Nº 114, quinta-feira, 18 de junho de 2015
na Instrução Normativa nº 03, de 11 de fevereiro de 2015, de acordo
com as condições e especificações constantes no Anexo I e demais
disposições fixadas no Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data:
01/07/2015 às 14h30min, na Sede do CRF/MG, Rua Urucuia, nº 48 Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2015.
PRISCILA CRISTINI SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 167/2015. Licitação - Mod.: Pregão Presencial nº: 004/2015. Objeto: "contratação de empresa especializada
para a prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação
Predial, com Aplicação de Materiais de Limpeza e Fornecimento de
Equipamentos, para a Subsede do Conselho Regional de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3, localizada
na cidade de São José do Rio Preto - SP, nos termos e condições
constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital". Fundamentação legal: Decreto 3555/2000 e artigo 61, § único, da Lei
8666/93. Contratada: Portservice S/S Ltda. Valor anual do contrato:
R$ 11.200,00. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 22/05/2015.
##Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 1678/2014. Licitação - Disp. Licit.:
006/2014. Objeto: termo aditivo ao contrato para a continuidade de
prestação de serviços de manutenção preventiva de circuito fechado
de televisão - CFTV. Fundamentação legal: art. 57, inciso II e art. 61,
§ único, ambos da Lei 8666/93. Contratada: Technort Sistemas De
Segurança Ltda. - EPP.Valor do contrato: R$ 8.567,19. Vigência: 12
meses. Data de Assinatura: 03/06/2015.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 1088/13: Contratante: CREFITO-8. Contratada: Mafre
Seguros Gerais S.A. Valor do contrato: R$ 6.650,00. Objeto: seguro
de frota de veículos e imóveis. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
05/05/15 à 05/05/16. Assinaturas 04/05/15. Orçamento:
6.2.2.1.1.01.04.04.024
Seguros
de
Bens
Imóveis
e
6.2.2.1.1.01.04.04.023 Seguros de Bens Móveis.
AVISO DE PRORROÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público a prorrogação da abertura das propostas para o
dia: 07/07/2015, às 09hs. Data e hora do Pregão abertura sala de
disputa para o dia: 07/07/2015, às 09hs 30min do Pregão Eletrônico
tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 2007/14 Objeto: registro de preços de insumos para impressora. Publicado no
DOU nº 113 em 17/06/2015.
Curitiba, 17 de junho de 2015.
MARLENE IZIDRO VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros de
alimentação - café, pão francês e Leite conforme especificações do
edital. Edital a disposição no site www.crmmg.org.br, institucional,
licitações, Data de realização: 30/06/2015 as 14:00h, na sede deste
Conselho à Rua dos Timbiras, nº 1200- B .Funcionários - Belo Horizonte/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível,
para uso nos veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Minas Gerais, conforme especificações do edital. Edital a
disposição no site www.crmmg.org.br, institucional, licitações, Data
de realização: 26/06/2015 as 14:00h, na sede deste Conselho à Rua
dos Timbiras, nº 1200- B .Funcionários - Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2015.
MÁRIO AUGUSTO V. TEIXEIRA
Pregoeiro
3
ISSN 1677-7069
147
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª
REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 1/2015
Processo: IL 11/2015. Contratante: Conselho Regional de Medicina
do Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: Classifacil Comercio
Logística e Distribuição de Jornais e Revistas Ltda CNPJ: n°
09.052.453/0001-36 Valor: R$ 167,00 (cento e sessenta e sete reais)
Rubrica: 6.2.2.1.1..33.90.39.0001 - Assinaturas de Revistas, Periódicos e Anuidades. Fundamento: Art. 25, caput, da Lei 8666/93.
Objeto: Assinatura semestral do Jornal da Manhã para uso da Delegacia Seccional de Ijuí.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª RegiãoES. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviço
de Organização e Avaliação Patrimonial. Abertura: Às 10 horas do
dia 25/06/2015. O edital poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]).
Vitória - ES, 16 de junho de 2015.
CLEILSON TEOBALDO DOS REIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do CRP16
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 4.639/2014: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Neo
Labor - Gestão de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.
- EPP. Objeto: Serviços de reestruturação do Plano de Cargos e
Salários do CRMV-PR. Fundamento Legal: art. 24, XI da Lei nº
8.666/93. Vigência: 12/06/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 33.394,00.
Data da assinatura: 07/05/2015.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio
Grande do Sul, Signatário: Rodrigo Marques Lorenzoni, Presidente,
CRMV/RS nº. 8272.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2015
PAS N º 020/2015. OBJETO: Contratação da prestação do serviço de
confecção do "Jornal da Psicologia" com a entrega dos respectivos
CTP's (CTP é o processo de produção das chapas usadas na impressão offset), conforme descrição no ANEXO I, do edital. LICITANTE VENCEDORA: Instituto dos Missionários Sacramentinos
de Nossa Senhora (Gráfica O Lutador) VALOR DA PROPOSTA: R$
58.880,00 (cinqüenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais). DESPACHO - Homologo o presente procedimento de licitação, inclusive
o julgamento de documentos para habilitação e da proposta comercial
efetivado pela Comissão Permanente de Licitação deste Conselho, de
acordo com a Ata da Sessão ocorrida em 01/06/2015, juntada nestes
autos. Na oportunidade, determino a adjudicação do objeto da licitação à vencedora, Instituto dos Missionários Sacramentinos de
Nossa Senhora (Gráfica O Lutador), que apresentou a proposta comercial fixada no valor de R$ 58.880,00 (cinqüenta e oito mil e
oitocentos e oitenta reais).
Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços, CNPJ
nº. 92.559.830/0001-71. Signatário: Carlos Alex D'Ávila de Ávila,
CPF nº. 785.355.570-91, Procurador. Objeto: Primeiro termo aditivo
referente acréscimo do artigo 65, I, $ 1º, do contrato de prestação de
serviços de fornecimento de vales refeição e vales alimentação. Valor
Global Estimado: R$ 389.703,60 e R$ 449.903,25, cuja celebração foi
autorizada no Processo Administrativo nº. 542/2015 referente ao Preção Presencial n.º 11/2014.
Contratada: Moretti Comércio de Materiais de Segurança do Trabalho
Ltda. - ME, CNPJ nº.12.605.852/0001-91. Signatário: Janaina Teresinha Moretti, CPF nº.801.493.590-04 , Sócia. Objeto: Primeiro
termo aditivo de prorrogação do contrato de prestação de serviços de
medicina do trabalho, junto aos programas de PPRA e contemplar
ações apontadas como relevantes para diminuição dos riscos de acidente de trabalho. Valor Global Estimado: R$ 3.645,00. Vigência:
26/05/2015
a
25/05/2016.
Elementos
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.065 (serviços médico hospitalar, odontológicos
e laboratoriais - PJ), 6.2.2.1.1.01.02.02.006.078 (outros serviços técnicos - PJ) e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 (seleção e treinamento), cuja
celebração foi autorizada no Processo Administrativo nº. 358/2015
referente ao Preção Presencial n.º 04/2014.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2015.
ROBERTO CHATEAUBRIAND DOMINGUES
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
19/2015
Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 019\2015, conforme Parecer
Jurídico, contratação de Palestrante com a temática "Assistente Social, Profissional de Luta, Profissional presente! Pelas Políticas Públicas, Pelos Direitos Humanos", na cidade de Pouso Alegre à Raquel
Santos Sant'Ana. Valor: R$845,00 (Oitocentos e quarenta e cinco
reais). Dia: 18/06/2015, conforme inciso II, do art. 25 c/c art. 13,
inciso VI e art. 26 da Lei 8.666\93.
.
Ineditoriais
ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO
Contratada: Ama Consultoria e Gestão em Saúde Sociedade Simples
Ltda , CNPJ nº.94.093.085/0001-43. Signatário: Gustavo Lorenzoni
Sporeder, CPF nº. 488.471.350-87, Sócio. Objeto: Primeiro termo
aditivo de prorrogação do contrato de prestação de serviços de medicina do trabalho, junto aos programas de PCMSO e Treinamento
CIPA. Valor Global Estimado: R$ 9.792,30. Vigência: 22/05/2015 a
21/05/2016. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.065 (serviços médico hospitalar, odontológicos e laboratoriais - PJ),
6.2.2.1.1.01.02.02.006.078 (outros serviços técnicos - PJ) e
6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 (seleção e treinamento), cuja celebração
foi autorizada no Processo Administrativo nº. 554/2015 referente ao
Preção Presencial n.º 04/2014.
Torna público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença Prévia (LP), para as obras de Duplicação do km 255+600 ao km 283+000,
situadas na rodovia BR 393/RJ no estado do Rio de Janeiro.
Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
E DO EMPREENDEDORISMO
EDITAL Nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio
Grande do Sul - CRO/RS, no uso de suas atribuições legais, torna
público, por este Extrato, o Edital de Encerramento do Concurso
Público Edital de Abertura nº 01/2015, publicado no site www.fundacaolasalle.org.br/concursos, no dia 18 de junho de 2015. Além
disso, homologa a lista de candidatos classificados aprovados por cota
de acesso, publicada no dia 17 de junho de 2015, no site da www.fundacaolasalle.org.br/concursos, para o provimento de empregos de seu
quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, com admissão pela
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, podendo ser substituído
por outro regime jurídico vigente à época da contratação, eventualmente determinado por Lei ou Decisão Judicial transitada em julgado.
O Concurso Público foi realizado sob a coordenação técnica-administrativa da Fundação La Salle. O Edital de Encerramento e a lista de
candidatos classificados aprovados por cota de acesso e por emprego,
encontram-se publicados na íntegra no site www.fundacaolasalle.org.br/concursos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015061800147
JOSÉ MARIA HOLDERBAUM
AVISO DE LICENÇA
MOISES NONATO SANTOS
Diretor Técnico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2015
A Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas
e do Empreendedorismo - ADERES, através da Equipe de Pregão Eletrônico, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA para atender Meta 2, Etapa 2.1 do Convênio
MTE/SENAES X ADERES Nº. 00083/2012 - SICONV 778088/2012, de
acordo com as disposições das Leis 8.666/93 e 10.520/2002 e o Decreto
1.527-R /2005 e suas alterações, e Decreto Estadual nº. 2.458-R/2010,
conforme processo administrativo nº. 69814732/2015.
O Edital poderá ser obtido acessando o site: www.compras.es.gov.br. Abertura das Propostas: dia 30/06/2015, às 10:00h.
Início da Sessão de Disputa: dia 30/06/2015, às 10:00h. Informações
através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (27)
3636-8552.
Vitória-ES, 17 de junho de 2015.
JAQUELINE DA LUZ SOUZA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.