APLICAÇÃO DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E AS
OPORTUNIDADES PARA A ECONOMIA PARAENSE: A PRODUÇÃO DE
BIOGÁS NO ATERRO SANITÁRIO DO AURÁ
RESUMO – Este artigo discute a importância da preservação do meio ambiente,
através da busca de alternativas de energia limpa, como o biogás e o uso do
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, no iminente mercado verde. O
protocolo de Kyoto em fevereiro de 2005, proporcionou um novo impulso no
mercado internacional dos créditos de carbono e, consequentemente, criou
novas oportunidades para empresas brasileiras. O mercado verde é uma
realidade; um exemplo é o Canadá, que está comprando créditos de carbono
(CERs), aqui no Brasil. Segundo o professor José Goldemberg, ex-ministro da
Ciência e Tecnologia, o Brasil poderá lucrar entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões
anuais com o comércio de créditos de carbono. A economia paraense entra
nesta discussão através da produção alternativa de energia limpa: a produção
do biogás originário do Aterro Sanitário do Aurá, localizado na Região
Metropolitana de Belém-PA, como uma alternativa de desenvolvimento regional.
Palavras-chaves: biocombustíveis, desenvolvimento sustentável, mecanismo
de desenvolvimento limpo (MDL), desenvolvimento regional.
ABSTRACT – This article discusses the importance of preserving the
environment through the pursuit of clean energy alternatives such as biogas and
use of Clean Development Mechanism - CDM, the impending green market. The
Kyoto Protocol in February 2005 gave a new momentum in the international
market for carbon credits and thus created new opportunities for Brazilian
companies. The green market is a reality, an example is Canada, which is buying
carbon credits (CERs), here in Brazil. According to Professor Jose Goldemberg,
former Minister of Science and Technology, Brazil could profit between $ 2 billion
and $ 3 billion annual trade in carbon credits. The economy Para enters this
discussion by producing clean energy alternative: the production of biogas
originating from the Aurá Landfill, located in Greater Metropolitan Belém-PA, as
an alternative to regional development.
Keywords: biofuels, sustainable development, clean development mechanism
(CDM), regional development.
2
1. INTRODUÇÃO
A partir de 1990, a preocupação com o meio ambiente intensificou a luta
dos ambientalistas e da sociedade em geral, na tentativa de equilibrar a alta
emissão de gases poluentes e reverter o aquecimento global e suas
conseqüências para o meio ambiente. (Revista UPDATE, setembro de 2001).
Com a entrada em vigor do Acordo de Kyoto desde fevereiro de 2005, o
mercado internacional dos créditos de carbono está crescendo e,
consequentemente, criando novas oportunidades para empresas brasileiras. A
comercialização de créditos de redução de emissão de carbono entre empresas
que investem em MDL e empresas poluidoras de países desenvolvidos está
prevista no artigo 12 do Protocolo de Kyoto. Para os países em
desenvolvimento, como o Brasil, ainda não foram estabelecidas metas de
redução do gás carbono, pois historicamente os países em desenvolvimento não
contribuíram de forma significante para o aquecimento global. Porém, estes
países podem participar, evitando a emissão de gases e vendendo os títulos
correspondentes a essas emissões aos países que foram obrigados a estipular
suas metas (Portal CONPET, 04/07/2005).
Desta maneira, isto foi a base para o surgimento do MDL, que é um
instrumento que permite aos países desenvolvidos, obrigados a reduzir suas
emissões de gases estufas, através de fontes alternativas de energia e
seqüestro de carbono, para o cumprimento de suas metas, investindo em
projetos de desenvolvimento limpo,. Os projetos de MDL são voluntários e para
serem aceitos nesse mercado, devem ser submetidos à uma validação,
certificação e verificação dos resultados alcançados, o que é realizado por uma
instituição operacional. Algumas empresas brasileiras já estão elaborando
projetos de eficiência energética ou de substituição de combustíveis, criando
receitas extras e incentivando outras empresas a participarem desse mercado
(Portal CONPET, 04/07/2005).
Os recursos obtidos com os créditos de carbono ainda não cobrem
todos os custos de produção, porém há outros benefícios que compensam sua
utilização, como o ganho de imagem da empresa. As empresas que adotam
estratégias de controle e eficiência em energia são premiadas com uma série de
benefícios tangíveis que agradam os seus investidores, como a redução dos
custos operacionais, o aumento da produtividade e vendas, a isenção de
impostos, dentre outros benefícios para a sociedade em geral (Portal CONPET,
04/07/2005).
O Estado do Pará tem um grande potencial para a produção dos
biocombustíveis, principalmente porque possui uma grande variedade de óleos
vegetais que podem servir de matéria-prima neste processo produtivo. Com esta
produção torna-se possível negociar os créditos de carbono, pela produção
desta energia limpa, com os países desenvolvidos, que precisam alcançar metas
de desenvolvimento limpo.
2. O MDL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O conceito tradicional de desenvolvimento econômico entra em conflito
com o conceito de desenvolvimento sustentável, porque enquanto o primeiro
3
considera desenvolvimento como sinônimo de crescimento e vice-versa, o
segundo considera crescimento apenas o crescimento da produção e da renda
enquanto o desenvolvimento é mais abrangente, pois analisa os impactos gerais
do investimento como um todo.
Na atualidade, as novas tecnologias procuram minimizar os custos dos
tratamentos da poluição, quando já existentes, e prevenir diante da possibilidade
de virem a existir, ou seja, a prevenção das externalidades negativas. Algumas
empresas e órgãos reguladores mais avançados já trabalham com a prevenção
aos possíveis danos que possam ocorrer ao meio ambiente, com regras a seguir
com o intuito de diminuir, limitar e prevenir a poluição, mesmo antes de sua
ocorrência. É tudo uma questão de atitude, de mudança na forma de pensar, de
ter consciência da importância do meio ambiente para todos e saber que, a
melhoria ambiental e a competitividade andam juntas.
O MDL permite que investimentos com participação reduzidas ou nulas
nas emissões de gases que aumentam o efeito estufa sejam preferidos a
investimentos que tenham um alto nível poluente. Empresas brasileiras já estão
elaborando projetos com eficiência energética ou de substituição de
combustíveis. É neste contexto que a produção do biocombustível surge como
uma alternativa que poderá levar ao desenvolvimento econômico, ou seja,
preservando a natureza e contribuindo para uma melhor qualidade do ar que
respiramos.
Figura 1: Evolução das emissões de dióxido de carbono no mundo (milhões de ton de CO2).
Fonte: FBDS, 2005.
4
Como podemos notar (Figura 1), as emissões de dióxido de carbono
aumentaram na maioria dos países industrializados e desenvolvidos. Há um
crescimento claro desde 1990 até as previsões para 2010. A questão a ser
discutida é: será possível conciliar desenvolvimento e meio ambiente? O
desenvolvimento sustentável é uma realidade para os países que buscam o
desenvolvimento?
