São Paulo, sábado, 10 de fevereiro de 2007
LEDA PAULANI e RODRIGO ALVES
TEIXEIRA
O mais político dos temas econômicos
Um verdadeiro plano passaria pela recuperação da
capacidade do país de fazer política econômica
NOS ÚLTIMOS anos, o desenvolvimento econômico
ganhou foros de tema estritamente técnico. Estabilidade
macroeconômica (leia-se monetária) mais "ambiente
favorável" aos negócios e estaria garantido o crescimento
substantivo e sustentado. Interessante notar que essa visão
tecnicista deslanchou a partir do governo de Fernando
Henrique Cardoso, justamente um dos maiores críticos da
concepção economicista do desenvolvimento econômico da
Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o
Caribe) nos anos 60 e 70. Apesar de ter pronunciado em
Washington, em 1995, uma conferência com o título
"Desenvolvimento: o mais político dos temas econômicos",
foi sua gestão que consagrou essa virada na forma de encarar
a questão.
Desolador é constatar que a mesma visão tornou míope o
governo Lula. O lançamento do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento) ilustra bem a cegueira: o
governo garante a "estabilidade macroeconômica", com a
autonomia do Banco Central, ataca alguns gargalos de infraestrutura e energia, incentiva o setor privado a investir e...
conta com a sorte para que a situação externa não prejudique
os planos.
Verdade que o PAC pode ter algum efeito pontual na taxa de
crescimento (é "demanda direta na veia da economia", como
afirmou, de modo não tão preciso, a ministra-chefe da Casa
Civil, Dilma Rousseff), mas suas medidas estão longe de
lograr o desenvolvimento sustentado. Um conjunto de
intenções, com atuações dispersas do governo em áreas
específicas, não se confunde com um plano integrado de
desenvolvimento. Um verdadeiro plano passaria pela
recuperação da capacidade do país de fazer política
econômica, o que implicaria a vontade política de alterar o
modelo econômico sob cuja batuta nos encontramos.
Mas a ortodoxia tampouco se viu contemplada no PAC.
Segundo essa visão, as medidas deveriam ser
complementadas por aperto fiscal, reforma previdenciária e
reforma tributária (desonerando a produção).
As agências de classificação de risco já protestaram: a
Moody's descartou elevar a classificação do Brasil em razão
da divulgação do PAC, e a Merryll Linch declarou que o
PAC traz "incerteza fiscal".
Reações tais deixam claro o caráter eminentemente político
do desenvolvimento. A sinalização de que o governo vai
realizar investimentos para estimular o crescimento provoca
insatisfação nos setores rentistas, ou seja, naquela parcela da
sociedade que vive de rendas, em particular da imensa
transferência que se processa pelo Estado, o qual recolhe
impostos oriundos da renda gerada pela sociedade toda e,
como pagamento do serviço da dívida pública, os repassa a
poucos.
A descomunal influência que hoje detêm os interesses
rentistas está relacionada à atual fase experimentada pelo
capitalismo, a de um movimento de acumulação que se
processa sob a dominância da valorização financeira e torna
atraentes as periferias do sistema, não mais como alternativas
para a expansão industrial, mas como plataformas de ganhos
rentistas.
O modelo macroeconômico seguido pelo Brasil de Lula
espelha essa dominância e monta uma armadilha para o
desenvolvimento. Numa espécie de "stop and go" congênito,
o país cresce (a taxas modestas) em períodos de calmaria e
de elevada liquidez internacional e decresce ao menor sinal
de mudança, com o BC elevando os juros para conter o
impacto da desvalorização cambial sobre a inflação.
Mesmo em períodos de calmaria, como o atual, o país cresce
menos que os demais. A dominância rentista já se instalou na
articulação entre classes e grupos sociais domésticos e
estrangeiros e nas câmaras e antecâmaras do poder, o que
está na raiz da servidão financeira do Estado, traduzida na
hiperortodoxia da política monetária. O PAC não muda em
nada esse entrave estrutural. Seu lançamento só explicita o
quão político é o conflito entre gerar renda e capturar renda,
particularmente num modelo em que a captura tem primazia
sobre a geração.
LEDA PAULANI, professora do Departamento de Economia da FEAUSP e presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política, é autora
de "Modernidade e Discurso Econômico" (Boitempo).
RODRIGO ALVES TEIXEIRA é professor do Departamento de
Economia da FEA-USP.