASSO MACHADO. Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações
Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de
05NOV2013 a 04NOV14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Valor
Total: R$2.400.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
do Edital), para o DEC e serviço de tráfego de dados também deverão
ser fornecidos mini modens, com respectivo cartão microsim, em
regime de comodato, na quantidade de 40(quarenta).
ROBSON COCINO DA COSTA
Ordenador de Despesas
ME
RC
(SIDEC - 05/12/2013) 160222-00001-2013NE800021
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160209
LIZ
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 64313000053201060.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2010. Contratante: COMANDO DA 15
BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais.
Fundamento Legal: parágrafo unico do art 61, dalei 8666/93. Vigência: 14/10/2013 a 13/10/2014. Valor Total: R$10.800,00. Data de
Assinatura: 11/10/2013.
(SIDEC - 05/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
O MHEX/FC torna público o resultado do julgamento do
pregão eletronico SRP 03/2013 - aquisição de material de procesamento de dados, conformese segue: Aria Tecnologia Ltda. (itens:
01,09,28 e 46) CNPJ: 00.492.364/0001-36; Novo Milenium Informatica Ltda. (item: 38) CNPJ: 04.450.880/0001-59; Scorpion Informatica Ltda. (itens: 32, 43) CNPJ: 04.567.265/0001-27; Castro equipamentos para escritorio, eletroeletronica ltda. (item: 41) CNPJ:
05.401.018/0001-19; Eitec soluçoes em informatica e serviços ltda.
(item: 42) CNPJ: 08.016.932/0001-34; Suprivix - suprimentos de informatica Ltda. (itens: 16, 17, 18 e 19) CNPJ: 08.039.907/0001-76;
Imagem Informática Ltda (itens: 05, 07) CNPJ: 08.593.528/0002-04;
Distrisupri distribuidora e comercio ltda. (itens: 13, 15, 20, 21, 22,
23) CNPJ: 10.210.196/0001-00; Total distribuidora e atacadista Ltda.
(itens: 50 e 52) CNPJ: 10.986.234/0001-03; ACV suprimentos e locações ltda. (item: 29) CNPJ: 11.903.378/0001-11; Fatal comercio de
material de informatica e serviços ltda. (itens: 10, 24, 25, 26, 27, 36
e 49) CNPJ: 12.388.737/0001-02; Novotni e frigo ltda. (item 34)
CNPJ: 12.727.278/0001-44; Inforchip7 Comercial Ltda. (item 11)
CNPJ: 12.985.786/0001-22; DMX6 comercial ltda. (item 44) CNPJ:
14.689.627/0001-06; RWX comercio e representação de informatica
ltda. (item: 06) CNPJ: 15.710.797/0001-98; Multiart distribuidora de
materiais e serviços ltda. (item: 30) CNPJ: 16.964.434/0001-41; SGD
comercio de produtos de informatica EIRELI (itens: 33, 35, 47, 48,
51, 53 e 54) CNPJ: 17.337.104/0001-99; DEzio IT informatica ltda.
(itens: 3, 8, 31, 37 e 40) CNPJ: 17.744.796/0001-90; Lemarink cartuchos EIRELI (itens: 12 e 14) CNPJ: 18.436.917/0001-07.
AÇ
(SICON - 05/12/2013) 160209-00001-2013NE800010
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160524
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 64317000095201061.
PREGÃO SRP Nº 5/2010. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO
-CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA
BRASIL S.A. -Objeto: Alteração de contratada, em virtude da cisão
da VIVO S.A. pela TELEFÔNICA BRASIL S.A. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 25/10/2013 a
27/10/2014. Data de Assinatura: 25/10/2013.
PR
OI
Cel JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
BID
(SIDEC - 05/12/2013) 167501-00001-2013NE800015
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 160077
(SICON - 05/12/2013) 160524-00001-2013NE000127
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
O Chefe da CRO/5 torna publico seguinte resultado da licitação: NUP 64328002282/2013-01. Objeto: Construção do Pavilhão
de Suprimento do 5º B LOg, em Curitiba-PR. Aberta a Sessão Pública, a licitação foi julgada deserta tendo em vista não ter havido
interessado em participar do certame. Responsável pelo julgamento
CPL da CRO/5.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 59/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 155/2013-DEC . Objeto: ALTO-HYDROS V4 -Módulo
incêndio; -Módulo gás Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, caput e Inciso II da Lei nº 8.666/93 combinado com o Art
13 da mesma Lei. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013.
ROBSON COCINO DA COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR. Chefe do Dec. Valor Global: R$ 19.320,00. CNPJ CONTRATADA :
03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA
- EPP.
(SIDEC - 05/12/2013) 160067-00001-2013NE800339
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 129. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Móvel Pessoal (SMP),
com fornecimento de 100 (cem aparelhos) aparelhos celulares em
regime de comodato, (conforme especificações técnicas do anexo D
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços de coleta,
transporte e destinação final dos resíduos sólidos, coleta e transporte
de materiais recicláveis Coleta Seletiva na Área da AMAN, abrangendo a região da Fazenda Santa Maria, Seção de Tiro, Simulador de
Apoio de Fogo, Área de Parques, Conjunto Principal I e II, Estação
de Tratamento de Água, Estação de Tratamento de Esgoto, Hospital
Escolar, BCSv, Seção de Equitação, Seção de Educação Física e
Bairros Acadêmicos (Independência, Guararapes e Monte Castelo) e
coleta, transporte e destinação final adequada de resíduos inertes,
classe IIB entulhos, nos Bairros Acadêmicos (Independência, Guararapes e Monte Castelo). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/12/2013 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11
Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600036
(SIDEC - 05/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2013
A Escola de Sargentos das Armas torna público oresultado
do pregão eletrônico para registro depreços nº 11/2013: BRASCAMPO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA,CNPJ 05.808.085/000152: itens 56, 60, 92 e 106,ao valor contratado de R$ 6.784,00; VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA - EPP, CNPJ
07.266.548/0001-27: itens 57, 59, 62, 63, 64, 66,67, 68, 70, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,81, 82, 83,85, 86, 87, 88, 90, 91, 93, 94, 97,
98, 99, 102, 103, 107,108, 109, 110, 112, 113, 118, 119, 120 e 121,
ao valor contratado de R$ 37.456,29; E.R. FELIX -PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS -ME, CNPJ 07.296.219/0001-29: itens 65 e 95,
ao valor contratado de R$ 965,04; ARTEFATOS JULIANE LTDAME,CNPJ 09.263.905/0001-29: itens 21, 22, 23, 24, 25,26, 34, 36 e
37 , ao valor contratado de R$ 6.555,94; VSDC ROLAMENTOS,
PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME, CNPJ 11.870.079/0001-28:
itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 28, 31, 32, 33, 35,
38, 39, 40, 41, 43, 44,45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54 e [55, ao valor
contratado de R$ 32.906,77.
PO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
(SIDEC - 05/12/2013) 167249-00001-2013NE800001
Cel ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas da AMAN
PREGÃO Nº 59/2013
(SICON - 05/12/2013) 160077-00001-2013NE800022
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
Processo Administrativo nr 64000.035833/2013-05, objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço
por item, de obras e serviços referente aos serviços e/ou obras de
engenharia: construção dos abrigos de resíduos do Conjunto Principal
e do Hospital Escolar, conforme projeto básico nr 13.017-Sec
Tec/Pref Mil, serviços de reforma das salas de aula da disciplina de
Química, conforme projeto básico nr 13.030 - Sec Tec/Pref Mil.
EMPRESA VENCEDORA: HDB DO VALE CONSTRUÇÕES PREDIAIS LTDA-ME,CNPJ: 09.635.698/0001-96, o item nr 01 com valor total de R$ 229.874,40. O item nr 02 foi cancelado.
(SIDEC - 05/12/2013) 160129-00001-2013NE800070
Nº Processo: 64252005897201310.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: COLEGIO MILITAR DE
CURITIBA -CNPJ Contratado: 08770255000145. Contratado :
MRRW TELECOM - TELECOMUNICACOES -LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço para reestruturação e expansão da rede
lógica do Colégio Militar de Curitiba. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61, da Lei 8666/93. Vigência: 18/11/2013 a 18/03/2014.
Valor Total: R$50.350,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SIDEC - 05/12/2013) 160220-00001-2013NE000063
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64000529040201344. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para prestação de serviços de manutenção da rede elétrica
conforme especificações constantes do edital e seus anexos.
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2013 - UASG 160222
CO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013
(SIDEC - 05/12/2013) 160067-00001-2013NE800339
(SICON - 05/12/2013) 160223-00001-2013NE000152
Nº Processo: 64154005015201316 . Objeto: Aquisição de material de
processamento de dados - Servidor Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da 5ª ICFEx, em
carácter emergencial devido a incêndio no equipamento da Unidade.
Declaração de Dispensa em 05/12/2013. GILVAN ALVES FLORES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Comandante da 5ª Rm/5ª de. Valor Global: R$ 9.928,00. CNPJ CONTRATADA : 72.381.189/0006-25 DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
A Escola de Sargentos das Armas torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nr 59/2013: ítem 01 Empresa CNPJ
13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
- ME, Valor global R$R$ 334.598,40.
RT
ER
CE
IRO
S
MARCIO MELO DA SILVA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 160129-00001-2013NE800070
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 60/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447013524201327 . Objeto: Contratação de serviço
de Internet Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa de notória especialização Declaração de Dispensa em
05/12/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 166.020,66. CNPJ
CONTRATADA : 00.336.701/0001-04 TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS SA TELEBRAS.
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 48/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447009979201348 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência técnica de natureza continuada para realizar a aferição, a
manutenção corretiva e a manutenção preventiva dos 09 (nove) Postos meteorológicos do Exército Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
05/12/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 186.076,44. CNPJ
CONTRATADA : 03.548.170/0001-01 HOBECO SUDAMERICANA
LTDA.
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
37
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 51/2013 - UASG 160069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 80/2013 - UASG 160069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 95/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447010646201361 . Objeto: Renovação de assinatura
e atualizações das coletâneas de documentações técnicas pertencentes
ás aeronaves AS 350 L1, AS 550 A2, as 366K, e as 532 ue da
Aviação do Exercito (AvEx) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$
365.420,15. CNPJ CONTRATADA : 20.367.629/0001-81 HELICOPTEROS DO BRASIL S/A.
Nº Processo: 64447013643201380 . Objeto: Aquisição de munições
não letais Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 308.710,26. CNPJ CONTRATADA :
30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA.
Nº Processo: 64447014053201374 . Objeto: Aquisição de munições
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 6.377.100,00. CNPJ CONTRATADA : 27.816.487/0001-31
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
Nº Processo: 64447013770201389 . Objeto: Aquisição de pistolas
9mm Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 964.640,52. CNPJ CONTRATADA :
00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL IMBEL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 52/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447010697201383 . Objeto: Assinatura e atualizações
das coletâneas de documentações técnicas on-line pertencentes às
aeronaves da Aviação do Exército Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade
em 05/12/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 243.249,41. CNPJ
CONTRATADA : 20.367.629/0001-81 HELICOPTEROS DO BRASIL S/A.
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 63/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447011969201372 . Objeto: Serviços de assistência
técnica e manutenção, de forma geral e ininterrupta, com treinamento,
para todos os equipamentos e viaturas da família ASTROS do Exercito Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 488.422,00. CNPJ CONTRATADA
: 00.435.091/0001-98 AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A.
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 83/2013 - UASG 160069
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
Nº Processo: 64447012999201304 . Objeto: Aquisição de munição
não letais Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. JOAO
WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 05/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.777.198,84. CNPJ CONTRATADA :
30.092.431/0001-96 CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA.
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 76/2013 - UASG 160069
I
Nº Processo: 64447013949201336 . Objeto: Serviços especializados
de engenharia de manutenção e modernização do Sistema ASTROS
do Exército Brasileiro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 111.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.435.091/0001-98 AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A.
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 85/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447013950201361 . Objeto: Aquisição de pistolas
9mm Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 81.037,76. CNPJ CONTRATADA :
00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
Nº Processo: 64447013251201311 . Objeto: Aquisição de fuzil de
assalto 5,56mm IA2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 5.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO
DO BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 78/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447014078201378 . Objeto: Aquisição de munições
Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.725.940,00. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0010-54
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 92/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447014044201383 . Objeto: Aquisição de munições
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 191.216,00. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0010-54
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 94/2013 - UASG 160069
NA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 31/2013
A
S
N
Foi declarada vencedora dos 04 (quatro) grupos a empresa
OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERV P/ESCRITORIOS
LTDA.
RE
P
M
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 84/2013 - UASG 160069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 97/2013 - UASG 160069
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
Nº Processo: 64447013859201345 . Objeto: Aquisição de submetralhadora taurus SMT calibre 9mm Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
05/12/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 202.896,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.781.335/0001-02 FORJAS TAURUS SA.
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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D
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A
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P
M
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EX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 74/2013 - UASG 160069
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 82/2013 - UASG 160069
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 44/2013
Foram declaradas vencedoras as seguintes empre-sas: Item
01 - NAYR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Item 06 - COOPERATIVA DE TRABALHO TEXTIL GALOPOLIS LTDA - COOTEGA; Item 02 - STARK PRO INDUS- TRIA TEXTIL LTDA;
Item 05 - ESENCIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Item 04 SHEKINAN COMERCIAL EDISTRIBUIDORA LTDA - EPP; Item
09, 10 e 13 - SERGIPE INDUSTRIAL S/A; Item 08 - MAROTO
INDUS-TRIA E COMERCIO LTDA; Item 11 - CSF COMERCIO E
SERVIÇOS ELETRONICOS EIRELI - EPP; Item 03, 12 e 14 - AJES
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP;Item 07 - PITTI
BIMBO INDUSTRIA TEXTIL LTDA EPP
Cel JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 UASG 160070
Nº Processo: 64446050499201372.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 08296144000149. Contratado : QUICK DELIVERY BRASILIA ENTREGAS -RAPIDAS DE ENCOMENDAS.
Objeto: Prestação de serviço de transporte e gerenciamento de carga
aérea e terrestre, sob demanda, em âmbito nacional, porta a porta,
para atender as necessidades da Diretoria de Serviço Militar (DSM) e
possíveis órgãos interessados, conforme o especificado no Anexo I do
edital ao PE nr 003-DGP/2013 (SRP). Fundamento Legal: Paragrafo
unico do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014.
Valor Total: R$5.237,32. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 160070-00001-2013NE800235
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160070
Nº Processo: 64447013513201347 . Objeto: Aquisição de munições
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 713.909,00. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0010-54
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
Nº Processo: 64447014048201361 . Objeto: Aquisição de submetralhadora, de fabricação nacional, calibre 9x19mm Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 41.530,00.
CNPJ CONTRATADA : 92.781.335/0001-02 FORJAS TAURUS SA.
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 64446054460201324.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03617851000176. Contratado : MKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Serviços de instalação,
remanejamento, manutenção preventiva, e corretiva de equipamentos
de ar condicionado. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 18/10/2013 a 17/10/2014. Valor Total:
R$2.055.760,98. Data de Assinatura: 16/10/2013.
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SIDEC - 05/12/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SICON - 05/12/2013) 160070-00001-2013NE800235
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160085
Nº Processo: 371 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Edital de
pregão eletrônico/SRP, destina-se a escolher a proposta mais vantajosa objetivando o registro de preço para a contratação de empresa
para fornecimento de Mobiliário em Geral, Estofados e Móveis de
Aço, especificado no Termo de Referência nº 11/2013-EME, contido
no Anexo I ao Edital. Total de Itens Licitados: 00099. Edital:
06/12/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qg Ex
Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas do Eme
(SIDEC - 05/12/2013) 160085-00001-2013NE800001
CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
ME
Pregão SRP nº 10/2013-EME Registrado: AABBA - COMÉRCIO,
SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA - ME (itens 15, 16, 51, 55, 56, 60,
61, 66, 67, 77, 79, 114, 117, 126, 138, 151, 152,154, 155, 207, 234,
240, 296, 302, 323, 335) valor total R$ 19.332,44; EMC COMÉRCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (itens 30, 88,
89, 108, 116, 216, 218, 257) valor total R$ 16.213,60; M S P DE
ANDRADE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME (itens
4, 12, 33, 68, 157, 161, 164, 165, 166, 167, 168, 169) valor total R$
18.700,20; ALMEIDA DIAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (itens 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 31,32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,45,
46, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 62,63, 70, 72, 73, 78, 80, 81, 87,
90, 91, 92, 93,94, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 106, 107, 109, 110, 111,
112, 113, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 127, 128, 129, 130,
131, 133, 135, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150,
156, 162, 163, 170, 171, 172, 173, 174,175, 176, 177, 178, 179, 180,
181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193,194,
196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 211,
212, 214, 219, 220,221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230,
231, 232, 235, 236, 237, 239, 241, 242, 243,244, 245, 246, 248, 249,
250, 251, 252, 254, 255, 256, 258, 261, 262, 265, 266, 267, 268,
269,270, 272, 274, 275, 276, 277, 279, 281, 283, 284, 285, 287, 289,
290, 291, 292, 294, 295, 297, 298, 299, 300, 303, 304, 307, 308, 309,
310, 311, 313, 314, 317, 318, 319, 320, 321, 324, 326, 327, 328, 330,
336, 337, 338, 340, 341, 342,343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350,
351, 352, 353, 354, 355, 357, 358, 359, 360, 361, 362,363, 364, 365,
366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379,
380, 381,382, 383, 384, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394,
395, 396, 397, 398, 399, 400, 401,402, 403, 404, 406, 407, 408, 409,
410, 411, 413, 415, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425,427, 428,
431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445,
446) valor total R$ 667.846,42; J. J. VITALI - ME (itens 20, 64, 74,
104, 105, 124, 153, 160, 200, 213, 259,263, 280, 282, 306, 331) valor
total R$ 11.820,92; SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP
(item 247) valor R$ 11.592,00; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (itens 149, 233, 286, 312,322, 325) valor
R$ 5.157,80; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP (itens 1, 3,
11, 49, 65, 82, 83, 85, 103, 132, 134, 158, 159, 215, 217, 238, 253,
260, 288, 301, 305, 315, 316, 356, 385, 412, 416, 417, 426, 429, 430,
438) valor R$ 34.449,90; ORION - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA - EPP (itens 71, 75, 76, 84, 86, 96, 98, 136, 137, 195, 264, 271,
273, 278, 293, 329, 333, 334, 339, 405, 414) valor R$ 40.711,56;
CEMACO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- ME (item 69) valor R$ 9.800,00. Responsável pelo Julgamento:
GILSON TIMÓTEO SACRAMENTO - 1º Ten - Pregoeiro do EME.
RC
IA
LIZ
AFM nº 18300, de 4/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
164/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Brasília Filtros - Comércio e Utilidades - LTDA - ME; CNPJ: 37.070.083/0001-03; Objeto: Aquisição
de refis para filtros; Valor total: R$ 2.200,00; Conta orçamentária:
2.3.2.5.30.03.
AFM nº 18390, de 28/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
180/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Bortolini Indústria de Móveis - LTDA; CNPJ: 90.051.160/0001-52; Objeto: Aquisição de mesas; Valor
total: R$ 1.098,00; Conta orçamentária: 2.1.2.4.10.02.
AFM nº 18306, de 5/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
166/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Sarkis & Sarkis - LTDA; CNPJ:
00.533.018/0001-59; Objeto: Aquisição de espelho; Valor total: R$
49,40; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.03.
AES nº 18397 de 29/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
181/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Artfine Soluções Visuais e Materiais Publicitários Ltda. - ME; CNPJ: 11.232.560/0001-98; Objeto:
confecção de adesivos de identidade visual; Valor total: R$ 420,00.
Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.04.
AES nº 18313 de 8/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
167/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Luz Publicidade Ltda. CNPJ:
34.270.942/0001-01; Objeto: publicação do edital único de leilão de
alienação fiduciária e do aviso de licitação nº 17/2013; Valor total: R$
4.152,00; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.03.
AFM s/nº, de 29/11/2013; Pregão SRP nº 012/2013; Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35;
Contratado: MAM Ribeiro Comércio de Alimentos - ME; CNPJ:
11.020.389/0001-53; Objeto: Aquisição de açúcar cristal; Valor total:
R$ 1.398,00; Conta orçamentária: 2.1.2.5.10.
AFM nº 18319, de 11/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
168/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Tostes & Albano - LTDA - ME;
CNPJ: 14.795.087/0001-45; Objeto: Aquisição de materiais de EPI;
Valor total: R$ 195,70; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.04.
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AES nº 18327 de 11/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
169/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Neyde da Silva de Freitas Serviços
de Desentupidora e Dedetizadora - ME. CNPJ: 16.683.167/0001-34;
Objeto: serviço de limpeza na caixa de coleta e efluentes - recalque;
Valor total: R$ 500,00; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.08.
(SIDEC - 05/12/2013) 160085-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Carta Acordo nº 35/2013 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundação Habitacional do Exército FHE. Contratado: Cristiano Martins Fagundes (Sinalize Comunicação
Visual) Objeto: Contratação de empresa especializada em execução
de sinalização visual externa, para fornecimento e instalação, no Escritório Regional em Santa Maria - RS - ESCSM, de placa Backlight
dupla face. Valor: R$ 8.910,00 (oito mil, novecentos e dez reais).
Código de Ação: 1.2.4.1992. Prazo: 20 (vinte) dias. Data de assinatura: 29/10/2013.
Carta Acordo nº 44/2013 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundação Habitacional do Exército FHE. Contratado: Quattor Engenharia S/S Ltda. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a alteração do Projeto Estrutural, em
função da inclusão de barrilete nos reservatórios superiores das juntas
A, B, C e D da obra do edifício residencial a ser construído na
Projeção D da SQNW 111, Setor Noroeste, em Brasília/DF. Valor: R$
8.000,00 (oito mil reais). Código de Ação: 1.2.4.1992. Prazo: 30
(trinta) dias. Data de assinatura: 3/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: N.º003/2013 do Contrato nº 9912268119. Objeto:
Prorrogação contratual em razão da necessidade de continuidade na
prestação de serviços de postagem e de entrega de correspondência.
Contratante: Fundação Osório. Contratada: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. Data da vigência: 17/11/2013 a 16/11/2014.
Valor do Termo: R$6.279,07. Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93.
Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Diva Cristina da Silva Gomes, pela firma.
AES nº 18330 de 12/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
170/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Luz Publicidade Ltda. CNPJ:
34.270.942/0001-01; Objeto: publicação do aviso de licitação nº
19/2013; Valor total: R$ 1.872,00; Conta orçamentária: 2.1.2.80.80.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AFMS nº 18345 de 18/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
171/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0003-05; Contratado: Clear Home Soluções em Limpeza
Ltda. CNPJ: 17.967.690/0001-55; Objeto: serviço de roçada, limpeza
e capina em terreno de propriedade da FHE, localizado na Rua Saicã,
nº 185, 195, 201 e 207, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS. Valor
total: R$ 4.000,00; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.15.
Pregão Eletrônico nº 17/2013-SRP. Empresa: CALC INFORMATICA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Item: 01. Valor Total do
Item: R$588.000,00. Empresa: DWL COMERCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA-ME. Item: 02. Valor Total do Item:
R$25.400,00. Empresa: VIASAT INFORMÁTICA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-EPP. Item: 03. Valor Total do Item:
R$37.070,45. ROGÉRIO TEIXEIRA DA ROCHA -SCPregoeiro.
AÇ
Ten Cel ELIAS ANTONIO M. C.
ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas do EME
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
ÃO
PR
OI
AFM nº 18347, de 19/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
172/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Vegetal Agronegócios - LTDA;
CNPJ: 05.429.994/0001-80; Objeto: Aquisição de materiais de EPI;
Valor total: R$ 307,00; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.04.
BID
A
AES nº 18355 de 20/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
173/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Luz Publicidade Ltda. CNPJ:
34.270.942/0001-01; Objeto: publicação do edital de leilão e alienação fiduciária; Valor total: R$ 1.900,00 Conta orçamentária: credores diversos.
(SIDEC - 05/12/2013) 168003-16501-2013NE800011
PREGÃO Nº 117/2013
O Pregão Eletrônico SRP nº 117/2013, os fornecedores enviar proposta acima da referência orçado por esta Admininstração,
tornando-se o Pregão Fracassado.
PO
AFM nº 18361, de 21/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
174/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Novinox Indústria e Comércio Eireli; CNPJ: 03.664.498/0001-85; Objeto: Aquisição de carro esqueleto; Valor total: R$ 2.728,00; Conta orçamentária: 2.1.2.4.10.02.
AES nº 18367 de 25/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
175/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0007-20; Contratado: Ben Hur Ayala Stadler
90451970144 - CNPJ: 13.160.025/0001-02; Objeto: limpeza em terreno da FHE, localizado em Campo Grande/MS; Valor total: R$
800,00; Conta orçamentária: 2.3.2.5.30.15.
AFM nº 18371, de 25/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
176/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Novinox Indústria e Comércio Eireli; CNPJ: 03.664.498/0001-85; Objeto: Aquisição de lixeiras; Valor
total: R$ 3.220,00; Conta orçamentária: 2.1.2.4.10.02.
AES nº 18374 de 26/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
177/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Atual Arquitetura e Design Ltda CNPJ: 37.080.207/0001-23; Objeto: confecção de mobiliário para a
lanchonete da sede; Valor total: R$ 4.250,00; Conta orçamentária:
2.1.2.4.10.02.
AFMS nº 18375 de 26/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
178/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Wernei Viegas da Silva
98776940787 - CNPJ: 18.386.536/0001-52; Objeto: fornecimento e
instalação de portinholas na grade de acesso aos trocadores de calor
da piscina da sede. Valor total: R$ 1.200,00; Conta orçamentária:
2.3.2.5.30.08.
AFM nº 18385, de 27/11/2013; Processo de Dispensa de Licitação nº
179/2013; Contratante: Fundação Habitacional do Exército - CNPJ:
00.643.742/0001-35; Contratado: Daiken Automação - LTDA; CNPJ:
07.952.832/0001-57; Objeto: Aquisição de peças para manutenção do
sistema biométrico; Valor total: R$ 375,00; Conta orçamentária:
2.3.2.5.30.04.
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 17/2013
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 05/12/2013) 168004-16501-2013NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2013 UASG 168005
Nº Processo: 2013DL000164.
DISPENSA Nº 164/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 61837548000428.
Contratado : GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA -Objeto:
Aquisição de Ferramentas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$103.461,15. Data de
Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2013 UASG 168005
Nº Processo: 2013DL000164.
DISPENSA Nº 164/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 02696800000114.
Contratado : KENNAMETAL DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de Ferramentas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$60.693,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2013 UASG 168005
Nº Processo: 2013DL000187.
DISPENSA Nº 187/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 61837548000428.
Contratado : GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA -Objeto:
Aquisição de Ferramentas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$71.208,50. Data de
Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
39
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2013 UASG 168005
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Nº Processo: 2013DL000187.
DISPENSA Nº 187/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 11196124000100.
Contratado : OSMAR JOSE DE ALCANTARA -FERRAMENTAS ME. Objeto: Aquisição de Ferramentas. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total:
R$57.870,70. Data de Assinatura: 05/12/2013.
Concorrência 2013CC000004, Objeto: Serviço de execução de projeto de prevenção e combate a incêndio, Favorecido: Garantia Comércio e Montagens Ltda - EPP, CNPJ: 00.692.444/0001-35, Valor:
R$ 1.074.738,15.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 54/2013 - UASG 160076
(SICON - 05/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
processo Administrativo: 2013PRREPI000137(Pregão eletrônico tradicional) Objeto: Material Elétrico, Fornecedores: Novo Mundo
Comercial LtdaCNPJ: 02.011.280/0001-69 item 08 Valor R$ 942,00
(novecentos e quarenta e dois reais) BATERJ ELETRO BATERIAS
LTDA CNPJ: 02.683.575/0001-81 Item 17 Valor R$ 6.990,00 (seis
mil novecentos e noventa reais) ECCOLOJA NIPPON COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO CNPJ: 04.122.408/000278 Itens 01 e 02 Valor R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais),
GETROTECH COMERCIAL ELETRICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ: 05.824.013/0001-07 Itens 13 e 16 Valor R$
23.050,00 (vinte e tres mil e cinquenta reais); PHD COMERCIO E
LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 10.828.286/0001-51 Item 12 Valor R$
2.839,98 (dois mil oitocentos e trinta etrinta e nove reais e noventa e
oito centavos);GOLDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 11.464.383/0001-72 Item 10 Valor R$ 4.470,00 (quatromil,
quatrocento e setenta reais; ELETRO ELETRONICA SANTOS
MAIA LTDA CNPJ: 12.959.633/0001-00 Itens 05,06 e 07 Valor R$
7.773,44 (sete mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e
quuarenta e quatro centavos); TROVO COMERCIAL ELETRICA
LTDA CNPJ: 16.500.873/0001-01 Item 11 Valor R$ 16.694,80 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos.
(SIDEC - 05/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2013 UASG 168005
PREGÃO Nº 137/2013
Nº Processo: 2013IN000063.
INEXIGIBILIDADE Nº 63/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
10903412000195. Contratado : HENRIPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENSPLASTICAS LTDA - ME. Objeto: Caixa para Acondicionamento da faca. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$48.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 168005-16501-2013NE801331
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2013 UASG 168005
Nº Processo: 2013DL000057.
DISPENSA Nº 57/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 66018441000129.
Contratado : COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E -METAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de Alumínio. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total:
R$239.240,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SICON - 05/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
(SIDEC - 05/12/2013) 168005-16501-2013NE800184
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2013 UASG 168005
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
(SICON - 05/12/2013) 168005-16501-2013NE801332
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2013 UASG 168005
Nº Processo: 2013DL000202.
DISPENSA Nº 202/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 06889179000166.
Contratado : EUROFER COMERCIO DE FERRAMENTAS EEQUIPAMENTOS LTDA - E. Objeto: Aquisição de Ferramentas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Valor Total: R$81.679,30. Data de Assinatura:
05/12/2013.
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A
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IM
Nº Processo: 2013DL000148-FE . Objeto: Óleo BPF e Óleo BS500
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Foi realizado
Pregão nº 65/2013, porém o certame foi cancelado devido os valores
estarem superiores ao estimado. Declaração de Dispensa em
04/11/2013. EVANDO SANTOS DE MESQUITA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/11/2013. FRANCISCO DE ASSIS
ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 110.550,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.662.454/0001-16 IPEOLEO COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA.
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AS
(SIDEC - 05/12/2013) 160076-00001-2013NE800023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 56/2013 - UASG 160076
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Nº Processo: 024500/2013-33DCT . Objeto: Inscrição de 4 (quatro)
militares da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) DO
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) no 9º Congresso Brasileiro de Pregoeiro, a funcionar na cidade de Foz de Iguaçu/PR, no
período de 17 a 20 de março de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Capacitação e Treinamento de pessoal na
área de Administração Pública. Declaração de Inexigibilidade em
04/12/2013. CLAUDIO BORGES COELHO. Ordenador de Despesas
do Dct. Ratificação em 04/12/2013. SINCLAIR JAMES MAYER.
Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia-dct. Valor Global:
R$ 13.160,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
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C
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N
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 148/2013 - UASG 168008
Nº Processo: 2013DL000169.
DISPENSA Nº 169/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 00269840000154.
Contratado : AR AUTOMACAO LTDA - EPP -Objeto: Aço AISI
4150. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Valor Total: R$248.750,00. Data de Assinatura:
05/12/2013.
Nº Processo: 024139/2013-45DCT . Objeto: Inscrição de militares do
Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS) nos Cursos: RH124 Red Hat Administration I, RH134 - Red Hat Administration II, e
RH254 - Red Hat Administration III. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Capacitação e treinamento de pessoal na área de Tecnologia da Informação. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2013.
CLAUDIO BORGES COELHO. Ordenador de Despesas do Dct.
Ratificação em 04/12/2013. SINCLAIR JAMES MAYER. Chefe do
Departamento de Ciência e Tecnologia-dct. Valor Global: R$
18.080,00. CNPJ CONTRATADA : 26.990.812/0001-15 TECNISYSINFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA..
(SIDEC - 05/12/2013) 168008-16501-2013NE000037
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
NA
(SIDEC - 05/12/2013) 160076-00001-2013NE800023
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Documentação do Sistema de material do Exército Brasileiro (SIMATEx), a ser
mensurado e pago por meio de pontos de Função (PF), conforme
especificações descrita no Termo de Referência do Edital.
CLAUDIO BORGES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 160076-00001-2013NE800023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2013 - UASG 168007
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 UASG 160091
Nº Processo: 2013DL000172.
DISPENSA Nº 172/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 03693632000176.
Contratado : POLICAST - INDUSTRIA E COMERCIO -EIRELI EPP. Objeto: Molde para Trilho Picatinny. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total:
R$9.900,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
Nº Processo: 2013DL000129 . Objeto: Licença de uso de identificador de fabricante de dispositivo USB e ETHERNET. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O serviço é de alta
complexidade tecnológica e será aplicado em desenvolvimento de
produto de defesa nacional. Declaração de Dispensa em 02/12/2013.
CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/12/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 20.357,00. CNPJ CONTRATADA : 11.055.369/0002-07 BORGES &BORGES EXPORTACAO
E IMPORTACAO LTDA.
Nº Processo: 64222024061201363.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO-EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
06097101000109. Contratado : DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA - ME. Objeto: Serviço de realocação dos equipamentos e manutenção do Sistema de Controle de Acessos.Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8666/93. Vigência: 21/10/2013 a 20/10/2014. Valor Total: R$129.999,92. Data de
Assinatura: 21/10/2013.
(SICON - 05/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
(SIDEC - 05/12/2013) 168007-16501-2013NE800019
(SICON - 05/12/2013) 160091-00001-2013NE800060
(SICON - 05/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2013 UASG 168005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2013 UASG 168005
Nº Processo: 2013PR000127.
PREGÃO SISPP Nº 127/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
25289836000189. Contratado : MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Serviço de Recuperação de Piso Industrial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$93.835,50. Data de
Assinatura: 05/12/2013.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2013 - UASG 160089
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 160237
Carta Convite 2013CV000012, Objeto: Sistema de alarmes
unificados, Favorecido: Alpha-satmg Comercial Ltda EPP, CNPJ:
26.012.625/0001-67, Valor: R$ 77.680,00.
Nº Processo: 109/2013-SG4 . Objeto: Contratação da FGV para realização de cursos de pós-graduação lato sensu, MBA em finanças
públicas, e quatro cursos em gestão ambiental e desenvolvimento
sustentável, instrumentos de gestão ambiental empresarial, instrumentos de política ambiental e responsabilidade socioambiental para 35
militares do Exército. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Instituição de caráter técnico-científico e
educativo, sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em
05/12/2013. CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS. Ordenador de Despesas da Sef. Ratificação em 05/12/2013. ARAKEN
DE ALBUQUERQUE. Secretário de Economia e Finanças. Valor
Global: R$ 794.320,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44
FUNDACAOGETULIO VARGAS.
Nº Processo: 64197004213201366 . Objeto: Aquisição de material
para realizar a recarga de munição, a fim de avaliar os produtos
controlados pelo Exército Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Necessidade de recarga de munição para realização de
avaliação dos produtos controlados pelo Exército Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. EUGEN DE ALMEIDA WOLFF. Ordenador de Despesas do Caex. Ratificação em 03/12/2013. JOSE
CARLOS DOS SANTOS. Chefe do Caex. Valor Global: R$
67.570,00. CNPJ CONTRATADA : 05.115.790/0001-74 WANDA
MARIA FIGUEIREDO - ME.
(SIDEC - 05/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
(SIDEC - 05/12/2013) 160089-00001-2013NE800032
(SIDEC - 05/12/2013) 160237-00001-2013NE800092
(SICON - 05/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 12/2013
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pelo código 00032013120600039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 35/2012
As empresas vencedoras do Pregão nº 35 de 2012 são ALDY
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, LBA COMÉRCIO DE
ABRASIVOS LTDA ME, SHEKINAH COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA EPP, FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP, ETC ELETRICIDADE TECNICA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP.
(SIDEC - 05/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
PREGÃO Nº 36/2013
As empresas vencedoras do Pregão nº 36 de 2013 são COPEMAL LTDA EPP (item 27), BRASILPAR DE BONSUCESSO
COM DE FERRAMENTAS LTDA ME (itens 2, 16, 24, 25, 26),
MADE 1000 MADEIRAS COMPENSADOS MDF LTDA EPP (itens
5, 19), BAX COM DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
ME (itens 1, 3, 4, 23).
CO
(SIDEC - 05/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 110402
IA
Nº Processo: 60631000032201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Medicamentos e materiais de consumo de uso médico
Total de Itens Licitados: 00167. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n Fortaleza de Sao Joao Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LIZ
FRANCISCO CORREA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 787914/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO,
CNPJ nº 04.092.680/0001-71. Aquisição de veículo tipo van. Valor
Total: R$ 104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800390. Vigência: 05/12/2013 a
05/12/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONCA,
CPF nº 603.371.842-91.
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
ME
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800306. Vigência:
04/12/2013 a 04/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF nº 315.662.192-72.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
769323/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº
04.012.548/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.224.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.500,00, Vigência:
25/06/2012 a 02/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
769402/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS / PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
nº 01.613.031/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
2.505.105,96, Valor de Contrapartida: R$ 75.153,18, Vigência:
19/11/2012 a 27/11/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
AÇ
(SIDEC - 05/12/2013) 110402-00001-2013NE800028
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
Sagrou-se como vencedora desse certame a empresa Radius Comércio
e Serviços Ltda ME. Demais informações, acessar o sitio governamental www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 112408-00001-2013NE800013
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 4/2013
Processo: 60320.000199/2013-16. Acordo de Cooperação nº 004/2013-MD, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial- Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro- SENAI/RJ. Objeto: Estabelecimento da ampla
cooperação entre os participes visando à facilitação do acesso a programas de educação e qualificação profissional aos soldados em fase
de conclusão do serviço militar obrigatório das Forças Armadas Brasileira: Marinha, Exército e Aeronáutica. Vigência: 20/11/2013 até
19/11/2016. Signatários: Pelo MD: Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro da Defesa e pelo SENAI/RJ: Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira,
Presidente do Conselho Regional. Data de assinatura: 20/11/2013.
ÃO
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
BID
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
769484/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUA, CNPJ nº 04.588.596/0001-43.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.050.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 25/06/2012 a 13/11/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTASDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
A
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
771811/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº
05.533.935/0001-57. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.055.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00, Vigência:
06/07/2012 a 02/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
771812/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº
05.533.935/0001-57. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.055.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00, Vigência:
06/07/2012 a 02/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
771813/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº
05.533.935/0001-57. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.055.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00, Vigência:
06/07/2012 a 02/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
771814/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº
05.533.935/0001-57. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.055.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00, Vigência:
06/07/2012 a 02/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
775638/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 2.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$
250.000,00, Vigência: 05/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura:
04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
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(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
769859/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, CNPJ nº 01.613.028/000167. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 804.489,64, Valor de
Contrapartida: R$ 16.500,00, Vigência: 22/06/2012 a 19/11/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTASDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
776790/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA, CNPJ nº
04.092.672/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
3.125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.000,00, Vigência:
06/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2013 UASG 110404
Número do Contrato: 15/2013.
Nº Processo: 60585000249201346.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 08685242000178. Contratado : ORIGINAL
DEDETIZADORA LTDA - ME -Objeto: Acrescer ao contrato originário o serviço de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização). Fundamento Legal: Art. 65, I, alínea "b", c/c ÷1º, da
Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$11.519,07. Data de Assinatura:
11/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 782831/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D
OESTE, CNPJ nº 15.845.365/0001-94. Aquisição de Máquinas e
Equipamentos.. Valor Total: R$ 327.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 7.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso:
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
770749/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº
04.034.583/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
520.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 20.833,33, Vigência:
06/07/2012 a 27/11/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
779950/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUA, CNPJ nº 04.588.596/0001-43.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.545.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 20/12/2012 a 13/11/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTASDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
770751/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº
04.034.583/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
682.740,88, Valor de Contrapartida: R$ 97.740,88, Vigência:
06/07/2012 a 02/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
781251/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUA, CNPJ nº 04.588.596/0001-43.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 256.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.250,00, Vigência: 28/12/2012 a 13/11/2014. Data de
Assinatura: 02/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
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3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
781282/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ nº
04.092.706/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 27/11/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 60585004104201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga,
com reposição de peças, testes hidrostáticos e manutenção de extintores de incêndio portáteis e de carreta (sobre rodas) no âmbito das
instalações do Edifício da Administração Central do Ministério da
Defesa e do Bloco "U" do Setor Policial Sul, administrado pelo MD.
Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 06/12/2013 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco q Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CANDIDA LUCIA TURBAY DOS REIS
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2013
Processo n¨ 60150.000378/2013-44, empresas vencedoras: CULTURA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME, CNPJ nº
16.799.303/0001-56, valor global de R$ 1.491,13; DE OLHO NO
LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ nº 09.372.101/000168, valor global de R$ 4.655,36; MW DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.382.541/0001-48, valor global de R$
1.052,90; PRIME TREINAMENTOS E CURSOS EIRELI - ME,
CNPJ nº 12.246.059/0001-43, valor global de R$ 629,43 e LIBRE
LIVROS EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.373.948/0001-95, valor global
de R$ 9.510,05.
(SIDEC - 05/12/2013) 110404-00001-2013NE800117
.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Ministério da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2013 - UASG 153015
O Diretor Geral do CEFET-RJ, após análise da Tomada de
Preços nº 02/2013, homologa o item 1 à empresa OFICINA OA S/C
LTDA, e os itens 2 e 3 à empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES /
CEFET-RJ, Diretor Geral do CEFET-RJ
(SIDEC - 05/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
Nº Processo: 23062006174201380.
DISPENSA Nº 544/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 00278912000120. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
EDUCACAO E -DESENV TECNOLOGICO DE MG. Objeto: Prestação e execução dos serviços técnicos especializados na organização,
planejamento e realização do Concurso Público para Provimento de
Cargos Técnicos Administrativos do CEFET-MG. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 04/06/2014. Valor Total:
R$503.985,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
(SICON - 05/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
O Diretor Geral do CEFET-RJ, após análise da Tomada de
Preços nº 08/2013, homologa o item 1 à empresa PONTA DO CÉU
URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES& PAISAGISMO LTDA. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES / CEFET-RJ, Diretor Geral
do CEFET-RJ.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de convênio de estágio Nº 016/2013. PARTES:
CEFET-MG e a Prefeitura Municipal de Vespasiano VIGÊNCIA:
03(três) anos a partir da data assinatura. Processo 23062001974/201312.
EXTRATO DE PROJETO N o- 7/2013
(SIDEC - 05/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2013 - UASG 153015
Nº Processo: 23062006206/13-47.
DISPENSA Nº 512/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 16611340000199. Contratado : GERA LUZ BH EIRELI Objeto: Prestação de serviço e locação para sonorização, iluminação e
palco. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/12/2013 a
04/02/2014. Valor Total: R$7.950,00. Data de Assinatura:
05/12/2013.
ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto Nº 007/2013. PARTES:
CEFET-MG e a Cia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA.
OBJETO: Disponibilizar professores com experiência e capacidade
técnica visando a implantação e implementação do Centro de Educação Ambiental-CEAM. Com prazo de vigência de 60(sessenta )
meses a partir da data de assinatura. Processo 23062001442/201296.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 153015
NA
Nº Processo: 23062005084/13-71 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DAS SALAS DE AULAS, LABORATORIOS E CORREDORES DO PRÉDIO ESCOLAR NO CAMPUS DIVINOPOLIS DO CEFET/MG, situado na Rua Ál-vares de Azevedo, 400, Bela Vista na cidade de
Divinópolis-MG; exclusivamente para as microempresas e empresas
de pequeno porte, conforme projeto, especificações, plani-lhas e demais condições constantes deste edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suissa - Campus i Nova Suiça BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
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(SICON - 05/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2013 - UASG 153015
IM
Nº Processo: 23602006284/13-41.
DISPENSA Nº 505/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CPF Contratado: 06245731682. Contratado : DANIELA MORAES SOUZA
RAMOS -Objeto: Apresentação musical no V Festival de Arte e
Cultura do Contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
04/12/2013 a 03/02/2014. Valor Total: R$2.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
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MARCELO TOBIAS SOUZA
Pregoeiro
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ISSN 1677-7069
(SICON - 05/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
EDITAL Nº 188, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 150002
Nº Processo: 23000010889201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de pragas urbanas: desinsetização e
desratização, no âmbito do Ministério da Educação MEC, em Brasília, áreas internas e externas, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala:
300 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido nos sites:www.mec.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA
Pregoeiro
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Curvelo - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Área ou Curso
Departamento de Engenharia Civil e
Meio Ambiente
Departamento de Engenharia Civil e
Meio Ambiente
Departamento de Engenharia Civil e
Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01/2013 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 01/2011.
Processo: 23063.003125/2011-13
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca - CEFET/RJ e FUNDAÇÃO ROTÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - FRET
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por
mais 24 (vinte e quatro) meses
Data da Assinatura: 01/11/2013.
Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2015.
Assinam: Carlos Henrique Figueiredo Alves/Diretor Geral do CEFET
e Ricardo Damasceno Bravo/ FUNDAÇÃO ROTÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - FRET.
N. ° de
Vagas
01
Regime de Trabalho
01
40 h
01
40 h
40 h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 13 de
dezembro de 2013 às 21h do dia 19 de janeiro de 2014, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver
candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº
7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob
as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e na Unidade de Curvelo - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
(SIDEC - 05/12/2013) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Área de Conhecimento
Habilitação Mínima
/Disciplinas
Geologia aplicada à Engenharia; Mecânica dos Mestrado e/ou Especialização e Graduação em EnSolos; Conservação de Solos
genharia Civil ou Geologia
Química Aplicada e Laboratório de Química Mestrado e/ou Especialização e Graduação em QuíAplicada
mica
Programação de Computadores I e II e Labo- Mestrado e/ou Especialização e Graduação em Inratório de Programação de Computadores I e II
formática ou Ciência da Computação
EDITAL Nº 189, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a
abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado
a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas unidades de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento/
Coordenação
Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Engenharia Hidráulica; Hidráulica; Saneamento
Habilitação Mínima
Graduação em Engenharia, com Mestrado em Hidráulica,
Saneamento ou áreas afins.
N. ° de Vagas Regime de Trabalho
01
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia
06 de dezembro às 21h do dia 15 de dezembro de 2013, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver
candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e
a lei 12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar
ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600041
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
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3
ISSN 1677-7069
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL N o- 2/2013
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL N o- 34/2012
PROGRAMA CAPES/MATH-AMSUD
Processo nº 23038.009710/2012 - 15
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, resolve homologar o resultado
final do Edital 02/2013, publicado no DOU de 08.01.2013, seção 3,
pág. 22.
A relação de projetos aprovados se encontra disponível no
sítio da CAPES: www.capes.gov.br
PROGRAMA CÁTEDRA MILTON SANTOS
Processo nº 23038.004688/2012 - 17
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, resolve homologar o resultado
final da seleção do Edital 34/2012, publicado no DOU 12.07.2012,
Seção 3, pág. 53.
O resultado supramencionado se encontra disponível no sítio
da CAPES: www.capes.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 153167
Nº Processo: 23040001752201340.
PREGÃO SISPP Nº 44/2013. Contratante: COLEGIO PEDRO II CNPJ Contratado: 03948499000151. Contratado : GN ALIMENTOS
LTDA -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. a fim de atender a
merenda escolar destinada a 12.921 alunos do Colégio Pedro II.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 01/11/2013
a 31/10/2014. Valor Total: R$293.300,00. Data de Assinatura:
01/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153167-15201-2013NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 UASG 153167
(SICON - 05/12/2013) 153167-15201-2013NE800004
ME
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
RC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 788356/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE, CNPJ nº
77.902.914/0001-72. A proposta tem como objeto a aquisição de
equipamentos multiusuários para o fortalecimento da infraestrutura de
pesquisa dos programas de pós-graduação da UNICENTRO e constitui-se de 5 subprojetos: 1- Estruturação do Centro Multiusuário em
Ciências Moleculares e Nanotecnologia; 2- Estrutura de pesquisa para
estudos avançados em bioenergia, biomassa e gestão de resíduos; 3Ferramentas multiusuárias de navegação como instrumentos de pesquisa em geociências; 4- Infraestrutura multiusuária para comunicação da pesquValor Total: R$ 536.666,67, Valor de Contrapartida:
R$ 53.666,67, Crédito Orçamentário: PTRES: 61721, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800564. Vigência:
04/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Signatários: Concedente : MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, CPF nº
467.482.886-49, Convenente : ALDO NELSON BONA, CPF nº
616.385.529-91.
IA
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Nº Processo: 23040001752201340.
PREGÃO SISPP Nº 44/2013. Contratante: COLEGIO PEDRO II CNPJ Contratado: 07830252000197. Contratado : GIOMEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-- ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender à merenda escolar destinada a
12.921 alunos do Colégio Pedro II. Fundamento Legal: Lei
Nº8.666/93 e alterações. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor
Total: R$126.087,80. Data de Assinatura: 01/11/2013.
CO
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
LIZ
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL Nº 33/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Programa Professor/Pesquisador Visitante nos EUA
Processo nº 23038.002225/2013-00
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a divulgação do
resultado final do Edital 33/2013, publicado no DOU de 07.06.2013,
seção 3, pág. 37.
A relação dos candidatos selecionados encontra-se disponível
no sítio da CAPES, no endereço www.capes.gov.br.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 53/2013
Processo nº 23038. 002228/2013-35
Programa Professor Assistente de Língua Portuguesa nos EUA (FLTA): 2013-2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a divulgação do
resultado final do Edital 53/2013, publicado no DOU de 30.07.2013 seção 3 - pág. 31.
A relação dos pré-aprovados encontra-se disponível no sítio
da CAPES, no endereço www.capes.gov.br.
AÇ
ÃO
PR
OI
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
BID
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 54/2013
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO EDITAL N o- 1/2013
PROGRAMA CAPES/STIC-AMSUD
Processo nº 23038.009709/2012 - 91
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, resolve: homologar
o resultado final do Edital 01/2013, seção 3, pág. 22.
A relação de projetos aprovados se encontra disponível no
sítio da CAPES: www.capes.gov.br
A
Estágio de Doutorando nas Ciências Humanas, Ciências Sociais, Letras e Artes nos EUA: 2013-2014
Processo nº 23038. 002224/2013-57
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a
divulgação do resultado preliminar do Edital 54/2013, publicado no
DOU de 12.09.2013 - seção 3 - pág. 42 e republicado no dia
13.09.2013, Seção 3, pág. 33.
A relação dos pré-aprovados encontra-se disponível no sítio
da CAPES, no endereço www.capes.gov.br.
Processo: 23038.009947/2010-34. Convênio: UAB 33/2011. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual de Goiás - UEG. CNPJ: 01112580/0001-71.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 26/12/2015. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 27/11/2013. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de
Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Haroldo
Reimer - Reitor.
Processo: 23038.005268/2010-96. Convênio: UAB 101/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual de Goiás - UEG. CNPJ: 01112580/0001-71.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 13/01/2015. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 27/11/2013. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de
Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Haroldo
Reimer - Reitor.
Processo: 23038.009365/2010-58. Convênio: UAB 154/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual de Goiás - UEG. CNPJ: 01112580/0001-71.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 18/01/2015. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 27/11/2013. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de
Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Haroldo
Reimer - Reitor.
PO
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Processo: 23038.008796/2011-88. Convênio: UAB 37/2011. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual de Goiás - UEG. CNPJ: 01112580/0001-75.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 26/12/2015. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 27/11/2013. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de
Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Haroldo
Reimer - Reitor.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
RT
ER
CE
IRO
S
Processo: 23038.008795/2011-33. Convênio: UAB EST 036/2011.
Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual de Goiás - UEG. CNPJ: 01112580/0001-71.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 26/12/2015. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 27/11/2013. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de
Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Haroldo
Reimer - Reitor.
