1º WORKSHOP
GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
GESTÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
JOÃO BOSCO LADISLAU DE ANDRADE
http://www.olharvital.ufrj.br/2006/index.php?id_edicao=152&codigo=10. (Acesso 31/7/09)
MANAUS
Setembro 2009
1º WORKSHOP
GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
AGENDA
•
ASPECTOS REFERENCIAIS DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
•
PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES E NORMALIZAÇÕES SOBRE OS RSSS
•
PRINCIPAIS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO
GERENCIAMENTO E MANEJO DOS RSSS
•
MODELO ATUAL DO GERENCIAMENTO DOS RSSS NO BRASIL
•
PROPOSTA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RSSS
•
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
•
CONSIDERAÇÕES FINAIS.
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GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
ASPECTOS REFERENCIAIS DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
META DO
PLANO
DECENAL
DA SAÚDE
PARA
AS
AMÉRICAS, APROVADA NA III REUNIÃO DE MINISTROS DA
SAÚDE DOS PAÍSES DAS AMÉRICAS, REALIZADA EM
SANTIAGO, CHILE, DE 2 A 9 DE OUTUBRO DE 1972, SOB
OS AUSPÍCIOS DA ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA
SAÚDE – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, E A SER
CUMPRIDA ENTRE 1º DE JANEIRO DE 1971 A 1980:
“2.2. RESÍDUOS SÓLIDOS
ESTABELECER
TRANSPORTE,
SISTEMAS
TRATAMENTO
ADEQUADOS
E
PARA
DISPOSÍÇÃO
COLETA,
FINAL
DE
RESÍDUOS SÓLIDOS EM PELO MENOS 70% DE CIDADES COM
MAIS DE 20.000 HABITANTES”.
http://jornal.valeparaibano.com.br/1998/02/17/jac/foto-mercurio.html. (Acesso 31/7/09)
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GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
ASPECTOS REFERENCIAIS DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
DIAGNÓSTICO
DA
SITUAÇÃO ATUAL
PROPOSTA PARA
ATERRO
CONTROLADO
PROPOSTA PARA
LIMPEZA
URBANA
OPERAÇÃO DO
ATERRO
SANITÁRIO
ESTUDO DE
IMPACTO
AMBIENTAL / EIA
EXECUÇÃO DO
PROJETO DE
ATERRO
SANITÁRIO
IDENTIFICAÇÃO
DE ÁREA PARA
ATERRO
SANITÁRIO
PROJETO DE
ATERRO
SANITÁRIO
MONITORAMENTO
DO ATERRO
SANITÁRIO
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GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES E NORMALIZAÇÕES SOBRE OS RSSS
•
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 306, DE 7/12/2004 – AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA): Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento
de resíduos de serviços de saúde.
Recomenda aos geradores a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços
de Saúde – PGRSS.
•
RESOLUÇÃO N° 358, DE 29/4/2005 – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA):
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras
providências.
•
ABNT (1987). NBR 10004. Resíduos sólidos - Classificação;
•
ABNT (1993). NBR 12807. Resíduos de serviços de saúde - Terminologia;
•
ABNT (1993). NBR 12808. Resíduos de serviços de saúde - Classificação;
•
ABNT (1993). NBR 12809. Manuseio de resíduos de serviços de saúde - Procedimento;
•
ABNT (1993). NBR 12810. Coleta de resíduos de serviços de saúde - Procedimento.
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GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
PRINCIPAIS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO
GERENCIAMENTO E MANEJO DOS RSSS
•
NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho.
•
NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
•
NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
•
NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
•
NR 8 – Edificações.
•
NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
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PRINCIPAIS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO
GERENCIAMENTO E MANEJO DOS RSSS
•
NR 15 – Atividades e Operações Insalubres.
•
NR 17 – Ergonomia.
•
NR 23 – Proteção Contra Incêndios.
•
NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.
•
NR 26 – Sinalização de Segurança.
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GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
MODELO ATUAL DO GERENCIAMENTO DOS RSSS NO BRASIL
ACONDICIONAMENTO
Coleta Interna I
Transporte Interno I
LEGENDA
ARMAZENAMENTO
INTERNO
(SALA DE RESÍDUOS)
Coleta Interna II
Transporte Interno II
Fluxo decorrente de
legislação/normalização
TRATAMENTO
INTERNO
ARMAZENAMENTO
Coleta Externa/Transporte Externo
EXTERNO
(ABRIGO DE RESÍDUOS)
TRATAMENTO
EXTERNO
DISPOSIÇÃO
FINAL
EXTERNA
DISPOSIÇÃO
FINAL
INTERNA
Fluxo eventualmente
adotado
Procedimento intraunidade
Procedimento extraunidade
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GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
PROPOSTA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RSSS
GERENCIAMENTO
AMBIENTAL DOS
RESÍDUOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE
COLETA SELETIVA
SISTEMAS
ALTERNATIVOS PARA
PRESERVAÇÃO DE
RECURSOS E DIMINUIÇÃO
DO LIXO
REDUÇÃO
REUTILIZAÇÃO
RECICLAGEM
TREINAMENTO DE
PESSOAL
TREINAMENTO DE
PESSOAL
TREINAMENTO DE
PESSOAL
IDENTIFICAÇÃO E
CLASSIFICAÇÃO DOS
RESÍDUOS NOS
DIFERENTES SETORES
•Modificações de procedimento
•Substituição de materiais
•Mudanças na prática
de gerenciamento
USO, REUTILIZAÇÃO
OU RECUPERAÇÃO
DO RESÍDUO DEPOIS
QUE FOI GERADO
Papel
Vidro
Metal
Plástico
•PROCESSAMENTO
•COMPOSTAGEM
•CONTROLE OPERACIONAL
E AMBIENTAL
QUALIDADE
LEGISLAÇÃO
MARKETING
SEPARAÇÃO NA
FONTE GERADORA
Restos
de
alimentos
REJEITOS
ATERRO SANITÁRIO
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GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
GERAÇÃO
São todos aqueles resultantes de
atividades exercidas nos serviços
definidos no artigo 1º que, por suas
características,
necessitam
de
processos
diferenciados
em
seu
manejo, exigindo ou não tratamento
prévio à sua disposição final.
