CRÉDITO DE CARBONO E GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL A PARTIR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UM ESTUDO PARA MARINGÁ/PR Rodrigo Azeredo de Oliveira (PIBIC/CNPq-Fundação Araucária), Ricardo Luis Lopes (Orientador), e-mail: [email protected]. Universidade Estadual de Maringá/Departamento de Ciências Econômicas/Maringá, PR. Economia, Economia dos Recursos Naturais. Palavras-chave: Crédito de Carbono, Potencial Energético, Resíduos Sólidos Urbanos. Resumo: O presente estudo tem como objetivo avaliar o potencial energético proveniente do lixo urbano do município de Maringá/PR e estimar a receita com a venda dos créditos de carbono. O estudo utilizou a metodologia desenvolvida pela Agência de Proteção Ambiental Americana e os resultados revelam que o potencial é de 0,65 MW por ano. A receita mínima, proveniente dos créditos de carbono, é de aproximadamente R$8,5 milhões. Conclui-se que o projeto resulta em benefícios para a sociedade, o meio ambiente e a economia da região. Introdução A presente pesquisa insere-se na discussão sobre desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas e prevê alternativas para mitigar as emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE), trazendo benefícios sociais, econômicos e ambientais. As mudanças climáticas têm como principal causa, as emissões antrópicas e desenfreadas dos GEE. Os principais GEE são: gás carbônico (CO2), clorofluorcarbonos (CFCs), gás metano (CH4) e o óxido de nitrogênio (N2O). Diante deste cenário, o estudo enfatiza, especificamente, o gás metano. Dentre as principais fontes emissoras desse gás, destaca-se o lixo urbano, acumulado nos aterros sanitários e lixões das cidades. A decomposição da matéria orgânica desses resíduos libera grandes volumes desse gás, que além de intensificar as mudanças climáticas, quando não tratado da forma adequada pode acarretar em problemas sociais, ambientais, e principalmente de saúde pública. O tratamento adequado do lixo urbano enfrenta alguns desafios, tais como os altos custos de investimento em infra-estrutura, saneamento básico e, principalmente, o desenvolvimento de novas tecnologias. Por falta desses recursos e por deficiências de organização administrativa, o lixo urbano acaba sendo despejado de forma indevida, contaminando a água, o solo e a Anais do XIX EAIC – 28 a 30 de outubro de 2010, UNICENTRO, Guarapuava –PR. atmosfera, por meio do chorume (líquido percolado do aterro) e da liberação do gás metano. Neste contexto, a diversificação da matriz energética brasileira por meio de fontes alternativas de energia passou a ser estratégica para minimizar as emissões dos GEE. Assim, com o intuito de mitigar essas emissões e sanar o problema do acúmulo e disposição dos resíduos sólidos urbanos (RSU), existe a possibilidade de aproveitamento do gás metano para fins energéticos. Ao captar o gás metano do lixo e transformá-lo em energia temos uma alternativa para mitigar as emissões de GEE e conseqüentemente combater as mudanças climáticas, além de melhorar o saneamento das cidades. A simples queima do biogás nos flares (queimadores) e o posterior uso para a produção de energia elétrica possibilitam que os projetos dessa natureza sejam inseridos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Dessa forma, estes empreendimentos são passíveis de geração de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) que, no mercado de carbono, além de gerar divisas, poderá incrementar a taxa de atratividade do investimento em questão. Surge à importância do estudo elucidar os aspectos econômicos destes projetos, uma vez que muitos ainda impõem barreiras financeiras para investir em energias renováveis, e ilustrar alguns empreendimentos nacionais e internacionais e suas conseqüências sociais, ambientais e econômicas para a comunidade e região. Por esses e outros motivos, pretende-se promover o reaproveitamento dos RSU, a fim de gerar energia renovável. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo principal estimar o potencial energético contido no aterro sanitário do Município de Maringá-PR e, posteriormente, estimar os ganhos econômicos provenientes da venda dos créditos de carbono. A conclusão que será apresentada não é uma análise de viabilidade econômica do projeto em questão, mas sim, resultados e estimativas que serão indispensáveis e poderão embasar e justificar a realização de uma futura análise de viabilidade econômica para o projeto. Materiais e métodos A pesquisa será conduzida segundo um modelo descritivo, ou seja, destinado a descrever idéias, fenômenos, processos, analisando suas características, organização e relações entre o objeto investigado e as variáveis que interferem no seu acontecer. Primeiramente, será realizado um levantamento bibliográfico sobre o assunto, por meio do uso de livros, manuais, trabalhos científicos e internet, a fim de dar um suporte teórico para a pesquisa. Em seguida, será feito um levantamento sobre o problema supracitado da pesquisa e, após a coleta e análise de dados secundários, a pesquisa será redigida e concluída. A ferramenta escolhida para a confecção dos cálculos, gráficos e tabelas deste estudo é o software “BIOGÁS – Geração e Uso Energético – Anais do XIX EAIC – 28 a 30 de outubro de 2010, UNICENTRO, Guarapuava –PR. aterro