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CRISTINA CAMARGO BANKS LEITE
CPF
289639928-37
Processo
23038.001062/2012-59
Programa
PREMIO CAPES TESE - 3008/2013
Valor R$
147.592,00
Vigência
De: 27/11/2013 A: 26/10/2016
Nota de Empenho
2013NE009743
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe
de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CLAUDIO ALVES FURTADO
CPF
051561638-90
Processo
23038.009496/2013-88
ILKA BOAVENTURA LEITE
274670236-34
23038.005619/2013-10
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Programa
PRÓ-MOBILIDADE INTERNACIONAL - 3010/2013
PRÓ-MOBILIDADE INTERNACIONAL - 3009/2013
Valor R$
50.360,77
Vigência
De: 14/11/2013 A: 31/05/2015
Nota de Empenho
2013NE009741
51.355,40
De: 01/06/2013 A: 31/05/2014
2013NE009742
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Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
43
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador
Geral de Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário(a)
GEOVANY ARAUJO BORGES
CPF
512067143-87
Processo
23038.009370/2011-41
Programa
STIC-AMSUD 175/2012
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
14/11/2013
Nota de Empenho
2013NE009760
Valor R$
9.642,99
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Rita de Fátima Aragão Macedo- Coordenadora
- Geral de Programas - Substituta e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO
CPF
885872584-00
Processo
23038.002295/2013-50
Programa
FCT - 1282/2013
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
27/11/2013
Nota de Empenho
2013NE009738
Valor R$
2.426,38
Espécie: Termo Aditivo de Vigência e Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki Coordenador Geral de Programas e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
BEATRIZ SIMAS MAGALHÃES
CPF
846458811-91
Programa
PGCI - 2028/2012
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
Termo Aditivo
01/2013
Valor R$
241,00
Data da Assinatura:
19/11/2013
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 155007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2013
Nº Processo: 23000018369201305 . Objeto: Contratação de entidade
especializada na organização e realização de Concurso Público para o
Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe - HUUFS,
filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição sem fins lucrativos incumbida da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 05/12/2013. PEDRO PAULO SETTE DE MORAES. Coordenador Administrativo. Ratificação em 05/12/2013. WALMIR
GOMES DE SOUSA. Diretor Administrativo Financeiro. Valor Global: R$ 1.928.160,00. CNPJ CONTRATADA : 12.667.012/0001-53
INSTITUTO AOCP.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de 01
(uma) Licença do Software ANSYS ACADEMIC RESEARCH CFD
(05 tasks) para o Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE.
Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: ESSS - ENGINEERING SIMULATION AND
SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº
00.796.437/0001-83, Fundamento Legal: Fulcro no CAPUT do Art.
25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.10.0584.00. Valor: R$ 10.000,00. Reconhecido e
ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. "Publique-se".
(SIDEC - 05/12/2013) 155007-26443-2013NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO
PIAUÍ
Número do Contrato: 09/2012. Nº Processo: 015742/2012-87. PREGÃO SRP-UFMA Nº 228/2011. Contratante: EBSERH FILIAL-PI.
CNPJ Contratado: 07.667.561/0001-98. Contratado: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: alteração da Cláusula Segunda: Do prazo. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Nº 8666/93.
Vigência: 13/11/2013 a 12/03/2014. Data de Assinatura: 12 de novembro de 2013.
Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 007160/2013-16. PREGÃO Nº 03/2013. Contratante: EBSERH FILIAL-PI. CNPJ Contratado: 34.274.233/0323-06. Contratado: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Objeto: alteração do número do Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica-CNPJ. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei Nº
8666/93. Data de Assinatura: 22 de novembro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 155008
Nº Processo: 23000014271201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço referente
à realização de exames laboratoriais para complementação dos testes
oferecidos pela unidade de análises clínicas do Hospital Universitário
HUPI/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00089. Edital: 06/12/2013
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria,
Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de: Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, para realização de chamadas telefônicas para acessos fixos e móveis, nas
modalidades: local, longa distância nacional e internacional;Serviços
de 0800;Os serviços têm a finalidade de atender às necessidades da
Empresa Brasileira de Ser viços Hospitalares (EBSERH) no Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 155008-26443-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2013 - UASG 344002
IM
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 231011287/2012-02.
PREGÃO SISPP Nº 107/2012. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2013 - PROCURADORIA, por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 26/01/2014 a 25/04/2014.
Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 344002-34202-2013NE800119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2013 - UASG 344002
Número do Contrato: 56/2011.
Nº Processo: 231010000304/2011.
PREGÃO SISPP Nº 19/2011. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 08362490000188. Contratado : ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-LTDA. Objeto: Acréscimo e alteração do Contrato nº 56/2011 - PROCURADORIA, proporcionando a inclusão ao contrato, durante o mês de
janeiro/2014, por um único mês, portanto, de uma telefonista, pelo
mesmo valor unitário, importando em um acréscimo ao valor mensal
do contrato de R$ 1.725,80 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais
e oitenta centavos), durante o mês coberto pelo aditamento, estando o
acréscimo, portanto, dentro do limite legal. Fundamento Legal: Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993. Valor Total: R$1.725,80. Data de
Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 344002-34202-2013NE800119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2013 - UASG 344002
Número do Contrato: 173/2009.
Nº Processo: 23101002171/2008.
PREGÃO SISPP Nº 90/2009. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 02201535000318. Contratado : NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 173/2009 - PROCURADORIA, por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/11/2013 a 27/02/2014.
Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 344002-34202-2013NE800119
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 344002
Nº Processo: 2310011233201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a contratação de empresa
prestadora de serviços em audiovisual para oferecer apoio técnico em
caráter eventual às atividades da Fundação Joaquim Nabuco, de acordo com a demanda da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte (Meca) / Espaço Cultural Mauro Mota (ECMM) / Massangana
Multimídia Produções (MMP), pelo prazo de 12 (doze) meses, tudo
em rigorosa conformidade com o Edital e seus Anexos. Total de Itens
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600043
Nota de Empenho
2013NE009739
Licitados: 00008. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
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A
N
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral da Coplad
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I
C
(SIDEC - 05/12/2013) 344002-34202-2013NE800119
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
A
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.033486/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo
(pinças videolaparoscópicas) destinado ao Centro Cirúrgico, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00035. Edital:
06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida
Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Vigência
31/05/2017
MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 150224-15256-2013NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 913/2013 - UASG 154019
Nº Processo: 23106014799201361.
PREGÃO SISPP Nº 617/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 09429074000112. Contratado : INSTITUTO BRASILIA DE TECNOLOGIA EINOVACAO
- IBTI-DF. Objeto: Serviço de capacitação profissional na modalidade
presencial em Arquitetura orientada a serviço e elaboração de execução de atividades Hands-on. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 05/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$366.960,00. Data
de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016627201322.
PREGÃO SISPP Nº 101/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 14382731000153. Contratado : M G COMERCIO DE OTICA LTDA - ME -Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de óculos com tomadas de medidas e
ajustes optométricos, destinados ao Projeto "Tecen-do a Cidadania no
Campo" da Faculdade de Educa-ção da Universidade de Brasília.
Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 10.406/02, 8.078/90 e
Decreto 5.450/05. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total:
R$68.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10795/2013 - UASG 154019
Nº Processo: 23106014795201383 . Objeto: Locação de caminhonete,
cabine dupla, 4 X 4 a diesel, adesivada em amarelo cromo, com rádio
transceptor, com seguro dentro e fora do sítio aeroportuário. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor a ser contratado está
bem abaixo do menor valor ofertado no pregão. Declaração de Dispensa em 05/12/2013. WELINGTON FRANCISCO DOS SANTOS
PACHECO. Assistente. Ratificação em 05/12/2013. PAULO ANSELMO ZIANI SUAREZ. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
264.600,00. CNPJ CONTRATADA : 06.156.568/0001-82 LISOTT
&CIA LTDA - ME.
(SIDEC - 05/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 16404/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016404201365 . Objeto: Equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para a
aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa
científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 05/09/2013. VIVIANE ALVES COSTA. Diretora de Compras. Ratificação em
02/12/2013. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração. Valor Global: R$ 35.595,00. CNPJ CONTRATADA :
03.573.081/0001-07 CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
LTDA.. Valor: R$ 22.999,00. CNPJ CONTRATADA :
18.926.685/0001-67 B2TECH INFORMATICA EIRELI.. Valor: R$
12.596,00
(SIDEC - 05/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19964/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106019964201371 . Objeto: Contratação de Fundação
de Apoio, com a finalidade de dar apoio nas atividades de gestão
administrativa e financeira à execução do Projeto de Pesquisa "Doenças Transmissíveis e Situação Socioeconômica no Brasil: Análise
Espacial". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei
8.666/93 - Artigo 24, Inciso XIII. Declaração de Dispensa em
03/12/2013. LUIS AFONSO BERMUDEZ. Decano de Administração
e Finanças. Ratificação em 04/12/2013. IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO. Reitor da Fub. Valor Global: R$ 585.310,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
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LIZ
(SIDEC - 05/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 728/2013 - UASG 154040
06; e WEST LAB IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO
DE PRODUTOS para os itens 01, 03 e 04. O item 07 foi CANCELADO na fase de aceitação das proostas. Os autos encontram-se
com vista franqueaa aos interessados.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 194/2013
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n.194/2013, declarando vencedoras as empresas: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA - ME - Itens 01 e 03; e REALTIME COMÉRCIO DE SOFTWARE EIRELI - ME - Item 02. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
CYNTIA REGINA RUY ORSOLON
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 154044
Nº Processo: RDC eletrônico 04/2013 Foi vencedor do presente certame a seguinte empresa: EMOT SERVIÇOS & CONSTRUÇOES
LTDA, pelo valor total de R$ 3.300.000,00. Os autos encontran-se
franqueados aos interessados.
AÇ
Nº Processo: 23106020906201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e
lubrificantes para a frota de veículos pertencentes ao patrimônio da
Fundação Universidade de Brasília - FUB. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 06/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106.010950/2013.
INEXIGIBILIDADE Nº 10950/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
06353263000160. Contratado : MSE SYSTEMS - COMERCIO DE
MAQUINASGRAFICAS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos CP BOURGFundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei n. 8.666/93. Vigência:
27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$108.726,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 154079-15257-2013NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154503
Número do Contrato: 84/2011.
Nº Processo: 23006000999201101.
PREGÃO SISPP Nº 118/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
68287143000160. Contratado : ACTIVE ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 84/2011 por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 10/12/2013 até 09/12/2014, com a
respectiva alteração da Cláusula Décima Primeira do Contrato, e
ainda, a inclusão de texto nas Cláusulas Sexta e Décima Quinta do
referido Contrato, considerando a solicitação constante da fl. 2175 e
a concordância da CONTRATADA à fl. 2174 instruídas nos autos do
processo administrativo.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$3.487.827,96. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 154503-26352-2013NE800041
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 160/2013
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 160/2013, declarando vencedoras as empresas: COMERCIAL MELLO MARTINS LTDA - ME para os itens 02, 05 e
Onde se lê:
5.22 O gabarito oficial da prova será divulgado no endereço
eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir do dia 18 de dezembro de
2013.
Leia-se:
5.22 O gabarito oficial da prova será divulgado no endereço
eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir do dia 10 de janeiro de
2014.
Onde se lê:
6.3.2 O resultado final será divulgado no endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec, até 31 de dezembro de 2013, exceto para o
cargo de tradutor e intérprete, que constará de uma segunda fase
conforme item 4.4 que terá seu resultado final divulgado, em cronograma específico, a ser divulgado em tempo oportuno.
Leia-se:
6.3.2 O resultado final será divulgado no endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec, até 20 de janeiro de 2014, exceto para o cargo
de tradutor e intérprete, que constará de uma segunda fase conforme
item 4.4 que terá seu resultado final divulgado, em cronograma específico, a ser divulgado em tempo oportuno.
Onde se lê:
6.7 O Edital de Homologação será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, até 20
de janeiro de 2014, exceto para o cargo de tradutor e intérprete, que
constará de uma segunda fase conforme item 4.4 que terá seu resultado final divulgado, em cronograma específico, a ser divulgado
em tempo oportuno.
Leia-se:
6.7 O Edital de Homologação será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, até 29
de janeiro de 2014, exceto para o cargo de tradutor e intérprete, que
constará de uma segunda fase conforme item 4.4 que terá seu resultado final divulgado, em cronograma específico, a ser divulgado
em tempo oportuno.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
Pregoeiro
ÃO
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
(SIDEC - 05/12/2013) 154044-15261-2013NE800002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 137/2013 - UASG 150248
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PR
EDITAL Nº 15, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
OI
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, a Portaria Interministerial n. 440, de 17/10/2011, o Processo Administrativo UNIFAP nº 23125.002786/2013-11, bem como
mediante as condições estabelecidas neste edital, torna pública a retificação do Edital 15/2013-UNIFAP, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Onde se lê:
2.1.18 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec, a partir do dia 02 de dezembro de 2013.
Leia-se:
2.1.18 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec, a partir do dia 09 de dezembro de 2013.
Onde se lê:
2.3.1 Os candidatos deverão imprimir o comprovante indicativo do local de prova, que estará disponível no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir de 04 de dezembro de 2013,
sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse
documento.
Leia-se:
2.3.1 Os candidatos deverão imprimir o comprovante indicativo do local de prova, que estará disponível no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir de 11 de dezembro de 2013,
sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse
documento.
Onde se lê:
2.3.3 Caso o comprovante indicativo do local de prova não
esteja disponível na data estabelecida no item 2.3.1, o candidato
deverá comparecer ao DEPSEC no dia 06 de dezembro de 2013, das
08h30min às 11h30min ou das 14h30min às 17h30min, munido do
comprovante de inscrição, comprovante de pagamento e documento
de identidade para solicitar as devidas retificações.
Leia-se:
2.3.3 Caso o comprovante indicativo do local de prova não
esteja disponível na data estabelecida no item 2.3.1, o candidato
deverá comparecer ao DEPSEC no dia 13 de dezembro de 2013, das
08h30min às 11h30min ou das 14h30min às 17h30min, munido do
comprovante de inscrição, comprovante de pagamento e documento
de identidade para solicitar as devidas retificações.
Onde se lê:
4.7 A prova será aplicada nos municípios de Macapá e Santana, de acordo com a escolha do candidato no ato da inscrição, para
todos os cargos, no dia 08 de dezembro de 2013, com início às 08
horas, tendo a duração de 04 horas.
Leia-se:
4.7 A prova será aplicada nos municípios de Macapá e Santana, de acordo com a escolha do candidato no ato da inscrição, para
todos os cargos, no dia 15 de dezembro de 2013, com início às 08
horas, tendo a duração de 04 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600044
BID
A
Nº Processo: 23005000848201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de grampeadores cirúrgicos. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 06/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
PO
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 138/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000784201354 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de meio de contraste não-iônico e descartáveis. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do
Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2013
Foram vencedoras deste certame a empresa: RPR Criações
Gráficas Ltda - ME inscrita no CNPJ 08.726.196/0001-08 para os
itens 15 e 22 totalizando R$ 3.780,00; Kasiorowski & Valdevino Ltda
- ME inscrita no CNPJ 10.306.434/0001-78 para os itens 5, 9, 12, 16,
18, 21, 24, 28, 30, 31, 42, 44, 50, 52, 68, 74, 75, 76, 82, 83, 84, 91,
92, 96, 99, 100, 101, 102, 109, 112, 113, 115, 119, 120, 123, 124,
126, 130, 132, 134, 136, 139,140, 142, 143, 146, 148 e 150 totalizando R$ 51.230,05; Sul América Comércio de Embalagens Ltda
- ME inscrita no CNPJ 10.933.933/0001-95 para os itens 1, 2, 3, 11,
13, 14, 20, 25, 33, 40, 41, 71, 77, 78, 80, 128, 129 e 152 totalizando
R$ 59.997,30; Bitencourt & Capelossi Ltda - EPP inscrita no CNPJ
12.071.748/0001-64 para os itens 4, 6, 19, 23, 26, 27, 29, 32, 34, 35,
36, 38, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 64, 65,
66, 67, 70, 73, 79, 81, 85, 89, 103, 104, 105, 108, 114, 116, 121, 122,
127, 131, 133, 135, 137, 138, 141, 144, 149 e 151 totalizando R$
86.158,60; Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - EPP inscrita no
CNPJ 15.405.202/0001-90 para os itens 7, 8, 10, 17, 37, 39, 43, 53,
58, 62, 69, 72, 87, 90, 93, 94, 95, 97, 98, 106, 107, 110, 111, 117,
118, 125, 145 e 147 totalizando R$ 10.424,00. O item 153 ficou
fracassado.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 95/2013 - UASG 154045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2013 UASG 154041
Nº Processo: 23108.061835/13-1 . Objeto: Apoio na gestão administrativa e Financeira do projeto de ensino denominado curso de Pós
Graduação Lato Sensu em gestão publica. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/11/2013. ANA FLAVIA
SILVA CONCEICAO. Gerente de Convênios e Contratos. Ratificação
em 29/11/2013. MARIA LUCIA CAVALLI NEDER. Reitora da Universidade Federal. Valor Global: R$ 198.967,40. CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDEAL DE MATO GROSSO.
Nº Processo: 017561201389.
DISPENSA Nº 102/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-MARANHAO.
CNPJ
Contratado:
01441372000116. Contratado : FUNDACAO JOSUE MONTELLO Objeto: Apoio técnico e estrutural à execução dos "projetos: Interinstitucional de Qualificação Multiprofissional em Atenção Básica
para Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e S-Atenção
Básica: Desenvolvimento e Aplicação de Jogo Eletrônico como Instrumento de Educação em Saúde. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993,
art. 24, inciso XIII. Vigência: 06/12/2013 a 17/09/2016. Valor Total:
R$13.500.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 154041-15258-2013NE801110
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 125/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 22/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para atender às necessidades do
NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE desta Universidade Federal do
Maranhão. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/12/2013
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2013, às
15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/12/2013) 154041-15258-2013NE801894
PREGÃO Nº 126/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 25/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades
desta UFMA, com intuito de serem utilizados em manutenções prediais das instalações físicas da Cidade Universitária da Universidade
Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital:
06/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS MA. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2013, às
15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/12/2013) 154045-15262-2013NE800164
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2013
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT
Vem Divulgar o Resultado do Pregão 89/2013, ocorrido no dia
17/10/2013, QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS
F&F, CNPJ: 11.114.463/0001-09, PELO VALOR DE R$ 854.450,00.
VALOR GLOBAL DO PREGÃO: R$ 854.450,00. MAIS INFORMAÇÕES DISPONIVEIS PELO SITE COMPRASNET.GOV.BR.
JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 154041-15258-2013NE801894
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2013
A empresa COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, cnpj 01.034.327/0001-47, foi vencedora dos itens 1, 3, 7, 8, 9, 10, 11 e 12; A empresa OIL TRUE
DISTRIBUIDORA COM. E REPRES. LUBRIFICANTES LTDA,
cnpj 05.194.615/0001-10, foi vencedora dos itens 2, 4 e 5.
JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JÚNIOR
Pregoeiro
Nº Processo: 23115004522201300.
DISPENSA Nº 52/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CPF Contratado: 24872105320.
Contratado : CHRISTIANE CARVALHO BRANCO DA -SILVA.
Objeto: Locação de um imóvel comercial situado na Rua das Hortas,
n.º 120 - Centro / São Luís - MA, destinado à instalação do Serviço
de Ambulatório da Unidade Presidente Dutra do HUUFMA. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014.
Valor Total: R$108.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 154072-15258-2013NE800816
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 192/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23447000178201330. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por
consignação de materiais médico-hospitalares utilizados em procedimentos médico-cirúrgico CIRURGIA GERAL, UROLOGIA E OUTRAS, tais como: EndogrampeadorLlinear Cortante e outros, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexos II e
IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses.
L
A
N
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da CPL
Em Exercício
(SIDEC - 05/12/2013) 154357-15269-2013NE800285
O
I
C
(SIDEC - 05/12/2013) 154045-15262-2013NE800164
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 179/2013 - UASG 154070
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 34/2013 - UFMS, Processo nº
23104.004305/2013-51, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FUFMS) e a empresas P.N.S. Comércio
e Construções Ltda e Outros. Objeto: tem como objeto a contratação
de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de
manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, especificado na cláusula quarta, decorrente do
processo nº 23104.004305/2013-51 - pregão eletrônico para sistema
de registro de preços nº 142/2013, do qual este é integrante. Valor: R$
14.757.182,49. Vigência: 15.10.2013 a 14.10.2014. Data de Assinatura: 15.10.2013. Assinam: O Pró-reitor de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela "UFMS", e os representantes legais
pelas empresas.
A
S
N
E
R
P
Nº Processo: 23108.504084/13-6 . Objeto: Serviço de abastecimento
de água tratada e esgotamento sanitário. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço de abastecimento de água tratada e
esgotamento sanitário, para o ano de 2014. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. JUSCILEIDE BARBOSA MORGAN. Diretora Administrativa. Ratificação em 27/11/2013. ELIAS NOGUEIRA PERES. Diretor Superintendente. Valor Global: R$ 417.120,00.
CNPJ CONTRATADA : 14.995.581/0001-53 CAB CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE GUA E ESGOTO.
IM
(SIDEC - 05/12/2013) 154070-15262-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154070
Número do Contrato: 321/2012.
Nº Processo: 23108.502980/13-0.
PREGÃO SISPP Nº 93/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo do
Contrato nº 321/2012 - Serviço de Controle de Qualidade. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2013 a
29/11/2014. Valor Total: R$14.514,48. Data de Assinatura:
28/11/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 108/2013 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.504312/13-8 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisições futuras de materiais descartáveis, de
higiene e de limpeza. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
06/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 154070-15262-2013NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2013 UASG 154054
Espécie: Contrato s/n°. Partes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH. Objetivo: Gestão especial gratuita, pela contratada,
do Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal de
Mato Grosso. Assinatura: 12/11/2013. Vigência: 20 anos. Assinam:
Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT, José Rubens Rebelatto,
Presidente da EBSERH e Celso Fernando Ribeiro de Araújo/Diretor
de Atenção à Saúde e Gestão de Contratos.
Nº Processo: 23104008084201390.
DISPENSA Nº 208/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
10398803000108. Contratado : RONDAI SEGURANCA LTDA -Objeto: A contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada,no
complexo administrativo do campus sede em Campo Grande/MS
(Reitoria e Pró-reitoria), com o objetivo de proteger o patrimônio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600045
NA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 05/12/2013) 154070-15262-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 UASG 154072
(SICON - 05/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 05/12/2013) 154041-15258-2013NE801894
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
publico e garantir a integridade física dos servidores, acadêmicos e
demais usuários da universidade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 05/12/2013 a 02/06/2014. Valor Total: R$278.520,00. Data
de Assinatura: 05/12/2013.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
A
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 150/2013
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa
como resultado final para o pregão 150/2013 as seguintes empresas
vencedoras: Kona Idn. e Com. Ltda., Áudiovisão Eletroacústica, Digiservi Trading Ltda, Prequip Com. Equipamentos Eireli, José Geraldo Dainese EPp, Microstar Informática Eireli, M & M Soluções
Corporativas, I A Campagna Jr., Zelda Bozzola de Almeida, Compax
Comércio de Informática Ltda., Vitec Com. Manufatura prod. audiovisuais, Irmãos Bohrer Eletroeletrônicos, Imagem Informática,
Dilcréia Martins, S Franco de Souza, Office do Brasil, Hammer Ti
Eireli, R & R Comércio de Eletrodomésticos, Luizangele Figueiredo
de Oliveira, Ask Soluções Corporativas, DMX6 Comercial Ltda.,
Webtelas Comércio Eletrônico Eireli, LF Burci Eireli, LFF Carrara
Móveis, JAF Dorneles Filho comércio, Blue Parts Licitações Ltda.,
Rei Tech Eireli EPP, CP Bruzinga Me, Proton Comércio e Distribuição Eireli, Integra BR, Embramar Comércio e Serviços em Geral, Elo Comércio e Empreendimentos, SHS Comercial Eireli ME.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pro-Reitor
(SIDEC - 05/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2013 UASG 150160
Nº Processo: 23104008704201391.
INEXIGIBILIDADE Nº 179/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 03511888000115. Contratado : UNIODONTO DE CAMPO GRANDE SISTEMA-NACIONAL DE COOPERATI. Objeto: A
prestação de serviços aos beneficiáribeneficiários do Programa de
Assistência a Saúde - PAS UFMS nas dependências da contratadaos
termos do seu credenciamento e em conformidaco m as determinações contidas no edital de credenciamento nº 02/2010, parte integrante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a
04/12/2014. Valor Total: R$500.000,00. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 162/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109005147201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição Instrumentos Musicais e Artísticos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita
- OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2013
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n¨ 521/2013 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Julgamento referente a Concorrência n¨
20/2013, que visa à contratação de empresa para construção do Prédio
Acadêmico I no Campus Caçapava do Sul. Declaramos VENCEDORA deste certame a empresa HARTMANN ENGENHARIA LTDA, com Proposta no valor de R$ 4.769.565,62. Ficam os autos do
Processo n¨ 23100.002106/2013-48 à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone 53 3240 5405.
ME
RC
IA
LIZ
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da CPL
(SIDEC - 05/12/2013) 154359-26266-2013NE801770
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de
trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo,
com foto).
2. DAS ISENÇÕES
2.1. Serão isentos, conforme Decreto n° 6593, de 02 de
outubro de 2008, os candidatos inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CAD ÚNICO e for membro
de família de baixa renda, nos termos do Decreto n° 6135, de
2007.
2.2. O candidato interessado em participar do processo de
isenção deverá preencher a ficha de inscrição no site http://cgic.ufpel.edu.br/, imprimir o boleto bancário e preencher o formulário de
isenção - modelo no Anexo 5
Nessa ficha, obrigatoriamente, deverá informar o número do
NIS (Número de Identificação Social - formato com 11 algarismosreferente ao seu cadastro único junto aos programas sociais do Governo Federal) - e entregá-los (requerimento de isenção, com cópia do
CPF e RG, e boleto bancário), no período de 10 a 13 de dezembro de
2013, na sede da CPSI (Rua Gonçalves Chaves, 3126 - Pelotas - RS
- CEP 96015-560), no horário das 8 às 14 horas.
2.3. O não preenchimento ou o preenchimento incorreto do
número do NIS e dos demais itens obrigatórios implicará o INDEFERIMENTO preliminar do pedido de isenção.
2.4. A UFPel consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelos requerentes.
2.5. A listagem com os resultados do processo de isenção
será disponibilizada no site da CPSI, no dia 18 de dezembro de
2013.
2.6. Aqueles cujo processo de isenção for deferido estarão
automaticamente inscritos, de acordo com o item 2.2.
2.7. Aqueles cujo processo de isenção for indeferido, se
desejarem participar do concurso, deverão emitir uma segunda via do
boleto bancário, no site http://cgic.ufpel.edu.br/, e quitá-lo na rede
bancária ou casas lotéricas até a data de vencimento nele impresso,
conforme subitem 3.2.
3. DOS PROCEDIMENTOS NO ATO DA INSCRIÇÃO
3.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o
candidato deverá certificar-se dos requisitos citados no item 1.2.
3.2. Para a realização da inscrição, o candidato deverá acessar a página http://cgic.ufpel.edu.br/, preencher os dados de inscrição,
imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa exclusivamente no Banco do Brasil, até o dia 10 de janeiro de 2014.
3.2.1. A CPSI, em hipótese nenhuma, processará qualquer
registro de pagamento com data posterior ao dia 10 de janeiro de
2014.
3.2.2. Só serão aceitas inscrições pagas através de boleto
bancário.
3.2.3. O não pagamento da taxa de inscrição implica a não
efetivação da inscrição do interessado.
3.2.4. As inscrições pagas com cheques ou agendamento
bancário, sem a devida provisão de fundos, serão automaticamente
canceladas.
3.3. Dois (2) dias úteis após o pagamento, o candidato deverá acessar a página http://cgic.ufpel.edu.br/, para verificar se a sua
inscrição foi confirmada. Os isentos também deverão proceder a esta
verificação após a divulgação da respectiva listagem.
3.3.1. O candidato terá até o dia 15 de janeiro de 2014,
durante o horário de expediente da CPSI, para solicitar a confirmação
de sua inscrição. O pagamento do boleto bancário é o único comprovante de inscrição que permitirá a inclusão do seu nome junto aos
demais candidatos, em caso de problemas na confirmação.
3.3.2. Não serão aceitas inscrições por via postal, por fax,
condicionais e/ou extemporâneas. Somente serão aceitas as inscrições
realizadas via Internet. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento
de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital,
ela será cancelada.
3.4. O candidato que necessitar de algum atendimento e/ou
condição especial para a realização da Prova Escrita Objetiva deverá
informar, através de laudo do médico especialista (laudo não poderá
ser superior a noventa (90) dias, que antecede a data de publicação
deste edital) e endereçado à CPSI, a sua necessidade especial, até o
fim do período de inscrições, utilizando para tanto o Anexo 3. Poderá
ser pessoalmente, até a data de encerramento das inscrições, OU
através dos Correios, desde que a data de postagem esteja dentro do
prazo de inscrições e que a entrega no destino (CPSI) aconteça até o
último dia das inscrições.
3.4.1. O envio por via postal, se efetuado, será por conta e
risco do candidato, não se responsabilizando a UFPel por extravios ou
outras ocorrências que impeçam a chegada no destino. O candidato
que não enviar a documentação ou o fizer fora do prazo, terá a
solicitação indeferida.
3.4.2. A solicitação será apreciada pelo setor de perícia médica da universidade, que poderá ou não deferi- la.
3.5. Caso a CPSI não seja informado, por escrito, no prazo
estipulado, não se responsabilizará por propiciar condições especiais
de realização das provas aos candidatos com direito ao atendimento
diferenciado.
3.6. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização da prova, deverá solicitar atendimento especial por meio
do Anexo 3, juntando cópia da certidão de nascimento da criança e,
na data do concurso, deverá levar um acompanhante, que ficará em
sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda
da criança. A candidata, que não levar acompanhante, não realizará a
prova.
3.7. As solicitações de condições especiais para a realização
da prova serão atendidas levando em consideração as possibilidades,
a razoabilidade do pedido e as disposições deste edital.
AÇ
AVISO
Concorrência 12/2011.
Processo nº 23110.000175/2011-36.
A Universidade Federal de Pelotas torna público que no dia
07 de janeiro de 2014, às 09:00 horas, na sala de licitações, Prédio da
Reitoria, Campus Porto, sito a Rua Gomes Carneiro nº 01 - Pelotas/RS, fará o recebimento dos envelopes contendo a documentação
de habilitação e propostas de preço da referida licitação, que tem
como objeto a Concessão Onerosa de Espaço Físico, Destinado à
Instalação de Serviço de Reprografia, sito à Praça Conselheiro Maciel, s/n, Bairro Centro, Pelotas/RS. O edital e seus anexos poderão
ser obtidos no endereço acima ou nos sítios www.comprasnet.gov.br e
www.ufpel.edu.br.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da CPL
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
EDITAL Nº 125/2013
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO E
INGRESSO
A Universidade Federal de Pelotas, criada pelo Decreto-lei nº
750, de 08 de Agosto de 1969, no uso de suas atribuições legais, nos
termos da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações,
da Lei nº 11091, de 12 de janeiro de 2005, da Lei nº 11233, de 22 de
dezembro de 2005, do Decreto nº 6944, de 21 de agosto de 2009, da
Portaria / MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU
de 04 de março de 2011, da Portaria Interministerial nº 440, de 17 de
outubro de 2011, DOU de 18 de outubro de 2011, e conforme disposições deste edital, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO de Provas destinado ao
provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de
Pelotas - UFPEL, sob o Regime jurídico Único, de que trata a Lei nº
8.112/1990, e suas respectivas alterações.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: das 10 horas do dia 10 de dezembro de 2013,
às 14 horas do dia 10 de janeiro de 2014.
1.2. É condição básica para a inscrição observar os requisitos
previstos no item 12 para a investidura no cargo;
1.3. A inscrição, ao ser efetuada, implica o conhecimento e a
concordância, por parte do candidato, das condições estabelecidas
para a realização do concurso.
1.3. A inscrição será de inteira responsabilidade do candidato, que arcará com as consequências de eventuais erros de preenchimento e informações.
1.4. Para a inscrição, serão considerados documentos válidos: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias
de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos
de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos, etc); passaporte; certificado de reservista;
carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão
ÃO
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4. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito de inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, nos
termos do Decreto Federal nº 3.298/99, desde que a deficiência de
que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo em
provimento.
4.2. O direito a nomeação nas vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais será definido pelo laudo apresentado, conforme item 4 deste edital, o qual será avaliado e homologado
pela Junta Médica Oficial indicada pela UFPEL.
4.2.1. Caso a Junta Médica Oficial indicada pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL reconheça incompatibilidade entre
a deficiência e o cargo a ser ocupado ou, ainda, a não observância ao
que dispõe o Art. 4º do Decreto 3.298/99, o candidato não será
considerado apto à investidura no cargo e permanecerá na classificação geral, concorrendo com os demais candidatos não portadores
de deficiência.
4.3. Os candidatos portadores de deficiência deverão obrigatoriamente encaminhar à CPSI laudo de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, nos termos
do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, tendo como
prazo máximo o último dia de inscrições (tanto para envio como para
recebimento).
4.4. A data de emissão do laudo não poderá ser superior a
noventa (90) dias que antecede a data de publicação deste edital.
4.5. As pessoas portadoras de deficiência participarão da
seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que
se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à pontuação
mínima exigida.
4.6. O candidato portador de deficiência que, no ato da
inscrição não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em
favor de sua situação.
4.7. A publicação do resultado final será feita em duas listas,
contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a
dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação
desses últimos.
4.8. Não havendo aprovação de candidatos inscritos como
pessoa com deficiência para o preenchimento de vaga(s) para o cargo
previsto em reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais
candidatos aprovados, observada a ordem geral de classificação.
5. DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO
5.1. Assistente em Laboratório: A seleção será constituída de
uma única etapa, sendo esta a Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório - valor quarenta (40) pontos - com quarenta
(40) questões, sendo oito (8) de Língua Portuguesa e trinta e duas
(32) de conhecimentos específicos.
5.1.1. A Prova Objetiva constará de questões de múltipla
escolha, cada uma com cinco (05) alternativas e apenas uma correta,
dentre elas.
5.1.2. Será computada como questão errada aquela que se
enquadrar em qual(is)quer das seguintes condições: não ter resposta
assinalada; apresentar resposta diversa da indicada pelo gabarito;
apresentar mais de uma resposta assinalada; apresentar sinais de rasura.
5.1.3. Será considerado classificado para fins de posição, o
candidato que alcançar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do
total de pontos da Prova Objetiva, no limite de até nove (09) candidatos, respeitados os empates na última posição.
5.1.4. Serão divulgadas listagens, com número de inscrição e
desempenho dos candidatos na Prova Objetiva e classificação final,
na página http://cgic.ufpel.edu.br, em concursos - concursos públicos
- técnico administrativo -2013.
5.1.5. A descrição do cargo e o programa da referida prova
constituem
o
Anexo
4
deste
Edital.
5.2. Técnico em Instrumentação: A seleção será constituída de duas
etapas: a) Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório valor quarenta (40) pontos - composta por quarenta (40) questões,
sendo oito (08) de Língua Portuguesa e trinta e duas (32) de Conhecimentos Específicos. b) Prova Prática de caráter classificatório,
destinada aos candidatos classificados na Prova Objetiva, no limite de
até dez (10) vezes o número de vagas oferecidas para o cargo, respeitadas os empates na última posição.
5.2.1. A Prova Objetiva constará de questões de múltipla
escolha, cada uma com cinco (05) alternativas e apenas uma correta,
dentre elas.
5.2.2. Será computada como questão errada aquela que se
enquadrar em qual(is)quer das seguintes condições: não ter resposta
assinalada; apresentar resposta diversa da indicada pelo gabarito;
apresentar mais de uma resposta assinalada; apresentar sinais de rasura.
5.2.3. Serão divulgadas listagens, com número de inscrição e
desempenho dos candidatos na Prova Objetiva e classificação final,
na página http://cgic.ufpel.edu.br, em concursos - concursos públicos
- técnico administrativo -2013.
5.2.4. Será considerado habilitado a fazer a Prova Prática o
candidato que alcançar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do
total de pontos da Prova Objetiva, no limite de até dez (10) candidatos, respeitados os empates na última posição.
5.2.5. A prova prática terá como critério de desempenho dos
candidatos o cumprimento das atividades práticas a serem realizadas
(até 8 pontos) e a observância dos intervalos de tempo estabelecidos
e indicados no momento do sorteio da prova (até 2 pontos). A nota
final será definida pela média aritmética das notas obtidas nas diferentes atividades práticas propostas.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
5.2.6. Estará eliminado o candidato que obtiver pontuação
igual a zero pontos na Prova Prática.
5.2.7. A aprovação no concurso levará em consideração o
somatório da pontuação da Prova Objetiva e da Prova Prática, observado o número máximo de aprovados conforme Anexo 1.
5.2.8. A Prova Prática será realizada em data, local e horário
a serem divulgados, após a divulgação de resultados da Prova Escrita
Objetiva da Primeira fase, através do endereço http://cgic.ufpel.edu.br/
5.3. Diretor de Produção: A seleção será constituída de duas
fases, conforme segue: a) Prova Objetiva, de caráter classificatório e
eliminatório - valor quarenta (40) pontos - com quarenta (40) questões, sendo oito (8) de Língua Portuguesa e trinta e duas (32) de
conhecimentos específicos; b) Prova Prática de caráter classificatório,
destinada aos candidatos classificados na Prova Objetiva, no limite de
até dez (10) vezes o número de vagas oferecidas para o cargo, respeitadas os empates na última posição.
5.3.1. A Prova Objetiva constará de questões de múltipla
escolha, cada uma com cinco (05) alternativas e apenas uma correta,
dentre elas.
5.3.2. Será computada como questão errada aquela que se
enquadrar em qual(is)quer das seguintes condições: não ter resposta
assinalada; apresentar resposta diversa da indicada pelo gabarito;
apresentar mais de uma resposta assinalada; apresentar sinais de rasura.
5.3.3. Serão divulgadas listagens, com número de inscrição e
desempenho dos candidatos na Prova Objetiva e classificação final,
na página http://cgic.ufpel.edu.br, em concursos - concursos públicos
- técnico administrativo -2013.
5.3.4. Será considerado habilitado a fazer a Prova Prática o
candidato que alcançar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do
total de pontos da Prova Objetiva, no limite de até dez (10) candidatos, respeitados os empates na última posição.
5.3.5. A prova prática será constituída de produção textual a
partir da apreciação e avaliação de cinco produções radiofônicas,
atendendo aos seguintes tópicos:1. Critérios para a seleção de conteúdo radiofônico para Emissoras Educativas (1.1 texto, 1.2 repertório
musical, 1.3 informação, 1,4 diversidade e pluralidade); 2. Qualidade
Técnica dos programas apresentados (2.1 áudio, 2.2 locução, 2.3
apresentação, 2.4 roteiro); 3. Texto de Justificativa dos programas
selecionados. Critérios de Avaliação: - Clareza do Texto e adequação
de linguagem. (2 pontos). - Atendimento aos tópicos apresentados
(0,5 ponto por tópico apresentado (1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 2.1, 2.2, 2.3,
2.4). Total 4 Pontos. - Justificativa (produção textual que justifique a
seleção dos programas de acordo com critérios apresentados). Total 4
Pontos.
5.3.6. Estará eliminado o candidato que obtiver pontuação
igual a zero pontos na Prova Prática.
5.3.7. A aprovação no concurso levará em consideração o
somatório da pontuação da Prova Objetiva e da Prova Prática, observado o número máximo de aprovados conforme Anexo 1.
5.3.8. A Prova Prática será realizada em data, local e horário
a serem divulgados, após a divulgação de resultados da Prova Escrita
Objetiva da Primeira fase, através do endereço http://cgic.ufpel.edu.br/
5.4. Técnico em Telecomunicações: A seleção será constituída de uma única etapa, sendo esta a Prova Objetiva, de caráter
classificatório e eliminatório - valor quarenta (40) pontos - com quarenta (40) questões, sendo oito (8) de Língua Portuguesa, cinco (05)
de informática e vinte e sete (27) de conhecimentos específicos.
5.4.1. A Prova Objetiva constará de questões de múltipla
escolha, cada uma com cinco (05) alternativas e apenas uma correta,
dentre elas.
5.4.2. Será computada como questão errada aquela que se
enquadrar em qual(is)quer das seguintes condições: não ter resposta
assinalada; apresentar resposta diversa da indicada pelo gabarito;
apresentar mais de uma resposta assinalada; apresentar sinais de rasura.
5.4.3. Será considerado classificado para fins de posição, o
candidato que alcançar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do
total de pontos da Prova Objetiva, no limite de até cinco (05) candidatos, respeitados os empates na última posição.
5.4.4. Serão divulgadas listagens, com número de inscrição e
desempenho dos candidatos.
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. A prova objetiva será realizada na data provável de 09
de fevereiro de 2014, com início às 8 horas. O candidato deverá
apresentar-se no local de realização das provas com, no mínimo,
trinta (30) minutos de antecedência, e aguardar a abertura dos portões
de acesso. Em nenhuma hipótese, será permitida a entrada de candidato após o horário fixado para o fechamento dos portões, o que
ocorrerá às 8 horas. Os relógios da Coordenação do Concurso serão
acertados pelo Serviço Hora Certa - fone 130.
6.2. A CPSI divulgará o local de realização das provas, no
site http://cgic.ufpel.edu.br/, em consulta individual, devendo informar o número de inscrição no concurso e do RG., sendo de exclusiva
responsabilidade do candidato, verificar o prédio e sala em que realizará a prova.
6.3. Para a realização da prova, o candidato deverá estar
munido de documento de identidade original, com foto, e caneta
esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente.
6.3.1. O ingresso na sala de provas só será permitido se o
nome do candidato constar na listagem de sala. O documento de
identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir,
com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.
6.3.2. O candidato que não apresentar documento de identidade original não poderá fazer a prova e será automaticamente
eliminado do concurso público.
6.3.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar
o documento de identidade por motivo de perda, roubo ou furto
deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em
órgão policial, expedido há, no máximo, noventa (90) dias, sendo o
fato registrado na ata da respectiva sala de prova pelo fiscal e será
coletada a impressão digital do candidato.
6.4. As provas serão sem consulta, e não poderão ser utilizados aparelhos eletrônicos, sob pena de o candidato ser eliminado
do concurso.
6.4.1.Será ELIMINADO SUMARIAMENTE o candidato
que, durante a realização das provas, for surpreendido PORTANDO
aparelhos eletrônicos (tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod,
gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou
transmissor de dados e mensagens, bip, agenda eletrônica, notebook,
palmtop, walkman, máquina fotográfica, controle de alarme de carro
etc, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, armas,
protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como
chapéu, boné, gorro etc.) junto ao próprio corpo, ainda que em bolsas,
sacolas, mochilas e assemelhados, após o início da prova, salvo o
caso em que esses aparelhos estiverem acondicionados em embalagem fornecida pela CPSI e colocada no piso, embaixo da cadeira do
candidato e, quando possível, sem a respectiva bateria.
6.4.2. O Fiscal que flagrar candidato PORTANDO objeto
dentre os acima referidos, retirará a prova daquele que desrespeitar a
presente rotina de segurança e registrará o acontecimento na ata, EM
RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 6.4.1, INDEPENDENTEMENTE de qualquer constatação de fraude.
6.4.3. Ainda que desligado o aparelho de PORTE proibido na
sala de aplicação de provas, o candidato que o portar será ELIMINADO DO CERTAME.
6.4.4. O candidato que for eliminado ficará impedido de
continuar a realização das provas, tendo sua inscrição cancelada.
6.4.5. O candidato, ao término da prova, ao sair da sala de
aplicação da prova, deverá levar a embalagem com seus pertences,
ainda FECHADA, não sendo permitido o uso de aparelho celular
dentro do prédio, sob pena de ser eliminado do concurso.
6.4.6. A CPSI/UFPel não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas nem por danos neles causados. É de inteira
responsabilidade do candidato a guarda desses objetos, uma vez que
é expressamente proibido seu uso.
6.4.7. Para garantir a lisura e a segurança, durante o Concurso, poderão ser usados detectores de metal nos banheiros, corredores e/ou em salas de prova.
6.4.8. É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento adequado do cartão-resposta (folha óptica), assim como
possíveis erros.
6.4.9. Não será permitido o ingresso, na sala de Prova, de
candidato que se apresente fora do local que lhe foi designado por
lista de local, exceto conforme necessidade para casos de atendimento
especial designado pela CPSI.
6.4.10. Não será admitido, para a realização da prova, o
candidato que se apresentar em qualquer das etapas, após o horário
estabelecido.
6.5. A duração da Prova Objetiva será de quatro (4) horas,
incluindo o tempo para o preenchimento do cartão-resposta.
6.6. Na Prova Objetiva, por motivo de segurança, o candidato só poderá retirar-se da sala depois de decorridas duas horas
(2h) do início da mesma e não poderá levar consigo o caderno de
provas, apenas o rascunho do cartão resposta, sob pena de ser desclassificado do concurso.
6.7. Os candidatos não poderão levar o caderno de provas,
por medida de segurança.
6.8 As provas dos candidatos serão inutilizadas após o concurso.
6.9 Não será permitido o ingresso ou a permanência de
pessoas estranhas ao processo seletivo nos prédios de aplicação das
provas.
6.10. Durante a realização da Prova Escrita Objetiva, o candidato que necessitar sair da sala estará sujeito a revista com aparelhos detectores de metais.
6.11. Se, a qualquer tempo, for constatada, por meios eletrônicos, estatístico, visual, grafológico ou através de investigação
policial, a utilização, por parte do candidato, de processo ilícito, sua
prova será anulada, e ele será automaticamente excluído do Concurso.
6.12. O candidato que se retirar da sala de prova, ao concluílo, não poderá utilizar os sanitários destinados a candidatos nas dependências do local de prova.
7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE DO RESULTADO
FINAL
7.1. Havendo empate no concurso, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
7.1.1. tiver idade mais elevada, no caso de se enquadrar na
condição de idoso, conforme art. 27 da Lei no 10741, de 10/10/2003
- Estatuto do Idoso;
7.1.2. obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;
7.1.3. tiver a maior idade, considerando-se dia, mês e ano da
data de nascimento. Obtiver melhor classificação em sorteio público
(em data, horário e local a serem divulgados no quadro de avisos do
CPSI e na página http://cgic.ufpel.edu.br/).
8. DOS RECURSOS
8.1. O gabarito da Prova Objetiva será divulgado após a
aplicação das provas na página http://cgic.ufpel.edu.br/. A partir dessa
divulgação, os eventuais pedidos de recursos deverão ser dirigidos à
CPSI, através de requerimento devidamente fundamentado, constante
do Anexo 2, que indique com precisão os itens objetos do pedido.
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pelo código 00032013120600047
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ISSN 1677-7069
8.1.1. Os recursos, referentes a questões da Prova Objetiva,
deverão ser entregues exclusivamente no prédio da CPSI, até três (3)
dias úteis após a realização da Prova Objetiva, no horário das 8h às
14h.
8.1.2. Em caso de haver questões que venham a ser anuladas,
por decisão da CPSI, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos, independente de terem
recorrido. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de
impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.
8.2. Após a divulgação dos resultados provisórios, o candidato, que se julgar prejudicado, poderá ter vista do seu cartãoresposta definitivo. Para isso deverá protocolar requerimento na CPSI
- Anexo 2, até três (3) dias úteis após a divulgação desses resultados,
no horário informado no subitem 8.1.1.
8.3. Serão admitidos recursos relacionados ao resultado final,
no prazo de três (3) dias úteis a partir da divulgação dos respectivos
resultados, em formulário - Anexo 2 -, protocolado na CPSI, devidamente fundamentado, indicando, com precisão, os pontos objeto
do recurso, no horário informado no subitem 8.1.1.
8.4. Não serão aceitos os recursos interpostos fora do prazo,
enviados por via postal, via fax ou meio eletrônico (e-mail), ou em
desacordo com este edital, sob pena de serem preliminarmente indeferidos.
8.5. Os recursos serão apreciados pela CPSI, que emitirá
parecer após o término do prazo para ingresso de recursos. O resultado será comunicado ao requerente, pela CPSI, nos próprios autos
do recurso.
9. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
9.1. A listagem dos candidatos aprovados no certame, homologada pela CPSI, por ordem de classificação, será publicada no
Diário Oficial da União, em conformidade com o Anexo I do Decreto
6944/2009, e será divulgada na página http://cgic.ufpel.edu.br/.
9.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo I, ainda que tenham atingido nota
mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
9.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
art. 16 do Decreto 6944/2009.
10. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
10.1. O concurso será válido por 01 (um) ano a contar da
data de sua homologação, podendo ser prorrogado por mais 01 (um)
ano, nos termos do inciso III do art. 37 da Constituição Federal e art.
12 da Lei no 8.112 de 11.12.1990.
11. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS
CARGOS
11.1. Para ser investido no cargo, o candidato deverá atender
aos seguintes subitens:
11.1.1. ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo parágrafo 1º do
artigo 12, da Constituição Federal;
11.1.2. apresentar original e cópia da Cédula de Identidade e
do Cadastro de Pessoa Física;
11.1.3. estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
11.1.4. possuir o nível de escolaridade e demais requisitos
para ingresso, conforme Anexo 1, até a data da investidura no cargo.
Possuir registro no Conselho de Classe correspondente, quando couber, e estar com a anuidade em dia;
11.1.5. Possuir aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo, devendo submeter-se aos exames médicos préadmissionais e, para tanto, apresentar exames clínicos e laboratoriais
solicitados, os quais correrão às suas expensas. Caso o candidato seja
considerado INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por
ocasião dos exames pré-admissionais, este não poderá tomar posse.
Esta avaliação terá caráter eliminatório. No caso de candidato que
concorrer à vaga como portador de deficiência, se não tiver confirmada a sua situação pelo Serviço Médico Pericial da UFPel, nos
termos do Decreto nº 3298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto nº
5296, de 02/12/2004, no momento da posse, permanecerá na classificação geral, concorrendo com os demais candidatos não portadores de deficiência.
11.1.6. Não ter sofrido, no exercício da Função Pública,
penalidade incompatível com a investidura em Cargo Público Federal,
prevista no artigo 137, parágrafo único da Lei no 8.112/90, bem como
não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
11.1.6.1. Responsabilizado por atos julgados irregulares por
decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de
Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por
Conselho de Contas de Município;
11.1.6.2. Punido - em decisão da qual não caiba recurso
administrativo em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio
público de qualquer esfera de governo;
11.1.6.3. Condenado em processo criminal por prática de
crimes contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e
XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei no 7.492, de
16 de junho de 1986, e na Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992.
11.1.7. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na
data da posse.
12. DO PROVIMENTO DAS VAGAS E DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
12.1. O provimento da vaga obedecerá, rigorosamente, a
ordem de classificação final dos candidatos.
12.2. A investidura no cargo far-se-á de acordo com a estrutura do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em
Educação, de que trata a Lei no 11091 de 12/01/2005, na classe e no
nível constantes do Anexo 1, padrão de vencimento 01, a que correspondem os valores básicos especificados nesse mesmo anexo, que
serão acrescidos de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), a
título de auxílio-alimentação.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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12.3. A aprovação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de ser nele investido.
12.4. O provimento do candidato no cargo fica condicionado à apresentação de todos os documentos comprobatórios dos requisitos relacionados no item 12.
12.5. O candidato nomeado será avisado através de correspondência, não se responsabilizando a UFPel pela mudança de endereço, sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato.
12.6. Os procedimentos para a posse e para o exercício no cargo obedecerão ao disposto no Capítulo I, Seção IV, da Lei no 8112/90.
12.7. O não pronunciamento do candidato, nos prazos estabelecidos por lei, facultará à Administração da UFPel a convocação do candidato seguinte, perdendo o mesmo o direito de investidura no cargo ao
qual se habilitou.
12.8. Os candidatos nomeados e convocados deverão tomar posse junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da UFPel.
12.9. Os candidatos aprovados serão lotados em qualquer unidade da instituição, independente do município no qual está localizada.
13. DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO
13.1. O candidato convocado para nomeação em cargo objeto deste Edital, cumprirá a carga horária semanal informada no Anexo 1 e será exigida do concursado a disponibilidade de horário, compatível com
as necessidades da UFPel.
13.2. Serão observadas as normas legais referentes à acumulação de cargos e empregos públicos.
14. DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Será excluído do concurso o candidato que:
14.1.1. fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
14.1.2. tiver atitude incorreta ou descortês com a equipe de aplicação e fiscalização bem como com as autoridades presentes durante a realização da prova;
14.1.3. for, durante a realização da prova, surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como aquele que utilizar livros, notas, impressos e/ou
portar equipamentos eletrônicos, conforme especificados no subitem 6.4.1;
14.1.4. não apresentar documento de identidade, no dia de realização da prova objetiva, nos termos do subitem 6.3.2 deste Edital;
14.1.5. Não mantiver atualizado seu endereço junto à PROGEP/UFPel, caso venha a ocorrer mudança de domicílio.
14.2. A correta observância, pelo candidato, das normas contidas neste edital e em editais ou avisos complementares sobre o Concurso Público também faz parte do processo de seleção.
14.3. O candidato classificado e nomeado para o cargo não poderá, em hipótese alguma, solicitar opção para constar do final da relação dos classificados.
14.4. A CPSI fará divulgar normas complementares e avisos oficiais, sempre que necessário. É de inteira responsabilidade dos candidatos manter-se informados através da página http://cgic.ufpel.edu.br.
14.5. Fazem parte do presente edital: Anexo 1 - Quadro de Vagas; Anexo 2 - Formulário de Recurso; Anexo 3 - Requerimento para Atendimento Especial durante a realização da prova; Anexo 4 - Descrição
dos Cargos e Programas/Bibliografias; Anexo 7 - Requerimento Isenção da Taxa de Inscrição.
15.6. O extrato do edital será publicado na imprensa local e sua publicação integral ocorrerá no Diário Oficial da União e na página http://cgic.ufpel.edu.br/.
15.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, consultada a Procuradoria Jurídica da UFPel, se assim for necessário.
CO
ME
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Diretora de Concursos
RC
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
IA
QUADRO DE VAGAS
LIZ
Cargo
Vagas
Vagas PNE
Assistente em Laboratório
Técnico em Instrumentação
02
01
---
Diretor de Produção
01
--
Técnico em Telecomunicações
01
--
ANEXO 1
AÇ
Número Máximo de Apro- Vencimento Básico
vados
**
09
R$ 1.547,23
05
R$ 1.912,99
Classe - Nível/Carga Horá- Escolaridade
ria
05
R$ 3.138,70
E - 101 / 40h
R$ 1.912,99
D - 101 / 40h
05
ÃO
OI
Reservada vaga para portadores de deficiência*.
Conforme Anexo II do Decreto nº 6944/2009**.
ANEXO 2
FORMULÁRIO DE RECURSO - CONCURSO PÚBLICO
EDITAL 125/2013
(Preencher um formulário para cada questão, em duas (02) vias; uma
via será devolvida como protocolo.)
Solicito revisão do (assinale o tipo de recurso):
?GABARITO
DA
PROVA
OBJETIVA.
Questão:
_______________________
?VISTA DO CARTÃO-RESPOSTA / RESULTADO FINAL
Nome
do
Candidato:
_________________________________________________
No de Inscrição: __________
CARGO:
__________________________________________________
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:
Pelotas, _______ de _____________ de 2014.
Assinatura do Candidato:
_______________________________________________
Recebimento pela CPSI/UFPel:
ANEXO 3
REQUERIMENTO ATENDIMENTO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA
Para Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso da UFPel:
Senhor(a) Diretor(a):
Eu,
________________________________________________________,
Carteira de Identidade n° ___________________________, venho requerer o atendimento especial abaixo descrito, em virtude de ser
portador de deficiência com designação e grau especificados no atestado médico em anexo.
Descrição do tipo de atendimento especial solicitado:
________________________
PR
C - 101 / 40h
D - 101 / 40h
BID
Ensino Fundamental completo.
Ensino Médio profissionalizante em Eletromecânica ou Ensino
Médio completo + curso Técnico em Eletromecânica.
Curso Superior em Comunicação Social, Artes Plásticas e Artes
Cênicas mais habilitação.
Ensino Médio profissionalizante em Telecomunicações ou Ensino Médio completo + curso Técnico em Telecomunicações.
Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são
de minha inteira responsabilidade e de que, a qualquer momento do
processo do concurso se averiguado fraude ou inverdade das informações prestadas, serei eliminado automaticamente do mesmo.
Recebimento pela CPSI/UFPel:
Data: _____/_____/201_
Assinatura do Requerente
A
PO
ANEXO 4
DESCRIÇÃO DO CARGO E PROGRAMAS/BIBLIOGRAFIAS
A) ASSISTENTE EM LABORATÓRIO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Desempenhar atividades de laboratório, tais como: proceder a coleta
do material, empregando os meios e os instrumentos recomendados;
executar exames e outros trabalhos de natureza simples, que não
exigem interpretação técnica dos resultados; auxiliar nas análises e
testes de sua área de atuação; registrar e arquivar cópias dos resultados dos exames, testes e análises, utilizando formulários comuns
ou padronizados e possibilitando consultas posteriores; zelar pela
assepsia, conservação e recolhimento do material utilizado: autoclaves, estufas, armários etc; zelar pela conservação da aparelhagem,
instrumentos e do laboratório em geral. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional.
PROGRAMAS/BIBLIOGRAFIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e compreensão de textos: - significação das palavras; - denotação e conotação; - coerência textual; - coesão textual: substituição; correlação entre tempos verbais; mecanismos de articulação
das orações no período, dos períodos no parágrafo e dos parágrafos
no texto; - processos sintáticos básicos de concordância e regência; pontuação.
Bibliografia Sugerida:
O candidato deve buscar bibliografia condizente com a escolaridade
exigida para o cargo e com o programa estabelecido para o concurso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600048
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/ ASSISTENTE EM LABORATÓRIO
1- Pesagens de quantidades pré-determinadas de materiais.
2- Lavagem e desinfecção de materiais de laboratório.
3- Identificação das principais vidrarias de laboratório.
4- Princípios de conservação de materiais gerais de laboratório.
5- Armazenagem de reagentes e vidrarias.
6- Conservação e rotulagem de soluções.
7- Preparo de soluções.
8- Princípios gerais de segurança em laboratório.
9- Noções gerais de descarte de resíduos.
10- Substâncias simples e compostas.
11- Tipos de misturas e métodos de separação.
12- Noções gerais de atomística e ligações químicas.
13- Elementos químicos.
14- Biossegurança.
15- Unidades internacionais.
Bibliografia Sugerida:
O candidato deve buscar os conteúdos em bibliografia pertinente e
atualizada na área do concurso.
B) TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Desempenhar atividades de produção, manutenção, desenvolvimento,
instalação, logística, participar do desenvolvimento de processos de
fabricação e montagem e fornecer suportes técnicos que se façam
necessários às áreas de ensino, pesquisa e extensão universitários do
Instituto de Física e Matemática da UFPEL.
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e compreensão de textos: - significação das palavras no texto
e no contexto; - denotação e conotação; - ideias explícitas, implícitas
e ambiguidades; - coerência textual; - coesão referencial (mecanismos
coesivos de referência por substituição e reiteração); - coesão sequencial (correlação dos tempos verbais; palavras ou expressões explicativas; conexão: mecanismos de articulação das palavras na oração e das orações no período - processos sintáticos básicos; coordenação e subordinação); - concordância; - pontuação.
Bibliografia Sugerida:
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
O candidato deve buscar bibliografia condizente com a escolaridade
exigida para o cargo e com o programa estabelecido para o concurso.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/ TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO
1.TERMOLOGIA
1.1. Temperatura, escalas termométricas;
1.2. Lei Zero da Termodinâmica;
1.3. Calor e Transmissão de Calor;
1.4. Dilatação Térmica - sólido, líquido e gases;
1.5. Capacidade Térmica e Calor Específico;
1.6. Mudanças de Fase - Calor Latente;
1.7. Energia Interna e Primeira Lei da Termodinâmica - Aplicações;
1.8. transformações Termodinâmicas;
1.9. Segunda lei da Termodinâmica;
1.10. Conceito de Entropia.
2. ONDAS MECÂNICAS E ELETROMAGNÉTICAS
2.1. Osciladores Harmônicos Simples;
2.2. Ondas Transversais e Longitudinais;
2.3. Ondas Mecânicas e Eletromagnéticas: velocidade de propagação,
comprimento de onda, frequência e período;
2.4. Ondas em uma corda: propagação, superposição, reflexão, transmissão, interferência e ondas estacionárias;
2.5. Ressonância;
2.6. Ondas Sonoras: intensidade e nível de intensidade, frequência,
altura, timbre, espectro sonoro e velocidade de propagação;
2.7. Batimentos;
2.8. Efeito Doppler;
2.9. Óptica Geométrica: reflexão e refração;
2.10. Espelhos e Lentes - Instrumentos Ópticos - Visão.
3. CINEMÁTICA
3.1. Grandezas escalares e vetoriais - Operações vetoriais;
3.2. Conceitos fundamentais;
3.3. Movimentos retilíneos e circular;
3.4. Composição de movimentos - movimento de projéteis;
3.5. Representação Gráfica dos Movimentos.
4. DINÂMICA
4.1. Leis de Newton - aplicações;
4.2. Forças Consecutivas e Dissipativas;
4.3. Trabalho e energia mecânica;
4.4. Potência;
4.5. Princípio da Conservação da Energia;
4.6. Impulso e Quantidade de Movimento;
4.7. Princípio da Conservação da Quantidade de Movimento;
4.8. Colisões - centro de massa.
5. MECÂNICA DOS FLUIDOS
5.1. Pressão;
5.2. Massa Específica, densidade e peso específico;
5.3. Princípio de Pascal;
5.4. Teorema de Stevin;
5.5. Teorema de Arquimedes;
5.6. Medida da Pressão Hidrostática (Torricelli);
5.7. Vazão;
5.8. Continuidade em Regime de Fluxo Constante.
6. ELETROSTÁTICA
6.1. Carga Elétrica - conservação e quantização;
6.2. Processos de Eletrização;
6.3. Lei de Coulomb;
6.4. Campo Elétrico;
6.5. Potencial Elétrico, diferença de potencial e energia potencial
elétrica;
6.6. Materiais elétricos: condutores, isolantes e semicondutores;
6.7. Capacitores elétricos.
7. ELETRODINÂMICA
7.1. Corrente Elétrica;
7.2. Resistência Elétrica;
7.3. Materiais Ôhmicos e não Ôhmicos - Leis de Ohm;
7.4. Associação de Resistores;
7.5. Potência Elétrica, efeito Joule;
7.6. Leis de Kirchoff - circuitos de malhas simples e de malhas
múltiplas;
7.7. Geradores (Força Eletromotriz) e Receptores (Força Contra Eletromotriz)
Bibliografia Sugerida:
- Antonio Máximo e Beatriz Alvarenga; FÍSICA - CONTEXTO &
APLICAÇÕES Ensino Médio, V. 1, 2 e 3 - Editora Scipione - Didáticos.
- Alberto Gaspar; FÍSICA, V. 1, 2 e 3 - Editora Ática.
PROVA PRÁTICA
Exercício prático do profissional técnico Eletromecânico na utilização, identificação, instalação, leitura de desenho técnico, calibração
e operação de instrumentos e equipamentos.
Bibliografia Sugerida:
O candidato deve buscar bibliografia condizente com a escolaridade
exigida para o cargo e com o programa estabelecido para o concurso.
C) DIRETOR DE PRODUÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Dirigir, criando, coordenando, supervisionando e avaliando aspectos
artísticos, técnicos e financeiros referentes a realização de filmes,
peças de teatro, espetáculos de dança, ópera e musicais, programas de
televisão e rádio, vídeos, multimídia e peças publicitárias. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e compreensão de textos: - significação das palavras no texto
e no contexto; - denotação e conotação; - ideias explícitas, implícitas
e ambiguidades; - coerência textual; - coesão referencial (mecanismos
coesivos de referência por substituição e reiteração); - coesão sequencial (correlação dos tempos verbais; palavras ou expressões explicativas; conexão: mecanismos de articulação das palavras na oração e das orações no período - processos sintáticos básicos; coordenação e subordinação); - paralelismo; - concordância; - regência;
- pontuação.
Bibliografia Sugerida:
O candidato deve buscar bibliografia condizente com a escolaridade
exigida para o cargo e com o programa estabelecido para o concurso.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/ DIRETOR DE PRODUÇÃO
Programa:
Produção Cultural: da elaboração do projeto à Pós-Produção.
Leis de Incentivo, Captação de Recursos e Gestão de Projetos.
Linguagem Audiovisual: som e imagem. Texto para Rádio e Televisão. Escrita e Oralidade.
Radio e Televisão Analógica e Digital.
Educação, TV e Rádio. Radiodifusão e Teledifusão Educativa.
Gestão de Equipes de Produção em Rádio e TV.
Informática e Produção Audiovisual. Softwares de Captação, Edição,
Montagem e Finalização.
Rádio como experiência estética. Radioarte e Poética Escuta.
Processos de Produção em Rádio. Da Pauta à Transmissão Radiofônica. Produção e Seleção de Conteúdo Radiofônico.
Bibliografia Sugerida:
- AVELAR, Romulo. O Avesso da Cena - Notas sobre Produção e
Gestão Cultural .1ª Edição. Belo Horizonte. Duo Editorial, 2008.
- BARBEIRO, Heródoto e LIMA, Paulo Rodolfo de. Manual de
jornalismo para rádio, TV e novas mídias. São Paulo: Elsevier,
2012.
- CANCLINI, Nestor. Yúdice George, Coelho Teixeira. Políticas Culturais para o Desenvolvimento - Uma Base de Dados para a Cultura.1ª edição- 2003. São Paulo. Ed.Unesco.
- COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de política cultural. 3.edição.
São Paulo. Editora Iluminuras Ltda, 2004.
- COSTA, Mauro Sá Rego. Rádio, Arte e Política. Rio de Janeiro:
Eduerj/Faperj. 2013.
- FERRARETO, L. Rádio: o veículo, a história, a técnica. Porto
Alegre: Sagra Luzzatto, 2001.
- KLÖCKNER, Luciano e PRATA, Nair (Org.). Mídia sonora em 4
dimensões. Porto Alegre: Editora da PUCRS, 2011. Disponível em:
http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/midiasonoraII.pdf
- McLEISCH, Robert. Produção de rádio. São Paulo: Summus,
2001.
- METZ, Cristian. Linguagem e cinema. São Paulo, Perspectiva
1980.
- NATALE, Edson e OLIVIERI, Cristiane. Guia Brasileiro de Produção Cultural 2013-2014. São Paulo: Edições SESC SP. 2013, 367
p.
- PRADO, Magaly. Produção de rádio: um manual prático. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2006.
- SCHMITT, Marta Adriana. Programa de Rádio Clube do Guri: Um
Espaço de Formação Musical (1950-1966). Disponível em
http://www.portcom.intercom.org.br/pdfs/110303104311857337182326787036945276586.pdf
- SILVA, Julia Lúcia. Performance radiofônica: a plasticidade da
palavra oralizada e mediatizada. Anais do XXVI Congresso Brasileiro
de Ciências da Comunicação, Belo Horizonte, 2003. Disponível em
http://www.portcom.intercom.org.br/pdfs/169817026123221310858333166487265993224.pdf
- Sítios Eletrônicos
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600049
49
ISSN 1677-7069
www.cultura.gov.br
www.procultura.rs.gov.br
www.pelotas.com.br/procultura
http://www.portcom.intercom.org.br/
D) TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Participar na elaboração de projetos de telecomunicações; instalar,
testar e realizar manutenções preventiva e corretiva de sistemas de
telecomunicações; supervisionar tecnicamente processos e serviços de
telecomunicações; reparar equipamentos e prestar assistência técnica;
ministrar treinamentos, treinar equipes de trabalho e elaborar documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e compreensão de textos: - significação das palavras no texto
e no contexto; - denotação e conotação; - ideias explícitas, implícitas
e ambiguidades; - coerência textual; - coesão referencial (mecanismos
coesivos de referência por substituição e reiteração); - coesão sequencial (correlação dos tempos verbais; palavras ou expressões explicativas; conexão: mecanismos de articulação das palavras na oração e das orações no período - processos sintáticos básicos; coordenação e subordinação); - concordância; - pontuação.
Bibliografia Sugerida:
O candidato deve buscar bibliografia condizente com a escolaridade
exigida para o cargo e com o programa estabelecido para o concurso.
INFORMÁTICA (*)
1. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de
textos, planilhas e apresentações no ambiente Microsoft Office e
Libre Office.
2. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de
navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e
pesquisa.
3. Sistemas operacionais: Windows XP e LINUX.
4. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet.
5. Conceitos de tecnologia de informação: Sistemas de Informações e
Conceitos básicos de Segurança da Informação.
(*) Versões dos softwares: Windows XP ou superior; Linux Ubuntu
12.04 ou superior; Microsoft Office 2007 ou superior e Libre Office
3.4. ou superior..
Bibliografia Sugerida:
O candidato deve buscar bibliografia condizente com o programa
estabelecido para o concurso.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/ TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES
Programa:
1. Eletricidade Básica - instrumentos de medida; componentes eletrônicos, Lei de Ohm, circuitos resistivos em corrente contínua; análise de circuitos em corrente alternada.
2. Eletrônica Analógica e Digital - circuitos retificadores; fontes de
tensão estabilizadas e reguladas; transistor bipolar; transistor de efeito
de campo; Álgebra Booleana; circuitos combinacionais.
3. Telefonia Básica e Comutação - o aparelho telefônico; estação
telefônica; centrais privadas e públicas.
4. Redes Metálicas e Cabeamento Estruturado - cabos e fios telefônicos; rede primária; rede secundária; parâmetros da linha; sistemas de cabeamento.
5. Comunicação de Dados e Redes de Computadores - modens; interface de comunicação de dados; LPCD's; arquitetura de redes; protocolos de redes; equipamentos de redes.
6. Sistemas de Energia - alimentação AC; alimentação CC.
Bibliografia Sugerida:
1. CAPUANO, Francisco G.; MARINO, Maria Aparecida. Laboratório de eletricidade e eletrônica. Edição 34ª, São Paulo: Érica.
2. CYMROT, David. Princípios Básicos de Telefonia. São Paulo:
Ericsson, 1973.
3. NETO, Vicente Soares. Comunicação de Dados. São Paulo: Érica
1993.
4. TOLEDO, Adalton Pereira de. Redes Telefônicas. São Paulo: Mcgraw-Hill, 1977.
5. SOARES NETO, Vicente. Tecnologia de Centrais Telefônicas. São
Paulo: Érica, 1999.
6. MALVINO, Albert Paul. Eletrônica - volume 1 e 2. São Paulo:
Makron Books, 1995.
7. MALVINO, Albert Paul. Eletrônica Digital: Princípios e Aplicações. São Paulo: Mcgraw-hill, 1997.
8. TORRES, Gabriel. Redes de Computadores: Curso completo. Rio
de Janeiro: Axcel Books do Brasil, 2001.
9. SOUSA, Lindeberg Barros de. Redes de Computadores: Dados,
Voz e Imagem. São Paulo: Érica, 1999.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
10. GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. São Paulo: Macrow Books, 2ª Edição Revisada e Ampliada, 1996.
11. PINHEIRO, José Maurício dos S.Guia Completo de Cabeamento
de Redes. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2003.
12. SILVA, Gilberto Vianna Ferreira da; BARRADAS, Ovídio César
M. Telecomunicações: Sistemas de Energia. Rio de Janeiro: Livros
Técnicos Científicos, Embratel, 1980.
ANEXO 5
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA
DE INSCRIÇÃO
(anexar cópia simples do documento de identidade e do CPF)
À Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso - CPSI UFPel
Eu, acima identificado, venho requerer isenção do pagamento da taxa
de inscrição do Concurso Público regido pelo Edital CPSI no
125/2013, nos termos do Decreto n° 6593, de 02/10/2008.
Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal, com o Número de Identificação Social NIS acima especificado e que atendo à condição de membro de
família de baixa renda de que trata o Decreto no 6135/2007.
Declaro, ainda, estar ciente de que as informações, que estou prestando, são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de declaração falsa, estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicandose, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto no
83.936, de 6 de setembro de 1979.
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO:
DATA DE NASCIMENTO: ______/______/______
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
Cidade: UF: CEP:
TELEFONE:
NIS (formato c/11 algarismos):
CPF: RG:
Data de Expedição: _____/____/_____ Órgão Expedidor:
NOME COMPLETO DA MÃE:
Pelotas, _____ de ________________ de 2013
____________________
Assinatura do Candidato
____________________
Recebimento pela CPSI/UFPel
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 18, 5 DE DEZEMBRO DE 2013
CO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Parnaíba-CMRV, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão
abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas
semanais), para o referido Campus, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 009/2003 CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1. Período: 09 e 10 de dezembro de 2013, no horário de 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas, na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus Parnaíba-CMRV, na cidade de Parnaíba (PI), à Av.
São Sebastião, nº. 2.819, Bairro São Benedito.
1.2. As inscrições serão feitas pessoalmente ou por meio de procuração, com firma reconhecida do outorgante, e não serão aceitas inscrições pelos Correios.
1.3. As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O Departamento, centro, requisitos, nº de vagas, remuneração e valor da taxa de inscrição, estão estabelecidos no quadro abaixo:
ME
Departamento/Centro
Pedagogia
RC
IA
LIZ
ÁArea
Educação
AÇ
2.1. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de
Titulação-RT conforme titulação estabelecida no Edital do processo
seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior.
2.2. Não será permitida a contratação em regime de dedicação exclusiva.
2.3. A seleção é para a área de Educação, com ênfase em Pedagogia
e Educação Infantil, estando o candidato aprovado apto a ministrar
quaisquer das disciplinas da referida área, constante da grade curricular do Curso de Pedagogia do referido Campus, bem como de
outros cursos no afins, com horários definidos pelas respectivas coordenações e/ou chefias de cursos a serem disponibilizadas oportunamente.
3. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO:
3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente;
3.2 Cópia do Diploma e Histórico de Graduação (Reconhecido pelo
MEC) e do Certificado da Titulação exigida (reconhecido pelo
MEC);
3.3 Curriculum Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória;
3.4 Cópia do documento Oficial de Identidade e do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);
3.5. Cópia do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
3.6 Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo
masculino);
3.7 Duas fotos 3 x 4;
3.8 Comprovante do recolhimento bancário da taxa de inscrição, no
valor de R$74,20 (setenta e quatro reais e vinte centavos.), através
Guia de Recolhimento da União, disponibilizada na página web
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp (Unidade
Gestora, código 154048; Gestão, Código 15265; Recolhimento, Código 28830-6). O pagamento da respectiva taxa de inscrição deverá
ser efetivado em qualquer agência bancária;
3.9 Requerimento de inscrição fornecido pela Coordenação do Curso
de Pedagogia do Campus Parnaíba-CMRV, devidamente preenchido e
assinado. As cópias dos documentos solicitadas nos itens 3.2 e do 3.4
ao 3.6, devem ser autenticadas em cartório ou na Coordenação do
Curso de Pedagogia do Campus Parnaíba-CMRV, mediante a apresentação dos documentos originais.
4.DAS PROVAS: 4.1A seleção dar-se-á em conformidade com o que
estabelece a Resolução n°. 09/03 - CONSUN/UFPI, que altera o
Anexo III da Resolução n°. 004/88 - CONSUN/UFPI, e os candidatos
serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1.1Prova Didática: de
caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com duração de 50
NNº de Vagas
V
01
ÃO
Requisitos
Remuneração
R$
Grad. em Pedagogia com Espec. em Educ. ou 2.968,02
Educ. Infan.
PR
(cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial
do País e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado
com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a
ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo eliminado o
candidato que não obtiver nota mínima 7 (sete); 4.1.2 Prova de
Títulos: de caráter classificatório, consistirá de análise do currículo
Lattes dos candidatos aprovados na Prova Didática;
4.2. O sorteio dos temas ocorrerá na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus Parnaíba-CMRV, com antecedência de 24 (vinte
e quatro) horas da realização da Prova Didática, iniciando a partir das
08:00 horas, seguindo a ordem de inscrição dos candidatos; 4.3 Na
ocasião da Prova Didática, os candidatos devem entregar cópia do
Plano de Aula para cada um dos 03 (três) membros da banca examinadora; 4.4 Os candidatos terão o tempo limite de 10 (dez) minutos
para comparecimento aos sorteios e às provas didáticas;
4.5 Os locais e horários das provas Didáticas constam do anexo I
deste Edital.
5. DO SALÁRIO: O professor será contratado no Regime de Tempo
Integral TI-40, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, receberá
remuneração mensal de R$2.968,02 (Dois Mil Novecentos e Sessenta
e Oito Reais e Dois Centavos);
6 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Edital
de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.
7 - Do Horário em Sala de Aula: Os candidatos aprovados poderão
ministrar disciplinas até 20 (vinte) horas aulas semanais.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 O processo seletivo ocorrerá
de acordo com Cronograma constantes dos Anexos I,deste Edital;8.2.
Os temas para a Prova Didática constarão do Anexo II deste Edital;8.3. Não será permitida a complementação de documentos fora do
prazo de inscrição; 8.4.Será vetada a inscrição nesse processo seletivo
a candidato, cujo tempo do término do contrato como Professor
Substituto em Instituição Pública ou outro cargo temporário sob a Lei
Nº8.745/93, seja menor do que 24 meses;8.5. Serão considerados
habilitados os candidatos aprovados na Prova didática e serão indicados à contratação, por ordem de classificação, apenas os candidatos necessários ao preenchimento da vaga;8.6. O candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à Divisão Pessoal
da UFPI em Parnaíba (PI), para assinatura do contrato, no prazo de
30 (trinta) dias a contar da data da convocação;8.7. A inscrição do
candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes deste
Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento. 8.8. É assegurado ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da
seleção, conforme disposto constante do anexo I deste Edital
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600050
OI
BID
A
IVANILZA MOREIRA DE ANDRADE
Vice-Diretora
TTaxa
RR$
74,20
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 305/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111031535/13-01 . Objeto: Aquisição de Estação Trabalho para a CPEI/UFPI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Aquisição de Estação Trabalho para a CPEI/PRPG/UFPI. Declaração de Dispensa em 05/12/2013. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em 05/12/2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi.. Valor Global: R$
89.136,00. CNPJ CONTRATADA : 15.549.061/0001-80 PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA - EPP.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 05/12/2013) 154048-15265-2013NE800191
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 306/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111031536/13-48 . Objeto: Aquisição de PowerEdge
T420 para a CPEI/UFPI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de PowerEdge T420 para a CPEI/PRPG/UFPI.
Declaração de Dispensa em 05/12/2013. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em 05/12/2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi.. Valor Global: R$
9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 15.549.061/0001-80 PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA - EPP.
(SIDEC - 05/12/2013) 154048-15265-2013NE800191
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 307/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111032705/13-67 . Objeto: Serviço de Contratação
com a Fadex. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço de Contratação com Fadex junto a UFPI. Declaração de
Dispensa em 05/12/2013. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO.
Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em
05/12/2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi.. Valor Global: R$ 105.700,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO - FADEX.
(SIDEC - 05/12/2013) 154048-15265-2013NE800191
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154048
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 16466/13-06.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
07441614000158. Contratado : MAHCRO SERVICOS DE LIMPEZAS E -COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Acréscimo de até
25% sobre o valor atualizado do contrato n¨ 11/2013, levando em
consideração o exposto em sua cláusula quarta. Fundamento Legal:
÷1¨, do art. 65 da Lei n¨ 8666/93 e alterações posteriores. Vigência:
25/11/2013 a 25/04/2014. Valor Total: R$2.645.319,96. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
UASG 154048
Número do Contrato: 38/2011.
Nº Processo: 25586/13-96.
PREGÃO SRP Nº 15/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 86960721000169.
Contratado : J L M DE ALMEIDA - EPP -Objeto: Reajuste de
valores do contrato n¨ 38/2011, levando em consideração o exposto
em sua cláusula oitava. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei n¨ 8666/93.
Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total: R$270.447,84. Data
de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154048
Número do Contrato: 96/2012.
Nº Processo: 22599/13-11.
PREGÃO SISPP Nº 146/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
09019150000111. Contratado : ATITUDE TERCEIRIZCAO DE
MAO DE -OBRA EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato n¨ 96/2012, levando em consideração o estabelecido em sua
cláusula décima primeira. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57 da
Lei N¨ 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 09/11/2013 a
09/11/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013.
Medicina Veterinária e Engenharia Civil, conforme especificações e
quantidades detalhadas no Relatório dos Materiais Licitados, Anexo
II do edital, pelo período de 12 (doze) meses. Foram vencedoras do
certame asempresas: 00.881.764/0001-33 - LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - EPP - R$ 125.151,50;
00.894.372/0001-09 - MB TEXTIL LTDA - R$ 57.375,00;
01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - R$ 19.125,00; 02.161.408/0001-70 - F BRASILEIRO
FILHO - ME - R$ 104.750,00; 03.716.644/0001-79 - CASA DO BOI
PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - EPP - R$ 374.991,25;
04.909.848/0002-70 - ML COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL MEDICO - R$ 16.750,00;
05.786.255/0001-45 - MEGA DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA
LTDA - ME - R$ 5.268,00; 06.628.333/0001-46 - FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA R$ 57.345,00; 06.964.297/0001-91 - CIRURGICA SANTA MARIA
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 171.019,30;
07.266.548/0001-27 - VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA EPP - R$ 1.234.544,60; 08.587.102/0001-67 - CLINICAL MED
NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME - R$
62.738,95; 10.335.819/0001-63 - METTA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP - R$ 146.250,00; 10.749.915/0001-58 - PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 269.121,00; 14.811.522/0001-88 - D - TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME - R$ 48.482,00; 16.516.296/0003-08 - LABTEST DIAGNOSTICA S/A - R$ 71.210,85; 33.255.787/0001-91 IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. - R$ 39.733,50;
34.973.438/0001-78 - J NERVAL DE SOUSA - EPP - R$ 36.399,90;
37.844.479/0001-52 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - R$
43.125,00; 97.351.258/0001-74 - DISMAHC COM E REP DE MATERIAL HOSPITALAR E CIRURG LTDA - R$ 12.251,00; ValorGlobal da Ata: R$ 2.895.631,85.
AUZILEIA CARVALHO SOBRAL
Pregoeiro
(SICON - 05/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
Número do Contrato: 99/2012.
Nº Processo: 22601/13-44.
PREGÃO SISPP Nº 148/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
07111745000177. Contratado : TOP ARCONDICIONADO LTDA ME -Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n¨ 99/2012, levando
em consideração o exposto em sua cláusula quinta. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei n/ 8666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014. Data de Assinatura:
28/11/2013.
AVISO DE ANULAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 303/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23111031535/13
RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO
Diretor Administrativo e Financeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 154048-15265-2013NE800191
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 171/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.030975/13-3 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de veículos da Universidade Federal do Piauí, com cobertura contra danos materiais
resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos
causados pela natureza, e assistência 24 horas, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes do
termo de referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 06/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
23/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2013
A Universidade Federal do Piauí, através do Pregoeiro, torna
público aos interessados o resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 90/2013, cujo objeto é registro de preços para
aquisição de material de consumo a serem utilizados nos cursos de
E
T
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Nº Processo: 23129001606201344.
PREGÃO SRP Nº 44/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 10719113000103. Contratado : MINIPA DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de materiais
de consumo e permanente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$17.213,67. Data
de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154080
Número do Contrato: 36/2011.
Nº Processo: 23129003181201065.
DISPENSA Nº 1/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 08443060000190. Contratado :
ABR NORTE TECNOLOGIA EM ELEVADORESLTDA - EPP. Objeto: Alterar o prazo de vigência conforme cláusula 7ª do contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013.
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A
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(SICON - 05/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 104/2013
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Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23129002467201376. , publicada no D.O.U de
25/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de Aquisição de Postes Solares para atender a Prefeitura Universitária da
UFRR Novo Edital: 06/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h59. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta
Aeroporto - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
A
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JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 05/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2013 UASG 154049
Nº de Processo: 23116.007286/2013-85. Convenente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Concedente: Indústrias Alimentícias
Leal Santos LTDA. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade
do Rio Grande - FAURG. Objeto: Viabilizar a realização do projeto
"O bonito listrado e as condicionantes ambientais - uma nova abordagem". Data da assinatura: 02/12/2013. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de assinatura.
Nº Processo: 23112001248201359.
DISPENSA Nº 432/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
13544759000187. Contratado : FUTURA COMERCIAL LTDA - ME
-Objeto: Execução de infraestrutura de telefonia e rede óptica para o
edifício Ambulatório da UFSCar-Campus Sorocaba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/11/2013 a 17/04/2014. Valor Total:
R$25.986,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
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(SICON - 05/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2013 UASG 154080
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(SIDEC - 05/12/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154048
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2013
AO CONVÊNIO Nº 5/2010
Nº de Processo: 23116.007412/2009-15. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à
Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, a contar de 13/01/2014 até o dia 12/01/2015. Data da
assinatura: 03/12/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001760201316.
PREGÃO SRP Nº 49/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 14231269000193. Contratado : CS COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$4.727,50. Data de
Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 50/2010.
Nº Processo: 23112003888200902.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
67992990000162. Contratado : IRON SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA-Objeto: Acrescimo de 02 postos de trabalho (vigilantes). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/11/2013 a
04/03/2014. Valor Total: R$49.538,88. Data de Assinatura:
25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 221/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23129001512201375.
PREGÃO SRP Nº 37/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 05753138000185. Contratado : K . K . DE S . CRUZ SILVA - ME -Objeto: Fornecimento de
alimentação pronta. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
29/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$202.938,64. Data de Assinatura: 29/11/2013.
Nº Processo: 23112003247201349 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de brinquedos (dominó animais domésticos, jogo de memória, blocos de encaixe em madeira) - Campus Sorocaba Total de
Itens Licitados: 00012. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Rodovia João Leme Dos Santos, Km 110
Itinga - SOROCABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br
(SICON - 05/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
(SIDEC - 05/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SICON - 05/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2013 UASG 154080
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 256/2013 - UASG 154049
EDITAL Nº 157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2013
Nº Processo: 23112003306201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para utilização no ambulatório médico do campus Sorocaba Total de Itens Licitados: 00057. Edital: 06/12/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia João Leme Dos
Santos, Km 110 Itinga - SOROCABA - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MONICA YUKIE KARIYADO
Pregoeira
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23112001620201327. ELETRO HIDRAULICA AGUIA BRANCA LTDA - EPP, CNPJ
59.612.374/0001-00 para Item 1 valor R$11.806,9200.
(SIDEC - 05/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PREGÃO Nº 399/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004322201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Mesas, Cadeiras e acessórios. Total de Itens Licitados: 00128. Edital:
06/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO
CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível em www.ufscar.br
ME
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
RC
(SIDEC - 05/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 400/2013 - UASG 154049
IA
LIZ
Nº Processo: 23112002612201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq:
microcomputadores e notebooks Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 06/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito
no site www.ufscar.br
EDITAL Nº 189, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DE CONCURSO DOCENTE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições, que lhe confere a Portaria GR
nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto A - DE, Área: Filosofia; Sub-área: Filosofia
Geral, realizado pelo Departamento de Filosofia e Metodologia das
Ciências do Centro de Educação e Ciências Humanas, homologado
em 03/12/2013, conforme Edital de Abertura nº 128, de 13/09/2013,
publicado no DOU de 16/09/2013, seção 3, página 40 e processo nº
23112.003272/2013-22:
Classificação
1º
2º
3º
(SIDEC - 05/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
Nome
Monica Loyola Stival
Bruno Costa Simões
Alex de Campos Moura
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
ÃO
PR
OI
BID
Nº Processo: 23122003941201347 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para atender às necessidades do Laboratório de Ensino de Materiais de Construção - DTECH - Campus
Alto Paraopeba da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Mg 443, Km 07 OURO BRANCO - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
ANGELICA LETICIA FREITAS SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
Nº Processo: 23112004157201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de Adubo, suplemento mineral, farelo de soja e milho em grão
Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Anhanguera, Km 174 Cx.postal 153 ARARAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel para download no site
do comprasnet e www.ufscar.br
Nº Processo: 23122003939201374 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para laboratórios de ensino do Curso
Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas do Campus Sete Lagoas, nas áreas de Física e de simulações e cálculos computacionais.
Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 424,km 47 - Ufsj
- Campus Sete Lagoas Zona Rural - SETE LAGOAS - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GRAZIELE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
Nº Processo: 23112004170201324 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cartuchos que não temos almoxarifado. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rod. Anhanguera Km 174 ARARAS - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, www.ufscar, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço http://www2.ufscar.br/acessoainformacao/licitacoescontratos.php
FRANCIELE LAGNI HENRIQUES
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SIDEC - 05/12/2013) 154050-15267-2013NE800100
(SIDEC - 05/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2013 UASG 154050
Nº Processo: 23113023181201301.
DISPENSA Nº 90063/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
05003219000168. Contratado : MACROSOLUTION COMERCIO
IMPORTACAO,EXPORTACAO E SERVICO. Objeto: Aquisição de
scanner para digitalização de documentos históricos. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 06/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total:
R$98.467,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600052
Vencedoras: FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA item 15; FILMEX PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOL. LTDA item 05; VIDA EQUIP. DE SEGURA. E PRECISÃO LTDA itens
07, 08 e 09; CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA itens 02, 03, 04 e 16; COMÉRCIO DE MAT. MÉD.
HOSPIT. MACROSUL LTDA itens 11 e 13.
PREGÃO Nº 142/2013
Empresas Vencedoras: Total Dist. e Atacadista Ltda EPP,CNPJ:
10.986.234/0001-03 - Total: R$ 858,90; W.M.W Comercial e Mat. de
Limpeza Ltda ME, CNPJ: 32.875.635/0001-29 - Total: R$ 881,60.
PO
PREGÃO Nº 130/2013 - UASG 154069
PREGÃO Nº 484/2013 - UASG 154049
Vencedoras: TARGET COM. DE MÓVEIS E DE ARTIGOS MÉD.
LTDA com o item 08; MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA itens 05, 10 e 12; TOP MÓVEIS LTDA itens 04 e 07; STACATTO IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA item 02; SUPREME
COM. DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA itens 09, 11 e 14; SULFLEX IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA itens 03,06 e 13 e a
L.SILVA COSTA COMÉRCIO com o item 01.
(SIDEC - 05/12/2013) 154050-15267-2013NE800100
PREGÃO Nº 483/2013 - UASG 154049
KELLY CRISTINA LEITE DOS SANTOS
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 120/2013
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 125/2013 - UASG 154069
LUIZ GUSTAVO PIERANGELI
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PREGÃO Nº 458/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004145201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de laboratório Total de Itens Licitados: 00009.
Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rodovia Anhanguera, Km 174 - Cx.postal 153 ARARAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Encontra-se
disponivel o edital para download no site do comprasnet e www.ufscar.br
Pontuação
29,20
28,85
28,60
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
PREGÃO Nº 131/2013
AÇ
ROGERIO COLACO DA SILVA
Pregoeiro
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 027/2013, publicado no D.O.U.em
28/10/2013 e no Correio de Sergipe em 30/10/2013, conforme informações que seguem:
Departamento de Ciencias Contábeis/Campus Universitário
Prof. José Aloísio de Campos
Processo 23113.019189/2013-65
Matéria de Contabilidade
Ensino
Disciplinas Noções Atuariais, Terceiro Setor, Contabilidade
Ambiental
Resultado Fi- 1º LUGAR: ISABEL CRISTINA SANTOS - 71,79
nal
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 05/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
CO
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 05/12/2013) 154050-15267-2013NE800100
PREGÃO Nº 71/2013
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico (SRP)
71/2013, tendo os preços registrados da empresa: F. A. SOARES
DOS SANTOS REFRIGERACAO- ME, 41.533.829/0001-37, Item
01, VALOR: R$ 215.880,00.
GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402002490201384.
PREGÃO SRP Nº 58/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 14040466000125. Contratado : C H B DE MOURA -Objeto:
Aquisição de mobiliário de laboratório - armário para ferramentas,
com duas portas, fechamento com chave, cantos arredondados; Cadeira Caixa alta e Cadeira secretária giratória. Com serviços de assistência técnica para a UNIVASF. Fundamento Legal: lEI N.
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei n. 10.520/2002. Vigência:
04/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$11.160,00. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402002353201340.
PREGÃO SRP Nº 58/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 14040466000125. Contratado : C H B DE MOURA -Objeto:
Aquisição de armário de parede, cor branca e cadeira secretária giratória com braço. Com serviços de Assistência técnica pela UNI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
VASF. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei n. 10.520/2002. Vigência: 04/12/2013 a 04/12/2014.
Valor Total: R$1.175,00. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03398416000106. Contratado : ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo ao contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 29/10/2013 a 24/01/2014. Data de Assinatura:
29/10/2013.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 55, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
(SICON - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800449
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o processo nº
23402.001745/2013-91, resolve:
ALTERAR, no Edital nº. 52 de 14/11/2013, publicado no
DOU nº 223 de 18 de novembro de 2013, seção 3, páginas. 61 a 63,
o item 7.1, conforme segue:
Onde se lê:
7.1 O sorteio do ponto e a prova de aptidão didática serão
realizados no Campus de Petrolina-PE.
Leia-se:
7.1 O sorteio do ponto e a prova de aptidão didática serão
realizados no Campus de Juazeiro-BA.
Nº Processo: 23402000660201396 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos médicos para o Hospital Veterinário Universitário da Univasf. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.jose
de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO GOMES SILVA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 628/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de frutas, verduras, legumes, ovos. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 06/12/2013 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário
- Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Diretor Assitente de Material
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 731/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 021073/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gás comprimido acetileno e outros. Total de Itens Licitados: 00014.
Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SEBASTIAO TAVARES DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
Nº Processo: 23402001858201397 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material mecânico e outros Total de Itens
Licitados: 00033. Edital: 06/12/2013 de 09h00 às 13h00 e de 15h às
17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Campus Universitário
Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA DE FATIMA COSTA BESERRA
Pregoeira
PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 154421
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23402001885201360 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de contratação de empresa especializada na remanufatura de cartuchos e toners para impressoras bem como para a
aquisição de cartuchos e toners novos para UNIVASF. Total de Itens
Licitados: 00021. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
POLIANNA KARLA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
TE
AN
PATRICIA DE FATIMA COSTA BESERRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
JULIO ANDERSON DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 655/2013
Firmas vencedoras: Carlindo F. Silva (itens 30,31,34,40); Azeheb Ind.
Eq. Ltda (13); GM Ass.T. Ltda (46); Tekna Ind.Ser Manut (12);
Datasonic Ind. Distr. Eletr. Ltda (01); CPE SC EQ. Top. Ltda (41);
JW EQ. Top. Ltda (56); NH Neto Com. Inst. Med. (02); Lucadema
Cient. Ltda (04,08); Gold Com. Eq.Ltda (15,17,18); Saci Sol. Amost.
Coleta Inf.Ltda (16); AIQ Ferr. Instr. Ltda (9); Paulo P. A. Neto (55);
Karla A. C. Com. Eq. (47,48,49); Saude Tec. Ltda (37); Weblabor SP
M.Didat. Ltda (19,20,22,23,25 a 29,32,35,36); Max Com. Ind. Prod.
Ed. Ltda (05,06,11); Datapool E. Ltda (14); Refr. Floriano P.Ltda
(07); Marte Cient & Instr. Ind. Ltda (52,53); Tecnica Permatron Ind.
Com. Ltda (42); ACI com. Ltda (43).
L
A
N
O
I
C
NA
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
A
S
N
PREGÃO Nº 660/2013
Firmas vencedoras: Uniforvel Prod. Promocionais Ltda (item 02);
Minas Botas Ind. Com. Ltda (05); GHC Uniformes Profissionais Ltda
(01,03); Amda Sec. Import. Ltda (04).
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 673/2013
Firma vencedora: Bioma Cientifica Ltda (item 01).
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 675/2013
Firmas vencedoras: Total Distr. Atacad. Ltda (itens 02,03); Office do
Brasi8l Imp. Exp. Ltda (04); Inovando Distr. Com. Varej. Ltda
(01).
JULIO ANDERSON DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
Empresa vencedora deste certame: ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 350/2013
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
Empresa vencedora deste certame: GLOBAL ENGENHARIA E
MEIO AMBIENTE LTDA
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 525/2013
Firmas vencedoras: Sovereign Com.Prod.Lab.Ltda (itens 28,29); Bunker Com. Ltda (06); Atacadão Lab. Ltda Eireli (10,18,20,35); AAker
Sol. Com. Manut.Inst.Med. Ltda (31); Caltechlab Com. Prod.Lab.Ltda (17); Teklabor Com.Ins.Anal. Ltda (15); LLM Monteiro Ltda (02);
Gold Com Eq. Ltda (23); Norte cient. Ltda (33); AIQ Ferram. Instr
Ltda (21); Conceitual com. Eq. Lab (25); Katia C. V. Almeida
(11,22); Agnus Com. Maq Eq. Ltda (08); Natiova Lab Prod Lab. Ltda
(04,05,09,12,16,37); Solab Lab.Ind.Com. Eireli (19); PhoenixInd.com.Eq.C. Ltda (34); Tecnal E.Lab.Ltda (24); Marte Cient. &
Inst. C. Ltda (26,27); JF Eq. Cient. ltda (36). Itens
01,03,07,13,14,30,32 não serão comprados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 154051
Número do Contrato: 126/2011.
Nº Processo: 016875/2013.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2010. Contratante: UNIVERSIDADE
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 97/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001640201332 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de equipamentos diversos para o programa de
conservação da fauna e flora da UNIVASF Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 06/12/2013 de 09h00 às 13h00 e de 15h às 17h00.
Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n - Campus Universitário Centro
- PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DA
Nº Processo: 021475/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
cds, dvds, etiquetas, copos e outros. Total de Itens Licitados: 00025.
Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
N
I
S
S
(SIDEC - 05/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
I
PREGÃO Nº 737/2013 - UASG 154051
Firmas vencedoras: Lagb Acessorios Peças Ltda (itens 01,05); JRS
Pneus Ltda (03); Cignus Minas Eireli (02,04).
RE
P
M
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 154421
Firmas vencedoras: M & M Soluções Corporativas Ltda (item 03);
Deise C. Gondim Carvalho (06); KL Com. Prod. Inf. Ltda (05); GCLI
Soluç. Com. Tec. Eirelli (01,02,04). Item 07 não será comprado.
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 154421
PREGÃO Nº 536/2013
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 726/2013
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
53
ISSN 1677-7069
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
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Firmas:ALQUILABOR COMERCIAL LTDA EPP(ITEM 74);MINAS CIENTÍFICA LTDA ME(1 2 3 5 14 17 18 32 42 48 49 54 57
63 64 76 80 84 96 98 99 100 102 103 104 109);QUALIVIDROS
DISTRIBUIDORA LTDA EPP(8 9 10 13 15 16 19 26 28 29 37 40 44
47 60 61 62 65 66 67 70 71 85 86 87 88 89 90 91 93 97 107 108
111);LABIMPEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO(31 38 43 58 78 83);JARDEL FERNANDES
DA SILVA ME(7 81 105);CALIBRY METROLOGIA COMÉRCIO E
CALIBRAÇÃO LTDA ME(4 12 39 50 52 82 106);MANA LAB
DISTRIBUIDORA LTDA EPP(27 30 41 79 94);PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPP(11 25 69 92 95
110);ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA(33 35);SKILL TEC COM E MANUTENÇÃO DE
INST DE MEDIÇÃO LTDA EPP(24);ORBITAL PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA ME(36 72);DEMAIS ITENS NÃO COMPRADOS.
PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-16268-2013NE800490
PREGÃO Nº 548/2013
Firmas: BATERJ ELETRO BATERIAS LTDA.(Itens 1,2);FABIO
ANTONIO DE OLIVEIRA(8);VSDC ROLAMENTOS,PEÇAS E
ACESSÓRIOS LTDA.(3,4,5,6,7).
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
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54
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 560/2013
Firmas:MEDPLUS COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA
ME(ITENS 1 2 3 6 10 13 14 16 20 38 39);DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODODNTOLÓGICOS E HOSPITALARES(9 21 25 28 29 30 31 34 37 56 58 59 60 63 64 68 69 70 71
72 76 77 81 82 84 85 91 93 101 102 104 110 111 115 120 123 125
126 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143
144 145 146 147 148 149 150 151 153 154 165 170 174 175 176 177
178 179 180 182 183 184 185 186 200 201 205 208 209 213 214 221
228 231 232 233 237);DENTAL MARIA LTDA ME(18 22 32 40 41
42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 57 62 65 73 78 92 94 95
96 98 99 100 103 119 152 157 162 181 187 188 189 190 191 192
193 194 195 196 197 199 202 203 204 206 207 219);A FAVARIN
DISTRIBUIDORA LTDA EPP(4 5 7 8 12 89 113 121 122 160 161
163 164 166 167 168 169 171 172 173);CASA DENTAL ESTRELA
DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA EPP(75 107 108 109 220
222 223 224 225 226 227);DEMAIS ITENS NÃO COMPRADOS.
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
CO
PREGÃO Nº 607/2013
Firmas:DRUMOND E CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA ME(ITEM 14);PIMENTA & SANTOS DEPÓSITO E SERVIÇOS LTDA ME(8,11);CONSTRUMARLA CAJURÚ LTDA
EPP(10);DEPÓSITO
DO
FERNANDO
LTDA
ME(1,2,3,4,5,6,7,9,12,13).
ME
RC
PATRÍCIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
IA
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 630/2013
LIZ
Firmas: DRUMOND E CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA.(3);CONSTRUMARLA CAJURU LTDA.(2);DEPOSITO DO
FERNANDO LTDA.(1).
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 634/2013
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 780573/2012, celebrado
com a Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 215 dias, até
31/07/2014, motivado pelo atraso ocorrido quando da liberação da
primeira parcela.
Data e assinatura: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 780656/2012, celebrado
com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN/RN.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 339 dias, até
02/12/2014, motivado pelo não pagamento da primeira parcela.
Data e assinatura: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830379/2007. Processo
nº 23400.001107/2007-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, CNPJ/MF nº
17.954.041/0001-10.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 25/12/2013 até 23/04/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ RONALDO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 413.912.926-34.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656647/2009. Processo nº 23400.009883/2009-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA/BA,
CNPJ/MF nº 14.126.254/0001-65.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 21/12/2013 até 19/04/2014.
Data e Assinaturas: 05/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA QUITÉRIA MENDES DE JESUS - Prefeita, CPF nº 914.502.505-30.
AÇ
Firmas: CAIRES & ALMEIDA LTDA(Item5);GHC UNIFORMES
PROFISSIONAIS LTDA.(3);T.S. IND. E COM. LTDA(1,2);ECOTEX IND. ECOM. LTDA.(4,6,7,8).
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 640/2013
Firmas: IDEAL QUIMICA IND. DE DETERGENTES LTDA.(1);CHEVROMAIS-COM. DE PEÇAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES(4);FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA(2,3).
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 642/2013
Firmas: BELLSUB COM. DE MAT. ESPORTIVOS LTDA.(Item
3);ANDRE LUIZ BERTOLASCE E CIA LTDA.(7);GUAXINIM
COM.
LTDA.(8);AZUL
ESPORTES
COM.
LIMITADA(1,2,4,5,6);PRO X COM. DE PRODUTOS E SERV. LTDA.(9);
ESPORTES CAMISA 10 LTDA.(10,11).
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
ÃO
PR
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656677/2009. Processo nº 23400.011766/2009-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, CNPJ/MF nº
13.606.702/0001-65.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 14/12/2013 até 12/04/2014.
Data e Assinaturas: 05/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EVANGIVALDO DOS SANTOS DESIDÉRIO - Prefeito, CPF nº 671.533.13591.
OI
BID
A
Firma: KARLA ADRI. CONSTANTIN COM.DE EQUI. DID AT.
1,2,3,4,5,6,6,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 687/2013
Firma: HIDRO DIDATICA EQUIP. E EDUC. ITEM 1
WELINGTON DE CASTRO SIMÃO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 154052-15268-2013NE800490
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 780436/2012, celebrado
com a Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 339 dias, até
02/12/2014, motivado pelo não pagamento da parcela.
Data e assinatura: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702357/2010. Processo nº 23400.013407/2009-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, CNPJ/MF nº
05.853.163/0001-30.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/12/2013 até 30/11/2014.
Data e Assinaturas: 05/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO , CPF
nº 24474380100 e JOÃO SALAME NETO - Prefeito, CPF nº
335.391.201-06.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702455/2010. Processo nº 23400.015954/2009-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA, CNPJ/MF nº 06.157.846/0001-16.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 22/11/2013 até 20/05/2014.
Data e Assinaturas: 21/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ADRIANA
LURIKO KAMADA RIBEIRO - Prefeita, CPF nº 424.190.772-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702498/2010. Processo nº 23400.010990/2009-23.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600054
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, CNPJ/MF
nº 13.891.544/0001-32.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 21/11/2013 até 20/03/2014.
Data e Assinaturas: 20/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e GEAN ANGELA ROCHA - Prefeita, CPF nº 913.680.065-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702516/2010. Processo nº 23400.010501/2009-33.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA, CNPJ/MF nº
06.140.818/0001-96.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 05/12/2013 até 02/06/2014.
Data e Assinaturas: 04/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOACY DE
ANDRADE BARROS - Prefeito, CPF nº 420.529.203-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702534/2010. Processo nº 23400.010202/2009-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, CNPJ/MF nº 04.477.600/0001-04.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 90 dias, de 22/11/2013 até 19/02/2014.
Data e Assinaturas: 21/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSEÍAS LOPES DA SILVA - Prefeito, CPF nº 193.754.172-04.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703277/2010. Processo nº 23400.011855/2009-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS, CNPJ/MF nº
87.890.992/0001-58.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 18/12/2013 até 17/12/2014.
Data e Assinaturas: 05/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARCO AURÉLIO SOARES ALBA - Prefeito, CPF nº 298.502.230-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700365/2011. Processo nº 23400.005486/2010-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN,
CNPJ/MF nº 08.110.439/0001-89.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 16/12/2013 até 14/04/2014.
Data e Assinaturas: 05/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LARDJANE
CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO - Prefeita, CPF nº 031.448.70420.
PO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700062/2010. Processo nº 23400.010695/2009-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO,
CNPJ/MF nº 01.740.505/0001-55.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 21/11/2013 até 20/03/2014.
Data e Assinaturas: 20/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANDREIA
LINS DEPOLLO - Prefeita, CPF nº 857.351.831-68.
(SIDEC - 05/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 681/2013
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 701640/2011. (Processo nº
23400.006052/2011-43).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE ALAGOAS/AL, CNPJ/MF nº 02.436.870/0001-33, com a Interveniência do MINISTÉRIO DA EDUACAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias - de 24/11/2013 até 22/05/2014.
Data e Assinaturas: 22/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JAIRO JOSÉ
CAMPOS DA COSTA - Reitor, CPF nº 941.889.044-53 e PAULO
SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153173
Número do Contrato: 318/2012.
Nº Processo: 23034000548201391.
PREGÃO SRP Nº 64/2012. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE
PROD. DEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/11/2013 a 29/12/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 989/2013
Criação, Desenvolvimento e Impressão de Folder e Criação e Desenvolvimento de Hotsite da Expansão do HCPA.
Realização: dia 20/12/2013, às 10:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
- Pregão Eletrônico, até a data e horários indicados no edital, sendo
que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
Porto Alegre, 5 de dezembro de 2013.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 152004
Número do Contrato: 31/2010.
Nº Processo: 23119000278201035.
PREGÃO SRP Nº 10/2009. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Alteração do CNPJ,devido a incorporaçãoda Empresa Vivo S/A,pela Empresa Telêfonica Brasil S/A,
bem como assume o referido contrato den.º031/2010,bem como este é
também para prorrogar o contrato. Fundamento Legal: lei 8.666/93 .
Vigência: 27/08/2013 a 26/08/2014. Valor Total: R$47.796,12. Data
de Assinatura: 26/08/2013.
(SICON - 05/12/2013) 152004-00001-2013NE800144
EDITAL Nº 22, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 25, inciso 7º, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n.º 325, de 17
de abril de 1998, publicada no D. O. U. em 22/04/98, TORNA
PÚBLICO, mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo
e demais normas pertinentes, O HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA do Processo Seletivo referente ao
Programa de Residência Médica na área de Oftalmologia aberto pelo
Edital nº 19/2013.
Art. 1º A prova objetiva realizar-se-á na data 15/12/2013
(DOMINGO), no período da MANHÃ na cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro.
I - O portão de acesso ao local de realização da prova
objetiva será aberto às 07h15 e fechado às 08h, observado o horário
local. NÃO SERÃO TOLERADOS ATRASOS.
II - A aplicação da prova objetiva terá início 15 minutos
após o fechamento do portão de acesso, observado o horário local,
com duração de 04 (quatro) horas, incluído o tempo de marcação na
Folha de Respostas.
Art. 2º O candidato deverá comparecer, com antecedência
mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário fixado para o
fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova
objetiva. O candidato deverá estar munido de caneta esferográfica
transparente de tinta azul ou preta, DOCUMENTO OFICIAL DE
IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e o CARTÃO DE INFORMAÇÃO
DO CANDIDATO impresso através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link: CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO (Local de prova).
Art. 3º O local de prova de cada candidato é o constante no
CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a partir das 15h do dia
05/12/2013. A identificação do local de prova é de responsabilidade
exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar a prova objetiva em desconformidade com as disposições estabelecidas neste
Edital e no CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 158147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158145
Nº Processo: 23041009581201397 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Blade Storage Total de Itens Licitados: 00031. Edital:
06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Doutor Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 27/2012. Nº Processo: 232780005322012dv.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 13235732000102. Contratado : MEDEIROS SANTOS
ENGENHARIA -CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da Vigência do Contrato n¨ 27/2012. Fundamento Legal:
Lei 8666 de 1993. Vigência: 23/10/2013 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 23/10/2013.
(SIDEC - 05/12/2013) 158147-26402-2013NE800001
(SICON - 05/12/2013) 158145-26427-2013NE800125
PREGÃO Nº 97/2013 - UASG 158147
CAMPUS SALVADOR
Nº Processo: 23041013815201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de condicionadores de ar tipo split e janela. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Doutor Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Tablet Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
06/12/2013 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 05/12/2013) 158411-90001-2013NE000824
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2013
ANA PAULA ALMEIDA CHAVES
Pregoeira
A
S
N
Nº Processo: 23279008608201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Química. Total de
Itens Licitados: 00020. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
IM
(SIDEC - 05/12/2013) 158150-26426-2013NE800013
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013 - UASG 158411
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23228000279201395. , publicada no D.O.U de
11/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos
para impressoras. Novo Edital: 06/12/2013 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 210, Km 03, S/n Brasil
Novo - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A
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E
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A
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I
S
S
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E
EX
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
55
ISSN 1677-7069
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 158411-00001-2013NE008124
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 158145
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23278000489201398. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA_BAHIA. CNPJ Contratado:
07741513000100. Contratado : KR ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: Execução das Obras de Construção do Ginásio Poliesportivo
do Campus de_Irecê. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência:
12/11/2013 a 20/07/2014. Valor Total: R$1.917.594,42. Data de Assinatura: 12/11/2013.
ESPÉCIE: Contrato nº 117/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e CLAUDIANE LIMA. OBJETO: Contratação de Professor Substituto - Campus Itapetinga. INICIO: 26/11/2013. TÉRMINO: 06/03/2014. ASSINAM: Sebastião Edson Moura, pelo IF Baiano e Claudiane Lima,
pelo Contratado.
(SICON - 05/12/2013) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 158145
Nº Processo: 23278000489201398. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DA.
CNPJ
Contratado:
07741513000100. Contratado : KR ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: Execução das Obras de Construção do Ginásio Poliesportivo
do Campus de Seabra. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência: 12/11/2013 a 20/07/2014. Valor Total: R$1.988.273,70. Data
de Assinatura: 12/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2012. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Guanambi e DANIEL SANTANA DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação de Contratação de Professor Temporário. INICIO: 19/10/2013.
TÉRMINO: 18/04/2014. ASSINAM: Sebastião Edson Moura, pelo IF
Baiano e Daniel Santana De Souza, pela Contratada.
RETIFICAÇÕES
No extrato de termo aditivo ao contrato nº 84/2011 publicado
na Seção 3, em 6/12/2012, onde se lê: "INICIO: 06/12/2012. TÉRMINO: 05/12/2012", leia-se: "INICIO: 06/12/2012. TÉRMINO:
05/12/2013".
No extrato de contrato nº 117/2013, publicado na Seção 3,
em 27/11/2013, onde se lê: "ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos", leia-se: "ASSINAM: Sebastião Edson Moura".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2013 UASG 158145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 UASG 158147
Nº Processo: 23041008772201331.
PREGÃO SISPP Nº 59/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 40954356000189. Contratado : BORBOREMA MUDANCAS E TRANSPORTES -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de mobiliário e bagagem do servidor Marcus Damião de Lacerda, do Instituto Federal de Alagoas - CampusPiranhas. Fundamento Legal: Lei
10520/10, Decreto 2271/97, IN SLTI/MPOG n¨ 2/2008, Orientação
Normativa n¨ 3/2013/MPOG/SEGEP e Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
27/11/2013 a 07/12/2013. Valor Total: R$9.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
Nº Processo: 23278001952201319 . Objeto: Contratação de empresa
organizadora para realização de concurso público para técnico- administrativo do Instituto Federal da Bahia Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A FUNRIO é uma fundação privada sem
fins lucrativos e tem como uma de suas finalidades o desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 21/11/2013. PATRICIA DOS SANTOS CALDAS SILVA. Presidente da Comissão
Concurso Téc. Adm. Ratificação em 04/12/2013. AURINA OLIVEIRA SANTANA. Reitora. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.313.403/0001-41 FUNDACAOAPOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA E MED DO RJ E HOSPITAL.
Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 23329503761201182.
PREGÃO SISPP Nº 35/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 02534128000160. Contratado : VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA-- ME. Objeto: Revisão/Repactuação de preços
conforme prevê a Clausula Terceira do Contrato ora aditado. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10.520/2002 . Vigência: 03/12/2013 a
10/01/2014. Valor Total: R$34.682,38. Data de Assinatura:
03/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158147-26402-2013NE800001
(SIDEC - 05/12/2013) 158145-00001-2013NE800125
(SICON - 05/12/2013) 158443-26404-2013NE800050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600055
No Termos de Aditivo ao Contrato nº 115/2012 e nº
116/2012, publicado no DOU de 28/11/2013, seção 3, p.62, onde se
lê: "ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano", leiase: "ASSINAM: Sebastião Edson Moura, pelo IF Baiano".
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158443
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 158443
Número do Contrato: 25/2010. Nº Processo: 2300068339201099.
PREGÃO SISPP Nº 24/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 02534128000160. Contratado : VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA-- ME. Objeto: Repactuação de preços conforme
prevê aClausula Terceira do contrato ora aditado. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 03/12/2013 a 02/01/2014. Valor Total:
R$43.520,62. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158443-26404-2013NE800050
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 UASG 158277
Nº Processo: 23332000628201381. PREGÃO SRP Nº 47/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 11092554000182. Contratado : COV-COMERCIO VAREJISTA DE -COMBUSTIVEIS LTDA
- EPP. Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleo diesel e gasolina
comum, para atender os veículos em demanda do Programa Pronatec
do Instituto Federal Baiano Campus Santa Inês. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, 10520/2002, Decreto 5450 e demais legislações pertinentes à materia. Vigência: 25/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$16.130,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
CO
ME
Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais; DATA DE
ASSINATURA: 30/10/2013; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI,
pelo Contratante e ENILDA MONTEIRO PEREIRA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2013
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2013 - UASG 158277
IA
Nº Processo: 23332000717201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, serviços de apoio para atender demanda
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 06/12/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa
Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural Zona Rural - SANTA INES BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
LIZ
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 054/2012 que entre si celebram o Instituto Federal de Brasília e ANDERSON CORDEIRO, tendo por objeto a prestação de
serviços ajustados em conformidade com o Edital nº 104/RIFB, de
31/08/12, do processo seletivo simplificado para Professor Substituto,
de acordo com as disposições da Lei nº 8.745/93 e suas alterações
posteriores (Lei nº 9.849/99 e Lei 12.425/11). OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 054/2012 por mais 6 (seis) meses, a contar
do dia 01/11/2013; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2013; SIGNATÁRIOS: WILSON CONCIANI, pelo Contratante e ANDERSON
CORDEIRO, pelo Contratado.
AÇ
MARCO ANTONIO REIS RODRIGUES
Diretor Geral - Substituto
(SIDEC - 05/12/2013) 158277-26404-2013NE800020
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 154581
Nº Processo: 23334000254201384 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Limpeza Total de Itens Licitados: 00038.
Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural TEIXEIRA DE FREITAS BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 154581-26404-2013NE800324
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 154617
Nº Processo: 23335000635201353 . Objeto: Fornecimento de Água
Bruta pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 02/12/2013. AYALLA OLIVEIRA CHAVES. Diretora Administrativa Substituta. Ratificação em 02/12/2013. MAURICIO SANTANA SILVA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$
53.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA
BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC - 05/12/2013) 154617-26404-2013NE800324
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013
ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; CONTRATADO: ENILDA MONTEIRO PEREIRA; OBJETO: Contrato de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, na Área de Administração, Logística e Contabilidade;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/10/2013 a 30/10/2014; REGIME DE
TRABALHO: 40 horas semanais; VALOR: O contratado fará jus à
retribuição o valor equivalente à remuneração de Professor Classe D,
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS LUZERNA
PR
OI
Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Vigência: 25/11/2013 a
24/11/2014. Valor Total: R$8.841,18. Data de Assinatura:
25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 152663-26422-2013NE800006
Número do Contrato: 032/2013. Nº Processo: 23098.001818/2013-36.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA. CNPJ Contratado: 10.791.831/000182. Contratado: PREMIER EVENTOS LTDA. Objeto: O presente
Contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de organização de eventos e correlatos, a serem realizados
pelo Instituto Federal de Brasília, sob demanda, em todo território do
Distrito Federal, abrangendo planejamento, organização, coordenação
e execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão
de obra e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços
concomitantes, conforme especificado na tabela da cláusula primeira
do presente Contrato. DO VALOR DO CONTRATO: O valor do
Contrato é de R$ 497.220,00 (quatrocentos e noventa e sete mil,
duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação, objeto desse contrato, ocorrerão à conta
dos recursos consignados na LOA 2013 a cargo da CONTRATANTE,
obedecendo a seguinte classificação orçamentária: Programa de Trabalho: 61646, Fonte: 0112915173, Unidade Gestora: 158143, Elemento de despesa: 339039 e Notas de Empenho, conforme tabela da
Cláusula nona do presente contrato. VIGÊNCIA: 28/11/2013 à
28/11/2014. Data de Assinatura: 28/11/2013
(SICON - 05/12/2013) 158277-26404-2013NE800020
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 UASG 152663
BID
(SICON - 05/12/2013) 152663-26422-2013NE800006
Nº Processo: 23352000307201385. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 09220115000166. Contratado : ACT COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: Aquisição de material permanente para atender às necessidades do curso
de Automação Industrial do Instituto Federal Catarinense - Câmpus
Luzerna. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$3.705,30. Data de
Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 152663-26422-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 UASG 152663
Nº Processo: 23352000307201385. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 10376569000100. Contratado : N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS-DE MEDICAO - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente para atender às necessidades do curso de Automação Industrial do Instituto
Federal Catarinense - Câmpus Luzerna. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Vigência: 25/11/2013 a
24/11/2014. Valor Total: R$7.448,22. Data de Assinatura:
25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 152663-26422-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 UASG 152663
Nº Processo: 23352000307201385. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 10719113000286. Contratado : MINIPA DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de material
permanente para atender às necessidades do curso de Automação
Industrial do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Vigência:
25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$11.235,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 152663-26422-2013NE800006
Nº Processo: 23352000373201319. PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 11094173000132. Contratado : OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E -EXPORTACAO
LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente para atender
as necessidades do setor de Infraestrutura e Almoxarifado do Instituto
Federal Catarinense - Câmpus Luzerna. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Vigência: 25/11/2013 a
24/11/2014. Valor Total: R$1.588,50. Data de Assinatura:
25/11/2013.
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 UASG 152663
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 UASG 152663
Nº Processo: 23352000307201385. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 12981327000170. Contratado : SERV & MAQ COMERCIO E SERVICOS -LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de material permanente para atender às necessidades do curso de Automação Industrial do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$1.629,92. Data de Assinatura: 25/11/2013.
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 UASG 152663
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 05/12/2013) 152663-26422-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 UASG 152663
Nº Processo: 23352000373201319. PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08409439000184. Contratado : AMERICA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS -LTDA ME. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do setor de infraestrutura e almoxarifado do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Vigência: 25/11/2013 a
24/11/2014. Valor Total: R$1.199,00. Data de Assinatura:
25/11/2013.
Nº Processo: 23352000307201385. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 13699092000191. Contratado : E.B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS - ME -Objeto: Aquisição de material permanente para atender às necessidades do curso
de Automação Industrial do Instituto Federal Catarinense - Câmpus
Luzerna. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$6.800,00. Data de
Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 152663-26422-2013NE800006
(SICON - 05/12/2013) 152663-26422-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 UASG 152663
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 UASG 152663
Nº Processo: 23352000307201385. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 00097225000108. Contratado : KYOCERA SOLAR DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição
de material permanente para atender às necessidades do curso de
Automação Industrial do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$6.600,00. Data de
Assinatura: 25/11/2013.
Nº Processo: 23352000307201385. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 14177036000150. Contratado : TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA -Objeto: Aquisição de
material permanente para Atender às necessidades do curso de Automação Industrial do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$370,00. Data de
Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 152663-26422-2013NE800006
(SICON - 05/12/2013) 152663-26422-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 UASG 152663
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 UASG 152663
Nº Processo: 23352000307201385. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 03206164000168. Contratado : CONTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS ELETRONICO. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender às necessidades do curso de Automação Industrial do
Nº Processo: 23352000307201385. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 54286505000193. Contratado : HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTACAO -LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para atender às necessidades
do curso de Automação Industrial do Instituto Federal Catarinense -
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
Câmpus Luzerna. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total:
R$1.371,36. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 152663-26422-2013NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 158316
Nº Processo: 23261029774201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação futura de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
Auxiliar em Saúde Bucal (CBO 3224.15) para o campus Juazeiro do
Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: 17 Planalto - JUAZEIRO DO
NORTE - CE. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158133
Número do Contrato: 92/2012. Nº Processo: 23255016482201275.
DISPENSA Nº 56/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendido este no período de
19.11.2013 a 18.11.2014, na conformidade do inciso I, art. 57 da Lei
nº 8.666, de1993. Fundamento Legal: inciso I, art. 57 da Lei nº 8.666,
de 1993. Vigência: 19/11/2013 a 18/11/2014. Data de Assinatura:
15/11/2013.
EVA SAMARA CEZAR DE ALMEIDA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 158315
Nº Processo: 23258000032201311. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS QUIXADÁ. CNPJ Contratado: 01356570000181. Contratado : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE -SEGUROS. Objeto: Prestação de Serviços de Seguro
Total de Veículos automotores para a Frota do Instituto Federal de
Ciência, Tecnologia e Educação do Ceará campus de Quixadá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/10/2013 a 08/10/2014.
Valor Total: R$5.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
004/2012, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Crato, CONTRATADO: Sandro Valério Leonel Tavares, portador do RG nº 95029201957, SSP-CE,
OBJETIVO: Alterar a cláusula segunda do contrato original e prorrogação da VIGÊNCIA: até 05/12/2014, permanecendo em vigor as
demais cláusulas do citado contrato VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.066,93 (dois mil sessenta e seis reais e noventa e três
centavos), FONTE DE RECURSO: 0112000000, ELEMENTO DE
DESPESA: 31900401, DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158315-26405-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 UASG 158315
Nº Processo: 23258000070201374. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO_CEARÁ CAMPUS DE QUIXADÁCNPJ Contratado: 11836270000153. Contratado : FRANCISCO DENIR BORGES RABELO - MEObjeto: Serviço de fornecimento de água mineral acondicionada em garrafão de 20 litros. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$4,00.
Data de Assinatura: 25/11/2013.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2013 UASG 158313
Nº Processo: 23256015092201359. PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04219922000145. Contratado
: TEMPO ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Contratação empresa
sob demanda para prestação de serviços de reparos e manutenção
predial com fornecimento de materiais e mão e obrapara Aracati.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/11/2013 a
18/11/2014. Valor Total: R$216.900,00. Data de Assinatura:
19/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158315
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Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23265000187201288.
PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 meses, Repactuação ao contrato e acréscimo do
valor em 20,18%. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93, arts. 37 e 40 da IN 02/08/MPOG e art. 65, inciso II, ÷ 1º da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2013 a 30/10/2014. Valor Total:
R$123.359,04. Data de Assinatura: 31/10/2013.
A
N
SI
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 69/2011 - Nº PROCESSO: 23256.009194/2011-73. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 03.506.307/0001-57. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. VIGÊNCIA: 20.12.13 A
19.12.14. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2013.
## ASS MÁRCIA GLEUCIANA MARANHÃO
(SICON - 05/12/2013) 158315-26405-2013NE800011
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
(SICON - 05/12/2013) 158315-26405-2013NE800011
CÍCERO JOSÉ DE CASTRO PINTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Fortaleza, através de seu Pregoeiro torna público, na
conformidade das disposições contidas no inciso XII do Art. 30 do
Dec. Nº 5.450, de 31 de maio 2005, o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 20/2013 - SRP, declarando vencedora a empresa:
VIVIANE ROCHA DO CARMO - EPP, CNPJ nº 09.426.655/000109 (Item 01, R$ 214.448,92), sendo-lhe adjudicado e homologado o
respectivo objeto.
CÍCERO JOSÉ DE CASTRO PINTO
Nº Processo: 23147001537201351. DISPENSA Nº 162/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 03832178000197. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO -DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNO. Objeto: Desenvolvimento das atividades de
apoioao projeto que visa à seleção para ingresso de Alunos nos cursos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFES. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor
Total: R$558.909,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158151-26406-2013NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2012
Nº Processo: 23258000136201245. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04808914000134. Contratado : GESTOR SEGURANCA
PATRIMONIAL -ARMADA LTDA. Objeto: Rescisão Contratual
amigável do serviço de vigilância desarmada para o ANEXO do
IFCE campus de Quixadá. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da
Lei nº8.666/93. Data de Rescisão: 01/10/2013 .
L
A
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I
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CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158417
NA
Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 23158000764201278.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 03265996000155. Contratado : TRANSEGUR - SEGURANCA E TRANSPORTEDE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 10/2011, nos termos da Lei 8666/93, ficando
o mesmo prorrogado até 31/12/2014. Fundamento Legal: Inciso II do
art. 57 da Lei 8666/93 e Cláusula Quinta do Contrato Original.Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$735.363,84. Data de
Assinatura: 13/11/2013.
A
S
N
(SICON - 05/12/2013) 158417-26406-2013NE800008
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 05/12/2013 , Seção 3, Pág. 236. Onde se lê: Valor R$ 257.950,00
Leia-se : Valor R$ 257.952,00
(SICON - 05/12/2013) 158417-26406-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158505
Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 23240000013201201.
PREGÃO SRP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Contração de
empresa para prestação de Pacote de Serviço de Telefonia Móvel.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/11/2013 a 21/11/2014.
Valor Total: R$19.261,83. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158505-26420-2013NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
CAMPUS CAMPOS CENTRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 05/2013
CAMPUS SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE Campus Sobral, através de sua Pregoeira vem tornar
público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art. 30 do
Decreto nº 5.450/2005, o Extrato da Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 08/2013-SRP, declarando vencedoras as empresas: F. PEREIRA FILHO ESTIVAS - ME, CNPJ:
00.502.723/0001-99 (itens 01, 03, 21, 33, 36, 37, 57, 61, 80, 83 e 115
- R$ 8.568,3217); OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E
MERCADORIAS LTDA - ME, CNPJ: 09.630.087/0001-55 (item 13
- R$ 1.171,20) e SAMUELSON T. DO NASCIMENTO - ME, CNPJ:
11.251.011/0001-60 (itens 02, 05, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 24,
25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 38, 39, 40, 42, 44, 46, 47, 48, 49,
51, 52, 56, 60, 62, 66, 67, 69, 71, 73, 76, 79, 81, 82, 84, 86, 90, 92,
102, 103, 104, 105, 106, 113 e 114 - R$ 14.476,0940). Vigência da
ata: 12 meses. Assinatura da ata: 03/12/2013.
ADRILEIDE ALMEIDA PEIXOTO
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 158317-26405-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600057
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 22/2013, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FLÁVIA
GRIGIO PASSAMAI. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda,
prorrogando o referido contrato até 11 de abril de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da
Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013.
E
R
P
(SICON - 05/12/2013) 158315-26405-2013NE800011
AS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Fortaleza, através de seu Pregoeiro torna público, o
Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 20/2013 - SRP,
declarando vencedora a empresa: VIVIANE ROCHA DO CARMO EPP, CNPJ nº 09.426.655/0001-09 (Item 01, R$ 214.448,92), tendo
sido assinada a Ata no dia 10/10/2013 com vigência de 10/10/2013 a
09/10/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 158151
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
CAMPUS QUIXADÁ
CAMPUS CRATO
(SICON - 05/12/2013) 158313-26405-2013NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
(SIDEC - 05/12/2013) 158316-26405-2013NE800002
(SICON - 05/12/2013) 158133-26405-2013NE800002
57
ISSN 1677-7069
Processo nº 23319.002809.2013-11
A Comissão Permanente de Licitação em análise ao recurso
administrativo protocolado em 29 de novembro de 2013 pela empresa
EXCELENTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP decidiu
pelo seu não provimento, decisão esta validada pela Autoridade Competente do IF Fluminense, conforme Ata de Extraordinária de Julgamento de Recurso Administrativo anexada ao referido processo
licitatório, modalidade Concorrência nº 05/2013.
URSULA MARIA SOARES FARIA
Presidente da CPL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 158667
Nº Processo: 23220000035201382. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 05506933000179. Contratado : WEBDOC LOCACOES LTDA - ME -Objeto: Contratação de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
pessoa jurídica especializada para locação de máquinas de impressão,
cópia, digitalização e fax, englobando o fornecimento de equipamentos, consumíveis, manutenção, suporte técnico e gerenciamento
informatizado, para o IF Goiano Câmpus Iporá. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 06/11/2013 a 05/11/2014. Valor Total:
R$127.820,52. Data de Assinatura: 06/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158667-26407-2013NE800001
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 158300
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23221000445201151.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 10235140000100. Contratado : LOTUS CONSTRUTORA E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato 02/2012 por mais 150 (cento e cinquenta) dias.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
Data de Assinatura: 31/07/2013.
CO
CAMPUS GOIÂNIA
ME
CAMPUS URUTAÍ
RC
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços, de acordo com a Lei nº
8.745 de 09/12/93 e suas respectivas alterações. CONTRATANTE:
Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí. CONTRATADO: WERLLEY CARNEIRO LOURENÇO DE TOLEDO. OBJETO: Prestação
de Serviços Docentes na área de Física. Prazo de 07/10/2013 a
06/10/2014. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO,
mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção
de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. DATA E ASSINATURA: 07/10/2013, GILSON DOURADO DA SILVA pelo
Contratante e JULIANA PEREIRA DUARTE, Contratado.
IA
LIZ
Nº Processo: 23373002347201387. PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11911192000104. Contratado
: AR PURO SERVICOS E MANUTENCAO EM -AR CONDICIONADO E OUTR. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção corretiva e preventiva,com fornecimento de peças em aparelhos esistemas de ar condicionado, tipo split, acj ecentral compacta
em todos os ambientes climati-zados do IFG câmpus Goiânia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014.
Valor Total: R$40.488,80. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158430-26429-2013NE800260
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
Número do Contrato: 99/2012. Nº Processo: 23372000022201299.
PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04609360000146. Contratado : DIGIMAK & SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 99/2012, firmado
entre o IFG e a empresa DIGIMAK E SERVIÇOS LTDA-ME. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/11/2013 a 18/11/2014.
Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158153-26429-2013NE800341
JOSE RONALDO SOARES SERRA
Pregoeiro
PR
(SIDEC - 05/12/2013) 158286-26408-2013NE800080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2012
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158153
Cnpj: 09.429.870/0001-55 - HISTOPLUS LAMINAS HISTOLOGICAS E ASSESSORIA CIENTIFICA - Itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80 - Total do
Fornecedor: R$ 34.125,00; CNPJ: 12.007.807/0001-35 - CESAR AUGUSTO MACHADO PELICIONI - EPP - Item: 3 - Total do Fornecedor: R$ 19.987,3700; CNPJ: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS
DO BRASIL LTDA - Itens: 1 e 2 - Total do Fornecedor: R$
196.340,00; Total Global da Ata: R$ 250.452,37.
Espécie: Extrato de Contrato. Número do Contrato nº 46/2013. Processo
nº
23372.000966/2013-47,
CNPJ
do
Contratante:
10.870.883/0001-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - REITORIA.
CNPJ do Contratado: 10.655.701/0001-12. Contratado: ALCATRAZ
EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada para a Reitoria Unidade I. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 07/11/2013
a 06/11/2014. Valor Total: R$ 217.519,56. Fonte: 112 2013NE800436. Data de assinatura: 07/11/2013.
A
JOSE RONALDO SOARES SERRA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
BID
EXTRATO DE CONTRATO N o- 226/2013 - UASG 158122
o-
N
Processo: 2320801529/2013DV. INEXIGIBILIDADE N o107/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
60455193000105. Contratado : OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY -COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
dez licenças perpétuas do software Matlab e Toolbox, composto pelo
Simulink Control Design, Simulink, Matlab e Control System Toolbo
para a Coordenação do Curso Técnico de Automação Industrial do
IFMG-Campus Ouro Preto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014.
Valor Total: R$11.067,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 232/2013 - UASG 158122
N o- Processo: 23249004185201266. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para os laboratórios do Departamento
de Eletroeletrônica - DEE do campus São Luís/Monte Castelo do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 06/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas,04 Monte
Castelo - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: MAIORES INFORMAÇÕES Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA Campus São
Luís/Monte Castelo Diretoria de Administração Coordenação de Administração Endereço: Av. Getúlio Vargas, 04 Bairro: Monte Castelo
São Luís/MA CEP. 650030-005 Fones (098) 3218-9010/9014 Site:
www.ifma.edu.br E-mail: [email protected]
ÃO
(SICON - 05/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
(SICON - 05/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 158286
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
pessoal e o controle de processos de seleção do IFMG-Campus Ouro
Preto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total:
R$64.689,12. Data de Assinatura: 25/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 158430
(SICON - 05/12/2013) 158300-26407-2013NE800002
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
N o- Processo: 23208004782013DV. CONCORRÊNCIA SRP N o3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
02928194000115. Contratado : C & P ARQUITETURA LTDA. EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em estudos e
projetos de engenharia para elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Complementares para reforma da Unidade de
Educação Profissional de Ipatinga. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 04/12/2013 a
03/12/2014. Valor Total: R$195.914,72. Data de Assinatura:
04/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE CONTRATO N o- 233/2013 - UASG 158122
N o- Processo: 23208004782013DV. CONCORRÊNCIA SRP N o3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
02928194000115. Contratado : C & P ARQUITETURA LTDA. EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em estudos e
projetos de engenharia para elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Complementares para reforma da Unidade de
Educação Profissional de Coronel Fabriciano. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 04/12/2013
a 03/12/2014. Valor Total: R$173.394,35. Data de Assinatura:
04/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 113/2013 - UASG 158122
N o- Processo: 23208015652013dv . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção, suporte
técnico do software e fornecimento de bobinas para o relógio de
ponto da Reitoria do IFMG. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Aquisição de pequeno valor, para a qual um processo
licitatório convencional suplantaria os custos desta aquisição. Declaração de Dispensa em 25/11/2013. MATHEUS COSTA FRADE.
Presidente da Cpl. Ratificação em 25/11/2013. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 6.879,96. CNPJ CONTRATADA : 04.672.602/0001-46 LUCIMAR MONTEIRO REIS - EPP.
PO
(SIDEC - 05/12/2013) 158286-26408-2013NE800080
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 05/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 201/2013 - UASG 158122
o-
N Processo: 2320801214/2013DV. INEXIGIBILIDADE N o- 89/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00859695000161. Contratado : FRJ INFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de
serviço de manutenção do Sistema de Controle Acadêmico através do
software Qualidata que também controla o registro escolar, o registro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158122
Número do Contrato:
3/2013. N o- Processo: 2320800919/2012DV.
PREGÃO SISPP N o- 122/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 23062698000175. Contratado : VICENTE PEDROSA E IRMAOS LIMITADA-Objeto: Prorrogar o Contrato 03/2013. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
EDITAL N o- 179, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO - CAMPUS CONGONHAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de
28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contratação como
PROFESSOR TEMPORÁRIO, por tempo determinado e conforme o que se segue:
1.0 DAS ÁREAS/ DISCIPLINAS /HABILITAÇÕES /VAGAS/ CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL
ÁREA
ÁREA DE CONHECIMENTO
HABILITAÇÃO
Edificações
VAGAS
Serviços Gerais, Planejamento de Obras e Serviços; Ge- Graduação em Engenharia Civil
1
renciamento de Obras e Serviços; Tecnologia das Construções; Resistência dos Materiais; Conteúdos e projetos
afins
Formação Geral Sociologia; Conteúdos e projetos afins
Graduação em Sociologia
1
(CODFG)
Formação Geral Química Geral, Inorgânica e Físico Química; Conteúdos e Licenciatura em Química ou Bacharel 1
(CODFG)
projetos afins
em Química ou Químico Industrial ou
Engenheiro Químico
CARGA
RÁRIA
40 horas
HO- REMUNERAÇÃO
MENSAL
R$ 2.714,89*
ÁREA DE CONHECIMENTO
40 horas
R$ 2.714,89*
Graduação em Sociologia
40 horas
R$ 2.714,89*
Licenciatura em Química ou Bacharel
em Química ou Químico Industrial ou
Engenheiro Químico
1
*Valor bruto do vencimento básico, ainda será incluso auxílio transporte a alimentação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
2. DO REGIME DE TRABALHO
40 (quarenta) horas semanais. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos
diurno e noturno, nas modalidades superior, técnico subsequente e técnico integrado ao ensino médio, no
IFMG Campus Congonhas.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrição: de 06/12/2013 a 12/12/2013.
3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br.
3.2. É vedada a inscrição por correspondência.
3.3. O IFMG Campus Congonhas não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por
motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação da internet,
bem como por outros motivos. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seu anexo,
preencher o requerimento eletrônico de inscrição e enviá-lo via Internet.
3.4. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário
(GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até a data prevista
para o término das inscrições.
3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em casos de
anulação ou revogação do concurso por conveniência do IFMG - Campus Congonhas.
3.6. A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do
prazo estabelecido no item 3.1.
3.7. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter pleno
conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seu anexo.
3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua
inscrição. O IFMG Campus Congonhas não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de
informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato de trabalho dos candidatos
aprovados, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas
provas e documentos apresentados neste Processo Seletivo.
3.10. Valor da taxa de inscrição será de: R$ 50,00(cinquenta reais).
4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
4.1.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que
trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
4.1.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no período entre
9 horas do dia 06 de dezembro até às 23:59 horas do dia 10 de dezembro de 2013, observado o horário
oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 4.1.1.
4.1.3. O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato.
4.1.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua
eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº
83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.1.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 4.1.2.
4.1.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou
via correio eletrônico.
4.1.7. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada no dia 11 de dezembro de 2013, no
endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br.
4.1.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua
inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento de
arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23 horas e 59 minutos do dia 13 de
dezembro de 2013, conforme procedimentos descritos neste edital.
4.1.9. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa
de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.1.8, estará automaticamente eliminado do
concurso público.
5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
5.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal
e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos
cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial.
5.2. O candidato deverá informar, por escrito, a necessidade especial que apresenta e se necessita de
condições especiais para a realização das provas.
5.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta
Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais, que decidirá:
5.3.1. Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo;
5.3.2. Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no
art. 4º do Decreto nº 3.298/99.
5.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser
ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação.
5.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições.
5.6. Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de
correção.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O processo seletivo consistirá prova de desempenho didático e prova de títulos, sendo que a
classificação dos candidatos será desenvolvida por uma Banca Examinadora instituída por Ato do Reitor
do IFMG, sob a coordenação da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG.
6.2. O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e horários
indicados:
ÁREA
Edificações
TIPO DE AVALIAÇÃO
Prova de Desempenho
Didático
(eliminatória e classificatória)
Prova de Títulos
DATA
HORÁRIO
INICIAL
18 de dezembro de 14h
2013
18 de dezembro de
2013
Formação
Prova de Desempenho 19 de dezembro de
Geral
Didático
2013
(Sociologia) (eliminatória e classificatória)
Prova de Títulos
19 de dezembro de
2013
Formação
Prova de Desempenho 17 de dezembro de
Geral
Didático
2013
(Química)
(eliminatória e classificatória)
Prova de Títulos
17 de dezembro de
2013
Após a realização da prova de desempenho didático
14h
Após a realização da prova de desempenho didático
09h
L
A
N
Após a realização da prova de desempenho didático
6.3. Da Prova de Desempenho Didático
6.3.1. A Prova de Desempenho Didático é constituída de uma aula com duração de 30 (trinta) minutos,
ministrada perante a Banca Examinadora e será valorizada em 100 (cem) pontos.
6.3.2. No início da prova de desempenho didático, cada candidato deverá entregar à banca examinadora
o plano de aula, em três vias, que irá integrar a avaliação do item 1 do Anexo I.
6.3.3. Não será permitida, durante a realização da prova de desempenho didático pelo candidato, a
presença dos demais concorrentes.
6.3.4. Na avaliação da prova de desempenho didático serão considerados os critérios especificados no
Anexo I do presente Edital.
6.3.5. Ao término da prova de desempenho didático, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao
candidato uma nota de 0 (zero) a 100 (cem).
6.3.6. A nota final da prova de desempenho didático será a média aritmética das notas conferidas pelos
examinadores. Antes de calcular tal nota - e quando for o caso - a Banca Examinadora deverá adotar
medidas no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação às dadas pela maioria dos avaliadores,
contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato.
6.3.7. Será aprovado nesta prova o candidato que obtiver o mínimo de 60 (sessenta) pontos.
6.3.8. A Prova de Desempenho Didático será realizada em sessão pública e gravada para efeito de
registro e avaliação, conforme art. 13, do Decreto no 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de
22/08/09.
6.3.9. O tema da prova didática será único para todos os candidatos de cada vaga, conforme tabela a
seguir:
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600059
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ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
ÁREA
Edificações
Formação Geral
(Sociologia)
Formação Geral
(Química)
TEMA
Tecnologia das construções (Fundações indiretas ou profundas)
Racismo no Brasil: uma explicação sociológica
Equilíbrio químico
6.3.10. Os candidatos contarão com os seguintes recursos didáticos: quadro negro, giz branco, giz
colorido, computador com o sistema operacional Windows e pacote Microsoft Office e Datashow.
6.4. Da Prova de Títulos
6.4.1. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato em envelope lacrado identificado com o seu
respectivo nome, à Banca Examinadora, após a realização da prova de desempenho didático, juntamente
com os seguintes documentos (entregues em duas vias - uma original e outra cópia).
Cópia do Diploma ou Atestado de Colação de Grau (cópia autenticada ou cópia não autenticada e
original);
Curriculum Lattes devidamente comprovado;
Cópia da Carteira de identidade e CPF;
6.4.2. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova desempenho didático. A documentação acima mencionada será conferida e assinada por um membro da Banca Examinadora. Os
originais serão devolvidos ao candidato, após conferência.
6.4.3. A avaliação dos títulos será feita pela Banca Examinadora.
6.4.3. A Prova de Títulos constituir-se-á da avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos de acordo
com os critérios definidos neste Edital.
6.4.4. A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá 100 (cinquenta) pontos. Na avaliação serão
consideradas:
Titulação Acadêmica
Doutorado
Mestrado
Especialização na área ou áreas afins
Pontuação Máxima (somente maior título)
Formação em Licenciatura
Licenciatura na área ou área afim
Experiência Profissional
Magistério (pontos por ano em ensino médio, técnico e/ou
superior)
Experiência profissional em área diretamente relacionada à
área de conhecimento do concurso
Pontuação Máxima
Total da Prova de Títulos
30
20
10
30
pontos
pontos
pontos
pontos
10 pontos
6 pontos por ano ou 3 pontos por fração
maior que 6 meses.
6 pontos por ano ou 3 pontos por fração
maior que 6 meses.
60 pontos
100 pontos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
7.1. No dia da prova, o candidato deverá comparecer ao Setor de
Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia de Minas Gerais, Campus Congonhas, situado à Avenida
Michael Pereira de Souza, 3007, Bairro Campinho - Congonhas/MG,
com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos ao horário determinado para a realização de sua Prova de Desempenho Didático,
munido do cartão de inscrição (INDISPENSÁVEL), documento oficial de identidade com foto (INDISPENSÁVEL) e Comprovante de
Pagamento original (INDISPENSÁVEL)
7.2. A ordem e o horário para apresentação dos candidatos nas provas
de desempenho didático serão divulgados no sítio www.ifmg.edu.br.
8. DO RESULTADO
8.1. A classificação final dos candidatos será o somatório das notas
obtidas nas provas de Desempenho Didático e de Títulos.
8.2. A nota final do candidato será divulgada no sítio
www.ifmg.edu.br.
8.3. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente
de pontos obtidos. Em caso de empate no resultado final, será utilizado o seguinte critério:
a) Candidato que possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
até o último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado,
conforme artigo 27, parágrafo único da Lei no 10.741 de 1o de
outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso;
b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;
c) Tiver maior idade.
8.4. A classificação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado, após homologação pelo Reitor do IFMG, será publicada no
sítio.www.ifmg.edu.br.
9. DOS RECURSOS
9.1. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos
ao presidente da Banca Examinadora e protocolados no setor de
Recursos Humanos do IFMG, Campus Congonhas, situado à Avenida
Michael Pereira de Souza, 3007, Bairro Campinho - Congonhas/MG.
9.2. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento das
provas de Desempenho Didático e de Títulos no prazo de 1 (um) dia
útil, contado da data de publicação do resultado.
9.3. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda,
fora do prazo.
9.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos.
9.5. Os recursos interpostos fora do prazo serão indeferidos.
9.6. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão indeferidos sem
julgamento do mérito.
10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1
(um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor do IFMG,
podendo ser prorrogado, a interesse do IFMG Campus Congonhas,
por igual período.
11. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
11.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR TEMPORÁRIO e nos termos
da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenha decorrido, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos das referidas leis.
11.2. A contratação mencionada obedecerá a ordem de classificação
final obtida e será feita após homologação do resultado do Processo
Seletivo pelo Reitor do IFMG.
11.3. Para firmar contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO do
IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar à Diretoria de Gestão
de Pessoas do IFMG todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita observação da legislação vigente.
11.4. Para firmar contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei
8745/93 e Lei 9.849/99.
11.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser
aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus Congonhas
ou em qualquer outro Campus do IFMG.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda
que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela
decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
12.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por Ato do
Presidente da Comissão Organizadora o candidato que se tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos examina-
CO
ME
RC
IA
LIZ
dores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, durante a
realização deste Processo Seletivo.
12.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura
ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a expectativa
de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionada à
observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
12.4. O candidato classificado será convocado obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após
sua convocação, permitirá ao IFMG - Campus Congonhas - convocar
o próximo candidato.
12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contratação poderá,
uma única vez, ser incluído ao final da relação dos classificados,
desde que requeira esse reposicionamento durante o prazo de validade
do Processo Seletivo Simplificado.
12.6. O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão permitidas
alterações.
12.7. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para
esse fim, a homologação publicada nos Quadros de Avisos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e
no sítio.
12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde
logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas
no inteiro teor desse Edital e seu Anexo, parte integrante do mesmo,
expediente do qual não poderá alegar desconhecimento.
12.9. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora
do Concurso, com a participação da respectiva Banca Examinadora
do processo Seletivo Simplificado.
AÇ
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ÃO
ANEXO I
Data: _____/_____/_____
Local: _________________________________________
Área Avaliada / Disciplina: ____________________
Nome do Candidato: ______________________
ITENS PARA AVALIAÇÃO DA AULA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
PR
OI
ITEM
BID
Plano de aula
Introdução e Motivação
Comunicação Verbal (máximo de 20 pontos)
- Clareza
- Segurança
- Organização
- Adequação
Domínio do Conteúdo
Dinâmica da Aula
Interação com os Objetivos Propostos
Utilização de Recursos Didáticos
Integração
Adequação ao tempo
TOTAL
Pontuação
Máxima
10
10
05
05
05
05
20
08
08
08
08
08
100,00
NOTA
A
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATO
Convênio nº 23/2013. Comodatária: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ 10.626.896/0001-72. Comodante: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto:
Empréstimo de bens a título de comodato. Vigência: 25/11/2013 a
24/11/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 25/11/2013.
Convênio nº 24/2013. Comodatária: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ 10.626.896/0001-72. Comodante: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto:
Empréstimo de bens a título de comodato. Vigência: 27/11/2013 a
26/11/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 27/11/2013.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 118/2013, assinadas
com as empresas: Ata 412/2013, ADAPT COMERCIO DE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, R$ 30.862,50; Ata 413/2013,
AUDIOVISÃO ELETROACÚSTICA LTDA - ME, R$ 420,00; Ata
414/2013, ROGÉRIO FEIJO KOZOROSKI - ME, R$ 6.846,00; Ata
415/2013, VITEC COMÉRCIO, MANUFATURAS, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO, R$ 14.568,00; Ata 416/2013, TECK SHOCK
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME, R$ 16.372,14; Ata
417/2013, E.S. NEVES INSTRUMENTOS MUSICAIS - ME, R$
3.157,16; Ata 418/2013, DAMASO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, R$ 7.720,77; Ata 419/2013, MAXIMUS RIO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, R$ 79.383,62; Ata 420/2013, TIGER
BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, R$ 3.280,89; Ata 421/2013, DEISE CARDOSO
GONDIM CARVALHO - ME, R$ 1.142,10; Ata 422/2013, GOVERNE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, R$ 13.246,32; Ata
423/2013, R.A. DE ARAUJO INFORMÁTICA - ME, R$ 40.495,82;
Ata 424/2013, AMPLASOFT COMPUTAÇÃO CORPORATIVA LTDA - ME, R$ 16.578,24; Ata 425/2013, ROBERTO CARLOS DA
SILVA TELECOMUNICAÇÃO - ME, R$ 15.338,94; Ata 426/2013,
EULER SILVA CASTRO, R$ 2.395,80; Ata 427/2013, BLUE PARTS
LICITAÇÕES LTDA - ME, R$ 2.550,00; Ata 428/2013, REI TECH
EIRELI - EPP, R$ 4.883,94; Ata 429/2013, MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, R$ 3.555,60; Ata 430/2013, ELETRO SATES LTDA, R$ 10.182,00. Valor Total das Atas: R$
272.979,84. Vigência das Atas: 26/08/2014.
Pregão Eletrônico 251/2013: Ata 657/2013, ABB LTDA, R$
226.281,00. Vigência da Ata: 11/11/2014.
Pregão Eletrônico 247/2013: Ata 670/2013, GCS GÊMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, R$ 18.960,00; Ata 671/2013, PRO
VISTA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS ÓTICOS
LTDA, R$ 15.600,00. Valor Total das Atas: R$ 34.560,00. Vigência
das Atas: 18/11/2014.
Pregão Eletrônico 262/2013: Ata 719/2013, OLITHIER COMÉRCIO
DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA ME, R$ 28.980,00. Vigência da Ata: 18/11/2014.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DECISÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2013
Assinatura do avaliador: __________________________
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 260/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 260/2013. Objeto: Aquisição de lubrificantes automotivos para manutenção da frota
de veículos e máquinas do IFMG - Campus Bambuí. Grupo 01:
INTERSAMA - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP
(SIDEC - 05/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO N o- 276/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 276/2013. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais destinados
ao Laboratório de Biologia do IFMG - Campus São João Evangelista.
Item 02: AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENCAO DE
INSTRUMENTOS. Item 04: LEDERER & AVANCINI COMERCIO
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS. Itens 19 e 20: GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Itens 07, 12 e 13:
PRISLEY DE OLIVEIRA NUNES - EPP. Itens 16, 17 e 18: TEKLICI COMERCIAL LTDA - ME. Itens 05, 10, 14 e 15: MARIA
FERNANDA DA CRUZ - ME. Item 06: KOLEMANN COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Itens 08, 09,
11 e 23: NJV IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA - EPP.
ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Processo
Administrativo
nº
14/2013.
Protocolo
nº
23208.001208/2013-DV. Penalizada: MADEIREIRA ANEL LTDA
ME, CNPJ nº 18.823.013/0001-26. Decisão: O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais, Oiti José de Paula, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE aplicar à empresa a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com o IFMG pelo prazo de 2 (dois) anos cumulada com
multa de 20% (vinte por cento) do valor da Nota de Empenho
2012NE802197, correspondendo a R$ 1.129,52 (um mil, cento e vinte
e nove reais e cinquenta e dois centavos). Prazo para recurso terminou. O pagamento da multa deve ser efetuado até 06/01/2014.
OITI JOSE DE PAULA. Pró-Reitor de Administração do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 UASG 158441
Número do Contrato: 2/2012. N o- Processo: 23391000029801282.
PREGÃO SRP N o- 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12408674000109. Contratado : IDL - ADMINISTRACAO DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de repactuação do valor
anual do contrato de prestação de serviço - motoristas (convenção
coletiva MG1636/13). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$10.492,88. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158441-26410-2013NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 UASG 158441
Aditivo 03/2013 de 03 meses ao contrato 01/2011, referente à concessão administrativa de uso remunerado para área da cantina / lanchonete. Vigência: 26/09/2013 a 25/12/2013. Assinatura: 26/09/2013.
Concessionária: Guilherme Furini Ferreira - CNPJ: 08.701.284/0001-55. João Antônio Motta Neto
Diretor Geral - IFNMG Araçuaí Portaria 459/2012.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 926.258,54 (novecentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta e quatro centavos).
OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os preços registrados por itens encontra-se na Diretoria de
Administrativa e Planejamento do Campus Itaituba assim como no sítio www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CAMPUS PIRAPORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 27/2013
Foi declarada vencedora: 1000TOM AUTOCENTER LTDA, cnpj: 10.498.572/0001-04 (lote 1
e item 3). Valor global da ata: R$ 30.302,20.
MARIA APARECIDA SILVA NASSAU
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 158440-26410-2013NE800006
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DE AJUSTE DE CONTAS N o- 4/2013
Termo de Ajuste no 04/2013. Processo no: 23000.070347/2010-28 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ- CAMPUS CASTANHAL. Contratado: TNT
PCS S/A, CNPJ nº 04.164.616/0001-59. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto
a liquidação do valor devido pelo IFPA - Campus Castanhal a Empresa TNT PCS S/A, referente a
Prestação de Serviços de Telefonia Móvel no período de dezembro de 2010 à outubro de 2012,
procedente do Contrato nº 08/2010, consoante preenchimento dos requisitos da regra disposta no Art. 63
da Lei 4.320/64, averiguados pelos fatos e atos constantes do processo respectivo. FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAUJO (Ordenador de Despesa).
CAMPUS SALINAS
CAMPUS NOVA MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 - UASG 158377
N o- Processo: 23396000318201312. TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07469458000133.
Contratado : ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVICOS ECONSULTORIA LTDA - E. Objeto:
Contratação de firma especializada de engenharia, para construção de uma Academia, comárea de 495,02
m². Fundamento Legal: Lei 8666/93 suaas alterações,Decreto 92.100/85, Portaria 2.296/97. Vigência:
25/11/2013 a 20/11/2014. Valor Total: R$546.679,06. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158377-26410-2013NE800004
RETIFICAÇÃO
o-
No Extrato de Contrato N 14/2013 publicado no D.O. de 05/12/2013 , Seção 3, Pág. 62. Onde
se lê: Assinatura: 03022013; Leia-se : 03122013.
N o- Processo: 23051015959201372. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2(duas) estações de tratamento de água com o serviço de instalação e fornecimento de componentes e a contratação, de forma
continua, de serviços especializados de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios e da rede
de distribuição, higienização de bebedouros e de gestão de manutenção e monitoramento de qualidade de
água no Campus Rural de Marabá do IFPA, localizado no km 24,5, BR 155, antiga PA 150 Sentido
Marabá Eldorado dos Carajás, Assentamento 26 de Março, Marabá, Estado do Pará, de acordo com a
legislação pertinente. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Br 155 Km 25 Zona Rural, Sentido Eldorado do Carajás, Pa 26 de Março Assentamento 26 de Março - MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº
23051013041201399. F.C.K. ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ 07.822.808/0001-01 para Item 1 valor
R$641.070,5600.
DANILSON LOBATO DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 05/12/2013) 158135-26416-2013NE800004
CAMPUS ALTAMIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº
23051019249201311. ATITUDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 14.510.053/000167 para Item 1 valor R$535.157,9800.
GISLAINE REGINA PIRES
Presidente de Comissão de Licitação
(SIDEC - 05/12/2013) 158507-26416-2013NE800004
CAMPUS ITAITUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 23051.017327/2013-43 - Pregão Eletrônico SRP N o- 06/2013.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em limpeza e conservação
predial nos campi de Itaituba, Santarém e Óbidos do IFPA.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/12/2013.
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2013.
PRAZO DE VALIDADE: 12 Meses a partir da data de sua assinatura.
QTD TOTAL DE ITENS REGISTRADOS: 03 (três).
EMPRESAS SIGNATÁRIAS: J A DE ARAÚJO SERVIÇOS - ME, CNPJ: 04.630.532/0001-63 para os
itens 1 e 3; SERVICE ITORORO LTDA, CNPJ: 03.765.290/0001-52, para o item 02.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600061
E
R
P
ANTONIO CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2013) 158307-26416-2013NE800008
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 23396.000436/2013-21.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 58/2013.
DATA DE HOMOLOGADO EM: 13/11/2013.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Informática.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 687,00 (Seiscentos e Oitenta e Sete Reais).
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
QTDE TOTAL DE FORNECEDORES: 01 (Um).
QTDE TOTAL DE ITENS: 10 (Dez)
OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os preços registrados por itens e seu respectivo fornecedor
signatário, encontram-se disponível no Departamento de Administração e Planejamento do Campus
Salinas, assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
NA
A
S
N
(SICON - 05/12/2013) 158377-26410-2013NE800004
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 158307
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL N o- 375, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
designado pela Portaria nº 1.497-Reitoria, de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais, resolve
tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo destinado a contratação de Professor Substituto,
conforme Edital de Abertura Edital nº 271, de 17 de setembro de 2013, publicado no DOU de
06/12/2013, seção 3:
Código 01 - Design Gráfico- Cabedelo - Vagas: 01
Clas.
