OPINIÃO
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A PAC for all Seasons? Os Primeiros 50 Anos
Arlindo Cunha
A União Europeia (U.E.) comemora este
ano os 50 anos da PAC. Descontando o
objectivo último da construção de uma
paz duradoura e de uma estabilidade
económica e social no Velho Continente, um dos maiores sucessos do projecto de integração europeia, a par do
Mercado Único e do Euro, foi indiscutivelmente a criação e funcionamento da
Política Agrícola Comum (PAC).
Foi precisamente pela agricultura que
começou a concretização da União Aduaneira, que consubstanciava naquela
época a essência do projecto da Comunidade Económica Europeia (CEE). Não
é difícil entender tal prioridade numa
Europa que tinha o seu aparelho produtivo agrícola em grande parte destruído,
que tinha que recorrer sistematicamen-
te às importações e à ajuda alimentar
americana para assegurar a sobrevivência das suas populações, e que tinha
mais de um quarto da sua população
ativa no setor. Como também não é difícil compreender porque é que numa
sociedade tão deficitária em bens alimentares, a PAC nasceu sob o signo proteccionista, pois precisava de encorajar
rapidamente a sua produção num contexto de relativa ineficiência estrutural.
Por tais razões, a PAC que começou a
operar em 1962 consistia numa política
de preços de garantia para os principais produtos agrícolas - sempre que
estes não conseguissem escoamento no
mercado a preços mínimos - e num elevado nível de proteção na fronteira. Os
agricultores retiravam, assim, os seus
rendimentos da venda dos seus produtos no mercado – mas num mercado
condicionado pela proteção externa.
O problema é que, com tão generosas
condições que quase eliminavam o risco, pouco mais de 10 anos após o seu
funcionamento, a PAC começou a gerar
produções que o mercado interno não
conseguia absorver.
Sicco Mansholt, grande líder e animador das negociações que levaram à
Conferência de Stres, primeiro Comissário responsável pela Agricultura e
justamente considerado o “pai” da PAC,
entendeu isso logo no final dessa mesma década, tendo apresentado um plano para a reformar com profundidade.
Todavia, a PAC era tão popular entre os
agricultores devido ao enorme aumento
dos rendimentos que proporcionou nos
primeiros anos, que o poder político
não teve força para afrontar a contestação dos agricultores, tendo o famoso
Plano Mansholt ido parar à gaveta.
Temos, assim, que no início da década
de 1990, a PAC gastava cerca de metade
do seu orçamento a comprar produções excedentárias que o mercado não
escoava e outros 50% a livrar-se desses
excedentes, subsidiando a sua exportação para países terceiros. Como seria
previsível, chegou o momento em que
o dinheiro não chegava para sustentar
tamanha generosidade. E foi então que
em 1992 se fez a primeira grande reforma da PAC desde o seu início, que se
traduziu numa mudança radical de modelo: reduzir drasticamente os preços
de garantia dos produtos que causavam
mais desequilíbrios, baixar proporcionalmente a proteção na fronteira e
compensar essa redução de preços com
ajudas diretas aos produtores, que eram
baseadas nas superfícies cultivadas e
no respetivo efetivo pecuário. Esta reforma foi aprofundada em 1999, 2003
e 2008.
PATRIMÓNIO
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Em consequência do processo de reformas, acabaram-se os excedentes, os
subsídios à exportação e as compras
públicas quase terminaram, a produção
e as exportações aumentaram e o rendimento dos agricultores subiu.
A PAC da atualidade tem muito pouco a
ver com a que se iniciou em 1962, com
mais de dois terços do seu orçamento a ser destinado a ajudas diretas aos
agricultores e um terço ao desenvolvimento rural.
A agricultura continua a ser um pilar
central do projeto europeu, quer para
garantir um povoamento ordenado do
território, quer para preservar paisagens, valores e património construído e ambiental, quer para continuar a
garantir a segurança e regularidade dos
abastecimentos agroalimentares, quer
ainda para contribuir mais para colmatar o défice alimentar mundial.
Por tal razão, a PAC continua a ter total razão de ser. Todavia, para ser capaz de responder aos desafios de hoje,
tem que continuar a evoluir. Foi neste
sentido que a Comissão Europeia apresentou no ano passado as suas propostas para a reforma desta política após
2013. Reforma essa que vai no sentido de uma maior equidade no apoio a
conceder entre os diferentes tipos de
agricultura, entre regiões, entre países
e entre agricultores.
SABIA QUE…
A Francesinha nasceu há
60 anos n’ ”A Regaleira?”
É, a par das famosas tripas, um dos
petiscos mais carismáticos de uma
cidade que faz da boa mesa um dos
principais trunfos da sua hospitalidade. Falamos, é claro, da Francesinha,
que este ano completa 60 anos desde
que Daniel David Silva, ex-emigrante
em França e então empregado do restaurante “A Regaleira”, decidiu criála, inspirado na tosta francesa conhecida por “croque-monsieur”.
Diz quem sabe que o principal e mais
precioso “segredo” reside na compo-
sição do molho que envolve esta iguaria
tão apreciada e conhecida não só em
Portugal como até internacionalmente.
Afinal, não é impunemente que, em
2011, foi considerada uma das 10 melhores sanduíches do mundo pelo New
York Times e pelo Aol Travel, um megasite norte-americano especializado
em destinos turísticos e lazer, que, com
alguma piada, assinalava a ostentação
do diminutivo de uma sanduíche “de babar” que - segundo a sua própria expressão - de “pequena tem muito pouco”.
É, a par das famosas tripas, um dos
petiscos mais carismáticos de uma cidade
que faz da boa mesa um dos principais
trunfos da sua hospitalidade.