O acordo de Kyoto, com intuito de diminuir as emissões de carbono, vai
até 2012 e tem um grande desafio a ser atingido, e os Estados Unidos, uma das
maiores economias mundiais e uma das grandes responsáveis por esta
poluição, ainda não assinaram ratificando este compromisso.
Figura 2: Emissão de CO2 por setor no mundo 1990.
Fonte: FBDS, 2005.
De acordo com as informações (Figura 2), a produção de energia tem
sido a maior responsável para o aumento do efeito estufa, contribuindo para
tanto com mais da metade de CO2 que é lançado na atmosfera. Como a energia
é essencial nas atividades humanas, a solução para este impasse é a produção
de uma energia mais limpa, ou seja, que não polua tanto o meio ambiente.
Neste sentido, o uso do MDL é uma solução adequada na busca do
desenvolvimento sustentável e os biocombustíveis surgem como uma alternativa
viável nesta discussão, como um possível substituto aos combustíveis fósseis.
5
Diante desta realidade a Europa, os EUA e o Brasil, acreditaram na
possibilidade de produzir energias renováveis, que não causariam danos ao
meio ambiente e teriam um custo de produção acessível ao mercado. Os países
investiram neste setor em busca de um combustível renovável e o Brasil entrou
neste processo através do Programa Nacional do Álcool – Proálcool, iniciado em
14 de novembro de 1975 pelo decreto 76.593. Neste contexto, o biogás surge
como uma possibilidade de produção para esta energia renovável.
Diante desta situação e pela necessidade de buscar soluções, diversas
estratégias estão sendo elaboradas sempre com o intuito de proporcionar uma
melhor qualidade de vida e preservar o meio ambiente, mas que ao mesmo
tempo proporcionem o desenvolvimento econômico. A importância do tema
surge, portanto, da necessidade de avaliar novas alternativas na busca do
desenvolvimento sustentável, através do uso do Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo - MDL1 e os créditos de carbono no emergente mercado
verde, através da produção do biogás no Aterro Sanitário do Aurá .
3. ASPECTOS ATUAIS DO MERCADO VERDE
A utilização do MDL levou a criação de um novo mercado mundial
denominado mercado verde, onde processos produtivos elaborados a partir de
alternativas que busquem o desenvolvimento sustentável é preferível aos
processos produtivos baseados simplesmente na análise da renda. O mercado
verde é uma realidade; um exemplo é o Canadá, que está comprando créditos
de carbono (CERs), aqui no Brasil. A Ecoinvest intermediou a venda ao governo
canadense de 1.400 toneladas de carbono de uma usina geradora de
eletricidade em Piratini (RS). O combustível é resíduo de madeira, comprado de
madeireiras da região. O Canadá pagou US$ 3.50 pela tonelada de carbono.
Outros países, como Japão, Inglaterra e Dinamarca, também estão comprando
CERs. Segundo o diretor do projeto Plantar, o mercado verde: "É um caminho
sem volta, que vai agregar cada vez mais valor ao ambiente". As florestas do
grupo Plantar são certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC), o que
rende US$ 30 a mais por tonelada de carvão vegetal exportado (Estadão, 2002).
Segundo o professor José Goldemberg, ex-ministro da Ciência e
Tecnologia, o Brasil poderá lucrar entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões anuais
com o comércio de créditos de carbono. “O total de reduções de emissão no
mundo deverá chegar em 2010 a cerca de 150 milhões de toneladas de
carbono/ano, e podemos conquistar boa porção desse mercado”. O
desenvolvimento de programas florestais traz outros lucros para o Brasil, que
precisa modificar a situação de ser o campeão em desmatamento no mundo. De
acordo com Roberto Smeraldi, diretor a ONG Amigos da Terra:
1
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi estabelecido pelo Protocolo de Kyoto e visa prestar assistência às
Partes, conforme consta no Anexo 1 da Convenção do Clima para que cumpram seus compromissos quantificados de
limitação e redução de gases de efeito estufa (GEE), através da implementação de atividades em países em
desenvolvimento. O primeiro período de compromisso para a redução das emissões vai de 2008 a 2012.
6
“Aproximadamente 70% das emissões de carbono brasileiras vêm do
desmatamento. Se, além da matriz energética, esse item fosse incluído no
cálculo de emissões, estaríamos entre os dez maiores poluidores mundiais”
(Revista UPDATE, setembro de 2001). Os fundos de investimento verde
começam a se estruturar no Brasil. Dessa maneira, aproveitando-se dos ganhos
potenciais deste novo mercado, pelo menos quatro fundos de venture capital
estão sendo formados no Brasil, tendo como objetivo justamente o
financiamento de projetos que tenham como marca a gestão da
sustentabilidade. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), por exemplo, está
analisando o fundo proposto pela assessoria financeira Ecoinvest, que propõe
investimentos para redução da emissão de gás carbônico. O Programa New
Ventures, idealizado pela ONG (Organização Não-Governamental) norteamericana World Resources Institute, seleciona empresas locais que sejam
ambientalmente responsáveis para que estas participem de um fórum com
investidores (Paterniani, 2004).
O Banco Mundial responde pela maior parte das operações financeira
verdes, com três fundos destinados a investimentos em projetos de tecnologia
limpa, que monitoram 300 empreendimentos nesta área, com valores médios
entre US$ 3 milhões e US$ 15 milhões. O mais amplo é o Fundo Protótipo de
Carbono (Prototype Carbon Fund – PCF), composto por recursos de 6 países e
de 17 grandes empresas multinacionais. “O Brasil é um dos líderes em termos
de oferta, uma vez que o empresariado se mostra interessando em investir,
possui um mercado financeiro forte e há um desenvolvimento significativo de
tecnologias limpas”, avalia o gerente destes fundos no Banco Mundial, Werner
Kornexl, especialista em desenvolvimento florestal e mudanças climáticas
(ABAMEC, 2003). O Mercado Brasileiro de Reduções de Emissões (MBRE) é
iniciativa conjunta da BM&F e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC), que objetiva desenvolver um sistema eficiente de
negociação de certificados ambientais, em linha com os princípios subjacentes
ao Protocolo de Kyoto. Esta parceria BM&F/MDIC consiste em criar no Brasil as
bases de ativo do mercado de créditos de carbono que venha a constituir
referência para os participantes em todo o mu ndo (BVRJ, 29/09/2005).
A primeira etapa desse mercado de créditos de carbono, lançada em
meados de setembro de 2005, corresponde à implantação do Banco de Projetos
BM&F, que registra os projetos validados por Entidades Operacionais
Designadas (certificadoras credenciadas pela ONU) de acordo com os objetivos
do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), ou seja, projetos que deverão
gerar Reduções Certificadas de Emissão (créditos de carbono) no futuro.
