Desigualdades e
exclusão educacional
S. Paulo, 27mar/2010
Mariângela Graciano
[email protected]
Educação e desenvolvimento
- Relação é verdade estabelecida tanto no senso comum entre especialistas
- Falta consenso sobre seu papel
- Resposta a esta pergunta depende do modelo de desenvolvimento adotado
- No Brasil, desenvolvimento entendido como crescimento econômico
- Educação = ampliação de escolaridade > fim para acessar mais renda
Crescimento econômico, ampliação da escolaridade e manutenção das
desigualdades
- Brasil: crescimento econômico, ampliação acesso à escola e aprofundamento
das desigualdades
2. Crescimento econômico
O Brasil foi o país que mais cresceu no mundo e na América
Latina ao longo do século passado.
- O PIB real cresceu mais de cem vezes de 1901 a 2000.
- População cresceu 9,45 vezes
- Portanto, cada brasileiro teria direito à participação neste
aumento, ampliando sua renda em 11,2 vezes
3. Manutenção das desigualdades e ampliação da
pobreza
Ao lado de um elevado índice de crescimento econômico no século passado,
foram mantidos quase inalterados os índices de concentração de renda,
constituindo-se em um dos países mais desiguais do mundo
Histórica concentração de renda
- Século XVIII - 10% mais ricos controlavam 69% da riqueza
- Século XIX - 10% mais rico controlavam 73% da riqueza
- Século XX - 10% mais ricos 75%
- a partir 2001 - pequena redução nas desigualdades – menor em 25 anos
Atualmente (mar/2010)
- 1% mais rico detém 13% da renda
- 10% mais pobres se apropriam de apenas 0,8% da riqueza
- 10% mais ricos se apropriam 50% da riqueza
Outros fatores para acentuação das desigualdades
- Concentração industrial geográfica e empresarial – disparidades regionais:
regiões Sul e Sudeste, mais ricas; e Norte e Nordeste, as mais pobres.
- Concentração de infra-estrutura urbana em certos espaços – disparidades entre
centro e periferia e entre o contexto rural e urbano – miséria afeta 50,1% da
população rural
- Herança escravismo e patriarcalismo – desigualdades étnico-raciais e de gênero
Círculo vicioso: desigualdades / oferta educacional / manutenção
desigualdades
- Conjunto de fatores é mantido pelo modelo de desenvolvimento adotado
- Ciclos de exclusão e desigualdades socioeconômicas afetam a oferta
educacional
- Oferta educacional contribui para a manutenção da exclusão e desigualdades
Como acontece
1. Desigualdade no acesso
Grupos vulnerabilizados têm maior dificuldade no acesso à educação –
população negra; jovens; membros de famílias pobres; habitantes das
regiões Norte e Nordeste e das áreas rurais.
Média de anos de estudo da pop. 15 anos ou mais
Brasil
NE
SE
Rural
Urbana
Preta/Parda
Branca
20% + pobres
20% + ricos
Homens
Mulheres
2005
7 anos
5,6
7,7
4,2
7,5
6,0
7,8
4,6
10,1
6,8
7,1
2008
7,4 anos
6,2
8,1
4,6
7,9
6,6
8,3
5,1
10,4
7,3
7,6
Taxa de analfabetismo na população de 15 anos ou mais
Brasil
NE
SE
Rural
Urbana
Preta/Parda
Branca
20% + pobres
20% + ricos
2005
11,1%
21,9
5,9
25
8,4
15,4
7
20,7
2,1
2008
10%
19,4
5,5
23,5
7,5
13,5
6,2
18,6
2,0
Taxa de analfabetismo por grupo de idade
60 anos +
31%
28%
15 a 24 anos
2,9%
2,2%
Frequência à creche – 0 a 3 anos
Brasil
Preta/Parda
Branca
Rural
Urbana
Norte
Sul
20% + pobres
20% + ricos
2005
13%
11,6
14,5
4,6
15,2
5,8
16,1
8,2
29,6
2008
18,1%
15,5
20,7
7,2
20,6
8,4
24,6
11,5
37,7
Ampliação desigualdade racial: de 2,9% para 5,2%
(+5,1)
(+3,9)
(+6,2)
Frequência à pré-escola – 4 e 5 anos
