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Diário da República, 2.ª série — N.º 233 — 3 de dezembro de 2012
ciado Luís Manuel Martins Amaro, atendendo à competência técnica,
aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas
na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele
fazendo parte integrante. 2 — O presente despacho produz efeitos no
dia seguinte ao da sua publicação.
30 de novembro de 2012. — O Ministro da Saúde, Paulo José de
Ribeiro Moita de Macedo.
Súmula curricular
Luís Manuel Martins Amaro.
Nascido a 21 de junho de 1958.
Administrador hospitalar.
Experiência profissional:
Administrador hospitalar (Cuidados de Saúde Primários) (área da
gestão).
ARSLVT, I. P.:
Diretor executivo do ACES Seixal-Sesimbra — desde 1 de março
de 2009.
Responsável pela Unidade de Apoio à Gestão dos Centros de Saúde
dos concelhos do Seixal e Sesimbra — de 3 de novembro de 2006 a 1
de março de 2009.
Área da gestão:
Hospital Garcia de Orta, EPE.
Administrador hospitalar — desde 3 de novembro de 1997 a 2 de
novembro de 2006:
Gestão de produção nos Departamentos de Medicina; Ambulatório;
MCDT e Psiquiatria;
Responsável pela articulação do HGO com os Cuidados Primários
e Comunidade;
Colaborou com a DGS, em representação do HGO e da Unidade de
Saúde de Almada, Seixal e Sesimbra, na preparação da implementação
do Sistema Local de Saúde (experiência piloto);
Corresponsável pela implementação do Serviço de Psiquiatria e Saúde
Mental Comunitário do Seixal (HGO);
Corresponsável pela implementação do Serviço de Medicina Ocupacional do HGO;
Gestor de Risco-não-Clínico do HGO (2004 a 2006).
Enfermeiro — prestação de cuidados:
Hospital da Força Aérea;
Nefroclínica (Clínica privada de Hemodiálise);
Maternidade Dr. Alfredo da Costa.
Enfermeiro — de 1 de julho de 1981 a 31 de agosto de 1983 e de 1 de
agosto de 1989 a 28 de fevereiro de 1990:
Enfermeiro do Bloco Operatório;
Enfermeiro no Serviço de Medicina.
Enfermeiro — de 1 de maio de 1984 a 31 de agosto de 1989 e de 1 de
setembro de 1989 a 31 de outubro de 1991:
Enfermeiro de prestação direta de cuidados;
Enfermeiro chefe (no segundo período).
Enfermeiro especialista — de 1 de junho de 1995 a 31 de outubro
de 1997:
Enfermeiro especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica,
chefe de equipa em cuidados de enfermagem neonatais.
Carreira docente:
Assistente convidado — de 1 de fevereiro de 2010 a 31 de julho de
2012 — Instituto Superior Setúbal;
Assistente convidado — de 1 de outubro de 2003 até ao presente — Instituto Superior de Ciências da Saúde do Sul — Egas Moniz;
Assistente — de 1 de setembro de 1992 a 31 de março de 1994 — Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo;
Assistente — de 1 de outubro de 1983 a 31 de julho de 1989 — Escola
do Serviço de Saúde Militar.
Formação académica:
Doutorando em Sociologia Económica e das Organizações —
ISEG — UTL;
Mestre em Economia e Política Social — ISEG_UTL — 2008;
Licenciado em Estatística e Gestão de Informação — ISEGI —
UNL — 2003;
Pós-graduação em Administração Hospitalar — ENSP — UNL —
1997;
Especialização em Enfermagem de S. I. Pediátrica — ESEMFR —
1992;
Bacharelato em Enfermagem — ESSM — 1981.
Formação profissional complementar:
Engenharia Industrial Aplicada à Saúde — University of Vermont;
PACES DIRECT — PAG para diretores executivos dos ACES —
INA.
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Despacho n.º 15390-L/2012
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o
n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27 de
novembro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde
do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do Governo
responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho
diretivo da respetiva ARS, I. P., para um mandato não superior a três
anos, renovável por iguais períodos.
Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º, a Comissão de
Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou
favoravelmente sobre a designação constante do presente despacho.
