Área de Livre Comércio das
Américas
O que é ALCA???
Definição: ALCA é a Área de Livre Comércio das
Américas, nome formal dado a uma expansão do TLCAN
(Tratado do Livre Comércio da América do Norte: Canadá,
EUA e México).
Países Membros: Todos os países do hemisfério
ocidental, exceto Cuba.
Objetivos da ALCA: Impor o modelo do TLCAN de
privatizações e liberação econômica a todos os países
membros.
Região de Abrangência: Desde o extremo norte do
continente de Yakos ao Canadá até o extremo sul da
Argentina na Terra do fogo. São 40 milhões de quilômetros
quadrados, uma população de 800 milhões de habitantes e
um PIB de mais de 11 bilhões de dólares.
Apoio Técnico e Analítico da ALCA:
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.
OEA – Organização dos Estados Americanos.
CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o
Caribe (proporciona apoio analítico, técnico e financeiro
para o processo).
Cada uma destas instituições também atenderá às solicitações
de assistência técnica relacionadas com assuntos da ALCA,
especialmente das economias menores do Hemisfério.
Mais de 500 representantes empresariais tem permissão para
participar das negociações da ALCA, inclusive com acesso aos
documentos da ALCA as ONGs foram proibidas de participar...
A ALCA e as nove Áreas de Negociação
O que é muito badalado pela classe política e empresarial
favorável à ALCA seria a possibilidade de “tarifa zero” onde as
tarifas de importações seriam reduzidas a zero e em todo o
continente americano circulariam livres de travas mercadorias e
capitais.
Mas como poderíamos vencer o protecionismo americano relativo às
chamadas barreiras não-tarifárias a que são submetidos os principais
produtos brasileiros de exportação como o suco de laranja e o aço?
Outras áreas essenciais da ALCA:
Regulamentação do sistema de compras do governo;
Serviços;
Direitos de propriedade intelectual;
Subsídios;
Concorrência;
Agricultura;
Investimentos externos não poderiam sofrer nenhum tipo de
descriminação;
Os países do continente estão subordinados às normas da ALCA;
A legislação do Estado estará subordinada a lei do ALCA. Vale o
tratado acima das leis do Estado.
O que pode se aprender do TLCAN???
Conseqüências desastrosas:
Mais de meio milhão de empregos foram perdidos nos EUA, desde
o início do TLCAN. Muitas Companhias mudaram-se para o México
para tirar proveito dos salários de 5 dólares o dia para trabalhadores
industriais no México.
Os trabalhadores mexicanos não podem se organizar para reivindicar
melhores salários;
Os trabalhadores dos EUA acham trabalho com menor freqüência e
salários que são, aproximadamente, 77% do que eles originalmente
tiveram;
Só a região da fronteira do México com os EUA viu a atividade
industrial intensificada. Nas fábricas de fronteira, mais de um milhão
de mexicanos trabalham por menos que o salário mínimo de 5
dólares por dia;
Em termos agrícolas, o México também perdeu. Os pequenos
fazendeiros foram devastados, mais de um milhão de fazendeiros
foram excluídos de suas terras e passaram a morar nos grandes
centros urbanos no México ou nos EUA;
Durante o período do TLCAN, oito milhões de mexicanos caíram da
classe média para a pobreza;
Piorou a situação da poluição na região da fronteira mexicana em
decorrência do grande número de fábricas. A hepatite na referida
região é duas ou três vezes maior a média nacional, devido à falta de
tratamento da águia potável e do esgoto;
A saúde, segurança e o meio-ambiente foram diretamente
atacados nos países que compõem a TLCAN;
Este é o modelo fracassado da TLCAN, o que sabemos até então é
que a ALCA seria muito parecida com o TLCAN, alguns textos da
ALCA são idênticos ao da TLCAN, só com um número maior de
países...Sabemos que resultado esperar???...