Brasil
Preta/Parda
Branca
Rural
Urbana
Nordeste
Sul
20% + pobres
20% + ricos
2005
63%
60,6
65,3
44,5
67,5
49,1
70,9
52,9
86,9
2008
72,8%
70,8
75,2
59,2
76,1
59,4
79,4
65,5
91,5
Proporção de jovens de 15 a 17 anos cursando ensino
médio
Brasil
Preta/Parda
Branca
Rural
Urbana
Nordeste
Sudeste
20% + pobres
20% + ricos
Homens
Mulheres
2005
45,3%
35,6
56,6
24,7
50,4
30,1
57,4
22,5
74,7
40,6
50,1
2008
50,4%
42,2
61,0
33,3
54,3
36,4
61,9
30,5
78,3
44,4
56,8
Relação entre matrícula na educação profissional
técnica e estimativa da demanda potencial
(nº de matrícula no 1º e 2º EM + nº matrícula EJA médio)
Brasil
Nordeste
Norte
Sul
2005
10,9
-----4%
16,9
2008
10,6
3,8
___
15,4
Obs.: ausência de informações públicas
Ensino Fundamental
- cerca 98% de 7 a 14 anos na escola
- muitas crianças e adolescentes fora
- notícias de falta de vagas nos 2 últimos anos
Desigualdade no Acesso – Mais números
Ensino Fundamental
Taxa de evasão
Brasil
6,9%
Nordeste: 8,8%
Sudeste: 5,1%
Taxa Média esperada de conclusão
4ª série
Brasil: 87,6%
Nordeste: 79,4%
Sudeste: 94,5% (redução 1,5%)
8% série
Brasil: 53,8%
Nordeste: 38,7%
Sudeste: 69,1%
Percentual de alunos da 1ª e 8ª série oriundos de famílias com renda per
capita inferior a ½ salário mínimo
1ª série: 55,4%
8ª série: 36,4%
Desigualdade no Acesso – Mais números
Ensino Médio
Proporção de jovens de 15 a 17 anos cursando o Ensino Médio
Brasil: 45,3%
Preta ou parda: 35,6%
Branca: 56,6%
Rural: 24,7%
Urbano: 50,4%
Nordeste: 30,1%
Sudeste: 57,4%
20% mais pobre: 24,8%
20% mais rico: 76,1%
Taxa média esperada de conclusão do 3º ano (2004)
Brasil: 69%
Centro-Oeste: 59,6%
Sudeste: 70,5%
Ensino Superior
Proporção de jovens de 18 a 24 anos cursando o Ensino Superior
Brasil: 10,8%
Preta ou parda: 5,1%
Branca: 16,4%
Rural: 1,8%
Urbano: 14,6%
Nordeste: 5,8%
Sul: 15,5%
2. Qualidade diferenciada
- Qualidade do ensino é fator importante de exclusão – dificulta atividades de
ensino/aprendizagem
- A educação brasileira tem qualidade insatisfatória de maneira geral
- Grupos vulnerabilizados, estudantes das escolas públicas, enfrentam piores
condições de ensino-aprendizagem
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB - 2007)
Séries Iniciais (Meta: 3,5; Brasil: 3,8)
Rede Pública
4
Rede Privada
6
Alagoas
3,1
São Paulo
5
Séries Finais
Rede Pública
Alagoas
3,5
2,7
Rede Privada
São Paulo
5,8
4,3
2. Qualidade diferenciada
Proporção de escolas de ensino regular como inclusão de estudantes com
deficiência
Brasil: 27,6%
Rede Pública
28,4%
Rede Privada
22%
Sudeste
45,4%
Norte
15,4%
Violência na escola
Pesquisa (2009) - quanto mais discriminatório é o ambiente, menor é o
aproveitamento dos estudantes.
Pesquisa FIPE/MEC em escolas (professores, estudantes, funcionários) - Quem
você não gostaria de ter como colega ou aluno. Os resultados são: não queriam
homossexuais: 72%, não querem por perto pessoas com deficiência mental: 70,9%,
ciganos: 70,4%, portadores de deficiência física: 61,8%, indígenas: 61,6%,
moradores de periferia ou favela: 61,4%, pessoas pobres: 60,8%, moradores ou
trabalhadores de área rural: 56,4% e pessoas negras 55%.
- Ausência de dados para além do conteúdo programático para aferir qualidade
social da educação (P.ex.: implementação Lei 10.639)
3. Desigualdade no acesso a recursos
Gráfico 5 - Recursos disponíveis no Ensino Fundamental (2005)
100,0
90,0
% de alunos atendidos
80,0
70,0
Biblioteca
60,0
L. Cien.
50,0
L Info.