versão 1.0”. O programa desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) emprega o modelo matemático usado pela USEPA. A partir do uso do software, pretende-se estimar a geração do gás metano, em seguida o potencial energético do antigo aterro sanitário de Maringá, e por fim, a receita com a geração dos créditos de carbono. A estimativa calculada é válida para os resíduos sólidos urbanos depositados a partir de 1973 até 2009, ano em que o aterro municipal foi fechado. Após o cálculo, obtiveram-se os resultados almejados. Resultados e Discussão Em simulação realizada para um projeto de MDL compreendido entre 2010 a 2019, isto é, disponibilidade de 10 anos de aproveitamento de energia, a potência de energia elétrica disponível é de 0,65 MW ao ano. Esta potência disponível a partir do lixo urbano é equivalente ao consumo energético de 2.355 domicílios por ano. A estimativa do ganho econômico proveniente dos créditos de carbono revela que no mesmo período as emissões evitadas foram de 301.379 toneladas de carbono equivalente (t.CO2- eq.) a partir da queima do gás metano, e 14.256 (t.CO2-eq.) oriunda da transformação do gás em eletricidade. Portanto, dado que 1 RCE é equivalente a 1 (t.CO2-eq) ,o total de RCEs foi de 315.635, distribuídos no período de 2010 a 2019. Dessa forma, os possíveis ganhos de divisas no mercado de carbono com o preço da tonelada de carbono mínimo de €12,00 é de R$8.484.269,00. Caso o preço seja de €16,00 por tonelada, a renda possível será de R$11.312.358,00. Conclusões Diante do exposto, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) demonstra ser uma importante fonte de recurso para o projeto em questão, sendo responsável pela elevação da taxa de atratividade do investimento. Contudo, como os investimentos necessários para a geração de energia em aterros sanitários são muito elevados, somente será viável a geração de energia caso esta possa ser vendida a um preço suficiente para suprir os custos de investimento e operação. Caso contrário, deve-se realizar apenas a queima do gás metano, a fim de obter as receitas com os créditos de carbono. Portanto, no contexto das atuais mudanças climáticas, em conjunto com a crescente geração de resíduos sólidos urbanos nas cidades, o presente estudo apresentou uma alternativa a fim de contribuir com o desenvolvimento sustentável. A procura por fontes “limpas” de energia vem crescendo e o lixo urbano apresenta ser uma possível fonte energética, além de ser eliminado o passivo ambiental. Anais do XIX EAIC – 28 a 30 de outubro de 2010, UNICENTRO, Guarapuava –PR. Os projetos de geração de energia renovável a partir dos resíduos sólidos urbanos acarretam diversos benefícios para a sociedade, para o meio ambiente e para a economia da região. No âmbito ambiental, a captação do biogás para fins energéticos reduz a geração de chorume no aterro sanitário e contribui para a diminuição das emissões dos GEE. A sociedade também é beneficiada, pois transformar o lixo em energia é uma forma de melhorar o saneamento das cidades e diminuir os problemas de saúde pública associado às doenças ao redor dos lixões e aterros. No âmbito econômico, ocorre o aumento da renda, com a geração de impostos, elevam-se os investimentos privados, geram empregos e amplia-se a diversidade e segurança do abastecimento de eletricidade, contribuindo para a redução das importações de combustíveis. Cabe ressaltar que empreendimentos desta natureza geram benefícios de oportunidade, ou seja, a prefeitura ou iniciativa privada que conduzir o aterro e a geração de energia pode aproveitá-la em indústrias, serviços públicos, pólos industriais, de acordo com suas necessidades e fazendo um planejamento racional de seu uso. Assim, aconselha-se uma análise prévia de viabilidade econômica a fim de obter os benefícios mencionados anteriormente. As políticas e incentivos públicos, aliados a uma gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos é de fundamental importância para o sucesso do empreendimento em questão. Referências CETESB, 2006. Manual do usuário do programa de computador Biogás – Geração e uso energético – Aterros versão 1.0. São Paulo, p. 59, 2006. FEALQ - Fundação de Estudos Agrários “Luiz de Queiroz” & CEPEA, 2004. Estudo do potencial de geração de energia renovável proveniente dos “aterros sanitários” nas regiões metropolitanas e grandes cidades do Brasil. Piracicaba: CEPEA & FEALQ, p.280, 2004. GOLDEMBERG, J.Energia e Meio Ambiente: os fatos. In. Energia, Meio Ambiente & Desenvolvimento. 2a ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. LEITE, L. E. H. B. C. MAHLER, C. F.; BRITTO FILHO, L. F. Avaliação do potencial de receitas derivadas do biogás de aterro. In Anais do 23 o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Campo Grande, 2005, Vol. 3, 204. OLIVEIRA, R.A. Mercado de Carbono à luz do Protocolo de Kyoto: Aspectos Jurídicos e Aplicabilidade no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de Rio Preto, São José do Rio Preto, 2008. SATO, C. E. Viabilidade de projetos de MDL para geração de energia em aterros sanitários: estudo de caso do município de Itajubá- MG. Tese de Doutorado. Programa de pós- graduação em Engenharia de Energia da Universidade Federal de Itajubá, 2009. Anais do XIX EAIC – 28 a 30 de outubro de 2010, UNICENTRO, Guarapuava –PR.