(RESOLUÇÃO N°. 306/2004-ANVISA)
http://corte dasareias.blogspot.com/2007_11_01_archive.html. Acesso (31/7/2009)
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MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
SEGREGAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS RSSS SEGUNDO A RESOLUÇÃO 306/2004-ANVISA
GRUPO A – Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas
características, podem apresentar riscos de infecção. (Cinco grupos).
GRUPO B – Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde
pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade e toxicidade. (Grupo único).
GRUPO C – Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham
radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do
CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. (Grupo único).
GRUPO D – Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao
meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. (Grupo único).
GRUPO E – Materiais perfurocortantes ou escarificantes e outros similares. (Grupo único).
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GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ACONDICIONAMENTO/IDENTIFICAÇÃO
TRANSPORTE INTERNO/ARMAZENAMENTO
TEMPORÁRIO
COLETA
http://www.tibagi.pr.gov.br/site/modules/news/article.php?storyid=77. (Acesso 31/7/2009)
http://www.parana-online.com.br/canal/vida-e-saude/news/162374/. (Acesso 31/7/2009)
• NBR 9.190/2000 – ABNT (Sacos plásticos para
acondicionamento de lixo).
• NBR 7.500/1987:2000 – ANBT (Símbolos de
riscos e manuseio para o transporte e
armazenamento).
• Portaria do Ministério da Saúde – MS nº
400/1977 (Normas e padrões sobre construções
e instalações de serviços de saúde).
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MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
TRATAMENTO/ARMAZENAMENTO
EXTERNO
http://www.cti.furg.br/~marcia/c03_lixo/insineracao.htm. (Acesso 31/7/2009)
• RESOLUÇÃO N° 237/1997 – CONAMA
(Licenciamento ambiental).
• RESOLUÇÃO N° 316/2002 – CONAMA
(Tratamento térmico de resíduos).
COLETA E TRANSPORTE EXTERNOS
http://www.portocorp.com.br/images/fotos/est_02.jpg. (Acesso 31/7/2009)
• NBR 12.810/1993 – ABNT (Coleta de RSSS).
• NBR 14.652/2001 – ABNT (Coletor
transportador rodoviário de RSSS).
–
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MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
TRATAMENTO
I
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MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DISPOSIÇÃO FINAL
ATERRO SANITÁRIO (ABNT, NBR 8419/84)
Seleção de área, incluindo planialtimetria e sondagem.
Licenciamento ambiental (se necessário) – RESOLUÇÃO N° 237/1997 - CONAMA.
Execução do projeto (com respectivo EIA/RIMA, se necessário).
Preparo e cercamento da área.
Definição de método (trincheira, rampa ou área) construtivo.
Construção das vias de acesso e edificações.
Execução de drenagem superficial (para águas pluviais).
Execução de drenagem sub-superficial (para o chorume).
Impermeabilização das células.
Execução de drenagem de gases (se necessário).
Construção de sistema para tratamento de chorume e percolado.
Formação das células (ou seja, operação do aterro).
Encerramento e monitoramento do aterro.
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GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Para o manejo dos resíduos domiciliares e de serviços de saúde do Pólo Industrial
de Manaus – PIM é preciso que todos os envolvidos com sua problemática
reconheçam a necessidade de um novo paradigma gerencial dos resíduos sólidos.
Paradigma este que também deve compreender os Resíduos Sólidos de Serviços de
Saúde – RSSS não como coisa imprestável ou que se joga fora. Neste contexto, a
redução, a reutilização e a reciclagem impõem-se como alternativas racionais de um
gerenciamento capaz de contribuir para nossa qualidade de vida.
• É necessário que as indústrias do PIM se consolidem e se reconheçam como um
modelo de gestão de resíduos sólidos em nível nacional, embasadas em práticas
transparentes e de equilíbrio ambiental que superem os padrões do setor e
participem no desenvolvimento integral sobretudo da região.
• É necessário que os governos estadual e municipal locais, a SUFRAMA e as
indústrias garantam, no campo institucional e econômico, o planejamento, a
organização e a maximização dos resultados das ações no âmbito dos resíduos
sólidos em geral e, especificamente, dos de serviços de saúde, visando a melhoria
da qualidade e da eficiência na prestação de serviços à população em geral.
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JOÃO BOSCO LADISLAU DE ANDRADE
TELEFONE: 0XX (92) 3232-6633
9128-3316
e-mail: [email protected]
AV. CARVALHO LEAL, 893 – CACHOEIRINHA
69065-061
MANAUS – AMAZONAS - BRASIL