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Diário da República, 2.ª série — N.º 233 — 3 de dezembro de 2012
PARTE C
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 15390-A/2012
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com
o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de
fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27
de novembro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de
saúde do Serviço Nacional de Saúde, são designados pelo membro do
Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do
conselho diretivo da respetiva ARS, I. P., para um mandato não superior
a três anos, renovável por iguais períodos.
Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º, a Comissão de
Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou
favoravelmente sobre a designação constante do presente despacho.
Assim:
Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei
n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27 de novembro, em conjugação com a Portaria
n.º 394-A/2012, de 29 de novembro, determina-se, sob proposta do
conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.,
o seguinte:
1 — É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento
de Centros de Saúde da Cova da Beira, pelo período de três anos, o licenciado João Henrique Pereira Bento, atendendo à competência técnica,
aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na
respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele
fazendo parte integrante.
2 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua
publicação.
30 de novembro de 2012. — O Ministro da Saúde, Paulo José de
Ribeiro Moita de Macedo.
Nota biográfica
João Henrique Pereira Bento.
Data de nascimento: 17 de junho de 1957.
Habilitações literárias:
Especialização em Gestão e Administração de Unidades de Saúde na
Universidade Católica Portuguesa, 2007-2008;
Pós-graduação em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa,
2005;
Pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos — Instituto Superior
Bissaya-Barreto — Coimbra, 2001;
Pós-graduação em Marketing Management — Instituto Português de
Administração de Marketing, 2000;
Especialização em Psicologia do Trabalho e das Organizações pela
Universidade de Coimbra — 1982-1983;
Frequência de um estágio — bolseiro — L’ Europe et le Portugal — Akademie Eichholz der Konrad Adenaeur — Berlim — RFA;
Licenciatura em Psicologia pela Universidade de Coimbra, 1982.
Experiência profissional:
Administrador-adjunto da Universidade de Coimbra, Serviços Especializados 2010-2011;
Membro do Grupo Executivo do Centro Hospitalar de Entre Douro
e Vouga (ARS Norte), 2009;
Presidente do Grupo de Gestão de Sistemas de Qualidade do Hospital
de São Miguel, 2007-2009;
Vogal executivo do conselho de administração do Hospital de São
Miguel 2006-2009 — por nomeação do Ministro da Saúde — despacho
n.º 8778/2006, 23 de março;
Diretor do Centro de Emprego de Coimbra — IEFP — Instituto do
Emprego e Formação Profissional, setembro, 2002-2005;
Diretor do CEF — Centro de Estudos e Formação da Fundação
Bissaya-Barreto 2001-2002;
Gestor operacional do Grupo Sonae, da Sonae Comércio e Serviços,
SGPS, 1996-2000;
Diretor de Recursos Humanos do Grupo Sonae, das Sub-Holdings da Sonae Indústria, Sonae Distribuição e Sonae Serviços,
SGPS — 1989-2000;
Técnico superior da Delegação Regional do IEFP — coordenador do
Fundo Social Europeu, na Delegação Regional do Centro do Instituto
de Emprego e Formação Profissional, 1987-1989;
Secretário-geral na Sociedade Holding IDC — Investimento e Desenvolvimento do Centro, S. A., 1982-1987.
Diversos:
Membro do Conselho Diocesano para os Assuntos Económicos — Diocese de Coimbra, 2012;
Vice-diretor da Direção do Instituto Universitário Justiça e Paz,
Coimbra, 2011;
Vogal do conselho fiscal da Academia de Basquetebol D. Dinis,
2011-2012;
Docente da disciplina Gestão Estratégica de Recursos Humanos na
pós-graduação de Recursos Humanos do Instituto Superior Bissaya-Barreto, Coimbra (2001 e 2002);
Certificação pelo IEFP com o Certificado de Aptidão Profissional — Formador; Certificado n.º EDF31379/2004;
Colaborador e membro consultor do Banco Alimentar contra a
Fome.
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Despacho n.º 15390-B/2012
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o
n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27 de
novembro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde
do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do Governo
responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho
diretivo da respetiva ARS, I. P., para um mandato não superior a três
anos, renovável por iguais períodos.
Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º, a Comissão de
Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou
favoravelmente sobre a designação constante do presente despacho.
Assim:
Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei
n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27 de novembro, em conjugação com a Portaria
n.º 394-A/2012, de 29 de novembro, determina-se, sob proposta do
conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.,
o seguinte:
1 — É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento
de Centros de Saúde do Baixo Vouga, pelo período de três anos, o
licenciado Manuel Duarte de Rezende Pereira Sebe, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada
evidenciadas na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente
despacho, dele fazendo parte integrante.
2 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua
publicação.
30 de novembro de 2012. — O Ministro da Saúde, Paulo José de
Ribeiro Moita de Macedo.
Súmula curricular
Manuel Duarte de Rezende Pereira Sebe.
Natural de Souto, Santa Maria da Feira.
Nascido a 23 de novembro de 1955.
Formação académica: licenciatura em Medicina pela FMUP, em
26/10/1981.
Experiência profissional:
Membro da Comissão de Avaliação do Desempenho da Carreira
Médica desde 15/03/2012.
Membro do Grupo Técnico para os Cuidados de Saúde Primários da
ARS Centro desde 27/11/2011.
Consultor do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., para os Cuidados
de Saúde Primários desde 27/12/2011.
Diretor Executivo do ACES Baixo Vouga III desde 01/03/2009.
Chefe de Serviço de Medicina Familiar do Centro de Saúde de Ovar
desde 27/11/2002.
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Membro do Grupo Sub-Regional de Aveiro de Planeamento Avaliação
e Controle desde 26/03/2002.
Diretor do Centro de Saúde de Ovar de 24/05/1998 a 28/02/2009.
Coordenador Concelhio de Tuberculose e Doenças Respiratórias de
Ovar desde 16/05/1990.
Membro do Grupo de Trabalho de Tuberculose da ARS Centro desde
1990.
Membro do Grupo Sub-Regional de Aveiro de Apoio ao Grupo de
MCSP.
Assessor do Coordenador Sub-Regional Aveiro para os Cuidados
Continuados.
Membro de inúmeros júris da Carreira Médica de Acesso e Progressão.
Formação complementar:
Formação em Cuidados Continuados na Catalunha — Gesaworld,
Barcelona.
Formação de Formadores, 126 horas.
Programa PACES para Dirigentes de Agrupamentos de Centros de
Saúde, 420 horas.
Gestão e Qualidade dos Serviços de Saúde, 210 horas.
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Outubro de 1997-dezembro de 1997: Assessoria à Administradora-Delegada do Hospital D. Estefânia;
Janeiro de 1998-outubro de 2000/novembro de 2001-agosto de 2003:
Administradora Hospitalar no Instituto Português de Oncologia de
Lisboa, como Diretora do Serviço de Aprovisionamento;
Outubro de 2000-outubro de 2001: Administradora-Delegada no
Hospital de Santa Cruz;
Setembro de 2003-maio de 2005: Assessora do Conselho Diretivo do
Instituto Nacional de Medicina Legal de Lisboa;
Maio de 2005-dezembro de 2006: Vogal Executiva do Conselho de
Administração do Hospital de Santa Cruz, S. A.;
Dezembro de 2006-abril de 2008: Vogal Executiva do Conselho de
Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental;
Maio de 2008-10 de outubro de 2011: Vogal Executiva do Conselho
de Administração da HPPSaúde SGPS — Hospital dos Lusíadas;
11 de outubro de 2011-30 de novembro de 2011: Coordenadora da
Unidade de Apoio à Gestão no Agrupamento de Centros de Saúde Grande
Lisboa II — Lisboa Oriental;
1 de dezembro de 2011-até à presente data: Diretora Executiva do
Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa II — Lisboa Oriental.
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Despacho n.º 15390-D/2012
Despacho n.º 15390-C/2012
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º, em conjugação com
o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de
fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27
de novembro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de
saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do
Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do
conselho diretivo da respetiva ARS, I. P., para um mandato não superior
a três anos, renovável por iguais períodos.
Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º, a Comissão de
Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou
favoravelmente sobre a designação constante do presente despacho.
Assim:
Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei
n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27 de novembro, em conjugação com a Portaria
n.º 394-B/2012, de 29 de novembro, determina-se, sob proposta do
conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale
do Tejo, I. P., o seguinte:
1 — É designada para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de
Centros de Saúde Lisboa Central, pelo período de três anos, a licenciada
Maria do Rosário Ferreira Fonseca, atendendo à competência técnica,
aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas
na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele
fazendo parte integrante.
2 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua
publicação.
30 de novembro de 2012. — O Ministro da Saúde, Paulo José de
Ribeiro Moita de Macedo.
Súmula curricular
Maria do Rosário Ferreira Fonseca, 52 anos de idade.
Habilitações literárias/académicas:
Licenciatura em Sociologia, no Instituto Superior de Ciências do
Trabalho e Empresa (ISCTE), da Universidade Nova de Lisboa com
conclusão em 1984;
Pós-graduação em Administração Hospitalar (XVIII Curso), na Escola
Nacional de Saúde Pública, Lisboa, obtida em 1989;
Curso de Alta Direção do INA em 2004.
Habilitações profissionais:
No Setor Privado:
Técnica Superior de Recursos Humanos entre 1985-1987;
No Ministério da Saúde:
Agosto de 1989-janeiro de 1995: Administradora Hospitalar, no
Hospital Distrital de Vila Franca de Xira, como Diretora do Serviço
de Pessoal e Centro de Formação e Responsável por toda a área do
Internamento;
Fevereiro de 1995-setembro de 1997: Administradora Hospitalar,
Hospital de São José, na Direção das Consultas Externas e Hospital
de Dia, Membro da Comissão Coordenadora do Centro de Formação;
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com
o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de
fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27
de novembro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de
saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do
Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do
conselho diretivo da respetiva ARS, I. P., para um mandato não superior
a três anos, renovável por iguais períodos.
Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º, a Comissão de
Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou
favoravelmente sobre a designação constante do presente despacho.
Assim:
Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei
n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27 de novembro, em conjugação com a Portaria
n.º 394-B/2012, de 29 de novembro, determina-se, sob proposta do
conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale
do Tejo, I. P., o seguinte:
1 — É designada para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de
Centros de Saúde Lisboa Norte, pelo período de três anos, a licenciada
Maria Manuela da Cunha e Vasconcelos Peleteiro, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada
evidenciadas na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente
despacho, dele fazendo parte integrante.
2 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua
publicação.
30 de novembro de 2012. — O Ministro da Saúde, Paulo José de
Ribeiro Moita de Macedo.
Súmula curricular
Maria Manuela da Cunha e Vasconcelos Peleteiro nasceu a
26/09/52.
Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica de Medicina Geral
e Familiar.
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, em
1977, com informação final de 14 valores, classificação de Bom.
Ingressa na Carreira de Clínica Geral em 1982 (Médico de Família),
no Centro de Saúde de Mora, tendo exercido as mesmas funções no
Centro de Saúde de Alameda/Lisboa e de Vila Franca de Xira.
Formação Específica em Exercício de Clínica Geral (1987 a 1989).
Grau de Generalista da Carreira de Clínica Geral em 1990, obtido em
concurso de provas públicas, com 15 valores.
Orientadora da Formação Específica em Exercício do ICGZS (1993
a 1995).
Grau de Consultor da Carreira de Clínica Geral, em 1995.
Exclusividade na Administração Pública, em 1996.
Diretora do Centro de Saúde de Loures (1996-2000).
«Curso Avançado para Quadros Dirigentes/Desenvolvimento de
Capacidades de Gestão e Liderança nos Centros de Saúde» ARSLVT
(1998).
«Melhoria Contínua da Gestão e Liderança nos Centros de Saúde»
ARSLVT (1999).
Curso de Pós-Graduação «Gestão de Unidades de Saúde» da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Pós-Graduação da Faculdade de