Também registra as intenções de projeto, ou seja, idéias parcialmente
estruturadas que objetivem a condição futura de projetos validados no âmbito do
MDL (BVRJ, 29/09/2005). Os Projetos e intenções de projetos registrados na
BM&F encontram nesse sistema um poderoso instrumento de divulgação e
eficiente chamariz para interessados em oferecer financiamento ou adquirir os
futuros créditos de carbono associados ao projeto. A esse respeito, cabe
mencionar que o Banco de Projetos BM&F está aberto também ao registro de
intenções de compra, ou seja, um investidor estrangeiro eventualmente
7
interessado em adquirir créditos de carbono pode registrar seu interesse,
descrevendo as características do projeto procurado (BVRJ, 29/09/2005).
O Banco de Projetos não é um sistema de negociação, mas uma vitrine
onde interessados na oferta e na compra de possíveis créditos de carbono e
mesmo eventuais financiadores dos projetos possam conhecer tecnicamente as
propostas (BVRJ, 29/09/2005).
4. O BIOGÁS
Considerado uma fonte de energia renovável o biogás2 é um
biocombustível produzido a partir de uma mistura gasosa de dióxido de carbono
com gás metano. A produção do biogás pode ocorrer naturalmente por meio da
ação de bactérias em materiais orgânicos (lixo doméstico orgânico, resíduos
industriais de origem vegetal, esterco de animal) e também pode ser produzido
de forma artificial. Para tanto, utiliza-se um equipamento chamado biodigestor
anaeróbico. Este equipamento é uma espécie de reator químico que produz
reações químicas de origem biológica.
O biogás não é tóxico, porém atua sobre o organismo humano diluindo o
oxigênio, o que pode provocar morte por asfixia. Não é solúvel em água e sua
combustão não libera resíduos (LIMA, 2005). O biogás pode ser usado em
substituição aos gases de origem mineral como, por exemplo, o GLP (conhecido
popularmente como gás de cozinha) e o gás natural, podendo também ser
utilizado para a produção de energia elétrica. Para tanto, é necessário a
utilização de geradores elétricos específicos.
A conversão energética do biogás pode ser apresentada como uma
solução para o grande volume de resíduos produzidos por atividades agrícolas e
pecuárias, destilarias, tratamento de esgotos domésticos e aterros sanitários,
visto que reduz o potencial tóxico das emissões de metano ao mesmo tempo em
que produz energia elétrica, agregando, desta forma, ganho ambiental e redução
de custos (COSTA, 2002).
Segundo Coelho (2001), a descoberta do biogás, também denominado
gás dos pântanos, foi atribuída a Shirley em 1667. Já em 1776, Alessandro Volta
reconheceu a presença de metano no gás dos pântanos. No século XIX o aluno
de Louis Pasteur Ulysse Grayon realizou a fermentação anaeróbia
(decomposição sem presença de oxigênio) de uma mistura de estrume e água, a
35ºC, obtendo então 100 litros de gás/m³ de matéria. No ano de 1884, ao
apresentar os trabalhos do seu aluno à Academia das Ciências, Louis Pasteur
considerou que a fermentação podia construir uma fonte de aquecimento e
iluminação (PECORA, 2006).
Nas décadas de 50 e 60, Índia e China foram os primeiros países a
utilizar o processo de biodigestão, sendo que desenvolveram seus próprios
modelos de biodigestores. A tecnologia da digestão anaeróbia foi trazida para o
2
O Biogás é um tipo de mistura gasosa de dióxido de carbono e metano produzida naturalmente em meio anaeróbico
pela ação de bactérias em matérias orgânicas, que são fermentadas dentro de determinados limites de temperatura, teor
de umidade e acidez.
8
Brasil com a crise do petróleo na década de 70. Diversos programas de difusão
foram implantados no nordeste, porém os resultados não foram satisfatórios e os
benefícios obtidos não foram suficientes para dar continuidade ao programa
(COELHO, 2001).
De acordo com Pecora (2006), com a crise do petróleo, diversos países
buscaram alternativas para sua substituição, acarretando em um grande impulso
na recuperação de energia gerada pelos processos de tratamento anaeróbio.
Porém, as soluções para os problemas de desenvolvimento devem ser
apropriadas às necessidades, capacidades e recursos humanos, recursos
financeiros e cultura. Deste modo, o impulso recebido durante a crise não
chegou a substituir os recursos não renováveis por fontes renováveis.
A energia oriunda do biogás foi inicialmente denominada de gás dos
pântanos e posteriormente assumiu outros nomes, como gás de aterro. Para
Ferling (2003), atualmente, biogás refere-se ao gás formado a partir da
degradação anaeróbia da matéria orgânica. Durante a digestão anaeróbica, a
energia química presente na composição orgânica é largamente conservada
como metano. Do ponto de vista tecnológico é importante notar que uma
conversão metanogênica completa ocorre pela mistura de comunidades
microbianas, produzindo metano como único produto orgânico reduzido.3
4.1. POTENCIAL DE PRODUÇÃO DO BIOGÁS
Os aterros são responsáveis por grande parte das emissões de gás
metano na atmosfera; o que é um grande problema visto que o metano é 21
vezes mais prejudicial se comparado ao dióxido de carbono. Além disso, tem-se
a formação do chorume, líquido proveniente de resíduos sólidos; resultado
principalmente da água de chuva que se infiltra no lixo e da decomposição
biológica da parte orgânica dos resíduos sólidos; altamente poluidor (PROJETO
APOEMA, 2006).
O GBQ (gás bioquímico) no aterro é levado até um coletor central, na
planta de gás, sendo separado do chorume e succionado por compressores.
Segundo dados do PROINFA (2005), um aterro com capacidade de geração de
20 MW produz 12.000 Nm³ de biogás / hora. Como esse valor pode variar entre
45% e 65%, o volume disponível de GBQ não é o mesmo em todos os drenos,
por isso são necessários medidores para avaliar a vazão de pressão de metano
em oxigênio, definindo em quais será feita a captação. A pressão de sucção
exercida pelos compressores, em função da demanda da planta de energia,
determina a calibração das válvulas de vazão dos drenos selecionados,
destinando para o coletor central apenas o volume de gás necessário.
O biogás é conduzido para o queimador e/ou para o sistema de geração
de energia. No queimador o metano é destruído, mas a energia térmica gerada
pela queima não é aproveitada para se obter energia. O aproveitamento do
biogás pode ser feito de várias formas. Usualmente, nos países desenvolvidos,
3
A metanogênese, em geral, é o passo que limita a velocidade do processo de digestão como um todo, embora a
temperaturas abaixo dos 20oC a hidrólise possa se tornar também limitante (Gujer e Zehnder, 1983)
9
onde essa prática é muito utilizada, gera-se energia elétrica com motores de
combustão interna (ciclo Otto) ou turbinas a vapor. (SILVA,C. L.; RABELO, J.M.
O.; BOLLMANN,H. A., 2008).
