DESERTIFICAÇÃO Informe Nacional Brasil Informe Nacional - Brasil O QUE É DESERTIFICAÇÃO? É a degradação ambiental e social que ocorre nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas por ação antrópica. Entende-se como degradação ambiental e social, a degradação do solo, da flora, da fauna, dos recursos hídricos e a conseqüente diminuição da qualidade de vida da população afetada. Informe Nacional - Brasil Definição (Agenda 21): “Degradação em terras áridas que implica na perda da produtividade biológica ou econômica em terras agrícolas, de pastagens e matas nativas.” Deserto: Região de clima árido; a evaporação potencial é maior que a precipitação média anual. Caracteriza-se por apresentar solos ressequidos; cobertura vegetal esparsa, presença de xerófilas e plantas temporárias. Informe Nacional - Brasil Informe Nacional - Brasil DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL • Áreas enquadradas estão localizadas no trópico semiárido. • O trópico semi-árido brasileiro abrange uma área de 980.711 Km2. • Compreende oito estados do Nordeste, e municípios do norte de Minas Gerais. • Quatro Núcleos no Brasil apresentam a desertificação em estágio grave: Gilbués (Piauí), Irauçuba (Ceará), Seridó (entre Rio Grande do Norte e Paraíba) e Cabrobó (Pernambuco). (15.000 Km2) Informe Nacional - Brasil Quais são as principais causas? Uso intensivo do solo pela agricultura, Cultivo em terras inapropriadas, Pecuária extensiva, Pecuária Extensiva: Município de Carmo/RJ Desmatamento, Práticas inapropriadas de irrigação e Mineração Informe Nacional - Brasil Região de Mineração ao Sul de Belo Horizonte/MG Informe Nacional - Brasil Consequências: Redução das áreas cultivadas; Diminuição da produtividade agropecuária das áreas afetadas; Redução dos recursos hídricos; Aumento de areia nas áreas afetadas; Destruição da fauna e da flora; Processo de Desertificação: Pode ser controlado e até mesmo revertido, Nos locais onde o processo de desertificação já se instalou é necessários investimentos na sua contenção, porém o custo é da ordem de bilhões de dólares. Informe Nacional - Brasil PRINCIPAIS AVANÇOS POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO • MARCOS REFERENCIAIS • DIRETRIZES - Aprovadas pela Resolução Nº 238, de 22 de dezembro de 1.997, do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA Informe Nacional - Brasil MARCOS REFERENCIAIS • Fortalecimento da base de conhecimento e desenvolvimento de sistemas de informação e monitoramento para as regiões susceptíveis à desertificação e à seca; • Combate à degradação da terra através da conservação do solo e atividades de reposição florestal; • Desenvolvimento e fortalecimento de programas integrados para a erradicação da pobreza e a pro moção de sistemas alternativos de vida; • Desenvolvimento de programas de combate à desertificação e integração no planejamento nacional e ambiental; • Desenvolvimento de esquemas preventivos contra a seca; e, • Incentivo à participação popular e a educação ambiental. Informe Nacional - Brasil DIRETRIZES • Alcançar o desenvolvimento sustentável nas regiões sujeitas à desertificação e à seca, o que inclui: a) formular propostas para a gestão ambiental e o uso dos recursos naturais da área afetada; b) formular propostas para a prevenção e recuperação das áreas afetadas pela desertificação; c) empreender ações de prevenção à degradação ambiental nas áreas susceptíveis à desertificação; d) contribuir para a articulação entre órgãos governamentais e não-governamentais, com vistas à conservação dos recursos naturais e a eqüidade social no semi-árido; e) articular a ação governamental federal, estadual e municipal com vistas ao combate à desertificação e aos efeitos da seca; e, f) contribuir para o fortalecimento do município como estratégia de controle da desertificação. Informe Nacional - Brasil MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILO PEÇANHA – PINHEIRAL OBRIGADA! DANIELA A. CHAVES