Nº 223, segunda-feira, 23 de novembro de 2015
205671870
3
WORLD SERVICE SERVICOS LIMPEZA
E CONSERVACAO EIRELI
WORLD SERVICE SERVICOS LIMPEZA
E CONSERVACAO EIRELI
M. COSTA SANTOS-COMERCIO - ME
205671861
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
204879922
M. COSTA SANTOS-COMERCIO - ME
204879876
BAZZOLAO ELETROMOVEIS LTDA
FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO DE JESUS
FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO DE JESUS
WORLD SERVICE SERVICOS LIMPEZA
E CONSERVACAO EIRELI
WORLD SERVICE SERVICOS LIMPEZA
E CONSERVACAO EIRELI
WORLD SERVICE SERVICOS LIMPEZA
E CONSERVACAO EIRELI
WORLD SERVICE SERVICOS LIMPEZA
E CONSERVACAO EIRELI
ATIVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
ATIVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
206414986
203809220
203844696
205596002
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item
12.135, da NR-12, com redação da Portaria 197/2010.
Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item
12.38, da NR-12, com redação da Portaria 197/2010.
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90.
Art. 405, I da CLT
Art. 630, § 4º da CLT
Art. 58, caput, da CLT.
205596339
Art. 462, 'caput' da CLT.
204820201
Art. 459, § 1º da CLT
205597301
Art. 1º, 'caput' da Lei nº 7418/85, alt. Pela Lei nº 7.619/87
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90.
ATIVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
ATIVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
FCAS SERVICOS DE ARQUIVOS INTELIGENTES LTDA - EPP
E. V. LIMA EMPREENDIMENTOS - ME
E. V. LIMA EMPREENDIMENTOS - ME
E. V. LIMA EMPREENDIMENTOS - ME
E. V. LIMA EMPREENDIMENTOS - ME
E. V. LIMA EMPREENDIMENTOS - ME
E. V. LIMA EMPREENDIMENTOS - ME
E. V. LIMA EMPREENDIMENTOS - ME
E. V. LIMA EMPREENDIMENTOS - ME
LEANDRA VALETTI
206366086
Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item
7.4.1 'a' da NR 7, com redação da Portaria 24/94
Art. 41, 'caput' da CLT.
206365098
Art. 630, § 4º da CLT
205775489
Art. 23, § 1º, IV da Lei nº 8.036/90.
206463456
206464304
206426330
206426470
206426194
206425864
206425244
206425201
206163550
Art.
Art.
Art.
Art.
Art.
Art.
Art.
Art.
Art.
206365012
206366116
Art. 630, § 4º da CLT
23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90.
630, § 4º da CLT
582, 'caput' da CLT.
583, 'caput' da CLT.
630, § 4º da CLT
41, 'caput' da CLT.
459, § 1º da CLT
74, § 2º da CLT
41, 'caput' da CLT.
Ministério dos Transportes
.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 50000.042822/2015-21 Convênio que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério dos Transportes, CNPJ/MF nº
37.115.342/0001-67, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, CNPJ/MF nº 033.657.248/0001-89.Do Objeto. Regular as relações entre os Partícipes, visando a adequada
aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM.Da
Data da Assinatura: 20 de novembro de 2015.Da vigência: a partir de
22 de novembro de 2015, e vigorará por 05 (cinco) anos.Assinam:Pelo Ministério dos Transportes, o Senhor ANTONIO CARLOS RODRIGUES, Ministro de Estado dos Transportes, pelo BNDES, o senhor LUCIANO COUTINHO - Presidente.
