CONAE 2014 – Conferência Nacional de Educação
EIXO CENTRAL: Educação e Diversidade – justiça
social, inclusão e direitos humanos
- Efetivação da educação pública democrática, laica e
com qualidade social
Diversidade
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Construção histórica, social,
cultural
e
política
das
diferenças que se expressa
nas complexas relações
sociais e de poder.
Política educacional e diversidade
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O exercício da prática
democrática
leva
a
problematizar
sobre a
construção da igualdade
social e as desigualdades
existentes.
Diferenças e Relações de Poder
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Os grupos humanos classificam as
diferenças, hierarquizam-nas, colocandoas em escalas de valor e subalternizam
uns em relação a outros.
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As diferenças são descaracterizadas e
transformadas em desigualdades.
Consequências da diversidade como
desigualdade.
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Ações de violência;
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Desrespeito aos direitos humanos;
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Intolerância religiosa;
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Racismo;
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Sexismo;
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Homofobia, Lesbofobia, Transfobia;
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Segregação.
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Articulação da diversidade, trato ético
e democrático das diferenças, da
superação de práticas pedagógicas
discriminatórias e excludentes se
articulam com a construção da justiça
social, a inclusão e os direitos
humanos.
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Interligação das políticas
Políticas educacionais voltadas ao direito e ao
reconhecimento à diversidade, aos direitos sociais e
humanos e à construção de uma educação inclusiva.
Currículos, projetos político-pedagógicos, planos de
desenvolvimento institucional que contemplem a
relação entre diversidade, identidade étnico racial,
igualdade social, inclusão e direitos humanos.
Diversidade,
justiça
social
e
desigualdades não são antagônicos.
combate
às
Participação

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
Participação da sociedade no debate e na
elaboração das propostas a serem
implementadas.
Construir canais de diálogos, participação e
parceria, envolvendo movimentos sociais.
Participação da sociedade: democratização
dos fóruns e de decisão das políticas
públicas.
Movimentos Sociais
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Os Movimentos Sociais contribuem para a
politização das diferenças, da identidade e as
colocam no cerne das lutas pela afirmação e
garantia dos direitos.
Os Movimentos questionam o tratamento dado
pelo Estado à diversidade, cobram políticas
públicas e democráticas e a construção de
ações afirmativas, destinadas aos grupos
historicamente discriminados.
Ações Afirmativas
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Políticas e práticas públicas e privadas que visam
à superação das desigualdades e injustiças.
Incidem historicamente e com maior contundência
sobre determinados grupos sociais, étnicos e
raciais.
Possuem caráter emergencial, transitório.
Passíveis de avaliação sistemática e podem ser
extintas se comprovada a superação das
desigualdades que as originou.
Políticas públicas na educação
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Garantia de acesso.
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Permanência.
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Aprendizagem nos diferentes níveis,
etapas e modalidades da educação.
Concepção de Direitos Humanos
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Emancipatória: a diversidade como
um dos principais eixos da experiência
humana.
Objetivo: superar toda e qualquer
prática de violência e discriminação,
proselitismo e intolerância religiosa.
Políticas públicas e articulação ao direito à diversidade, justiça
social, inclusão e direitos humanos.
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Realização e implementação de
políticas setoriais e intersetoriais:
educação e trabalho, saúde, cultura,
ciência e tecnologia, moradia, terra,
território,
previdência
social,
planejamento, dentre outros.
Diálogo com os movimentos sociais e
organizações da sociedade civil.
Educação Superior
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Articulação entre a graduação e a pósgraduação.
Formação inclusiva centrada nos processos de
pesquisa e de produção de conhecimento.
Garantias...
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Garantir a adoção de políticas públicas;
efetivação do Plano Nacional de Educação e
outros planos;
ampliação do financiamento;
efetivação do regime de colaboração entre os
entes federados;
maior articulação entre os sistemas de ensino,
incluindo a instituição do Sistema Nacional de
Ensino/SNE.
Concluindo...
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Garantia de recursos públicos para
as políticas e ações educacionais e
intersetoriais que visem a efetivação
do direito à diversidade e que
garantam a justiça social, a inclusão
e o respeito aos direitos humanos.