ÓRGÃO
ANO 6 - NÚMERO 867
TERÇA 12 DE NOVEMBRO DE 2013
PREFEITURA DE BETIM
HOSPITAL REGIONAL RECEBERÁ CERCA
DE 170 NOVOS PROFISSIONAIS
Anselmo UBL
1
OFICIAL
No dia 17 de novembro, o
Ginásio Poliesportivo Divino
Ferreira Braga vai completar
25 anos de história. Palco de
competições municipais, nacionais e internacionais, foi
no ginásio, que vários atletas
foram revelados e muita gente já se emocionou durante
as inúmeras competições
Visando suprir o déficit de alguns
técnicos de enfermagem e 13 assisten-
profissionais das áreas assistenciais
tes sociais. “Buscamos uma mediação
no Hospital Público Prefeito Osvaldo
com o Ministério Público e obtivemos
Rezende Franco (HPRB), serão con-
sucesso. A liberação das contratações
tratados, em caráter de emergência,
vai desafogar a sobrecarga dos nossos
170 profissionais da saúde, dentre fi-
profissionais, ofertando assim um ser-
sioterapeutas,
técnicos
viço com maior qualidade para nossos
de enfermagem e assistentes sociais,
pacientes”, afirmou o diretor do Hospi-
que irão atuar em diversas unidades,
tal Regional, Guilherme Carvalho.
como pronto socorro, CTI, bloco ci-
Concurso
rúrgico e hemodiálise. A situação de
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC),
emergência, que permite a contratação
firmado entre o Ministério Público e o
imediata foi publicada no Órgão Oficial
Município de Betim, prevê, ainda, além
do Município, na última quinta-feira (7).
das contratações emergenciais, a pos-
está preparando uma grande
As contratações serão realizadas atra-
se dos aprovados no concurso da saú-
festa para comemorar o seu
vés de um contrato de programa, com
de 01/2011.O concurso será prorro-
aniversário, que vai aconte-
vigência a partir dessa segunda-feira
gado por mais dois anos, ou seja, até
cer no estacionamento do
(11) e duração de seis meses. Ao todo
2016. Durante este prazo, os aprova-
serão recrutados três fisioterapeutas
dos deverão ser nomeados em número
com especialização nas áreas motoras
suficiente para o provimento de todos
e respiratórias, 30 enfermeiros, 130
os cargos vagos.
sediadas por ele.
2
No dia 23 de novembro, mais
um grande incentivador do
esporte e da boa saúde completará 10 anos de trajetória. O Programa Agita Betim
Ginásio Poliesportivo Divino
Braga, das 8h às 12h.
enfermeiros,
ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO
TERÇA 12 DE NOVEMBRO DE 2013
2
OFICIAL
V1, V2, V3 e V4, V5, V6, V7, V8, V9, V10 e V11 confronta-se: pelo
-se o V14 (vértice quatorze de coordenadas E=589071.7129m
CIDADE: Betim
V1 com o muro de divisa com a ferrovia, pelas laterais da faixa com
disE=589057.6266m e N=7794693.1977m, deste com azimute de
ÁREA: 1/1
área remanescente de propriedade do Clube SESI e pelo V11 com
346°05’58” e distância de 32,14m tem-se o V16 (vértice dezesseis)
PROPRIETÁRIO PRESUMIDO: Welerson de Castro Brostel
muro de divisa com a Rua Alto Forno.
de coordenadas E=589049.9064m e N=7794724.3921m, deste com
ENDEREÇO: Rua Helianto, 227 (Antigo 53) - Apto 202 – Bairro
2) DESCRIÇÃO TOPOGRÁFICA DA FAIXA DE SERVIDÃO DA
azimute de 16°38’02” e distância de 22,85m tem-se o V17 (vértice
Nova Suíça – BH/MG
REDE COLETORA DE ESGOTO NAS CASAS BAHIA
dezessete) de coordenadas E=589056.4459m e N=7794746.2811m,
TELEFONE: (31) 9921-4393
CIDADE: Betim
deste com azimute de 356°41’41” e distância de 42,37m tem-
ÁREA: 1014,00 m² (Um mil e quatorze metros Quadrados).
GLEBA: 01/01
-se o V18 (vértice dezoito) de coordenadas E=589054.0031m e
UTILIZAÇÃO: Servidão
DECRETO Nº 35.427 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
PROPRIETÁRIO PRESUMIDO: Casas Bahia
N=7794788.5796m,
CLASSIFICAÇÃO DO TERRENO: Urbano não Parcelado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTI-
ENDEREÇO: Avenida Amazonas, 674 Centro – Betim-MG.
dezenove) de coordenadas E=589085.9418m e N=7794837.1980m,
DATUM SAD-69 – MERIDIANO CENTRAL – 45ºW.
TUIÇÃO DE SERVIDÃO, PELA COMPANHIA DE SANEAMEN-
TELEFONE: (31) 3532-1454
deste com azimute de 62°56’21” e distância de 56,94m tem-
MATERIALIZAÇÃO DO PONTO DE PARTIDA, TRANSPORTE
TO DE MINAS GERAIS – COPASA, TERRENOS SITUADOS NO
ÁREA: 583,00 m² (Quinhentos e oitenta e três metros Quadrados).
-se o V20 (vértice vinte) de coordenadas E=589136.6498m e
DAS AMARRAÇÕES E DESCRIÇÃO DAS DIVISAS:
MUNICÍPIO DE BETIM, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
UTILIZAÇÃO: Servidão
N=7794863.1029m, deste com azimute de 22°50’40” e distân-
Esta faixa se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada
CLASSIFICAÇÃO DO TERRENO: Urbano não Parcelado
cia de 28,07m tem-se o V21 (vértice vinte e um) de coordenadas
lado e paralelo ao eixo.
DATUM SAD-69 – MERIDIANO CENTRAL – 45ºW.
E=589147.5481m e N=7794888.9727m, deste com azimute de
O ponto de partida (PP), de coordenadas N=7791958,471 e
MATERIALIZAÇÃO DO PONTO DE PARTIDA, TRANSPORTE
57°14’43” e distância de 45,11m tem-se o V22 (vértice vinte e dois)
E=586494,914 foi materializado na quina do portão de divisa com
DAS AMARRAÇÕES EDESCRIÇÃO DAS DIVISAS:
de coordenadas E=589185.4874m e N=7794913.3806m, deste com
à Rua Mira; daí com azimute de 231°33’13”e distância de 2,06m,
Esta faixa se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada
azimute de 56°49’51” e distância de 45,11m tem-se o V23 (vértice
tem-se o V1 (vértice um), onde inicia esta descrição, de coordenadas
lado e paralelo ao eixo.
vinte e três) de coordenadas E=589223.2454m e N=7794938.0597m,
N=7791957,192 e E=586493,302, deste, com azimute de 320°38’51”
O ponto de partida PP de coordenadas E=586299.2711m e
deste com azimute de 38°47’28” e distância de 29,55m tem-se o
e distância de 12,00m, tem-se o V2 (vértice dois), de coordenadas
N=7792334.6797m, foi materializado na quina da edificação exis-
V24 (vértice vinte e quatro) de coordenadas E=589241.7564m e
N=7791966,471
tente, localizada próximo à portaria; daí com azimute de 256°06’17”
N=7794961.0901m, deste com azimute de 60°25’44” e distância de
244°38’11” e distância de 49,74m, tem-se o V3 (vértice três), de
e distância de 9,14m tem-se o V1 (vértice um) de coordenadas
12,12m tem-se o V25 (vértice vinte e cinco) de coordenadas
coordenadas N=7791945,162 e deste, com azimute de 13°49’38”
E=586290.4003m e N=7792332.4852m, deste com azimute de
E=589252.3013m e N=7794967.0734m, deste com azimute de
e distância de 49,69m, tem-se o V5 (vértice cinco), de coordenadas
164°48’07” e distância de 16,35m tem-se o V2 (vértice dois) de coor-
16°03’16” e distância de 18,09m tem-se o V26 (vértice vinte e seis)
N=7792003,560 e E=586414,462, deste, com azimute de 10°50’56”
denadas E=586294.6854m e N=7792316.7114m, deste com azimute
de coordenadas E=589257.3053m e N=7794984.4621m, sendo o
e distância de 39,82m, tem-se o V6 (vértice seis), de coordenadas
de 75°35’36” e distância de 66,64m tem-se o V3 (vértice três) de coor-
vértice final da área descrita.
N=7792042,669 e E=586421,957, deste, com azimute de 12°56’30”
denadas E=586359.2318m e N=7792333.2921m, deste com azimute
Partindo novamente do V19 (vértice dezenove) de coordenadas
e distância de 8,01m, tem-se o V7 (vértice sete), de coordenadas
de 161°10’26” e distância de 19,06m tem-se o V4 (vértice quatro) de
N=7794837.1980m e E=589085.9418m, deste com azimute de
N=7792050,477 e E=586423,751, deste, com azimute de 326°46’05”
coordenadas E=586365.3834m e N=7792315.2488m, deste com azi-
300°21’54” e distância de 18,63m tem-se o V19A (vértice dezenove
e distância de 72,37m, tem-se o V8 (vértice oito), de coordenadas
mute de 134°48’06” e distância de 6,61m tem-se o V5 (vértice cinco)
A) de coordenadas N=7794846.6160m e E=589069.8667m, sendo o
N=7792111,010 e E=586384,092, deste, com azimute de 25°30’36”
de coordenadas E=586370.0756m e N=7792310.5889m, deste com
vértice final da área descrita.
e distância de 19,44m, tem-se o V9 (vértice nove), de coordenadas
azimute de 164°43’35” e distância de 72,01m tem-se o V6 (vértice
A faixa de servidão definida pelos vértices V1, V2, V3 e V4, V5, V6,
N=7792128,552 e E=586392,462, deste, com azimute de 326°26’37”
seis) de coordenadas E=586389.0458m e N=7792241.1203m, deste
V7, V8, V9, V10, V11, V12, V13, V14, V15, V16, V17, V18, V19,
e distância de 21,67m, tem-se o V10 (vértice dez), de coordenadas
com azimute de 164°43’35” e distância de 13,76m tem-se o V7 (vér-
V19A, V20, V21, V22, V23, V24, V25 e V26 confronta-se: pelo V1
N=7792126,611 e E=586380,484, deste, com azimute de 336°52’31”
tice sete) de coordenadas E=586392.6703m e N=7792227.8477m,
com a Avenida Marco Túlio Isaac, pelas laterais da faixa e pelo V26
e distância de 10,50m, tem-se o V11 (vértice onze), de coordenadas
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, confor-
sendo o vértice final da área descrita.
com a área remanescente de propriedade de Edson Alves Resende.
