168 3 ISSN 1677-7069 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 Objeto: contratação de pessoa jurídica para a locação de veículos, que atenda ao CREA-PA nos municípios de Capanema, Itaituba e Marabá, distribuído em 3 (três) lotes, constante no Anexo I do instrumento convocatório. Abertura das propostas: 07/05/2012 às 9h (horário de Brasília). Disputa: 07/05/2012 às 10h (horário de Brasília). A licitação será realizada no site www.licitacoes-e.com.br, sistema do Banco do Brasil S/A. Informações: www.creapa.com.br. Belém, 23 de abril de 2012. ALEXANDRINA HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: Implanta Informática Ltda. OBJETO: Suporte técnico e manutenção de Licenças de uso do módulo de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.Net / CCUSTO E SICONT.Net em DATACENTER. VALOR DO CONTRATO: r$ 1.779,29, mensais e R$ 7.902,00 pelo fornecimento das licenças, treinamento e implantação. BASE LEGAL: Leis n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Signatários: Emílio Gonçalves Mota. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n o- C-008/2012-SUPJUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a Contratada Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Objeto: Prestação de serviços de seguro para imóveis do CREA_SP, bem como dos bens móveis e equipamentos da Unidade de Gestão de Inspetorias da Região de Campinas. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Processo L-213/2011. Valor: Total de R$ 12.249,09 (doze mil, duzentos e quarenta e nove reais e nove centavos). Crédito: 3.1.32.14. Data da Assinatura: 10/04/2012. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012- SRP Tipo: Menor Preço Processo Administrativo n o- 2014/2012 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar sessão pública, no próximo dia 08/05/2012, às 10:00 horas, na sala do Plenário deste Conselho, situada na Rua Cincinato Braga, n o- 267/277 - Bairro Bela Vista - São Paulo - SP, para reunião de recebimento, julgamento e análise das propostas e documentação relativa ao certame Licitação, na sua modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO que tem por objeto a formação de "Registro de Preços para o fornecimento de material de expediente - papel sulfite, de forma parcelada, conforme demanda" pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região, conforme as especificações discriminadas no Termo de Referência e os valores referenciais previstos (ANEXO I) deste Edital. O presente certame foi autorizado nos autos do processo n o- 2014/2012 e será regido pela Lei n o- 10.520/2002, Decreto n o- 3.555/00, Decreto 3931/01, Decreto 4342/02, Lei Complementar n o- 123/06 e subsidiariamente pelas Leis n o- 8.666/93, 8.078/90, e demais normas pertinentes, observadas as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus Anexos. O edital ficará à disposição dos interessados na Sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 no endereço supra referido, a partir da publicação deste, em horário de atendimento ao público (09:00 às 16:00 hs) ao custo de R$ 0,10 (dez centavos) por folha a ser recolhido junto ao Banco do Brasil S/A - Ag. 1189-4 - conta corrente n o95.000-9, ou pelo e-mail abaixo indicado, sem custos. Telefone para contato: (11) 3252-2321 - 3252-2252 e-mail: [email protected] OBJETO: Prestação de serviços de curso de "Capacitação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público", ao custo total de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com base no inciso II do artigo 25, da Lei n o- 8666/93 e suas atualizações. CONTRATANTE: CREA-SP. CONTRATADA: Fundação Brasileira de Contabilidade. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 009/2012 - SUPJUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a Contratada Inforshop Suprimentos Ltda. Objeto: Ata de registro de preços para aquisição de diversos materiais para reposição dos estoques do CREA-SP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Processo L-116/2011. Valor: Total de R$ 19.598,40 (Dezenove mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), referente ao Lote 05. Crédito: 3.1.20.01. Data da Assinatura: 18/04/2012. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 008/2012 - SUPJUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a Contratada Bornia e Cia Ltda. Objeto: Ata de registro de preços para aquisição de diversos materiais para reposição dos estoques do CREA-SP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Processo L-116/2011. Valor: Total de R$ 5.736,00 (cinco mil, setecentos e trinta e seis reais), referente aos Lotes 04 e 06. Crédito: 3.1.20.01. Data da Assinatura: 18/04/2012. São Paulo, 19 de abril de 2012. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 6ª REGIÃO RETIFICAÇÃO No extrato de inexigibilidade de licitação N o- 01/2012 -CREFITO6 Processo N o- 02/2012; Objeto: Aquisição de uma Unidade Móvel Trailer publicado no DOU edição: 20 de abril de 2012 à página n o- 186, Seção 3 - Onde se Lê: ratificação em 12/04/2012; Leia-se: 16/04/2012. Flávio Feitosa Pessoa de Carvalho. Diretor Tesoureiro. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a dispensa de Licitação, para a contratação da empresa MG MARKETING DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n o- 65.182.065/0001-40, para locação de stand para realizar a campanha de Audiologia (Teste da Orelhinha) e Amamentação na FEIRA DO BEBÊ & GESTANTE do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região na cidade de Vitória/ES, com base no caput do art.24, inciso X, da Lei Federal 8.666/1.993 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica deste órgão, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo n o- 11/2012. O valor a ser despendido pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região será de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais) e correrá por conta dos recursos da dotação orçamentária rubrica - 3.1.32.28 (Outros Serviços e Encargos) Belo Horizonte, 28 de março de 2012. ERIKA BOTTERO SILVA Diretora Tesoureira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE ADITAMENTO o- Extrato do 1 Aditamento Contrato Firmado em 13/01/2012 Pregão Presencial n o- 017/2012 CONTRANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES. CONTRATADA: CRR COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME OBJETO: Contratação de empresa para confecção de uniformes para os funcionários, estagiários e demais servidores do CRM/ES. PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO: 13/03/2012 A 12/04/2012. DOTAÇÃO: 33.40.02.32 SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aloízio Faria de Souza - Presidente. Pela Contratada: Luciano de Souza Rocha - Representante Legal. Data da assinatura: 23/03/2012. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Cremego; CONTRATADO: Stones Construtora Ltda; CPF/CNPJ: 05.970.437/0001-71; OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA: 30/03/2012 a 28/05/2012. ASSINATURA: 17/04/2012 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 6ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo torna público que se encontram abertas inscrições para empresas e entidades públicas e privadas interessadas em firmar Convênios e Parcerias com o Crea-SP, para o exercício de 2012. Para tanto, deverão ser protocoladas, até o dia 31/05/2012, no 9 o- andar, da Sede deste Regional, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima n o- 1059, Pinheiros, São Paulo - SP, no horário compreendido entre 9:30hs e 11:30hs e, após, entre 14:00hs e 16:30hs, as fichas cadastrais para Convênios e Parcerias, acompanhadas dos documentos pertinentes, presentes no Regulamento objeto da Instrução n o- 2446/2006, do Crea-SP, disponível em nosso site www.creasp.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (11) 3095-6478 e (11) 3814-8958. Prazo limite para entrega das fichas cadastrais e dos documentos: 31/05/2012 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 6ª REGIÃO. Contratado: MG MARKETING DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ n o65.182.065/0001-40. Objeto: Locação de stand para realizar a campanha de Audiologia (Teste da Orelhinha) e Amamentação do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região na FEIRA DO BEBÊ & GESTANTE a ser realizada em Vitória/ES. Prazo: 01/05/2012 até 06/05/2012. Valor Global: R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais) Fundamentação Legal: inciso X, artigo 24, Lei n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: Rubrica - 3.1.32.28 (Outros Serviços e Encargos) Data da Autorização: 28/03/2012 Data do Termo de Ratificação: 28/03/2012 Data da Assinatura do Contrato: 28/03/2012 São Paulo, 19 de abril de 2012. FRANCISCO KURIMORI Presidente do Conselho Nº 79, terça-feira, 24 de abril de 2012 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012042400168 o- Aditivo n 2/12-CRMPR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: EDITORA CENTRAL LTDA; VALOR: Valor R$ 207,20 (duzentos e sete e vinte centavos) em parcela única; Período de entrega: abril/2012 a dezembro/2012. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre o Conselho Regional de Serviço Social - Cress - 12ª Região e Gráfica Agnus Ltda - Me para serviços gráficos e aquisição de Brindesconvite n o- 001/2010. GRÁFICA AGNUS LTDA - ME, CNPJ sob o n o- 04.491.814/0001-27, e CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS - 12ª REGIÃO, CNPJ n° 76.557.099/0001-99, firmam o termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Gráficos e Aquisição de Brindes. TERMO FINAL: 18/03/2014. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.