Mexicanos morrem ao tentar passar a fronteira
para os EUA
Entre 1 de janeiro e 22 de julho deste ano já morreram
206 pessoas, enquanto tentavam entrar nos Estados
Unidos, informou o INS. Em 2000, o número de mortos´por
causa do calor ultrapassou pela primeira vez os que
morreram afogados;
Funcionários do INS disseram que redobraram os
esforços porque mais imigrantes estão tentando entrar nos
Estados Unidos pelo deserto de Sonora devido ao aumento
de patrulhamento em outras regiões;
“Com o calor, o deserto vai se tornar o Vale da Norte”,
afirmou o porta – voz do INS Dan Kane. Temperaturas nos
desertos do Arizona e Califórnia podem atingir 49 graus
Celsius.
http://br.news.yahoo.com//020723/16/78nk.html
Terça-feira, 23 de julho, 07:37 am
Instituições Internacionais
Das 500 maiores companhias mundiais (baseada na sua
capitalização de mercado), 244 são norte-americanas, 173 européias e
46 japonesas. Em outras palavras, 83% das maiores empresas que
controlam o comércio e a produção mundial são norte-americanas e
européias;
A quantidade de empresas japonesas entre as 500 principais,
diminuíram de 71 para 46. Por outro lado, a quantidade de grandes
empresas norte-americanas entre as 500 aumentou de 22 a 244;
A concentração de poder é ainda maior se analisáramos as 25
maiores companhias mundiais: mais de 70% são norte-americanas,
26% são européias e 4% são japonesas;
420 das 500 maiores empresas americanas tem negócios
no Brasil, o Brasil é o 13º parceiro comercial dos EUA.
(FONTE: Rubens Barbosa, embaixador do Brasil nos EUA);
80% das decisões mais importantes sobre inversões e
tecnologias são feitas a partir de suas matriz\es: EUA,
Europa, Japão.
As economias emergentes (Ásia, América Latina e África)
constituem
só
5%
(26)
das
500
empresas
principais...(FONTE:Financial Times, 28 de janeiro de 1999);
Na esfera financeira: 11 das principais 13 casas
financeiras e de investimentos são norte-americanas, as
outras duas são européias...
Há um novo governo mundial? Não. Todas as instituições
financeiras internacionais estão subordinadas aos seus
respectivos Estados...
500 Maiores Empresas do Mundo...
Das 500 maiores corporações do mundo em valor, 48%
são americanas, 30% são européias e 10% são japonesas.
Não há sequer uma latino-americana ou africana na lista, e
apenas dos três chamados tigres asiáticos;
Façam as contas: quase 90% das maiores corporações que
dominam o planeta são do primeiro mundo. Pensando no
processo de integração hemisférica (a “ALCA”)
Das 25 maiores corporações do mundo, 72% são
controladas por capital americano. São americanas:
Nove das dez maiores companhias de software;
Nove das dez maiores companhias de varejo;
Cinco dos dez maiores bancos;
Seis das dez maiores companhias farmacêuticas e de biotecnologia;
Quatro das dez maiores companhias de telecomunicação;
Sete das dez maiores companhias de tecnologia da informação;
Quatro das dez maiores companhias de petróleo e gás;
Quatro das dez maiores companhias de seguro;
Pois é. Parece terrorismo psicológico de filmes da
“Guerra Fria”, mas não há como fugir da
conclusão: integração econômica pode ser o fim da
cerca que separa o filho do vizinho, um
marombeiro 17 anos a fim de uma briga, do seu
filho de cinco anos.
FONTE: FINANCIAL TIMES Apud. Marcio. Aith “Você deixaria seu filho
de 5 brigar com o vizinho de 17?” 08/07/2002.
O PIB dos EUA e o PIB da América Latina...
Somente o PIB (Produto Interno Bruto) dos Estados Unidos
representou 76,2% do PIB total da Alca, em 1998. Somando-se
o Canadá, esse percentual sobe para 81,6%, restando para a
América Latina e o Caribe uma participação de 18,8%;
Os dados do PIB per capita confirmam as diferenças absurdas
das regiões englobadas na Alca. Enquanto o PIB per capita da
América Latina foi de US$ 4,100, o dos Estados Unidos registrou
US$ 32,104 e o do Canadá US$ 19,799 em 1998. Esses
resultados apenas refletem os desníveis de geração de riqueza e
da população. A América Latina não só é mais pobre como
também mais populosa: tem 61,9% dos habitantes do
hemisfério.
Alca não sai sem o Mercosul...