N=7792156,264 e E=586376,361, deste, com azimute de 6°08’28”
me convênio de cooperação firmado entre o Município e a COPA-
A faixa de servidão definida pelos vértices V1, V2, V3 e V4, V5, V6
4) DESCRIÇÃO TOPOGRÁFICA DA FAIXA DE SERVIDÃO DO
e distância de 7,59m, tem-se o V12 (vértice doze), de coordenadas
SA.
e V7 confronta-se: pelo V1 com rua de acesso à portaria, pelas late-
INTERCEPTOR
N=7792163,811 e E=586377,173, deste, com azimute de 340°44’40”
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
rais da faixa com área remanescente de propriedade das Casas Bahia
CIDADE: Betim
e distância de 7,68m, tem-se o V13 (vértice treze), de coordenadas
Art. 6º Revogam-se as demais disposições em contrário.
e pelo V7 com muro de divisa com a Marginal da BR-381.
GLEBA: 02/03
N=7792171,059 e E=586374,641, sendo o vértice final da área des-
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
3)DESCRIÇÃO TOPOGRÁFICA DA FAIXA DE SERVIDÃO DO
PROPRIETÁRIO PRESUMIDO: Prefeitura Municipal de Betim
crita.
Lucas Cruz Neves
INTERCEPTOR
ENDEREÇO: Avenida Amazonas, 1354 Centro – Betim-MG.
A faixa definida pelos vértices V1, V2, V3 e V4, V5, V6, V7, V8,
Procurador-Geral do Município
CIDADE: Betim
TELEFONE: (31) 3531-1574
V9, V10, V11, V12 e V13 confronta-se: pelo V1 com o muro de
Carlaile Jesus Pedrosa
GLEBA: 01/03
ÁREA: 336,00 m² (Trezentos e trinta e seis metros Quadrados).
divisa com a rua Mira, pelas laterais da faixa com área remanescente
Prefeito Municipal
PROPRIETÁRIO PRESUMIDO: Edson Alves Resende
UTILIZAÇÃO: Servidão
de propriedade de Welerson de Castro Brostel e pelo V13 com muro
ANEXO
ENDEREÇO: Não identificado
CLASSIFICAÇÃO DO TERRENO: Urbano não Parcelado
de divisa com a
1) DESCRIÇÃO TOPOGRÁFICA DA FAIXA DE SERVIDÃO DA
ÁREA: 2.954,00 m² (Dois mil novecentos e cinqüenta e quatro me-
DATUM SAD-69 – MERIDIANO CENTRAL – 45ºW.
Marginal da BR-381.
REDE DE INTERLIGAÇÃO
tros Quadrados).
MATERIALIZAÇÃO DO PONTO DE PARTIDA, TRANSPORTE
7) DESCRIÇÃO TOPOGRÁFICA DA FAIXA DE SERVIDÃO DA
CIDADE: Betim
UTILIZAÇÃO: Servidão
DAS AMARRAÇÕES E DESCRIÇÃO DAS DIVISAS:
REDE DE INTERLIGAÇÃO – TRECHO 2
ÁREA: 1/1
CLASSIFICAÇÃO DO TERRENO: Urbano não Parcelado
Esta faixa se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada
CIDADE: Betim
PROPRIETÁRIO PRESUMIDO: Clube SESI Betim
DATUM SAD-69 – MERIDIANO CENTRAL – 45ºW.
lado e paralelo ao eixo.
ÁREA: 1/1
ENDEREÇO: Rua Bela Vista, 220 – Bairro: Chácara, Betim/MG
MATERIALIZAÇÃO DO PONTO DE PARTIDA, TRANSPORTE
Partindo do V19A (vértice dezenove A), final da descrição anterior
PROPRIETÁRIO PRESUMIDO: Welerson de Castro Brostel
DAS AMARRAÇÕES E DESCRIÇÃO DAS DIVISAS:
e início desta, de coordenadas E=589069.8667 e N=7794846.6160;
ENDEREÇO: Rua Helianto, 227 (Antigo 53) - Apto 202 – Bairro
Esta faixa se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada
daí com azimute de azimute 300°21’54” e distância de 4,39m tem-se
Nova Suíça – BH/MG
lado e paralelo ao eixo.
o V19A1 (vértice dezenove A1) de coordenadas E=589066.0749m
TELEFONE: (31) 9921-4393
O ponto de partida PP de coordenadas E=588963.7423m e
e N=7794848.8375m, deste com azimute de 345°16’58” e distân-
ÁREA: 768,00 m² (Setecentos e sessenta e oito metros Quadrados).
N=7794178.6662m, foi materializado no PV existente, localizada no
cia de 28,06m tem-se o V19B (vértice dezenove B) de coordena-
UTILIZAÇÃO: Servidão
canteiro da Av. Marco Túlio Isaac; daí com azimute de 20°16’04”
das E=589058.9453m e N=7794875.9806m, deste com azimute de
CLASSIFICAÇÃO DO TERRENO: Urbano não Parcelado
e distância de 78,27m tem-se o V1 (vértice um) de coordenadas
300°17’15” e distância de 45,21m tem-se o V19B1 (vértice deze-
DATUM SAD-69 – MERIDIANO CENTRAL – 45ºW.
E=588990.8562m e N=7794252.0917m, deste com azimute de
nove B1) de coordenadas E=589019.9061m e N=7794898.7819m,
MATERIALIZAÇÃO DO PONTO DE PARTIDA, TRANSPORTE
359°58’22” e distância de 15,02m tem-se o V2 (vértice dois) de
deste com azimute de 300°31’43” e distância de 10,55m tem-se o
DAS AMARRAÇÕES E DESCRIÇÃO DAS DIVISAS:
coordenadas E=588990.8491m e N=7794267.1150m, deste com azi-
V19B2 (vértice dezenove B2) de coordenadas E=589045.3977m
Esta faixa se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada
mute de 21°26’54” e distância de 49,89m tem-se o V3 (vértice três)
e N=7794860.7839, sendo o vértice final da área descrita.
lado e paralelo ao eixo.
de coordenadas E=589009.0926m e N=7794313.5520m, deste com
tindo novamente do V19A1 (vértice dezenove A1) de coordenadas
O ponto de partida (PP), de coordenadas N=7791958,471 e
azimute de36°10’44” e distância de 100,89m tem-se o V4 (vértice
N=7794848.8375m e E=589066.0749m, deste com azimute de
E=586494,914 foi materializado na quina do portão de divisa com
quatro) de coordenadas E=589068.6479m e N=7794394.9865m,
300°01’03” e distância de 23,88m tem-se o V19A2 (vértice dezenove
à Rua Mira; daí com azimute de 231°33’13”e distância de 2,06m,
deste com azimute de 39°43’56” e distância de 11,95m tem-
A2) de coordenadas N=7794846.6160m e E=589069.8667m, sendo o
tem-se o V1 (vértice um), onde inicia esta descrição, de coordenadas
-se o V5 (vértice cinco) de coordenadas E=589076.2859m e
vértice final da área descrita.
N=7791957,192 e E=586493,302, deste, com azimute de 320°38’51”
N=7794404.1760m, deste com azimute de 18°27’17” e distância de
A faixa de servidão definida pelos vértices V19A, V19A1, V19A2,
e distância de 12,00m, tem-se o V2 (vértice dois), de coordenadas
47,54m tem-se o V6 (vértice seis) de coordenadas E=589091.3355m e
V19B, V19B1 e V19B2 confronta-se: pelo V19A com a área de pro-
N=7791966,471 e E=586485,693, deste, com azimute de 312°07’21”
N=7794449.2730m, deste com azimute de 305°44’04” e distância de
priedade de Edson Alves de Resende, pelas laterais da faixa com a
e distância de 19,85m, tem-se o V3 (vértice três), de coordenadas
9,93m tem-se o V7 (vértice sete) de coordenadas E=589083.2777m e
área remanescente de propriedade da Prefeitura Municipal de Betim
N=7791979,784 e E=586470,971, deste, com azimute de 326°38’18”
N=7794455.0704m, deste com azimute de 340°00’28” e distância de
e pelo vértice V19B2 com a Rua Washington.
e distância de 37,01m, tem-se o V4 (vértice quatro), de coordenadas
29,85m tem-se o V8 (vértice oito) de coordenadas E=589073.0711m
5) DESCRIÇÃO TOPOGRÁFICA DA FAIXA DE SERVIDÃO DO
N=7792010,692 e E=586423,751, deste, com azimute de 326°57’59”
mute de 356°49’30” e distância de 7,07m, tem-se o V6
e N=7794483.1244m, deste com azimute de 9°21’27” e distância de
INTERCEPTOR
e distância de 48,01m, tem-se o V5 (vértice cinco), de coordenadas
(vértice seis), de coordenadas N=7792414,7513 e E=586201,7248,
30,09m tem-se o V9 (vértice nove) de coordenadas E=589077.9629m
CIDADE: Betim
N=7792050,477 e E=586423,751, deste, com azimute de 326°46’05”
deste, com azimute de 311°42’00” e distância de 36,43m, tem-
e N=7794512.8097m, deste com azimute de 347°51’13” e dis-
GLEBA: 03/03
e distância de 72,37m, tem-se o V6 (vértice seis), de coordenadas
-se o V7 (vértice sete), de coordenadas N=7792438,9851 e
tância de 36,97m tem se o V10 (vértice dez) de coordenadas
PROPRIETÁRIO PRESUMIDO: Hélia Alves
N=7792111,010 e E=586384,092, deste, com azimute de 25°30’36”
E=586174,5248, deste,
E=589070.1837m e N=7794548.9535m, deste com azimute de
ENDEREÇO: Não informado
e distância de 19,44m, tem-se o V7 (vértice sete), de coordenadas
com azimute de 308°13’30” e distância de 19,49m, tem-se o V8 (vér-
39°29’59” e distância de 43,10m tem-se o V11 (vértice onze) de co-
ÁREA: 160,00 m² (Cento e sessenta metros Quadrados).