Atualmente, é notado grande crescimento do número de reatores
anaeróbios, utilizados no tratamento de esgoto sanitário de áreas urbanas, com
destaque para os reatores UASB (upflow anaerobic sludge blanket). Este reator
UASB consiste basicamente de um tanque, constituído de um compartimento
digestor localizado na base, contendo o leito de lodo biológico e no topo está
localizado um decantador precedido por um sistema de separação de gás. O
afluente a ser tratado distribui-se uniformemente na base do reator, passando
pela camada de lodo, através da qual a matéria orgânica é transformada em
biogás. O gás produzido é impedido pelos defletores de dirigir-se ao
sedimentador, entrando apenas em algumas regiões do reator. A porção de lodo
que atinge o decantador é separada, retornando à base do reator e o afluente é
uniformemente retirado da superfície do mesmo. (POMPERMAYER, R. S.;
JÚNIOR, D. R. P.). A Figura 3, abaixo, representa esquematicamente o reator
UASB.
Figura 3: Esquema de um reator UASB.
Fonte: <www.codistil.com.br/pdf/etdi.pdf>
Para Oliveira e Rosa (2003), a definição de reciclagem é o ganho de
eficiência, seja pela redução de consumo de recursos naturais pelas indústrias,
seja pela otimização das áreas destinadas a depósitos de resíduos ou, ainda,
pela conservação de energia. Já o aproveitamento energético do lixo, com seus
subprodutos, visam obter produtos cuja competitividade pode ser alcançada
mesmo com custos de processamento mais elevados que os concorrentes
naturais, uma vez que seu custo de matéria-prima é negativo. Este custo
negativo ocorre porque é evitada a demanda por áreas para destinação final e,
conseqüentemente, a proliferação de doenças causadas pelo lixo, assim como
os custos de despoluição (OLIVEIRA, L. B.,2004).
10
4.2 MERCADO INTERNACIONAL
De acordo com a Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de Março de
2008, sobre agricultura sustentável e biogás: “necessidade de revisão da
legislação da União Européia - UE (2007/2107(INI)) é estabelecido como
objetivo o aumento da quota das fontes de energias renováveis de 6 %, em
1995, para 12% até 2010, e que para atingir esse objetivo, a utilização da
biomassa para a produção de energia deveria ir além do dobro”. Considerando
que a agricultura e a silvicultura na União Européia tem contribuído
substancialmente para atenuar os efeitos das alterações climáticas, uma vez
que as emissões de gases de efeito estufa provenientes da agricultura
registraram entre 1990 e 2004 uma redução de 10% na UE-15 e de 14 % na UE25, e que se espera que até 2010 as emissões da agricultura da UE registrem
uma redução de 16% em relação ao nível registrado em 1990 (Jornal Oficial da
União Européia, 2008), presume-se que será necessário um aumento na oferta
de energias renováveis.
Sendo assim, existe um potencial significativo para um aumento
considerável da produção de biogás, particularmente graças ao contributo
potencial da criação de gado (estrume animal), das lamas, dos resíduos e das
culturas impróprias para alimentação humana e animal como matérias de
eleição para a produção de biogás; considerando, no entanto, que é necessário
ter em conta os efeitos da exploração dos estrumes animais para produção de
energia na estrutura dos solos e nos organismos vivos, até agora, apenas são
produzidos 50 PJ/ano de biogás a partir de estrume animal, culturas energéticas,
lamas e resíduos orgânicos, quando o estrume, só por si, representa um
potencial de produção de 827 PJ, a produção de biogás e as unidades de
produção de biogás na União Européia estão distribuídas de forma desigual, o
que constitui uma prova adicional de que o potencial não é plenamente utilizado,
o que o biogás pode ser aproveitado de muitas formas úteis, nomeadamente
para a produção de eletricidade, aquecimento e refrigeração, como combustível
automóvel, etc. (Jornal Oficial da União Européia, 2008).
A utilização da biomassa para a produção de eletricidade pode contribuir
para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a sua utilização para
aquecimento é tida como uma das mais baratas. O desenvolvimento de
unidades de produção de biogás com base em culturas energéticas registrou um
abrandamento considerável em consequência do rápido aumento dos preços
dos cereais e das preocupações com o abastecimento alimentar e o ambiente.
As preocupações relativas à ligação entre a produção de bioenergia
(principalmente bioetanol e biodiesel) e o aumento dos preços dos cereais e dos
alimentos no mercado mundial não têm nada a ver com a produção de biogás a
partir de estrume animal, lamas, resíduos orgânicos e subprodutos de cereais
impróprios para alimentação humana e animal, para além de que o
processamento seguro desses materiais é, em todo o caso, uma tarefa
necessária, nos novos Estados-Membros o estrume animal se apresenta
principalmente na forma mista de 20% de palha, ou mais, e podem decorrer
longos períodos entre a produção de estrume e a sua remoção, o que não é
adequado para qualquer tipo de fermentação. Solicita uma maior utilização de
11
chorume na produção de biogás, dado existir ainda um enorme potencial neste
domínio e, ao mesmo tempo, o reforço do caráter descentralizado das unidades
de produção de biogás no quadro da produção de energia, constatando que com
uma maior utilização de chorume se poderá reduzir sensivelmente a libertação
de metano durante a sua armazenagem (Jornal Oficial da União Européia,
2008).
4.3 MERCADO NACIONAL
Entre dezembro de 2001 e abril de 2004, foi realizada uma ampla
pesquisa sobre o potencial para produção de energia e redução da poluição com
o uso do biogás gerado por aterros sanitários e lixões no país. O trabalho foi
encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente e conduzido pela Esalq - Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP - Universidade de São Paulo.
O estudo mostrou que os municípios com mais de um milhão de
habitantes, que produzem mais lixo, apresentam maior potencial para gerar
eletricidade e receber créditos a partir dos aterros. Em um cenário otimista, o
Brasil poderia gerar, até 2015, 440 MW de energia, por exemplo, usando um gás
que hoje é lançado na atmosfera. O mercado de créditos de carbono é estimado
em até US$ 10 bilhões nos próximos anos.
No Brasil, o tratamento dos gases em aterros sanitários é praticamente
todo feito com a queima do metano e liberação do dióxido de carbono na
atmosfera. No entanto, nos cerca de quatro mil lixões espalhados pelo país, os
gases gerados são liberados no meio ambiente, aumentando a poluição e
reduzindo a qualidade de vida das populações.
A produção crescente e desenfreada de lixo é uma das conseqüências
mais amargas do nosso tempo. Nos grandes aglomerados urbanos, a produção
de lixo é alarmante. De fato, a produção de lixo no mundo cresce a uma taxa
anual de 8% (CCICED 2007). No Brasil, a produção de lixo urbano anual em
2005 alcançou cerca de 63 milhões de toneladas (Abrelpe, 2006). Isso
representou aproximadamente 1 quilo de lixo por pessoa por dia no país. Na
Grande Belém estima cerca de 1,3 quilo por pessoa por dia (Abrelpe, 2006).
