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^^Vr ImV^
PRETO
PREFEITURA
LEI COMPLEMENTAR N" 155 DE 10 DE ABRIL DE 2015
Altera o perímetro urbano e o zoneamento
constantes do Anexo VI da Lei
Complementar n" 93, de 20 de janeiro de
2011
O Povo do Município de Ouro Preto, por seus representantes, decretou, e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte lei complementar:
Art 1° O perímetro urbano do distrito de Amarantina e o /oneamento constantes
do Anexo VI da [lei Complementar n° 93. de 20 de janeiro de 2011, passam a vigorar com as
alterações introduzidas pela presente Lei Complementar.
Art 2° O perímetro delimitado conforme o memorial descritivo e o
levantamento georreferenciado, anexos, fica inserido no perímetro urbano do distrito de
Amarantina no Município de Ouro Preto, integrando Zona de Adensamento RestntoParágrafo único. O memorial Descritivo e o Levantamento Georrelèrenciado
de que trata o caput deste artigo correspondem, respectivamente, aos Anexos l e II desta Lei
Complementar.
Art. 3° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Património Cultural da Humanidade. 10 de abril de 2015, trezentos
e três anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e quatro anos do Tombamento.
r
.
J
J
Projetdjde Lei Complementar n° 16/14
Autoria: Prefeito Municipal
3
Publicação
Publicado
, mediante afixação nas
portarias dos prédios da Prefeitura e
da Câm.gra Municipal nos termos do
art 32. da Lei orgânica Municipal, em
A? , 0% , Â5
Secretaria Municipal d»governo
REPUBLICA
FEDERATIVA
DO
BRASIL
l
SERVIÇO DE REGISTRO DE. IMÓVEIS DA . CQJUIARCA DE OURO PRETO - Mí
^ O C CQ
UVKON"2XECISTKOt;KKAL
MATRÍCULA N"
m.; deste, segue com azimute de 348 12'31n e distância de
36, 17 m. , confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREÍRA
FILHO, até o vértice M64, de coordenadas. N 7.756.458,796 m. e
E 632.396,567 m.; deste, -segue com azimute de 1°12'28" e
distância de
104,59 m., confrontando
neste
trecho com
ARISTIDES FEREÍRA FILHO, at.é o vértice M65, de coordenadas N
7.756.563,359 m. e E 632.398,772 m.; deste, segue com azimute
de 284°14'55" e distância dê 48,18 m., confrontando neste
trecho com ARISTIDES FEREÍRA FILHO, até o vértice M66, de
coordenadas' N ' 7.756.575,217 m. e E 632-352,075 -m,; deste,
segue com x azimute de ,275°59'13" e distância de 33,01 m.,
confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREÍRA FILHO, até o
vértice M67, de coordenadas N 7.756.578,660 m. e E 632.319-, 2.46
m.; deste, segue com azimute de 302°10'06" e distância de
139,64 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREÍRA
FILHO, até o vértice M68, de coordenadas N 7.756. 653,-005 m. e
E 632.201,043 m.; deste, segue com azimute de 302°41'30" e
distancia de 68,87 m-, confrontando neste trecho'com ARISTIDES
FEREÍRA
FILHO,
até
o
vértice
M69-,
de
coordenadas
N
7.756.690,202 m. e E 632.143,084 m.; deste, segue com azimute
de 304°39'03" e distância de 64,16 m., confrontando neste
trecho com ARISTIDES FEREÍRA FILHO, até o vértice M70, de
coordenadas N 7.756.726,684 m. e E 632.090,300 m.; deste,
segue com azimute de 295°47M5" e distância de 30,09 m.,
confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREÍRA FILHO, até o
vértice M71, de coordenadas N. 7.756.740,125 m. e E 632.062,491
m.; deste,' segue com azimute de 301 °ír3T 3'4 " e distância de
54,47 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREÍRA
FILHO, até o vértice M72, de coordenadas N 7.756,768,902 m. e
E 632.016,246 m.; deste, segue com azimute ,de 332°42'40" e
distância de.11,87 m., confrontando neste'trecho com ARISTIDES
•FEREÍRA
FILHO,
até
o
vértice
M73,
de - "coordenadas N
7.756:.77-9-,-4-54--m-. --e-E 632 . 010> 803—m. ;-dest:e>—segue-com azimutede 351044'34" e distância de 13,37 m./- confrontando neste
trecho com ARISTIDES FEREÍRA FILHO, até o vértice M74, de
coordenadas N 7.756.792,683 m. e E 632.008,883 m.; deste,
segue com azimute de 10°22'04" ' e distância de 26,23 m.,
confrontando neste 'trecho com ARISTIDES FEREÍRA FILHO, até o
vértice M75, de coordenadas N .7.'756.818, 4 87 m. 'e E 632.013,604
m.; deste, segue com azimute de 356°26'26" e distância de 8,42
"m~.V corffT~ò'nt~ãn~do neste trecho" "com ARISTIDES FERETRA FILHO, a~t~é
o vértice M76, de coordenadas N - 7.756.826,892. m. e E
632.013,081
m.; deste,
segue com azimute de 89°23'02" e
distância de 645,07 m., confrontando neste trecho com DNIT Continua na. folfia de n ° 4 . . -
REPUBLICA
FEDERATIVA
DO
BRASIL
SERVIÇO DE REGISTRO DE ÍMÓVEIS.. DA .COMARCA DE OURO .PRETO. - MI
L1VRON"2KKCISTR()CKRAL '
MATRÍCULA N'
13569
trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, até o
vértice Mil, de coordenadas N 7.756,549,295 m. e E 632,566,388
m.; deste, segue com azimute de 195°42'20" e distância de 5,74
m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, até o vértice M12, de coordenadas N
7.756.543,767 m. e E 632-564, 833. m- ; deste, segue ..com. azimute
de 157°32'24" e distância de 20,86 m., confrontando neste
trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, : até o
vértice M13, de coordenadas N 7.756.524,490 m. "e E 632.572,802
m.; deste, segue com azimute de Í26°33153" e distância- de
32/14 m., confrontando neste trecho com MATRIK EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, até o vértice "Ml d,. de coordenadas N
7.756.505,342 m. e E 632.598,618 m.; deste, segue com azimute
de 95°15I21" e distância de ,3,80 m., confrontando neste trecho
com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, até o vértice
M15,
de coordenadas N 7.756.504,994 m, e, E 632.602,4:01 m.;
deste, segue com azimute de 174D44'26Tt e distância de 55,71
m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, até ò vértice Ml6,. de coordenadas N
7.756.449,514 m. e E 632.607,508 m.; deste,, segue com azimute
de 158°20t37" e distância de 62,81 m., confxontando neste
trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, até o
vértice M17, de coordenadas H 7.756.391,133 m. e E 632.630,689
m.; deste, segue com azimute de 92°41*28" e distância de 16,21
m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, .até o., .vértice M18, .de: coordenadas N
7 . 756. 390, 372 m. e~ ET"632 . Ç^^8W'irr;"~des1Tèy~ segue com azimute"
de 106°42'40" e distância de 20,46 m. , confrontando neste
trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, até. o
vértice Ml9, de coordenadas N 7.756.384,490 m. e E 632.666,472
m.; deste, segue com azimute de 122°56''32" e distância de
28,60 m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS
-IMOBILIÁRIOS LTDA-í até^—p—vértice—M2-&7~— de—co-Qrden-ada-s;~ tr
7.756.368^938 m, -e E 632.690,473 m;.; destè> segue com azimute
de 101°37'47" "e, distância.; de. 12,/51 m., confrontando -neste
trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, até o
vértice M21, de coordenadas N 7.756.366,416. m. e E 632.702,727
m.; deste, segue com azimute de 134°47'00" e distância de
45,.43 m - , confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS
-IMOBILIÁRIOS LTDA,.- já té , o 'vértice M22, de_ c£ordenadas_N
^.73^3"3^prT3~m.' e~-"E~1>32V. 7'T4:7973 m- ; deste," segue com azim-ute
de 156932T23" e distância de 55, 97 m., confro.ntando neste
trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA^ até o
vértice M23, de coordenadas N, 7.756.2-83,066 m. e E, 632 .757,257
continua na folha de n °2.
REPÚBLICA
SERVIÇO DE
REGISTRO
FEDERATIVA
DE IMÓVEIS DA COMARCA
MVRON-2KKUISTRPCERAL
DO
BRASIL
DE OURO ..PRETO -
MATRÍCULA N*
*569
E 632.890,144. m.; deste, segue com azimute de 189 17'07" e
distância de 19,26 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES
FEREIRA
FILHO,
até
o
vértice M37,
de
coordenadas
N
7.756.185,026 m. e E 632-887,036. m.; deste, segue com azimute
de 169°54'58w e distância de 59,59 m., confrontando neste
trecho com ,ARISTIDES_. FEREIRA FILHO, até .o vértice M38, ..de
coordenadas N 7.75,6.126,352 m. e E 632.897/470 m. ; deste,
segue com azimute de 161°39'09" e distância de 31,70 m.,
confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO, até o
vértice M39, de coordenadas N 7.756.096,267 m. e E 632.907,447
m.; deste, "segue com azimute de 233°14'30" e distância de
44,01 nu, confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA
FILHO, até o vértice M40, de coordenadas N 7.756,069,929 m. e
E 632.872,186 m.; deste, segue com azimute de 214 °'51=l28n e
distância de 19,69 m-, confrontando neste trecho com ARISTIDES
FEREIRA
FILHO,
até
o
vértice M41,
de
coordenadas
N
7.756.053,769 m. e E 632.860,931 m.; deste, segue com azimute
de 198.Ó00T36M e distância de 146,41 nu, confrontando neste
trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO, até o vértice M42, de
coordenadas N 7.755.914,534 m. e E 632.815,664 m.; deste,
segue com azimute de 229°51'19"- e distância de 27,34 m.,
' confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO, até o
vértice M43, de coordenadas N 7.755.. 896, 905 m. e E" 632.794,762
nu ; deste, segue com azimute. vde 242?32' 54" e distância de
43,04 nu-, -confrontando neste trecho com ARISTIDES, FEREIRA
FILHO, até o Vértice M44, de coordenadas N 7.755.-;877,062 j*u e
E 632,756,565.' rm. ; derste, segue" com ãzimut~e~ de 288:°31'19" e
distância de 78,17 m./^confrontando neste trecho com ARISTIDES
FEREIRA
FILHO,
até
o
vértice M45,
de
coordenadas N
7.755.901,896 . m. e E 632.682,440 m - ; deste, segue com azimute
de 2.83044'23" e .distância de 12/69 m., confrontando neste
trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO,- até o vértice M46, de
.coorden-adas—N—7.7-55-9-0-4-^90-9—nu--e:--& 6~32v670, 1-14 m. ; de-steV'
segue .eom azimute ,de 272°34'101" e distância de 69,67 m.,
confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA , FILHO,,- até o
vértice M47, de coordenadas N 7.755.908,030 nu, e E 632.600,515
m.; deste, segue com azimute de 279°58T14" e distância de
62,69' m., confrontando' neste trecho com ARISTIDES FEREIRA
FILHO, até. o vértice M48, de coordenadas N 7.755.918/884 m. e'
E 632.538,771 m.; deste, segue com azimute de 292°44 M 9" e
di~stan~C'i~á~" c3êf "43721'"m"". , . conf rÕhtãridõ nêsTê^trecho com ARISTIDES
FEREIRA• FILHO,
até
o
vértice, M49,
de
coordenadas N
7.755.935,591 m. e E .632.498,923 m.; deste, segue com azimute
de •287a50'03" e distância de 50,30 m., .confrontando neste
Continua na. folha de ri *3..
&^ ry •
REPÚBLICA
SERVIÇO
FEDERATIVA' ' D O ' BRASIL
DE REGISTRO DE IMÓVEÍS DA COMARCA DE OURO PRETO-
LIVRO N" 2 REGISTRO CERAL
MATRÍCULA N"
13569 -
FAIXA DE DOMÍNIO BR 356, até o vértice Ml, de coordenadas W
7.756.833,829- m. e E 632.058,110 m.; ponto inicial da
descrição deste perímetrqy. Confrontações: Ml a M31 Matrix
•Empreendimentos Imobiliários Ltda (Matricula 10.531); M31 a
M76 Aristides Teixeira Filho (Matricula 6685); M76 a Ml DNIT Faixa de Domínio BR 356, Todas as coordenadas aqui descritas
estão geo-referenciadas ao. Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao
Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000.
