Curso Educação em Direitos Humanos
Educação e Desigualdades
São Paulo – SP
2012
Denise Carreira
Brasil e desigualdades
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Quase um lugar comum
EQUIDADE
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políticas intencionalmente construídas para
promover justiça e igualdade de direitos
entre diferentes constituídos como
desiguais.
UMA DAS GRANDES TAREFAS DA
EDUCAÇÃO
 Aumentar a INTOLERÂNCIA com
relação às desigualdades do país
DESIGUALDADES
 distribuição desigual de recursos, de
poder, de conhecimentos e de
informações . Distribuição desigual dos
chamados bens sociais, daquilo que
possa responder às necessidades das
pessoas para que haja vida digna para
todos e todas.
A história da educação brasileira...
... é marcada profundamente pelo racismo, entendido de
forma ampla, pela negação do outro, pelo nãoreconhecimento da condição humana àquelas e
àqueles considerados diferentes em decorrência de
determinadas características físicas
1840

Brasil: menos de 20% da população escolarizada

Argentina e Uruguai: mais de 80% da população
escolarizada
O medo da revolução haitiana!
Final do século XIX
A abolição da escravatura e a proclamação da
República não trouxeram uma política universal de
educação
Década de 1930
Após o grande investimento na imigração europeia, como
forma de branquear a população brasileira, a proposta
de uma política de uma educação pública avança no
conflito entre grupos progressistas e conservadores,
expresso em nossa Constituição de 1934
Ditadura militar
A construção de uma política de educação nacional é
assumida pelo governo militar brasileiro como
parte de seu projeto desenvolvimentista. Porém,
baseado em um modelo de expansão com baixo
investimento por aluno e forte arrocho salarial dos
profissionais da educação
Redemocratização e a CF88
Conquistas na legislação e avanços em muitas
políticas estaduais e municipais, que foram em
grande parte sabotadas pela onda das reformas
neoliberais dos anos de 1990 na América Latina,
que pregavam:
 O enxugamento do Estado
 A ineficácia das políticas universais e a
 Diminuição dos gastos públicos
A herança racista
Da negação do outro como ser humano, como
detentor de direitos, que cartacterizou parte do
século XIX e grande parte do século XX, passamos a
políticas que na prática reconhecem ao conjunto da
população o direito ao acesso à educação, mas
garantido com base em uma educação de baixa
qualidade para uma sociedade hierarquizada,
profundamente desigual: uma educação pobre para
pobres.
Governo Lula
Novas esperanças, ampliação dos espaços de diálogo
com a sociedade civil, programas e políticas são
criados, mas...
... O salto estrutural, a mudança na lógica do
investimento financeiro não acontece, apesar da
criação do Fundeb e do lançamento do PDE.
A manutenção de um modelo de desenvolvimento
concentracionista
Desigualdades educacionais no Brasil
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Quando comparado a outros países com níveis de
desenvolvimento e renda per capita semelhantes,
desempenho educacional muito insatisfatório;
Melhoria de todos os indicadores educacionais nas
últimas décadas, mas com a manutenção das
desigualdades entre grupos da população, sobretudo
com relação à renda, raça/etnia, campo/cidade e
região.
Aumento do gasto educacional, mas insuficiente
diante da gigantesca dívida educacional.
Desigualdades Educacionais
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O nível educacional médio da população é muito baixo
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A universalização do atendimento escolar, mesmo para
a antiga faixa de ensino obrigatória (7 a 14 anos), não
ocorreu, mantendo cerca de 700 mil crianças e
adolescentes fora da escola, a maioria delas negras,
indígenas, quilombolas, deficientes, pobres, sob risco
de violência e exploração. Entre a faixa etária de 4 a 17
anos, são mais de 4 milhões de crianças e jovens fora
da escola.