N=7792128,552 e E=586392,462, deste, com azimute de 326°26’37”
tice oito), de coordenadas N=7792451,0449 e E=586159,2133, des-
ordenadas E=589097.5995m e N=7794582.2117m, deste com azimu-
UTILIZAÇÃO: Servidão
e distância de 21,67m, tem-se o V8 (vértice oito), de coordenadas
te, com azimute de 303°43’50” e distância de 28,91m, tem-se o V9
te de 334°57’23” e distância de 22,85m tem-se o V12 (vértice doze)
CLASSIFICAÇÃO DO TERRENO: Urbano não Parcelado
N=7792126,611 e E=586380,484, deste, com azimute de 336°52’31”
(vértice nove), de coordenadas N=7792467,1013 e E=586135,1665,
de coordenadas E=589087.9375m e N=7794602.8910m, deste com
DATUM SAD-69 – MERIDIANO CENTRAL – 45ºW.
e distância de 10,50m, tem-se o V9 (vértice nove), de coordenadas
deste, com azimute de 19°07’30” e distância de 24,13m, tem-se o V10
azimute de 356°44’35” e distância de 25,19m tem-se o V13 (vértice
MATERIALIZAÇÃO DO PONTO DE PARTIDA, TRANSPORTE
N=7792156,264 e E=586376,361, deste, com azimute de 6°08’28”
(vértice dez), de coordenadas N=7792489,8982 e E=586143,0722,
treze) de coordenadas E=589086.5064m e N=7794628.0389m, deste
DAS AMARRAÇÕES E DESCRIÇÃO DAS DIVISAS:
e distância de 7,59m, tem-se o V10 (vértice dez), de coordenadas
deste, com azimute de 18°37’40” e distância de 5,73m, tem-se o V11
com azimute de 308°53’18” e distância de 19,01m tem
Esta faixa se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada
N=7792163,811 e E=586377,173, deste, com azimute de 340°44’40”
(vértice onze), de coordenadas N=7792495,3301 e E=586144,9032,
tância de 55,06m tem-se o V15 (vértice quinze) de coordenadas
lado e paralelo ao eixo.
e distância de 7,68m, tem-se o V11 (vértice onze), de coordenadas
sendo o vértice final da área descrita. A faixa definida pelos vértices
e N=7794639.9708m, deste com azimute de 345°10’36” e
Partindo do V19A1 (vértice dezenove A1), final da descri-
N=7792171,059 e E=586374,641, sendo o vértice final da área des-
ção anterior e início desta, de coordenadas E=589066.0749m e
crita.
N=7794848.8375m, deste com azimute de 300°01’03” e distância
A faixa definida pelos vértices V1, V2, V3 e V4, V5, V6, V7, V8, V9,
de 23,88m tem-se o V19A2 (vértice dezenove A2) de coordena-
V10 e V11, confronta-se: pelo V1 com o muro de divisa com a rua
das E=589045.3977m e N=7794860.7839m, deste com azimute de
Mira, pelas laterais da faixa com área remanescente de propriedade
310°40’40” e distância de 53,48m tem-se o V19A3 (vértice dezenove
de Welerson de Castro Brostel e pelo V11 com muro de divisa com
A3) de coordenadas E=589004.8396m e N=7794895.6419m, sendo o
a Marginal da BR- 381.
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA ADJUNTA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições
legais e considerando o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de
1.941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos situados
no Município de Betim, com medida, confrontação, descrição perimétrica e propriedades especificadas no Anexo deste Decreto.
Parágrafo único. A declaração de utilidade pública de que trata o
caput estende-se às benfeitorias porventura existentes no interior do
terreno
Art. 2º As faixas de terrenos caracterizadas no anexo, destinam-se à
ampliação do sistema esgotamento sanitário do Município de Betim/
MG, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
Art. 3º A Prefeitura Municipal de Betim, Estado de Minas Gerais,
autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA,
na conformidade com a legislação vigente, a constituir servidão nos
terrenos descritos no artigo 1º deste decreto e a proceder, se alegar
urgência, de acordo com o disposto no artigo 15, do Decreto Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações da Lei nº 2.786, de
21 de maio de 1956, a imissão provisória na posse.
Art. 4º Os recursos necessários à efetivação do disposto neste Decreto, incluindo as indenizações, serão aportados exclusivamente pela
TELEFONE: (31) 3593-1412 / 3593-1413
ÁREA: 564,00 m² (Quinhentos e sessenta e quatro metros Quadrados).
UTILIZAÇÃO: Servidão
CLASSIFICAÇÃO DO TERRENO: Urbano não Parcelado
DATUM SAD-69 – MERIDIANO CENTRAL – 45ºW.
MATERIALIZAÇÃO DO PONTO DE PARTIDA, TRANSPORTE
DAS AMARRAÇÕES E DESCRIÇÃO DAS DIVISAS:
Esta faixa se define com 3,00m de largura, sendo 1,50m para cada
lado e paralelo ao eixo.
O ponto de partida (PP), de coordenadas N=7813706.8457 e
E=605073.4239 foi materializado na quina da galeria dentro da área
do Clube SESI Betim; daí com azimute de 255°21’50”e distância de
2,51m, tem-se o V1 (vértice um), onde inicia esta descrição, de coordenadas N=7792349,7594 e E=586208,6066, deste, com azimute de
322°13’50” e distância de 22,28m, tem-se o V2 (vértice dois), de coordenadas N=7792367,3745 e E=586194,9577, deste, com azimute
de 42°25’00” e distância de 8,06m, tem-se o V3 (vértice três), de coordenadas N=7792374,0697 e E=586201,0750, deste, com azimute
de 31°10’00” e distância de 8,06m, tem-se o V4 (vértice quatro), de
coordenadas N=7792380,9684 e E=586205,2475, deste, com azimute de 353°19’00” e distância de 26,91m, tem-se o V5 (vértice cinco),
de coordenadas N=7792407,6918 e E=586202,1162, deste, com azi-
ORGÃO OFICIAL
Secretaria Municipal de Comunicação
Divisão de Imprensa Oficial
Rua Pará de Minas, 640, Brasileia
Betim - MG
Te l e f o n e : ( 3 1 ) 3 5 3 9 - 4 6 0 6
Publicações: [email protected]
Prefeito de Betim
Carlaile Pedrosa
Presidente da Câmara Municipal de Betim
Marcos Antônio da Paz
Procurador Geral do Município
Lucas Cruz Neves
Secretaria Municipal de Comunicação
Daniele Marzano Reis
distância de 58,17m tem-se o V19 (vértice
Par-
e
E=586485,693,
deste,
com
azimute
de
vértice final da área descrita.
A faixa de servidão definida pelos vértices V19A1, V19A2 e V19A3
DECRETO Nº 35.428, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
confronta-se: pelo V19A1 com a área de propriedade de Edson Alves
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PARA
de Resende, pelas laterais da faixa com a área remanescente de Hélia
VISITANTES DO CENTRO ADMINISTRATIVO PAPA JOÃO
Alves e pelo V19A3 com a Rua Washington.
PAULO II.
6) DESCRIÇÃO TOPOGRÁFICA DA FAIXA DE SERVIDÃO DA
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições
REDE DE INTERLIGAÇÃO – TRECHO 1
legais e
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO
TERÇA 12 DE NOVEMBRO DE 2013
3
OFICIAL
Considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para a uti-
Nº 07, E OS LOTES Nº 01, Nº 02, Nº 03, Nº 04, Nº 05, Nº 08 E Nº
TOTAL A ANULAR
lização do Estacionamento Para Visitantes do Centro Administrativo
10, DA QUADRA Nº 08, E BENFEITORIAS NELES PORVENTU-
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
Papa João Paulo II;
RA EDIFICADAS, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETA:
SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADOS À
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
Prefeito Municipal
Art. 1º As vagas do estacionamento com acesso pelo portão da Rua
DESOCUPAÇÃO DE ÁREA DE RISCO.
Carlaile Jesus Pedrosa
Wagner Lara Braga
Rio Branco, destinam-se aos automóveis pertencentes aos visitantes
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições
Prefeito Municipal
Secretário Adjunto de Administração
da Prefeitura Municipal de Betim.
legais e considerando o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de
Gilmar Lembi Mascarenhas
§ 1º A Divisão da Guarda Patrimonial é responsável pelo monitora-
1.941,
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
DECRETO
mento diário, controle de usuários e controle de acessos, bem como
DECRETA:
Vânia Alves Estevão
EXONERA SUPERVISOR II.
pelas auditorias periódicas nos estacionamentos, para fazer cumprir
Art. 1º. Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapro-
Secretária Adjunta de Planejamento e Coordenação
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
o presente Decreto.
priação de pleno domínio, a se processar mediante acordo ou judi-
§ 2º O funcionamento do estacionamento ocorrerá nos dias úteis, no
cialmente, os lotes nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08,
horário das 8h às 17h, sendo vedada a sua utilização para receber
nº 09, nº 10 e nº 13 da quadra nº 06, os lotes nº 01, nº 02, nº 04 e nº
visitantes fora destes dias e horários.
05, da quadra nº 07, e os lotes nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 08
§ 3º A utilização do estacionamento está autorizada para visitas às
e nº 10, da quadra nº 08, e benfeitorias neles porventura edificadas,
dependências do Centro Administrativo e apenas durante a perma-
todos localizados no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Municí-
DECRETO Nº35391
Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, a par-
nência do usuário no prédio. A utilização do estacionamento poderá
pio, conforme Processo Administrativo nº 28804/2013.
DE 05de novembro de 2013.
tir de 31 de outubro de 2013.
ser negada se o motivo da visita não for informado pelo usuário, se
Art. 2º. A desapropriação mencionada no artigo 1º deste Decreto tem
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFETIVADO
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
a atividade pretendida pelo usuário for praticada fora do Centro Ad-
a finalidade de desocupação de área de risco.
PELO DECRETO Nº 35176, DE 23de setembro de 2013.
agindo seus efeitos a 31 de outubro de 2013.
ministrativo, ou caso haja enquadramento nas proibições constantes
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe con-
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
neste Decreto.