1º
2º
NOME DO CANDIDATO
Nº RG
MARISARDO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
KARIN HERCULANO PICADO
2098904 SSP-PB
1384882 SSP-PB
PROVA DESEMPENHO
76,00
71,00
PROVA DE
TITULO
10,00
0,00
CLAS. FINAL
43,00
35,50
Código 02 - Mineração - Campina Grande - Vagas: 01
Clas.
1º
2º
NOME DO CANDIDATO
JAYSON DAGOBERTO DOS SANTOS CARNEIRO
ALEX ALBERTO AGRA LIMA
Nº RG
2927817 SSP-PB
544752 SSP-PB
PROVA DESEMPENHO
84,66
PROVA DE
TITULO
4,00
CLAS. FINAL
44,33
75,66
7,00
41,33
PROVA DESEMPENHO
86,50
80,66
PROVA DE
TITULO
20,50
19,50
CLAS. FINAL
85,00
65,00
4,00
0,00
44,50
32,50
PROVA DESEMPENHO
83,66
78,00
80,00
82,00
PROVA DE
TITULO
18,00
22,00
18,50
6,00
CLAS. FINAL
72,00
2,00
37,00
PROVA DESEMPENHO
77,50
88,66
79,16
75,50
78,00
PROVA DE
TITULO
44,00
14,00
14,50
13,00
0,00
CLAS. FINAL
PROVA DESEMPENHO
88,00
82,00
PROVA DE
TITULO
21,00
22,00
CLAS. FINAL
Código 03 - Petróleo e Gás - Campina Grande - Vagas: 01
Clas.
NOME DO CANDIDATO
1º
2º
THASSIO NÓBREGA GOMES
ISABELLE NOGUEIRA PEIXOTO
3º
4º
JOÃO PAULO PAES DE ARAÚJO SILVA
CLARICE OLIVEIRA DA ROCHA
Nº RG
2668330 SSP-PB
99010305849 SSPCE
31607861 SSP-Al
2653018 SSP-PB
53,50
50,08
Código 04 - Física - João Pessoa - Vagas: 01
Clas.
1º
2º
3º
4º
5º
NOME DO CANDIDATO
MIRLEIDE DANTAS LOPES
CARLOS ALBERTO DE SOUZA FILHO
EVANDRO ALVES TORQUATO FILHO
RAPHAEL JORGE DE ANDRADE GALVÃO
VIEIRA
JOSÉ AMARO DA SILVA NETO
Nº RG
2930038 SSP-PB
7134810 SDS-PE
2903754 SSP-PB
2001010311709
SSP-CE
2819132 SSP-PB
50,83
50,00
49,25
44,00
Código 05 - Segurança do Trabalho - Patos - Vagas: 01
Clas.
1º
2º
3º
4º
5º
NOME DO CANDIDATO
JOSÉ VITORINO DE SOUZA JUNIOR
NATHALIE DE ALMEIDA SILVA
MANUELA CARLA DE SOUZA DALTRO
DAYANNA CRISTINY SOUZA DE CASTRO
CLAUDIANA FRAGOSO DE CARVALHO
Nº RG
3660980
3354610
6660536
3084904
6249402
SSP-CE
SSP-PB
SSP-PE
SSP-PB
SSP-PE
60,75
51,33
46,83
44,25
39,00
Código 06 - Física - Sousa - Vagas: 01
Clas.
1º
2º
NOME DO CANDIDATO
RODRIGO FASSELUAN MORAIS CORREIA
ANALINE PINTO VALERIANO
Nº RG
1997876 SSP-PB
2652683 SSP-PB
54,50
52,00
ANTONIO CARLOS GOMES VARELA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO TÉCNICO EM
EVENTOS INTEGRADO COM O ENSINO MÉDIO CAMPUS JOÃO PESSOA - 2014 - PROGRAMA NACIONAL
DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AO
ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - PROEJA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, FAZ SABER, por meio deste Edital, que
no período de 10 a 12 de dezembro de 2013 estarão abertas as
inscrições do Processo Seletivo para o CURSO TÉCNICO EM
EVENTOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, do IFPB Campus João Pessoa, conforme Resolução nº 13/2009 - CS de
05/06/2009, e número de vagas no item 1.2.
1 DO PROCESSO SELETIVO
1.1 DA VALIDADE
O resultado do Processo Seletivo previsto neste edital será
válido apenas para preenchimento das vagas ofertadas para o ano
letivo de 2014.
1.2 DAS VAGAS
1.2.1 Para o ano letivo de 2014, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa, estará
oferecendo um total de 40 (quarenta) vagas, em turno noturno.
1.2.2 Em cumprimento ao Decreto Federal nº 3.298/99 e à
Súmula nº 45 da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular) foram disponibilizadas 5% (cinco por cento) das vagas (ou
seja, 2 vagas) para Pessoas com Deficiência.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Será considerado desistente e automaticamente eliminado
deste Processo Seletivo o candidato que não comparecer para efetuar
a matrícula na(s) data(s) estabelecida(s).
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
2.2 Ocorrendo desistência por ocasião da matrícula, serão
chamados os candidatos remanescentes, obedecendo-se, rigorosamente, a ordem de classificação.
2.3 Não será efetivada a matrícula de alunos que não apresentarem os documentos estabelecidos neste edital.
2.4 A participação no Processo Seletivo de que trata o presente edital implica conhecimento e aceitação, na íntegra, de suas
normas legais e regimentais.
2.5 Serão divulgados, sempre que necessário, editais, normas
complementares e avisos oficiais sobre este Processo Seletivo.
2.6 A não observância das disposições e instruções contidas
neste Edital, nas Normas Complementares e nos Avisos Oficiais que
o IFPB venha a divulgar poderá acarretar a eliminação do candidato
do presente Processo.
2.7 Este edital estará publicado, na íntegra, no endereço
eletrônico http://www.ifpb.edu.br/.
2.8 Os casos omissos serão solucionados pelo IFPB.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
CO
EDITAL N o- 271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, torna pública a abertura das inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, consoante quadro
a seguir, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 1.134, de 2/12/2009.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação
Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para os perfis/habilitações detalhados no Quadro de Vagas a seguir:
ME
Código
Código 01
Design Gráfico
Código 02
Mineração
Código 03
Petróleo e Gás
Código 04
Física
Código 05
Segurança do
Trabalho
Código 06
Física
Código 07
Medicina Veterinária
RC
IA
LIZ
Unidades Curriculares (UCs)
Perfil
Vagas
Campus
Habilitação Exigida
Ergonomia Informacional, Materiais e Processos Gráficos e outras
Bacharelado em Desenho Industrial (habilitação em Programação Visual) OU em Design Gráfico
1
Cabedelo
OU em Design (habilitação em Programação Visual) OU em Comunicação Visual OU em Design
Industrial (habilitação em Programação Visual), OU Curso Superior de Tecnologia em Design
Gráfico (+), prioritariamente com pós-graduação (***) na(s) área(s) do conhecimento especificada(s) no subitem 10.5.8 deste Edital.
Lavra de Mina a Céu Aberto, Lavra de Mina Subterrânea, Tratamento de Minérios, Perfuração e Desmonte de Rochas, Mecânica das rochas Graduação em Engenharia de Minas, prioritariamente com pós-graduação (***) na(s) área(s) do
1
Campina Grane outras.
conhecimento especificada(s) no subitem 10.5.8 deste Edital.
de
Separação, Armazenamento e Transporte de Petróleo e Gás Natural, Processamento Primário de Fluidos, Química Orgânica de Petróleo,
Graduação em Engenharia de Petróleo OU em Engenharia Química OU em Química Industrial,
1
Campina GranAnálises Laboratoriais de Rocha e Fluido, Perfuração e Completação de Poços e outras.
OU Curso Superior de Tecnologia em Petróleo e Gás (+), prioritariamente com pós-graduação
de
(***) na(s) área(s) do conhecimento especificada(s) no subitem 10.5.8 deste Edital.
Física.
Licenciatura em Física OU Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Física
1
João Pessoa
no Ensino Médio (*), OU Segunda Licenciatura em Física (**), prioritariamente com pós-graduação (***) na(s) área(s) do conhecimento especificada(s) no subitem 10.5.8 deste Edital.
Medicina do Trabalho, Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, Gestão da Saúde e Meio Ambiente, Toxicologia Aplicada, Doenças
Graduação em Medicina OU em Ciências Médicas OU em Enfermagem OU em Fisioterapia,
1
Patos
Ocupacionais, Primeiros Socorros e outras.
prioritariamente com pós-graduação (***) na(s) área(s) do conhecimento especificada(s) no item
10.5.8 deste Edital.
Física.
Licenciatura em Física OU Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Física
1
Sousa
no Ensino Médio (*), OU Segunda Licenciatura em Física (**), prioritariamente com pós-graduação (***) na(s) área(s) do conhecimento especificada(s) no subitem 10.5.8 deste Edital.
Doenças Parasitárias e Infectocontagiosas dos Animais Domésticos e outras.
Graduação em Medicina Veterinária, prioritariamente com pós-graduação (***) na(s) área(s) do
1
Sousa
conhecimento especificada(s) no subitem 10.5.8 deste Edital.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
(+) Para cada denominação de Curso Superior de Tecnologia, considerar incluídos todos os cursos vinculados à referida denominação, segundo a tabela de convergência do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de
Tecnologia (MEC).
(*) Conforme Resolução CNE/CP nº 2, de 26 de junho de 1997.
(**) Conforme Resolução CNE/CP nº 8, de 2 de dezembro de 2008.
(***) Conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou
legislação anterior, quando cabível.
2. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
2.1 O regime de trabalho das vagas dispostas no subitem 1.1 é de 40 (quarenta) horas semanais.
2.2 A remuneração inicial é de R$ 2.714,89, devendo ser ajustada conforme a titulação de cada candidato aprovado a ser contratado e outras previsões legais. O contrato será feito com base nas Leis 7.596/87, 8.745/93
e 9.849/99.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
3.1 São requisitos básicos para a contratação de professor substituto a que se refere este Edital:
a) nacionalidade brasileira;
b) gozo dos direitos políticos;
c) quitação com as obrigações militares e eleitorais;
d) nível de escolaridade e habilitação profissional, conforme estipulado neste Edital;
e) idade mínima de 18 anos.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Período de inscrição: de 18 de setembro a 07 de outubro de 2013, até 23h59min (horário oficial local).
4.2 Para proceder à sua inscrição no Concurso Público, o candidato deverá:
4.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
4.2.2 Preencher Formulário de Inscrição disponibilizado no portal do IFPB (http://www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos);
4.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago, preferencialmente, no Banco do Brasil.
5. DA VALIDADE DO CONCURSO
5.1 O presente Processo Seletivo terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Resultado Final.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 Este Edital está disponível na íntegra no portal do IFPB: http://www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos
RT
ER
CE
IRO
S
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600062
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
63
ISSN 1677-7069
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 376, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria IFPB nº 1.497, de 07 de dezembro de 2010, de acordo com as disposições da legislação em
vigor, resolve RETIFICAR o Edital nº 334, de 05 de novembro de 2013, publicado no DOU de 06 de novembro de 2013, seção 3, páginas 77 a 81, nos seguintes termos:
1. No subitem 1.1 do Edital nº 334/2013, onde se lê:
Código
Código 38
Eventos
Código 71
Unidades Curriculares UCs
Eventos, Organização e Planejamento de Eventos, Marketing de Eventos, Protocolo e Cerimonial e outras.
Cálculo Numérico, Método dos Elementos Finitos e outras.
Matemática - Perfil 05
Código 95
Medicina do Trabalho, Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, Gestão da Saúde e
Meio Ambiente, Toxicologia Aplicada, Doenças Ocupacionais, Primeiros Socorros e outras.
Perfil - Habilitação Exigida
Vagas
Bacharelado em Turismo OU em Comunicação Social OU em Relações Públicas OU em Publicidade e Propaganda
OU em Secretariado Executivo, OU Curso Superior de Tecnologia em Eventos (+) OU em Gestão do Turismo (+) OU
em Hotelaria (+).
Graduação em Engenharia Civil OU em Engenharia de Produção Civil OU em Engenharia de Fortificação e Construção OU em Engenharia Mecânica OU em Engenharia de Produção Mecânica OU em Engenharia Elétrica OU em
Engenharia de Produção Elétrica, OU Bacharelado ou Licenciatura em Matemática, OU Curso de Graduação com
Formação Pedagógica para as disciplinas de Matemática no Ensino Médio (*), OU Segunda Licenciatura em Matemática (**).
Graduação em Medicina OU em Ciências Médicas OU em Enfermagem OU em Fisioterapia OU em Farmácia.
1
1
1
Segurança do Trabalho - Perfil 01
Leia-se:
Código
Código 38
Eventos
Código 71
Unidades Curriculares UCs
Eventos, Organização e Planejamento de Eventos, Marketing de Eventos, Protocolo e Cerimonial e outras.
Cálculo Numérico, Método dos Elementos Finitos e outras.
Matemática - Perfil 05
Código 95
Medicina do Trabalho, Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, Gestão da Saúde e
Meio Ambiente, Toxicologia Aplicada, Doenças Ocupacionais, Primeiros Socorros e outras.
Perfil - Habilitação Exigida
L
A
N
O
I
C
Segurança do Trabalho - Perfil 01
2. No item 4.1, onde se lê:
Período de inscrição: de 06 de novembro a 06 de dezembro de 2013, até 23h59min (horário oficial local).
Leia-se:
Período de inscrição: de 06 de novembro a 08 de dezembro de 2013, até 23h59min (horário oficial local).
3. Este Edital está disponível na íntegra no portal do IFPB: http://www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2013 - UASG 158138
JOSE ALBINO NUNES
Presidente da Cel
(SIDEC - 05/12/2013) 158138-26417-2013NE800009
CAMPUS CABEDELO
o-
P
M
I
(SICON - 05/12/2013) 158474-26417-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158474
Número do Contrato: 11/2011. N o- Processo: 23170002260201396.
PREGÃO SRP N o- 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa alteração de vigência ao Contrato nº 11/2011, estendendo a mesma pelo período de
24/11/2013 a 23/11/2014, em atendimento as necessidades do Campus Cabedelo/IFPB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
24/11/2013 a 23/11/2014. Data de Assinatura: 24/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158474-26417-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 158474
Número do Contrato: 14/2012. N o- Processo: 23170003700201322.
PREGÃO SRP N o- 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
05554220000180. Contratado : FALCONSEG - SEGURANCA DE
VALORES -LTDA - EPP.
1
1
1
NA
ANTONIO CARLOS GOMES VARELA
CAMPUS PICUÍ
AVIS DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
(SICON - 05/12/2013) 158474-26417-2013NE800009
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 158280
o-
N Processo: 23324001190201358. PREGÃO SISPP N o- 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 10446347000116. Contratado
: FORCA ALERTA SEGURANCA E -VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços sde vigilância armadadiurna e noturna em dois
postos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/11/2013 a
23/11/2014. Valor Total: R$285.109,00. Data de Assinatura:
22/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158280-26417-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 - UASG 158474
Número do Contrato: 10/2011. N o- Processo: 23170002068201308.
PREGÃO SRP N o- 10/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
10419289000131. Contratado : MARB SERVICOS LTDA - ME Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de
vigência do Contrato nº 10/2011, estendendo a mesmo pelo período
de 16/11/2013 a 15/11/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 16/11/2013 a 15/11/2014. Data de Assinatura: 16/11/2013.
A
S
N
RE
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa alteração de vigência ao contrato nº14/2012, estendendo a mesma pelo período de
14/11/2013 a 13/11/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014. Data de Assinatura: 14/11/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- Processo: 23381004611201318. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração dos projetos executivos complementares de: Hidrossanitário, água pluvial, drenagem, estrutura em concreto armado, fundação, iluminação cênica de palco e plateia, sonorização, CFTV, redes estruturadas, telefone, climatização, prevenção e combate a incêndio, sondagem do solo, SPDA e Elétrico em
BT. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Av Almirante Barroso 1077
Centro João Pessoa Pb Centro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das
Propostas: 16/12/2013 às 14h00
Vagas
Bacharelado em Turismo OU em Comunicação Social OU em Relações Públicas OU em Publicidade e Propaganda
OU em Secretariado Executivo OU em Produção Cultural, OU Curso Superior de Tecnologia em Eventos (+) OU
em Gestão do Turismo (+) OU em Hotelaria (+) OU em Produção Cultural (+).
Graduação em Engenharia Civil OU em Engenharia de Produção Civil OU em Engenharia de Fortificação e Construção OU em Engenharia Mecânica OU em Engenharia de Produção Mecânica OU em Engenharia Elétrica OU em
Engenharia de Produção Elétrica OU em Engenharia Agrícola, OU Bacharelado ou Licenciatura em Matemática, OU
Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Matemática no Ensino Médio (*), OU Segunda Licenciatura em Matemática (**).
Graduação em Medicina OU em Ciências Médicas OU em Enfermagem OU em Fisioterapia OU em Farmácia OU
em Odontologia.
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 30/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23326003836201311. , publicada no D.O.U de 11/10/2013.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação
de equipamentos para atender às necessidades do curso de Engenharia
Elétrica do IFPB - Campus João Pessoa e outros. Novo Edital: 06/12/2013
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Primeiro de
Maio 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir
de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIANO DA SILVA
Coordenador de Licitações
A Comissão Especial de Licitação do IFPB torna público a
alteração do resultado do julgamento das propostas referente à Concorrência 01/2013-Campus Picuí/IFPB, como segue: Espresas classificadas: 1) ENE - Empresa Nacional de EngenhariaEireli - EPP Valor: R$ 1.534.823,74; 2) Virtual Engenharia Ltda - Valor: R$
1.580.279,35.
JOSÉ ALBINO NUNES
Presidente da CEL
(SIDEC - 05/12/2013) 158473-26417-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 89/2013 - UASG 158009
N o- Processo: 23405000006201352. Objeto: Empenho para atender
despesa com o fornecimento de agua e esgoto para o Campus Paranavai - IFPr Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
05/12/2013. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR. Diretor Geral do
Campus Paranavaí. Ratificação em 05/12/2013. GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS. Pro-reitor de Administração. Valor Global:
R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA: 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 05/12/2013) 158009-26432-2013NE800033
(SIDEC - 05/12/2013) 158469-26417-2013NE000015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 42/2013
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 158472
Número do Contrato: 10/2011. N o- Processo: 23171002740201347.
PREGÃO SRP N o- 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover o aditamento ao contrato nº10/2011, alterando a sua vigência.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações em vigor. Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158472-26417-2013NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600063
A comissão de Licitação do Instituto Federal do Paraná,
Câmpus Foz do Iguaçu torna público o resultado do julgamento do
pregão supracitado, sendo que as empresas vencedoras, bem como a
Ataresultado do certame, encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal - Comprasnet.
MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 158009-26432-2013NE800033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
PREGÃO N o- 43/2013
CAMPUS TERESINA CENTRAL
Foram declaradas vencedoras do objeto do PE 43/2013 Registro de Preços para aquisição de Materiais Quiímicos, por apresentarem
proposta com menor preço, as empresas: Isofar Indústria e Comércio de Pro dutos Químicos Ltda,Vetec Química Fina Ltda, Heko Ambiental
Produtos e Equipamentos Científicos Eireli ME,PBL Distribuição Ltda ME,Conceitual Comércio de Equipamentos para Laboratório Ltda,
Orbital Produtos para Laboratórios Ltda, Carvalhaes Produtos para Laboratório Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
ROSANA PEREIRA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 158009-26432-2013NE800033
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A autoridade competente do IFPI Campus Teresina Central
homologa e torna público o resultado do PregãoSRP 10/2013 em
favor de: CV Casa das Variedades de Produtos LTDA EPP,CNPJ
06130679/0001-10 pelo valor global de R$ 2.861.342,40(Dois milhoes, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais
e quarenta centavos) e em favor de: Gildomar Soares da Silva
ME,CNPJ 12059465/0001-05 pelo valor global de R$
3.414.697,90(Tres milhoes, quatrocentos e catorze mil, seiscentos e
noventa e sete reais e noventa centavos).
RAFAEL SALES ALMENDRA
Pregoeiro
EDITAL No- 186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - PROGEPE - IFPR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe
é conferida pela Portaria nº 751 de 12/11/2013, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao
Edital nº 162/2013 - PROGEPE, publicado no DOU de 24/10/2013, Seção 3, páginas 56 e 57 a seguir discriminado.
CAMPUS PARANAVAÍ
Área de Conhecimento: Ciência da Computação
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
CO
Nº DE ORDEM
01
ME
NOME
RICARDO RIBEIRO RUFINO
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2013 - CURRAIS NOVOS
O IFRN através da Comissão Permanente de Licitação torna
público o resultado da licitação, foi VENCEDORA a empresa EDIVÂNIA ARCANJO BEZERRA - ME CNPJ 09.239.494/0001-36 pelo
valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) referente ao
fornecimento de refeições e R$ 814,00(oitocentos e quatorze reais)
referente a locação de espaço físico, ficando aberto o prazo para
interpor recurso na esfera administrativa.
EDITAL No- 191, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 - PROGEPE - IFPR
IA
Torno público que fica prorrogado por 6 (seis) meses o prazo de validade do processo seletivo simplificado especificado abaixo:
LIZ
ÁREA
Contabilidade
PRORROGAÇÃO A PARTIR DE
Em, 5 de dezembro de 2013.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Comissão
07/12/2013
AÇ
ÃO
CAMPUS MOSSORÓ
ELCIO MARTENS
Pró-Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 515/2013 - UASG 158365
EDITAL Nº 187, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 - PROGEPE - IFPR
CONCURSO PÚBLICO
PR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe
é conferida pela Portaria nº 751 de 12/11/2013, torna público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital nº
90/2013 - PROGEPE, publicado no DOU de 22/07/2013, Seção 3, páginas 57 a 62 a seguir discriminado.
CÂMPUS EAD
Área de Conhecimento: Ciências da Saúde
Código: 17
Número de vagas: 02 (duas)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
OI
Nº DE ORDEM
1
NOME
LÍVIA PIMENTA RENÓ GASPAROTTO
BID
A
MÉDIA
9,33
ELCIO MARTENS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BELO JARDIM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23173000474201217. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de reprografia acompanhado do emprego de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de
insumos originais, exceto papel, necessários à sua execução, bem
como operadores.
(SICON - 05/12/2013) 158478-26418-2013NE800011
FRANCISCO WANDERLEY CAMPOS SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
CAMPUS RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158464
Nº Processo: 23295003668201379. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos esportivos Total de Itens Licitados: 00015.
Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste Curado - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Ao elaborar
a proposta de preços observar o Termo de Referência - Anexo I do
Edital.
(SIDEC - 05/12/2013) 158354-26431-2013NE800009
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
A Diretora Geral do Campus Teresina Zona Sul homologou
o procedimento licitatório após a adjudicação dos itens aos licitantes
detentores das melhores propostas pelo pregoeiro. A ata do pregão
bem como os termos de adjudicação e homologação estão diponíveis
no Portal de Compras do Governo Federal.
FRANCISCO WANDERLEY CAMPOS SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
VALBERICO DE ALBUQUERQUE CARDOSO
Diretor-Geral
(SIDEC - 05/12/2013) 158464-26418-2013NE800007
(SIDEC - 05/12/2013) 158354-26431-2013NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600064
Número do Contrato: 58/2013. Nº Processo: 23093030330201366.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07443865000171. Contratado : AJF INCORPORACAO,
CONSTRUCAO & -LOCACAO LTDA. Objeto: Majorar valores ao
contrato nº 058/2013-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. Vigência: 28/11/2013 a 13/04/2014.
Valor Total: R$46.860,29. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158365-26435-2013NE800063
CAMPUS PARNAMIRIM
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 - UASG 158478
Nº Processo: 23297012902201339. PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA
DE
PERNAMBUCO.
CNPJ
Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Prestação de
serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade local e
longa distância, visando atender às necessidades do IFPE-Campus
Belo Jardim. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/11/2013
a 13/11/2014. Valor Total: R$4.867,20. Data de Assinatura:
13/11/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
MÉDIA
7,34
ELCIO MARTENS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Edital nº 95/2013 de 27/05/2013, publicado no DOU em
07/06/13, seção 3, página 70.
(SIDEC - 05/12/2013) 158146-26431-2013NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
RT
ER
CE
IRO
S
O IFRN torna público o resultado do julgamento do Pregão
Nº 11/2013, foram vencedoras as seguintes empresas:CRM COMERCIAL LTDA - ME; BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; MANUEL OZORIO DOS SANTOS ME; EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP; ITALO EMANNUEL GUIMARAES SOARES 07636272407;ORION
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP.
JUCIMARA DA SILVA SIMÃO
Resp. p/ Pregão
(SIDEC - 05/12/2013) 152756-26435-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 137/2013
O Diretor-Geral do Campus Farroupilha do IFRS, torna público aos interessados o resultado do PE 137/2013, aquisição de equipamentos e materiais para os laboratórios e projetos do NAPNE para
o IFRS Câmpus Farroupilha e órgãos participansendo declaradas vencedoras as empresas: Skill Tec Com e Manutenção de Instrumentos de
MediçãoLtda - Epp, CNPJ 67.718.783/0001-14, nos itens 1, 5, 9 10,
12 e 17; Trilogie Comércio de Equipamentos Ltda - Epp, CNPJ
11.787.024/0001-59, no item 2; Aiq Ferramentas e Instrumentos Ltda
- Epp, CNPJ 12.134.879/0001-43, nos itens 4 e 13; Oliveira e Rohr
Ltda - Me, CNPJ 14.835.686/0001-45, no item 7; Agnus Comércio de
Máquinas e Equipamentos Ltda - Me , CNPJ 14.676.091/0001-94, no
item 8; Insize do Brasil Importação, Exportação e Comércio de Ferramentas e Equipamentos Dimensionais Ltda, CNPJ 10.716.869/000190, no item 14; Diego Rodrigues Garcia Ferramentas - Me, CNPJ
11.139.478/0001-13, no item 16; Maximaquinas Comércio de Máquinas Industriais Ltda, CNPJ 08.049.388/0001-27, no item 19; Mcx
Comércio de Equipamentos Ltda - Me, CNPJ 12.068.781/0001-35, no
item 20; Prequip - Comercial de Equipamentos Eireli - Epp, CNPJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
04.879.948/0001-10, nos itens 21 e 22; Loidia Maria Moreira - Me,
CNPJ 18.543.917/0001, no item 24; Hammer Ti Eireli - Me, CNPJ
12.264.897/0001-40, no item 25; L.H.Gonçalves Componentes Eletrônicos - Epp, CNPJ 08.288.901/0001-32, nos itens 27, 29, 30, 31,
32, 33, 34 e 35. O processo encontra-se à disposição para vistas no
Setor de Compras e Licitações do IFRS - Campus Farroupilha e o
resultado publicado no site www.comprasnet.gov.br.
IVAN JORGE GABE
(SIDEC - 05/12/2013) 158674-26419-2013NE800058
CAMPUS FELIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23365000269201385. CONSTRUTORA BOM PRINCIPIO LTDA - ME, CNPJ 12.085.614/0001-00
para Item 1 valor R$678.480,7900.
ADRIANA PANCOTTO
Presidente da Cel
(SIDEC - 05/12/2013) 158676-26419-2013NE800042
PREGÃO N o- 12/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2013 - UASG 158350
Depois de homologado pelo Senhor Diretor Geral, foram
declaradas vencedoras as empresas BARREIRA DE ARAUJO E CIA
LTDA - ME , CNPJ 02.286.909/0001-83, no item 17 com valor total
de R$ 1.754,90;MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA
ESCRITORIO E INFORM, CNPJ 02.380.940/0001-89, nos itens 23 e
25 com valor total de R$ 321,13; CKS COMERCIO DE MATERIAIS
DE ESCRITORIO LTDA - EPP , CNPJ 08.978.381/0001-90 nos itens
2, 3, 4, 5, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 28 e 29 com valor
total de R$ 2.708,67; ALVES E MOHALLEM INDUSTRIA TEXTIL
E COMERCIO ELETRONICO , CNPJ 10.457.157/0001-02 nos itens
1, 8, 9 e 10 com valor total de R$ 314,00; EZEQUIEL BORGES
SEGA - ME , CNPJ 10.538.946/0001-60 no item 26 com valor total
de R$ 1.260,00; MAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME , CNPJ 11.869.370/0001-86 nos itens 7 e 27 com valor total de
R$ 1.197,69; MARIA GORETE PISONI DA SILVA - ME , CNPJ
97.318.307/0001-77 nos itens 6, 13 e 14 com valor total de R$
1.592,93; perfazendo um valor global de R$ 9.149,32.
N o- Processo: 23229000175201370.
PREGÃO SRP N o- 57/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
13258667000130. Contratado : SANTANA E SANTANA LTDA ME -Objeto: Contratação dos serviços de manutenção predial para
atender as necessidades do Campus Boa Vista. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
08/11/2013 a 08/11/2014. Valor Total: R$87.215,50. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SIDEC - 05/12/2013) 158488-26433-2013NE800009
PREGÃO N o- 13/2013
Depois de homologado pelo Senhor Diretor Geral, foram
declaradas vencedoras as empresas LOTINU UNIFORMES PROFISSIONAIS EIRELI - EPP , CNPJ 10.408.215/0001-08, no grupo 1
com valor total de R$ 7.977,60; SINAI INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI - ME , CNPJ 17.805.370/0001-07, no grupo 2 com valor
total de R$ 3.461,00; perfazendo um valor global de R$ 11.438,60.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 158485
N o- Processo: 23276000048201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de saneantes e material de limpeza. Total de Itens Licitados: 00075. Edital: 06/12/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Jose Breves 550 Bairro Centro PINHEIRAL RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO
Pregoeiro
ALEXANDRE LUIZ TULLER TELLES
Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/12/2013) 158488-26433-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
CAMPUS SÃO GONÇALO
IM
N o- Processo: 23243002687201393 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisção de peças e Serviços de Recargas de Extintores Total de
Itens Licitados: 00150. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rodovia 399, Km 05, S/n - Zona Rural
COLORADO DO OESTE - RO. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
(SIDEC - 05/12/2013) 158341-26421-2013NE800089
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa para EXECUÇÃO DE REFORMA NA INSTALAÇÃO
ELÉTRICA DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO IFRJ. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 06/12/2013 das 10h00 às 12h00 e
d14h00 às 16h00. Endereço: Rua José Augusto Pereira Dos Santos,
Ciep 436 Neusa Brisola Neves - SAO GONCALO - RJ. . Entrega das
Propostas: 22/01/2014 às 10h00.
TIAGO DOS SANTOS GRION
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 158487-26433-2013NE800006
CAMPUS VOLTA REDONDA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 10/2013
Depois de homologado pelo Senhor Diretor Geral, foram
declaradas vencedoras as empresas SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA - ME , CNPJ 01.769.241/0001-62, nos itens 6, 7, 9, 17,
32, 51, 52 e 53 com valor total de R$ 572,00;GUSMAO E SILVA
AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 06.307.463/000187, nos itens 8, 12, 13, 19, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37,
38, 39 ,40, 41, 49, 55, 57, 58, 59, 60, 52, 63, 65, 77, 79, 92, 99, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 108 e 109 com valor total de R$ 7.911,83;
J. J. VITALLI - ME, CNPJ 08.658.622/0001-13 nos itens 33 e 71
com valor total de R$ 752,83; K DE T H AGRA - ME , CNPJ
10.463.704/0001-54 nos itens 15, 20, 22, 23, 27 e 81 com valor total
de R$ 357,08; OSMAR JOSE DE ALCANTARA FERRAMENTAS ME , CNPJ 11.196.124/0001-00 nos itens 10, 18, 48,66, 67, 68, 75,
76, 85, 87, 91, 96, 106, 107, 110 e 111 com valor total de R$
2.681,20; ELIANDRO JOSE MACHADO 17544837807 , CNPJ
13.395.341/0001-55 nos itens 5, 11, 84 e 97 com valor total de R$
611,63; OLIVEIRA E ROHR LTDA - ME , CNPJ 14.835.686/000145 nos itens 2, 3, 4, 34, 42, 43, 44, 45, 50, 61, 69, 70, 74, 78 e 80
com valor total de R$ 1.300,03; FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP , CNPJ 14.968.227/0001-30 nos itens 14, 16, 46, 47, 54, 56, 64,
72, 73, 82, 83, 86, 88, 89, 90, 93, 94, 95 e 98 com valor total de R$
2.358,18; BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME, CNPJ
16.403.724/0001-16 no item 1 com valor total de R$ 372,96; perfazendo um valor global de R$ 16.917,74.
(SIDEC - 05/12/2013) 158488-26433-2013NE800009
(SICON - 05/12/2013) 158152-26437-2013NE800014
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2013 - UASG 158350
N o- Processo: 23229000175201370.
PREGÃO SRP N o- 57/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
13603268000160. Contratado : AUTOMATIC MANUTENCAO E
MATERIAIS -ELETRICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação dos
serviços de manutenção predial apara atender o IFRR - Campus Boa
Vista. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto
nº 7.892/2013. Vigência: 08/11/2013 a 08/11/2014. Valor Total:
R$239.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 05/12/2013) 158152-26437-2013NE800014
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2013 - UASG 158350
CAMPUS VILHENA
NA
N o- Processo: 23229000175201370.
PREGÃO SRP N o- 57/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
84035914000188. Contratado : OLIVEIRA E SIMOES LTDA - ME
-Objeto: Contratação dos serviços de manutenção predial para atender
o IFRR - Campus Boa Vista.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
08/11/2013 a 08/11/2014. Valor Total: R$104.750,00. Data de Assinatura: 08/11/2013.
A
S
N
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 158341
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T
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A
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S
S
A
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A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 05/12/2013) 158485-26433-2013NE000003
65
ISSN 1677-7069
(SICON - 05/12/2013) 158152-26437-2013NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 91/2013
Foram vencedoras do certame: Website acessorios; comerciun; TBX Comercio; Santo Antonio; Criarte; Microservice; MM
Comercio; Deise Cardoso; Luiz Carlos; Dapalan; tolizando o vlr de
R$ 107.743,4500.
DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 158152-26437-2013NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 158342
CAMPUS NOVO PARAÍSO
N o- Processo: 23243002329201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Consultoria Ambiental e Assistência Técnica
Ambiental contemplando: elaborar relatórios semestrais de monitoramento ambiental; acompanhamento dos processos junto aos órgãos
competentes; renovação das licenças de operação; acompanhamento e
orientação sobre controle e monitoramento ambiental; visitas técnicas
compreendendo 8(oito) horas diárias em dias a serem estipulados pela
contratante. Vigência do contrato será de 1(um) ano a partir da data
da assinatura do mesmo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/12/2013 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
174, Km 03, S/n - Zona Urbana VILHENA - RO. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 89/2013 - UASG 158351
MARIA FABIOLA MORAES DA ASSUMPCAO
SANTOS
Diretora-Geral
(SIDEC - 05/12/2013) 158342-26421-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
N o- Processo: 23230000054201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo destinado a atender ao PRONATEC dp Campus Novo Paraíso. Total de Itens Licitados: 00107.
Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Rua Araújo Filho N o- 823 Centro - BOA VISTA - RR. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/12/2013) 158351-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 46/2013 - UASG 158516
N o- Processo: 23229000175201370.
PREGÃO SRP N o- 57/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
11050849000196. Contratado : ALEXANDRE CUNHA DE SOUZA
- ME -Objeto: Contratação dos serviços de manutenção predial atender as necessidade do IFRR - CampusBoa Vista. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
08/11/2013 a 08/11/2014. Valor Total: R$50.617,50. Data de Assinatura: 08/11/2013.
N o- Processo: 23292000906201314 . Objeto: Solicito que seja emitido
o empenho referente a Dispensa de Licitação de n¨ 46/2013 Processo
n¨ 23292000906/2013-14 e Pré-empenho n¨ 2013PE800660 para a
Pessoa Física : Angelo Pedro Stupp CPF 45478201987 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Locação Imóvel para a sede provisória de uma Cozinha pedagógica do Campus Urupema até que
conclua a construção da obra Declaração de Dispensa em 04/12/2013.
JORGE LUIZ PEREIRA. Diretor Geral Campus Urupema. Ratificação em 04/12/2013. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER.
Reitora do Ifsc. Valor Global: R$ 8.400,00. CPF CONTRATADA :
454.782.019-87 ANGELO PEDRO STUPP.
(SICON - 05/12/2013) 158152-26437-2013NE800014
(SIDEC - 05/12/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2013 - UASG 158350
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 394, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 159/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 28/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para Eventos do IFSC. Total de Itens Licitados: 00096 Novo Edital: 06/12/2013
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 05/12/2013) 158516-26438-2013NE800281
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 120/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 23292000709201308 .
CO
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Caraguatatuba
Área
Matemática
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 128/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 128/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 128/2013,
processo: 23292.000619/2013-31, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a aquisição de Materiais de Consumo Odontológico, para atender as
necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 11.207,75. A
relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte:
1) Dental Med Equipamentos e Materiais Odontológicos e Hospitalares Ltda - EPP ; 2) L.M. Ladeira & Cia Ltda - ME ; 3) Silmes
Comércio de Produtos Odontológicos Ltda-EPP, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 03/12/2013 a
02/12/2014. Data da assinatura da Ata: 03 de Dezembro de 2013.
RC
IA
Vagas
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
(SIDEC - 05/12/2013) 158516-26438-2013NE800281
ME
Área
Matemática
LIZ
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
09/12/2013 a 13/12/2013, das 10h às 13h e das 15h às 18h, conforme
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
AÇ
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2013 publicado no
D.O.U. de 04/12/2013 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: Valor R$
1.543,80 Leia-se : Valor R$ 1.175,00
(SICON - 05/12/2013) 158516-26438-2013NE800281
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 245/2013 - UASG 158154
o-
N Processo: 23305002795201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro total para os Veículos Oficiais da Frota do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, com franquia obrigatória e assistência 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade
de valor determinado e de mercado referenciado, pelo período de um
ano conforme relação e detalhamento do Projeto Básico, anexo I do
edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 10h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
Caninde - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito
VALTER FERNANDO VIANA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/12/2013) 158154-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 162/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Carlos
Contratado(a): Adriano Albertin
Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Temporário, área Gestão,
carga 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12,
Inciso II
Data da Rescisão: 02 de dezembro de 2013.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO
No Edital de Intimação publicado no Diário Oficial da União
nº 225, Seção 3, pág. 83, de 20.11.2013, onde se lê: "Interessado:
LIVRARIA UNIVERSAL LTDA", leia-se "Interessado: J.F. DOS
SANTOS - JC INTERIORES PLANEJADOS".
O primeiro parágrafo da Intimação deve ser ignorado.
ÂNGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS
Gerente de Administração
Formação Exigida
Licenciatura Plena em Matemática, com pós-graduação lato sensu em nível de especialização (nos
moldes da Resolução 01 de 08 de junho de
2007, do Conselho Nacional de Educação), ou
pós-graduação strictu sensu (Mestrado ou Doutorado) na mesma área.
Campus
Caraguatatuba
ÃO
Endereço
Avenida Rio Grande do Norte, 450 - Indaiá - Caraguatatuba - SP - CEP 11665-310
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
PR
OI
BID
A
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Capivari
Área
Química
Vagas
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Química
Formação Exigida
Graduação na área de Química (Licenciatura ou Bacharelado), com pós-graduação lato sensu em nível de
especialização (nos moldes da Resolução 01 de 08 de
junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação),
ou pós-graduação strictu sensu (Mestrado ou Doutorado) na área de Química ou na área de Educação.
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
11/12/2013 a 20/12/2013 e de 06/01/2014 a 07/01/2014 das 8h às
20h00 (exceto sábado, domingo e feriado), conforme Tabela 3 Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Capivari
Endereço
Avenida Ênio Pires de Camargo, 2971 - São João
Batista - Capivari - SP - CEP 13360-000
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
PO
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EDITAL N o- 396, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600066
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 158364
N o- Processo: 23313000272201312.
DISPENSA N o- 2364/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03324937000100. Contratado : EMPRESA DE MINERACAO
AGUAS DO SUL-LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de bens e consumo em entrega parcelada de água mineral natural, potável e não gasosa, em galões de 20
litros e em copos de 200ml. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
respectivas alterações. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$4.233,60. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158154-26439-2013NE800017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 3/2013 publicado no D.O.U. de
29/11/2013 , Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: 2013NE800017 Leia-se :
2013NE800070
(SICON - 05/12/2013) 158154-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158134
Número do Contrato: 27/2012.
N o- Processo: 23060000830201199.
INEXIGIBILIDADE N o- 44/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 76659820000151. Contratado : ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -APC. Objeto: Prorrogação da vigência e
reajustamento de preços com base no IGP-M. Fundamento Legal: Art
57, Inc II, Lei 8666/93 e Art. 3 da Lei 10192/2001. Vigência:
21/11/2013 a 20/11/2014. Valor Total: R$7.619,26. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158134-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013
CONTRATADO: EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.163.253/0001-08 CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Barbacena, CNPJ 10.723.648/0005-73. Adesão
ao Pregão Eletrônico SRP nº 21/2013 - IFPERNAMBUCO UASG
158568. Processo nº 23355.000758/2013-56. Objeto: Aquisição de
veículo PICK-UP FRONTIER NISSAN para atender ao IF SUDESTE MG - Câmpus Barbacena. Vigência: até 18/10/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2013 - UASG 158413
N o- Processo: 23355000691201350 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de Semoventes ( caprino, pintinhos de corte e
pintainhas poedeiras). Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
06/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Monsenhor José Augusto, 204 São José - BARBACENA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 30/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe, por intermédio do seu Pregoeiro,torna público que o Pregão
Eletrônico nº 30/2013, cujo objeto é O registro de preços para eventual aquisição de poste solar com instalação inclusa, teve como vencedor a empresa SOLARTERRA - IMPORTAÇÃO E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA, CNPJ: 06.943.661/0001-37, con valor Unitario de R$
2.916,00 e R$ 4.417,00, respectivamente para os itens01 e 02, sendo
assinada a Ata para Registro de Preços nº 17/2013.
JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA
(SIDEC - 05/12/2013) 158134-26423-2013NE800023
CAMPUS ARACAJU
(SIDEC - 05/12/2013) 158413-26411-2013NE800017
CAMPUS JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 158414
N o- Processo: 23225001627201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP nº25/2013 para eventual aquisição de livros para a Biblioteca do IFSudesteMG Campus Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 00245. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Bernanrdo Mascarenhas, 1283 - Bairro Fábrica JUIZ DE FORA MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
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N o- do processo: 23060.001841/2013-58. Adesão a ata de registro de
preços decorrente do pregão 03/2013 realizado pelo 19º Batalhão de
Caçadores do Exército Brasileiro. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, CNPJ: 10.728.444/000100. Contratado: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto:
Prestação de serviços continuados de telefonia e internet móvel, visando atender às necessidades do IFS. Fundamento legal: Lei nº
8.666/1993, Decreto nº 2271/1997 e IN SLTI nº 02/2008. Vigência:
20/11/2013 a 19/11/2014. Valor total: R$ 299.784,84. Fonte
0112000000 - 2013NE800431. Data da assinatura 20/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2
CONTRATO 05/2012 - UASG 158134
N o- do processo: 23060.001097/2011-20. Adesão à ata de registro de
preços decorrente do pregão 34/2011 realizado pelo MEC. Contratante: Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia de Sergipe,
CNPJ: 10.728.444/0001-00. Contratado: Nutricash Serviços Ltda.
CNPJ: 42.194.191/0001-10. Objeto: Alteração quantitativa correspondente ao incremento de 25% ao valor do contrato e alteração qualitativa para prever remanejamento de valores por meio de apostilamento. Fundamento legal: Artigo 65, inciso I, "a" e "b" da Lei
8.666/93. Valor total: R$ 244.248,00. UASG 158134 Fonte
0112000000 - 2013NE800001, UASG 152420 Fonte 0112000000 2013NE800002, UASG 152426 Fonte 0112000000 - 2013NE800004,
UASG 158394 Fonte 0112000000 - 2013NE800002, UASG 158392
Fonte 0112000000 - 2013NE800087, UASG 152430 Fonte
0112000000 - 2013NE800002. Data de assinatura: 22/11/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 158499
N o- Processo: 23415000235201358 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação Total de Itens Licitados: 00011. Edital:
06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rod Br
407 Km 08 Jardim São Paulo - PETROLINA - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
REINALDO DE SOUZA DANTAS
Diretor de Administração
(SIDEC - 05/12/2013) 158499-26430-2013NE800020
IM
(SIDEC - 05/12/2013) 158414-26411-2013NE800043
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2013 - UASG 158412
N o- Processo: 23222000462201314.
PREGÃO SRP N o- 36/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
26284307000155. Contratado : NEIRE MARCIO LIMA & CIA LTDA - MEObjeto: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refigeração do IF Sudeste MG - Câmpus Rio Pomba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência:
20/11/2013 a 20/11/2014. Valor Total: R$108.750,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158412-26411-2013NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
o-
N 200/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: PERKINELMER DO BRASIL LTDA. Item: 165. Valor global: R$ 49.157,00.
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13.
Vigência: 12 meses.
N o- 201/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: FURTADO &
SCHMIDT SISTEMAS E EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS.
Item: 155. Valor global: R$ 1.140,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 202/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: CANAA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME. Item:
148. Valor global: R$ 2.548,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 203/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ALLCOMP COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO S.A. Itens: 44 e
156. Valor global: R$ 4.140,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 204/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ATACADAO
DO LABORATORIO - EIRELI - ME. Itens: 135 e 136. Valor global:
R$ 2.539,98. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13.
Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 205/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SALI COMER-
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CIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME. Itens: 33 e 51. Valor
global: R$ 808,99. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 206/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: DUNAS COMERCIAL LTDA - EPP. Item: 161. Valor global: R$ 16.066,00.
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13.
Vigência: 12 meses.
N o- 207/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: TOKIKO MITSUMOTO - EPP. Item: 137. Valor global: R$ 5.392,96. Fund. Legal:
Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12
meses.
N o- 208/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME.
Itens: 130 e 134. Valor global: R$ 2.177,80. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 209/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP. Itens: 5, 6, 7, 15, 16,
21 e 141. Valor global: R$ 4.015,50. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 210/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: J. J. VITALLI ME. Itens: 9, 10, 18, 19, 20, 23, 24, 28, 32, 34, 35, 36, 39, 45, 48,
49, 52, 56, e 64. Valor global: R$ 2.714,26. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
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N o- 211/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: WZ UNIAO
M0NTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP. Item:
11. Valor global: R$ 491,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 213/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Itens: 41, 71 e 140.
Valor global: R$ 4.566,76. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05
e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 214/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: RAPINI EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP. Item: 132. Valor global:
R$ 47.000,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13.
Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 215/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP. Item: 147. Valor global: R$ 2.000,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 216/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: WEBLABOR
SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP. Itens: 65, 128
e 139. Valor global: R$ 9.739,50. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 217/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: TEK-LICI COMERCIAL LTDA - ME. Itens: 66, 67 e 68. Valor global: R$
27.754,92. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 218/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Item:
152. Valor global: R$ 15.738,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 219/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: GOIASLAB
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - ME.
Itens: 69, 72 e 96. Valor global: R$ 1.890,06. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 220/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Item: 167.
Valor global: R$ 2.938,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05
e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 221/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATERIAL DE SEGURANCA LTDA - ME Item:
43. Valor global: R$ 163,60. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 222/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ELETRONICA
HENRIQUE LTDA - ME. Item: 145. Valor global: R$ 23.990,00.
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13.
Vigência: 12 meses.
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ALEXANDRA DE OLIVEIRA FARIA
Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2013 UASG 158134
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ISSN 1677-7069
N o- 223/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. Itens: 164 e 166.
Valor global: R$ 166.600,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 224/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: AR BRASIL
COMPRESSORES LTDA Item: 159. Valor global: R$ 822,23. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 227/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: QUALIVI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
DROS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Item: 138. Valor global: R$
3.862,20. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 228/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MINAS CIENTIFICA LTDA - ME. Itens: 73, 116, 124, e 125. Valor global: R$
1.063,15. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
08/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 229/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: R.C.M. RAMOS LOMBARDI. Item: 42. Valor global: R$ 604,00. Fund. Legal:
Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 08/11/13. Vigência: 12
meses.
N o- 238/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO - EPP. Item: 144.
Valor global: R$ 3.592,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05
e 7.892/13. Ass: 13/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 239/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MIT - MEASTECH INSTRUMENTOS DE TESTE LTDA - EPP. Item: 146. Valor
global: R$ 1.785,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
7.892/13. Ass: 13/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 260/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA.
Item: 149. Valor global: R$ 13.660,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93,
Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 22/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 261/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: FURTADO &
SCHMIDT SISTEMAS E EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS.
Item: 153. Valor global: R$ 310,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 22/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 262/2013 - Processo nº 23343.000777/2013-11. Pregão nº
30/2013. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ALLCOMP COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO S.A. Item: 151.
Valor global: R$ 555,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
7.892/13. Ass: 22/11/13. Vigência: 12 meses.
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LIZ
1.1.4. As vagas reservadas serão preenchidas segundo a ordem de classificação, de acordo com a pontuação obtida pelos candidatos, por curso, dentro de cada um dos grupos de que trata o
subitem 1.1.1 deste Edital.
1.1.5. No caso de não preenchimento de qualquer uma das
ações afirmativas, as vagas serão assim distribuídas:
1.1.5.1. As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação
afirmativa L2, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas, pela
ordem:
a) aos estudantes da ação afirmativa L1; e
b) restando vagas, aos estudantes das ações afirmativas L4 e
L3, nesta ordem.
1.1.5.2. As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação
afirmativa L1, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas, pela
ordem:
a) aos estudantes da ação afirmativa L2; e
b) restando vagas, aos estudantes das ações afirmativas L4 e
L3, nesta ordem.
1.1.5.3 As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação
afirmativa L4, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas, pela
ordem:
a)aos estudantes da ação afirmativa L3.
1.1.5.4. As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação
afirmativa L3, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas, pela
ordem:
a)aos estudantes ação afirmativa L4.
1.1.5.5. As vagas que restarem após a aplicação do disposto
acima, serão oferecidas aos candidatos da ampla concorrência.
1.1.5.6. O candidato que optar pela vaga destinada à ação
afirmativa e não for contemplado, será reencaminhado para disputar
as vagas destinadas à ampla concorrência. Assim, o candidato que
optar pelo sistema de cotas concorrerá tanto às vagas reservadas às
ações afirmativas, como à ampla concorrência.
1.2. Quadro de vagas - Polo de Rede Carmo de Minas
Cursos Técnicos Técnico em Informática Subsequente
Vagas Ampla Concorrência 13
Vagas Deficientes 2
Vagas Ação Afirmativa 15
Total de vagas 30
Duração 1 ano e meio
Período noturno
- 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com
alguma necessidade especial comprovada.
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo
sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de acordo com a Lei nº
12.711, de 29 de agosto de 2012.
1) Caso não haja o preenchimento de 70% das vagas oferecidas em cada curso, o Polo se reserva o direito de não oferecer o
mesmo.
2. Requisitos para ingresso
2.1. Cursos Técnicos Subsequentes
Para candidatos com o Ensino Médio completo ou equivalente, comprovado por certificado de conclusão.
3. Da Inscrição
3.1. As inscrições poderão ser realizadas de 06 de dezembro
de 2013 a 06 de janeiro de 2014.
3.2. Taxa de inscrição:
R$ 25,00 (vinte e cinco reais) - Cursos Técnicos;
OBS: Em hipótese alguma a Taxa de Inscrição será devolvida. Não serão aceitos pagamentos com cheque.
3.3. Documentos exigidos para a Inscrição
a) Número do CPF e RG do candidato. Não serão aceitos
CPF e RG de terceiros, mesmo que de parentes.
b) Se estrangeiro: número da carteira de estrangeiro ou número do passaporte visado.
Obs.: O candidato deverá, obrigatoriamente, informar seu
endereço de e-mail.
3.4. Procedimentos para a Inscrição
a) As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via
Internet a partir das 8h do dia 06/12/2013 até as 18h00 do dia
06/01/2014. Para candidatos que não tenham acesso à Internet, o Polo
disponibilizará computador com acesso à internet, no Departamento
Municipal de Educação, à Rua Dra. Maria Aparecida Chaib, 140 Centro - Carmo de Minas.
b) Os candidatos farão opção, na ficha de inscrição, pelo
curso e pelo local de realização das provas.
c) Na constatação de alguma informação incorreta nos dados
fornecidos para inscrição, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com a Reitoria, nominalmente, por intermédio de correio
eletrônico ([email protected]), até as 16h do dia 22 de
janeiro de 2014, não sendo, em hipótese alguma, aceitas reclamações
após esta data.