Qdra Esp.
40,0
Internet
30,0
20,0
10,0
0,0
Brasil
Pub
Brasil
Priv
Norte
Pub.
Norte Ne Pub Ne Priv Se Pub Se Priv Sul Pub Sul Priv CO Pub CO Priv
Priv
3. Desigualdade no acesso a recursos
Professores
- As desigualdades também se refletem na carreira do magistério
Rendimento mensal médio – 30h (2008)
Fundamental: R$ 1.195,41
Médio: R$ 1.526,62
Proporção de professores sem licenciatura – Ensino Fundamental
(2008)
1ª a 4ª série: 26,8%
5ª a 8ª série: 17,3%
Proporção de professores sem licenciatura – Ensino Médio (2008)
11,9%
Déficit calculado em 250 mil professores CNE/2007)
Desenvolvimento como desenvolvimento humano
Modelo desenvolvimento não garantiu acesso à educação de
qualidade, mas poucos postos de mercado formal de trabalho exigem
escolarização e especialização técnica
- Ruptura do círculo: adoção de novo modelo de desenvolvimento
- Orientado para o desenvolvimento humano = expansão das
possibilidades, ou liberdade, de adquirir condições de ter vida saudável
e digna (Amartya Sen)
- Concepção ancorada na idéia que os processos educativos não se
reduzam aos da escolarização
- Ruptura com lógica reducionista de crescimento de escolaridade /
crescimento econômico
- Participação das pessoas como fator fundamental para o processo de
desenvolvimento humano
Educação como direito humano e desenvolvimento
- Participação é decorrente de uma educação que valoriza o ser humano como
agente do seu próprio desenvolvimento e o da sociedade.
- Idéia de desenvolvimento humano = noção da educação como direito humano.
“A educação é valiosa por ser a mais eficiente ferramenta para crescimento
pessoal. E assume o status de direito humano, pois é parte integrante da
dignidade humana e contribui para ampliá-la como conhecimento, saber e
discernimento (..), é um direito de múltiplas faces: social, econômica e cultural.
Direito social porque(..) promove o pleno desenvolvimento da personalidade.
Direito econômico, pois favorece a auto-suficiência econômica por meio do
emprego ou do trabalho autônomo. E direito cultural, já que a comunidade
internacional orientou a educação no sentido de construir uma cultura universal
de direitos humanos. Em suma, a educação é o pré-requisito para o indivíduo
atuar plenamente como ser humano na sociedade moderna”. (Richard Pierre
Claude )
Conseqüência relação educação/desenvolvimento
humano
Noção contemporânea de direitos humanos - universais, indivisíveis e
interdependentes entre si e destinados a garantir a dignidade humana.
Devem e podem ser exigidos tanto por meio de mobilização social quanto
acionando o sistema de justiça.
Universalidade – direitos educativos para os diferentes grupos,
independentemente de qualquer condição = Necessidade de políticas
educacionais diferenciadas para atender às especificidades = aportes materiais
e financeiros diferenciados = “ação afirmativa” = dar mais para quem tem
menos, para garantir condições iguais de acesso e exercício de direitos.
Indivisibilidade e interdependência – não adianta disponibilizar acesso à
educação se não há políticas que garantam condições de exercê-lo: renda,
saúde, informação – processos de inclusão. Também, é insuficiente educação se
não for com qualidade
Exigibilidade - papel da sociedade civil frente ao Estado.
Exigibilidade pelas normas jurídicas
- Direitos educativos estão amplamente assegurados nas normas
nacionais, e o Brasil é signatário de compromissos internacionais.
- Mas, não há “cultura de direitos” - acionar o sistema de justiça contra
as violações dos direitos educativos.
- Poucas são as ações judiciais para garantir direitos educativos.
- Pesquisa Ação Educativa - mais da metade das ações judiciais
coletivas se referia ao acesso às creches, e são provocadas por
conselhos de defesa dos direitos das crianças, e não por organizações
que atuam no marco da educação
- Em relação à qualidade, praticamente não existem. Não há ações
demandando qualidade
- Desafio colocado: disseminar a idéia da educação como direito e as
formas de exigi-lo.
- Democratização do acesso à informação – luz nos temas invisíveis;
estímulo ao debate público
Mariângela Graciano
[email protected]