COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS PERSPECTIVAS FUTURAS António Gonçalves Henriques 1 Compromissos da União Europeia O ano de 2007 marcou um ponto de viragem na política da União Europeia em matéria de clima e energia. No Conselho Europeu, de Março de 2007, a Comissão propôs um pacote integrado de medidas no domínio da energia e das alterações climáticas, assente nos seguintes pontos essenciais, que é hoje referido como “20 20 20”: 2 20-20-20 até 2020 • Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 20%, ou em 30% se for possível chegar a um acordo internacional. • Garantir que 20% do consumo energético da UE tenha origem em fontes renováveis. • Aumentar a eficiência energética da UE em 20%. 3 O Conselho Europeu da Primavera de 2008: • Sublinhou a importância da liderança europeia no processo de negociações internacionais estabelecido em Dezembro de 2007, na Conferência de Bali, com vista à obtenção de um compromisso global em 2009 em Copenhaga, consistente com o objectivo de que a temperatura média global não exceda os 2°C em relação aos níveis pré-industriais. • Reforçou a necessidade da UE cumprir, efectivamente os seus compromissos no quadro do protocolo, até 2012. 4 Emissões e projecções na UE15 e UE25 Fonte: Comissão Europeia, 2006 5 Medidas Internacionais 6 Medidas nos países desenvolvidos e em desenvolvimento 7 Desafios e Oportunidades da Economia do Carbono Um nova economia respeitadora do clima constitui uma grande oportunidade económica para a Europa. O valor global do sector das energias com baixo teor de carbono poderá ascender, a nível mundial, a 3 biliões de dólares por ano em 2050, e este sector poderá empregar mais de 25 milhões de pessoas. Só o mercado mundial do carbono, de que o sistema comunitário de comércio de licenças de emissão foi um precursor, representa já 20 mil milhões de euros por ano e poderá representar vinte vezes mais até 2030. 8