3.5. Inscrição
3.5.1. Inscrição via internet
a) O candidato deverá acessar a página do IFSULDEMINAS
(www.ifsuldeminas.edu.br) acessar o link "Vestibular", escolher o Polo desejado e em seguida clicar no link "Inscrições" e preencher todos
os campos obrigatórios apresentados na Ficha de Inscrição.
b) O candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da
União (GRU), referente à taxa de Inscrição (acesse o link "Imprimir
GRU" no site www.ifsuldeminas.edu.br) e pagá-la em qualquer agência bancária do Banco do Brasil, até a data impressa na guia. Caso o
prazo contido na GRU vença, o candidato poderá reimprimir quantas
guias forem
necessárias, sendo o prazo limite para reimpressão e pagamento da GRU o dia 07/01/2014, respeitando o horário de funcionamento bancário.
AÇ
EDITAL N 27/2013
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) faz saber aos interessados que, no período de 06 de dezembro de 2013 a 06 de
janeiro de 2014 estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
para ingresso no 1º semestre letivo de 2014 para os cursos técnicos do
Polo de Rede Carmo de Minas.
O Processo Seletivo será classificatório, sendo realizado em
uma única etapa de prova, regido pela Comissão Permanente de
Processo Seletivo (COPESE) do IFSULDEMINAS.
1. Dos Cursos, das Vagas, do Preenchimento, da Duração e
do Período
1.1. Em atendimento à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de
2012, regulamentada pelo Decreto 7.824/12 e Portaria Normativa
17.2012, do total das vagas ofertadas, 50% (cinquenta por cento) das
vagas serão reservadas à inclusão social por sistema de cotas (vagas
de ação afirmativa) para candidatos que tenham cursado todo o Ensino Fundamental ou Ensino Médio em escolas públicas (de acordo
com o Art. 2º da Portaria Normativa 17.2012, inciso II, escola pública
é uma instituição de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público, nos termos do inciso I, do art. 19, da
Lei 9.394/96) respectivamente, para os processos seletivos dos cursos
técnicos, respeitando a proporção mínima de autodeclarados pretos,
pardos e indígenas do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o estado de Minas Gerais. Os outros
50% serão destinados à ampla concorrência, sendo que, destes, 5%
serão reservados para candidatos com deficiência comprovada. O
quadro completo encontra-se no Anexo VIII.
1.1.1. A distribuição das vagas de ação afirmativa será feita
em quatro grupos, para estudantes que tenham cursado integralmente
o Ensino Fundamental (cursos técnicos) em escolas públicas:
a) L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita*
igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (ou R$ 1017,00);
b) L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo (ou R$ 1017,00);
c) L3 - Candidatos com renda familiar bruta per capita superior a 1,5 salário mínimo;
d) L4 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas com renda superior a 1,5 salário mínimo
* Renda familiar bruta per capita (por pessoa) será calculada
de acordo com os critérios estabelecidos no item 8 desse edital.
1.1.2. No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá optar se
concorrerá à reserva de vaga - vagas de ação afirmativa, ou se concorrerá às vagas de ampla concorrência.
1.1.2.1. As vagas de ampla concorrência serão destinadas aos
candidatos que não atendam à ação afirmativa ou que não queiram
participar do sistema de cotas.
1.1.3. Somente poderão concorrer às vagas reservadas os
estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental
(cursos técnicos) em escolas públicas, em cursos regulares ou no
âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos ou tenham
obtido certificado de conclusão com base no resultado Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de
exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e
adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.
1.1.3.1. Não poderão concorrer às vagas reservadas os estudantes que tenham, em algum momento, cursado em escolas particulares parte do Ensino Fundamental (cursos técnicos).
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600068
PR
OI
BID
A
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
c) Só será considerada válida GRU emitida pelo endereço
eletrônico do IFSULDEMINAS (www.ifsuldeminas.edu.br), devidamente identificada por layout próprio, estando o candidato sujeito à
perda de inscrição paga com GRU emitida pelo site da Receita Federal e/ou paga fora do prazo limite estipulado por este edital.
d) O candidato que optar pela Isenção da Taxa de Inscrição
(item 4) deverá efetuar a sua Inscrição somente após a divulgação do
resultado, a partir do dia 03/01/2014.
e) A COPESE somente efetivará a inscrição do candidato
mediante a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, realizada pelo Banco, baseando-se no código de barras e documento
impresso na GRU. Após a comprovação do pagamento da Taxa de
Inscrição o candidato deverá imprimir o "Comprovante Definitivo de
Inscrição" (Item 7).
g) A COPESE não se responsabilizará por falhas no envio de
informações, bem como outros fatores de ordem técnica, que impossibilitem a transferência de dados para a realização de inscrições
via Internet. O Candidato deverá manter o comprovante de pagamento da GRU para eventual comprovação futura.
3.5.2. Inscrições no Polo
a) Polo de Rede Carmo de Minas: O candidato deverá dirigir-se ao Departamento Municipal de Educação, à à Rua Dra. Maria
Aparecida Chaib, 140 - Centro, no horário de 12:00 às 17:00 hs. A
inscrição será feita obedecendo as informações do Item 3 deste Edital.
Será disponibilizado um computador para o candidato efetuar sua
inscrição via internet.
b) Ao efetuar o pagamento, o candidato estará, automaticamente, concordando com o edital e com as normas que regem este
Processo Seletivo 2014/1.
4. Isenção da Taxa de Inscrição
4.1. O candidato poderá solicitar a Isenção da Taxa de Inscrição, por meio de requerimento próprio (Anexo I), no período de
06/12 a 20/12 de 2013. Para análise do pedido de Isenção da Taxa de
Inscrição, o candidato deverá comprovar carência por meio de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
- CadÚnico e cópia do comprovante de inscrição atualizado (Folha
Resumo do Cadastro Único) do Número de Identificação Social NIS, a declaração relativa ao mês da inscrição do candidato emitida
pelo órgão gestor do Programa Bolsa Família (quem não possuir o
NIS, deverá procurar o órgão gestor do Programa do município onde
reside) OU apresentar os seguintes documentos:
-Xérox dos documentos do CANDIDATO:
- RG;
- CPF;
- Certidão de casamento (se houver)
- Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - folha
de rosto frente e verso, folha do último contrato de trabalho e de
estágio e próxima folha do contrato de trabalho em branco.
- Renda (contracheque relativo aos últimos três meses ou
declaração de renda conforme anexo VII, comprovante de aposentadoria relativo aos últimos três meses).
-Xérox dos documentos dos componentes da família
a) Menores de 18 anos:
- certidão de Nascimento ou RG.
b) Maiores de 18 anos e dependentes, pais e/ou responsáveis.
- RG, CPF, CTPS ( folha de rosto frente e verso, folha do
último contrato de trabalho e de estágio e próxima folha do contrato
de trabalho em branco)
- certidão de casamento;
- certidão de óbito, caso os pais sejam falecidos;
- Renda: contracheque relativo dos últimos três meses ou
declaração de renda
conforme anexo VII, comprovante de aposentadoria/pensão
relativo aos últimos três meses).
- Declaração de ausência de renda, para aqueles que não
exerçam atividade remunerada. (anexo VI)
- Comprovantes de despesas
a) Moradia: contrato de locação ou comprovante da prestação do financiamento da casa própria
atualizado;
b) Educação: comprovante de pagamento de mensalidade(s)
escolar(es), faculdades e/ou creche;
c) Saúde: atestado médico ou relatório médico, quando se
tratar de doença crônica ou degenerativa ou pessoa com necessidades
específicas;
Os documentos deverão ser encaminhados à Reitoria no seguinte endereço: Rua Ciomara Amaral de Paula, 167, Medicina, Pouso Alegre. Os pedidos de isenção da Taxa de Inscrição enviados pelos
Correios serão válidos desde que postados dentro do período acima
previsto.
4.2. O candidato deverá solicitar o pedido de isenção da taxa
de inscrição e somente após a divulgação dos resultados efetuar sua
inscrição. Caso o pedido seja DEFERIDO, o candidato deverá fazer a
inscrição conforme item 3.5, mas não precisará efetuar o pagamento
da taxa de inscrição. Caso o pedido seja INDEFERIDO, o candidato
deverá fazer a inscrição conforme item 3.5 e pagar a taxa de inscrição.
4.3. A COPESE divulgará, a partir do dia 03 de janeiro de
2014, uma lista com os candidatos contemplados com a isenção da
Taxa de Inscrição. A lista estará disponível no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS (www.ifsuldeminas.edu.br). O resultado não será
fornecido via telefone, fax ou e-mail.
4.4. Valores referentes a GRU´s pagas antes da divulgação
dos resultados de pedidos de isenção, em que, o candidato tenha sido
contemplado com a isenção, não serão, em hipótese alguma, ressarcidos pelo IFSULDEMINAS.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
5. Candidato com deficiência comprovada
5.1. As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das
prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do Art. 37 da
Constituição Federal, deverão, obrigatoriamente, comprovar sua condição através da apresentação de laudo médico original e recente, que
expresse a deficiência nos termos do Decreto 3298/99, emitido por
profissional especialista da área, no prazo máximo do encerramento
da inscrição. O Laudo Médico deverá ser encaminhado à COPESE da
Reitoria por correio (Rua Ciomara Amaral de Paula, 167, Medicina,
Pouso Alegre CEP 37550-000) ou pessoalmente, para que seja entregue ao Núcleo de Apoio a Pessoa Com Necessidade Educacional
Especial (NAPNE) para análise. No caso de laudos enviados via fax
ou correio eletrônico o documento original deverá ser entregue em até
sete (7) dias úteis corridos, a partir do encerramento das inscrições.
5.2. Na ausência de comprovação (laudo médico) até o prazo
estipulado, o candidato perderá automaticamente o direito de concorrer às vagas destinadas à pessoa com deficiência, bem como o
atendimento necessário no dia do exame.
5.3. O candidato com impedimento de outra natureza deverá,
obrigatoriamente, informar à COPESE e solicitar sua participação no
exame de seleção em condição especial, através do Formulário para
Solicitação de Atendimento Especial (Anexo III), no prazo máximo
do encerramento da inscrição, por e-mail, fax ou pessoalmente. Na
ausência de comprovação (laudo médico), o candidato não terá assegurado o atendimento especial.
6. Do Questionário Socioeconômico
6.1. O questionário socioeconômico deverá ser preenchido
no momento da Inscrição, no período de 06 de dezembro de 2013 a
06 de janeiro de 2014. O seu preenchimento é obrigatório.
6.2. Os dados obtidos no questionário socioeconômico não
serão utilizados para fins de classificação do candidato, exceto os
itens referentes à escolaridade, que poderão ser utilizados pelo sistema de cotas.
7. Da Comprovação de Renda e Escolaridade das Vagas de
Ação Afirmativa
7.1. Para a comprovação da escolaridade e renda de que
tratam as vagas de ação afirmativa é obrigatório, ao(a) candidato(a),
após ter feito a inscrição, o envio da documentação abaixo via Correios, ou apresentá-la na Reitoria no seguinte endereço: Rua Ciomara
Amaral de Paula, 167, Medicina, Pouso Alegre CEP 37550-000 até o
dia 06/01/2014:
7.1.1. L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita
igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (ou R$ 1017,00):
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (cursos técnicos) em escola pública (Anexo IV).
b) documentação descrita no item 7.2;
7.1.2. L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo (ou R$ 1017,00):
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (cursos técnicos) em escola pública (Anexo IV).
b) documentação descrita no item 7.2;
7.1.3. L3 - Candidatos com renda familiar bruta per capita
superior a 1,5 salário mínimo:
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (cursos técnicos) em escola pública (Anexo IV).
7.1.4. L4 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas com renda superior a 1,5 salário mínimo:
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (cursos técnicos) em escola pública (Anexo IV).
7.2. Do Formulário Socioeconômico e da documentação:
Para comprovação da renda das vagas da ação afirmativa, o
candidato deverá passar pelo procedimento de avaliação socioeconômica. Por esta razão, deverá responder a todas as perguntas do
formulário socioeconômico (Anexo V) e entregar comprovante de
inscrição atualizado no CadÚnico OU documentação de comprovação
de renda (conforme item 7.2.1).
Caso o candidato tenha inscrição no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico deverá apresentar
APENAS a cópia do comprovante de inscrição atualizado (Folha
Resumo do Cadastro Único) do Número de Identificação Social NIS, a declaração relativa ao mês da inscrição do candidato emitida
pelo órgão gestor do Programa Bolsa Família. Quem não possuir o
NIS, deverá procurar o órgão gestor do Programa do município onde
reside.
7.2.1. Relação dos documentos para comprovação da renda
O candidato deverá enviar as fotocópias dos documentos
abaixo relacionados:
-Xérox dos documentos do CANDIDATO:
- RG;
- CPF;
- Certidão de casamento (se houver)
- Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - folha
de rosto frente e verso, folha do último contrato de trabalho e de
estágio e próxima folha do contrato de trabalho em branco.
- Renda (contracheque relativo aos últimos três meses ou
declaração de renda conforme anexo VII, comprovante de aposentadoria relativo aos últimos três meses).
-Xérox dos documentos dos componentes da família
a) Menores de 18 anos:
- certidão de Nascimento ou RG.
b) Maiores de 18 anos e dependentes, pais e/ou responsáveis.
- RG, CPF, CTPS ( folha de rosto frente e verso, folha do
último contrato de trabalho e de estágio e próxima folha do contrato
de trabalho em branco)
- certidão de casamento;
- certidão de óbito, caso os pais sejam falecidos;
- Renda: contracheque relativo dos últimos três meses ou
declaração de renda
conforme anexo VII, comprovante de aposentadoria/pensão
relativo aos últimos três meses).
- Declaração de ausência de renda, para aqueles que não
exerçam atividade remunerada. (anexo VI)
- Comprovantes de despesas
a) Moradia: contrato de locação ou comprovante da prestação do financiamento da casa própria
atualizado;
b) Educação: comprovante de pagamento de mensalidade(s)
escolar(es), faculdades e/ou creche;
c) Saúde: atestado médico ou relatório médico, quando se
tratar de doença crônica ou degenerativa ou pessoa com necessidades
específicas;
Obs.: Os candidatos não contemplados terão dez dias úteis
para retirar seus documentos na Reitoria. Após essa data o IFSULDEMINAS reserva-se o direito de incinerá-los.
7.3. Será divulgada, no dia 16/01/2014, no site www.ifsuldeminas.edu.br, a relação dos(as) candidatos(as) que tiverem a análise
da documentação de comprovação de renda familiar deferida.
7.4. O(A) candidato(a) que não apresentar a documentação
correta de comprovação da renda familiar per capita menor ou igual
a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) ou R$ 1017,00,
concorrerá, se houver apresentado a documentação prevista no item
7.1.3 ou 7.1.4, às vagas de ação afirmativa de que trata o item 1.1.1,
letra "c" (L3) ou letra "d" (L4). Se o candidato não apresentar a
documentação prevista no item 7.1.3, ele concorrerá na ampla concorrência.
7.5. O(A) candidato(a) poderá interpor recurso fundamentado
no dia 17/01/2013, pelo e-mail [email protected].
7.6. O resultado dos recursos a que se refere o subitem
anterior será divulgado no dia 21/01/2014 no site www.ifsuldeminas.edu.br.
7.7. A divulgação do resultado final da listagem dos candidatos que se inscreveram às vagas de ação afirmativa de que trata o
item 1.1.1, letras "a" ,"b", "c" e "d", e tiveram a análise favorável da
comprovação da renda familiar per capita ou escolaridade, está prevista para o dia 21/01/2014, no site www.ifsuldeminas.edu.br.
8. Do Comprovante Definitivo de Inscrição
8.1. O Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI) será disponibilizado para impressão a partir do dia 22 de janeiro de 2014, no
endereço eletrônico www.ifsuldeminas.edu.br. A COPESE recomenda
que a impressão do CDI seja realizada até as 16h do dia 24 de janeiro
de 2014 (sexta-feira), não se responsabilizando por eventuais problemas de impressão e/ou dados incorretos constantes no mesmo após
este período.
8.2. O CDI deverá ser mantido em poder do candidato e
apresentado no dia da prova, acompanhado de documento oficial de
identificação original com foto.
8.3. Na hipótese de perda ou roubo do documento original, o
candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial,
juntamente de outro documento original de identificação com foto
(carteira de trabalho ou carteira de habilitação).
8.4. Em caso de problemas na impressão do CDI, o candidato deverá comunicar-se imediatamente com o referido Polo pessoalmente, pelo endereço eletrônico ou telefone, de segunda-feira a
sexta-feira, no horário de 8h às 11h e de 14h às 16h, para as devidas
providências. O IFSULDEMINAS não se responsabilizará por contatos realizados após as 16h do dia 24 de janeiro de 2014.
9. Do Local, Data e Horário de Realização das Provas
9.1. Local
O Processo Seletivo 2014/1 ocorrerá na seguinte localidade:
Escola Municipal Coronel Cornélio Dias de Castro, à Rua Profa.
Suely dias Junqueira, 110 - Centro.
]9.2. Data e Horário de Realização das Provas
O Processo Seletivo 2014/1 será realizado no dia 26 de
janeiro de 2014, em um único período, com provas pela manhã, das
8h às 12h.
OBS.:
1. Será impresso, no Comprovante Definitivo de Inscrição
(CDI), o local e a sala onde o candidato deverá se apresentar para a
realização das provas.
2. Em hipótese alguma haverá segunda chamada de prova.
10. Das Condições de Realização das Provas
10.1. O candidato deverá comparecer ao local de realização
das provas com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado
para seu início, Horário de Brasília, munido do Comprovante Definitivo de Inscrição e documento de identificação original com foto.
10.2. Após o horário estabelecido para o início das provas,
(Horário de Brasília) observado no relógio central do Polo ou do local
de aplicação da prova, não será permitido o acesso de candidatos às
salas de realização dessas, ficando os candidatos automaticamente
eliminados do Processo Seletivo 2014/1.
10.3. Será permitido ao candidato utilizar somente caneta
esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto, lapiseira e borracha.
10.4. Não será permitido aos candidatos a comunicação entre
si, bem como o porte de aparelhos eletrônicos (celulares, calculadoras, pager, ou similares, etc.), bonés, tiaras, chapéus, relógios (digitais e/ou analógicos) e uso de materiais de consulta.
10.5. O IFSULDEMINAS não se responsabilizará por perdas
ou extravios de pertences dos candidatos durante a realização das
provas (conforme subitens 10.3 e 10.4).
10.6. Os candidatos deverão permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo, 60 minutos após o seu início
(Período de Sigilo), depois do qual poderão levar seu Caderno de
Questões.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600069
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ISSN 1677-7069
10.7. No Formulário de Respostas NÃO serão computadas
questões não assinaladas, questões com mais de uma resposta, emendas ou qualquer tipo de rasura, assim como questões mal assinaladas.
ATENÇÃO: as marcações no gabarito deverão ser feitas preenchendo corretamente os campos referentes às alternativas. O equipamento de leitura óptica registra marcações bem definidas.
10.8. A leitura e interpretação das instruções e questões
contidas no bloco de provas são de inteira responsabilidade do candidato.
10.9. O formulário de resposta somente serão válidos se
preenchidos com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
10.10. Ao término da prova o candidato deverá devolver aos
fiscais de prova o formulário de resposta, devidamente preenchidos e
assinados. O caderno de provas poderá ser levado pelo candidato.
10.11. Por questões de segurança o penúltimo candidato a
terminar a prova deverá aguardar o último, para que ambos saiam
juntos do local.
11. Das Provas, Número de Questões, Pontuação Máxima e
Conteúdo
11.1. Cursos Técnicos
11.1.1. Subsequentes: os conhecimentos de Matemática e
Língua Portuguesa serão de acordo com conteúdos do Ensino Médio,
contidos no Manual do Candidato dos Cursos Técnicos.
11.1.2. As provas serão constituídas 30 questões de múltipla
escolha, com 4 alternativas (prova objetiva), conforme Tabela 1.
Tabela 1. Disciplinas, número de questões, peso e total de
pontos para a prova objetiva dos cursos Técnicos.
Disciplinas
Língua Portuguesa, N o- questões 15 Peso 2 Pontos 30
Matemática, N o- questões 15 Peso 2 Pontos 30
Total de questões 30
Total de pontos 60
12. Da Classificação Final e do Resultado Oficial
12.1. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas de
todos os cursos do IFSULDEMINAS (Polo de Rede Carmo de Minas) a candidatos com algum tipo de deficiência comprovada. Além
disso, serão reservadas 50% das vagas restantes à inclusão social pelo
sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de acordo com a lei
12.711 de 29 de agosto de 2012.
12.2. Os gabaritos das provas serão publicados no endereço
eletrônico do IFSULDEMINAS (www.ifsuldeminas.edu.br), em até
24 horas após o término das provas.
12.3. Serão divulgadas somente as notas por disciplina, sem
a somatória, sendo os candidatos listados por ordem alfabética. Essa
listagem será divulgada a partir de 30 de janeiro de 2014 e após
análise dos eventuais recursos, o Resultado Oficial será publicado a
partir do dia 04 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS.
12.4. Sob hipótese alguma será fornecido qualquer tipo de
resultado do Processo Seletivo 2014/1 por telefone, e-mail ou fax.
12.5. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do total de pontos obtidos no Processo Seletivo, sendo convocados para a matrícula os candidatos aprovados de acordo com o
número de vagas oferecidas, em conformidade com o item 1 (Quadro
de vagas do Polo).
13. Dos Critérios de Desempate
13.1. Nos Cursos Técnicos
Em caso de empate, será classificado o candidato que:
a)Obtiver maior nota nas provas assim sequenciadas: Língua
Portuguesa e Matemática;
b)Apresentar idade mais elevada;
14. Manual do Candidato
O manual do candidato será disponibilizado no endereço
eletrônico do IFSULDEMINAS e, a sua leitura, é essencial para que
o candidato obtenha maiores informações sobre o Processo Seletivo
2014/1.
15. Dos Recursos
15.1. A correção dos formulários resposta será realizada com
leitura óptica. Por este motivo não serão aceitos recursos para cartões
resposta marcados erroneamente, com tinta de caneta fraca, ou caneta
com cores diferentes de preta ou azul, ou caneta que não seja esferográfica, lápis/lapiseira.
15.2. Caberá recurso contra o gabarito oficial e contra as
notas no prazo máximo de 48 horas (quarenta e oito), contados a
partir da data e horário de divulgação do gabarito e da divulgação das
notas.
15.3. O recurso deverá ser dirigido, por meio de requerimento (Anexo II), em primeira e única instância, à COPESE da
Reitoria, devendo este ser protocolado pessoalmente no referido Polo
escolhido ou enviado por e-mail ([email protected]), no
período de 07h30 as 10h30 e de 13h30 as 16h. Os recursos enviados
por e-mail somente serão aceitos se estiverem assinados.
15.4. Os recursos deverão ser apresentados em folhas separadas para cada questão recorrida, com indicação do número da
questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada
no gabarito, com argumentação lógica e consistente, bem como a
indicação clara da bibliografia pesquisada pelo candidato referente a
cada questão.
15.5. Para cada candidato será admitido um único recurso
por questão, não sendo aceitos recursos coletivos.
15.6. Não serão analisados recursos intempestivos ou que
não estejam em concordância com as orientações deste edital.
15.7. Os recursos serão analisados pela COPESE em até 72
horas (setenta e duas), a partir do término do prazo de envio, que dará
decisão terminativa sobre eles, constituindo-se única e última instância. Os resultados serão divulgados no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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15.8. Se o resultado apresentado pela COPESE recair pela
anulação de questão, a pontuação equivalente ao valor dela será
atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido.
16. Da Matrícula
16.1. As informações referentes à matrícula dos candidatos
aprovados constam no Manual do Candidato;
16.2. Perderá o direito à vaga o candidato convocado à
matrícula que não comparecer no prazo estabelecido ou não apresentar todos os documentos indicados neste edital.
16.4. As matrículas serão realizadas de acordo com a Portaria 1.7.2, de 22/12/92 para o Ensino Médio, que resolve:
Artigo 1º É vedado ao aluno a ocupação simultânea de mais
de uma vaga em instituições públicas federais de ensino de segundo
grau.
E a Lei 12.089, de 11/11/2009 para o Ensino Superior, que
proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente
em instituições públicas de ensino superior e em seu Artigo 3º dispõe:
A instituição pública de Ensino Superior que constatar que
um dos seus alunos ocupa uma outra vaga na mesma ou em outra
instituição deverá comunicar-lhe que terá de optar por uma das vagas
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do primeiro dia útil posterior
à comunicação.
§ 1 Se o aluno não comparecer no prazo assinalado no caput
deste artigo ou não optar por uma das vagas, a instituição pública de
ensino superior providenciará o cancelamento:
I - da matrícula mais antiga, na hipótese de a duplicidade
ocorrer em instituições diferentes;
II - da matrícula mais recente, na hipótese de a duplicidade
ocorrer na mesma instituição.
§ 2 Concomitantemente ao cancelamento da matrícula na
forma do disposto no § 1 deste artigo, será decretada a nulidade dos
créditos adquiridos no curso cuja matrícula foi cancelada.
17. Das Disposições finais
17.1. O candidato inscrito assume a aceitação total e incondicional das normas constantes neste Edital e demais expedientes
relacionados a este Processo Seletivo.
17.2. Será eliminado, a qualquer tempo, o candidato que
utilizar meios fraudulentos na inscrição, na realização das provas e na
matrícula, ficando, inclusive, sujeito a outras sanções e penalidades
previstas em lei.
17.3. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na
Ficha de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos
ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição ou a anulação
de todos os atos decorrentes, em qualquer época. O IFSULDEMINAS
não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de
informações e/ou endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
17.4. Não serão concedidas vistas, cópias, nem recorreções,
somente revisão de provas e de gabaritos.
17.5. Os formulários de respostas e os formulários de Redações dos candidatos serão propriedades da COPESE, onde ficarão
arquivados por um período de 120 (cento e vinte) dias a partir da data
de divulgação do resultado oficial do Processo Seletivo 2014/1. Após
esse período serão destruídos.
17.6. Serão incorporados a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados pelo
IFSULDEMINAS, informações contidas no Manual do Candidato,
bem como informações apresentadas nos cadernos de provas, nos
formulários de respostas, na página do vestibular e demais documentos referentes a este Processo Seletivo 2014/1.
17.7. Ocorrendo motivo de força maior que determine perda
total ou parcial irreparável do concurso ou de provas, antes ou após
sua realização, o IFSULDEMINAS reserva a si o direito de cancelar
ou substituir datas, realizar novas provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o conjunto do processo.
17.8. Os casos omissos serão resolvidos pela COPESE da
Reitoria.
17.9. Para o conhecimento de todos o presente Edital será
afixado em lugar próprio, e publicado no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS.
17.10. Sob hipótese alguma serão realizadas provas em outro
período que não seja o especificado nesse Edital.
18. Do Cronograma
Inscrição para o Processo Seletivo 06/12/13 a 06/01/2014
Pedidos de isenção de taxa de inscrição 06/12/13 a
20/12/2013
Resultados dos pedidos de isenção de taxa de inscrição A
partir de 03/01/2014
Prazo final para apresentação de laudo comprovando deficiência Até 06/01/2014
Período para retirada do Comprovante Definitivo de Inscrição A partir de 22/01/2014
Processo Seletivo 26/01/2014
Divulgação do gabarito da prova objetiva 27/01/2014
Prazo para recursos do gabarito da prova objetiva Até 48h
após divulgação do gabarito
Divulgação das notas A partir de 30/01/2014
Prazo para recursos sobre a divulgação das notas Até 48h
após divulgação das notas
Resultado Final A partir de 04/02/2014
Matrículas dos aprovados Ver Manual do Polo
Divulgação dos excedentes Ver Manual do Polo
Início das aulas De acordo com o Polo
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SÉRGIO PEDINI
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO N o- 69/2013 - UASG 158467
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EXTRATO DE REPACTUAÇÃO
1º Termo de Repactuação Ata de RP N o- 42/2013 - Processo nº
23343.001422/2012-69. Pregão nº 84/2012, Item: 15, Contratante:
IFSULDEMINAS Beneficiário: CONVERGÊNCIA INFORMATICA
LTDA. CNPJ 07.421648/0001-80,. Valor unitario repactuado: R$
5.610,00, Valor global repactuado: R$ 127.500,00. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass. Repactuação: 29/11/2013.
Vigência da ata: 10/05/2013 a 09/05/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EXTRATO DO EDITAL N o- 212, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas,
na cidade de Camaquã/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o
processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para o Eixo Tecnológico determinado a seguir, nos termos
do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
AMBIENTE E SAÚDE. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura
em Química; Curso Superior de Graduação em Química Industrial; Bacharelado em Química; Engenharia Química; Engenharia Ambiental; Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental, Curso Superior de Tecnologia
em Controle Ambiental; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental.
Curso Superior de Graduação em Química de Alimentos. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 09/12/2013 a 13/12/2013.
Horário: Segunda, quinta e sexta-feira - das 12h às 17h;
Terça-feira das 8h às 13h;
Quarta-feira das 15h às 20h.
Local: Rua Ana Gonçalves da Silva, nº 901, Bairro Olaria,
Camaquã/RS - CEP 96.180-000 - Telefone (51) 3671-2017.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 17h do dia 13/12/2013, as inscrições serão prorrogadas até o dia
20/12/2013, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
AÇ
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BID
RENATO BACCI GIUSTI
A
(SIDEC - 05/12/2013) 158467-26436-2013NE000001
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Após análise e julgamento dos documentos referentes às
propostas apresentadas pelas empresas participantes da Tomada de
Preços 02/2013, Processo 23164.000118/2013-93, a Comissão Permanente de Licitações (CPL) do Câmpus Sapucaia do Sul do Instituto
Federal Sul-rio-grandense, com base em parecer da área técnica responsável, decide julgar vencedora deste processo licitatório a empresa
PROJEOBRA ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ
10.610.739/0001-79, com base no valor ofertado de R$ 122.737,50
(cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos).
ANGELA LAUTERT MONTEIRO
Presidente da CPL
(SIDEC - 05/12/2013) 158339-26436-2013NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 26/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual contratação do serviço continuado de Internet
Banda Larga, conforme quantidades e especificações estabelecidos no
Termo de Referência, Edital e Anexos.
KARLEONE LOPES DO CARMO
Presidente CPL
PO
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC - 05/12/2013) 158126-26436-2013NE000010
CAMPUS PELOTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 158467
N o- Processo: 23206000276201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material consumo: tintas Total de Itens Licitados: 00065. Edital:
06/12/2013 de 09h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro
455 Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 16/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/12/2013) 158467-26436-2013NE000001
PREGÃO N o- 62/2013 - UASG 158467
N o- Processo: 23206000791201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material de Consumo: Fita Isolante, Cabo Flexível, Tomada, Interruptor,
Controle Remoto Wireless, Relé Wireless e outros. Total de Itens Licitados:
00032. Edital: 06/12/2013 de 09h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de
Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 06/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600070
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
CAMPUS GURUPI
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23163000767201302. , publicada no D.O.U de 06/11/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais, para estagiários e bolsistas contratados pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Novo Edital: 06/12/2013 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
José Bonifácio, N o- 1 Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a
partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/12/2013) 158467-26436-2013NE000001
N Processo: 23206000815201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo: fita de borda, laminado de fórmica, lápis e piso de
borracha. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 06/12/2013 de
09h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro
Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 14/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/12/2013) 158337-26424-2013NE800043
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 63/2013
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- . 001/2013
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS GURUPI e MILENE
LOPES DOS SANTOS QUETA.
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporária.
VALOR: O contratante pagará mensalmente a contratada a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 03/12/2013 A 03/06/2014
SIGNATÁRIOS: Paulo da Silva Paz Neto, Diretor-Geral Pro - Tempore do IFTO Campus Gurupi, e Milene Lopes dos Santos Queta,
professora contratada.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONCESSÃO
PROCESSO: 23423.000082/2013-40 CONVITE N o- 01/2013
CONTRATATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM Campus Uberaba, CNPJ
10.695.891/0003-63; CONCEDENTE: Panificadora Panyart LTDA ME - CNPJ: 11.393.672/0001-20 OBJETO: Cessão de uso para atividade de apoio, pertencente ao IFTM - Câmpus Patrocínio, composto
de área de 54,62 m2 de atendimento ao público, destinado à instalação da lanchonete, com finalidade de exploração exclusiva no
preparo e venda de produtos alimentícios, sendo a concessão remunerada mensalmente. Valor Total Anual: R$ 4.735,50. Data de
Assinatura: 25/10/2013
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 20/2013, publicado no DOU nº
191 de 02/10/2013, Seção 3, Pág. 70, ONDE SE LÊ: "Locação de
Serviços de Professor Substituto na área de Língua Estrangeira",
LEIA-SE: "Locação de Serviços de Professor Temporário na área de
Língua Estrangeira"
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 153/2013 - UASG 153978
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
774995/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA, CNPJ nº
12.671.814/0001-37. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.515.151,52, Valor de Contrapartida: R$ 15.151,52, Vigência:
10/12/2012 a 16/09/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO / PAULO
SPELLER- REITOR.
Nº Processo: 23036003792201395 . Objeto: Contratação da empresa
para a prestação de serviços de transporte e seguro porta a porta , via
rodoviário, de móveis, biblioteca, materiais diversos, processos administrativos, ar condicionado e equipamentos de informática, incluindo os serviços de desmontagem e montagem dos móveis e dos
equipamentos de informática por equipe técnica especializada, visando à mudança de endereço da Sede do INEP. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação em caráter emergencial. Declaração de Dispensa em 05/12/2013. DENIO MENEZES
DA SILVA. Diretor de Gestão e Planejamento. Ratificação em
05/12/2013. LUIZ CLAUDIO COSTA. Presidente do Inep. Valor
Global: R$ 99.900,75. CNPJ CONTRATADA : 09.471.261/0001-64
A.A CENTRO-OESTE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOCACAO DE VECULOS LTDA - ME.
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
(SIDEC - 05/12/2013) 153978-26290-2013NE800797
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
774993/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº
14.485.841/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência:
10/12/2012 a 10/12/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO / PAULO
SPELLER- REITOR.
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
774994/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, CNPJ nº
40.738.999/0001-95. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
975.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.750,00, Vigência:
10/12/2012 a 10/12/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO / PAULO
SPELLER- REITOR.
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
DA
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
E
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N
Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ
24.464.109/0002-29. Objeto: Aquisição de PAPEL A4. Processo nº
23065.023771/2013-49 PE/SRP nº 078/2013. Prazo de vigência:
27/11/2013 à 27/11/2014. Empresa registrada: M.G. COMERCIO,
DISTRIBUIDORA
E
SERVIÇOS
LTDA-ME,
CNPJ
nº
10.467.477/0001-35, Valor total R$ 93.298,00.
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
774992/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL, CNPJ nº 86.891.363/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 2.272.727,27, Valor de Contrapartida: R$ 22.727,27,
Vigência: 10/12/2012 a 10/12/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013.
Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO /
PAULO SPELLER- REITOR.
IM
(SIDEC - 05/12/2013) 153037-15222-2013NE800020
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 36/2013
Resultado por fornecedor: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO, CNPJ: 03.951.140/0001-33.
Valor Total do Fornecedor: R$ 14.740,0000; Resultado por fornecedor: ALAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ: 08.432.701/0001-01. Valor Total do Fornecedor: R$
16.989,0000; Resultado por fornecedor: CIRURGICAMONTEBELLO LTDA - EPP, CNPJ: 08.674.752/0001-40Valor Total do Fornecedor: R$ 52.958,0000; Resultado por fornecedor: SOMER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.127.775/0001-05. Valor Total do Fornecedor:
R$ 20.052,0000; Resultado por fornecedor: MEDICAL MERCANTIL
DE
APARELHAGEM
MEDICA
LTDA,
CNPJ:
10.779.833/0001-56; Valor Total do Fornecedo
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 150229-15222-2013NE800404
PREGÃO Nº 66/2013
Resultado por Fornecedor: MNZ COMERCIO LTDA - EPP. CNPJ:
07.064.732/0001-94. Total do Fornecedor: R$ 17.385,60; Resultado
por Fornecedor: BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS
LTDA. CNPJ: 07.204.591/0001-68 .Total doFornecedor: R$
47.808,00; Resultado por Fornecedor: POINT SUTURE DO BRASIL
IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA. CNPJ: 12.340.717/0001-61.Total do fornecdor: R$ 2.846,40; Resultado por Fornecedor: FORTMED
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 35.334.424/0001-77. Total do Fornecedor: R$ 1.199.705,04; Resultado por Fornecedor: BIOLINE FIOS
CIRURGICOS LTDA. CNPJ: 37.844.479/0001-52. Total do Fornecedor: R$ 117.765,12; Valor Global da Ata: R$ 1.385.510,16.
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 150229-12222-2013NE800404
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600071
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(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013 - UASG 153028
NA
Nº Processo: 23087006849201311.
PREGÃO SISPP Nº 117/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CPF Contratado:
26602852841. Contratado : CRISTIANE REGINA DE MELO -Objeto: Contratação de profissional especializado na área de Assistência
Social para executar as atividades inerentes à análise socioeconômica
dos alunos de graduação da UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93. Vigência: 07/11/2013 a 29/12/2013. Valor Total:
R$4.199,00. Data de Assinatura: 07/11/2013.
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MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIN
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 05/12/2013) 153978-26290-2013NE800797
(SICONV(PORTAL) - 05/12/2013)
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
Nº Processo: 23087006876201385.
PREGÃO SISPP Nº 114/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
10423276000136. Contratado : MEG SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA - -ME. Objeto: Prestação de serviços de vigilância desarmada
e de supervisão de segurança nas dependências do campus da UnifalMG, na cidade de Poços de Caldas - MG. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Valor Total:
R$679.999,68. Data de Assinatura: 05/11/2013.
VINICIUS CARDOSO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
774981/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - U, CNPJ nº 04.809.688/0001-06. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 1.125.000,00, Valor de Contrapartida: R$
19.000,00, Vigência: 10/12/2012 a 31/10/2014. Data de Assinatura:
05/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO MIN.EDUCACAO / PAULO SPELLER- REITOR.
Nº Processo: 23087006375201307.
PREGÃO SISPP Nº 109/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
70928973000170. Contratado : MEGA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA - EIRELI. Objeto: Prestação de serviços ao Cead, na área administrativa, conforme descrição detalhada
no edital, nos anexos e no termo de referência. Fundamento Legal:
Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Valor Total:
R$370.417,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
Proc. 23065.032747/2013-09. Objeto: Concessão com exclusividade
da tecnologia protegida/INPI-PI 1004542-2 "Composição Farmacêutica para Tratamento de Infecção HPV Utilizando Extratos de Barbatimão", para produção e comercialização no Brasil e Exterior. Edital nº. 001/2013-NIT/PROPEP/UFAL, disponível no site:
www.ufal.edu.br/nit. Entrega e abertura das propostas 09/01/2014, às
14h, NIT/PROPEP/UFAL- Av. Lourival de Melo Mota s/n- Campus
A.C. Simões - Reitoria/ PROPEP/NIT - Tabuleiro do Martins - Macei/AL.CEP57.072-900.Tel. (82) 3214-1064.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013 - UASG 153028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 - UASG 153028
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
Reitor
O pregoeiro do INEP torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 33/2013, com o seguinte resultado:
empresa vencedora do Item 01, PROTON COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI com valor total de R$ 33.580,00 e a empresa
vencedora do Item 02, EMBRAMAR COMERCIO E SERVICOS EM
GERAL LTDA., com valor total de R$ 15.600,00. Os autos do precesso nº 23036.002076/2013-91 encontram-se com vista franqueadas
aos interessados.
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ISSN 1677-7069
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087007137201319.
PREGÃO SISPP Nº 123/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E
CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Prestação de serviços diversos nas
dependências da Sede e Unidade Educacional Santa Clara da UnifalMG, na cidade de Alfenas - MG. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93.
Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$7.821.852,48. Data de Assinatura: 13/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087007137201319.
PREGÃO SISPP Nº 123/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E
CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Prestação de serviços diversos nas
dependências da Unifal-MG, na cidade de Varginha - MG. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014.
Valor Total: R$959.241,72. Data de Assinatura: 13/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087007137201319.
PREGÃO SISPP Nº 123/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E
CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Prestação de serviços diversos nas
dependências da Unifal-MG, na cidade de Poços de Caldas - MG.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 13/11/2013 a
12/11/2014. Valor Total: R$1.397.379,84. Data de Assinatura:
13/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087006941201372.
PREGÃO SISPP Nº 121/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
07668541000131. Contratado : SLOT LOGISTICA LTDA -Objeto:
Prestação de serviços pertinentes ao agenciamento de transporte internacional de carga aérea para os equipamentos importados pela
Unifal - MG. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$7.750,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013 - UASG 153028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087007124201331.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato, a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Contratante. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93. Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total:
R$300.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
Nº Processo: 23087008626201380.
PREGÃO SISPP Nº 134/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
10787845000122. Contratado : MINAS GERAIS TELECOMUNICACOES E -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Execução de
serviços de instalação de elétrica e lógica, com fornecimento de
material, no prédio do Finep da Unidade Educacional Santa Clara da
Unifal-MG. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
22/11/2013 a 22/03/2014. Valor Total: R$132.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087007198201378.
PREGÃO SISPP Nº 119/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
05884889000130. Contratado : PEREIRA E LOIOLA LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada em dedetização (controle de pragas) das unidades internas da sede da Unifal-MG. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 19/11/2013 a 18/11/2014.
Valor Total: R$10.450,00. Data de Assinatura: 19/11/2013.
CO
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2013 - UASG 153028
RC
Nº Processo: 23087006994201393.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
13183749000163. Contratado : MINHA BIBLIOTECA LTDA. -Objeto: Contratação de empresa para assinatura da biblioteca digital,
denominado Minha Biblioteca, para atender ao Ensino à distância
(CEAD) da Unifal-MG. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$40.320,00. Data de
Assinatura: 13/11/2013.
IA
LIZ
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
Nº Processo: 23087008627201324.
PREGÃO SISPP Nº 135/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
02236919000104. Contratado : ALTERNATIVA CONSTRUCOES
ELETRICAS-LTDA - EPP. Objeto: Execução de serviços de infraestrutura elétrica de alimentação de energia, com fornecimento de material, no prédio do Finep da Unidade Educacional Santa Clara da
Unifal-MG. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
22/11/2013 a 22/03/2014. Valor Total: R$108.942,39. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087007485201388.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
11301559000178. Contratado : T & T EDIFICACOES LTDA - EPP
-Objeto: Execução de obra, com fornecimento de materiais, para
construção de prédio térreo, com área de 1.000 m2 para receber o
restaurante universitário da Unidade Educacional Santa Clara da Unifal-MG. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 22/11/2013 a
18/10/2014. Valor Total: R$1.367.522,90. Data de Assinatura:
22/11/2013.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087008539201322.
PREGÃO SISPP Nº 130/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
10378035000112. Contratado : AMPLITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Serviço de confecção e instalação de
esquadrias de alumínio, com fornecimento de material, do prédio do
Finep, campus avançado de Poços de Caldas da Unifal-MG. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 22/11/2013 a 18/02/2014.
Valor Total: R$28.453,83. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087008376201388.
PREGÃO SISPP Nº 127/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
14210465000181. Contratado : VENGE CONSTRUCOES E TECNOLOGIA -LTDA - EPP. Objeto: Execução de serviços para interligação por cabeamento óptico aéreo dos campi Sede, Unidade
Educacional Santa Clara e Pavilhão "A" da Unifal-MG com compartilhamento de infraestrutura da Cemig. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93. Vigência: 22/11/2013 a 18/02/2014. Valor Total:
R$153.890,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087008578201320.
PREGÃO SISPP Nº 128/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
09610090000107. Contratado : CM LOGISTICA ENGENHARIA
COMERCIO ESERVICOS LTDA - ME. Objeto: Execução de pintura
externa e interna e assentamento de pastilha cerâmica, com fornecimento de material, do prédio Finep, campus avançado de Poços de
Caldas da Unifal-MG. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
22/11/2013 a 22/03/2014. Valor Total: R$40.400,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087008613201319.
PREGÃO SISPP Nº 132/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
08334857000150. Contratado : DHD PRESTACAO DE SERVICOS
DE -CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EP. Objeto: Execução de serviços de pintura e reparos, com fornecimento de materiais, nos prédios da Sede da Unifal-MG, com área total de intervenção de
15.729m2. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 22/11/2013
a 21/05/2014. Valor Total: R$419.100,00. Data de Assinatura:
22/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2013 - UASG 153028
ÃO
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2013 - UASG 153028
OI
Nº Processo: 23087007486201322.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
00374758000190. Contratado : ITACON - PEDRA CONSTRUCOES
LTDA --ME. Objeto: Execução de obra, com fornecimento de materiais, para construção do prédio térreo, com área de 1.000 m2, para
receber o restaurante universitário do Campus de Varginha da UnifalMG. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 23/11/2013 a
19/10/2014. Valor Total: R$1.357.430,00. Data de Assinatura:
23/11/2013.
BID
A
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2013 - UASG 153028
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
QUITETURA-LTDA - EPP. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
68/2012, que tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução
e vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/12/2013
a 28/01/2014. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2013 - UASG 153028
Número do Contrato: 95/2011.
Nº Processo: 23087006475201163.
DISPENSA Nº 141/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 06090065000151.
Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2011, que tem como objeto a
repactuação em virtude da CCT 2013/2013 entre o Sineth de São
Lourenço e Região de MG e o Sind.Emp.de Asseio e Cons. do Estado
de MG e do reequílibrio econômico financeiro em virtude do reajuste
do vale transporte na cidade de Varginha-MG. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Valor Total: R$11.782,32. Data de Assinatura:
05/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2013 - UASG 153028
Número do Contrato: 94/2011.
Nº Processo: 23087006475201163.
DISPENSA Nº 141/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 06090065000151.
Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto:
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2011, que tem como objeto a
repactuação em virtude da CCT 2013/2013 entre o Sineth de São
Lourenço e Região de MG e o Sind.Emp.de Asseio e Cons. do Estado
de MG e do reequilíbrio econômico financeiro em virtude do reajuste
do vale transporte na cidade de Alfenas-MG. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Valor Total: R$9.205,81. Data de Assinatura:
05/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2013 - UASG 153028
Número do Contrato: 34/2011.
Nº Processo: 23087002914201169.
PREGÃO SISPP Nº 82/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2011, que
tem como objeto a repactuação em virtude da CCT entre o
sind.Trab.nas Ind.Constr.Civil e do Mob.de Alfenas e o Sind.Interm.Ind.Constr. e do Mob.do Sul de Minas e do reequilíbrio econômico financeiro em virtude da Inclusão do percentual 0,82% referente ao aviso prévio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor
Total: R$16.148,28. Data de Assinatura: 05/11/2013.
PO
Nº Processo: 23087008594201312.
PREGÃO SISPP Nº 136/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
15772904000102. Contratado : SIMEI JUNIOR DOS SANTOS - ME
-Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de docentes e
discentes para trabalhos e pesquisas de campo para atender os alunos
de graduação dos campi da Unifal-MG. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a 26/12/2013. Valor Total:
R$41.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2013 - UASG 153028
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 55/2012.
Nº Processo: 23087005442201287.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
55/2012, que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/11/2013 a
21/11/2014. Valor Total: R$25.186,44. Data de Assinatura:
06/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2013 - UASG 153028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2013 - UASG 153028
Número do Contrato: 51/2012.
Nº Processo: 23087005387201225.
PREGÃO SISPP Nº 114/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
03197422000197. Contratado : MULTIAR SISTEMAS DE CLIMATIZACAO -LTDA - ME. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
51/2012, que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/11/2013 a
11/11/2014. Valor Total: R$61.590,00. Data de Assinatura:
07/11/2013.
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23087005972201063.
PREGÃO SISPP Nº 206/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2011, que
tem como objeto a repactuação em virtude da CCT 2013/2013 entre
o Sineth de São Lourenço e Região de MG e o Sind.Emp.de Asseio
e Cons.do Estado de MG e da CCT 2013/2014 entre o Sind.Interm.Ind.Const.Civil
e
do
Mob.Alfenas
e
o
Sind.Interm.Ind.Const.Mob.Sul de Minas e do reequilíbrio econômico financeiro em virtude do reajuste do vale transporte na cidade de
Alfenas-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total:
R$82.657,60. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2013 - UASG 153028
Número do Contrato: 68/2012.
Nº Processo: 23087006917201252.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
19834142000182. Contratado : PROJECAO ENGENHARIA E AR-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600072
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2013 - UASG 153028
Número do Contrato: 70/2012.
Nº Processo: 23087007048201283.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
13696420000104. Contratado : LOC MAIS LOCACOES E CONSTRUCOES -LTDA - ME. Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
70/2012, que tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução
e vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2013
a 28/02/2014. Data de Assinatura: 13/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2013 - UASG 153028
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Número do Contrato: 24/2013.
Nº Processo: 23087000059201313.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
10615127000179. Contratado : CONSTRUTORA AL LTDA - EPP Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2013, que tem como
objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/11/2013 a 20/01/2014. Data de
Assinatura: 14/11/2013.
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 58/2013 publicada no
D.O.U de 20/11/2013, Seção 3 Pág. 58 , Onde se lê: Justificativa:
Incremento na formação de pessoal capacitado em nível "stricto sensu"e na produção intelectual do corpo social daUFBA.. Contratada:
TECHSIM PRODUTOS E SERVICOSEM TECNOLOGIA LTDA ME. Valor: R$ 30.123,69. Leia-se: Justificativa: Incremento na formaçãode pessoal capacitado em nível "stricto sensu"e na produção
intelectual do corpo social da UFBA. Contratada: QUANSER CONSULTING INC.. Valor:R$ 30.123,69.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
(SIDEC - 05/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2013 - UASG 153028
Número do Contrato: 155/2010.
Nº Processo: 23087005346201077.
PREGÃO SISPP Nº 177/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
29511607000118. Contratado : CONTROL LAB CONTROLE DE
QUALIDADE-P LABORATORIOS LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº155/2010, que tem como objeto a prorrogação do prazo
de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$12.740,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2013 - UASG 153028
Número do Contrato: 25/2013.
Nº Processo: 23087006328201274.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
10615127000179. Contratado : CONSTRUTORA AL LTDA - EPP Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2013, que tem como
objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 29/11/2013 a 20/02/2014. Data de Assinatura:
22/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 135/2012.
Nº Processo: 23066031896/12-44.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 07674744000130. Contratado : TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA -Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 05/12/2013 até
04/12/2014, com amparo no artigo 57 da Lei 8.666/93.E o acréscimo
do valor do contrato original, passando a ser o valor de R$ 69.375,00
(sessenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais). Fundamento
Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93, Lei 9.069/95, 10.192/01, dos decretos
93.872/86, 449/92, 1.110/94, 3.555/00, 3.722/01. Vigência:
05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$ 69.375,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2013
Número do Contrato: 69/2012.
Nº Processo: 23087006919201241.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS -UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
10615127000179. Contratado : CONSTRUTORA AL LTDA - EPP Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2012, que tem como
objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a 20/02/2014. Data de Assinatura:
22/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
Número do Contrato: 47/2012.
Nº Processo: 23087004340201244.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
11301559000178. Contratado : T & T EDIFICACOES LTDA - EPP
-Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2012, que tem como
objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a 23/12/2013. Data de Assinatura:
29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013 - UASG 150247
Nº Processo: 23066052325/13-42 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços - 59/2013 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atender as demandas do Hospital Ana Nery, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição
do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de
Referência (Anexo l), prevalecerá a descrição deste último, a fim de
tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 00031.
Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus de Ondina - Prédio do Ihac 1º Andar Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/12/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
IM
CRISTIANO BASTOS AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 153038-15223-2013NE800079
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - SRP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2013 - UASG 153028
Informamos o primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de
Preço nº 33/2013 que entre si celebram a UFBA e a Empresa DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA para o item 21 no valor de
R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais). Objeto: Aquisição de
Microcomputadores e Notebooks.
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Coordenadora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096046598/13-09 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra terceirizada campus de Patos e Cuité. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua
Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE PB. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da Dm
(SIDEC - 05/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 158197
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
p/Núcleo de Licitação
(SIDEC - 05/12/2013) 150247-15223-2013NE800034
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 23096038569/13-32.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600073
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
04320189000150. Contratado : JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Aditivo de Prazo ao Contrato
CFP/UFCG nº 10/2013. Fundamento Legal: Artigo 57, ÷ 1º, II, da Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 08/11/2013 a 18/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158197-15281-2013NE000002
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2013 - UASG 158199
Nº Processo: 23096000005/13-10.
PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: CENTRO DE SAUDE E
TECNOLOGIA RURALUNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 12349852000178. Contratado :
CONCEITUAL - COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS. Objeto: Aquisição de Material Quimico e Laboratorial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93;e alaterações.Decretos
3.722/01;3.784/01;5.450/05 e 6.204/07. Vigência: 25/11/2013 a
24/11/2014. Valor Total: R$ 185,00. Data de Assinatura:
25/11/2013.