Após serem depositados nos aterros sanitários, os resíduos sólidos
urbanos, que contém significativa parcela de matéria orgânica biodegradável,
passam por um processo de digestão anaeróbia. Este processo ocorre pela
ação de microorganismos que transformam a matéria orgânica em um gás
conhecido no Brasil como biogás.
O biogás gerado nos aterros sanitários, por contar em sua composição
com metano e dióxido de carbono, é um dos gases formadores do efeito estufa e
que vem contribuindo para o aquecimento do planeta. E, segundo estudos
realizados, num período de 100 anos, 1 grama de metano contribui 21 vezes
mais para a formação do efeito estufa do que 1 grama de dióxido de carbono.
Sendo assim, o biogás gerado nos aterros sanitários deve ser drenado e
queimado para diminuir os efeitos causados pelo seu lançamento na atmosfera4.
4
www.biodieselbr.com/i/biodiesel - biodiesel-brasil-potencial. jpg
12
A utilização destes gases gerados, para que sejam revertidos em
energia, ou para a simples queima, pode render créditos para serem
comercializados no mercado de carbono. O procedimento é simples, segundo o
Nabil Onaissi5, ou seja, as condições técnicas e jurídicas do empreendimento
são avaliadas inicialmente e, com base no histórico de recebimento de resíduos,
faz-se um estudo da viabilidade financeira. A partir daí, os procedimentos de
contratação podem ser diretos, por licitação ou qualquer outro. Em seguida são
feitas as coletas de documentos para o início dos procedimentos administrativos
até a obtenção do registro na UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima), a construção do processo de captação e queima e/ou
geração de energia, o monitoramento e, efetivamente, as verificações e
certificações da redução efetiva de emissões do metano. Com isto o meio
ambiente é beneficiado com a técnica, pela minimização de liberação de
substâncias odoríferas (H2S mercaptanas e VOCs – compostos orgânicos
voláteis), e dos gases que provocam o efeito estufa (CH4 e CO2) e sua migração
sobre a superfície do aterro, que pode levar ao aprisionamento do metano sob
edifícios e áreas adjacentes. Além de permitir o aproveitamento energético do
gás metano.
Para os aterros sanitários, as vantagens vão desde a redução do mau
cheiro e melhora na qualidade do ar no ambiente e nas imediações, à redução
do smog6. Também novos empregos podem ser gerados com a construção e
operação de sistemas de recuperação de energia, além da criação de novas
fontes de receitas, pela comercialização da energia e dos créditos de carbono.
A questão da economia de escala é outro fator determinante e estudos
já realizados indicam que a viabilidade para esse tipo de operação se dá, em
geral, em aterros que recebem 500 t,ou mais, diárias de resíduos sólidos
urbanos. Aterros existentes, de concepção antiga ou com deficiências
operacionais, do ponto de vista ambiental, também têm potencialmente a
possibilidade de se beneficiarem da venda de créditos de carbono, o que poderá
se revelar numa importante fonte suplementar de recursos financeiros para
financiar os custos de fechamento, monitoramento e, se necessário, remediação
dos mesmos.
4.3.1. OPORTUNIDADES PARA A ECONOMIA PARAENSE
Em janeiro de 2008, o secretário de Projetos Especiais, Sérgio Pimentel,
que representou a Prefeitura Municipal de Belém - Pa (PMB), recebeu os
investidores das empresas Conestoga Rovers Associates, do Canadá, e a RNK
Capital LLC, dos Estados Unidos, responsáveis pela implantação da primeira
usina de queima de gases da região Norte, no Aterro Sanitário do Aurá.
Este empreendimento pretende tratar de forma controlada o gás
carbônico resultante dos resíduos orgânicos do aterro sanitário do Aurá,
evitando a emissão na atmosfera. A Usina vai atender as exigências do
protocolo de Kyoto, criado para amenizar os prejuízos causados pelo dióxido de
carbono, utilizando o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A usina
5
6
Ambientalista, presidente do Instituto Lótus para Desenvolvimento Ambiental e Tecnológico.
Fenômeno causado pela mistura da neblina com fumaça tóxica, com minimização dos riscos à saúde.
13
custou cerca de US$ 5 milhões, valor financiado pelas empresas. Segundo
Sérgio7, além de não pagar nada pelo projeto, a Prefeitura ainda receberá
royalties pelo gás produzido, que poderá ser investido no próprio aterro através
de projetos sociais e de meio ambiente. Os executivos Frank Rovers, Edward
Roberts e José Manoel Mondelo, presidente da Conestoga Rovers do Brasil, e
Mark Di Angelis e Martin Ferg, da RNK, também aproveitaram para adiantar os
royalties anuais que a Prefeitura só teria direito em 2008. A Conestoga Rovers é
uma empresa internacional de Engenharia, do Canadá, e a RNK Capital LLC é
uma firma de investimentos privada, especializada em mercados ambientais. O
município de Belém foi selecionado pelos ministérios das Cidades e do Meio
Ambiente para desenvolver, no Aterro Sanitário do Aurá, estudos de viabilidade
de projetos com Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), baseado no
aproveitamento de gases gerados nas áreas de destinação final de resíduos. Em
todo o Brasil, apenas 30 municípios tiveram seus projetos voltados para a
questão ambiental aprovados. Os Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente
lançaram em 2007 um edital para seleção de projetos para a venda do gás
carbônico. O gás gerado pelo Aterro Sanitário do Aurá tanto poderá ser
queimado como se transformar em gerador de energia. Uma análise técnica do
Aterro Sanitário deverá definir o potencial de geração de carbono e o
financiamento para a execução de todo o projeto virá através de parcerias entre
o governo federal e países como Japão e Canadá, através da venda dos
créditos da malha do Aterro Sanitário do Aurá. Nas primeiras estimativas, o
município de Belém deverá receber US$ 2,5 milhões por ano até 2112. Este
investimento será empregado no novo formato de destinação do lixo, conforme
nosso Plano Diretor de Resíduos Sólidos8.
Atualmente, a coleta de resíduos sólidos em Belém atinge mais de 95%
dos domicílios9. Todo o material coletado é destinado ao Aterro Sanitário do
Aurá, que recebe também o lixo gerado no município de Ananindeua, totalizando
1.200 toneladas diárias de resíduos. Do total coletado, 58% é lixo orgânico, um
potencial que pode ser revertido em recursos financeiros para o município,
possibilitando investimentos em políticas ambientais e em projetos direcionados
aos catadores, segundo informações da Secretaria de Saneamento do município
de Belém - SESAN. O projeto contará com uma ajuda para desenvolver o Plano
Diretor de Resíduos Sólidos, que já está sendo trabalhado em parceria com a
Universidade Federal do Pará (UFPA).