Todos, os azimutes e distâncias, áreas e perimetros, foram
calculados no plano de pró jèção ,.IÍTM.
Registro Anterior: AV-17 da Matricula 1236, L° 2, desta
serventia.
Proprietário: MARCELO FONSECA DE I.IMA, brasileiro, solteiro,
veterinário,, Cl
M-54.166.380
SSP-MG,
CPF
796.721.836-15,
residente e domiciliado no distrito de Amarantina, município e
comarca
de Ouro
Preto-MG.
Emolumentos: "R$15,81. Taxa
de
Fiscalização Judiciária: R$4, 97. Total :^_R^3-e^^—T^digp; 6, 'Ouro Preto-MG, 16 de julho de 2014.
O OFICIAL:
REGISTRO-DE IMÓVEIS
Comarca de Ouro Preto-MG
Certidão do Original Arquivado.
Art. 19 § 1° da Lei 6015/73
Ouro Preto-MG 16/07/2014
O OFICIAL:
Emol.
R$13,83. Taxa
R$4,88. Total: R$18,71.
(3S^êt^^?::Í
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OI:'?(
°P ojuaujDtiuoj; uioo ouoqjn aejg DJOtl |ujru osjy ap OQ5ojw
M E M O R I AL
Proprietário:
Município:
Comarca:
Matrícula:
Área (ha):
DESCRITIVO
Marcelo Fonseca de Lima
OURO PRETO
AMARANTINA
UF:
Minas Gerais
40.111337. Ha
Perímetro
3.654,08 m
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M 1, de coordenadas N
7.756.833.829 m. e E 632.658,110 m., situado no limite com MATR1X EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, deste, segue com azimute de 184*24'24" e distancia de 6531 m
confrontando neste, trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ' até o
vértice M 2, de coordenadas N 7.756.768,715 m. e E 632.653,092 m.; deste, segue com
azimute de 183°55'40" e distância de 75,83 m., confrontando neste trecho com MATRIX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
. até o vértice M 3, de coordenadas N
7.756.693,065 m. e E 632.647,898 m.; deste, segue com azimute de 183°3257" e distância de
45,30 m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
até o vértice M 4, de coordenadas N 7.756.647,853 m. e E 632.645,094 m.; deste, segue com
azimute de 168°11'38" e distância de 29,42 m., confrontando neste trecho com MATRIX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
. até o vórtice M 5, de coordenadas N
7.756.619,058 m. e E 632.651,113 m.; deste, segue com azimute de 145°52I44" e distância de
4,50 m., confrontando neste trecho com MATROC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
até o vértice M 6, de coordenadas N 7.756.615,337 m. e E 632.653,635 m.; deste, segue corri
azimute de 229°55'58" e distância de 52,17 m., confrontando neste frecho com MATRIX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
, até o vértice M 7,s de coordenadas N
7.756.581,758 m. e E 632.613,713 m.; deste, segue com azimute de 254°36'54" e distância de
12,54 m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
até o vértice M 8, de coordenadas N 7.756.578,432 m. e E 632.601,625 m.; deste, segue com
azimute de 240°53'42" e distância de 18,68 m., confrontando neste frecho com MATRIX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
, até o vértice M 9, de coordenadas N
7.756.569,345 m e E 632.585,302 m.; deste, segue com azimute de 225*11OT" e distanciada
18,62 m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
até o vértice M 10, de coordenadas N 7.756.556,222 m. e E 632.572,094 m.; deste, segue com
azimute de 219°28'54H e distância de 8,97 m., confrontando neste-frecho com MATRIX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , até o vórtice M 11, de coordenadas N
7.756.549,295 m. e E 632.566,388 m.; deste, segue com azimute de 195D4220" e distância de
5,74 m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
até o vértice M 12, de coordenadas N 7.756.543,767 m. e E 632.564,833 m.; deste, segue com
azimute de 157832'24" e distância de 20,86 m., confrontando neste frecho com MATRIX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , até o vértice M 13, de coordenadas N
7.756.524,490 m. e E 632.572,802 m.; deste, segue com azimute de 126°33'53" e distância de
32,14 m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
até o vértice M 14, de coordenadas N 7.756.505,342 m. e E 632.598,61,8 m.; deste, segue com
azimute de 95B15'2r e distância de 3,80 m., confrontando neste trecho com MATRIX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
, até o vértice M 15, de coordenadas N
