Projeto ‘O Brasil e a agenda da sustentabilidade: desafios e oportunidades
para o Estado, o setor privado e a sociedade civil’
Apresentação
Representantes políticos e especialistas da área ambiental afirmam que, através de um
processo de mudança para uma economia de baixo carbono, o Brasil poderia se tornar uma
potência ambiental. Tal processo traria consigo oportunidades para ganhos políticos,
econômicos e de desenvolvimento. Todavia, há diversos obstáculos que devem ser superados
para que tal prognóstico se realize; como, por exemplo, as altas emissões brasileiras de gases
do efeito estufa (GEE). Assim sendo, este projeto pretende mapear e discutir os desafios e as
oportunidades presentes na construção da agenda internacional da sustentabilidade.
As questões mais importantes abordadas neste projeto dizem respeito ao fortalecimento do
Brasil como ator global decisivo na temática da sustentabilidade e as possibilidades de
desenvolvimento ambiental, econômico e social que tal atuação pode trazer ao país. A
participação brasileira nas discussões políticas relevantes para os temas de meio-ambiente e
desenvolvimento, assim como a atuação do setor privado e da sociedade civil neste debate
serão objeto de estudo deste projeto. Igualmente, as convergências e os conflitos entre os
interesses de setores internos e as posições adotadas nas discussões internacionais serão
abordados neste projeto.
Justificativa
A urgência da questão ambiental é inegável. Em 2010, foi registrado o maior volume de
emissões da história da civilização humana: quase 45% a mais do que as emissões de 1990
em dióxido de carbono e outros GEE. Neste contexto problemático, discussões e conferências
internacionais relacionadas aos temas de meio-ambiente e desenvolvimento têm tido grande
visibilidade e o Brasil tem exercido um papel importante em tais discussões. A Conferência das
Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco92), realizada no Rio,
contribuiu imensamente para o fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável no
debate internacional e levou ao estabelecimento da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre a Mudança do Clima. Ainda, ao longo das Conferências das Partes (COP), o
Brasil se mostrou um ator importante; reiterando o seu comprometimento com a questão
ambiental em diversas ocasiões. Na COP 15 (2009), em Copenhagen, o país anunciou o
estabelecimento de metas voluntárias para a emissão de gases poluentes. Na COP 17 (2011),
em Durban, o Brasil exerceu um papel decisivo na construção do acordo final, conhecido como
Durban Platform. Em 2012, o Brasil sediará a Rio+20, uma conferência internacional que
pretende reforçar posições favoráveis ao desenvolvimento de uma economia verde e à
erradicação da pobreza dentro do contexto do desenvolvimento sustentável.
Para o Brasil, a agenda da sustentabilidade pode representar uma oportunidade para liderança
em nível global; visto que o país tem vantagens comparativas e competitivas para fazer
mudanças rápidas para uma economia de baixo carbono. Dentre estas vantagens, é possível
destacar: os recentes avanços na eficiência energética brasileira, a composição da matriz
energética - que já é formada em grande parte (46%) por fontes renováveis - e a redução do
desmatamento desde 2004.
Muitos acreditam que um modelo econômico de baixo carbono poderia levar a uma gestão
mais eficiente dos recursos hídricos, da biodiversidade e de outros recursos naturais
brasileiros. Tal modelo também poderia contribuir para a inserção competitiva do Brasil na
economia global. Ainda, a agenda para uma economia de baixo carbono poderia ser construída
junto com uma agenda de desenvolvimento. Como mostra a pauta da Conferência Rio+20, a
erradicação da pobreza e o aumento da qualidade de vida são metas que figuram dentro da
agenda da sustentabilidade promovida pelo Brasil.
Objetivos
Através deste projeto, pretende-se debater e refletir sobre os desafios e as oportunidades que
dizem respeito ao Brasil na construção da agenda internacional da sustentabilidade. Ainda,
este projeto almeja discutir as vantagens absolutas e comparativas que o Brasil possui no
eventual processo de mudança dos padrões na matriz mundial de energia, de emissão de GEE
e de consumo. Os obstáculos a este processo também farão parte das análises desenvolvidas.
Serão convidados representantes do governo e parlamentares, acadêmicos, representantes da
iniciativa privada e membros dos movimentos sociais ligados a esta temática. Acima de tudo,
este projeto visa à elaboração de propostas de ações concretas relacionadas com os temas de
discussão.
Produtos
Realização de duas reuniões de trabalho. Produção de estudos sobre cada um dos três setores
(Estado, setor privado, sociedade civil), compilados em uma publicação final. Seminário para o
lançamento e a discussão da publicação final.
Temas em discussão

O Brasil e a agenda da sustentabilidade: desafios e oportunidades para o Estado
- a participação brasileira nas discussões políticas relativas aos temas de meio-ambiente
e desenvolvimento;
- a proposta brasileira para uma agenda da sustentabilidade;
- os esforços do país direcionados para o fortalecimento das estruturas e mecanismos de
governança global ambiental.

O Brasil e a agenda da sustentabilidade: desafios e oportunidades para o setor privado
- a atuação do setor privado nas áreas de meio-ambiente e desenvolvimento (incluindo
responsabilidade social empresarial);
- a possibilidade de ganhos econômicos ao longo do processo de mudança para uma
economia de baixo carbono;
- a economia verde e a indústria da biodiversidade no Brasil.

O Brasil e a agenda da sustentabilidade: desafios e oportunidades para a sociedade civil
- a atuação da sociedade civil nas áreas de meio-ambiente e desenvolvimento;
- a inclusão social e erradicação da pobreza no contexto do desenvolvimento sustentável;
- a convergência entre a agenda da sustentabilidade e a agenda do desenvolvimento.
Metodologia
Serão conduzidas visitas institucionais a instituições e representantes diretamente envolvidos
na construção da agenda da sustentabilidade. Uma primeira reunião de trabalho será realizada
com a intenção de reunir especialistas ligados aos três setores (Estado, setor privado,
sociedade civil) e definir o foco de cada estudo a ser desenvolvido no âmbito do projeto. A
apresentação preliminar de cada estudo acontecerá durante a segunda reunião de trabalho,
onde haverá um debate com outros especialistas para que opiniões divergentes possam assim
ser incorporadas aos estudos. O seminário final terá como objetivo principal divulgar os
resultados do projeto, lançar a publicação dos estudos e proporcionar um debate sobre as
propostas de ações concretas.
O CEBRI e sua equipe são responsáveis pela coordenação, estruturação, organização e
execução do projeto.
Data
O projeto terá 1 (um) ano de duração.*
- Visitas institucionais (primeiro semestre 2012)
- Reunião de trabalho (Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012);
- Reunião de trabalho (Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012);
- Seminário (Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2012).
*
Após a realização do seminário e da conclusão das atividades previstas, será avaliada a possibilidade
de estender este projeto por mais um ano. Esta avaliação levará em conta a existência de temas cuja
pesquisa ainda se faz necessária e a possibilidade de realização de estudos de política comparada, que
considerem os desenvolvimentos ocorridos no Brasil e em outros países ao longo do processo de
transição para uma economia de baixo carbono.