118
3
ISSN 1677-7069
partir das 10h00min do dia 06/07/2015. Abertura das Propostas:
22/07/2015 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 09h30min
do dia 22/07/2015 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico
[email protected]. No campo "assunto" mencionar PGE
15000117.
EDNA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2015
As Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, informa
o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2015-TB, sagoru-se vencedora as empresas SETEH ENGENHARIA LTDA para o Grupo I e
a empresas IMIBM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA para o
Grupo II.
KARINA MACEDO MARRA
Gerente de Compras e Contratos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15000116 - GERAD/DR/SPM
Objeto: aquisição de kit institucional higiene bucal personalizado, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
Especificação Técnica/Descrição Técnica e demais condições deste
Edital e seus Anexos. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 588284). O acolhimento das
propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 10h00min do dia
06/07/2015. Abertura das Propostas:22/07/2015 às 08h30min. Início
da Disputa de Lances às 09h30min do dia 22/07/2015 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. No
campo "assunto" mencionar PGE 15000116.
ARTUR RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15000049 - GERAD/DR/SPM
Objeto: perfuração de poço tubular profundo - CEE Vila
Maria - DR/SPM, no imóvel localizado à Av. Morvan Dias de Figueiredo, 5845 - São Paulo/SP, conforme Especificação Técnica e
demais condições do Edital e seus Anexos. Download do edital no
sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 577649). O
acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das
10h00min do dia 06/07/2015. Abertura das Propostas: 21/07/2015 às
08h30min. Início da Disputa de Lances às 09h30mino dia 21/07/2015
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. No campo "assunto" mencionar PGE 15000049
(SIDEC - 03/07/2015) 925150-02600-2015NE000003
.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 36/2015 - UASG 240003
Nº Processo: 09003000039201132 . Objeto: Contratação do remanescente do Contrato nº 4/2014 que trata de prestação de serviços
terceirizados de motorista oficial para o ERERIO em consequencia da
extinção automática, por termo de prazo e falta de interesse em
prorrogar o contrato, atendidas a ordem de classificação da licitação
anterior e mesmas condições oferecidas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contrato do remanescente dos serviços de
motorista oficial. Declaração de Dispensa em 26/06/2015. ELIZABETH CASARSA MARQUES. Gestora de Contratos. Ratificação em
29/06/2015. HELIO MAGALHAES DE MENDONCA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 179.470,00. CNPJ CONTRATADA :
02.295.753/0001-05 PROJEBELSERVICOS COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 03/07/2015) 240013-00001-2015NE800039
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
VALTER ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2015 - UASG 244001
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de
sua Diretoria Regional/SPM torna pública a rescisão do Contrato nº.
0107/2014, contratada: Reference Transportes Distribuição e Logística Ltda. CNPJ 17.687.322/0001-53, de prestação de serviços de
transportes. Objeto: Rescisão Unilateral pela ECT em decorrência do
não cumprimento das obrigações contratuais. Data de assinatura/vigência: 24/06/2015.
WILSON ABADIO DE OLIVEIRA
Diretor
DIRETORIA REGIONAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2015
Objeto: Pregão Eletrônico nº 009/2015 - Aviso de Licitação
referente ao PGE_09/2015 que visa aquisição de armários guardaroupas para diversas unidades da ECT/DR/AL, conforme especificação técnica/descrição técnica. Recebimento das propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia
22/07/2015. Abertura das propostas: em 22/07/2015, às 09:00 horas.
Início da disputa de preços: às 15:00 horas, do dia 22/07/2015. Obtenção do edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo
tel./fax: (0xx82) 3216-7946/7947 e nos seguintes horários: 08:00 às
12:00 e das 13:30 às 17:30 horas.
Ministério das Relações Exteriores
Nº Processo: 09100000141201563 . Objeto: Contratação de cessão de
direitos autorais/patrimoniais sobre o texto 'QUATRO VISÕES SOBRE O BRASIL E A AMÉRICA LATINA', e a autorização de uso de
áudio e imagem da apresentação do trabalho ora cedido, de autoria do
Senhor LUÍS FELIPE SILVÉRIO FORTUNA, para publicação pela
Fundação Alexandre de Gusmão. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2015. ROBERTO CARLOS GUIMARAES TORRES. Coordenador de Administração e Finanças. Ratificação em
03/07/2015. MARCIA MARTINS ALVES. Coodenadora-geral de
Administração, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 4.000,00.
CPF CONTRATADA : 846.966.727-00 LUIS FELIPE SILVERIO
FORTUNA.
(SIDEC - 03/07/2015) 244001-24290-2015NE080001
SECRETARIA-GERAL
DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/06/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de buffet para os eventos oficiais organizados
pelo Cerimonial/MRE
LEANDRO DIAS DE QUEIROZ
Pregoeiro
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
LEONEL COUTINHO AFONSO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2015) 240012-00001-2015NE800009
CNPJ/MF 00.336.701/0001-04
NIRE 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 68/2013/3300-TB
Data de Assinatura: 02/07/2015
Contratada: CONECTEL CONSTRUÇÕES E CONEXÕES TELEFÔNICAS LTDA.