O Mercosul, no entanto, ocupa uma posição singular na
Alca: 10,3% do percentual de 18,4% do PIB dos países
latinos referem-se aos países do Mercosul.Uma Alca sem o
Mercosul, e em especial sem o Brasil, representaria um
ganho relativamente pequeno de mercado para os Estados
Unidos. Portanto, a perspectiva de ampliação do Mercosul
e a consolidação de uma posição sul-americana é atrativa
porque aumentaria relativamente o poder de barganha nas
negociações com os americanos;
Os EUA controlam, hoje, 87% do PIB do comércio da
região. Enquanto todos os outros países, com os quais se
pretende formar a ALCA dispõem, apenas, 12,8% do
comércio regional, sendo que o Brasil participa com
pequena parcela dessas relações comerciais.
O Peso Norte Americano – A divisão do PIB no continente
Países
EUA
Canadá
Brasil
México
Argentina
Venezuela
Colômbia
Chile
Peru
Outros
Total
PIB
6.088
526
418
265
198
65
56
47
47
101
7.811
PIB/Total
77,9%
6,7%
5,3%
3,4%
2,5%
0,8%
0,7%
0,6%
0,6%
1.3%
100,0%
Os EUA é líder mundial, sozinho, detém 77,9% de todo
PIB continental.
“As corporações negociam cinicamente, pelo mundo
afora, os trabalhadores mais baratos, os menores
impostos, regimes de trabalho e de meio ambiente”.
Robert Reich, ex-secretário do trabalho de Clinton,
em recente entrevista na The Economist.
O Peso dos Blocos Regionais no Continente
Blocos
Nafta (Canadá, EUA e México)
Mercosul (Argentina, Brasil,
Paraguai e Uruguai)
Pacto Andino (Bolívia, Colômbia,
Equador, Peru e Venezuela)
Safta (Mercosul + Pacto Andino)
PIB
PIB/Total
6,878
88%
689
8%
191
2%
826
11%
Vários blocos comerciais surgiram, também, no continente
americano (vide quadro). O Nafta liderado pelos EUA, é
responsável por 88% do PIB continental. O mercosul,
liderado pelo Brasil, o segundo em importância, tem menos
de um décimo do peso do Nafta, 8% do PIB total. Os outros
têm pesos ainda muito menores. São a Associação Latino –
Americana de Integração (ALADI), o Grupo Andino, o
Mercado Comum do Caribe (CARIOM), o Mercado Comum
Centro – Americano (MCCA) e o acordo G-3 firmado entre a
Colômbia, México e Venezuela.
Impactos Comerciais da Área de Livre Comércio das
Américas
O economista Alexandre Parente, do IPEA, estudou as possíveis
conseqüências da eliminação de todas as tarifas alfandegárias.
Se isso ocorresse, as exportações brasileiras para os integrantes
da Alca cresceriam cerca de 7% ou US$ 1,5 bilhão, enquanto as
importasses registrariam aumento de aproximadamente 18%,
correspondente a US$ 4,3 bilhão. O resultado, altamente
desfavorável à balança comercial, ainda teria outros efeitos
negativos. Segundo a pesquisa, haveria um aumento
significativo das importações de produtos de maior conteúdo
tecnológico e um incremento das exportações de produtos
intensivos em recursos naturais, com pouco valor agregado. O
desastre ambiental seria evidente.
FONTE: http://www.lainsingnia.org/2002/agosto/econ_053.htm
O Protecionismo dos EUA
O presidente George W. Bush sancionou a Lei de subsídios
da Agricultura- a Farm Bill- passando de US$ 70 bi para um
total de 180 bilhões, a serem aplicados em dez anos.
Para o Brasil, esta lei trará prejuízos de US$ 2,4 bilhões
anuais, principalmente para soja, segundo estima a
Confederação Nacional da Agricultura.
Os EUA antes havia taxado em até 30% o aço importado
do Brasil;
O suco de laranja do Brasil custa em média 50% mais para
entrar nos EUA;
O álcool etílico é subsidiado;
Há o sistema de cotas para o açúcar brasileiro;
As exportações brasileiras de frutas e vegetais sofrem
com a burocracia na tramitação de processos
fitossanitários;
Produtos têxteis são também subsidiados;
Estudo realizado pelo Itamaraty revela que os 15
principais produtos brasileiro exportados aos EUA são
taxados, na média, em 45,6%, enquanto sobre os 15
principais produtos dos EUA importados pelo Brasil
incidem taxas de 14,3% em média
Relação Comercial Desigual entre o Brasil e os EUA
Déficit comercial brasileiro com os EUA:
Ao longo de cinco anos, de 1995 a 1999, o país acumulou
um total de cerca de US$ 14 bilhões de déficit com nosso
parceiro comercial individual, numa média de US$ 2,8
bilhões ao ano, com pico de US$ 4,9 bilhões em 1997.
As exportações cresceram, mas as importações cresceram
ainda mais:
Embora nossas exportações tenham aumentado de
US$7,87 bilhões para US$ 9,57 bilhões até setembro deste
ano em relação ao mesmo período de 1999, também as
importações cresceram, passando de US$8,60 bilhões para
US$ 9.38 bilhões.
O Brasil e o comércio com os EUA:
O peso dos EUA como mercado de destino de nossas vendas
extras havia saído do patamar de 18% a 19% entre 1995 e 1998
para um patamar de 22% a 23% no ano passado, que se repete
no corrente ano (janeiro-setembro).
EUA dificulta as importações de produtos brasileiros:
Em 2000, como em 1999, o governo norte-americano esteve
longe de mostrar uma postura objetiva com respeito às
exportações brasileiras. Dedicou-se, com muito afinco, aliás, a
lançar mão da ampla margem de manobra que lhe confere a
legislação comercial para dificultar, quando não barrar, o livre
acesso ao mercado norte-americano de bens e serviços
brasileiros.
ALCA: ALTÍSSIMAS TARIFAS ALFANDEGÁRIAS DOS EUA: A
dificuldade dos nossos produtos entrarem nos EUA...
 Estudos recentes realizados pela embaixada brasileira
indicam que 60% das exportações brasileiras sofrem restrições
para entrar nos EUA. Apesar desse país ter uma média tarifária
de 4%, é notório que existe uma proteção seletiva sobre
produtos onde indústrias norte-americanas não têm como
manter a competitividade internacional, ou onde os lobbies no
Congresso se mostram mais ativos e poderosos. Em alguns
casos, essas proteções pontuais ultrapassam em muito os picos
tarifários brasileiros – limitados em 35% pelos acordos feitos na
Rodada Uruguai do GATT. Cerca de 109 produtos brasileiros
sofrem tarifas acima de 35% e, dentre essas, 35 recebem tarifas
que variam entre 60-350%.
·
GOVERNO FHC
AS TARIFAS PÚBLICAS E PREÇOS ADMINISTRADOS FORAM OS QUE
MAIS SUBIRAM NA ERA FHC
Todos os maiores reajustes desde a estabilidade da moeda, sem
exceção, foram de tarifas ou preços controlados.
-De julho de 1994 (início do plano real) a junho de 2002, o gás de
cozinha teve aumento record no ranking dos produtos: o preço do gás
subiu 472,16% desde julho de 1994 até hoje (FONTE: IBGE), e já
compromete 12,56% do valor do salário mínimo, de R$ 200. Depois do
gás, aparecem altas do aluguel (382%), telefone fixo (381,07%),
energia elétrica (227,26%) e ônibus urbano (250,22%). A gasolina, um
dos itens de maior peso na inflação oficial, subiu 211,23%.
Privatização: Outro motivo para o aumento explosivo dos preços
administrados: as privatizações. Para atrair investidores e facilitar a
venda das então estatais, dizem, as tarifas foram ajustadas para
cima, principalmente nos setores de energia elétrica e telefonia.
Para comprovar a tese, economistas verificara os aumentos nos
anos anteriores à desestatização:
 Em 1995, quando começou a venda das estatais de energia, houve
um reajuste de 65,12% na tarifa -a maior do Real. Nos anos seguintes,
as correções foram substancialmente menores. A mais expressiva
ocorreu em 1999: 19,89%.
 Na telefonia, não foi diferente: houve uma correção no valor dos
serviços de 69,19% e 89,64% nos dois anos anteriores (1996 e 1997,
respectivamente) à privatização.
-"No começo do Real, essa lógica, de não pressionar
ainda mais a inflação com aumentos de tarifas, foi
mantida. Mas com o advento da privatização houve
um realinhamento tarifário para deixar as empresas
(ex-estatais) mais atrativas (à venda), afirma o
economista da LCA”.
AMÉRICA LATINA
A MORTALIDADE INFANTIL
Na América Latina: a mortalidade infantil é de 35 por
1 000 nascido vivos.
ALFABETIZAÇÃO – ANALFABETISMO
América Latina:
13% da população latino-americana é analfabeta;
somente um, em cada três estudantes chegam ao
segundo grau.
SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA
AS FRÁGEIS DEFESAS DO BRASIL
A economia brasileira permanece vulnerável.
•Proporção entre a dívida do setor público e o PIB subiu de
34% em 1997 para 49% em 1999, mas chega a 55% se
projetada para um quadro de declínio da economia.
• Menos de 20% da dívida do setor público foi contraída no
exterior, mas uma proporção similar está atrelada ao dólar.
• O valor total da dívida externa brasileira, que é inferior a 50% do
PIB, refere-se em sua maior parte ao setor privado nacional.
Entretanto, este total equivale a mais de 310% das exportações de
bens e serviços. Estes números colocam o Brasil em uma perigosa
zona para a sustentação de sua dívida.
• O déficit de conta corrente do Brasil girou em torno de 4,4% do
PIB durante quatro anos, e a economia permanece relativamente
fechada: exportações de bens e serviços equivalem a 13% do PIB.
• A taxa de crescimento real do país, que ficou em 4,4% no ano de
2000, caiu para 1,5% em 2001 em decorrência do desaquecimento
da economia global; a possibilidade de uma recuperação para este
ano é remota.
As exigências do FMI aos presidenciáveis
Em troca da assistência adicional, o FMI deveria solicitar por
escrito uma declaração dos principais candidatos à
presidência em que seriam definidas as políticas que seus
governos adotariam em caso de vitória. Nesta declaração
não constariam dados específicos, mas ali deveriam estar
presentes quatro elementos essenciais.
· Em primeiro lugar, o próximo governo deve elevar o superávit fiscal primário
em ao menos 1% do PIB até que a proporção da dívida pública fique reduzida a,
digamos, 45% do PIB.
· Em segundo lugar, deve elevar a competitividade nacional e internacional da
economia brasileira para reduzir sua dívida externa.
• Em terceiro lugar, deve manter uma política monetária
com metas inflacionárias realistas.
• E por último, deveria empregar com prudência as reservas
internacionais para absorver pressões de queda do real,
mas sem determinar uma cotação específica para a moeda
nacional.
Sem este comprometimento por parte dos principais
candidatos à presidência e o apoio da comunidade
financeira internacional através do FMI, o Brasil talvez seja
obrigado a faltar com os compromissos relativos a suas
dívidas interna e externa antes mesmo do final de 2002 ou
poucos meses depois. Não vale a pena correr este risco.
Edwin Truman é pesquisador do Institute for International
Economics. Ele foi assistente do Tesouro para questões
internacionais e diretor da Divisão de Finanças
Internacionais do Conselho do Federal Reserve.
FONTE: Edwin Truman - Financial Times (26/06/2002)
http://www.uol.com.br/times/fintimes/ult579u270.shl
ARGENTINA
CRESCE A POBREZA:
Hoje, 18,2 milhões de pobres (51,4% da população)
vivem em 4 milhões de residências. Nos últimos
cinco meses a pobreza aumentou em 3,8 milhões de
pessoas, segundo dados do Instituto de Estatísticas,
o que significa 25 mil novos pobres por dia. O Indec
considera pobres as famílias -casal e dois filhos- que
ganham menos de 626 pesos por mês.
FONTE: http://www.uol.com.br/elpais/ult581u223.shl
(28-06-2002)
ARGENTINA E O RECEITUÁRIO DO FMI
Se a Argentina houvesse seguido ao pé da letra as instruções do FMI,
agora estaria numa situação muito mais dramática. O grande erro foi
aplicar um tipo de cambio fixo, o que foi justificado no momento para
combater a hiper-inflação, mas era uma solução condenada ao
fracasso”. Afirmou Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de economia 2001
DESEMPREGO NA ARGENTINA
Nos últimos seis meses já houve 329.500 demissões na Argentina.
Quem mais demitiu foram os setores do comércio e os serviços da
construção. Segundo as estimativas, o índice de desemprego supera
20%, isso significa 3 milhões de trabalhadores argentinos. (FONTE:
Clarin, 02/07/2002)
REFERÊNCIAS
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ATENÇÃO
Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a autoria.
Este material se destina para fins de estudo e não se encontra completamente
atualizado.
FIM
• _________________Obrigado pela atenção!!
•
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
•
Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da
Conquista
•
Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
•
Bacharel em Teologia
•
Especialista em Direito Educacional - FTC
•
Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA
•
Mestrando em Filosofia - UFSC
Email: [email protected]
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