PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREGÃO ELETRONICO N° 002/2013-svp A V I S O DE LICITAÇÃO Acha-se aberta, na Unidade de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar-RS, sito a Rua Mirapalhete n° 1179, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2013-svp, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a futuras aquisição parceladas de material elétrico, conforme especificações técnicas que encontram-se detalhadas no Anexo I do respectivo edital. Rege a presente licitação, a Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal nº. 064, de 29/05/2007 (que adota a modalidade de licitação denominada Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal) e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas: 8 horas do dia 11/02/2013 até às 8 horas do dia 25/02/2013. Abertura das Propostas: 08h30min h do dia 25/02/2013 O início da sessão de disputa dos preços: às 9 horas do dia 25/02/2013, no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelos endereços eletrônicos “www.cidadecompras.com.br” e/ou “www.santavitoria.rs.gov.br”. Santa Vitória do Palmar, 06 de fevereiro de 2013. Eduardo Correa Morrone Prefeito Municipal