Processo nº 50000.036324/2015-49 Convênio que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério dos Transportes, CNPJ/MF nº
37.115.342/0001-67, e a Caixa Econômica Federal, CNPJ/MF nº
00.360.305/0001/04.Do Objeto. Regular as relações entre as partes,
visando adequada aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante-FMM.Da Data da Assinatura: 20 de novembro de 2015.Da
vigência: a partir da data de sua assinatura, e vigorará por 05 (cinco)
anos.Assinam:Pelo Ministério dos Transportes, o Senhor ANTONIO
CARLOS RODRIGUES, Ministro de Estado dos Transportes, pela
Caixa Econômica Federal, o senhor ROGÉRIO DE PAULA TAVARES-Diretor Executivo.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2015 - UASG 393003
Nº Processo: 50600013799201506.
PREGÃO SISPP Nº 156/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 05705083000138. Contratado : B.M.R. EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e
Orçamento - PATO, na rodovia BR-210/AP (Lote 01),. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93, Pregão Eletrônico 156/15. Vigência:
23/11/2015 a 19/02/2018. Valor Total: R$9.000.000,00. Fonte:
100000000 - 2015NE803265. Data de Assinatura: 19/11/2015.
(SICON - 20/11/2015) 393003-39252-2015NE800295
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/000100, representado por seu Diretor-Geral, Sr. VALTER CASIMIRO
SILVEIRA. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Estado de São
Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Logística e
Transportes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.375.200/0001-20, nes-
LEANDRA VALETTI
137
Artigo 168, Inciso I, da CLT, c/c item
7.4.1 'a' da NR 7, com redação da Portaria 24/94
W.ASOLUCOES LTDA - ME
206746792 Art. 630, § 4º da CLT
CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA 206094108 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
- ME
AGASISTEMA TRANSPORTES RODO18438725 Art. 459, § 1º da CLT
VIÁRIO DE CARGAS LTDA - ME
ALGO MAIS MATERIAIS DE CONSTRU- 205515274 Art. 630, § 4º da CLT
CAO LTDA - ME
ALGO MAIS MATERIAIS DE CONSTRU- 205515258 Art. 630, § 4º da CLT
CAO LTDA - ME
206163568
FELIPE PÓVOA ARAÚJO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
O chefe do Núcleo de Multas e Recursos SRTE/TO, no uso de suas atribuições legais tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no artigo 26, § 4º da
Lei 9784/99, notificar os empregadores abaixo relacionados a apresentar DEFESA ou efetuar o pagamento, referente à(s) Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social, no prazo
de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. A defesa
deverá ser apresentada à Seção Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, situada
na AVENIDA NS 02, QUADRA 302 NORTE, LOTE 03, CEP 77006-330, Palmas-To. Não serão
conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 28, § 3º da Portaria 854/2015.
EMPRESA
COMERCIO DE MARMORE LESTE LTDA - ME
WORLD SERVICE SERVIÇOS LIMP. E CONSERCAÇÃO EIRELI
BAZZOLAO ELETROMOVEIS LTDA
ATIVA COM. DE PEÇAS E ACES. PARA VEICULOS LTDA
FCAS SERVICOS DE ARQUIVOS INTELIGENTES LTDA
E.V. LIMA EMPREENDIMENTOS-MT
UNIÃO HIPERMERCADO LTDA
FORTALEZA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
FORTALEZA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
ROBERTO PEREIRA DA SILVA - ME
PROCESSO
46226.005104/2014-71
46226.000197/2015-28
46226.001844/2015-19
46226.001766/2015-52
46226.000444/2015-96
46226.001927/2015-16
46226/001918/2010-11
46226.002056/2011-16
46226.002055/2011-71
46226.001202/2015-10
FELIPE PÓVOA ARAÚJO
te ato representado pelo Secretário, Sr. Antônio Duarte Nogueira
Júnior. INTERVENIENTE: Departamento Hidroviário - DH, inscrito
no CNPJ/MF sob o n.º 46.375.200/0002-00, neste ato representado
pelo Diretor, Sr. Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 344/2014-DAQ/DNIT. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo, para a
execução das obras de ampliação do vão de navegação da Ponte
Jacaré, na Hidrovia Tietê-Paraná no Estado de São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°. 11.578/2007, bem como as disposições
do art. 57, § 1°, inciso VI da Lei n°. 8666/93; e da Portaria Interministerial n°. 507/11, Decreto n°. 8.113/2013. PRAZO: O prazo
de vigência e de execução do Termo de Compromisso, antes estipulado até 05/11/2015, será prorrogado por mais 192 (cento e noventa e dois) dias consecutivos, terminando a nova vigência em
15/05/2016. EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50600.026541/201481. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
E RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 779/2015 - UASG 393009
Nº Processo: 50601000073201595.