Art. 4º Revogam-se as demais disposições em contrário.
fere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº
Carlaile de Jesus Pedrosa
§ 4º A utilização do Estacionamento Para Visitantes está autorizada
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público nº 001/2010 ho-
Prefeito Municipal
para servidores que possuam a TAG Azul, nas mesmas condições
Lucas Cruz Neves
mologado pelo Decreto nº 30.223, de 15.07.2011 e considerando:
Wagner Lara Braga
constantes neste Decreto e na normativa SEAAD nº 001/13 de 21
Procurador-Geral do Município
1 -o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;
Secretário Adjunto de Administração
de janeiro de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
2 -que a publicação do Decreto de nomeação nº 35176deu-se em 23
§ 5º O controle de entrada e saída dos visitantes deverá ser feito por
Prefeito Municipal
de setembro de 2013;
DECRETO
3 -que o candidato classificado e nomeado foi devidamente comuni-
EXONERA SECRETÁRIO EXECUTIVO I.
meio do Ticket de Acesso, de acordo com modelo aprovado pelo Se-
R$
6.500,00
agindo seus efeitos a 31 de outubro de 2013.
DECRETA:
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 1º. Fica Mario Pereira do Nascimento, matrícula 0137018-9,
exonerado do cargo comissionado de Supervisor II da Seção de Orçamento e Planejamento, da Divisão de Acompanhamento de Obras
de Infra-Estrutura e Edficações, da Secretaria Adjunta de Obras e
cretário Adjunto de Administração, que deverá ser preenchido pelo
PORTARIA GAPR Nº 107, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
cado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
guarda patrimonial e entregue ao visitante no momento de sua entra-
REVOGA EXPRESSAMENTE A PORTARIA GAPR N° 081, DE
§ 2 º do art. 17, da Lei nº 884/69, tendo a mesma assinado termo de
DECRETA:
da no estacionamento. Os Tickets de Acesso deverão ser recolhidos
02 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DESIGNAVA SERVIDOR PARA
desistência do cargo conforme
Art. 1º. Fica Fernanda Drumond Alvarez de Araújo, matrícula
pelo guarda patrimonial na saída do usuário e deverão ser arquivados
RESPONDER PELA SEÇÃO DE ESCRITURAÇÃO E REGISTRO
P. A de nº. 29.544/2013 e, consequentemente, desistindo de sua pos-
0137110-0, exonerada do cargo comissionado de Secretário Executi-
em local e modo apropriado.
DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA ADJUN-
se,
vo I do Quadro Setorial da Administração, a partir de 31 de outubro
§ 6º No caso de perda do Ticket de Acesso, o visitante deverá com-
TA DA FAZENDA, DESTE MUNICÍPIO.
DECRETA:
de 2013.
provar a propriedade do veículo, apresentando o CRV (Certificado
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições
Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
de Registro do Veículo) ou outro documento que comprove a regu-
legais,
nº 35176, de 23 de setembro de 2013, da candidata EUZILENE
agindo seus efeitos a 31 de outubro de 2013.
laridade da propriedade ou da posse. Caso não esteja registrado no
RESOLVE:
LUCIANA LEANDRO, cargo efetivo PROFESSOR PI-L, Quadro
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
nome do usuário, este deverá comprovar que o uso do veículo está
Art. 1° Fica revogada a Portaria GAPR nº 081, de 22 de outubro de
Setorial Educação.
Carlaile de Jesus Pedrosa
regularmente autorizado.
2013, que designava servidor para responder pela Seção de Escritu-
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
§ 7º A Divisão de Serviços Gerais da Secretaria Adjunta de Admi-
ração e Registro da Divisão de Contabilidade da Secretaria Adjunta
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Wagner Lara Braga
nistração, é responsável por acompanhar periodicamente junto à
da Fazenda, deste Município.
Betim, 05de novembro de 2013.
Secretário Adjunto de Administração
Divisão da Guarda Patrimonial, o bom funcionamento dos procedi-
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Wagner Lara Braga
mentos deste Decreto e acolher as ocorrências graves que demandem
Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO
punições.
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
EXONERA AUXILIAR DE GABINETE.
Art. 2º São proibidos no Estacionamento Para Visitantes, veículos
Rogério Lucio Jerônimo
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
com altura superior a 02 (dois) metros ou que, por seu tamanho
Secretário Adjunto da Fazenda
ou dimensões, prejudiquem a boa utilização do estacionamento do
Wagner Lara Braga
DECRETO Nº35390
Art. 1º. Fica Elaine da Silva Vieira, matrícula 0137164-9, exonerada
Centro Administrativo, salvo autorização do Secretário Adjunto de
Secretário Adjunto de Administração
DE 05de novembro de 2013.
do cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete do Quadro Setorial
Administração e/ou de outra autoridade competente.
Lucas Cruz Neves
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO EFETIVADO
da Administração, a partir de 31 de outubro de 2013.
Art. 3º O visitante que utilizar o estacionamento, ao receber o Ticket
Procurador-Geral do Município
PELO DECRETO Nº 35188, DE 23de setembro de 2013.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
de Acesso, deverá mantê-lo consigo, e por motivo de segurança não
Carlaile Jesus Pedrosa
O Prefeito Municipal de Betim, no uso das atribuições que lhe con-
agindo seus efeitos a 31 de outubro de 2013.
poderá deixá-lo no interior do veículo.
Prefeito Municipal
fere a Lei Orgânica do Município de Betim e nos termos da Lei nº
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
884, de 12.02.1969, do Edital do Concurso Público nº 001/2010 ho-
Carlaile de Jesus Pedrosa
mologado pelo Decreto nº 30.223, de 15.07.2011 e Considerando:
Prefeito Municipal
1 -o disposto no art. 17, § 2º da Lei nº 884/1969;
Wagner Lara Braga
2 -que a publicação do Decreto de nomeação nº 35188deu-se em 23
Secretário Adjunto de Administração
DECRETA:
Art. 4º Fica proibida a guarda de animais, embrulhos, volumes, peças, acessórios ou qualquer outro tipo de material no interior do es-
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
tacionamento, fora do veículo.
Art. 5º Não será permitida a velocidade superior a l0 (dez) km/h, nem
o uso de buzinas, em toda a área do estacionamento.
Art. 6º É proibido o uso do estacionamento para a execução de
quaisquer serviços, como montagem de móveis, pintura, instala-
de setembro de 2013;
3 -que o candidato classificado e nomeado foi devidamente comuni-
DECRETO
cado a apresentar documentação e tomar posse no prazo previsto no
EXONERA SUPERVISOR I.
ção de equipamentos de som, troca de peças, lanternagem, teste de
DECRETO Nº. 35.430,
§ 2 º do art. 17, da Lei nº 884/69, tendo a mesma assinado termo de
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
motores e de buzinas, ficando autorizados, apenas, troca de pneus e
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
desistência do cargo conforme
DECRETA:
socorro mecânico visando à retirada do veículo do interior do esta-
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
P. A de nº. 29.776/2013 e, consequentemente, desistindo de sua pos-
Art. 1º. Fica Alexandre da Silva, matrícula 0137324-2, exonerado do
cionamento.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e con-
se,
cargo comissionado de Supervisor I do Setor de Criação I, da Seção
Art. 7º É expressamente proibida a permanência de pessoas estranhas
siderando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º
DECRETA:
de Propaganda da Divisão de Marketing, da Secretaria Municipal de
nas dependências do estacionamento e, sendo ou não servidor, será
4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.439, de 18 de
Art. 1º Torna sem efeito o ato de nomeação constante do Decreto
Comunicação, a partir de 25 de outubro de 2013.
obrigatória a identificação quando houver abordagem pelo Guarda
dezembro de 2012;
nº 35188, de 23 de setembro de 2013, da candidata DELAINE
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Patrimonial.
D E C R E T A:
LOPES MARTINS, cargo efetivo PROFESSOR PI-L, Quadro Se-
agindo seus efeitos a 25 de outubro de 2013.
Art. 8º Os usuários do Estacionamento Para Visitantes do Centro Ad-
Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00
torial Educação.
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
ministrativo, ficam cientes de que nenhuma responsabilidade poderá
(dez mil reais), à seguinte dotação orçamentária da Fundação Artísti-
Art. 2 ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carlaile de Jesus Pedrosa
ser imputada ao Município de Betim, ou a qualquer pessoa a ele vin-
co-Cultural de Betim - FUNARBE:
Art. 3 ºRevogam-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
culada, em decorrência de prejuízos de qualquer natureza, tais como
216.1.13.392.0005.2200.33903000.010000R$
Betim, 05de novembro de 2013.
Wagner Lara Braga
provenientes de furto, roubo, incêndio, perda ou danos a objetos pes-
TOTAL A SUPLEMENTARR$
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
soais deixados no interior do veículo, bem como eventuais avarias
Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, fica anula-
Secretário Adjunto de Administração
causadas por terceiros no interior do estacionamento.
da no valor do crédito mencionado, à seguinte dotação orçamentária
Carlaile de Jesus Pedrosa
DECRETO
Art. 9º O usuário deverá estacionar obedecendo às demarcações
da Fundação Artístico-Cultural de Betim - FUNARBE:
Prefeito Municipal
NOMEIA SUPERVISOR II.
das vagas ou, em preferência sobre estas, a determinação do guarda
216.1.13.392.0005.2200.33903600.010000R$
patrimonial que estiver responsável pelo estacionamento no dia da
TOTAL A ANULAR
utilização.
10.000,00
10.000,00
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
10.000,00
DECRETO
DECRETA:
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EXONERA SUPERVISOR II.
Art. 1º Fica nomeado Cirilo Moreira Junior para exercer o cargo de
Art. 10. O usuário que descumprir as normas deste Decreto pode-
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
Supervisor II da Seção de Controle de Atividades Jurídicas, da Divi-
rá sofrer penalidades conforme a gravidade da conduta, tal como a
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
DECRETA:
são de Assessoria Técnica, da Procuradoria Adjunta de Assuntos de
proibição de utilizar novamente o estacionamento, sem prejuízo da
Carlaile Jesus Pedrosa
Art. 1º. Fica Cirilo Moreira Junior, matrícula 0125650-5, exonerado
Administração Educação e Infra-Estrutura, da Procuradoria- Geral
aplicação de outras penalidades previstas na legislação Cível e Penal
Prefeito Municipal
do cargo comissionado de Supervisor II da Seção de Arquivo, da
do Município, a partir da presente data.
vigentes.
