III JUTRA
Aracaju-SE será sede do 3º Encontro de Juristas do Trabalho a realizar-se de 2 e 3 de agosto de 2007
(*) Nilton Correia
Preocupados com as questões humanas,
sociais,
diante
trabalhistas
do
e
previdenciárias
neoliberalismo
econômico
implantado e mundialmente globalizado,
advogados, procuradores e magistrados
criaram a JUTRA – Associação LusoBrasileira
de
Juristas
do
Trabalho
(www.jutra.org), visando uma interação
entre os dois países irmãos, para discutir e
encaminhar propostas, visando a mantença
do Estado do Bem-Estar Social, assegurando-se efetividade dos direitos fundamentais da pessoa
humana, à vida, dignidade, saúde com qualidade, emprego digno, direitos previdenciários, dentre
outros...
O I JUTRA foi realizado em Salvador, Bahia. O II JUTRA foi realizado em Portugal, na encantadora
cidade de Coimbra.
O III JUTRA está sendo realizado na paradisíaca Aracaju, de 2 e 3 de agosto de 2007, onde todos
estão convidados a participar de mais esse evento de integração entre os povos e em especial de
brasileiros e portugueses.
Programação do III JUTRA:
“TRABALHO E CIDADANIA”
DIA 02/08/2007
- 08:30 às 09:30 horas
- Credenciamento, entrega de material e inscrições
- 09:30 horas
- Ato de instalação e abertura do III Encontro, com saudações aos participantes
- 10:00 horas (às 10:40hs)
I – PALESTRA INAUGURAL
Professor Doutor Antônio Monteiro Fernandes, de Portugal.
- 11:00 horas
II – LANÇAMENTO DE LIVRO
Será lançado o Livro do II Encontro Luso-Brasileiro, da Coimbra Editora.
- 14:00 horas (às 15:20hs)
III – PAINÉIS DE TRABALHO
1.- QUESTÃO DO ASSÉDIO
1.1.- Assédio Moral (Brasil – Elaine Vasconcelos);
1.2.- Assédio Sexual (Portugal – Pedro Botelho Gomes);
1.3.- Assédio Coletivo (Portugal – Magda Ferreirinha);
1.4.- Assédio Processual (Brasil – Luís Carlos Moro).
-Debates (30 minutos) (até 15:50)
- 16:00 horas (às 17:20)
2.- QUESTÃO SINDICAL
2.1.- Estatuto dos Representantes dos Trabalhadores (Portugal – Fausto Leite).
2.1.- Legitimidade das Entidades Sindicais (Brasil – Cláudio Santos);
2.2.- Âmbito e Objeto das Negociações Coletivas (Brasil – José Luciano de Castilho
Pereira);
2.3.- Direitos das Estruturas Representativas dos Trabalhadores (Portugal – Diogo da
Luz);
- Debates (30 minutos) (até 18:00 hs)
- 18:15 horas (às 18:50hs)
3.- REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovação das propostas dos painéis com edição de Súmulas dos trabalhos do dia.
- 19:00 horas
IV – LANÇAMENTO DE LIVRO
Será lançado o 2º Livro da JUTRA: “PRESCRIÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”,
editado pela LTr, com a presença dos organizadores e de vários Autores, quer estarão à
disposição para a sessão de autógrafos.
V – COQUETEL COM BANDA, no mesmo horário, oferecido pela Prefeitura de Aracaju aos
participantes, como congratulações aos portugueses presentes.
Dia 03/08/2007
- 10:00 horas (às 10:40hs)
VI – TERCEIRO PAINEL DE TRABALHO
3.- QUESTÃO ACIDENTÁRIA E DOENÇAS PROFISSIONAIS
3.1.- Aspectos Penais nos Acidentes de Trabalho e nas Doenças Profissionais (Portugal
– Amaro Jorge).
3.2.- Danos Ressarcíveis (Brasil – Cláudio Brandão);
3.3.- Garantias do Acidentado e do Adoecido (Portugal – Manuela Fialho);
3.4.- Responsabilidade pelos Encargos com os Acidentes e as Doenças Profissionais
(Brasil – Luiz Salvador – advogado);
- Debates (30 minutos) (até 11:10 hs)
- 11:30 horas
VII – LANÇAMENTO DE LIVRO
Na oportunidade será lançado o Livro “Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho”, do
associado Jair Teixeira dos Reis, editado pela LTr.
- 14:00 horas (às 15:20hs)
VIII – QUARTO PAINEL DE TRABALHO
4.- QUESTÃO CIVILISTA - RELAÇÕES DIREITO CIVIL/DIREITO DO
TRABALHO
4.1.- A Boa-Fé na Celebração e Execução do Contrato de Trabalho (Portugal - Granja
Bento);
4.2.- As Nulidades e Invalidades no Contrato de Trabalho (Brasil –Juliana Vignoli
Cordeiro);
4.3.- Danos não Patrimoniais por Violação do Contrato de Trabalho (Portugal- Paula
Forjaz).
4.4.- Cláusulas Contratuais Gerais e Contrato de Trabalho (Brasil – José Affonso
Dallegrave Neto);
- Debates (30 minutos) (até 15:50 hs)
- 16:00 horas (às 16:30hs)
5.- REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovação das propostas dos painéis com edição de Súmulas dos Trabalhos do dia.
- 16:30 horas
VIII – LANÇAMENTO DE LIVRO
Na oportunidade será lançado o Livro “A HISTÓRIA DA CLT”, de Magda Biavaski, editado
pela LTr, prefaciada pelo Dr. Arnaldo Sussekind.
- 17:00 horas (até 17:55hs)
IX - ASSEMBLÉIA GERAL E POSSE DA NOVA DIRETORIA
- discussão sobre as metas da entidade, demandas que deverão ser priorizadas, atividades que
deverão ser realizadas, motivação dos associados, ampliação do quadro associativo e outros
temas pertinentes.
- 18:00 horas (até 18:45hs)
X – PALESTRA DE ENCERRAMENTO
- Professor Doutor Arnaldo Lopes Sussekind.
ATO DE FINALIZAÇÃO
Objetivando dar maior dinâmica aos nossos encontros culturais, acolhemos proposta da Dra. Auta
Madeira no sentido de produzirmos “súmulas” a respeito de cada intervenção e apresentar a uma
reunião Plenária, como proposta conclusiva do III JUTRA, constituindo-se em proposições que seriam
defendidas pela entidade a partir de então.
Para isso, em Aracaju, designaremos 04 congressistas em cada Painel (um para cada intervenção),
preferentemente 02 portugueses para sumular as intervenções dos 02 brasileiros e vice-versa.
(*) Nilton Correia é Presidente no Brasil da Jutra, Vice-Presidente da ABRAT, diretor da ALAL,
membro integrante da Comissão de Assuntos Institucionais do Conselho Federal da OAB, advogado
nos Tribunais em Brasília-DF, email: [email protected]