PREGÃO SISPP Nº 288/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03718826000189. Contratado : A G O ENGENHARIA DE
OBRAS LTDA -Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção
(Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia: BR-230/AM,
Trecho: Div. PA/AM-Entr. BR-317(Lábrea/AM), Subtrecho: Fim da
Travessia do Rio Madeira (Crato) - Entr. BR-319(B)(P/ MAO), Segmento:km 610,40 - km 642,60, Extensão: 32,20 km. Fundamento
Legal: Lei n.10520/02, DEc. 5450/05 e subsid. Lei n. 8666/93, com
red. Lei 9648/98 e const. termos do Edital PE n. 288/2015-01. Vigência: 23/11/2015 a 19/02/2018. Valor Total: R$2.485.377,17. Fonte:
100000000 - 2015NE803188. Data de Assinatura: 17/11/2015.
(SICON - 20/11/2015) 393009-39252-2015NE800006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 393017
Número do Contrato: 1024/2014.
Nº Processo: 50613000621201467.
PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de até 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. O valor estimado do
presente Contrato passa a ser de R$ 125.742,22 (cento e vinte e cinco
mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) a PI,
decorrente do acréscimo de R$ 22.342,36 (vinte e dois mil, trezentos
e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) relativos à prorrogação. Fundamento Legal: Artigos 57, inciso II, e 60 da Lei 8.666
de 21.06.93. Vigência: 18/11/2015 a 16/11/2016. Valor Total:
R$22.342,36. Fonte: 100000000 - 2015NE800044 Fonte: 100000000
- 2015NE800043. Data de Assinatura: 13/11/2015.
(SICON - 20/11/2015) 393017-39252-2015NE800067
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015112300137
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 393031
Número do Contrato: 149/2015.
Nº Processo: 50606021502201437.
PREGÃO SRP Nº 552/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Aditamento de
valor ao contrato nº 149/2015 em 25% sobre o valor vigente, passando de R$5.708,88 para R$7.136,10, por interesse da Administração, autorizado pelo Superintendente. Fundamento Legal: Art. 65,
Inciso I, "b", Inciso II, parágrafo 1º da Lei 8666/93. Vigência:
16/11/2015 a 25/02/2016. Data de Assinatura: 16/11/2015.
(SICON - 20/11/2015) 393031-39252-2015NE800081
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 510/2015 - UASG 393031
Nº Processo: 50606001365/15-03 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente
de integração, público ou privado, para atuar como auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado
de Minas Gerais, a estudantes de nível superior e nível médio, visando desempenhar as atividades de recrutamento, contratação, treinamento e acompanhamento do desempenho dos estagiários, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de
Referência) do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
23/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Www.comprasnet.gov.br Ou Rua Martim de Carvalho, 635 Santo
Agostinho - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 23/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/12/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 20/11/2015) 393031-39252-2015NE800046
PREGÃO Nº 519/2015 - UASG 393031
Nº Processo: 50606005054/15-13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de
consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no DNIT, na Unidade Local de Contagem/MG. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 23/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Www.comprasnet.gov.br Ou Rua Martim de Carvalho, 635 Santo Agostinho - BELO HORIZONTE - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 23/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/12/2015 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA
Superintendente
(SIDEC - 20/11/2015) 393031-39252-2015NE800046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.