Gilmar Lembi Mascarenhas
Divisão de Assessoria Técnica, da Procuradoria-Adjunta do Municí-
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
pio, da Procuradoria-Geral do Município, a partir de 31 de outubro
agindo seus efeitos a 01 de novembro de 2013.
Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário.
Vânia Alves Estevão
de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
Secretária Adjunta de Planejamento e Coordenação
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Carlaile de Jesus Pedrosa
agindo seus efeitos a 31 de outubro de 2013.
Prefeito Municipal
R$ 10.000,00
Wagner Lara Braga
Secretário Municipal deAdministração
DECRETO Nº. 35.431,
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
Wagner Lara Braga
Geraldo Magela Diniz
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
Secretário Adjunto de Administração
Secretário Adjunto de Governo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Prefeito Municipal
Evandro Teófilo Elias, Cel. QOR
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e con-
Wagner Lara Braga
DECRETO
Chefe de Divisão da Guarda Patrimonial
siderando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º
Secretário Adjunto de Administração
NOMEIA SUPERVISOR II.
Gilberto Borges Rego
4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.439, de 18 de
Superintendente de Segurança Pública Lucas Cruz Neves
dezembro de 2012;
DECRETO
DECRETA:
Procurador-Geral do Município
D E C R E T A:
EXONERA SUPERVISOR II.
Art. 1º Fica nomeado Jefferson Rodrigues de Lima para exercer o
Carlaile Jesus Pedrosa
Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
cargo de Supervisor II da Seção de Arquivo, da Divisão de Assesso-
Prefeito Municipal
(seis mil e quinhentos reais), à seguinte dotação orçamentária:
DECRETA:
ria Técnica, da Procuradoria Adjunta de assuntos de Administração
111.1.12.361.0017.2145.33903900.010022R$
Art. 1º. Fica Jefferson Rodrigues de Lima, matrícula 0136893-1,
Educação e Infra-Estrutura, da Procuradoria Geral do Município, a
exonerado do cargo comissionado de Supervisor II da Seção de
partir da presente data.
6.500,00
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETO Nº 35.429 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
TOTAL A SUPLEMENTARR$
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESA-
Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, fica
Controle de Atividades Jurídicas, da Divisão de Assessoria Técnica,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
PROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS LOTES Nº 01, Nº 02, Nº
anulada no valor do crédito mencionado, à seguinte dotação orça-
da Procuradoria-Adjunta do Município, da Procuradoria-Geral do
agindo seus efeitos a 01 de novembro de 2013.
03, Nº 04, Nº 05, Nº 06, Nº 07, Nº 08, Nº 09, Nº 10 E Nº 13 DA QUA-
mentária:
Município, a partir de 31 de outubro de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
DRA Nº 06, OS LOTES Nº 01, Nº 02, Nº 04 E Nº 05, DA QUADRA
111.1.12.361.0017.1095.44905100.010022R$
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-
Carlaile de Jesus Pedrosa
6.500,00
6.500,00
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO
TERÇA 12 DE NOVEMBRO DE 2013
Prefeito Municipal
Regional de Betim, com prazo de execução imediato. (a) Secretaria
Wagner Lara Braga
Municipal de Saúde - Gestor do SUS. Betim – MG, 11/11/2013.
OFICIAL
Secretário Adjunto de Administração
DECRETO
NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO I.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Fernanda Gonçalves Barbosa para exercer o
cargo de Secretário Executivo I do Quadro Setorial da Administração, a partir da presente data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-CMDCA
Lista dos Inscritos Edital 003/2013
O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betim, torna público a Lista dos Inscritos, elaborada pela
Comissão de Análise, para seleção de projetos referentes ao edital
003/2013 conforme prorrogação publicada no “Órgão Oficial” do
Município, a saber:
•PROVIVER – Projeto Vida e Verde.
•Ponto de Contacto Nova Canaã.
•Creche Comunitária Caminho para Crescer.
Prefeito Municipal
•ADEFIB – Associação dos Deficientes Físicos de Betim.
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
•Associação Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.
•ASSAMI – Associação Comunitária dos Amigos do Conjunto Habitacional Rubens do Pinho Ângelo.
DECRETO
NOMEIA AUXILIAR DE GABINETE.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Sebastião Coelho Ferreira para exercer o cargo de Auxiliar de Gabinete do Quadro Setorial da Administração, a
partir da presente data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de novembro de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
•Núcleo Assistencial Shekinah.
•SEAR – Sociedade Educacional Arco-Íris.
•Associação Comunitária espaço para Todos.
•Creche Comunitária São José.
•Creche Comunitária Bom Pastor.
•Associação Comunitária Paz, Amor e Fé.
•Creche Comunitária Cantinho da Vila.
•Creche Comunitária Paraíso Infantil.
•Centro de Assistência Social Ebenezer.
•Grupo Comunitário e Ecológico – Vivendo em Defesa da Natureza
Humana
Prefeito Municipal
•Creche Comunitária Mãe Trabalhadora.
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
•Centro Infantil Pedacinho do Céu.
•Centro Cultural Dona Antonia.
•Associação Popular dos Moradores do Bairro Jardim Teresópolis.
DECRETO
•Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Betim.
NOMEIA SUPERVISOR II.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Nadja Gilberti do Nascimento para exercer o
cargo de Supervisor II da Seção de Orçamento e Planejamento, da
Divisão de Acompanhamento de Obras de Infra-Estrutura e Edificações, da Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, a partir da presente data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
•Creche Maria Estella Barcelos Gonçalves.
•SASFRA – Serviço Assistencial Salão do Encontro.
•Creche Comunitária Sonho de Criança.
•Creche Mundo Colorido.
•Núcleo Assistencial Espírita GLACUS.
•Instituto GRIASC de Assistência Social.
•Instituto Viver e Crescer.
•ABAS – Associação Batista de Assistência Social.
•Creche Comunitária Sorriso de Uma Criança.
•Creche Anália Franco.
•Creche Comunitária Licurgo Feliciano Siqueira Filho.
•Creche Comunitária Estrela do Amanhã.
Prefeito Municipal
•Associação Recriar do Município de Betim.
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
•Creche Comunitária Bom Jesus.
•Associação NASCER – Núcleo Assistencial Social, Cultural e Esporte Recreativo.
DECRETO
NOMEIA AUXILIAR DE GABINETE.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado João Gonzaga da Silva para exercer o cargo de
Auxiliar de Gabinete do Quadro Setorial da Administração, a partir
da presente data.
•Obra Social Glorieux.
•Creche Comunitária Sonho de Criança.
•Creche Comunitária Recanto da Esperança.
A Classificação Geral será publicada em 26 de novembro de 2013.
Paulo Heider
Presidente da Comissão de Análise de Projetos
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2013.
Prefeitura Municipal de Betim, 11 de novembro de 2013.
Carlaile de Jesus Pedrosa
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BETIM- IPREMB
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
Prefeito Municipal
BETIM - MG – O IPREMB, através do Pregoeiro e sua equipe de
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
apoio julga proposta do PREGAO PRESENCIAL de nº. 005/013,
PAC nº. 022/2013, do tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENI-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZAÇÃO E COPEIRAGEM, para atendimento às necessidades do
Instituto de Previdência Social do Município de Betim – IPREMB.
SMS/FMS DE BETIM, DIVISÃO DE CONVÊNIOS. PA Nº
2225/2013 - 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 14/02/13
entre o Município de Betim, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Betim e a Associação
Espaço para Todos. Objeto: Readequação do Cronograma de Execução Constante no Plano de Trabalho. Assinado em: 24/10/2013.
SMS/FMS DE BETIM, DIVISÃO DE CONVÊNIOS. PA Nº
2202/2013 - 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 14/02/13
entre o Município de Betim, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Betim e a Associação
Espaço para Todos. Objeto: Readequação do Cronograma de Exe-
Conforme Ata de Julgamento autuada no processo foi classificada a
empresa GOLDISERVISE SERVIÇOS LTDA. Maiores informações
tel.: 0xx31 3593-9608. Raphael Fernandes Rios Prado-Presidente/
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e de Pregão.
INSTITUTO DE PESQUISA E POLÍTICA URBANA
DE BETIM- IPPUB
PORTARIA Nº 047/2013
Exonera Assessor Técnico II
A Presidente do Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim –
IPPUB, no uso de suas atribuições legais,
cução Constante no Plano de Trabalho. Assinado em: 24/10/2013.
RESOLVE:
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato n.º 190/13, Ref.: Lo-
Assessor Técnico II do quadro de servidores comissionados deste
cação de imóvel não residencial. PAC n.º 256/13, Dispensa de Licitação n.º 123/13. Signatários: Mauro Silva Reis, Secretário Municipal
Art. 1º - Fica exonerada Michele Miranda Malaquias do cargo de
Instituto.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-
de Saúde, e Vicente Rabelo, Locador. Data 25/10/13.
agindo seus efeitos a 1º de novembro de 2013.
SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa
Cleide Izabel Pedrosa de Melo
de Licitação n.º 126/2013 - PAC nº 267/2013, Fundamento: arts. 26
e 24, inciso IV da Lei 8666/93, com a empresa HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA, no valor global de R$ 32.400,00 (Trinta e
dois mil e quatrocentos reais) para aquisição de reagentes para hematologia, com entrega imediata (a) Secretaria Municipal de Saúde-Gestor do SUS. Betim –MG,
Betim, 11 de novembro de 2013
Presidente do Instituo de Pesquisas e Política Urbana de Betim
PORTARIA Nº 048/2013
Nomeia Assessor Técnico I
A Presidente do Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim –
IPPUB, no uso de suas atribuições legais,
11-11-2013.