Desigualdades Educacionais
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O país apresentava em 2010 a maior taxa de repetência
na educação básica da América Latina (18,7%),
segundo a Unesco (2010), e a maior taxa de evasão
escolar do Mercosul (3,2% para o ensino fundamental
e 10% para o ensino médio)
Desigualdades Educacionais
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O “funil” se agrava nas regiões mais pobres, entre a
população negra e entre as comunidades que vivem
nas áreas rurais do país.
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Na maioria dos estados do Nordeste, o índice de
conclusão do ensino fundamental é inferior a 40%.
Para todas as regiões, quanto maior a série
freqüentada, maior a defasagem média dos alunos.
Desigualdades Educacionais
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7,3 anos de estudo em áreas urbanas contra 4,2 anos
de estudo da população rural.
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Forte seletividade na educação básica, na qual os
meninos negros são os mais atingidos pela exclusão
escolar.
Desigualdades Educacionais
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No ensino superior, enquanto entre a população geral
temos 4,7% de pessoas com mais de 15 anos de estudo,
esse percentual cai para 1,7% em relação à população
negra e é de apenas 0,12% entre o total da população
indígena.
Desigualdades Educacionais
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20,3% sua população considerada analfabeta
funcional, cerca de 30 milhões de pessoas que não
conseguem interpretar textos simples
(PNAD/IBGE/2010). Na região nordeste, o problema
atinge mais de 30% da população enquanto que na
região sudeste o percentual fica em 15%.
Informe Brasil – Gênero e Educação
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as desigualdades persistentes entre as mulheres
brasileiras:
a situação de pior desempenho e de maiores
obstáculos para permanência na escola por parte
dos meninos brasileiros, em especial, dos meninos
negros;
a manutenção de uma educação sexista,
homofóbica/lesbofóbica, racista e discriminatória
no ambiente escolar;
Informe Brasil Gênero e Educação
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a concentração das mulheres em cursos e carreiras
“ditas femininas”, com menor valorização profissional
e limitado reconhecimento social;
a baixa valorização das profissionais de educação
básica, que representam quase 90% do total dos
profissionais de educação, que – em sua gigantesca
maioria – recebem salários indignos e exercem a
profissão em precárias condições de trabalho;
o acesso desigual à educação infantil de qualidade.
Desigualdade educacional e desigualdade social
- visões
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O enfrentamento da desigualdade e o avanço do
desenvolvimento somente vão avançar com a
educação;
a desigualdade educacional depende unicamente da
redução da desigualdades social;
é possível diminuir a desigualdade educacional por
meio das políticas educacionais;
desconsidera que a desigualdade educacional seja um
problema ou, no máximo, acredita que ela vai
desaparecer com o investimento em políticas
universais para todos.
A atuação da sociedade civil organizada
 A luta pela estruturação de políticas universais de
educação como políticas de Estado, com metas de
médio e longo prazo e financiamento adequado,
por meio do Custo Aluno Qualidade (CAQ)
 Fortalecimento da agenda de diversidade e
enfrentamento das desigualdades e discriminações
na educação
Educação como política universal de Estado
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Finaciamento adequado
Valorização efetiva dos e das profissionais de
educação
Sistema Nacional de Educação e regime de
colaboração
Gestão democrática
A agenda da diversidade
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Ampliação do conceito de qualidade
Questionamento da função social da escola
Reconhecimento das diversas identidades,
histórias, corpos,saberes etc
Ações afirmativas
O que isso significa para a escola?
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Escola com professores com condições de trabalho e de
vida;
fixação dos professores nas unidades escolares;
trabalho coletivo;
ampliação da participação de famílias, estudantes e
comunidades;
processos de formação continuada que façam sentido
no cotidiano escolar;
turmas com menor número de alunos
Avaliação contextualizada
Superação de culturas discriminatórias
Valorização da diversidade como algo integrado a um
projeto de escola
Meta de equalização
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As metas de equalização nascem da constatação de que
as políticas universalistas, como vem sendo formuladas
e implementadas, tem sido insuficientes para diminuir
muitas das desigualdades presentes na realidade
brasileira.
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Uma agenda para avançar no campo educacional.
Obrigada!
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