1,00032
BSTADO DA PARAÍBA
GABnu:ft
l!'IlNDO MIlHICIPAL DB SAÓDB DB ITAPOROROCA
DA SBCRBTÁRIA B GRSTORA DO l!'IlNDO MIlHIC DB SAÓDB DB lTAPOROROCA
Itapororoca - PB, 10 de Julho de 2015.
DBSPACHO N° IN00010/2015
A
SECRETÁRIA
E
GESTORA
DO
FUNDO
MUNIC
DE
SAÚDE
DE
ITAPOROROCA
DO
MUNICíPIO
DE
ITAPOROROCA, ESTADO DA PARAíBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RATIFICARa Inexigibilidade
•
de licitação,
que objetiva:
Contratação
- GABRIEL LUIZ DOS SANTOS.
19.567.110/0001-68
Valor: R$ 35.150,00
PUblique-se e cumpra-se.
brce
D'!J0!k~i~ZN~G.p6CA.Y9
Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca
•
de Empresas para
Prestação de Serviços de transporte de pacientes e acompanhantes encaminhados para consultas,
exames, tratamentos especializados e sessões de hemodiálise, com saida da localidade
ITAPOROROCA até as cidades de JOAO PESSOA, GUARABlRA, MAMANGUAPE, Reserva e outros trajetos,
se necessários, com veiculo do tipo PASSEIO, conforme HABILITADOS NA CHAMADA PUBLICA 0001-2015
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA; com base nos elementos constantes da Exposição de
Motivos N° IN00010/2015, a qual sugere a contratação de:
ESTADO DA PAlW:BA
MtlNICIPJU,
DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
GIIIIINETE
DA SECRIITÁRIAE Gl!:STORA
DO lI'tlNDO MtlNICDE SAÚDE DE ITAPOROROCA
lI'tlNDO
Itapororoca - PB, 10 de Julho de 2015.
DESPACHO N° IN00010/201S-01
A SECRETÁRIA E GESTORA DO FUNDO MUNIC DE SAÚDE DE ITAPOROROCA DO MUNICíPIO
ITAPOROROCA, ESTADO DA PARAíBA, no uso de suas atribuições legais,
DE
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade INEXIGíVEL N° IN00010/2015: Contratação de
•
Empresas para Prestação de Serviços
para consultas,
exames, tratamentos
de transporte
especializados
de pacientes
e acompanhantes encaminhados
e sessões de hemodiálise,
com saida da
localidade ITAPOROROCA até as cidades de JOAO PESSOA, GUARABlRA, MAMANGUAPE, Reserva e outros
trajetos, se necessários, com veiculo do tipo PASSEIO, conforme HABILITADOS NA CHAMADA PUBLICA
0001-2015
DO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA;com
base nos
elementos
processo correspondente, a:
- GABRIEL LUIZ DOS SANTOS.
19.567.110/0001-68
Valor: R$ 35.150,00
PUblique-se e cumpra-se.
tx~ D1t~41~&~~A
~R1lf~
Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca
•
constantes
do
1.,l0034
ESTADO DA PARAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
RATlFICAÇAo E ADJUDICAÇAo -INEXlGIBILIDAOE N" INOOO10/2015
Nos tennos dos elementos constantes da respectiva Exposiçlo de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurldica, referente a Inexigibilidade de Lic~açlo N" IN0001012015,que objeliva: Contrataçlo de Empresas para Prestaçlo de Serviços de
transporte de pacientes e acompanhantes; RATIFICO o comespondente procedinento e ADJUDICO o seu objeto a: GABRIEL LUIZ DOS
SANTOS - RS 35.150,00. ltapororoca - PB, 10 de Julho de 2015
DIVA MARIA QUEIROZ DA NOBREGA - Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde de ltapororoca
•
•
I,,10n35
DlÁRJO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
ESTADO DAPARAÍBA
PODER EXECUTIVO
FUNDADO PELA LEI IV" 07 DE 15 DE NOVEMBRO DE 1978
ANO: 2015
I
MÊS: JULHO
I
NÚMERO: 239
Itapororoca - Terça - feira -14 de Julho de 2015
ESTADO DA PARAiBA
FUNDO MUN!CPAL DE SAODE DE (TAPOROROCA
RATlFtCAÇAo E ADJUDICAÇÃo ·IHEXIGIBIUDADE tr 1NOOO1012016
Noe.mImOS dos elementos constantea da tQpeCtiva Exposiç60 <II MoUvosque inetrui o processo e otIurvado o parecer da AsIO$SOI'ia
Juriáíca, referem. 8 lne'igib"idlde dit UcitaçIo NI' INOOO10001~. que objetiva: ConntaçIo de Emptuas para Pf'MtaçIo de Serviços de
Itan$pofte de pecion&ea. acompanhantes; RAnACO o ~
procedimento. ADJUDICO o teu ob;eto a: GABRIEL LUIZ OOS
SANTOS· RS 35.150,00. ttapororoca. PB, 10d, Julho de 2015
DIVA MARIA DUEaRQZ DA NOBREGA. Secndria. Getkn do Fundo Uunic de Saúde de ttapotOlOCa
•
•
l,oon,i6
BSTADO DA PARAÍBA
li'IlNDO MONICIPAL DB SAÍlD& DB ITAPOROROCA
COMISSÃO PBRMANBNTII DB LICITAÇÃO
IN&XIGÍYBL
N" IN00010/2015
DECLARAÇÃO- PUBLICAÇÃO
DECLARAÇÃO
•
Declaro para os devidos fins de direito, que uma cópia dos termos de Ratificação e Adjudicação
bem como do respectivo extrato de Inexigibilidade
de Licitação referentes
ao processo acima
indicado,
foram devidamente afixadas no Quadro de Divu1gação deste Órgão, nesta data, em
observância as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores .
Itapororoca
- PS, 14 de Julho de 2015.
tlxue: ~M1 ~Z
DIVA MARIAÜÊIROZNBRÊGA
Secretária
•
de Jj'NAIIOJ
'vvw-y
BSTADO DA ÍlAl'tAÍllA
lFONIlO MONICIPAL DB SAÍlDB DB rTAPOROROCA
caasSÃO
PERMANBNTB DB LICITAÇÃO
INBXIGÍVBL
N° IN00010/2015
DECLARAçAo
- PUBLICAÇAo
/.nnn.17
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins de direito, que uma cópia dos termos de Ratificação e Adjudicação
bem comodo espectivo extrato de Inexigibilidade de Licitação referentes ao processo acima
indicado, for
devidamente afixadas no Quadro
de Di.vulÇJação
deste Órgão, nesta data, em
observância
a Lei Federal nO 8.666/93 e suas alterações posteriores.
•
•
Itapororo'c
lho de 2015 .
ESTADO DA PAlW:BA
I!'DNDO MONICIPAL
DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
CC»aSSÃO PB_NTE
DE LICITAÇÃO
I"lO(),la
CONTRATODE PRESTAÇÃODE SBRVIÇOS
CONTRATON°:
00138/201S-CPL
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ITAPOROROCA E GABRIEL LUIZ DOS SANTOS, PARA FORNECIMENTO E/OU
PRESTAÇAo DE SERVIÇOS CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA
FORMA ABAIXO:
Pelo presente
instrumento particular
de contrato,
de um lado Fundo Municipal de Saúde de
Itapororoca
Rua Frei Damião de Bozzano, 07
Centro
Itapororoca
PB, CNPJ nO
12.099.621/0001-53, neste ato representado pela Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde
•
de Itapororoca
Diva Maria Queiroz da Nóbrega, Brasileira,
Casada, Enfermeira, residente
e
domiciliada na Rua Osório de Queiroga de Assis,
307 - Bessa - João Pessoa - PB, CPF n"
342.849.584-53, Carteira de Identidade nO 00831171 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE,
e do outro lado GABRIEL LUIZ DOS SANTOS - SíTIO MACACOS, SN - ÁREA RURAL - ITAPOROROCA - PB,
CNPJ n" 19.567.110/0001-68,
neste ato representado por GABRIEL LUIZ DOS SANTOS, Brasileiro,
Empresário, residente e domiciliado na SíTIO MACACOS, SN - ÁREA RURAL - ITAPOROROCA - PB, CPF
nO 029.441.647-16, Carteira de Identidade n° 16306562 SSP/PB, doravante simplesmente
CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá
pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PltIMBIRA
- DOS I!UIIIlAMII:NTOSDO CONTRATO:
Este contrato decorre da Li.c.í
t.açêo modalidade INEXIGíVEL N° IN00010/2015, processada nos
termos da Lei Federal n? 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar n s 123, de 14 de
dezembro de 2006.
CLÁUSULA SIIiGUNDA- DO OBJBTO DO CONTRATO:
o presente contrato tem por objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de
transporte de pacientes e acompanhantes encaminhados para consultas, exames, tratamentos
especializados e sessões de hemodiálise, com saida da localidade ITAPOROROCA até as cidades de
JOAO PESSOA, GUARABlRA, MAMANGUAPE, Reserva e outros trajetos, se necessários, com veículo do
tipo PASSEIO, conforme HABILITADOS NA CHAMADA PUBLICA 0001-2015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ITAPOROROCA.
•
o fornecimento e/ou prestação dos serviços deverão obedecer rigorosamente às condições
expressas neste instrumento, proposta apresentada, INEXIGÍVEL N° IN00010/2015 e instruções do
Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato,
independente de transcrição.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS:
o valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 355.150,00 (~NTA
B CINCO ~L
CENTO iii CINQUlINTA REAIS) •
CLÁUSULA QtJARTA - DO RBAJUSTAMBNTO:
Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no Art.