RESOLVE:
SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigi-
de Assessor Técnico I do quadro de servidores comissionados deste
Art. 1º - Fica nomeada Michele Miranda Malaquias para o cargo
bilidade de Licitação n.º 37/2013 - PAC nº 271/2013, Fundamento:
arts. 26 e 25, I da Lei 8666/93, com a empresa OLYMPUS OPTICAL
Instituto.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-
DO BRASIL LTDA, no valor global de R$ 19.821,93 (Dezenove mil,
agindo seus efeitos a 1º de novembro de 2013.
oitocentos e vinte e um reais e noventa e três centavos) para presta-
Betim, 11 de novembro de 2013
ção de serviços de manutenção corretiva de um vídeo gastroscópio
Cleide Izabel Pedrosa de Melo
da marca Olympus, serie: 2003027 pertencente ao Hospital Público
Presidente do Instituo de Pesquisas e Política Urbana de Betim
ÓRGÃO OFICIAL
NOVO TELEFONE
3539-4606
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
4
ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO
TERÇA 12 DE NOVEMBRO DE 2013
5
OFICIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM
Vereador: Adélio Carlos da Silva
Verba Indenizátoria
Mês: Setembro/2013
Fornecedor/Prestador
Papelaria Matriz Ltda
Antônio Paulino de Lana
Valor
Total
R$ 353,50
R$ 353,50
Nota Fiscal
438
Fornecedor/Prestador
Gráfica Papel com Art - Cristiane Martins dos Santos
Total
Mês: Setembro/2013
Fornecedor/Prestador
Paulo Roberto Ribeiro
Valor
Total
Valor
R$ 825,00
R$ 825,00
Total
Valor
R$ 850,00
R$ 400,00
R$ 1.250,00
Material Gráfico
Despesas com Alimentaçao
Material Gráfico
Nota Fiscal
1280
Verba Indenizátoria
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Nota Fiscal
4066
Vereador:
R$ 650,00
R$ 650,00
Nota Fiscal
1149
1136
Fornecedor/Prestador
Chef Restaurante - Melo & Moreira Alimentação Ltda
Chef Restaurante - Melo & Moreira Alimentação Ltda
Despesas com Alimentaçao
Nota Fiscal
945
Fornecedor/Prestador
Restaurante e Lanchonete Nossa Senhora do Carmo
Total
Valor
R$ 1.145,00
R$ 1.145,00
Total Geral
Total Geral
R$ 2.075,00
Valor Indenizado
R$ 2.000,00
R$ 2.148,50
Valor Indenizado
R$ 2.000,00
Vereador: Carlos de Oliveira Silva
Verba Indenizátoria
Vereador:
Aerty Eustáquio de Jesus
Mês: Setembro/2013
Verba Indenizátoria
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Nota Fiscal
6585
Fornecedor/Prestador
Copiadora Collete Ltda
Nota Fiscal
876
Fornecedor/Prestador
SC Editora Gráfica Ltda
Nota Fiscal
188
Fornecedor/Prestador
Restaurante Ferreira Santos Ltda - ME
Nota Fiscal
14438
826
Fornecedor/Prestador
Padaria e Confeitaria La Torre Ltda
José Camargos de Matos Junior-ME
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Nota Fiscal
4061
Fornecedor/Prestador
Papelaria Matriz Ltda
Total
Valor
R$ 183,00
R$ 183,00
Fornecedor/Prestador
Gráfica Papel com Art - Cristiane Martins dos Santos
Total
Valor
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
Fornecedor/Prestador
Ferreira e Reis Restaurante e Lanchonete Ltda
Total
Total Geral
Valor
R$ 806,00
R$ 806,00
R$ 1.989,00
Valor Indenizado
Total
Valor
Total
Valor
Total
Valor
Total
Verba Indenizátoria
Vereador: Antônio Carlos de Matos Rocha
Mês: Setembro/2013
Fornecedor/Prestador
Comércio de Utilidades e Decorações Ltda - ME
Valor
Total
Valor
Valor Indenizado
Verba Indenizátoria
Mês: Setembro/2013
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
R$ 582,40
R$ 582,40
Fornecedor/Prestador
Papelaria Matriz Ltda
Nota Fiscal
909
Fornecedor/Prestador
Restaurante R & M Magalhães Ltda ME
Nota Fiscal
14440
825
Fornecedor/Prestador
Padaria e Confeitaria La Torre Ltda
José Camargos de Matos Junior-ME
Valor
Total
R$ 378,10
R$ 378,10
Despesas com Alimentaçao
Total
R$ 447,70
R$ 447,70
Total
Valor
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
Locação de Imóveis
Fornecedor/Prestador
Laisma Alves de Aguilar
R$ 2.000,00
Nota Fiscal
4063
Copa Interna
Fornecedor/Prestador
Odimilson Madrona de Paula ME
Total Geral
R$ 381,25
R$ 40,00
R$ 421,25
R$ 2.113,95
Vereador: Carlos Renato Dias Muniz
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Recibo
Recibo
R$ 780,00
R$ 780,00
R$ 1.989,00
Valor Indenizado
Nota Fiscal
98
R$ 850,00
R$ 850,00
Copa Interna
Total Geral
Nota Fiscal
393
R$ 62,70
R$ 62,70
Despesas com Alimentação
Copa Interna
Nota Fiscal
1962
Valor
Material Gráfico
Material Gráfico
Nota Fiscal
1284
Mês: Setembro/2013
Valor
Total
R$ 325,00
R$ 325,00
Copa Interna
Valor
Total
R$ 656,16
R$ 320,00
R$ 976,16
R$ 2.030,10
R$ 2.000,00
Total Geral
Valor Indenizado
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
R$ 1.679,26
R$ 1.679,26
6
ÓRGÃO
Verba Indenizátoria
Vereador: Eliseu Xavier Dias
Mês: Setembro/2013
OFICIAL
ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO
TERÇA 12 DE NOVEMBRO DE 2013
Verba Indenizátoria
Vereador: Daniel Alessandro Costa
Mês: Setembro/2013
Manutenção de Veículos Oficiais
Nota Fiscal
599
Fornecedor/Prestador
H2 Serviços Automotivos Ltda. - ME
Valor
Total
R$ 902,00
R$ 902,00
Material de Escritório/Suprimentos de Informática
Nota Fiscal
6580
244
Fornecedor/Prestador
Copiadora Collete Ltda EPP
Copiadora Collete Ltda EPP
Total
Valor
R$ 296,25
R$ 79,00
R$ 375,25
Fornecedor/Prestador
Padaria e Confeitaria La Torre Ltda
Concórdia Panificadora e Confeitaria Ltda. - ME
Total
Valor
R$ 522,03
R$ 200,00
R$ 722,03
Material Gráfico
Nota Fiscal
54
Fornecedor/Prestador
MM Impressos Ltda
Valor
Total
R$ 330,00
R$ 330,00
Locação de Imóveis
Recibo
Recibo
Fornecedor/Prestador
Kátia Aparecida Gonçalves Santos
Valor
Total
Copa Interna
Nota Fiscal
1443
3825
R$ 690,00
R$ 690,00
Total Geral
Despesas de Água, Luz e Telefone
Recibo
Fatura
Fatura
Fatura
Fornecedor/Prestador
Copasa
Cemig
Embratel
Valor Indenizado
Valor
R$ 1.097,28
R$ 25,43
R$ 11,25
R$ 50,88
R$ 87,56
Total
Total Geral
R$ 1.097,28
R$ 2.009,56
Valor Indenizado
R$ 2.000,00
Verba Indenizátoria
Vereadora: Elza Marques
Mês: Setembro/2013
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Vereador: Dimas Pereira de Amorim
Verba Indenizátoria
Mês: Setembro/2013
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Nota Fiscal
37
3117
Fornecedor/Prestador
Multi Toner Recargas Ltda
Armarinhos Bianca Ltda - ME
Valor
Total
R$ 87,00
R$ 415,00
R$ 502,00
Copa Interna
Nota Fiscal
242006
Fornecedor/Prestador
Comercial Jardim Alterosas Ltda
Valor
Total
Nota Fiscal
4054
476
6577
246
Fornecedor/Prestador
Papelaria Matriz
Thales Nacif de Paula ME
Copiadora Collete Ltda EPP
Copiadora Collete Ltda EPP
Nota Fiscal
14439
601
Fornecedor/Prestador
Padaria e Confeitaria La Torre Ltda
Mercearia e Sacolão Couto LTDA-ME
Fornecedor/Prestador
Maria Eliana Morato dos Santos
R$ 465,00
R$ 693,90
R$ 255,36
R$ 111,00
R$ 1.525,26
Total
Copa Interna
R$ 470,09
R$ 470,09
Valor
Total
Total Geral
R$ 601,14
R$ 90,00
R$ 691,14
R$ 2.216,40
Valor Indenizado
Locação de Imóveis
Recibo
Recibo
Valor
R$ 2.000,00
Valor
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
Total
Total Geral
R$ 1.972,09
Valor Indenizado
R$ 1.852,54
Verba Indenizátoria
Vereador: Erasmo Carlos Oliveira da Silva
Vereador: Divino Lourenço da Silva
Mês: Setembro/2013
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Verba Indenizátoria
Mês: Setembro/2013
Nota Fiscal
3121
243
Fornecedor/Prestador
Armarinhos Bianca Ltda - ME
Copiadora Collete Ltda
Nota Fiscal
877
Fornecedor/Prestador
SC Editora Gráfica Ltda
Nota Fiscal
827
Fornecedor/Prestador
José Camargos de Matos Junior-ME
Recibo
Recibo
Fornecedor/Prestador
Imobiliária Avenida
Valor
Total
R$ 148,80
R$ 24,00
R$ 172,80
Manutenção de Veículos Oficiais
Nota Fiscal
2178
Fornecedor/Prestador
Centro Automotivo Borracharia Amarello Ltda - ME
Total
Valor
R$ 219,00
R$ 219,00
Material Gráfico
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Nota Fiscal
6582
242
Fornecedor/Prestador
Copiadora Collete Ltda
Copiadora Collete Ltda
Nota Fiscal
647
Fornecedor/Prestador
TN-X Panificadora Indústria e Comércio Ltda
Valor
Total
Valor Indenizado
Total
R$ 960,00
R$ 960,00
Copa Interna
R$ 215,60
R$ 85,20
R$ 300,80
Valor
Total
R$ 80,00
R$ 80,00
Locação de Imóveis
Copa Interna
Total Geral
Valor
Valor
Total
R$ 594,06
R$ 594,06
R$ 1.113,86
R$ 1.113,86
Valor
Total
Total Geral
Valor Indenizado
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
R$ 825,00
R$ 825,00
R$ 2.037,80
R$ 2.000,00
ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO
TERÇA 12 DE NOVEMBRO DE 2013
Verba Indenizátoria
Vereador: Ernani Crisipo de Araújo
Mês: Setembro/2013
7
OFICIAL
Vereador: José Afonso de Oliveira
Fornecedor/Prestador
Armarinhos Bianca Ltda - ME
Nota Fiscal
563
Fornecedor/Prestador
Rancho Alegre Empreendimentos Ltda.
