Congresso Internacional
“Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no
Direito das Sucessões”
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2 e 3 de Outubro de 2015
Dia 2 de Outubro
8.30h Recepção dos conferencistas
13.00h Almoço
9.00h Abertura
Sebastião Feyo de Azevedo (Reitor da U. Porto) a confirmar
José Cunha (Juiz Presidente da Comarca do Porto)
José Sousa Lameira (Presidente do Conselho de Representantes da FDUP)
9.30h Tema I: Incapacidade, representação e família
Painel 1: Os direitos dos menores
Moderação: Henrich Ewald Hörster (Professor Catedrático Jubilado, Escola de
Direito da Universidade do Minho)
14.30h Tema II: Relações patrimoniais
Moderação: Carlos Lasarte (Profesor Catedrático, UNED, Espanha e Presidente
do IDADFE)
Modelli familiari e regimi patrimoniali tra individualismo e solidarismo
Virginia Zambrano (Professore Ordinario, Facoltà di Giurisprudenza della
Università di Salerno, Itália)
A tensão entre proteção e autonomia no Direito das Crianças
Contrato e família - as relações familiares como limite da liberdade de
conformação das relações contratuais
Maria Clara Sottomayor (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça;
Professora Convidada, Escola de Direito da Universidade Católica do Porto)
Nuno Pinto de Oliveira (Professor Associado, Escola de Direito da Universidade
do Minho)
Autonomia dei genitori, responsabilità genitoriale e intervento “pubblico”
Autonomia privata e famiglia: riflessioni sugli accordi prematrimoniali
Francesco Ruscello (Professore Ordinario, Facoltà di Giurisprudenza della
Università degli Studi di Verona, Itália)
Maria Margherita Parini (Dottore di Ricerca, Facoltà di Giurisprudenza della
Università degli Studi di Verona, Itália)
Sobre la eficacia de los acuerdos prematrimoniales y matrimoniales con
previsiones de ruptura que afectan a los hijos menores
Problemas que plantea la revocación de las donaciones por razón de
matrimonio en el Código Civil español
María Dolores Cervilla Garzón (Profesora Titular Acreditada a Catedrática,
Universidad de Cádiz, Espanha)
Blanca Sánchez-Calero Arribas (Profesora Titular, Facultad de Derecho de la
Universidad de Valladolid, Espanha)
Responsabilidad parental y violencia sobre los menores: de la suspensión
del régimen de visitas a la privación de la patria potestad
Do exercício da autonomia privada na partilha do património comum
Isabel Espín Alba (Profesora Titular de Derecho Civil, Universidad de Santiago de
Compostela, Espanha)
16.30h Tema III: Relações familiares e sucessórias na Europa e no mundo
Breves reflexões acerca da residência alternada
Moderação: Rui Moura Ramos (Professor Catedrático, Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
Rita Guimarães Fialho d’Almeida (Mestre pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra e Doutoranda pela mesma Faculdade; Bolseira da FCT)
Painel 1: Relações internacionais
Los derechos a la intimidad de los menores
O trust no direito sucessório e o Regulamento (UE) n.º 650/2012 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012
Fátima Yáñez Vivero (Profesora Titular de Derecho Civil, UNED, Espanha)
11.30h Coffee break
11.45h Painel 2: A protecção dos maiores incapazes
Moderação: Guilherme de Oliveira (Professor Catedrático Aposentado, Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra)
Rute Pedro (Assistente, Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Maria João Tomé (Assistente, Escola de Direito da Universidade Católica do
Porto)
O princípio do superior interesse da criança no Regulamento Bruxelas II
bis
Anabela Gonçalves (Professora Auxiliar, Escola de Direito da Universidade do
Minho)
Principio de autonomía en la protección de adultos vulnerables
Ley aplicable y reconocimiento de efectos de las uniones de hecho en
Derecho Internacional Privado
Cristina Guilarte Martín-Calero (Profesora Titular, Facultad de Derecho de la
Universidad de Valladolid, Espanha)
Ana Moreno Sánchez-Moraleda (Profesora Contratada Doctora, Universidad de
Sevilla, Espanha)
Perspectivas de evolução do direito português na protecção dos maiores
incapazes