Assim:
Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei
n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27 de novembro, em conjugação com a Portaria
n.º 394-A/2012, de 29 de novembro, determina-se, sob proposta do
conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.,
o seguinte:
1 — É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento
de Centros de Saúde do Baixo Mondego, pelo período de três anos, o
licenciado António Manuel Pinto Brochado Moreira Morais, atendendo
à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação
adequada evidenciadas na respetiva sinopse curricular que se anexa ao
presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua
publicação.
30 de novembro de 2012. — O Ministro da Saúde, Paulo José de
Ribeiro Moita de Macedo.
António Manuel Pinto Brochado Moreira de Morais, nascido em
Cinfães em 11 de fevereiro de 1960, residente em Coimbra.
Formação académica:
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (1985).
Mestre em Saúde Ocupacional pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (1997).
Pós-graduação em Medicina do Trabalho pela Universidade de Coimbra (2004).
Formação médica:
Inscrito na Ordem dos Médicos (Secção Regional do Centro) desde
1985. Especialista em Saúde Pública desde 1991. Inscrito no Colégio
da Especialidade de Saúde Pública desde 1992.
Grau de consultor e categoria de assistente graduado de Saúde Pública
desde 2000.
Atividade profissional:
Delegado de Saúde de Idanha-a-Nova (1992 e 1993) e de Penela
(1993 a 1996). Adjunto do Delegado de Saúde do concelho de Coimbra
(1993-2009).
Responsável pela Unidade de Planeamento do Departamento de Saúde
Pública e Planeamento da ARS Centro desde a sua criação (2008).
Coordenador do Observatório Regional de Saúde.
Assessor do Delegado Regional de Saúde do Centro desde 1995. Delegado de Saúde Regional Adjunto do Centro desde dezembro de 2011.
Coordenador técnico da Comissão Oncológica Regional da ARS
Centro de 2005 a 2012. Responsável pela implementação do programa
piloto de rastreio de cancro do cólon e reto. Representante nacional no
grupo de trabalho europeu European Guidelines for Quality Assurance
on Colorectal Cancer Screening.
Diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego I desde agosto de 2012.
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Diário da República, 2.ª série — N.º 233 — 3 de dezembro de 2012
Atividade de docência:
Assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de
Coimbra (FMUC) desde 1996/7.
Docente dos Cursos de Mestrados em Saúde Pública e em Saúde Ocupacional e da Pós-Graduação em Medicina do Trabalho desde 1997/8.
Colaborador na docência do módulo de Epidemiologia do Programa
Doutoral da FMUC desde 2010.
Outras atividades:
Membro de júris de concurso de provimento de Assistente de Saúde
Pública.
Participou em mais de uma centena de atividades formativas e é autor
ou coautor de diversas publicações, artigos científicos, comunicações e
trabalhos de investigação.
Elemento do conselho consultivo da SRC da Ordem dos Médicos
desde 2005. Integra o Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos. Integra o Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos
desde 2011.
Integra a direção do Núcleo Regional Centro da Liga Portuguesa
Contra o Cancro desde 2008.
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Despacho n.º 15390-M/2012
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com
o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de
fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27
de novembro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de
saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do
Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do
conselho diretivo da respetiva ARS, I. P., para um mandato não superior
a três anos, renovável por iguais períodos.
Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º, a Comissão de
Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou
favoravelmente sobre a designação constante do presente despacho.
Assim:
Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei
n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27 de novembro, em conjugação com a Portaria
n.º 394-B/2012, de 29 de novembro, determina-se, sob proposta do
conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale
do Tejo, I. P., o seguinte:
1 — É designada para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de
Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras, pelo período de três anos,
a licenciada Maria de Fátima Baptista Pinheiro Nogueira, atendendo
à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação
adequada evidenciadas na respetiva sinopse curricular que se anexa ao
presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua
publicação.
30 de novembro de 2012. — O Ministro da Saúde, Paulo José de
Ribeiro Moita de Macedo.