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(SICON - 05/12/2013) 158199-15281-2013NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
O
I
C
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Convenio nº 788053/2013 Concedente: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ Unidade gestora 153045 gestão 15224. Convenente: FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
CNPJ 05.330.436/0001-62. Produção de Videoaulas para o Programa
Escola de Gestores Valor R$ 389.961,26, Valor do Repasse: R$
350.961,26, Valor da Contrapartida: R$ 39.000,00 Credito Orçamentário: PTRES: 61185 Fonte Recursos: 0112000000,ND 335039, Números dos Empenhos 2013NE801976, 2013NE802516 vigência
05/12/2013 a 31/08/2014 Data da Assinatura 05/12/2013. SIGNATÁRIOS: Concedente- Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS CPF
112.745.143-04 Convenente FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES
CPF 033.835.203-15.
A
S
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NA
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P
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de material de expediente e de material de consumo gêneros alimentícios, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha, higiene e limpeza para atender às necessidades
das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA,
estabelecidas pela programação SIPAC 2012/2013, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, edital
e seus anexos.
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2013 - UASG 153028
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Convenio nº 788331/2013 Concedente: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ Unidade gestora 153045 gestão 15224. Convenente: FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
CNPJ 05.330.436/0001-62. Curso de Especialização em Gestão Escolar Valor R$ 455.337,00 Credito Orçamentário: PTRES: 61185
Fonte Recursos: 0112000000,ND 335039, Número do Empenho
2013NE802089 vigência 03/12/2013 a 31/12/2014 Data da Assinatura
03/12/2013. SIGNATÁRIOS: Concedente- Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS CPF 112.745.143-04 Convenente FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES CPF 033.835.203-15.
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A JI EMPREENDIMENTOS COMERCIO E
EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade
para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática.
Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à
permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante
aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O
presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS:
Pela UFC - - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (PróReitora de Extensão) e pela CONVENIADA MARIA VANDA DA
SILVA.
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE JUAZEIRO DO NORTE. Objeto- Estabelecer por via de Estágio
supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade
para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática.
Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à
permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante
aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O
presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS:
Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (PróReitora de Extensão) e pela CONVENIADA MICHEL OLIVEIRA
ARAÚJO (DIRETOR).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A ADMINISTRADORA CEARENSE DE
BENS IMÓVEIS LTDA - A PREDIAL Objeto - Estabelecer por via
de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e
a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades
significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e
prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à
Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA JOÃO
HENRIQUE BRASIL GONDIM (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO DE BAILARINOS,COREÁGRAFOS E PROFESSORES DE DANÇAS DO CEARÁ - PRODANÇA. Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente,
através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a
obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus
currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos
técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos
SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profº CARLOS ALMIR MONTEIRO DE
HOLANDA(Pró-Reitor de Extensão em Exercicio) e pela CONVENIADA CARLOS FABIANO VERISSIMO CORREIA (Presidente).
CO
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A CASA BLANCA TURISMO E LAZER
LTDA Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de
propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação
profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal
de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes
de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará
por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA
MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela
CONVENIADA ROSALY DIOGO BRAGA (Diretor).
ME
RC
IA
LIZ
ESPÉCIE: Acordo de cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE D'INFORMATIQUE POUR L'INDUSTRIE ET L'ENTEPRISE (FRANÇA),concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse: intercâmbio de docentes e
pesquisadores;implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações
e publicações acadêmicas; intercâmbio de estudantes. O acordo vigorará por 2(dois) anos prorrogáveis automaticamente.Data de assinatura 27/11/2013 SIGNATÁRIOS: Pela UFC Prof.CIRO NOGUEIRA FILHO e pela Conveniada Prof.Dr. MÉNAD SIDAHMED (Diretor).
ESPÉCIE: Convenio para viabilização do Programa de Bolsa IberoAmericanas para jovens professores e pesquisadores SANTANDER
UNIVERSIDADES 2013,celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Tem
como objetivo fundamental, contribuir através da mobilidade de jovens professores e pesquisadores de instituições de ensino brasileiras,portuguesas,espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, peruanas, porto-riquenhas e uruguaias a incrementar a qualidade e aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores das instituições
de ensino participantes. O convênio entrará em vigor na data de sua
assinatura e vigorará até 31/12/2015. Data de assinatura 07/10/2013
SIGNATÁRIOS: Pela UFC Prof.JESUALDO PEREIRA DE FARIAS
e pelo BANCO SANTANDER, ALDO ROSSINI (Superintendente).
ESPÉCIE: Convenio para implantação do Programa formula Santander de bolsas de mobilidade internacional firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. O objetivo deste instrumento é disciplinar as relações
necessária ao desenvolvimento do PROGRAMA, que tem como finalidade contribuir, por meio do intercâmbio de alunos de cursos da
IES, para o desenvolvimento de suas respectivas formações. O convênio entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará até
31/12/2014. Data de assinatura 29/10/2013 SIGNATÁRIOS: Pela
UFC Prof.JESUALDO PEREIRA DE FARIAS e pelo BANCO SANTANDER, ALDO ROSSINI (Superintendente)
AÇ
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A GUARARAPES CONFECÇÕES S/A.
Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de
propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação
profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal
de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes
de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará
por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA
MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela
CONVENIADA MARCELO ARAÚJO MACHADO(Diretor)
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A NOVO NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada,
no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para
aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas
para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado,
mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada,
mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente
convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de
Extensão) e pela CONVENIADA ERIKA FAÇANHA ARAGÃO
(Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A MUTIPLA SOCIEDADE CONTÁBIL S/S
LTDA- ME Objetivo - O desenvolvimento de ações conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização das novas condições
regulamentadas pela Lei 11.788 no que concerne ao Estágio como
estratégia de profissionalização que complementa o processo ensinoaprendizagem. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos
SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) pela CONVENIADA MARUSCA PINHEIRO DANTAS(Sócia).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A ASSISTENCIA SOCIAL DE RERIUTABA - SEDE II Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade
para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática.
Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à
permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante
aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profº CARLOS ALMIR MONTEIRO DE
HOLANDA(Pró-Reitor de Extensão em Exercicio) pela CONVENIADA JAMILLE MENDONÇA CRUZ (Diretor).
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ESPÉCIE: Acordo de cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE D'INFORMATIQUE POUR L'INDUSTRIE ET L'ENTEPRISE (FRANÇA),concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse: intercâmbio de docentes e
pesquisadores;implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações
e publicações acadêmicas; intercâmbio de estudantes. O acordo vigorará por 2(dois) anos prorrogáveis automaticamente.Data de assinatura 27/11/2013 SIGNATÁRIOS: Pela UFC Prof.CIRO NOGUEIRA FILHO e pela Conveniada Prof.Dr. MÉNAD SIDAHMED (Diretor).
PR
OI
BID
A
ESPÉCIE Primeiro Termo aditivo ao convênio para viabilização do
programa de bolsas Ibero-Americanas para estudantes de graduação
SANTANDER UNIVERSIDADES firmado em 16 de maio de 2013
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o BANCO
SANTANDER(Brasil) S/A, resolvem as partes pela alteração da
quantidade de bolsas de estudos, de 05(cinco) para 04(quatro) e Valor
do Convênio para R$ 31.129,20 Data de assinatura: 30/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela UFC -Prof.JESUALDO PEREIRA FARIAS(Reitor), Pelo BANCO SANTANDER, ALDO ROSSINI E MARCELO
VULCANO (SUPERINTENDENTE)
ESPÉCIE Termo aditivo nº 1 ao acordo de cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEU D'INFORMATIQUE POUR L'INDUSTRIE ET L'ENTEPRISE (FRANÇA), declaram colaborar nas áreas de redes de computadores e computadores em nuvens, por meio da organização de um
programa acadêmico.. Data de assinatura: 14/11/2013. SIGNATÁRIOS: Pela UFC -Prof.JESUALDO PEREIRA FARIAS(Reitor), Pelo
BANCO SANTANDER, ALDO ROSSINI E pela ÉCOLE NATIONALE, Prof. MENAD SIDAHMED (Diretor)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 21969/13-89 . Objeto: Pregão Eletrônico - A implantação de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) para a aquisição de Projetores, Impressoras e Scanners para atender as demandas
das diversas unidades da Universidade Federal do Ceará, conforme
especificações e condições constantes no Edital, neste Termo de Referencia e demais Anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua
Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pro Reitora
(SIDEC - 05/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 187/2013. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: AQUATICA SLADE CONFECÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 01.914.137/0001-14, Item 3, no vr total de R$ 3.980,00
(três mil, novecentos e oitenta reais); ALESSANDRA NUNES
LORDS - ME, CNPJ: 03.865.570/0001-32, Itens 1, 5, 9, e 11, no vr
total de R$ 2.720,38 (dois mil, setecentos e vinte reais e trinta e oito
centavos); NADIA CORREIA DE ALMEIDA - ME, CNPJ:
10.275.216/0001-13, Item 7, no vr total de R$ 9.016,80 (nove mil e
dezesseis reais e oitenta centavos); IDR COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO L, CNPJ: 13.002.386/000112, Item 2, no vr total de R$ 3.499,00 (três mil, quatrocentos e
noventa e nove reais); T.S. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ: 14.103.927/0001-61, Itens 6 e 8, no vr total de R$
1.272,85 (hum mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos); CAPITAL DO ESPORTE COMERCIO DO MATERIAL
ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 72.542.459/0001-28, Item 10, no vr total
de R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
PO
ESPÉCIE: Convenio para viabilização do Programa de Bolsa IberoAmericanas para jovens professores e pesquisadores SANTANDER
UNIVERSIDADES 2013,celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Tem
como objetivo fundamental, contribuir através da mobilidade de jovens professores e pesquisadores de instituições de ensino brasileiras,portuguesas,espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, peruanas, porto-riquenhas e uruguaias a incrementar a qualidade e aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores das instituições
de ensino participantes. O convênio entrará em vigor na data de sua
assinatura e vigorará até 31/12/2015. Data de assinatura 07/10/2013
SIGNATÁRIOS: Pela UFC Prof.JESUALDO PEREIRA DE FARIAS
e pelo BANCO SANTANDER, ALDO ROSSINI (Superintendente).
ESPÉCIE: Convenio para implantação do Programa formula Santander de bolsas de mobilidade internacional firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. O objetivo deste instrumento é disciplinar as relações
necessária ao desenvolvimento do PROGRAMA, que tem como finalidade contribuir, por meio do intercâmbio de alunos de cursos da
IES, para o desenvolvimento de suas respectivas formações. O convênio entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará até
31/12/2014. Data de assinatura 29/10/2013 SIGNATÁRIOS: Pela
UFC Prof.JESUALDO PEREIRA DE FARIAS e pelo BANCO SANTANDER, ALDO ROSSINI (Superintendente)
ESPÉCIE Primeiro Termo de prorrogação ao contrato de serviços de
apoio ao projeto Curso de Especialização em epidemiologia e Vigilância em Saúde da UFC, que entre si firmaram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE
PESQUISA E CULTURA Objeto - A vigência do contrato original
fica prorrogada a partir da data de sua assinatura até o dia
31/03/2014, podendo ainda ser prorrogado, conforme legislação vigente. PROCESSO Nº 13678/12-08. DATA VIGÊNCIA : 14/11/2014
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2013 SIGNATÁRIOS: Pela UFC- o
Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da CONTRATANTE),
e FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES (Presidente da CONTRATADA)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600074
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
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IRO
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(SIDEC - 05/12/2013) 153045-15224-2013NE800174
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 202/2013. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA - ME,
CNPJ: 04.237.176/0001-12, Item 11, no vr total de R$ 3.248,20 (três
mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); R. F. G. DOS
SANTOS & CIA LTDA - ME, CNPJ: 06.261.673/0001-81, Itens 2, 9,
10, 12, 14 e 16, no vr total de R$ 26.237,46 (vinte e seis mil,
duzentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos); MONTE
CRISTO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP, CNP:
10.316.726/0001-91, Itens 4, 8 e 13, no vr total de R$ 8.470,00 (oito
mil, quatrocentos e setenta reais); DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E AS CAVALCANTE - ME, CNPJ: 11.044.272/0001-00, Itens 1,
5, 6 e 15, no vr total de R$ 21.234,00 (vinte e um mil, duzentos e
trinta e quatro reais); ELETRONICA SINAL LTDA - ME, CNPJ:
11.325.735/0001-01, Item 7, no vr total de R$ 1.135,98 (um mil,
centos e TRinta e cinco reais e noventa e oito centavos). Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 05/12/2013) 153045-15224-2013NE800174
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
Contratado : FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 04/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150244
(SICON - 05/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 19972/13-51.
DISPENSA Nº 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 01590549000146. Contratado :
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA -Objeto: O contrato
original fica replanilhado, com supressões e acréscimos de serviços
concernentes ao objeto, sem alterações no valor contratado, conforme
justificativa constante no processo. Memo. Nº 832/2013-DEAHUS/UFC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 150244-15224-2013NE800637
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.03387/13-08 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SUPRIMENTO E EQUIPAMENTO DE CINE/FOTO/SOM
E DE OFICINA, atendendo à demanda de diversos setores da UFES,
conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo do edital. Total de Itens Licitados: 00044. Edital: 06/12/2013
de 08h00 às 17h59. Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA ES. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.07816/13-16.
PREGÃO SISPP Nº 122/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
07471441000110. Contratado : L. D. S CONSTRUTORA CIVIL
LTDA - -EPP. Objeto: Readequação do espaço físico do laboratório
de mecânica dos solos, localizado no Centro Tecnológico, Campus
Goiabeiras, Vitória-ES, conforme especificações do anexo VI do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/12/2013 a
30/09/2014. Valor Total: R$220.000,00. Data de Assinatura:
04/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 61/2013.
Nº Processo: 23068.19391/12-07.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
04842353000190. Contratado : TAPUME CONSTRUCOES E RECUPERACAO -DE OBRAS CIVIS LTDA -. Objeto: Acrescer
12,57% de valor ao Contrato e prorrogar o prazo de vigência e
execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a
03/03/2014. Valor Total: R$122.901,35. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SIDEC - 05/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 20016/13-82 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, atendendo à demanda de
diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no
Anexo I - Memorial Descritivo do edital. Total de Itens Licitados:
00007. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
A
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(SICON - 05/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 104/2013.
Nº Processo: 23068.04436/13-11.
PREGÃO SISPP Nº 76/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
13987272000179. Contratado : SRV CONSTRUCOES LTDA - ME Objeto: Aumentar em 42,44% o valor do contrato e prorrogar seu
prazo de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$49.865,88. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 145/2011.
Nº Processo: 20068.15955/11-43.
PREGÃO SISPP Nº 172/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
32478364000178. Contratado : SERTEL SERVICOS TECNICOS LTDA - MEObjeto: Prorrogar a vigência contratual por 01 (um) ano, a
contar de 19/12/2013 ou até que se conclua o processo licitatório
correspondente aos serviços de manutenção unificada de todos os
geradores da UFES, o que vier primeiro. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 19/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total:
R$28.559,84. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 172/2012.
Nº Processo: 23068.16917/12-99.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
06271562000156. Contratado : ENGEFORTH ENGENHARIA EIRELI - EPP-Objeto: Acrescer 9,28% (nove inteiros e vinte e oito
centésimos por cento) ao contrato original. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Valor Total: R$114.756,62. Data de Assinatura:
03/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 107/2010.
Nº Processo: 23068.25136/09-90.
DISPENSA Nº 1024/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190.
IM
Empresas vencedoras do certame em referência, com seus
respectivos itens: 06.865.579/0001-31 - CASA E BAR NORDESTE
COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. - 02, 04 e 06;
10.610.928/0001-41 - LICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 03 e 05; 14.274.819/0001-51 - THONY PRINT EDITORA GRAFICA LTDA - ME - 01. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 346.810,00.
CLÁUDIA ANGELA LIMA OLIVEIRA LENA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 153048-15225-2013NE800001
PREGÃO Nº 162/2013
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - 3 e 11; 01.975.274/0001-69 - ALLCOMP
COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO - 13;
12.349.852/0001-78 - CONCEITUAL-COM. DE EQUIP. PARA LABORATORIOS LTDA - 12; 17.033.926/0001-86 - DONE DEAL COMERCIO LTDA - 6; 15.686.362/0001-55 - GOIASLAB PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - M - 1;
17.320.313/0001-20 - MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - 7; 67.718.783/0001-14 - SKILL
TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA ME
- 14. Itens Cancelados: 2, 4, 5, 8 a 10.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 211: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: CENTRO GOLFINHO ROTADOR
CNPJ: 41.033.390/0001-83
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 02 de dezembro de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 212: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: PRÁTICA PROPAGANDA E MARKETING LTDA
CNPJ: 10.816.158/0001-98
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 02 de dezembro de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600075
Nº 213: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: WALTER SANTOS FILHO
CNPJ: 17.735.024/0001-91
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 02 de dezembro de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 214: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: NATURE FARMA LTDA
CNPJ: 36.337.202/0001-70
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 02 de dezembro de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 215: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: VALEFARMA LTDA
CNPJ: 13.198.107/0002-33
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 02 de dezembro de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
L
A
N
Nº 216: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: SPASSU TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 39.273.768/0001-74
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 02 de dezembro de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
O
I
C
NA
Nº 217: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: ASSOCIAÇAO AMBIENTAL VOZ DA NATUREZA
CNPJ: 06.355.096/0001-97
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 02 de dezembro de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 05/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 17/2013
75
ISSN 1677-7069
Nº 218: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO
CNPJ: 02.254.666/0001-00
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 04 de dezembro de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 219: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: BONOMO & SANTANA LTDA
CNPJ: 08.610.778/0001-24
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 04 de dezembro de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Pregão nº 120/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Agenda para telefone e outros materiais de
expediente para atender diversos Setores do Hospital Universitário
Cassiano Antônio Moraes/UFES, Anexo I do Edital do Pregão
120/2013 HUCAM/UFES.Vigência, 06/12/2013 a 05/12/2014 Processo nº 23068.06136/2013-77. Empresas: Bomerangue Indústria
Gráfica e Comercio Ltda. - ME, CNPJ/MF 07.058.638/0001-22, itens:
1-R$ 21,00, 2-R$ 11,50, 37-R$ 0,59, 38-R$ 0,08, 39-R$ 0,15, 41-R$
0,10, 42-R$ 0,08, 43-R$ 0,17, 44-R$ 0,32; Cescopel Atacado Distribuidor Ltda. EPP, CNPJ/MF 13.015.883/0001-55, itens: 6-R$ 7,35,
11-R$ 5,00, 12-R$ 2,40, 13-R$ 2,52, 32-R$ 1,15, 56-R$ 60,00, 63-R$
281,00, 64-R$ 44,70 e 65-R$ 32,90; Katiane Silva Gonçalves - ME,
CNPJ/MF 10.589.285/0001-00, itens:22-R$ 0,97, 23-R$ 3,14 e 51-R$
26,40; MIX Premium - Com. de Art. de Papelaria e Informática Ltda.,
CNPJ/MF 08.931.942/0001-03, itens:47-R$ 1,80 e 49-R$ 2,86; Multi
Cores Suprimentos Para Informática Ltda.-ME, CNPJ/MF
11.658.951/0001-79, itens:14 R$ 0,40, 15 R$ 0,41 e 16 R$ 0,41;
Papelaria Dimensional Ltda. ME, CNPJ/MF 13.970.625/0001-28,
itens:3-R$ 1,97, 4-R$ 4,19, 10-R$ 0,62, 17-R$ 0,56, 18-R$ 6,74, 19R$ 1,54, 20-R$ 1,60, 28-R$ 1,19, 31-R$ 0,64, 33-R$ 6,98, 36-R$
0,69, 40-R$ 0,36, 52-R$ 20,82 e 54-R$ 0,68; Papelaria e Livraria
Cartam Ltda.-ME, CNPJ/MF 03.806.187/0001-03, itens: 5-R$ 0,13,
9-R$ 0,30, 21-R$ 0,85, 24-R$ 2,45, 25-R$ 2,40, 26-R$ 2,34, 27-R$
2,50, 29-R$ 6,25, 34-R$ 2,2, 35-R$ 5,65, 48-R$ 68,00, 50-R$ 5,20,
53-R$ 0,72, 55-R$ 0,50 e 66-R$ 37,30; São Paulo Informática e
Papéis Ltda.-ME, CNPJ/MF 08.928.978/0001-20, itens:7 R$ 4,71, 8R$ 1,24, 3-R$ 1,57, 45-R$ 139,00, 46-R$ 58,99, 57-R$ 7,51, 58-R$
8,50, 59-R$ 10,37 e 60-R$ 6,19. Itens cancelados/desertos: 61 e 62.
Objeto: Pregão nº 89/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventuais aquisições de materiais para uso no Laboratório do Hospital
Universitário Cassiano Antônio Moraes/UFES, Anexo I do Edital do
Pregão 89/2013 HUCAM/UFES, Vigência, 06.12.2013 a 05.12.2014.
Processo nº 23068.020473/2012-96. Empresas: Alere S/A, CNPJ/MF
50.248.780/0009-19,, itens: 53-R$ 2,59, 54-R$ 2,55 e 55-R$ 3,50;
Labvix Comércio e Representação Ltda, CNPJ/MF 39.808.530/0001-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
04, itens:2-R$ 0,48, 4-R$ 6,00, 5-R$ 6,50, 6-R$ 6,50, 7-R$ 6,50, 8R$ 6,50, 9-R$ 6,50, 10-R$ 6,50, 11-R$ 6,40, 12-R$ 6,30, 13-R$ 6,30,
14-R$ 6,40, 15-R$ 6,30, 16-R$ 6,00, 17-R$ 6,00, 18-R$ 6,30, 19-R$
6,00, 20-R$ 6,50, 21-R$ 6,50, 22-R$ 6,50, 23-R$ 6,50, 24-R$ 6,50,
25-R$ 6,50, 26-R$ 6,50, 27-R$ 6,50, 28-R$ 6,50, 29-R$ 6,50, 30-R$
6,50, 31-R$ 6,50, 32-R$ 6,50, 33-R$ 6,50, 34-R$ 7,00, 35-R$ 6,50,
38-R$ 7,00, 39-R$ 7,00, 40-R$ 6,50, 41-R$ 7,00, 42-R$ 6,50, 43-R$
6,50, 44-R$ 7,00, 45-R$ 6,50, 46-R$ 6,50, 47-R$ 6,50, 48-R$ 7,00,
49-R$ 7,00, 50-R$ 6,50 e 52-R$ 3,53; Master Diagnostica Prod Labor
e Hospitalares Ltda, CNPJ/MF 00.647.935/0001-64, itens: 57-R$ 0,08
e 61-R$ 50,00; Medivax Indústria e Comércio Ltda, CNPJ/MF
68.814.961/0001-73, itens: 56-R$ 3,99 e 59-R$ 7,38; Rei-Labor Comercio e Produtos para Laboratórios Ltda., CNPJ/MF
01.293.314/0001-92, item 1-R$ 1,13; UL Química e Científica Ltda,
CNPJ/MF 01.955.600/0001-76, itens: 58-R$ 10,58 e 60-R$ 9,50.
Itens cancelados/desertos: 3, 36, 37 e 51.
Objeto: Pregão nº 123/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Agulha de Aspiração para Ecografia Endoscópica e outras agulhas, para uso no Serviço de Enfermagem do
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes/UFES, Anexo I do
Edital do Pregão 123/2013 HUCAM/UFES, Vigência, 19/11/2013 a
18/11/2014. Processo nº 23068.004297/2013-26. Empresas: Boston
Cientific do Brasil Ltda., CNPJ/MF 01.513.946/0001-14/0001-00,
itens: 01-R$ 1.500,00, 4-R$ 800,00 e 5-R$ 800,00: E Tamussino e
CIA Ltda., CNPJ/MF 33.100.082/0001-03, item 2-R$ 2.258,13. Item
cancelado: 3.
CO
ME
Objeto: Pregão nº 138/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Meio Agar Vre em Pó e outros Materiais para
atender o Serviço de Patologia Clínica do Hospital Universitário
Cassiano Antônio Moraes/UFES, Anexo I do Edital do Pregão
138/2013 HUCAM/UFES. Vigência, 06.12.2013 a 05.12.2014 Processo nº 23068.01460/2012-07.Empresas: Alpha Importadora e Exportadora Ltda.-EPP, CNPJ/MF 05.356.421/0001-73, itens; 8-R$
73,00, 22-R$ 60,00, 23-R$ 60,00, 32-R$ 12,50, 33-R$ 12,50, 34-R$
12,50, 35-R$ 12,50, 36-R$ 12,30, 37-R$ 14,79, 38-R$ 12,50, 42-R$
13,00, 44-R$ 13,99, 46-R$ 58,00, 47-R$ 362,00 e 49-R$ 9,50; Exom
Artigos para Laboratórios Ltda., CNPJ/MF 55.741.110/0001-04,
itens:2-R$ 631,00 e 19-R$ 16,50; Interlab Distribuidora de Produtos
Científicos S/A, CNPJ/MF 46.849.303/0001-84, item 1-R$ 1,50; Labvix Comércio e Representação Ltda., CNPJ/MF 39.808.530/0001-04,
itens: 4-R$ 10,12 e 6-R$ 9,70; Master Diagnostica Produtos Laboriais
e Hospitalares Ltda., CNPJ/MF 00.647.935/0001-64, itens: 7-R$ 8,65,
9-R$ 150,00, 10-R$ 150,00, 11-R$ 150,00, 12-R$ 130,00, 13-R$
130,00, 14-R$ 150,00, 15-R$ 150,00, 16-R$ 150,00, 17-R$ 150,00,
18-R$ 150,00, 19-R$ 150,00, 20-R$ 150,00, 24-R$ 26,00, 25-R$
40,00, 27-R$ 145,00, 28-R$ 150,00, 46-R$ 1,40, 48-R$ 13,00 e 50R$ 151,58; RCL Comercial Ltda., CNPJ/MF 01.085.512/0001-60,
item 30-R$ 15,12; UL Química e Científica Ltda., CNPJ/MF
01.955.600/0001-76, itens: 39-R$ 14,00, 40-R$ 14,23, 41-R$ 14,70 e
43-R$ 14,23; Unity Instrumentos de Teste e Medição Ltda.,
CNPJ/MF 01.808.192/0001-20, item 3-R$ 48,00. Itens cancelados/desertos: 5, 21, 26 e 31.
RC
IA
LIZ
Nº Processo: 014192/2013-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO de SOLUÇÃO DE CONTRASTE IÔNICO E OUTROS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA ES. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA
PASSOS
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153057
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Foi vencedora do referido certame a empresa de
CNPJ:11.386.477/0001-73 - REFORMAR SERVIÇOS TECNICOS
LTDA-ME.
VICTÓRIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 153047-15225-2013NE000005
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO ALIMENTAR
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 96/2013
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO e REDUCAR - REDE DE EDUCAÇÃO
ROSSELLO: Concessão de estágio não obrigatório a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 12/08/2013. SIGNATÁRIOS:
Pró-Reitora de Graduação UNIRIO, Prof.ª Dr.ª Loreine Hermida da
Silva e Silva, e Diretora Pedagógica da REDUCAR - Rede de Educação Rossello, Ir. Mary Luce Rufino Alves.
Objeto: Pregão nº 144/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Soluções Prontas de Nutrição Parenteral, para
atender as necessidades básicas dos pacientes internados no Hospital
através do Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 144/2013 HUCAM/UFES, Vigência, 03.12.2013 a 02.12.2014. Processo nº
23068.014336/2013-01. Empresa NUTRISOLUTION NUTRIÇÃO E
COM. DE PROD. HOSP. ONC. LTDA, CNPJ/MF 14.724.626/000155,, itens:1-R$ 71,00, 2-R$ 165,00, 3-R$ 185,00, 4-R$ 198,00, 5-R$
220,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153047
Número do Contrato: 25/2011.
Nº Processo: 23068011647201068.
DISPENSA Nº 2013/2010. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado:
34028316001266. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$70.000,00. Data de
Assinatura: 29/11/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 97/2013
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO e DADI COMÉRCIO DE MÓVEIS E
DECORAÇÕES LTDA: Concessão de estágio não obrigatório a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 08/11/2013. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação UNIRIO, Prof.ª Dr.ª Loreine
Hermida da Silva e Silva, e o Sócio-Gerente da Dadi Comércio de
Móveis e Decorações, Sr. Pedro Libman.
OI
BID
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 98/2013
A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- A presente licitação tem como objeto a construção de registro de
preços para a eventual aquisição e instalação de material permanente
(caldeirão e forno combinado) para a cozinha industrial do restaurante
universitário Universidade Federal Fluminense, sendo certo que os
preços registrados através desta licitação terão validade por 12 (doze)
meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência
Anexo I. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 06/12/2013 das
10h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis S/n São Domingos - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 06/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA PALERMO BORSOI
Pregoeira
PO
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO e SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - SEPE/RJ: Concessão de estágio
obrigatório a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura:
03/12/2013. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação UNIRIO,
Prof.ª Dr.ª Loreine Hermida da Silva e Silva, e o Coordenador Geral
do Sindicato dos Profissionais de Educação - SEPE-RJ, Sr. Alex
Sandro da Silva Trentino.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 99/2013
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO e DELI TIME COSMESTÍVEIS FINOS
LTDA: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 04/12/2013. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação UNIRIO, Prof.ª Dr.ª Loreine
Hermida da Silva e Silva, e a Diretor Geral da Deli Cosméticos
Finos, Srª. Luciana Palhares Corrêa.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 153056
Número do Contrato: 41/2008.
Nº Processo: 23069003500200870.
PREGÃO SISPP Nº 54/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 28625382000168. Contratado : SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO -LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 03
(três) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, ÷4º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 11/11/2013 a
11/02/2014. Data de Assinatura: 11/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 150182-15227-2013NE800030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2013 - UASG 153056
Nº Processo: 23069073357201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento de UTM-Appliance UTM Central + suporte de software de 2 anos e todas as assinaturas relevantes, in-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600076
Número do Contrato: 26/2013.
Nº Processo: 23069077967201313.
PREGÃO SRP Nº 64/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 04559259000128. Contratado : EINERTECH COMERCIO DE PRODUTOS -MEDICOS E
HOSPITALARES L. Objeto: Alteração da quantidade de bate-macas,cantoneiras e Acessorios contratado. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Valor Total: R$14.795,00. Data de Assinatura:
19/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153057-15227-2013NE800553
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PR
ALEXANDRE PEREZ MARQUES
Coordenador de Licitação
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
(SIDEC - 05/12/2013) 153047-15225-2013NE000005
ÃO
cluindo dois anos de atendimento on site para suporte de hardware
PRMA e substituição do equipamento defeituosos no próximo dia útil
+ serviços de instalação e transferência de tecnologia. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai Icaraí NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/12/2013) 153056-15227-2013NE800030
AÇ
Objeto: Pregão nº 140/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
aquisição de Hortifrutigranjeiros destinados ao Hospital Universitário
Cassiano Antônio Moraes/UFES, Anexo I do Edital do Pregão
140/2013 HUCAM/UFES, Vigência, 06/12/2013 a 05/12/2014 Processo nº 23068.009419/2013-71. ELIONALDO GOULART DAS
NEVES EPP, CNPJ/MF 07.715.453/0001-43, itens: 1-R$ 13,24, 2-R$
8,98, 3-R$ 1,85, 4-R$ 85,00, 5-R$ 1,31, 6-R$ 1,39, 7-R$ 3,76, 8-R$
4,20, 9 R$ 4,20, 10-R$ 4,20, 11-R$ 2,75, 12-R$ 1,48, 13-R$ 2,60, 14
R$ 2,47, 15-R$ 1,65, 16-R$ 1,99, 17-R$ 1,95, 18-R$ 2,51, 19-R$
3,49, 20-R$ 1,73, 21-R$ 2,60, 22-R$ 2,55, 23-R$ 2,50, 24-R$ 2,49,
25-R$ 4,50, 26-R$ 3,90, 27-R$ 3,90, 28-R$ 4,20, 29 -$ 3,62, 30-R$
3,10, 31-R$ 3,50, 32-R$ 2,20, 33-R$ 2,59, 34-R$ 2,90, 35-R$ 1,60,
36-R$ 0,90, 37-R$ 0,99, 38-R$ 1,89, 39-R$ 3,04, 40-R$ 3,40, 41-R$
1,60, 42-R$ 3,17, 43-R$ 2,40, 44-R$ 3,70, 45-R$ 3,20, 46-R$ 8,01,
47-R$ 7,63, 48-R$ 1,90, 49-R$ 3,80, 50-R$ 1,50, 51-R$ 1,80, 52-R$
3,00, 53-R$ 3,20, 54-R$ 2,69, 55-R$ 2,69, 56-R$ 3,70, 57-R$ 5,99,
58-R$ 3,20, 59-R$ 3,50, 60-R$ 1,61, 61-R$ 3,90, 62-R$ 2,90, 63-R$
2,90, 64-R$ 1,60, 65-R$ 3,40, 66-R$ 4,29, 67-R$ 3,20, 68-R$ 3,40,
69-R$ 2,49, 70-R$ 6,99, 71-R$ 9,90, 72-R$ 6,99, 73-R$ 8,90, 74-R$
13,50, 75-R$ 1,90, 76-R$ 7,90, 77-R$ 8,90, 78-R$ 4,20, 79-R$ 10,90,
80-R$ 14,90, 81-R$ 3,90.
(SICON - 05/12/2013) 153047-15225-2013NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2013 - UASG 153047
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
(SIDEC - 05/12/2013) 153058-15227-2013NE800066
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 150182
Número do Contrato: 28/2010.
Nº Processo: 23069003861201031.
PREGÃO SISPP Nº 75/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 37999653000136. Contratado : PRO NOBIS PROJETOS CONSULTORIA E -REPRESENTACAO LTDA - E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2014.
Valor Total: R$67.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 150182-15227-2013NE800030
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ
11.234.780/0001-50 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL - UFRGS, CNPJ 92.969.856/0001-98. Objeto:
Assessoria para realização de concurso público, bem como desenvolver parcerias de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 21/10/2013
à 31/12/2018. Processo administrativo: 23205.000820/2013-87. Valor:
Não se aplica. Signatários: Jaime Giolo - Reitor pro tempore da UFFS
e Carlos Alexandre Netto, Reitor da UFRGS .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 - UASG 158517
Nº Processo: 23205003909201303.
DISPENSA Nº 138/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 83476911000117.
Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Serviços de apoio administrativo e financeiro ao Projeto do Curso de Licenciatura em Educação
no Campo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/11/2013 a
17/11/2014. Valor Total: R$1.008.050,58. Data de Assinatura:
18/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158517-26440-2013NE800136
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 - UASG 158517
Nº Processo: 23205003821201383.
DISPENSA Nº 137/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 74704008000175.
Contratado : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE-FEDERAL DO RGS. Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa
e financeira à execução do Projeto Ação 20RJ. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total:
R$325.405,25. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158517-26440-2013NE800136
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158517
Número do Contrato: 37/2012.
Nº Processo: 23205007059201142.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
01905960000163. Contratado : CONSTRUTORA CIDADE BELA
LTDA. -Objeto: Acréscimos e supressões de serviços e a prorrogação
do prazo de vigência e a prorrogação do prazo de execução da obra.
Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 30/11/2013 a 28/05/2014.
Valor Total: R$208.694,82. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158517-26440-2013NE800136
EDITAL Nº 572, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
DE CANDIDATOS PARA OCUPAÇÃO DAS VAGAS EM
SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO, COM INGRESSO NO 1º
SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2014
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL UFFS, considerando Resolução Nº 28/2013 - CONSUNI, bem como
o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de
2012 e no Edital da Secretaria de Educação Superior nº 10, de 1 de
novembro de 2013, torna público que a seleção de candidatos para
ocupação das vagas em seus Cursos de Graduação, com ingresso no
1º semestre do ano letivo de 2014, nos campi de Chapecó (SC),
Erechim (RS), Cerro Largo (RS), Realeza (PR) e Laranjeiras do Sul
(PR), utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), utilizando a
nota do Exame Nacional do Ensino Médio 2013, nos termos da
Portaria 807 de 18 de junho de 2010 do Ministério da Educação,
publicada no DOU em 21 de junho de 2010, observando também o
disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, publicada no
DOU de 30 de agosto de 2012, no Decreto nº 7.824 de 11 de outubro
de 2012, publicado no DOU de 15 de outubro de 2012 e na Portaria
Normativa MEC nº 18 de 11 de outubro de 2012, publicada no DOU
de 15 de outubro de 2012.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo de seleção de candidatos para provimento de
vagas para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2014 nos cursos
de graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS elencados no item 3.8, doravante denominado PROCESSO SELETIVO UFFS/2014.1 - dar-se-á exclusivamente por meio do Sistema
de Seleção Unificada - SiSU, do Ministério da Educação - MEC.
1.2 O cronograma de inscrição, seleção e matrícula será
publicado pelo MEC por meio de edital, disponibilizado na página
www.mec.gov.br e no site www.uffs.edu.br.
1.3 A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por
meio do SiSU de que trata o presente Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM referente ao ano de 2013.
1.4 As informações disponibilizadas na página
www.mec.gov.br são de inteira responsabilidade do MEC/SiSU. A
observância destas informações e dos prazos relativos ao SiSU é de
inteira responsabilidade do candidato e/ou de seu representante legal.
1.5 Os candidatos interessados em concorrer às vagas do
PROCESSO SELETIVO UFFS/2014.1 deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão da UFFS ao SiSU, disponível no
endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
1.6 O Termo de Adesão contém as seguintes informações:
I - Os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo
número de vagas ofertadas;
II - O número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, de ações afirmativas
da UFFS, bem como o número de vagas para ampla concorrência;
III - Os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM;
IV - Os documentos requeridos para a realização da matrícula dos candidatos selecionados, incluindo aqueles necessários à
comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos para comprovação dos critérios de reserva de vagas.
1.7 O candidato deverá acompanhar as atualizações divulgadas na página do MEC (www.mec.gov.br) e do PROCESSO SELETIVO UFFS/2014.1 (www.uffs.edu.br), bem como quaisquer outros editais e normas complementares sobre o processo seletivo que
venham ser publicados pela UFFS.
1.8 Os resultados do PROCESSO SELETIVO UFFS/2014.1
são válidos apenas para o ingresso no primeiro semestre do ano letivo
de 2014, nos cursos oferecidos na modalidade presencial, nos campi
de Chapecó (SC), Erechim (RS), Cerro Largo (RS), Realeza (PR) e
Laranjeiras do Sul (PR), conforme quadro de vagas por campus
relacionado no item 3.8 deste edital e no item 4 do Termo de Adesão.
2 DA INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADO
2.1 A inscrição deverá ser realizada no site do SiSU
(www.mec.gov.br), em período a ser divulgado pelo MEC e publicado
no
site
do
PROCESSO
SELETIVO
UFFS/2014.1
(www.uffs.edu.br).
2.2 É de inteira responsabilidade do interessado a observância do prazo de inscrição no SiSU, bem como a efetivação de sua
inscrição no período correspondente, observando as orientações constantes na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012,
disponível no site do PROCESSO SELETIVO UFFS/2014.1
(www.uffs.edu.br).
2.2.1 As informações prestadas no requerimento de inscrição
no site do SiSU são de inteira responsabilidade do candidato.
2.3 Para efeito de inscrição, serão considerados os documentos de Cadastro de Pessoa Física - CPF - e de identidade nacional
ou internacional, especificadas nos itens 2.4 e 2.5.
2.4 Para candidatos brasileiros, considerar-se-ão exclusivamente as Cédulas de Identidade, em perfeito estado, expedidas pelas
Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia
Federal.
2.5 Para candidatos estrangeiros, serão considerados documentos de identidade a cédula emitida pelo Ministério da Justiça
(Artigos 30 e 33 da Lei nº 6.815/1980) e/ou Passaporte ou Cédula de
Identidade emitida pelo país de origem.
2.6 O Processo Seletivo UFFS/2014.1, nos termos da Lei nº
12.711/2012, do Decreto nº 7.824/2012 e da Portaria Normativa MEC
nº 18/2012, considera para a reserva de vagas: a categoria administrativa da escola na qual o estudante realizou, integral ou parcialmente, o ensino médio; a renda bruta per capita familiar (igual ou
inferior a 1,5 salários mínimos ou superior a 1,5 salários mínimos); e
a autodeclaração (preto, pardo ou indígena).
2.7 Cada candidato deverá escolher, no momento da inscrição, uma única opção de acordo com o a modalidade em que se
enquadra e pretende concorrer, conforme descrição a seguir e quadro
de vagas constante no item 3.8 deste edital e no item 4 do Termo de
Adesão:
AC (Ampla concorrência) - Vagas destinadas a todos os
candidatos, independente da procedência escolar, renda familiar e
raça/cor.
L1 - Vagas reservadas a candidatos com renda familiar bruta
per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº
12.711/2012).
L2 - Vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos,
pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou
inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o
ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
L3 - Vagas reservadas a candidatos que, independentemente
da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas (Lei nº 12.711/2012).
L4 - Vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos,
pardos ou indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº
12.711/2012).
A1 - Vagas reservadas a candidatos que tenham cursado
parcialmente o ensino médio em escola pública (pelo menos um ano
com aprovação) ou em escolas de direito privado sem fins lucrativos,
cujo orçamento da instituição seja proveniente do poder público, em
pelo menos 50%.
2.7.1 O candidato que não pretende concorrer às vagas reservadas conforme quesitos dos itens 2.6 e 2.7 deverá selecionar a
opção de ampla concorrência (AC).
2.8 Os candidatos classificados para ocupação das vagas
reservadas deverão comprovar, por ocasião da matrícula, que se enquadram nos critérios da modalidade de concorrência selecionada, por
meio da apresentação da documentação relacionada no item 5.4 deste
edital e no Termo de Adesão da UFFS ao SISU. A não comprovação
acarretará na eliminação do candidato do Processo Seletivo
UFFS/2014.1, sem possibilidade de reclassificação.
2.8.1 Os conceitos e o procedimento para cálculo da renda
familiar bruta per capita estão explicitados no Anexo I deste edital.
2.8.2 Para efeito de comprovação de renda, será considerado
o valor do salário mínimo federal vigente na data de efetivação da
matrícula.
2.9 A inscrição do candidato implicará em ciência e tácita
aceitação das condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Adesão e na Portaria Normativa MEC nº 21/2012 das quais não poderá
alegar desconhecimento.
3 DOS CURSOS E VAGAS
3.1 No Processo Seletivo UFFS/2014.1, são oferecidas 1.590
vagas, em 36 cursos de graduação presenciais.
3.2 O percentual de vagas reservadas, em cada curso e turno,
para candidatos que cursaram o ensino médio integralmente em escola pública, é definido com base nos resultados do Censo Escolar
2012/INEP/MEC (Sinopse Estatística da Educação Básica, Tabela
1.25) para cada Unidade da Federação do local de oferta de vagas da
instituição, deduzido 1 (um) ponto percentual, o qual integra o disposto no item 3.4.
I - Das vagas de que trata o item 3.2, 50% são destinadas
para candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um
vírgula cinco) salário mínimo per capita e 50% para candidatos com
renda familiar bruta superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo
per capita.
3.3 O percentual de vagas reservadas para pretos, pardos e
indígenas, em cada curso e turno, é definido na proporção de vagas
no mínimo igual a de pretos, pardos e indígenas de acordo com os
dados do Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para cada Unidade da Federação do local
de oferta de vagas da instituição e incidem sobre as vagas mencionadas no item 3.2.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600077
77
ISSN 1677-7069
I - Na última chamada, para o curso em que não foi matriculado nenhum candidato autodeclarado preto, a UFFS contemplará
o primeiro classificado autodeclarado preto, se houver, em vaga suplementar.
II - Na última chamada, para o curso em que não foi matriculado nenhum candidato autodeclarado indígena, a UFFS contemplará o primeiro classificado autodeclarado indígena, se houver,
em vaga suplementar.
3.4 O percentual de 2% de vagas, em cada curso e turno,
será reservado a candidatos que tenham cursado o ensino médio
parcialmente em escola pública (ao menos um ano com aprovação)
ou em escolas de direito privado sem fins lucrativos, cujo orçamento
da instituição seja proveniente do poder público, em pelo menos
50%.
3.5 Descontadas as vagas reservadas mencionadas nos itens
3.2 e 3.4, as demais vagas são destinadas para ampla concorrência.
3.6 Somente poderão concorrer às vagas correspondentes ao
item 3.2, conforme a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, os candidatos que:
I - tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou
II - tenham obtido certificado de conclusão com base no
resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame
Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de
ensino.
3.6.1 Não poderão concorrer às vagas reservadas a que se
refere o item 3.2 os estudantes que tenham cursado, em algum momento, parte do ensino médio em escolas particulares, mesmo que na
condição de bolsistas.
3.7 Nos casos em que os percentuais de que tratam os itens
3.2, 3.3 e 3.4, que representam o modelo formal da UFFS para o
cálculo do número de vagas para cada reserva ou ação afirmativa,
implicarem em números fracionados, o modelo UFFS adota o seguinte procedimento para o arredondamento do número de vagas:
I - Arredonda-se para cima o número de vagas reservado
para candidatos que cursaram o ensino médio integralmente em escola pública, em detrimento do número de vagas destinado para
Ampla Concorrência;
II - Arredonda-se para cima o número de vagas reservado
para candidatos que cursaram o ensino médio integralmente em escola pública e que tenham renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5
(um vírgula cinco) salário mínimo per capita, em detrimento do número de vagas reservado para candidatos que cursaram o ensino
médio integralmente em escola pública e que tenham renda familiar
bruta superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita;
III - Arredonda-se para cima o número de vagas reservado
para candidatos que cursaram o ensino médio integralmente em escola pública, que tenham renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5
(um vírgula cinco) salário mínimo per capita e que se autodeclaram
pretos, pardos ou indígenas , em detrimento do número de vagas
reservado para candidatos que cursaram o ensino médio integralmente
em escola pública e que tenham renda familiar bruta igual ou inferior
a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita ;
IV - Arredonda-se para cima o número de vagas reservado
para candidatos que cursaram o ensino médio integralmente em escola pública, que tenham renda familiar bruta superior a 1,5 (um
vírgula cinco) salário mínimo per capita e que se autodeclaram pretos,
pardos ou indígenas, em detrimento do número de vagas reservado
para candidatos que cursaram o ensino médio integralmente em escola pública e que tenham renda familiar bruta superior a 1,5 (um
vírgula cinco) salário mínimo per capita;
V - Arredonda-se para cima o número de vagas destinado
para candidatos que tenham cursado parcialmente o ensino médio em
escola pública, em detrimento do número de vagas destinado para
Ampla Concorrência.
3.8 As vagas para o Processo Seletivo UFFS/2014.1, observadas as reservas de vagas em atendimento à Lei nº 12.711 de 29
de agosto de 2012, publicada no DOU em 30 de agosto de 2012, e
ações afirmativas da UFFS, são oferecidas por curso e turno em cada
campus, por meio do SiSU, conforme especificado a seguir e também
no item 4 do Termo de Adesão.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Curso
Agronomia
Bacharelado/Integral
Administração
Bacharelado/Integral
Ciências Biológicas
Licenciatura/Integral
Engenharia Ambiental
Bacharelado/Integral
Física
Licenciatura/Noturno
Letras - Português e Espanhol
Licenciatura/Noturno
Química
Licenciatura/Noturno
7 ofertas
Curso
Administração
Bacharelado/Matutino
Ciência da Computação
Bacharelado/Matutino
Ciências Sociais
Licenciatura/Noturno
Campus Cerro Largo
1º Sem.
50
Modalidades de concorrência
AC L1 L2 L3 L4 A1
4
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4
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1
50
4
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4
19
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18
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30
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3
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10
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30
2
11
3
10
3
1
Campus Chapecó
1º Sem.
50
Modalidades de concorrência
AC L1 L2 L3 L4 A1
6
18
4
17
4
1
50
6
18
4
17
4
1
50
6
18
4
17
4
1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
Enfermagem
Bacharelado/Integral
Engenharia Ambiental
Bacharelado/Integral
Filosofia
Licenciatura/Noturno
Geografia
Licenciatura/Matutino
História
Licenciatura/Matutino
Letras - Português e Espanhol
Licenciatura/Matutino
Matemática
Licenciatura/Noturno
Pedagogia
Licenciatura/Matutino
11 ofertas
Curso
Agronomia
Bacharelado/Integral
Arquitetura e Urbanismo
Bacharelado/Integral
Filosofia
Licenciatura/Noturno
Geografia
Licenciatura/Noturno
História
Licenciatura/Noturno
Pedagogia
Licenciatura/Noturno
Ciências Sociais
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Ciências Biológicas
Licenciatura/Noturno
Física
Licenciatura/Noturno
Letras - Português e Espanhol
Licenciatura/Noturno
Medicina Veterinária
Bacharelado/Integral
Nutrição
Bacharelado/Integral
Química
Licenciatura/Noturno
6 ofertas
5
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1
Modalidades de concorrência
AC L1 L2 L3 L4 A1
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4
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4
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RC
IA
LIZ
Campus Laranjeiras do Sul
1º Sem.
Modalidades de concorrência
AC L1 L2 L3 L4 A1
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Agronomia
Bacharelado/Integral
Ciências Econômicas
Bacharelado/Integral
Engenharia de Alimentos
Bacharelado/Integral
Engenharia de Aquicultura
Bacharelado/Integral
Interdisciplinar em Educação no Campo
Licenciatura/Integral
5 ofertas
Curso
40
Campus Erechim
1º Sem.
ME
Curso
3
ISSN 1677-7069
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2
Campus Realeza
1º Sem.
40
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7
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7
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10
4
9
4
5. DA MATRÍCULA
5.1 O período, o local e o horário para efetivação da matrícula dos candidatos classificados em cada chamada no Processo
Seletivo UFFS/2014.1, serão informados por ocasião da divulgação
dos resultados.
5.2 A matrícula em Curso de Graduação caracteriza o vínculo do(a) estudante com a Universidade.
5.3 Somente poderão ser matriculados os candidatos classificados que tenham concluído, de acordo com a LDB 9394/96 Artigo 44, inciso II, o curso de Ensino Médio (2º Grau) ou estudos
equivalentes e que apresentem, no ato da matrícula, os respectivos
documentos escolares, tornando-se nula de pleno direito a classificação dos candidatos que não apresentarem a prova documental de
escolaridade.
5.3.1 O candidato menor de 18 anos deverá realizar a matrícula assistido por seu representante legal (pai, mãe ou tutor), devidamente identificado, o qual deverá assinar a documentação referente à matrícula em conjunto com o candidato.
5.4 Para o ato de efetivação da matrícula, o candidato, ou seu
representante legal, deverá comparecer à Secretaria Acadêmica do
campus, portando documento de identificação com foto, onde deverá
entregar cópias da documentação especificada a seguir (cópias simples acompanhadas dos documentos originais, ou cópias autenticadas), a qual é de sua inteira responsabilidade:
I - Documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou comprovante de inscrição emitido através do site www.receita.fazenda.gov.br;
II - Para brasileiros, documento de identidade com o qual se
inscreveu no Processo Seletivo UFFS/2014.1 (conforme item 2.4);
para estrangeiros, passaporte com visto permanente ou visto temporário de estudante e cédula de identidade emitida pelo Ministério
da Justiça ou, na falta desta, o protocolo de registro no Departamento
de Polícia Federal (Artigos 30, 33 e 48 da Lei 6.815/1980). No caso
de estrangeiro recém-chegado ao país, o protocolo deverá ser providenciado junto ao Departamento de Polícia Federal no prazo de até
30 dias após sua chegada, devendo ser apresentado à UFFS tão logo
expedido, sob pena de cancelamento da matrícula;
III - Título de eleitor, para brasileiros maiores de 18 anos,
acompanhado de certidão de quitação eleitoral (emitida através do site
www.tse.jus.br);
IV - Documento comprobatório de estar em dia com as
obrigações militares, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 45
anos, nos termos do art. 5º da lei Nº 4375, de 17 de agosto de 1964
(Lei do Serviço Militar);
V - Comprovante de vacinação contra Rubéola, para candidatas do sexo feminino com idade até 40 anos, nos termos da Lei
Estadual nº10.196/SC de 24/07/96 e Lei Estadual 11.039/PR de 03 de
janeiro de 1995 (exclusivamente as candidatas dos Campi de Chapecó/SC, Realeza/PR e Laranjeiras do Sul/PR);
VI - Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico
Escolar do Ensino Médio, ou Certidão de Exame Supletivo se for o
caso (a referida Certidão de Exame Supletivo somente terá validade
se o aluno efetivamente tinha 18 anos ou mais quando prestou o
referido exame, conforme estabelecido na LDB 9394/96 - Artigo 38,
inciso II). O documento comprobatório da Conclusão do Ensino Médio (2º Grau) ou equivalente deverá satisfazer as seguintes exigências:
a) explicitar o nome da Escola;
b) conter o número do credenciamento da Escola, com a data
da publicação no Diário Oficial;
c) conter assinatura com identificação (nome sotoposto em
carimbo) do Diretor do Estabelecimento ou substituto legal;
VII - documento comprobatório de certificação no ensino
médio ou declaração de proficiência com base no ENEM, conforme
estabelecido na Portaria nº 144 de 24 de maio de 2012, acompanhado
de declaração assinada de que não cursou, em nenhum momento,
parte do ensino médio em escola(s) particular(es);
VIII - documento comprobatório de equivalência de Ensino
Médio (2º Grau), expedido pela Secretaria de Estado da Educação,
quando se tratar de candidato que tenha concluído esse nível de
estudos no exterior (Artigo 5º da Resolução 09/CFE/1978);
IX - Diploma de Nível Universitário, devidamente registrado, quando se tratar de candidato já graduado no Nível Superior de
Ensino;
X - Os candidatos que declararam ter cursado o ensino médio integralmente em escola pública (modalidades de concorrência
L1, L2, L3 e L4) e foram, dessa forma, classificados no Processo
Seletivo UFFS/2014.1, deverão, no momento de efetivar a matrícula,
comprovar tal informação por documentação legal, isto é, histórico
escolar;
XI - Os candidatos que se inscreveram para o a ação afirmativa A1 e foram, dessa forma, classificados deverão comprovar:
a) ter cursado o ensino médio parcialmente em escola pública, com pelo menos um ano de aprovação, por meio de histórico
escolar; ou
b) ter cursado pelo menos um ano do ensino médio com
aprovação em escola de direito privado sem fins lucrativos, cujo
orçamento da instituição seja proveniente do poder público, em pelo
menos 50%, por meio de declaração da escola atestando o recebimento de recursos públicos;
XII - Os candidatos que declararam renda familiar bruta
igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per capita
(modalidades de concorrência L1 e L2), deverão apresentar o formulário de requerimento para comprovação de renda per capita (Anexo II) preenchido e os documentos comprobatórios especificados no
Anexo III.
