6081
Diário da República, 2.ª série — N.º 49 — 11 de março de 2015
Aviso n.º 2629/2015
Anulação de recrutamento por mobilidade interna de um Técnico
Superior para o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., para
o exercício de funções no Departamento de Meteorologia e Geofísica
em Faro, publicado pelo Aviso n.º 1967/2015, Diário da República,
2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2015.
23 de fevereiro de 2015. — O Presidente do Conselho Diretivo, Jorge
Miguel Alberto de Miranda.
208456614
Despacho n.º 2593/2015
Nos termos do artigo 51.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro,
foi prorrogada, excecionalmente, até 31 de dezembro de 2015 a situação
de mobilidade interna intercarreiras do Técnico de Informática Grau 1,
Nível 1 Cândido Rui Serrão Gomes, para o exercício de funções de
Especialista de Informática Grau 1, Nível 1.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de
2015.
27 de janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho Diretivo, Jorge
Miguel Alberto de Miranda.
208455659
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 2594/2015
1 — Considerando a proposta da Diretora Executiva do Agrupamento
de Centros de Saúde da Amadora e o parecer favorável do Conselho
Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa, I. P., autorizo o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Esmeralda
Brás David, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei
n.º 89/2010, de 21 de julho, em particular, nos artigos 4.º, 5.º e nos
números 4 e seguintes do artigo 6.º
2 — O presente despacho produz efeitos a 02 de janeiro de 2015.
procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da
carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012 (2.ª série), publicado
no Diário da República n.º 130 (2.ª série), de 6 de julho:
Júri n.º 2 — ARS LVT e ARS Alentejo
Dr. Afonso Eduardo Gaizinho Frade — Faltou
Dr. António José Maia de Oliveira — Faltou
Dr. Luiz Filipe Lima Santiago — Aprovado
Dr. Manuel Jacinto Martins Barreira Moniz — Aprovado
Dr. Marco Aurélio Carmelino Cardoso Sarmento — Aprovado
Dra. Margarida Maria Garcia Henriques Barreiros — Aprovado
Dr. Naod Berhanu — Aprovado
Dr. Nelson Manuel Rodrigues Carvalho — Aprovado
Dr. Nuno Emanuel Faria Lajas Pereira — Aprovado
Dr. Paulo Manuel Ferreira Almeida — Faltou
Dr. Paulo Renato Amaral Rego — Aprovado
18 de fevereiro de 2015. — A Diretora do Departamento de Gestão
e Administração Geral, Manuela Carvalho.
208455318
MINISTÉRIOS DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
E DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação
e Ciência e da Solidariedade,
Emprego e Segurança Social
Despacho n.º 2595/2015
Aviso n.º 2631/2015
Na sequência dos princípios consignados na Convenção das Nações
Unidas dos Direitos da Criança e no âmbito do Plano de Ação para a
Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade 2006-2009,
o Decreto-Lei n.º 281/2009, de 6 de outubro, cria o Sistema Nacional
de Intervenção Precoce na Infância, adiante designado por SNIPI, com
vista a garantir condições de desenvolvimento das crianças com funções
ou estruturas do corpo que limitam o crescimento pessoal, social e a sua
participação nas atividades típicas para a idade, bem como das crianças
com risco grave de atraso no desenvolvimento, e funciona em articulação
com as estruturas representativas dos Ministérios da Saúde, da Educação
e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
O citado decreto-lei cria, ainda, a Comissão de Coordenação do
SNIPI, adiante designada por Comissão, cuja constituição e regras de
funcionamento são estabelecidas no Despacho n.º 405/2012, de 30 de
dezembro de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10,
de 13 de janeiro de 2012.
Considerando que os atuais elementos da Comissão de Coordenação
do SNIPI foram nomeados pelo Despacho n.º 6580/2014, de 12 de
maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 20 de
maio de 2014.
Considerando o impedimento de um dos representantes do Ministério
da Educação e Ciência para o exercício de funções naquela Comissão e
a necessidade de proceder à sua substituição;
Considerando, assim, que importa assegurar o normal funcionamento
da Comissão Coordenadora do SNIPI, para o cumprimento das suas
competências, conforme o disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei
n.º 281/2009, de 6 de outubro, determina-se o seguinte:
1 –É exonerada das funções de representante do Ministério da Educação e Ciência na Comissão Coordenadora do Sistema Nacional de
Intervenção Precoce na Infância a licenciada Carla Sofia Sobrinho
Lourenço Sampaio, para as quais havia sido designada pelo Despacho n.º 6580/2014, de 12 de maio, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 96, de 20 de maio de 2014.
2 –É nomeado representante do Ministério da Educação e Ciência na
Comissão Coordenadora do Sistema Nacional de Intervenção Precoce
na Infância o licenciado João de Carvalho Roseiro.
3 –Mantêm-se as restantes nomeações constantes do Despacho
n.º 6580/2014, de 12 maio, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 96, de 20 de maio de 2014.
4 -O presente despacho produz efeitos a 10 de dezembro de 2014.
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, foi, por deliberação do
Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.,
de 05-02-2015, homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Ortopedia, no âmbito do
20 de fevereiro de 2015. — O Ministro da Saúde, Paulo José de
Ribeiro Moita de Macedo. — O Ministro da Educação e Ciência, Nuno
Paulo de Sousa Arrobas Crato. — O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares.
208456388
20 de fevereiro de 2015. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Ferreira Teixeira.
208457084
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 2630/2015
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, foi, por deliberação do
Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.,
de 05-02-2015, homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Ortopedia, no âmbito do
procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da
carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012 (2.ª série), publicado
no Diário da República n.º 130 (2.ª série), de 6 de julho:
Júri n.º 1 — ARS LVT e ARS Algarve
Dr. António Tirado Moreno — Aprovado
Dr.ª Carla Alexandra Madail Coelho — Aprovado
Dr.ª Carla Margarida Pereira Ricardo Nunes Lapão — Aprovado
Dr. Carlos José Mendonça Martinho — Aprovado
Dr. Francisco Javier Zurbano Vazquez — Aprovado
Dr. Henrique José Marques da Cruz — Aprovado
Dr. João Paulo Sousa Goucha Jorge — Aprovado
Dr. João Pedro Homem Gouveia Dantas — Aprovado
Dr. José Roman Padin Rios — Aprovado
18 de fevereiro de 2015. — A Diretora do Departamento de Gestão
e Administração Geral, Manuela Carvalho.
208455261