ORGANIZAÇAO SOCIAL
• Conceito
- Privatização
- Terceirização
• Entidade sem fins lucrativos
• Qualificação
• Experiências
Gestão e Administração
• Administração: gestão direta e privada;
• Contratos Administrativos e vínculo CLT;
• Processo seletivo adequado às
necessidades;
• Gestão:
- Programas de Saúde (PACS, PSF....)
- Consultas, especialidades, farmácia....
- Hospitais.
Gerenciamento
• Compras – procedimento próprio (parâmetro
Lei 8666/93)
•Princípios – art. 37 caput (legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade...)
•Funcionários – contratação direta (CLT)
•Servidores – cedência do Município
•Patrimônio – Permissão de Uso (bens
móveis, imóveis e equipamentos)
•Carga horária – controle efetivo
Funcionamento
• 1. Aprovação de lei específica
• 2. Abertura de processo administrativo de
qualificação
• 3. Definição da entidade sem fins
lucrativos (estatuto adequado a lei)
• 4. Composição do Conselho de
Administração
Funcionamento
• Decreto de Qualificação da entidade
• Elaboração do Plano de Trabalho
(Secretaria da Saúde)
• Definição de metas,, indicadores e
avaliação
• Contrato de gestão (dispensa de licitação –
art. 24, XXIV lei 8666/93)
Funcionamento
•
•
•
•
•
Execução direta dos serviços
Prestação de contas (mensal ou bimensal)
Avaliação de desempenho periódico
Planejamento e fiscalização (SMS)
Pagamento mediante resultados
contratados
Contrato de Gestão
• Projeto
Plantão 24 horas: de segunda a domingo;
Sobreaviso para transferência, enfermagem
e médico.
•Projeto
Atendimento ambulatorial
Radiologia, laboratório, manutenção de
equipamentos e serviços e enfermagem.
Contrato de gestão
Projeto
Estratégia de Saúde da Família
PACS
CAPS
PIM
DENGUE
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OS e Fundação Privada
• OS - publicização do privado
• Fundação – privatização do público
• OS – processo seletivo (CLT)
• Fundação – concurso (CLT)
• OS – permissão uso patrimônio
• Fundação – permissão ou doação
OS e Fundação
• OS e Fundação – cedência de servidores
• OS e Fundação – objetivos comuns
• OS e Fundação – controle social
agradecimento
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