XIII - Os candidatos que se autodeclararam pretos, pardos ou
indígenas (modalidades de concorrência L2 e L4) deverão formalizar
sua opção, no ato da matrícula, por meio de declaração devidamente
preenchida e assinada, conforme modelo constante no Anexo V.
AÇ
1
1
1
1
Modalidades de concorrência
AC L1 L2 L3 L4 A1
3
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6
12
6
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2
10
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1
4 DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
4.1 O candidato ao Processo Seletivo UFFS/2014.1 será avaliado de acordo com seu desempenho no Exame Nacional do Ensino
Médio 2013.
4.1.1 Conforme o Art. 5º da Portaria MEC nº 807/2010, a
participação no ENEM é voluntária, destinada aos concluintes - i.e.,
estudantes matriculados no último ano do ensino médio - ou egressos
do ensino médio e para aqueles que não tenham concluído o Ensino
Médio, mas tenham no mínimo dezoito anos completos na data da
primeira prova de cada edição do Exame.
4.1.2 O candidato classificado que não atenda aos requisitos
elencados no item 4.1.1 não terá sua matrícula efetivada na UFFS.
4.2 As quatro provas objetivas e a redação do ENEM terão
peso 1,00 para todos os cursos participantes do Processo Seletivo
UFFS/2014.1.
4.3 O candidato que obtiver nota igual a zero (0,00) em
qualquer uma das provas objetivas do ENEM (Matemática e suas
Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias)
ou nota inferior a 300 na Redação será automaticamente excluído do
Processo Seletivo UFFS/2014.1.
4.4 O candidato não enquadrado no item 4.3 será classificado
de acordo com os valores decrescentes das notas na opção de vaga
para a qual se inscreveu, observando o limite de vagas disponíveis na
instituição, por local de oferta, curso e turno, bem como a modalidade
de concorrência, conforme artigos nº 14 e 15 da Portaria Normativa
MEC nº 18/2012.
4.5 O resultado de cada chamada dos candidatos inscritos no
SiSU e classificados para ocupação das vagas nos cursos de graduação da UFFS no primeiro semestre de 2014 será divulgado mediante publicação nas páginas do MEC (www.mec.gov.br) e da UFFS
(www.uffs.edu.br), conforme cronograma a ser divulgado pelo
MEC.
4.6 Não serão fornecidas informações sobre o Resultado Final por telefone, correio eletrônico, por via postal ou qualquer outra
forma além daquelas especificadas acima.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600078
PR
OI
BID
A
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
5.5 Não serão aceitos documentos rasurados ou com assinatura(s) não identificada(s) ou enviados por e-mail ou fax.
5.6 A falta de um dos documentos anteriormente relacionados (item 5.4) implicará na não efetivação da matrícula do candidato, não cabendo recurso, nem lhe sendo facultada a matrícula
condicional.
5.6.1 O candidato que não apresentar o original de algum
documento por motivo de perda, roubo ou extravio deverá apresentar
Boletim de Ocorrência emitido por autoridade policial competente,
expedido há, no máximo, noventa dias.
5.6.2 A não comprovação dos critérios, conforme a modalidade para a qual o candidato se inscreveu, implicará na sua
eliminação do Processo Seletivo UFFS/2014.1, sem possibilidade de
reclassificação.
5.7 Os documentos aos quais se refere o inciso XII do item
5.4 passarão, no ato da matrícula, por uma análise de renda, que
atestará a adesão dos mesmos aos critérios estabelecidos na Lei nº
12.711/2012 e legislações complementares.
5.7.1 A matrícula do estudante classificado nos termos do
inciso XII do item 5.4 somente será efetivada após o parecer favorável da análise de renda.
5.7.2 Caso ocorra indeferimento da matrícula em virtude do
não atendimento aos critérios de renda, conforme item 5.4, inciso XII,
os candidatos poderão protocolar recurso em até 1 (um) dia útil, a
contar da data de ciência do indeferimento, mediante Formulário
(Anexo IV) junto à Secretaria Acadêmica do campus.
5.7.3 O recurso será julgado por uma comissão especificamente designada para este fim, a qual emitirá parecer no prazo de
1 (um) dia útil. Caso o parecer referente ao recurso seja favorável ao
aluno, a matrícula deverá ser efetivada no prazo de até 3 (três) dias
úteis a partir da data do protocolo. Cabe ao candidato buscar o
resultado do recurso junto à Secretaria Acadêmica do campus.
5.7.4 Caso a matrícula do candidato classificado nos termos
do inciso XII do item 5.4 seja efetivada, o parecer da análise de renda
do candidato, passará a compor, juntamente com os demais documentos mencionados no item 5.4, a documentação acadêmica do
estudante. A documentação comprobatória de renda dos candidatos
não será devolvida, sendo arquivada junto ao Setor de Assuntos
Estudantis de cada campus, sob responsabilidade do Serviço Social,
por um período mínimo de 5 (cinco) anos.
5.7.5 Em função da análise de renda, poderão ser realizadas,
a qualquer tempo, entrevistas e visitas ao local de domicílio do
estudante, bem como consultas a cadastros de informações socioeconômicas.
5.8 O candidato classificado que não comparecer pessoalmente, ou não constituir procurador para efetivar a matrícula no prazo
estabelecido no respectivo edital de chamada, perderá o direito à sua
vaga e será substituído pelo candidato imediatamente subsequente na
lista de classificação.
Parágrafo único. O procurador do candidato deverá comparecer com procuração reconhecida em cartório e apresentar um
documento de identidade com foto, em consonância com o constante
na procuração.
5.9 A substituição de candidatos far-se-á até o preenchimento total das vagas previstas no Edital do Processo Seletivo
UFFS/2014.1, oferecidas para o ano letivo, dentro do limite de prazo
permitido pelo Calendário Acadêmico.
5.10 Será substituído pelo candidato imediatamente subsequente na lista de classificação do Processo Seletivo UFFS/2014.1, o
estudante ingressante regularmente matriculado que apresentar, por
escrito, pedido de desistência de vaga no curso, junto às Secretarias
Acadêmicas dos Campi.
5.11 Será substituído, pelo candidato imediatamente subsequente na lista de classificação do Processo Seletivo UFFS/2014.1,
perdendo o vínculo com a Instituição, o aluno ingressante regularmente matriculado que deixar de comparecer, sem justificativa, a
todas as aulas de seu curso até o quinto dia letivo correspondente ao
seu semestre de ingresso, conforme orientações recebidas no ato da
matrícula. A referida justificativa deverá ser encaminhada à PróReitoria de Graduação aos cuidados da Diretoria de Registro Acadêmico - DRA/UFFS na vigência dos cinco primeiros dias letivos. A
Pró-Reitoria de Graduação somente acolherá justificativas de infrequência recebidas até o quinto dia letivo do semestre de ingresso do
aluno.
5.12 Em hipótese alguma será permitida a permuta de campus, de turno ou de curso entre os candidatos classificados no Processo Seletivo UFFS/2014.1.
6 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
6.1 Fica a Universidade Federal da Fronteira Sul autorizada
a utilizar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM/2013, obtidos pelos candidatos inscritos, para fins de classificação no Processo Seletivo UFFS/2014.1.
6.2 Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois de
matriculado, o candidato que, comprovadamente, para realizar o Processo Seletivo UFFS/2014.1, tiver usado documentos e/ou informações falsas ou outros meios ilícitos, assegurando-lhe o contraditório e
a ampla defesa, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
6.3 Após as chamadas regulares do SiSU, a UFFS poderá
realizar novas chamadas abrangendo os candidatos que permanecerem
na lista de espera do SiSU, as quais serão disciplinadas por editais
próprios.
6.4 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo
UFFS/2014.1.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
6.5 A relação dos candidatos classificados e o prazo para a sua apresentação para efetivação da
matrícula estarão disponíveis na página eletrônica da UFFS (www.uffs.edu.br) e no site do MEC
(www.mec.gov.br).
6.6 Os casos omissos serão resolvidos pela UFFS, Comissão Permanente de Processo Seletivo.
JAIME GIOLO
Reitor
ANEXO I
CONCEITOS IMPORTANTES E CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL
PER CAPITA
Para os efeitos do disposto na Lei nº 12.711/2012, no Decreto nº 7.824/2012 e na Portaria
Normativa MEC nº 18/2012, considera-se:
a - escola pública, a instituição de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo
Poder Público, nos termos do inciso I, do art. 19, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
b - família, a unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por
outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade
familiar, todas moradoras em um mesmo domicílio;
c - morador, a pessoa que tem o domicílio como local habitual de residência e nele reside na
data de inscrição do estudante no Processo Seletivo UFFS/2014;
d - renda familiar bruta mensal, a soma dos rendimentos brutos auferidos por todas as pessoas
da família, calculada na forma do disposto no Art. 7º da Portaria Normativa MEC nº 18/2012.
e - renda familiar bruta mensal per capita, a razão entre a renda familiar bruta mensal e o total
de pessoas da família, calculada na forma do disposto no Art. 7º da Portaria Normativa MEC nº
18/2012.
A realização do cálculo da renda familiar bruta mensal per capita (conforme disposto no Art. 7º
da Portaria Normativa MEC nº 18/2012), deve observar o seguinte procedimento:
I - calcula-se a soma dos rendimentos brutos auferidos por todas as pessoas da família a que
pertence o estudante, levando-se em conta, no mínimo, os três meses anteriores à data de inscrição do
estudante no concurso seletivo da instituição federal de ensino;
II - calcula-se a média mensal dos rendimentos brutos apurados após a aplicação do disposto no
inciso I do caput; e
III - divide-se o valor apurado após a aplicação do disposto no inciso II do caput pelo número
de pessoas da família do estudante.
§ 1º No cálculo referido no inciso I do caput serão computados os rendimentos de qualquer
natureza percebidos pelas pessoas da família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles provenientes
de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis.
§ 2º Estão excluídos do cálculo de que trata o §1º:
I - os valores percebidos a título de:
a) auxílios para alimentação e transporte;
b) diárias e reembolsos de despesas;
c) adiantamentos e antecipações;
d) estornos e compensações referentes a períodos anteriores;
e) indenizações decorrentes de contratos de seguros;
f) indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial; e
II - os rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas:
a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano;
c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados;
d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem;
e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à
população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação
de emergência; e
f) demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios.
1 Declaro que as informações prestadas neste formulário são verdadeiras.
2 Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das
penalidades cabíveis previstas no Art. 299 do Código Penal, o qual prevê que é crime: "Omitir, em
documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir
declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou
alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".
Data: ____/____ /_______
________________________________________________
Assinatura do aluno (ou responsável, se menor de idade)
ANEXO III
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPROVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR BRUTA
MENSAL PER CAPITA
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
a) Para a comprovação da renda deverão ser entregues todos os documentos a seguir relacionados DO ESTUDANTE E DE TODOS OS MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR, conforme a
situação empregatícia de cada membro da família.
b) Os documentos deverão ser apresentados em CÓPIAS LEGÍVEIS e não serão devolvidos.
c) As cópias são simples, não sendo necessário reconhecer firma em Cartório.
d) As cópias das Carteiras de Trabalho deverão estar acompanhadas das originais.
e) Observar o Anexo I deste Edital que esclarece os conceitos de GRUPO FAMILIAR e cálculo
da RENDA familiar bruta mensal per capita.
f) É obrigatório o preenchimento do Formulário de Requerimento para Comprovação de Renda
(Anexo II deste Edital).
IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FAMILIAR:
1 Carteira de Identidade do estudante e de TODOS os membros do grupo familiar (ou Certidão
de Nascimento de quem não possui Carteira de Identidade);
2 CPF do estudante, dos pais e /ou cônjuge.
COMPROVAÇÃO DE RENDA (apresentar de todos os membros do grupo familiar)
1 TRABALHADORES ASSALARIADOS (caso alguém do grupo familiar se encaixe nesta
situação, apresentar todos os documentos aseguir)
1.1 Contracheques (folhas de pagamento) dos últimos três meses;
1.2 Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física completa do último ano base declarado
de todos os integrantes do grupo familiar declarantes, incluindo o recibo de entrega da Receita Federal
e a respectiva notificação de restituição, quando houver;
1.3 Carteira de Trabalho (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes a identificação,
último contrato de trabalho, página seguinte em branco, alterações salariais e anotações gerais);
1.4 No caso de Empregada Doméstica, Carteira de Trabalho (CTPS) registrada e atualizada e
carnê do INSS (se houver) com recolhimento em dia. Caso não tenha a CTPS assinada deverá apresentar
uma Declaração de Trabalho Autônomo (MODELO I);
1.5 Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS, obtido em qualquer Agência
da Caixa Econômica Federal ou pelo site:
https://sisgr.caixa.gov.br/portal/internet.do?segmento=CIDADAO&produto=FGTS
1.6 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
2 ATIVIDADE RURAL (caso alguém do grupo familiar se encaixe nesta situação, apresentar
todos os documentos a seguir)
2.1 Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física completa do último ano base declarado
de todos os integrantes do grupo familiar declarantes, incluindo o recibo de entrega da Receita Federal
e a respectiva notificação de restituição, quando houver;
2.2 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (caso declare);
2.3 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou
a membros da família, quando for o caso;
2.4 Extratos bancários dos últimos 03 meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas
jurídicas vinculadas;
2.4 Notas fiscais de vendas ou Extrato do Movimento Econômico do Produtor Rural, referente
a produção dos últimos doze meses, retirado junto a Prefeitura Municipal;
2.5 Declaração atualizada de Aptidão do Agricultor Familiar ao Pronaf (DAP) - fornecida por
empresas de Assistência Técnica do município (Emater, Epagri) e/ou Sindicato de Trabalhadores Rurais.
3 APOSENTADOS/PENSIONISTAS e outros benefícios do INSS (caso alguém do grupo
familiar se encaixe nesta situação, apresentar todos os documentos a seguir)
3.1. Extrato atualizado do pagamento de benefício, fornecido pelo banco ou retirado no site:
http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html, contendo nome, benefício e valor;
3.2 Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física completa do último ano base declarado
de todos os integrantes do grupo familiar declarantes, incluindo o recibo de entrega da Receita Federal
e a respectiva notificação de restituição, quando houver;
3.3 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
3.4 Carteira de Trabalho (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes a identificação,
último contrato de trabalho, página seguinte em branco, alterações salariais e anotações gerais).
4 AUTÔNOMOS, PROFISSIONAIS LIBERAIS E PROPRIETÁRIO OU SÓCIO-PROPRIETÁRIO DE EMPRESA (caso alguém do grupo familiar se encaixe nesta situação, apresentar todos os
documentos a seguir)
4.1 Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física completa do último ano base declarado
de todos os integrantes do grupo familiar declarantes, incluindo o recibo de entrega da Receita Federal
e a respectiva notificação de restituição, quando houver;
4.2 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou
a membros de sua família, quando for o caso (Ex. Declaração de Imposto de renda de Pessoa Jurídica);
4.3 Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
4.4 Extratos bancários dos últimos três meses;
4.5 Declaração do contador caso tenha contabilidade escriturada ou Declaração de Trabalho
Autônomo (MODELO I);
4.6 Carteira de Trabalho (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes a identificação,
último contrato de trabalho, página seguinte em branco, alterações salariais e anotações gerais);
4.7. Em caso de Proprietário ou sócio-proprietário de empresa, apresentar também Demonstrativo de Resultado do último exercício assinado por contador responsável, Pró-labore e Contrato Social
(com alterações, caso houver).
5 RENDIMENTOS DE ALUGUEL E/OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS (neste caso, apresentar todos os documentos a seguir)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO II
MODELO DE REQUERIMENTO PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA per capita
Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012
Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012
I - IDENTIFICAÇÃO:
Nome:
Data de nascimento: ____/____/______
Idade: _______________
Sexo:
[]F[]M
Nome Social (caso tiver):
RG:
CPF:
Curso pretendido:
Endereço atual do estudante (rua, avenida) :_______________________________________________
nº:
Apto.:
Quanto tempo reside na cidade de seu endereço? _________________________________________
Cidade:
Bairro:
Estado:
CEP:
Fone: ( )
Celular: ( )
E-mail:
Ponto de referência:
Endereço dos pais ou responsáveis - preencher caso seja diferente do endereço do estudante:
nº:
Apto.:
Rua, Av.:___________________________________________________________________
Cidade:
Bairro:
Estado:
CEP:
Fone:( )
E-mail:
V - COMPOSIÇÃO DO GRUPO FAMILIAR E SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA (incluindo o estudante)
(favor preencher o estado civil e a escolaridade de acordo com o numeral correspondente):
Estado Civil:
Escolaridade:
1 = Solteiro
1 = Não Escolarizado 5 = Ensino Médio Completo
2 = Casado
2 = Ensino Fundamental Incompleto 6 = Ensino Superior Incompleto
3 = Vivendo em União Estável
3 = Ensino Fundamental Completo 7 = Ensino Superior Completo
4 = Separação/Divórcio
4 = Ensino Médio Incompleto 8 = Pós-Graduação
5 = Viúvo
Nome (somente o primeiro)
Idade
Parentesco
Estado civil
Profissão
Renda Bruta Escolaridade
Estudante:
____
TOTAL DE RENDA BRUTA = R$ ____________________
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
.1 Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física completa do último ano base declarado de todos os integrantes do grupo
familiar declarantes, incluindo o recibo de entrega da Receita Federal
e a respectiva notificação de restituição, quando houver;
5.2 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
5.3 Contrato de locação e/ou arrendamento devidamente registrado em cartório, acompanhado dos três últimos comprovantes de
recebimentos ou outros documentos correspondentes.
6 DESEMPREGADO(A)/ DONA(O) DE CASA (se for o
caso, apresentar todos os documentos a seguir)
6.1 Carteira de Trabalho (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes a identificação, último contrato de trabalho, página
seguinte em branco, alterações salariais e anotações gerais);
6.2 Seguro Desemprego (apresentar documento referente às
parcelas).
6.3 Rescisão de contrato ou comunicação de dispensa, se
houver.
MODELO I
DECLARAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO
Eu,
_______________________________________________________,
inscrito/a sob o CPF nº______.______.______ - _____, declaro, para
fins de comprovação de renda junto à Universidade Federal da Fronteira Sul que exerço o trabalho de _____________________ (descrever a atividade/profissão que desempenha), sem nenhum vínculo
empregatício, desde _____/_____/________ (data), obtendo como remuneração média mensal de R$ _______________(média dos últimos
03 meses).
(Local
e
data)
__________________________________,_____ /____/ ______.
_________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO IV - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO DA COMPROVAÇÃO DE RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL PER CAPITA
FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO
Eu,
_________________________________________________(nome do
candidato),
portador
do
documento
de
identidade
nº
____________________
e
CPF
nº
_____________________________ apresento pedido de recurso do
processo de análise de renda realizado pela UFFS.
Os argumentos com os quais contesto a referida decisão
são:
_______________________________________________.
Para fundamentar essa contestação, encaminho anexos os
seguintes documentos:
__________________________________________________
(Local e data) _______________________, _____ de
_______________ de _______.
____________________________________________
Assinatura do declarante_____________________________
E-mail
e
telefone
do
candidato:
_________________________________________;
(___)
__________________
Resultado da Solicitação do recurso: ( ) Deferido ( ) Indeferido
Ciente
do
Candidato:
___________________________________
ANEXO V - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA
MATRÍCULA
DECLARAÇÃO
Eu,
________________________________________________________,
portador do CPF nº ___________________________ e RG __
_________________________, declaro para fins específicos de atendimento ao disposto no Edital nº 572/UFFS/2013, em consonância
com a Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012, que tendo sido aprovado(a) para uma das vagas de reservadas a pretos, pardos e indígenas no Processo Seletivo UFFS/2014.1 para o curso de
______________________________ turno ____________________,
que me declaro ( ) preto ( ) pardo ( ) indígena, e assumo responsabilidade por estas informações.
_____________________________,
____
de
________________ de 2014.
_____________________________________
Assinatura
CO
ME
RC
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 77/2013 - UASG 153052
o-
N Processo: 23070019562/13-21. CONCORRÊNCIA SISPP N o26/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CNPJ Contratado: 00361418000124. Contratado : CONCEITO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Termino da obra do edifício de direito,situada no campus jatobá,na cidade de Jataí/GO. Fundamento
Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 17/08/2014. Valor Total:
R$1.700.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE CONTRATO N o- 78/2013 - UASG 153052
N o- Processo: 23070022421/12-13. CONCORRÊNCIA SISPP N o16/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CNPJ Contratado: 00361418000124. Contratado : CONCEITO ENGENHARIA LTDA - Objeto: Construção da biblioteca do Campus da
Cidade de Goiás,situada na Cidade de Goiás. Fundamento Legal: lei
8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 15/03/2015. Valor Total:
R$2.794.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE CONTRATO N o- 79/2013 - UASG 153052
N o- Processo: 23070016748/13-29. CONCORRÊNCIA SISPP N o17/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CNPJ Contratado: 11799534000146. Contratado : CONSTRUTORA
ALMEIDA PRADO LTDA - -EPP. Objeto: Término de construção do
Edifício de Laboratórios do Parque Tecnológico, localizado no Campus Samambaia, Goiânia-GO. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 17/08/2014. Valor Total: R$2.794.000,00. Data
de Assinatura: 28/11/2013.
AÇ
(SICON - 05/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG n o- 394/2013. Processo UFG n. o23070.006679/2013-45. Objeto: Estabelecimento de cooperação mútua, abrangendo o desenvolvimento do projeto de extensão denominado "A musicoterapia em grupos multifamiliares no contexto escolar: um espaço-tempo de prevenção primária ao uso de crack e
outras drogas", em unidade escolar da SEE-GO indicada pela mesma.
Convenentes: UFG e Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria
de Estado da Educação. Assinatura: 08/11/2013. Validade: 08/11/2013
a 07/11/2018.
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153052
Número do Contrato: 22/2013. N o- Processo: 23070022421/12-13.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03956712000177. Contratado : GEO ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo de
serviços de reforma e adaptação do prédio e estacionamento da Rádio
Universitária,situado no Lago das Rosas, Setor Oesteem GoiâniaGo.O valor da obra passa a ser de R$714.798,89. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Valor Total: R$202.109,84. Data de Assinatura:
25/10/2013.
Edital n o- 90 publicado no D.O.U. de 31/10/2013.
a) Processo n o- 23070.023430/2013-02, Área/Disciplina: Letras/Libras/CAC, exercício: Catalão/GO, Candidatos Aprovados: 1 o- Francilene Machado de Almeida, média: 9,33; 2 o- -Pedro Henrique de
Macedo Silva, média: 7,00.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009,
Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC n o- 01/2007 e na Lei n o12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória n o- 614, de
14/05/2013, homologa e torna público o resultado final do Concurso
Público:
N o- 251 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital n o66, publicado no D.O.U. de 15/07/2013 e retificado no D.O.U de
22/07/2013. (Processo n° 23070.012967/2013-39),Área do Concurso:
Educação das Ciências da Natureza/CAC; exercício: Catalão/GO.
Candidatos Aprovados: 1 o- -Camila Rocha Cardoso, média: 7,88; 2 o- Wender Faleiro da Silva, média: 7,46; 3 o- -Elisandra Carneiro de
Freitas, média: 7,15; 4 o- -Welson Barbosa Santos, média: 6,00.
N o- 252 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital n o66, publicado no D.O.U. de 15/07/2013 e retificado no D.O.U de
22/07/2013. (Processo n° 23070.021629/2012-15),Área do Concurso:
Administração Geral/CAC; exercício: Catalão/GO. Candidata Aprovada: 1 o- -Ranielly Nascimento Iara, média: 7,50.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 132/2013 - UASG 153054
N o- Processo: 23070023104201397. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materialdo grupo Material Médico Hospitalar (sonda de
pezzer N. 28 de látex, sonda de Pezzer N.30 e outros). Total de Itens
Licitados: 00049. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario
GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/12/2013) 153054-15226-2013NE800548
PREGÃO N o- 135/2013 - UASG 153054
N o- Processo: 23070023000201382. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do Material do Grupo Médico Hospitalar (Fio absorvível e
outros). Total de Itens Licitados: 00055. Edital: 06/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor
Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 20/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
(SICON - 05/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009,
publicado no D.O.U. de 24/08/2009, Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC n o- 01/2007 e na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Medida Provisória n o- 614, de 14/05/2013, homologa e torna
público o resultado final do Concurso Público:
N o- 247 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital n o66, publicado no D.O.U. de 15/07/2013, retificado no D.O.U de
22/07/2013. (Processo n° 23070.013267/2013-61), Área do Concurso:
Patologia Clínica Veterinária/EVZ; exercício: Goiânia/GO. Candidatos Aprovados: 1 o- -Danieli Broto Martins, média: 8,94; 2 o- -Leandro
Abreu da Fonseca, média: 8,36; 3 o- -Tatiana de Sousa Barbosa, média:7,78; 4 o- -Renata Lima de Miranda, média: 7,10; 5 o- -Eduardo
Borges Viana, média: 7,00.
N o- 248 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital n o66, publicado no D.O.U. de 15/07/2013, retificado no D.O.U de
22/07/2013. (Processo n° 23070.012886/2013-39),Área do Concurso:
Hidráulica e Saneamento/EEC; exercício: Goiânia/GO. Candidato
Aprovado: 1 o- -Humberto Carlos Ruggeri Júnior, média: 7,00.
N o- 250 - O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás,
no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e
regimentais, tendo em vista o disposto na Lei n o- 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pelas Leis n o- s 9.849, de 26/12/1999,
e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final
do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600080
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
(SIDEC - 05/12/2013) 153054-15226-2013NE800548
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO N o- 137/2013 - UASG 153054
N o- Processo: 23070023003201316. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar (Agulha Descartável, Cânula,
Cateter, CPAP e outros). Total de Itens Licitados: 00040. Edital:
06/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca
Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JUNIO GOMES GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 153054-15226-2013NE800548
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
N Processo: 23070.023527/2012-26 - PE 171/2013. Objeto: aquisição e montagem de móveis. Registrador: Universidade Federal de
Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Ata n° 461/13 - Altasmidias Comercial Ltda. - EPP, CNPJ: 09.313.600/0001-84 (Item 6, no valor de
R$ 3.400,00); Ata n° 462/13 - Delta Produtos e Serviços Ltda., CNPJ:
11.676.271/0001-88 (Itens 3 a 5, no valor de R$ 254.400,00); Ata n°
463/13 - Aurus Comercial e Distribuidora Ltda., CNPJ:
50.870.575/0001-33 (Item 8, no valor de R$ 648.000,00) e Ata n°
464/13 - Alberflex Indústria de Móveis Ltda., CNPJ:
60.656.774/0001-05 (Grupos 1 ao 8 no valor total de R$
5.230.403,50). Valor Global R$ 6.136.203,50. Vigência: 365 dias a
contar de sua assinatura em 03.12.2013.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 174/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 008863/2013-20. , publicada no D.O.U de 12/11/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de
Aparelhos de Ar Condicionado. Novo Edital: 06/12/2013 das 08h00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 364/2013 UASG 153030
às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Dmp - Departamento de
Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
N o- Processo: 23088004273201339. Objeto: Contratação da Fundação
de Apoio ao Ensino e Extensão de Itajubá-FAPEPE para execução do
projeto Elaboração do estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental - EVTEA de implementação da hidrovia do lago da barragem
de furnas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24 o- , Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art.
24 o- , Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Dispensa em 02/12/2013. JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO. Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia. Ratificação em
02/12/2013. PAULO SIZUO WAKI. Vice Reitor. Valor Global: R$
734.141,86. CNPJ CONTRATADA : 00.662.065/0001-00 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE ITAJBA.
(SIDEC - 05/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 21/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 2307001980/13-87. Objeto: Construção da Biblioteca do campus
avançado de Jatai(Jatobá)
(SIDEC - 05/12/2013) 153030-15249-2013NE800127
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 05/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 181/2013 - UASG 153030
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
N o- Processo: 23088004430201314. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gasolina comum, álcool etílico hidratado e óleo diesel
para abastecimento das viaturas da UNIFEI durante o ano de 2014,
devendo a contratada abastecer os veículos conforme requisição e
autorização de abastecimento e através de bombas de abastecimento
localizadas no perímetro urbano da cidade de Itajubá/MG. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às 10h00. Endereço: Av. Bps, 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponivel no
sitio www.unifei.edu.br, link licitação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 55/2013 - UASG 158658
N o- Processo: 23422002786201367. Objeto: Renovação da assinatura
anual de acesso à base de dados de livros eletrônicos ebrary Academic Complete with Dash. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição por fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2013. CAETANO CARLOS
BONCHRISTIANI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Ratificação em 04/12/2013. JOSUE MODESTO DOS PASSOS
SUBRINHO. Reitor. Valor Global: R$ 84.986,74. CNPJ CONTRATADA : 05.775.256/0001-94 PROQUESTLATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO AINFORMACAO LTDA..
MARINA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 153030-15303-2013NE800127
(SIDEC - 05/12/2013) 158658-26267-2013NE800038
o-
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 150231
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO
E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 158658
N o- Processo: 23422002491201391. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjunto de materiais que compõem o Kit Calouro Unila
2014. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 06/12/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, 6731 Bloco 4. Parque Tecnológico de Itaipu - FOZ DO IGUACU - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às
09h01 site www.comprasnet.gov.br.
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D
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A
L
P
M
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EX
(SIDEC - 05/12/2013) 158658-26267-2013NE800038
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 23088.003510/2013-63 - Contratos celebrados entre a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, CNPJ/MF: 21.040.001/000130 e os alunos: Tiago Lodetti - CPF 044.650.009-79; Rodrigo Maito
Sostena - CPF: 333.541.778-02; Rafael Bertolini de Paiva - CPF.:
042.382.299-32; Mozart Ferreira Braga Junior - CPF: 031.490.94607; Mauricio Bergold Martins - CPF: 009.974.160-17; Marcelo Carvalho Scapin - CPF: 007.725.380-93; Leandro Kliner - CPF:
176.672.358-64; José Carlos Santos da Silva e Silva - CPF:
251.634.263-20; Janaína Lima e Silva - CPF: 095.441.997-99; Gustavo Borges Bardi - CPF: 314.817.748-75; Guilherme de Magalhães
Braga - CPF: 023.922.536-84 e Bruno dos Santos Saraiva Silva CPF: 348.064.858-45 . Objeto: Prestação de Serviços em Processo de
Formação "Curso de Pós-Graduação lato sensu em nível de Especialização em Proteção de Sistemas Elétricos - CEPSE". Data da
assinatura: 03 de outubro de 2013.
Processo 23088.003510/2012-63 - Contratos celebrados entre a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, CNPJ/MF: 21.040.001/000130 e as empresas: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista - CNPJ/MF.: 02.998.611/0001-04; Engenharia São
Patrício Ltda - CNPJ/MF.: 37.608.361/0001-25; Petróleo Brasileiro
S/A - CNPJ/MF.: 33.000.167/0164-58; PDCA Engenharia Ltda CNPJ/MF: 01.466.759/0001-27; LN Materiais Elétricos e Serviços de
Engenharia Ltda - CNPJ/MF.: 12.053.329/0001-08 e Norte de Transmissão de Energia - CNPJ/MF.: 05.321.987/0001-60 Objeto: Prestação de Serviços em Processo de Formação "Curso de Pós-Graduação lato sensu em nível de Especialização em em Proteção de
Sistemas Elétricos - CEPSE". Data da assinatura: 03 de outubro de
2013.
Número do Contrato: 142/2013. N o- Processo: 23071006468201301.
PREGÃO SRP N o- 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
44734671000151. Contratado : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS -FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao
quantitativo inicialmente contratado para os itens 57 e 76. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$2.500,25. Data de Assinatura: 14/11/2013.
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RAQUEL TEREZINHA DEMARCO
Pró-Reitora
DA
ferência. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 06/12/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n o- - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MIRIAM FERREIRA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 153061-15228-2013NE800070
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 70/2013 - UASG 150231
N o- Processo: 23071019008201334 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material médico hospitalar (cânula de traqueostomia ,
dispositivo circuncisão, dreno cirúrgico e etc) para o centro cirúrgico
do HU/UFJF. Total de Itens Licitados: 00038. Edital: 06/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri,
S/n o- - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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ARMANDO RODRIGUES DE ARAUJO
Pregoeiro
O
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C
(SIDEC - 05/12/2013) 153061-15228-2013NE800070
PREGÃO N o- 71/2013 - UASG 150231
(SICON - 05/12/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 150231
Número do Contrato: 280/2012. N o- Processo: 23071012002201235.
PREGÃO SRP N o- 57/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
44734671000151. Contratado : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS -FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao
quantitativo inicialmente contratado para os itens 25 e 35. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$439,00. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153061-15228-2013NE800070
NA
N o- Processo: 23071019103201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de fios cirúrgicos para o Hospital Universitário da UFJF.
Total de Itens Licitados: 00099. Edital: 06/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n o- Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Todos os itens deveram serem cotados de acordo com edital e seus anexos.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
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ISSN 1677-7069
FRANCISCO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2013) 153061-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL N o- 106, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a a solicitação contida no
Memorando DIPS n o- 258/2013, de 5/12/2013, resolve retificar o Edital PRGDP n o- 98, publicado no DOU de 3/12/2013, Seção 3, página
73, conforme a seguir:
• No subitem 2.1.5.1., onde se lê "50 (cinquenta) minutos",
leia-se "40 (quarenta) minutos";
• O quadro contido no subitem 2.1.5.5. passa a vigorar da
seguinte forma:
Critérios de Avaliação
Sequência de identificação dos instrumentos e acessórios
Operação
TOTAL
Pontos
30
70
100
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 75/2013
EDITAL N o- 663, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preço para a contratação de empresa especializada para
locação de dois equipamentos automatizados para a realização de
exames de HEMATOLOGIA e dois coradores de lâminas automáticos
e para o fornecimento dos materiais de consumo descritos abaixo,
compatíveis com os equipamentos locados, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora Unidade Santa Catarina e Unidade Dom Bosco, de acordo com os Anexos I e II do
Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/12/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n o- - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Ciências Econômicas. Departamento de Ciências Econômicas: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Economia. Pré-Requisito: Graduação em Economia ou área
afim, e Mestrado ou Doutorado completo, ou em andamento, em
Economia. Forma de seleção: análise de curriculum vitae, análise do
histórico escolar e entrevista. Data da seleção: 19 (dezenove) de
dezembro de 2013. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir da data
de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis)
meses prorrogáveis uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00
às 12:00 e de 13:00 às 20:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou
outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
se, estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II)
a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com
o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
(SIDEC - 05/12/2013) 153061-15228-2013NE800070
PREGÃO N o- 78/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preço para eventual aquisição de materiais hospitalares
(aspirador cautério, fixador nasal, etc.) para o Centro Cirúrgico do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
(HU/UFJF), de acordo com os quantitativos e especificações contidas
no Anexo I Planilha de Especificação e Anexo II Termo de Re-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei n o- 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar n o- 02/2013;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0.Conforme dispõe a Lei n o- 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste Edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
para Graduação será de R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos), para Mestrado será de R$3.549,94
(três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), e para Doutorado será de R$4.649,65 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa N o- 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CO
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LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153254
FACULDADE DE MEDICINA
Número do Contrato: 56/2012. N o- Processo: 23072017752201211.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
22641575000126. Contratado : GMO CENTRO DE PESQUISAS E
CONTROLEDE QUALIDADE LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto
contratual e adequação dos parâmetros analíticos da tabela. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/12/2013 a 18/11/2014.
Valor Total: R$3.048,42. Data de Assinatura: 04/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 153289
(SICON - 05/12/2013) 153254-15229-2013NE800297
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 76/2013 - UASG 153254
N o- Processo: 23072052482201368. DISPENSA N o- 1518/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Projeto Internacionalização da UFMG: Os Centros de Estudos Internacionais e a Internacionalização Solidária e de Excelência. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
R$2.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
Número do Contrato: 32/2010. N o- Processo: 23072003620201032.
PREGÃO SISPP N o- 19/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 65165128000150.
Contratado : ICONE VIDEO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
07/11/2013 a 07/11/2014. Valor Total: R$90.500,00. Data de Assinatura: 04/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153254
Número do Contrato: 60/2011. N o- Processo: 23072004633201118.
PREGÃO SRP N o- 55/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 02621285000103.
Contratado : AUTOMATIZA INDUSTRIA E COMERCIO DEEQUIPAMENTOS ELETROE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/06/2014.
Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153254-15229-2013NE800297
ÃO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153272
PR
Número do Contrato: 3/2011. N o- Processo: 23072040463201127.
DISPENSA N o- 78/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Acrescimo de valores ao Contrato original celebrado em
21.10.2011,referente ao Projetode Implantação do Campus Cultural
em TiradentesFundamento Legal: Art.24 inciso XIII Lei 8666/93.
Vigência: 05/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$96.453,71. Data
de Assinatura: 05/12/2013.
OI
BID
(SICON - 05/12/2013) 153254-15229-2013NE803659
A
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços
Operacionais DLO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação para RDC, constituída pela Portaria Administrativa n o139/2013 de 25/10/2013, convoca os interessados em comparecer à
Audiência Pública, que será promovida por este departamento com o
objetivo de discutir com a comunidade as peculiaridades relativas ao
processo administrativo de elaboração de projetos executivos e construção da Nova Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais, na modalidade RDC, contratação integrada. Data:
17/12/2013, Horário: 10:00 (dez) ás 12:00 (doze) horas. Local de
realização: Auditório da Reitoria Campus UFMG - Pampulha - Belo
Horizonte/MG - CEP: 31.270-901
A COMISSÃO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153285
Número do Contrato: 20/2013. N Processo: 23072017803201205.
PREGÃO SRP N o- 31/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 61797924000740.
Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Acréscimo de 01 (uma) unidade de computador item 1. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 25/02/2014. Valor Total:
R$2.680,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153254-15229-2013NE800297
(SICON - 05/12/2013) 153285-15229-2013NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153254
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600082
IRAILDES RODRIGUES DE MOURA CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2013) 153289-15229-2013NE800057
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 356/2013 UASG 153261
N o- Processo: 230720080951394. Objeto: Aquisição de medicamento
(Sorafenibe). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Processo
para atender mandados judiciais. Declaração de Dispensa em
11/11/2013. ELIZETE MARIA DA SILVA NEME. Diretora Adm.
Hc/ufmg. Ratificação em 11/11/2013. ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO. Diretor Geral do Hc/ufmg. Valor Global: R$ 41.716,80.
CNPJ CONTRATADA : 02.460.736/0001-78 HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
(SIDEC - 05/12/2013) 153261-15229-2013NE807369
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 357/2013 UASG 153261
N o- Processo: 230720080961339. Objeto: Aquisição de dietas parenterais para o HC/UFMG. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa do Setor de Farmácia, anexa ao
processo. Declaração de Dispensa em 11/11/2013. ELIZETE MARIA
DA SILVA NEME. Diretora Adm. Hc/ufmg. Ratificação em
11/11/2013. ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO. Diretor Geral do
Hc/ufmg. Valor Global: R$ 13.205,58. CNPJ CONTRATADA :
00.583.890/0001-01 FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA.
(SIDEC - 05/12/2013) 153261-15229-2013NE807369
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 386/2013 UASG 153261
N o- Processo: 23072017631/13-42. Objeto: Fornecimento e material
de ortese e protese. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição mediante mandatojudicial. Declaração de Dispensa em 04/12/2013. ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO. Diretor
do Hc/ufmg. Ratificação em 04/12/2013. ELIZETE MARIA DA SILVA NEME. Diretora Administrativa. Valor Global: R$ 290.007,50.
CNPJ CONTRATADA : 08.787.799/0001-10 SIGNUS DO BRASIL
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- ME.
PO
Número do Contrato: 5/2013. N o- Processo: 23072003317201382.
DISPENSA N o- 68/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundep para dar apoio ao projeto Programa
Mais Educação: Impactos na Educação Integral e Integrada - Parte
qualitativa coordenado pela professora Lúcia Helena Alvarez Leite.
Retificação de vigência. Onde se Lê: 18/11/2013 a 18/11/2015, leiase: 18/11/2013 a 18/04/2015. Fundamento Legal: Inciso XII, do art¨
24 da lei 8.666/93, combinado com o art¨1 da lei 8.958/94. Data de
Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 05/12/2013) 153254-15229-2013NE800297
N o- Processo: 23072049622201311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de modelos anatômicos, simuladores. Total de Itens Licitados:
00017. Edital: 06/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Sala 073 Santa Efigênia - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio do comprasnet - www.comprasnet.gov.br. Favor considerar a especificação do anexo II do edital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153254
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
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IRO
S
(SIDEC - 05/12/2013) 153261-15229-2013NE807369
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata SRP 686/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
49324221000104
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 288194.00
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
CNPJ:
Especie: Ata SRP 669/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 65817900000171
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 4210.00
Especie: Ata SRP 670/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
43940618000144
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 349200.00
CNPJ:
Especie: Ata SRP 668/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: HELP FARMA PROD.FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 02460736000178
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 20520.00
Especie: Ata SRP 685/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ONCO PROD. DIST. PRODS HOSPS ONCO. LTDA
CNPJ: 04307650000135
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 489080.00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Especie: Ata SRP 671/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: MALLINCKRODT DO BRASIL LTDA CNPJ:
30153811000193
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 23800.00
Especie: Ata SRP 682/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 06234797001220
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 4420.00
Especie: Ata SRP 672/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA CNPJ:
04654861000144
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 150250.00
Especie: Ata SRP 692/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: CIENTIFICA MEDICA HOSP LTDA CNPJ:
07847837000110
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 26650.00
Especie: Ata SRP 681/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: HOSPFAR IND.COM.PROD.HOSPITALARES CNPJ:
26921908000121
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 100710.00
Especie: Ata SRP 693/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 10586940000168
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 12909.00
Especie: Ata SRP 673/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARM. LTDA
CNPJ: 44734671000151
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 826055.00
Especie: Ata SRP 674/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODS HOSPS LTDA
CNPJ: 06081203000136
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 820160.00
Especie: Ata SRP 675/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: KOLLIMED COM. DE MAT. MED. HOSP. LTDA
CNPJ: 78082724000119
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 144600.00
Especie: Ata SRP 676/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ACCORD FARMACEUTICA LTDA
64171697000146
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 39000.00
CNPJ:
Especie: Ata SRP 680/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: S3 ME DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
09660958000183
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 399189.00
Especie: Ata SRP 687/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: SOLUMED DIST.DE MED.E PROD.PARA SAUDE
CNPJ: 11896538000142
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 55639.00
Especie: Ata SRP 694/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: DMC DIST. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS
L CNPJ: 16970999000131
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 27568.40
Especie: Ata SRP 660/13. Pregao Elet. 67/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: MEDCOMERCE COM.DE MED.E PROD.HOSP.LTDA CNPJ: 37396017000624
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 106407.00
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 684/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: D-HOSP DIST. HOSP. IMP E EXP. LTDA CNPJ:
08076127000600
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 125810.00
Especie: Ata SRP 679/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ONCORIO DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA EPP
CNPJ: 10630293000144
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 135250.00
Especie: Ata SRP 678/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: CRISTAL PHARMA LTDA CNPJ: 06073848000127
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 253874.00
Especie: Ata SRP 677/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: MUNDIFARMA DIST. DE PRODS FARMS LTDA
CNPJ: 07768887000101
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 240142.00
Especie: Ata SRP 688/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA CNPJ:
09182725000112
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 20400.00
IM
Especie: Ata SRP 662/13. Pregao Elet. 67/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARM. LTDA
CNPJ: 44734671000151
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 61050.00
Especie: Ata SRP 663/13. Pregao Elet. 67/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: KOLLIMED COM. DE MAT. MED. HOSP. LTDA
CNPJ: 78082724000119
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 41000.00
Especie: Ata SRP 664/13. Pregao Elet. 67/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ACCORD FARMACEUTICA LTDA
64171697000146
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 126000.00
CNPJ:
Especie: Ata SRP 665/13. Pregao Elet. 67/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ:
05439635000456
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 175000.00
Especie: Ata SRP 666/13. Pregao Elet. 67/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: CRISTAL PHARMA LTDA CNPJ: 06073848000127
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 152500.00
Especie: Ata SRP 667/13. Pregao Elet. 67/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: AGILA MARKETING DIST DE PRODS HOSPS LTDA CNPJ: 05656727000145
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 227840.00
Especie: Ata SRP 657/13. Pregao Elet. 67/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ELFA MEDICAMENTOS LTDA
09053134000226
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 4550.00
Especie: Ata SRP 690/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E
Contratado:
BAXTER
HOSPITALAR
LTDA
49351786001071
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 207460.00
CNPJ:
Especie: Ata SRP 658/13. Pregao Elet. 67/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 10586940000168
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 161950.00
CNPJ:
Especie: Ata SRP 659/13. Pregao Elet. 67/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: SOLUMED DIST.DE MED.E PROD.PARA SAUDE
CNPJ: 11896538000142
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 74320.00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013120600083
O Pregoeiro do HC/UFMG, informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n o- 4/13, para o fornecimento de
medicamentos, considerando os menores preços praticados no processo e que atende ao Edital. O Pregoeiro informa que: 1)Fresenius
Kabi Brasil para os itens 2,5,6,7,8,9,10 e 12; 2) Aglon Comercio para
o item 60; 3)Eli Lilly do Brasil para o item 13; 4)Help Farma Prod.
para os itens 41,45,80 e 109; 5) Onco Prod para o item 117; 6)Mallinckrodt do Brasil para o item 78; 7) Indalabor Indaia Lab para os
itens 120 e 121; 8)HospFar Ind para os itens 27,32,51,65,87,92,93,94
e 122; 9)Cristalia Prod. para os itens 22, 86 e 90; 10) Hosp-Log
Comercio para o item 24;11)Kollimed Com. para o item 21; 12)
Accord Farmaceutica para o item 98; 13) S3 ME Dist. para os itens
15,16,31,35,38,49,67,68,75,81,85,104,114 e 118; 14)Casula & Vasconcelos para os itens 23,29 e 30; 15)D-Hosp Dist para o item 36; 16)
Oncorio Dist. para o item 100; 17) Cristal Pharma Ltda para os itens
25,26,52,57,82,91,103 e 113; 18) Ativa Medico Cirurgia Ltda para o
item 88; 19)IGL America Latina para o item 11; 20)Baxter Hospitalar
Ltda para os itens 3 e 96; 21)Novartis Biociencias S.A para os itens
79 e 111; 22) Expressa Dist. para os itens 19,53 e 108; 23) Cientifica
Medica para o item 33; 24) Oncovit Dist. para os itens 61,97 e
99;_25) Solumed Dist. para os itens 28, 39, 42, 50, 54, 58, 59, 62, 63,
64, 72, 84, 89 e 112; 26)DMC Dist. para os itens 40, 43, 46, 48, 55,
69, 70, 102 e 110; 27) Mundifarma Dist para os itens 14,20,44,66,74
e 106. Os itens 47,73,83,95,101 e 116 ficaram desertos e os itens
01,04,17,18,34,37,56,71,76,77,105,107,115 e 119 foram cancelados
conforme termo de julgamento anexo ao processo.
L
A
N
O
I
C
LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS
SANTOS
(SIDEC - 05/12/2013) 153261-15229-2013NE807369
NA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 153296
A
S
N
N o- Processo: 23072046677201379. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a locação de máquinas, para manutenção de
estradas do Instituto de Ciências Agrárias/UFMG, Campus Montes
Claros, conforme especificações discriminadas no Anexo I do edital.
Máquina com operador e combustível, alimentação e estadia do operador, encargos, manutenção e transporte por conta da empresa contratada. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 06/12/2013 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Univertaria, 1.000-bairro
Universitario - Cx Postal 135 MONTES CLAROS - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Contratar conforme especificação do Anexo I do Edital.
DELACYR DA SILVA BRANDAO JUNIOR
Diretor
(SIDEC - 05/12/2013) 153296-15229-2013NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158515
Especie: Ata SRP 689/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: IGL AMERICA LATINA PRODS DE TRANSPLANTES CNPJ: 11769266000110
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 398750.00
Especie: Ata SRP 691/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A]
56994502001535
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 70350.00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
E
R
P
Especie: Ata SRP 661/13. Pregao Elet. 67/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: HELP FARMA PROD.FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 02460736000178
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 48891.60
A
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A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
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EX
Especie: Ata SRP 683/13. Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: CASULA & VASCONCELOS IND. FARM. E COM.
L CNPJ: 05155425000193
Vigencia: 05/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$ 36887.00
83
ISSN 1677-7069
CNPJ:
Contrato n o- 5/2013. Processo n o- 23204011073201369. PREGÃO SRP
N o- 28/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO -PARA. CNPJ Contratado: 09211205000190. Contratado : SECURITY AMAZON SERVICO DE -SEGURANA PRIVADA LTDA.
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao contrato 05/2013. Alteração da cláusula Décima Quinta do referido contrato no aumento
de mais seis (6) postos de vigilância para garantir a segurança da
UFOPA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 05/12/2013) 158515-26441-2013NE800015
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013
Processo n o- 23204.012211/2013-27. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Caroline Peixoto Pilleti Spinola.
Objetivo: Contrato de Prestação de Serviços, por prazo determinado
de 12 meses, de 02 de dezembro de 2013 a 02 de dezembro de 2014,
sem vínculo efetivo com a Contratante, tem como objetivo atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamento
Legal: Lei n.º 8.745/93, de 09.12.1993. Data da assinatura: 02 de
dezembro de 2013. Assinatura: Alcione de Lima Freitas "Pró-Reitora
de Planejamento Institucional - em exercício" pela contratante, e
Caroline Peixoto Pilleti Spinola pelo contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 46075/2013. Partes: Universidade de Oslo (UiO), Hydro
Aluminium AS (Hydro), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e Museu Paraense
Emilio Goeldi (MPEG). Objeto: Cooperação entre as partes no sentido de desenvolver atividades de pesquisa aplicada e básica, e criar
uma base sólida de conhecimentos sobre o clima e a biodiversidade
na Universidade de Oslo, na Hydro e em instituições acadêmicas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
relevantes, especialmente no Pará, mas também em demais localidades. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Data da
Assinatura: 29/11/2013.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 103/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 27/11/2013. Objeto: Pregão Eletrônico- Elaboração
de Projetos Básicos e Executivos de Edificações Novas e Reformas
Na Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto e Demais Unidades da Ufpa Na Cidade de Belém e Nos Campi do Interior, Tipo
Menor Preço Global Por Lote (Nível).
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
CO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 129/2013 - UASG 153066
ME
Processo n o- 23074034813/13-97 . Objeto: Reforma do Bloco C2 do
Departamento de Quimica - CCEN - Campus I da UFPB. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratro remanescente. Declaração de Dispensa em 05/12/2013. EGIDIO LUIS RODRIGUES
DOS SANTOS. Coordenador Administrativo da Pu. Ratificação em
05/12/2013. SERGIO FERNANDES ALONSO. Prefeito Universitario da Ufpb>. Valor Global: R$ 50.965,16. CNPJ CONTRATADA :
03.601.068/0001-14 CONSTRUTORA MANAR LTDA - EPP.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 05/12/2013) 153065-15230-2013NE000010
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 130/2013 - UASG 153066
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o-