5. ESTUDO DE CASO: O ATERRO SANITÁRIO DO AURÁ
O Aterro Sanitário do Aurá localiza-se a 19 quilômetros (km) do centro da
cidade de Belém, Pará, Brasil. O local todo abrange uma área de 120 hectares
(ha) e o tamanho da área de aterro de resíduos do local é de cerca de 30
hectares. Este aterro sanitário recebeu resíduos sólidos e não perigosos
7
Secretário representante da PMB.
Fonte: www.skyscrapercity.com,
9
Informações da Secretaria Municipal de Saneamento do Município de Belém – PA - SESAN
8
14
municipais, industriais, comerciais, institucionais e alguns resíduos agrícolas
durante aproximadamente 15 anos. Consequentemente, este aterro sanitário
emite dióxido de carbono e metano na atmosfera, sendo que estes compostos
são gerados pela decomposição anaeróbica do resíduo. Podemos observar a
entrada de acesso do Aterro Sanitário do Aurá, conforme mostra a Figura 4,
abaixo.
Figura 4: Acesso ao Aterro Sanitário do Aurá
Fonte: Iolanda Reis, 2009
As informações a seguir foram retiradas dos questionários aplicados nos
dia 16, 17 e 18 de março de 2010, respectivamente,em visitas técnicas
realizadas seguintes locais: Aterro Sanitário do Aurá, Secretaria Estadual de
Meio Ambiente – SEMA e o Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da
Prefeitura Municipal de Belém.
5.1) Visita ao Aterro Sanitário do Aurá
Durante a visita ao projeto, num primeiro momento, foi realizado o
conhecimento da usina e suas instalações. A usina de produção de biogás está
localizada no centro do Aterro Sanitário do Aurá, a estrada que leva até lá não
possui nenhum tipo de pavimentação ou placas que indiquem o caminho. O
projeto não possui nenhum tipo de placa de identificação, não é muito grande,
mede aproximadamente 20 X 40 m² e é toda cercada.
Na usina há uma área onde está localizado o sistema de sopradores que
produz o vácuo que suga o gás das células através das tubulações. Junto a
este abrigo existe um painel digital e uma antena que respectivamente,
monitora e controla a quantidade de LFG enviado a unidade de queima (flare) e
enviada essa informação em tempo real para a sede da empresa em São
15
Paulo. Há também um escritório para o gerente operacional do projeto, área
para os demais funcionários e equipamentos, um estacionamento e um
gerador de energia para o caso de interrupção do fornecimento pela Rede
CELPA. O acesso à usina é controlado por vigilantes da empresa ELITE e
todos os funcionários usam uniformes da CRAWORLD e equipamentos de
proteção como capacete, óculos, botas e luvas. A Figura 5, abaixo, mostra a
frente da usina.
Figura 5: Frente da usina
Fonte: Iolanda Reis, 2009
Atualmente a usina está em pleno funcionamento - queima 99,99% do
gás poluentes sugado das células, numa quantidade de 460m3/hora, em
média. Operando 24 horas por dia e sete dias por semana e a usina atende a
todas as exigências da natureza da atividade. A queima do gás não produz
nenhum tipo de fumaça ou barulho forte. A energia elétrica usada no processo
é fornecida pela Rede CELPA, mas o projeto possui um gerador próprio para o
caso de interrupção no fornecimento. A atividade não possui fatores de risco
para a sua ampliação e ainda segue todos os procedimentos segurança no
trabalho de cunhos nacional, internacional e ambiental.
Como podemos observar na Figura 6, abaixo, a compactação é o
confinamento e organização do lixo coletado, por tratores, formando uma
célula10. Após a compactação, os resíduos serão recobertos para que o lixo
fique protegido do espalhamento pelo vento e da ação de moscas, ratos,
baratas, etc. Antes da disposição dos resíduos e compactação é realizada a
10
É um processo para a disposição de resíduos sólidos no solo, que fundamentado em critérios de engenharia e
normas operacionais específicas, permite um confinamento seguro em termos de controle de proteção ambiental e
proteção à saúde pública.
16
impermeabilização total do local que receberá os resíduos e são instaladas
redes para coleta e tratamento do chorume11, material que reúne todas as
impurezas liquidas e tóxicas do lixo. Este procedimento é uma técnica que
tenta não contaminar o solo, o lençol freático, as águas superficiais e a
atmosfera. Controla ainda a proliferação de vetores de doenças e não
apresenta risco de desabamentos.
Figura 6: Compactação
Fonte: Iolanda Reis, 2009.
As saídas das células de gás são protegidas por um tubo vertical. O
local tem que ser protegido da ação do sol e da chuva e também de possíveis
vandalismos ou furto por parte dos trabalhadores do aterro. Há um cabeçote de
adaptação para a impermeabilização da parte superior dos drenos e a
interligação ao sistema de coleta. É onde o tubo vertical proveniente do interior
da célula é interligado ao ponto de regularização de fluxo, ao termômetro e ao
sistema de linha principal (tubo horizontal), que conduz o biogás ao sistema de
queima em flare. Nessa intercessão do sistema, a vazão de biogás pode ser
controlada diretamente por válvulas tipo borboleta, podendo assim controlar a
freqüência de coleta e também verificar a temperatura do gás proveniente
daquela unidade de coleta.
Em seguida o Sr. Andréas Lorenzo, regente operacional da usina,
mostrou como é realizado o processo de captação de LFG (Landfill Gas). Ele
explicou que a coleta do LFG é feita por uma rede de valas com canos e por
poços verticais que são interligadas a um sistema de sopradores centralizado
localizado no projeto que é usado para induzir vácuo. A tubulação do coletor
transporta o LFG coletado das valas horizontais de coleta para a planta de
controle de gás. O sistema de sopradores irá exercer vácuo através do sistema
de tubulações para o sistema de poços verticais e valas horizontais, após essa
11
líquido escuro e com alta carga poluidora, resultado da fermentação e decomposição biológica da parte orgânica do
lixo e outros resíduos sólidos. Fonte: www.suapesquisa.com/o_que_e/chorume.htm.
17
etapa, o LFG extraído será enviado para uma unidade de queima (flare12) para
destruir o componente de metano do gás extraído. A Figura 7, abaixo, mostra
um flare.
Figura 7: Flare
Fonte: Iolanda Reis, 2009
O processo é todo monitorado e os dados são enviados, em tempo real,
para a sede da empresa em São Paulo. Toda a tecnologia empregada e os
equipamentos usados são importados dos EUA e consequentemente, toda a
assistência técnica é feita pela própria empresa.
O projeto emprega pouca mão-de-obra local. A equipe é composta por:
um gerente operacional do projeto ( paulista), um técnico que foi treinado pela
empresa (paraense) e quatro operadores de campo ( paraenses), esses
funcionários foram selecionados juntos aos catadores do Aurá, foram treinados
e têm carteira assinada. Têm também quatro vigilantes da empresa ELITE
(paraenses). Somente um técnico da Prefeitura de Belém, o Sr. Anderson
Oliveira, que é engenheiro mecânico e chefe da divisão de coleta de resíduos
do Departamento de Resíduos Sólidos (DRES), está habilitado a operar a
usina. Ele acompanhou a implantação e estagiou na usina.
Segundo o Sr. Andréas, no Brasil a expectativa é de crescimento dessa
atividade, apesar do descaso das autoridades que no passado não se
preocuparam com a questão ambiental. As novas políticas internacionais e
nacionais sobre meio ambiente e a concentração dessas tecnologias por
empresas internacionais geraram uma mudança nesse quadro, hoje no país,
existem aproximadamente 20 projetos dessa natureza. O Sr. Andréas explicou
que para um projeto deste ser viável necessita-se de uma quantidade mínima
12
É um sistema de tocha usado em refinarias para queima e controle de gás enclausurado, com plenos controles do
processo e instrumentação, também será construída e operada. A unidade de queima será capaz de fornecer
temperatura e tempo de retenção suficientes do gás do aterro sanitário, extraído de forma a obter a destruição completa
dos hidrocarbonetos.
18
dia/mensal de resíduos. Essa quantidade foi medida e o chorume proveniente
foi analisado no estudo de viabilidade técnica e econômica do projeto feito pela
CRAWORLD antes da implantação da usina e afirma que o Aterro Sanitário do
Aurá comporta a quantidade do material necessário, ou seja, entram em média
1.200 toneladas de resíduos por dia no local . O investimento feito pela
empresa é relativamente pequeno comparado com investimentos já realizados
no aterro pelo governo, as usinas geralmente podem expandir sua capacidade
operacional e os contratos são de médio prazo, no caso, 10 anos que
possibilitam o retorno do investimento. A atividade não possui fatores de risco
para a sua ampliação e são seguidos todos os procedimentos internacionais e
nacionais de segurança no trabalho e ambiental nessa atividade.
Proposta: descrição da atividade do projeto de MDL no Aterro Sanitário do
Aurá
Este relatório resume os resultados da validação do projeto, realizada
com base nos critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (UNFCCC) em 2006. A validação foi realizada como uma
análise no escritório dos documentos do projeto apresentados pela ConestogaRovers & Associados Engenharia S/A (CRA), no Aterro Sanitário de Aurá, onde
a equipe da empresa foi entrevistada.
A finalidade da atividade de projeto é coletar gás de aterro sanitário Landfill Gas (LFG)13 ou biogás no Aterro Sanitário do Aurá e fazer a combustão
do LFG, extraído ao longo de um período de dez anos utilizando uma unidade
de queima enclausurada de alta eficiência, reduzindo desta forma as emissões
de gases de efeito estufa (GEE) e gerando Reduções Certificadas de Emissão
(RCEs). O projeto envolverá a construção de um sistema de coleta de gás de
aterro sanitário que consiste em uma rede de valas horizontais e poços verticais
de extração de gás, sopradores centrífugos e todos os outros subsistemas
elétricos e mecânicos de suporte necessários para coletar o LFG. Para
combustão do LFG coletado do local, uma unidade de queima (flare14). As
reduções de emissão do Aterro Sanitário de Aurá serão obtidas através da
queima do LFG coletado. A quantidade total de reduções de emissão para o
período de crédito é de 3.201.764,8 tCO2. (Registro de Atividade de Projeto de
MDL e Formulário do Relatório de Validação – UNFCCC).
Cenário de linha de base
A linha de base do projeto é a liberação não controlada do gás do aterro
sanitário na atmosfera. Com o cenário do projeto: Queima/destruição do gás de
aterro sanitário capturado.
13
14
Gás de aterro sanitário, produzido por resíduos sólidos
É um sistema de tocha usado em refinarias para queima
19
Fugas15
Não há necessidade de contabilizar nenhuma fuga neste projeto. No
entanto, a metodologia ACM0001 exige que quantidades de eletricidade ou
quaisquer outros combustíveis necessários para a operação do projeto de gás
de aterro sanitário, inclusive os equipamentos de bombeamento para o sistema
de coleta e a energia necessária para transportar calor, sejam monitorados. O
consumo de eletricidade, na atividade de projeto, está associado ao sistema de
sopradores usado para extrair gás de aterro sanitário até a unidade de queima
por chaminé enclausurada, e a emissão total resultante do consumo de
eletricidade na atividade de projeto é considerada nas emissões totais do
projeto. As emissões a partir do consumo de eletricidade ao longo do período de
crédito serão de 19,8t CO2. (Registro de Atividade de Projeto de MDL e
Formulário do Relatório de Validação – UNFCCC).
Impactos Sociais e Ambientais
Não são esperados impactos ambientais significativos devido à atividade
deste projeto. Todo condensado gerado pela atividade do projeto será coletado,
e a água servida será coletada e tratada adequadamente de forma a atender às
normas ambientais locais. As emissões atmosféricas da queima incluem o
componente de dióxido de carbono do gás de aterro sanitário, mas considera-se
esse dióxido de carbono como um produto natural do ciclo de carbono. Na
combustão de gás de aterro sanitário, o dióxido de carbono é produzido
adicionalmente, mas isso também é considerado como parte do ciclo natural de
carbono e não como de origem antropogênica16. Existe um impacto visual
mínimo da queima, e o ruído e a vibração dos sopradores e queimadores são
localizados.
São esperadas contribuições sociais positivas como: fornecimento de
especialização técnica para as atividades locais de reciclagem, melhoria da
saúde do ser humano e do meio ambiente local, melhoria das condições de
trabalho e geração de empregos, contribuição para a geração de renda,
construção de capacidade tecnológica, contribuição para a integração regional e
cooperação com outros setores.
Escopo17
O escopo da validação é a análise independente e objetiva do documento
de concepção do projeto, o estudo da linha de base e o plano de monitoramento
bem como outros documentos relevantes do Projeto de Gás do Aterro Sanitário
do Aurá. As informações desses documentos são analisadas em relação aos
15
Corresponde ao aumento de emissões de gases de efeito estufa que ocorre fora do limite da atividade de projeto do
MDL que, ao mesmo tempo, seja mensurável e atribuível a essa atividade de projeto. A fuga é deduzida da quantidade
total de RCEs obtidas pela atividade de projeto do MDL. Dessa forma, são considerados todos os possíveis impactos
negativos em termos de emissão de gases de efeito estufa da atividade de projeto do MDL.
16
Este termo é muitas vezes utilizado no contexto de externalidades ambientais na forma de resíduos químicos ou
biológicos que são produzidos como subprodutos de actividades humanas. Por exemplo, é largamente aceite que o
aumento de dioxodo de carbono na atmosfera com origem antropogénica é o factor principal por detrás das alterações
climáticas.
17
Aqui é apresentada uma descrição detalhada do projeto de pesquisa, descrevendo os problemas específicos
enfocados, as metodologias utilizadas na resolução deles e os resultados esperados. Associadas a cada tarefa podem
ser encontradas as publicações geradas pelo presente projeto de pesquisa.