65, §§ 5° e 6°, da Lei 8.666/93.
Ocorrendo o desequilíbrio económico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação
que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei
8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.
CLÁUSULA QOJ:NTA - DA DO'l'AÇÃO:
As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:
l,oon.19
CLÁUSULA SEXTA - DO PAGIIMIINTO:
o pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte
maneira: Até trinta dias após a entrega total dos produtos solicitados.
CLÁUSULA sSTIMA
- DOS PRAZOS:
o prazo máximo para a execução do objeto ora contratado, conforme suas características, e que
admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será
considerado a partir da assinatura do Contrato:
Inicio: Após o recebimento da autorização para inicio
Conclusão: Até 31 de Dezembro de 2015
o prazo de vigênCia
do contrato será determinado: até o
considerado da data de sua assinatura.
•
final do exercício de 2015,
A vigência deste instrumento poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos periodos, mediante
acordo entre as partes, conforme o disposto no Art. 57, da Lei 8.666/93, observadas as
caracteristicas do objeto contratado.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OIllUGAÇÔIlS
DO CONTRATANTE:
a
Efetuar o pagamento relativo ao fornecimento ou prestação dos serviços efetivarnente
realizados, de acordo com as respectivas cláusulas do presente contrato;
b
Proporcionar ao Contratado todos
prestação dos serviços contratados;
os meios
necessários
para
o
fiel
fornecimento
ou
c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos
produtos ou serviços, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o
Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais.
CLÁUSULA NONA - DAS OIllUGAÇÔIlS
DO CONTRATADO:
a - Executar devidamente o fornecimento ou serviços descritos na Cláusula correspondente do
presente contrato, dentro dos melhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de
atividade relacionada ao objeto contratual, com observância aos prazos estipulados;
•
b - Responsabilizar-se por todos os ónus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil,
tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer
titulo, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado:
c
Manter preposto capacitado e idóneo, aceito pelo Contratante, quando da execução do
contrato, que o represente integralmente em todos os seus atas;
d
Permitir e facilitar a
esclarecimentos solicitados;
fiscalização
do
Contratante
devendo
prestar
os
informes
e
e
Será responsável pelos danos causados diretamente ao Contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;
f - Nao ceder, transferir ou sub-contratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento,
sem o conhecimento e a devida autorizaçao expressa do Contratante;
g - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório,
apresentando ao Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTIlRAÇÀO B IUliSCISÃo
DO CONTRATO:
Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as
partes, nos casos previstos no Artigo 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o
disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.
os acréscimos ou
o Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais,
supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, e, no caso de reforma de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta
por cento) para seus acréscimos.
CLÁUSULA DéCIMA
PRDIBIRA
- DAS PENALIDADES:
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o
Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da
Lei 8.666/93: a - advertência; b - multa de mora de 0,5% (zero virgula cinco por cento)
aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no inicio ou na execução do
objeto ora contratado; c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela
inexecução total ou parcial do contrato; d - suspensão temporária de participar em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, por prazo de até 02 (dois) anos; e - declaração
de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade; f - simultaneamente,
qualquer das penalidades cabíveis
fundamentadas na Lei 8.666/93.
CLÁUSULA DéCIMA
Para dirimir
Mamanguape.
•
SBGOIIDA - DO I'ORO:
as questões
decorrentes
deste
contrato,
E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente
assinado pelas partes e por duas testemunhas .
as partes
contrato
elegem
em 02(duas)
Itapororoca
TESTEMUNHAS
o Foro da Comarca
vias, o qual vai
- PB, 13 de Julho de 2015.
PELO CONTRATANTE
b1tt:.~aJUAQv.Wwz::ÓLJ.):fW.qDIVA MAR~ QUEIROZ DA NÓBREGA
Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde
de Itapororoca
342.849.584-53
PELO CONTRATADO
~..m~1 ~
EL LOIZ
cÁ
DOS SANTOS
GABRIEL LUIZ DOS SANTOS
029.441.647-16
•
de
s eo,f;.,
ESTADO DA PARAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrataçlo de Empresas para Prestaçlo de Serviços de transporte de pacientes e acompanhantes.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licilaçlo N° INOOO1012015.
DOTAÇAO: UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1212 Fundo Municipal de Saude de Itapororoca 10 301 0210 2.030 I Manutençlo do Fundo
Municipal de Saude 3.3.90.33.00 I Passagens e Despesas com Locomoçlo 3.3.90.39.00 Outros Sorvodo Tore. Pessoa I Jurldica
VIG~NCIA: até o final do exerelcio de 2015
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal do Saúde de Hapororocao:
CT N' 0013812015-13.07.15 - GABRIEL LUIZ DOS SANTOS - RS 35.150,00
DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓBREGA - Secratéria o Gestora do Fundo Munie de Saúde do Hapororoca
ESTADO DA PARAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
•
•
EXTRATO DE INEXlGIBlLIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposiçlo de Motivos N' IN00010/2015.