7.756.504,994 m. e E 632.602,401 m.; deste, segue com azimute de 174°44*26" e distância de
55,71 m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
até o vórtice M 16, de coordenadas N 7.756.449,514 m. e E 632.607,508 m.; deste, segue com
azimute de 158°20'37" e distância de 62,81 rrt, confrontando neste frecho com MATRIX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . até o vértice M 17, de coordenadas N
7.756.391,133 m. e E 632.630,689 m.; deste, segue com azimute de 82*4112B" e distância de
16,21 m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
até o vértice M 18, de coordenadas N 7.756.390,372 m. e E 632.646,880 m.; deste, segue com
azimute de 106°42'40" e distância da 20,46 m., confrontando neste trecho com MATRIX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
, até o vértice M 19, de coordenadas N
7.756.384,490 m. e E 632.666,472 m.;, deste, segue com azimute de 122°S632H e distância de
28,60 m., confrontando neste trecho com MATR1X EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
até o vértice M 20, de coordenadas N 7.756.368,938 m. e E 632.690/473 m.; deste, segue com
azimute de 101 "37*47" e distância de 12,51 m., confrontando neste trecho com MATRIX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , até o vértice M 21, de coordenadas N
7-756.366,416 m. e E 632.702,727 m.; deste, segue com azimute de 134°47'00" e distância de
45.43 m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
até o vértice M 22, de coordenadas N 7.756.334,413 m. e E 632.734,973 m.; deste, segue com
azimute de 156B3223" e distância de 55,97 m., confrontando neste trecho com MATRIX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , até o vértice M 23, de coordenadas N
7.756.263,066 m. e E 632.757,257 m.; deste, segue com azimute de 134°47'46" e distância de
24.44 m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
até o vértice M 24, de coordenadas N 7.766.265,849 m. e E 632.774,597 m.; deste, segue com
azimute de 115"28'53" e distância de 11,97 m., confrontando neste trecho com MATRIX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , até o vértice M 25, de coordenadas N
7.756.260,701 m. e E 632.765,399 m.; deste, segue com azimute de 107*21 "35" e distância de
32,81 m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
até o vértice M 26, de coordenadas N 7.756.250,910 m. e E 632.816,719 m.; deste, segue com
azimute de 155a25'33" e distância de 41,94 m., confrontando neste trecho com MATRIX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , até o vértice M 27, de coordenadas N
7.756.212.768 m. e E 632.834,161 m.; deste, segue com azimute de 58°0375" e distância de
61,86 m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ,
até o vértice M 28, de coordenadas N 7.756.245,496 m. e E 632.886,653 m.; deste, segue com
azimute de 74°36'19" e distância de 16,59 m., confrontando neste trecho com MATRIX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , até o vértice M 29, de coordenadas N
7.756.249,901 m. e E 632.902,651 m.; deste, segue com azimute de 90e17'52" e distância de
53,53 m., confrontando neste trecho com MATRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ,
até o vértice M 30, de coordenadas N 7.756.249,623 m. e E 632.956,183 m.; deste, segue com
azimute de 173*11*22" e distância de 4,73 m., confrontando neste trecho com MATRIX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , até,o vértice M 31, de coordenadas N
7.756.244,928 m. e E 632.956,743 m.; deste, segue com azimute de 265a05t28" e distância de
16,28 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES PEREIRA FILHO , até o vértice M 32, de
coordenadas N 7.756.243,535 m, e E 632.940,518 m.; deste, segue com azimute de 253°5376"
e distância de 10,64 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES PEREIRA FILHO , até o
vértice M 33, de coordenadas N 7.756.240,611 m. e E 632.930,395 m.; deste, segue com
azimute de 240°51t>9" e distância de 20,52 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES
FEREIRA FILHO , ata o vértice M 34, de coordenadas N 7.756.230,618 m. e E 632.912,475 m.;
deste, segue com azimute de 23Ò°23'40" e distância de 15,00 m., confrontando neste trecho com
ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 35, de coordenadas N 7.756.221,056 m. e E