20
critérios definidos nos Acordos de Marraqueche18 (Resolução 17) e no Protocolo
de Kyoto (Artigo 12) e na orientação subseqüente do Conselho Executivo do
MDL.
5.2) Visita a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA
A Sra. Patrícia Cabral, sanitarista da diretoria de licenciamento de
atividades poluidoras da SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, afirma
que a SEMA não possui participação no projeto de produção de biogás no
aterro sanitário do Aurá. O projeto não possui licenciamento da SEMA para
funcionar, apesar de estar localizado dentro de uma área de Proteção
Ambiental (APA) de responsabilidade dessa secretaria. A SEMA foi somente
visitada pelos responsáveis do projeto e convidada a assistir a palestra de
apresentação do projeto. Segundo ela, atualmente a SEMA não possui um
documento oficial que aborde o uso de MDL no estado do Pará. A secretaria
está elaborando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, nesse documento
constará o posicionamento do Estado sobre o tema.
Segundo o Sr. Luiz Flávio Fonseca Bezerra, engenheiro Sanitarista e
coordenador de Licenciamento Ambiental da SEMA, é de competência do
Estado licenciar o Aterro Sanitário do Aurá e tudo que se localiza dentro deste,
por estar localizado dentro de uma unidade de conservação estadual – (APA do
Utinga) (lei nº 6.878, de 29 de junho de 2006 - DO-Pa 04.07.2006)19. Sendo
assim, a empresa estrangeira Conestoga-Rovers (canadense) esteve na SEMA,
então SECTAM, buscando o licenciamento da atividade de "captação de gases"
nesse aterro e, com isso, "ganhar" créditos de "captura de carbono" para os fins
a que se destina. E ainda informou que depois de alguns anos esteve na SEMA
uma comissão de Vereadores da Câmara Municipal de Belém para saber como
havia sido o processo de licenciamento dessa atividade na SEMA, sendo que o
projeto já estava funcionando e licenciada pelo próprio município, ou seja,
pela SEMMA, ou seja houve um "autolicenciamento". Os fatos foram relatados à
Direção superior da SEMA. Segundo a SEMMA, devido ao não licenciamento
por parte da SEMA, a Prefeitura foi multada e denunciada ao ministério público
estadual. O processo está em andamento. Segundo o presidente da GASPARÀ,
José Raimundo Trindade, em entrevista concedida em 20.05.2010, para o
Estado a exploração feita pela Conestoga-Rovers em convênio com a Prefeitura
Municipal de Belém é ilegal.
18
Os Acordos de Marraqueche formam um conjunto de decisões que disciplinam regras operacionais das medidas de
mitigação das mudanças climáticas instauradas pelo Protocolo de Quioto, como avaliação do cumprimento do Protocolo
pelas Partes do Anexo I e procedimentos de operacionalização dos mecanismos de flexibilização, entre eles, o MDL.
2
Assim é que, na Decisão 17 dos Acordos, definiu-se o procedimento do ciclo do projeto para o MDL, isto é, uma série de
etapas pelas quais os proponentes de um projeto devem demonstrar o cumprimento dos critérios de elegibilidade.
19
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a constituir a Companhia de Gás do Pará - GASPARÁ, na forma desta Lei e
da legislação específica aplicável às sociedades por ações. § 1º A empresa terá por objeto social a exploração, com
exclusividade, do serviço público de distribuição e comercialização de gás canalizado, podendo também explorar outras
formas de distribuição de gás natural ou manufaturado, inclusive comprimido ou liquefeito, de produção própria ou de
terceiros, nacional ou importado, para fins comerciais, industriais, residenciais, automotivos, de geração termelétrica ou
quaisquer outras finalidades e usos possibilitados pelos avanços tecnológicos, em toda a área compreendida no território
do Estado.
21
5.3) Visita a Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Prefeitura
de Belém.
Segundo a coordenadora de Projetos Sociais e de Educação Ambiental
do DRES, Sra. Elvira Pinheiro, o Plano Diretor de Resíduos Sólidos ainda não
está pronto. Neste documento constará o posicionamento oficial da Prefeitura
sobre o MDL. A Sra. Elvira informou que a empresa Conestoga-Rovers &
Associados Engenharia S/A (CRA) procurou a Prefeitura de Belém, fez a
proposta, elaborou o projeto e o executou com recursos próprios, iniciando o seu
funcionamento em 2007 e que a parceria tem a duração de 10 anos. A empresa
é responsável pela exploração de biogás e repassa recursos (royalties) à
Prefeitura Municipal de Belém que concedeu o local no Aterro Sanitário do Aurá,
e que não tem conhecimento sobre os valores arrecadados. A implantação e
produção foram licenciadas pela SEMMA (Licença Prévia para o projeto - LP n°
0002/2006, em 03/03/2006 e a Licença de Instalação LI n° 0001/2006,
em15/03/2006) e não existe beneficiamento do gás, somente queima.
6. COMENTÁRIOS FINAIS
No Brasil, a produção de energia tem sido a maior responsável para o
aumento do efeito estufa, contribuindo com mais da metade de CO2 que é
lançado na atmosfera. Os aterros contribuem por grande parte destas emissões
sendo que o problema se agrava pelo fato de que o metano emitido pelos gases
dos aterros sanitários é 21 vezes mais prejudicial se comparado ao dióxido de
carbono. Além disso, tem-se a formação do chorume, que é altamente poluidor
(PROJETO APOEMA, 2006). Diante desta realidade, a produção de energias
renováveis é o caminho que vem sendo buscado para amenizar este quadro
O biogás gerado nos aterros sanitários tem sido uma alternativa para
reverter em energia, ou para a simples queima, que pode render créditos para
serem comercializados no mercado de carbono. Para os aterros sanitários, as
vantagens estão na redução do mau cheiro e melhora na qualidade do ar no
ambiente e nas imediações. Também novos empregos podem ser gerados com
a construção e operação de sistemas de recuperação de energia, além da
criação de novas fontes de receitas, pela comercialização da energia e dos
créditos de carbono.
Desde 2008 o município de Belém - PA recebeu os investidores das
empresas canadenses e americanas, para a implantação da primeira usina de
queima de gases da região Norte, no Aterro Sanitário do Aurá.
Este
empreendimento pretende tratar de forma controlada o gás carbônico e o
metano, resultantes dos resíduos orgânicos do Aterro Sanitário do Aurá,
evitando a emissão na atmosfera. Atualmente todo o lixo coletado em Belém é
destinado ao Aterro Sanitário do Aurá, que recebe também o lixo gerado nos
municípios da Região Metropolitana, totalizando 1.200 toneladas diárias de
resíduos. Do total coletado, 58% é lixo orgânico, um potencial que pode ser
revertido em recursos financeiros para o município, possibilitando investimentos
22
em políticas ambientais e em projetos direcionados aos catadores, segundo
informações da Secretaria de Saneamento do Município de Belém – SESAN.
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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