Maria Caterina Baruffi (Professore Ordinario, Facoltà di Giurisprudenza della
Università di Verona, Itália) a confirmar
Maria Raquel Guimarães (Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da
Universidade do Porto)
17.30h Coffee break
Sucinta referencia a figuras jurídicas que promueven la autonomía del
discapaz, a la vez que la armonía familiar (en el Derecho continental y
Common Law)
María Dolores Casas Planes (Profesora Contratada Doctora, Facultad de Derecho
de la Universidad de Jaén, Espanha)
Painel 2: Relações sucessórias
11.30h Tema V: Liberdade de constituição da família?/Novas famílias
La transmisión unitaria del patrimonio familiar en el CC español y el
problema de las legítimas
Moderação: Francesco Ruscello (Professore Ordinario, Facoltà di Giurisprudenza
della Università degli Studi di Verona, Itália)
Andrés Domínguez Luelmo (Profesor Catedrático, Universidad de Valladolid,
Espanha)
O impacto do princípio da igualdade de direitos das pessoas com
orientação homossexual nas leis relativas à Família
A proteção sucessória da família - notas críticas em torno da sucessão
legitimária
Rita Lobo Xavier (Professora Associada, Escola de Direito da Universidade
Católica do Porto)
Cristina Araújo Dias (Professora Auxiliar, Escola de Direito da Universidade do
Minho)
La maternità per surrogazione fra (in)disponibilità del corpo e aspirazioni
genitoriali
Nuevas causas de privación de la legítima: ¿Más libertad para el testador?
Alessandra Cordiano (Professore Associato, Facoltà di Giurisprudenza della
Università degli Studi di Verona, Itália)
Esther Arroyo Amayuelas (Profesora Titular Acreditada a Catedrática, Universitat
de Barcelona, Espanha)
Técnicas de reproducción asistida y filiación en España
La legítima y la sucesíon mortis causa en la empresa familiar en el derecho
español
Francisco Javier Jiménez Muñoz (Profesor Contratado Doctor Acreditado a
Titular, UNED, Espanha)
Ignacio Gallego Domínguez (Profesor Catedrático, Universidad de Córdoba,
Espanha)
La situazione italiana in tema di unioni civili
Ordenación sucesoria del patrimonio familiar, autonomía privada y
testamento en mano común
Giulia Castellani (Dottore di Ricerca, Facoltà di Giurisprudenza della Università
degli Studi di Verona, Itália)
José Luis Arjona Guajardo-Fajardo (Profesor Titular, Universidad de Sevilla,
Espanha)
Relaciones familiares, filiación adoptiva y parejas del mismo sexo: Diez
años de la Ley 13/2005, de 1 de julio, por la que se modifica el Código Civil
en materia de derecho a contraer matrimonio
La sucesión del cónyuge viudo en el código civil español: una cuestión a
resolver
Araceli Donado Vara (Profesora Contratada Doctora, UNED, Espanha)
Carmen Hernández Ibáñez (Profesora Titular Acreditada a Catedrática,
Universidad Complutense de Madrid, Espanha)
13.00h Encerramento
Dia 3 de Outubro
9.30h Tema IV: Ruptura da vida familiar
Moderação: Helena Mota (Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da
Universidade do Porto)
La autorregulación de las crisis matrimoniales
Carlos Lasarte Álvarez (Profesor Catedrático, UNED, Espanha e Presidente do
IDADFE)
Autonomia dei coniugi e scioglimento dell’unione matrimoniale
Giorgia Parini (Dottore di Ricerca, Facoltà di Giurisprudenza della Università degli
Studi di Verona, Itália)
A mediação familiar e as realidades (para)familiares, em especial a união
de facto: dissonância prático-legal?
Rossana Martingo Cruz (Assistente Convidada, Escola de Direito da Universidade
do Minho)
Diferencias procesales entre las parejas casadas y las parejas de hecho en
caso de ruptura
M. Luisa Moreno-Torres Herrera (Profesora Titular Acreditada a Catedrática,
Universidad de Málaga, Espanha)
Comissão Científica:
Carlos Lasarte Álvarez
Francesco Ruscello
Helena Mota
Maria Raquel Guimarães
Comissão Executiva:
Helena Mota
Maria Raquel Guimarães
Secretariado:
Cláudia Garcia
([email protected])
Susana Silva
([email protected])
Los convenios entre las partes en caso de crisis matrimonial y su
calificación jurídica
Patricia López Peláez (Profesora Titular, UNED, Espanha)
11.15h Coffee break
Com o apoio de: