Origem da palavra
CORRUPÇÃO
• COR.RUP.ÇÃO – s.f.(Substantivo Feminino)
• Proveniente do Latim corruptione
1 . Ação ou efeito de corromper (-se)
2 . Depravação
3 . Suborno
Var.(Variante): Corrução
Fonte: Dicionário Celso Pedro Luft, São Paulo, editora
Ática, 2001.
CAUSAS DA CORRUPÇÃO
1 - A certeza da impunidade é fator altamente
determinante para o crescente aumento e
generalização da corrupção. Nicolau Maquiavel disse
uma coisa interessante:
.... onde muitos erram a nenhum se castiga e quando
as faltas pequenas são punidas, as grandes e graves
são premiadas.
2 - As disparidades salariais do serviço público.
Servidores com altos salários, quase sempre
desproporcionais aos cargos que ocupam.
3 - A burocracia complexa e enervante, que não
focaliza o resultado dos processos.
4 - Os tributos escorchantes, que fazem com que
empresas os soneguem para sobreviverem.
5 - A grande quantidade de leis confusas, levando a
uma série de interpretações por parte do
administrador, que podem propiciar a corrupção.
(brechas na lei)
6 - A figura do intermediário, do despachante, a exigir
propinas em troca de facilidades. (lobistas)
Estas são apenas algumas causas que levam as
pessoas a praticar atos de corrupção.
CONSEQÜÊNCIAS DA
CORRUPÇÃO
• Verbas não chegam ao seu destino;
• Saúde em condições precárias;
• Falta de dinheiro para as universidades
públicas;
• Ensino Público de má qualidade;
• Custo das obras duplicados ou triplicados;
• Falta de recursos para investimentos na
infra-estrutura do país
Corrupção é Crime
• Estabelece o art. 317 do Código Penal que constitui
crime:
• Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,
ou aceitar promessa de tal vantagem.
• A pena: reclusão de um a oito anos e multa.
Combate à Corrupção
• Transparência dos atos administrativos (internet);
• Maior fiscalização por parte dos tribunais de
contas;
• Burocracia mais objetiva, com maior controle aos
atos do Governo;
• Maior educação a população (formação e
informação);
• Eficiência e celeridade da Justiça;
• Fim da impunidade
• Participação do cidadão (denúncias)
• Imprensa Livre
Reforma Política
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Cláusula de Barreira
Financiamento Público de Campanha;
Fidelidade Partidária;
Tempo de Filiação;
Proibição de Coligações;
Voto em Lista
Federação dos Partidos.
Indíce de Percepções da Corrupção 2003
Barômetro Global da Corrupção
Corrupção no Mundo
• Caso Watergate – Ano 1972 - EUA
• Operação Mãos Limpas – Ano 1992 - Itália
• Fujimori – Ano de 2000 - Peru
Casos de Corrupção no Brasil
• Encol – Construtora que deu calote em
42.000 famílias
• Escândalo envolvendo diversos bancos na
maior fraude bancária do Brasil, entre eles
Banco Nacional, Bamerindus, MARKA,
Banespa, Banorte
• Corrupção no futebol, caso ISL – Grêmio
João Alves
• Máfia do orçamento,
também chamada de
anões, responsável por
desvios milionários de
verbas do OrçamentoGeral da União.
Jorgina de Freitas X INSS
Fernando Collor de Mello
Fernando Henrique Cardoso
• Compra de votos para
a reeleição;
• Sivam – Sistema de
Vigilância
da
Amazônia
–
supercontrato de US$
1,5 bilhões
Governo Lula
• Corrupção
nos
Correios
• Financiamento
de
campanhas políticas
com dinheiro desviado
de empresas públicas
PC Farias X Marcos Valério
MENSALÃO
“Corrupção é problema de todo o mundo e
combatê-la é fundamental se quisermos
consolidar os avanços democráticos e
socioeconômicos” BILL CLINTON
“Não há lei nem Constituição que possa pôr
fim à corrupção universal” NICOLAU
MAQUIÁVEL