632.900,919 m.; deste, segue com azimute de 212°20*25" e distancia de 20,14 m., confrontando
neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 36, de coordenadas N
7.756-204,037 m. e E 632.890,144 m.; deste, segue com azimute de 189° 17-07' e distância de
19,26 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 37, de
coordenadas N 7.756.185,026 m. e E 632.887,036 m.; deste, segue com azimute de 169"54'58"
e distância de 59,59 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o
vértice M 38, de coordenadas N 7.756.126,352 m. e E 632.897,470 rn^ deste, segue com
azimute de 161*3939" é distância de 31,70 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES
FEREIRA FILHO . até o vértice M 39, de coordenadas N 7.756.096,267 m. e E 632.907*447 m.;
deste, segue com azimute de 233a14*30" e distância de 44,01 m., confrontando neste trecho com
ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 40, de coordenadas N 7.756.069,929 m. e E
632.872,186 m.; deste, segue com azimute de 214*51'28" e distância de 19,69 m., confrontando
neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 41, de coordenadas N
7.756.053.769 m. e E €32.860,931 m.; deste, segue com azimute de 198e00'36'' e distância de
146,41 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 42, de
coordenadas N 7.755.914334 m, e E 632.815,664 m.; deste, segue com azimute de 229°51'19"
e distância de 27,34 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES PEREIRA FILHO
até o
vértice M 43, de coordenadas N 7.755.896,905 m. e E 632.794,762 m.; deste, segue com
azimute de 242°32'54" e distância de 43,04 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES
FEREIRA FILHO , até o vértice M 44, de coordenadas N 7.755.877,062 m. e E 632.756,565 m.;
deste, segue com azimute de 288*31*19" e distância de 78,17 m., confrontando neste trecho com
ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 45, de coordenadas N 7.755.901,896 m. e E
€32.682,440 m.; deste, segue com azimute de 283°44'23" e distância de 12,69 m., confrontando
neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 46, de coordenadas N
7.755.904,909 m. e E 632.670,114 m.; deste, segue com azimute de 272°34'01" e distância de
69,67 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 47, de
coordenadas N 7.755.908,030 m. e E 632.600,515 m.; deste, segue com azimute de 279°58'14"
e distância de 62,69 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o
vértice M 48, de coordenadas. N 7.755.918,884 m. e E 632.538,771 m.; deste, segue com
azimute de 292°44'49" e distância de 43,21 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES
FEREIRA FILHO , até o vértice M 49, de coordenadas N 7.755.935,591 m. e E 632.498,923 m.;
deste, segue com azimute de 287°50'03" e distancia de 50,30 m., confrontando neste trecho com
ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 50, de coordenadas N 7.755.950,996 m. e E
632.451,041 m.; deste, segue com azimute de 295a23'15" e distância de 16,55 m., confrontando
neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 51, de coordenadas N
7.755.958,092 m. e E 632.436,089 m.; deste, segue com azimute de 305*32*51" e distância de
73,18 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 52, de
coordenadas N 7.756.000,635 m. e E 632.376,550 m.; deste, segue com azimute de 313*15*28"
e distância de 133,20 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o
vértice M 53, de coordenadas N 7.756.091,914 m. e E 632.279,544 m.; deste, segue com
azimute de 314°46'17" e distância de 64,40 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES
FEREIRA FILHO , até o vértice M 54, de coordenadas N 7.756.137,270 m. e E 632.233,824 m,;
deste, segue com azimute de 42*05'16" e distância de 67.12 m., confrontando neste trecho com
ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 55, de coordenadas N 7.756.187,081 m. e E
632.278,813 m.; deste, segue com azimute de 46°27"49n e distância de 19,11 m., confrontando
neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 56, de coordenadas N
7.756.200,244 m. e E 632.292,666 m.; deste, segue com azimute de 55°4412G" e distância de
31,99 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 57, de
cooidenadas N 7.756.218,253 m. e E 632.319,107 m.; deste, segue com azimute de 36a57*22"
e distância de 14,41 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o
vértice M 58, de coordenadas N 7.756.229,767 m. e E 632.327,769 m.; deste, segue com
azimute de 28°51'21" e distância de 101,64 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES
FEREIRA FILHO . até o vértice M 59, de coordenadas N 7.756.318,784 m. e E 632.376.820 m.;
deste, segue com azimute de 33a02'36H e distância de 39,55 m., confrontando neste trecho com
ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 60, de coordenadas N 7.756.351,937 m. e E
632.398,385 m:; deste, segue com azimute de 293"48'18" e distância de 8,84 m., confrontando
neste trecho com'ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 61, de coordenadas N
7.756.355,503 m. e E 632.390,301 m.; deste, segue com azimute de HMTSS" e distância de
44,51 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 62, de
coordenadas N 7.756.398,556 m. e E 632.401,594 m.; deste, segue com azimute de 5°26*21" e
distância de 24,95 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o
vértice M 63, de coordenadas N 7.756.423,389 m. e E 632403,959 m.; deste, segue com
azimute de 348" 1231" e distância de 36,17 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES
FEREIRA FILHO , até o vértice M 64, de coordenadas N 7.756.458,796 m. e E 632.396,567 m.;
deste, segue com azimute de 1°12"28" e' distância de 104,59 m., confrontando neste trecho com
ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 65, de coordenadas N 7.756.563,359 m. e E
632.398,772 m.; deste, segue com azimute de 284"14'55" e distância de 48,18 m., confrontando
neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o vértice M 66, de coordenadas N
7.756.575,217 m. e E 632.352,075 m.; deste, segue com azimute de. 275°59'13" e distância de
33,01 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES. FEREIRA FILHO , atéto vértice M 67, de
coordenadas N 7.756.578,660 m. e E 632.319,246 m.; deste, segue com azimute de 302°10'Q6"
e distância de 139,64 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES FEREIRA FILHO , até o
vértice M 68, de coordenadas N 7.756.653,005 m. e E 632.201,043 m.; deste, segue com
azimute de 302*41 "30" e distância de 68,87 m.; confrontando neste trecho com ARISTIDES
PEREIRA FILHO , até o vértice M 69, de coordenadas N 7.756.690,202 m. e E 632.143,084 m.;
deste, segue com azimute de 304"39'03" e distância de 64,16 m., confrontando neste trecho com
ARISTIDES PEREIRA FILHO , até o vórtice M 70, de coordenadas N 7.756.726,684 m. e E
632,090300 m.; deste, segue com azimute de 295D47I45H e distância de 30,89 m., confrontando
neste trecho com ARISTIDES PEREIRA FILHO , ato o vértice M 71, de coordenadas N
7.756.740,125 m. e E 632.062,491 m.; deste, segue com azimute de 301 "SS^" e distância de
54,47 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES PEREIRA FILHO , até o vértice M 72, de
coordenadas N 7.756.768,902 m. e E 632.016,246 m.; deste, segue com azimute de 332*42*40*'
e distância de 11,87 m., confrontando neste trecho com ARfôTlOES PEREIRA FILHO , até o
vértice M 73, de coordenadas N 7.756.779/154 m. e E 632.010,803 m.; deste, segue com
azimute de 351 "44*34" e distância de 13,37 m., confrontando neste trecho com ARISTIDES
PEREIRA FILHO , até o vértice M 74, de coordenadas N 7.756.792,683 m. e E 632.008,883 m.;
deste, segue com azimute de 10°22'04" e distância de 26,23 m., confrontando neste trecho com
ARISTIDES PEREIRA FILHO , até o vértice M 75, de coordenadas N 7.756.618/487 m. e E
632.013,604 m.; deste, segue com azimute de 356^C^S" e distância de 8,42 m., confrontando
neste trecho com ARISTIDES PEREIRA FILHO , até o vértice M 76, de coordenadas N
7.756.826,892 m. e E 632.013,081 m.; deste, segue com azimute de 89*23'02" e distância de
645,07 m,, confrontando neste trecho com FAIXA DE DOMÍNIO BR 356 , até o vértice M 1, de
coordenadas N 7.756.833,829 m. e.E 632.658,110 m.;
ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central
45" WGr , .tendo como o Dafaim o SIR6AS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e
perímetros foram calculados no plano de projecSo UTM.