Valor
R$ 1.205,00
R$ 1.205,00
Total
Nota Fiscal
51
Fornecedor/Prestador
MM Impressos Ltda
Despesas com Alimentaçao
Valor
Total
R$ 800,00
R$ 800,00
Copa Interna
Nota Fiscal
15402
Fornecedor/Prestador
Supermercado Super Luna Ltda
Valor
Total
Total Geral
Valor
Total
R$ 750,00
R$ 750,00
Despesas com Alimentaçao
Copa Interna
Nota Fiscal
704
2129
896
R$ 34,07
R$ 34,07
Fornecedor/Prestador
Distribuidora de Bebidas Tropical Minas Ltda - ME
Comercial Marques Ltda
Panificadora SR Ltda-ME
Total
Valor
R$ 72,00
R$ 850,00
R$ 390,00
R$ 1.312,00
Total Geral
R$ 2.062,00
Valor Indenizado
R$ 2.039,07
Valor Indenizado
Mês: Setembro/2013
Material Gráfico
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Nota Fiscal
3122
Verba Indenizátoria
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Verba Indenizátoria
Vereador: Klebler Eduardo de Sousa Rezende
Vereador: Eutair Antônio dos Santos
Mês: Setembro/2013
Manutenção de Veículos Oficiais
Verba Indenizátoria
Mês: Setembro/2013
Nota Fiscal
Fornecedor/Prestador
Novo de Novo W.J. Ltda
2
Valor
R$ 350,00
R$ 350,00
Total
Manutenção de Veículos Oficiais
Nota Fiscal
3259
896
2183
Fornecedor/Prestador
Comercial Dornas Ltda
José Alves de Melo - ME
Centro Automotivo Borracharia Amarello Ltda - ME
Total
Valor
R$ 30,00
R$ 25,00
R$ 922,00
R$ 977,00
Material de Escritório/Suprimentos de Informática
Nota Fiscal
1737
4055
Fornecedor/Prestador
Pentagono Informática Ltda.
Papelaria Matriz Ltda
Nota Fiscal
16736
Fornecedor/Prestador
Splendore Restaurante Ltda - ME
Nota Fiscal
14435
736
Fornecedor/Prestador
Padaria e Confeitaria La Torre Ltda
Santa Gula Lanches Ltda-ME
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Nota Fiscal
4056
6581
247
Fornecedor/Prestador
Papelaria Matriz Ltda
Copiadora Collete Ltda
Copiadora Collete Ltda
Valor
Total
Fornecedor/Prestador
Gráfica Renovar Ltda
Nota Fiscal
16737
Fornecedor/Prestador
Splendore Restaurante Ltda - ME
Nota Fiscal
65
1648
Fornecedor/Prestador
Alimentos Victor Ltda ME
Comercial Elania Carlos Ltda - ME
Total
Valor
R$ 864,00
R$ 864,00
Total
Valor
R$ 176,11
R$ 90,10
R$ 266,21
Despesas com Alimentaçao
R$ 154,00
R$ 100,00
R$ 162,00
R$ 416,00
Copa Interna
Material Gráfico
Nota Fiscal
1648
Total
Valor
R$ 451,90
R$ 105,70
R$ 557,60
Valor
Total
R$ 120,00
R$ 120,00
Despesas com Alimentaçao
Valor
Total
Total Geral
R$ 123,64
R$ 123,64
R$ 2.037,81
Valor Indenizado
R$ 2.000,00
Copa Interna
Valor
Total
R$ 208,86
R$ 120,00
R$ 328,86
Vereador: Marcos Antônio da Paz
Verba Indenizátoria
Mês: Setembro/2013
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Total Geral
R$ 1.965,50
Valor Indenizado
R$ 1.965,50
Nota Fiscal
475
249
Fornecedor/Prestador
Thales Nacif de Paula ME
Copiadora Collete Ltda - EPP
Nota Fiscal
5425
Fornecedor/Prestador
Churrascaria Charrua Ltda
Valor
Total
R$ 797,40
R$ 25,42
R$ 822,82
Despesas com Alimentaçao
Verba Indenizátoria
Vereador: Joaquim Pereira Gonçalves
R$ 638,40
R$ 638,40
Copa Interna
Fornecedor/Prestador
Churrascaria e Restaurante Sabor do Frango Ltda ME
Total
Valor
R$ 363,00
R$ 363,00
Fornecedor/Prestador
Jentech Tecnologia e Comércio Ltda ME
Total
Nota Fiscal
15397
709
Fornecedor/Prestador
Supermercado Super Luna Ltda
Distribuidora de Bebidas Tropical Minas Ltda - ME
Total
Valor
R$ 37,90
R$ 16,00
R$ 53,90
Locação de Imóveis
Locação de Computadores e Impressoras
Nota Fiscal
3230
Total
Mês: Setembro/2013
Despesas com Alimentaçao
Nota Fiscal
1131
Valor
Valor
R$ 460,00
R$ 460,00
Recibo
30059
Fornecedor/Prestador
Reinaldo Imóveis Ltda.
Valor
Total
R$ 500,00
R$ 500,00
Despesas de Água, Luz e Telefone
Copa Interna
Nota Fiscal
949
Fornecedor/Prestador
Padaria e Lanchonete Reis Ltda.
Total Geral
Valor Indenizado
Total
Valor
R$ 404,50
R$ 404,50
R$ 1.227,50
R$ 1.227,50
Recibo
Fatura
Fatura
Fatura
Fornecedor/Prestador
Copasa
Cemig
Telemar
Valor
Total
Total Geral
Valor Indenizado
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
R$ 52,01
R$ 13,04
R$ 90,69
R$ 155,74
R$ 2.170,86
R$ 2.000,00
8
ÓRGÃO
Verba Indenizátoria
Vereador:
Marcos Roberto Abramo
Mês: Setembro/2013
OFICIAL
Fornecedor/Prestador
Toner Print Papelaria e Serviços Ltda - ME
PPI Informática e Papelaria Ltda
R$ 15,00
R$ 119,00
R$ 134,00
Nota Fiscal
169
2
Fornecedor/Prestador
Tafarel Com. De Peças para Autos Ltda - ME
Adélio Gonçalves Gomes
Despesas com Alimentaçao
Nota Fiscal
34083
856
884
Fornecedor/Prestador
Restaurans Cardápios Ltda
Del Garden Alimentações Ltda - EPP
Minasbee's Comércio de Alimentos Ltda.
R$ 85,56
R$ 88,11
R$ 149,35
R$ 323,02
Total Geral
Nota Fiscal
63
6586
250
Fornecedor/Prestador
Izani Doria - ME
Copiadora Collete Ltda EPP
Copiadora Collete Ltda EPP
Nota Fiscal
431
Fornecedor/Prestador
Jovelino José Diniz Silva - SERGRAF
R$ 457,02
Valor Indenizado
Mês: Setembro/2013
Total
Valor
R$ 693,00
R$ 50,00
R$ 743,00
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Valor
Total
Verba Indenizátoria
Manutenção de Veículos Oficiais
Valor
Total
TERÇA 12 DE NOVEMBRO DE 2013
Vereador: Tiago Santana Cassiano
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Nota Fiscal
1062
7996
ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO
R$ 457,02
Total
Valor
R$ 51,40
R$ 70,00
R$ 154,50
R$ 275,90
Total
Valor
R$ 570,00
R$ 570,00
Total
Valor
R$ 31,94
R$ 183,14
R$ 38,17
R$ 70,29
R$ 323,54
Total
Valor
R$ 965,00
R$ 108,00
R$ 1.073,00
Material Gráfico
Despesas com Alimentaçao
Vereadora:
Marilene Alves Torres
Verba Indenizátoria
Mês: Setembro/2013
Nota Fiscal
13504
39766
163356
25236
Fornecedor/Prestador
Maria Adelaide Lima Ramos
Chopplandia Ltda
Bar e Restaurante Tradição de Minas Ltda
Restaurante Bem Grelhado Ltda
Nota Fiscal
14436
1710
Fornecedor/Prestador
Padaria e Confeitaria La Torre Ltda
SJ Santos Ltda
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Nota Fiscal
3113
Fornecedor/Prestador
Armarinhos Bianca Ltda - ME
Valor
Total
Copa Interna
R$ 380,00
R$ 380,00
Despesas com Alimentaçao
Nota Fiscal
5424
Fornecedor/Prestador
Churrascaria Charrua Ltda
Valor
Total
R$ 674,00
R$ 674,00
Total Geral
R$ 2.985,44
Valor Indenizado
R$ 2.985,44
Copa Interna
Nota Fiscal
Fornecedor/Prestador
Mercearia e Sacolão Couto LTDA-ME
Campos Supermercados
598
2089
Valor
R$ 72,00
R$ 1.300,00
R$ 1.372,00
Total
Locação de Imóveis
Recibo
Fornecedor/Prestador
Wladimir de Pádua Nascimento
Recibo
Valor
Total
R$ 600,00
R$ 600,00
Despesas de Água, Luz e Telefone
Recibo
Fornecedor/Prestador
Copasa
Cemig
Fatura
Fatura
Valor
Total
Total Geral
R$ 49,64
R$ 18,19
R$ 67,83
Verba Indenizátoria
Vereador:
Welinton Sandro de Abreu
R$ 3.093,83
Valor Indenizado
R$ 2.000,00
Mês: Setembro/2013
Manutenção de Veículos Oficiais
Nota Fiscal
Fornecedor/Prestador
GMI Centro Automotivo Ltda - ME
GMI Centro Automotivo Ltda - ME
GMI Centro Automotivo Ltda - ME
1073
3094
3117
Total
Valor
R$ 312,00
R$ 49,00
R$ 300,00
R$ 661,00
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Nota Fiscal
Vereador:
Verba Indenizátoria
Vinícius Braga Saraiva de Resende
Fornecedor/Prestador
Maydson Caliari Batista
Fornecedor/Prestador
Padaria e Confeitaria La Torre Ltda
Total Geral
Valor Indenizado
556
Fornecedor/Prestador
Grafatec Digital Ltda. - ME
Total
Total
Valor
R$ 575,32
R$ 122,14
R$ 111,00
R$ 808,46
Total
Valor
R$ 400,00
R$ 400,00
Total
Valor
R$ 152,76
R$ 152,76
Material Gráfico
Valor
R$ 180,00
R$ 180,00
Nota Fiscal
Copa Interna
Copa Interna
Nota Fiscal
14442
Fornecedor/Prestador
Papelaria Matriz Ltda
Copiadora Collete Ltda EPP
Copiadora Collete Ltda EPP
Mês: Setembro/2013
Material de Escritorio/Suprimentos de Informática
Nota Fiscal
8162
4058
6578
245
Total
Valor
R$ 243,98
R$ 243,98
R$ 423,98
R$ 423,98
Nota Fiscal
14441
Fornecedor/Prestador
Padaria e Confeitaria La Torre Ltda
Total Geral
Valor Indenizado
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
R$ 2.022,22
R$ 2.000,00
ÓRGÃO
ATOS DO EXECUTIVO
TERÇA 12 DE NOVEMBRO DE 2013
9
OFICIAL
MISSÃO RAMACRISNA
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
DADOS DA ENTIDADE:
NOME DA ENTIDADE: MISSÃO RAMACRISNA
Endereço: Rua Mestre Ramacrisna
CEP: 32.623-524
E-mail: [email protected]
Nome do Responsável: Expedito Martins Chumbinho
Qualif. Jurídica: Associação
CNPJ: 17.283.532/0001-86
Bairro: Santo Afonso
UF: MG
Nº: 379
Cidade: Betim
Telefone/Fax: 3596.2828
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
a)
Nº CONVÊNIO/TERMO ADITIVO
PROGRAMA
SEC/ÓRGÃO
INÍCIO
VIGÊNCIA
C/CORRENTE
BANCO
8491/09
Programa de Saúde da Família
SAÚDE
01/07/2009
Julho/2009 a Junho/2010
415-0
104
R$
VALOR
3º TERMO ADITIVO
Programa de Saúde da Família
SAÚDE
01/07/2010
Julho/2010 a Fevereiro/2011
415-0
104
R$
9.808.502,34
5º TERMO ADITIVO
Programa de Saúde da Família
SAÚDE
01/03/2011
Março/2011 a Fevereiro/2012
415-0
104
R$
22.627.580,52
11.644.662,32
6º TERMO ADITIVO
Programa de Saúde da Família
SAÚDE
01/03/2012
Março/2012 a Agosto/2012
415-0
104
R$
10.392.053,34
7º TERMO ADITIVO
Programa de Saúde da Família
SAÚDE
30/08/2012
Agosto/2012 a Fevereiro/2013
415-0
104
R$
11.894.012,00
8º TERMO ADITIVO
Programa de Saúde da Família
SAÚDE
01/10/2012
Outubro/2012 a Janeiro/2014
415-0
104
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE:
3º / TRIMESTRE CIVIL
PERÍODO: 01/07/2013 a 30/09/2013
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
1.1.1 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM
......................................................................................................