OBJETO: Contrataçlo de Empresas para Prestaçlo do Serviços do transporto de pacientes e acompanhantes.
FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25, da Lei Fedoral nO8.666193 e suas aHeraÇÕ8S.
AUTORIZAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde.
RATIFICAÇÃO: Secratária o Gestora do Fundo Munie de Saúde dOltapororoca, em 1010712015.
DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓBREGA - SecretáMao Gostora do Fundo Munie de Saúdo do ltapororoca
•
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•
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
RECIBO DE PROTOCOLO
o
Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 28/07/2015 às 10:52:52 foi protocolizado o documento
sob o N° 44750/15 da subcategoria licitações 2015, referente ato) Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca,
mediante o recebimento de informações/arquivos eletrõnlcos encaminhados por Tarcisio Franca da Silva.
•
Jurisdicionado: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca
Número da licitação: 00010/2015
Órgão de Publicação: Jomal Oficial do Municipio
Data de Homologação: 10/07/2015
Responsavel pela Homologação: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo do Objeto: Compras e Serviços
Valor: R$ 35.150,00
Fontes de Recursos: Recursos Ordinarios (91).
Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de transporte de pacientes e acompanhantes
encaminhados para consultas, exames, tratamentos especializados e sessões de hemodiálise, com salda da
localidade ITAPOROROCA até as cidades de JOÃO PESSOA, GUARABIRA, MAMANGUAPE, Reserva e outros
trajetos, se necessários, com veiculo do tipo PASSEIO, conforme HABILITADOS NA CHAMADA PUBLICA 00012015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA.
Proposta 1 - Valor da Proposta: R$ 35.150,00
Proposta 1 - Proponente Pessoa Jurldica (Nome): GABRIEL LUIZ DOS SANTOS
Proposta 1 - Proponente Pessoa Jurldica (CNPJ): 19.567.110/0001-68
Proposta 1 - Situação: Vencedora
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Não
João Pessoa, 28 de Julho de 2015
*~~
Assinado Eletronicamente
~
confotmelC 18193.aItertIda pela LC 91!2009 &
pelo Regimento Interno. alterado pela
RATC 18/2009
Sistema de Processo Eletrônlco do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 44750/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 28107/2015 10:52.
tmnrasso nor T~rr.isio Fr~n('~ r1~Süva em ?R/07/?015 10'57 Alltp.ntir~r.An·~??:\fir.Rr1rt4P.1
q?q5?r1~q57ri?R4hr.f?4fi
OfJJ() 61
Tribunal, d! ~ontas d~"Estadoda Paraíba
TRAMITA."'_den.,.' IIY_PIa
,,>..... ...,
.
• _"• c. ~
IID1elloClimenlll6
- _,"
RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 28/07/2015 às 11:01:46 foi protocolizado o documento
sob o N° 44758/15 da subcategoria Contratos 2015, referente a(o) Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca,
mediante o recebimento de informaçOes/arquivoseletrõnicos encaminhados por Tarcisio Franca da Silva.
•
Número do Contrato: 001382015
Data da Assinatura: 13/07/2015
Data Final do Contrato: 31/12/2015
Valor Contratado: R$ 35.150,00
Situaçao do Contrato: Vigente
Objeto: Contrataçao de Empresas para Prestação de Serviços de transporte de pacientes e acompanhantes
encaminhados para consultas, exames, tratamentos especializados e sessOesde hemodiálise, com salda da
localidade ITAPOROROCA até as cidades de JOÃO PESSOA, GUARABIRA, MAMANGUAPE, Reserva e outros
trajetos, se necessários, com veiculo do tipo PASSEIO, conforme HABILITADOS NA CHAMADA PUBLICA 00012015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA.
Contratado (Nome): GABRIEL LUIZ DOS SANTOS
Contratado (CNPJ): 19.567,110/0001-68
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Nao
.'
IPDFIContrato
•
;:,:
r" '.
.
':
14e9ffa5966df88aad05a10cc15d9143
Sim
João Pessoa, 28 de Julho de 2015
Assinado Eletronicamente
conforme LC 18193.alterada pela LC 9112009e
pelo Regimento Intemo. alterado pela
RA TC 18f2009
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 44758/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 28/07/2015 11:01.
tmnresso nnr Tarclsto Pranoa da SilvR ern ?Rf07/?01 S 11'01
'
AlItf!ntir.RrJln' 707hhP.?47?r.:1RR07117Q401 r.Rh1SHfRf