OURO PRETO, 22 de Setembro de 2014
Resp. Técnico: JOSElGERAlDO ARAflTES DE>ZEVEDO BRITO
ENGENHEIRO CIVIL Crea: 280OO/D , "
CONSELHO. MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE OURO PRETO
Declaração COMPURB 18/2012
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que, em reunião ordinária deste Conselho, em 31 de
agosto de 2012, foi analisado o parecer da Secretaria Municipal de Património e
1
'i
Desenvolvimento Urbano- a respeito do empreendimento de propriedade de
Marcelo Fonseca de Lima, localizado na Rodovia dos Inconfidentes, Km 65,
lugar denominado Cambraia, no distrito de Amarantina. A proposta de
aliteração da área de expansão urbana abrangida peto empreendimento para
zona urbana do tipo ZAR 1 (zona de adensamento restrito -1) foi aprovada por
unanimidade dos conselheiros presentes, com condicionantes contidas no
parecer 025/12 do DEPRO, e posterior encaminhamento de p roje to de lei para a
Câmara Municipal.
. . * . . . * •
Ouro Preto, 25 de setembro de 2012.
Gabriel Sjmões <Gobbi
Presidente
Vi í
Pagina 1/1
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
Lei n° 6.496, de 7 de dexembm de 1977
CREA-
T de Obra ou Serviço
1420140OOOOOO1807973
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
1. Responsável Técnico
JOSÉ GERALDO JUULNTES DE AEBVEDO BRITO
Titulo profissional
ENGENHEIRO CIVIL;
RNP 1403883432
Regrstro. 04 . 0.0000028000
2 Dados do Contrato
—— •
Contraiame MARCELO FONSECA. DE LIMA
Logradouro RODOVIA BR 356
Cidade; OURO PRETO
Contraio.
Valor.l. 000,00
CPF; 796.721.836-15
N- 000000
Ramo: CAMBRAIA - DISTRITO DE AMARANTINA
UF.MS
CEP 35400000
Cetebradoem 01/07/2013
Tipo de contratante: PESSOA FÍSICA
— - — 3 Dados da Obra/Serviço —
Logradouro RODOVIA BR 356
N*: 000000
Bairro CAMBRAIA - DISTRITO DE AMARANTINA
UF:MG
CEP 35400000
• Cidade. OURO PRETO
, Datadelnldo: 20/05/2014 Previsão de término
Finalidade OUTRO
Proprietário
30/09/2014
MARCELO FONSECA DE LIMA
CPF
4 Ativtdade Técnica
-—
l - EXECUÇÃO
PROJETO, OUTRAS FINALIDADES - GRUPO A(CIVIL), TOPOGRAFIA
796.721.836-15
Quantidade
40.11
Unidade
ha
Após a oondusaod&s ntMdades técnica» o profissional devera proceder a baixa desta ART
5 Observações
6 Declarações
7 Enttdade de Classe
ASSOC. DOS ANTIGOS ALUNOS DA ESCOLA DE MINAS DE
---
8. Assinaturas
; Declaro serem verdadeiras »informações aoima
-S. Informações
- A ART 4 vttOt •onwnto qmnda qidteda, nmtbnl* ifM«**micãD Ao
campo**** òn p«uÉin«nle ou eentertnel» IK. »He da Cn*.
- A •uMflHcU^* dMM dooumanla pode BM vctlflcada no «tt«
www.e™aH»OorB.bí 0u wwM.cortM.or» br
- A gutMi M vl» Éiilinrti O* AKT Mrt d* mponMfclIMadi do pnafttMond • da
eantnMM* aom o ob|«Hve d* docutMMM-o vlncitfo cortratmL
VALOR DA OBRA: RS HSl.000,00. ÁREA DE ATUAÇAO: CIVTL,
ICREA-MG
a mg.ofQ bf | Q800.O31g732
VatarPaflO 63 , 64
Nosso Número ÒÕOOO0000184Õ343