a) Prefeitura Municipal: (SAÚDE)
1.1.2 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
......................................................................................................
a) (...)
......................................................................................................
b) (...)
......................................................................................................
c) (...)
......................................................................................................
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS
......................................................................................................
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
......................................................................................................
a) Vendas de Produtos:
......................................................................................................
b) Prestação de Serviços:
..................................................................................................... R$
c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras:
d) Outras Receitas Operacionais:
......................................................................................................
......................................................................................................
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
.......................................................................................................
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas
......................................................................................................
b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
......................................................................................................
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
......................................................................................................
a) Devolução Despesas
......................................................................................................
b) PIS
......................................................................................................
TOTAL I
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS
2.1 DESPESAS E CUSTOS
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS
a) Salários:
b) Encargos Sociais:
c) Vales Transporte/Alimentação:
d) Matéria-prima:
e) Materiais:
f) Insumos:
g) Água:
h) Energia Elétrica:
i) Combustíveis:
j) Telefone e Comunicação:
l) Conservação e Manutenção:
m) Outras Despesas Operacionais:
n) Contribuições e Doações de Carater social:
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS
a) Salários:
b) Encargos Sociais:
c) Vales Transporte/Alimentação:
d) Água e Esgoto:
e) Aluguéis:
f) Combustíveis:
g) Energia Elérica:
h) Fretes e Carretos:
i) Materiais de Expediente:
j) Materiais de Limpeza:
l) Telefones e Comunicação:
m) Impostos Taxas e Contribuições:
n) Outras Despesas Administrativas:
TOTAL II
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
Saldo do Trimestre Anterior
+ Total das Receitas recebidas no trimestre (total I)
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II)
= SALDO ATUAL
8.164,14
8.164,14
......................................................................................................
R$
R$
R$
53.800,41
43.601,11
737,00
R$
10.666,21
...................................................................................................... R$
...................................................................................................... R$
...................................................................................................... R$
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
7.419,73
9.321,59
280,00
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
......................................................................................................
.....................................................................................................
...................................................................................................... R$
........................................................................................................
........................................................................................................
........................................................................................................
........................................................................................................
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE
........................................................................................................
Saldo do Trimestre Anterior
........................................................................................................
+ Entradas
(-) Saídas
........................................................................................................
= SALDO ATUAL
.......................................................................................................
Investimentos Financeiros:
........................................................................................................
Contas correntes
........................................................................................................
Aplicações Financeiras
........................................................................................................
Estoque de materiais diversos
Bens adquiridos no trimestre
........................................................................................................
TOTAL
........................................................................................................
........................................................................................................
Doações realizadas no Trimestre:
.......................................................................................................
Outras operações realizadas:
........................................................................................................
TOTAL
R$
R$
R$
R$
125.826,05
497.070,27
8.164,14
125.826,05
379.408,36
R$ 4.362.228,39
R$ 11.526.283,00
R$ 11.493.201,23
R$ 4.395.310,16
R$ R$ R$ -
R$ 432.462,87
R$ 3.960.447,29
R$ 705.076,82
R$ 42.223,42
R$ 5.140.210,40
DECLARAÇÃO
Declaro, na qualidade de responsável pela Missão Ramacrisna sob as penas da Lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos
recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinado entre as partes.
Betim/MG, 24 de outubro de 2013.
Expedito Martins Chumbinho
Presidente
CPF: 010.810.986-00
________________________________
Elton Rodrigues Carvalho
Cargo: Contador
CRC Nº 071681/0-2
CPF: 712.962.206-72
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
10
ÓRGÃO
OFICIAL
ATOS DO EXECUTIVO
TERÇA 12 DE NOVEMBRO DE 2013
ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE COMBATE AO CANCER - ORCCA
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
DADOS DA ENTIDADE
Órgão/Entidade:
ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE COMBATE AO CANCER
Endereço:
RUA UM
Nº
CEP:
32671-552
Cidade:
BETIM
e-mail:
Telefone/fax:
Nome do Responsável:
CHARLES ANDREÉ JOSEPH DE PADUA
Qualificação Jurídica:
ASSOCIAÇÃO PRIVADA
337
CNPJ: 07.788.586/0001-40
Bairro JARDIM BRASILIA
UF: MINAS GERAIS
PROJETOS
INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:
CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM
Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO
PROGRAMA
SECRETARIA/ ÓRGÃO
INÍCIO
VIGÊNCIA
CONTA/CORRENTE
BANCO
a)
PA 10.527/13
O atendimento da
familia com câncer
SAÚDE
01/07/2013
1 ANO
3996-4
CEF
b)
c)
(..)
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE
Trimestre Civil
Período: 22 / 07 / 2013
1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
1.1.1 + 1.1.2
1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM
a) Prefeitura Municipal (SEMAS)
b) Prefeitura Municipal: (SEMED)
c) Prefeitura Municipal: (SAÚDE )
d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim
e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe
f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB
g) ( )
1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS
a) (...) Receita Federal
b) (...) Receita Estadual
c) (...)
d) (...)
1.2 RECEITAS PRÓPRIAS
1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS
a) Vendas de Produtos
b) Prestação de Serviços
c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras
d) Outras Receitas Operacionais
1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES
a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas
b) Créditos de Doações Pessoas Físicas
1.2.3 OUTROS CRÉDITOS
a) (...)
b) (...)
c) (...)
TOTAL I
2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS
2.1 DESPESAS E CUSTOS
2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS*
a) Salários:
b) Encargos Sociais
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
d) Matéria-prima:
e) Materiais:
f) Insumos:
g) Água:
h) Energia Elétrica
i) Combustíveis
j) Telefone e comunicação
k) Conservação e Manutenção:
l) Outras Despesas Operacionais:
m) Contribuições e Doações de Caráter social
n) (...)
VALOR (R$)
77.733,00
a 30 /09/ 2013
.
VALOR (R$)
77.733,00
77.733,00
77.733,00
-
1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3
-
-
1.1 + 1.2
2.1
77.733,00
50.401,69
50.401,69
50.401,69
23.775,98
8.748,21
3,21
474,81
429,60
300,00
2.463,36
2.032,94
12.173,58
* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
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CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
ATOS DO EXECUTIVO
TERÇA 12 DE NOVEMBRO DE 2013
ÓRGÃO
11
OFICIAL
ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade
a) Salários:
b) Encargos Sociais
c) Vales-Transporte/ Alimentação:
d) Água e Esgoto:
e) Aluguéis:
f) Combustíveis:
g) Energia Elétrica:
h) Fretes e Carretos:
i) Materiais de Expediente:
j) Materiais de Limpeza:
k) Telefones de Comunicação:
l) Impostos, Taxas e Contribuições:
m) Outras Despesas Administrativas:
TOTAL II
2.
3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE
Saldo do Trimestre Anterior
(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)
(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II)
(=) SALDO AUTAL
4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE
Saldo do Trimestre anterior
(+) Entradas
(-) Saídas
(=) SALDO ATUAL
Investimentos Financeiros
Contas corrente
Aplicações financeiras
Estoque de materiais diversos
TOTAL
Doações Realizadas no Trimestre:
Outras operações realizadas:
TOTAL
Observações:
-
50.401,69
(50.401,69)
(50.401,69)
(50.401,69)
-
50.824,24
50.824,24
50.824,24
-
DATA: 30/ 09 / 2013
Carimbo, assinatura e CRC do Contador
DECLARAÇÃO
Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima
relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de
celebração assinado entre as partes.
DATA: 30 / 09 / 2013
Observações:
Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor
CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606
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