CNPJ: 01.631.378/0001-56
Objeto: Acréscimo de quantitativos - item 5 do Contrato Original
Valor total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/1993; Lei nº 10520/2002; Decreto
nº 5450/2005;Decreto nº 6204/2007; Decreto nº 3784/2001, Decreto
nº 3722/2001, Decreto nº 3555/2000 e Lei Complementar nº
123/2006
Signatários: p/ Telebras: Paulo Eduardo Henriques Kapp (diretor técnico-operacional) e Márcio Antonio Rodrigues dos Santos (diretor
administrativo-financeiro, interino), p/ contratada: José Antônio Vilela
de Resende (sócio diretor)
.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
em lugar incerto e não sabido, faz a presente notificação para dar
conhecimento ao agente dos termos do Ofício n o- 291/2015SAF/ANEEL, de 16 de junho de 2015, cujo teor é o seguinte: "Esta
Agência, por intermédio da Decisão SLC n o- 28/2015-SLC/ANEEL,
de 2 de abril de 2015, decidiu aplicar a sanção de multa no valor de
R$ 145,88 (cento e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos),
com base na cláusula 14.1 do Edital do Pregão Eletrônico n o- 69/2013.
Informamos que se encontra em andamento cobrança administrativa
contra essa empresa, conforme documentos do Processo n o48500.007104/2013. Informamos, ainda, que a ausência de recolhimento do valor devidamente atualizado, conforme Leis n o11.941/2009 e n o- 9.430/1996 , em até 75 (setenta e cinco) dias,
contados a partir do recebimento desta correspondência, implicará a
inclusão da empresa no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do setor público federal (CADIN) e, cumulativamente, na Dívida Ativa. Finalmente, caso o referido valor e os acréscimos cabíveis
já tenham sido pagos, solicitamos que seja efetuado contato com esta
Superintendência, por meio dos telefones (61) 2192 8540 ou (61)
2192 8099, ou pelo e-mail [email protected]." O Ofício na íntegra
encontra-se juntado aos autos do referido processo, o qual pode ser
consultado pelo agente mediante solicitação de cópia do mesmo por
meio de formulário próprio disponível na sede da ANEEL. Por oportuno, informamos que a GRU com o valor atualizado para pagamento
pode ser solicitado por meio dos telefones e e-mail acima citados e
que a ausência de recolhimento do valor devidamente atualizado, em
até 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste
Edital, implicará a inclusão da empresa no CADIN e, cumulativamente, na Dívida Ativa, conforme Lei n o- 10.522, de 19 de julho de
2002.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
o-
N 008/2015. Processo: 48500.004459/2013-09. Objeto: obter contribuições para a especificação técnica da licitação, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
técnicos na área de Tecnologia da Informação para a sustentação e
administração da infraestrutura de Redes de Computadores, Banco de
Dados e Segurança da Informação, além de atualização do ambiente
computacional que compõe essa infraestrutura. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 6/7/2015 a 17/7/2015. A
íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" ->
menu Audiências/Consultas -> Consultas Públicas -> item N o008/2015.
MARCOS BRAGATTO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 323031
Contrato n o- 5026/2014. Processo n o- 48610003046201432. INEXIGIBILIDADE N o- 21/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original por 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 30/06/2015 a 29/06/2016. Valor Total:
R$148.801,20. Fonte: 250322051 - 2015NE800086. Data de Assinatura: 30/06/2015.
(SICON - 03/07/2015) 323031-32205-2015NE800219
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 323031
Contrato n o- 9040/2014. Processo n o- 48610002578201452. PREGÃO
SISPP N o- 14/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado:
10249127000100. Contratado : ACFS IMPORTACAO, EXPORTACAO E -SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, relativos ao período de 02/07/2015 a 01/07/2016; e reduzir o valor do contrato em,
aproximadamente, 1,31% (um inteiro e trinta e um centésimos percentuais). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666. Vigência: 02/07/2015 a
01/07/2016. Valor Total: R$112.800,00. Fonte: 250322051 2015NE800231. Data de Assinatura: 01/07/2015.
(SICON - 03/07/2015) 323031-32205-2015NE800219
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n o- 48500.007104/2013.
Agente Notificado: Suprema Auto Parts Ltda.-ME CNPJ:
06.229.869/0001-99.
Qualificação: Contratada.
O Superintendente de Administração e Finanças da Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, em conformidade o com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal n - 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por
meio do presente Edital, tendo em vista que a Contratada encontra-se
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015070600118
Nº 126, segunda-feira, 6 de julho de 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2015 UASG 910808
Processo n o- 2015.2391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de planejamento, coordenação, revisão e acompanhamento
do projeto de Certificação SOX e Gestão Integrada de Riscos, assessoria na atualização dos instrumentos de governança relacionados
à Certificação SOX 2015 e da estrutura de controles internos ? COSO
2013, documentação dos controles internos, prestação de auxílio na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.