Súmula curricular
Maria de Fátima Baptista Pinheiro Nogueira
Data de nascimento: 5 de fevereiro de 1959 — 53 anos
Naturalidade: S. Sebastião da Pedreira, Lisboa
Nacionalidade: Portuguesa
Estado civil: Casada
Habilitações Académicas:
Curso Avançado em Gestão Pública CAGEP, pelo INA;
Mestre em Gestão dos Serviços de Saúde, pelo ISCTE-IUL, INDEG
Business School;
Diplomada em Administração Hospitalar, pela Escola Nacional de
Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa;
Licenciada em Sociologia, pela Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas, da Universidade Nova de Lisboa;
Bacharel em Neurofisiologia, pela Escola Superior de Tecnologias
da Saúde de Lisboa.
Atividade profissional:
Administradora Hospitalar de 2.ª Classe, no Centro Hospitalar de
Lisboa Norte, no Serviço de Gestão de Compras, desde março de 2012;
responsável pela Unidade de Negociação de Compras do CHLN.
Vogal executiva do Conselho de Administração do Instituto Português
de Oncologia Francisco Gentil — Centro Regional de Oncologia de
Lisboa, E. P. E., de janeiro de 2009 a fevereiro de 2012. Áreas de competência: Gestão de Recursos Humanos; Centro de Formação; Gestão
de Doentes; Gestão da Qualidade e Risco.
Vogal executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar
da Cova da Beira, E. P. E. — Hospital Pêro da Covilhã e Hospital do
Fundão, de dezembro de 2005 até janeiro de 2009. Áreas de competência: Gestão de Recursos Humanos; Gestão de Doentes; Gestão da
Qualidade.
Administradora Hospitalar no Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil — Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A., de
outubro 1997 a dezembro de 2005. Adjunta do Administrador Delegado,
responsável pelas áreas dos Meios Complementares de Diagnóstico e
Terapêutica; Hoteleira; Gestão de Doentes.
Administradora Hospitalar no Hospital de Santa Maria, de junho
de 1994 a outubro de 1997. Responsável pelas áreas das Medicinas
e Especialidades Médicas; Meios Complementares de Diagnóstico e
Terapêutica; Cirurgias e Especialidades Cirúrgicas.
Atividades Relevantes:
No Congresso Internacional de St. Gallen Oncology de 2007, realizado
na Suíça, apresentou poster sobre tema: «Análise comparativa dos custos
com o tratamento do cancro de mama em três fases de deteção: local,
localmente avançada e metastática»;
No Congresso Internacional de Economia da Saúde em 2004 realizado em Coimbra apresentou uma comunicação sobre o tema «Análise
comparativa dos custos com o tratamento do cancro de mama em três
fases de deteção: local, localmente avançada e metastática»;
Funções de consultora, em gestão e organização em saúde, em duas
empresas EG Associats e Consalus, em 2002;
Atividade de docência no Mestrado de Ecologia da Saúde da Universidade Nova de Lisboa; em Administração em Saúde na Escola
Superior de Tecnologias da Saúde; na Escola Técnica do Serviço de
Saúde Militar;
Participou em diversos grupos de trabalho na área de gestão em
saúde;
Coautora de alguns trabalhos publicados no âmbito da gestão em
saúde;
Membro da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares
e Associação Portuguesa de Economia da Saúde.
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Despacho n.º 15390-N/2012
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com
o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de
fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27
de novembro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de
saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do
Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do
conselho diretivo da respetiva ARS, I. P., para um mandato não superior
a três anos, renovável por iguais períodos. Foi ouvida, nos termos do
n.º 5 do citado artigo 19.º, a Comissão de Recrutamento e Seleção para
a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre a
designação constante do presente despacho.
Assim:
Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei
n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27 de novembro, em conjugação com a Portaria
n.º 394-B/2012, de 29 de novembro, determina-se, sob proposta do
conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale
do Tejo, I. P., o seguinte:
1 — É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de
Centros de Saúde Estuário do Tejo, pelo período de três anos, o licenciado
Carlos Manuel Agostinho de Sousa, atendendo à competência técnica,
aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas
na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele
fazendo parte integrante.
2 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua
publicação.
30 de novembro de 2012. — O Ministro da Saúde, Paulo José de
Ribeiro Moita de Macedo.
Súmula curricular
Carlos Manuel Agostinho de Sousa
Nascido a 23 de agosto de 1956, na freguesia de Assentiz, concelho
de Torres Novas.
Formação académica:
1984-1989 — licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração
(ISLA).