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ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
CASA DE EPITÁCIO PESSOA
17ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa
40ª SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE
(24.05.2013)
MEMORANDO Nº:
 07/2013 – DO GABINETE DO DEPUTADO BRANCO MENDES – Justificando sua
ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2013, em razão de encontrar-se em
consulta médica, na cidade de Recife – PE.
OFÍCIOS NºS:
 55/2013 – DO GABINETE DO DEPUTADO ARNALDO MONTEIRO – Justificando
sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 22 e 23 de maio de 2013, em virtude de
encontrar-se participando de reuniões agendadas anteriormente em municípios nas bases
de atuação parlamentar.
 66/2013 – DO GABINETE DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO – Justificando
sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2013, em virtude de encontrar-se
impossibilitada de comparecer a presente Sessão.
 17/2013 – DO GABINETE DO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA – Justificando
sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2013, em virtude de encontrar-se
fora desta Capital cumprindo compromissos agendados anteriormente.
 24/2013 – DO GABINETE DA DEPUTADA IRAÊ LUCENA – Justificando sua
ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2013, em virtude de encontrar-se
participando de reuniões externas.
 33/2013 – DO GABINETE DO DEPUTADO IVALDO MORAES – Justificando sua
ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2013, em virtude de compromisso
político na região do brejo paraibano.
 13/2013 – DO GABINETE DO DEPUTADO JOÃO HENRIQUE – Justificando sua
ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2013, em virtude de encontrar-se
cumprindo compromisso no interior do Estado da Paraíba.
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PROJETOS DE LEI NºS:
 1.508/2013 – DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU – Estadualiza o trecho da
estrada que liga a rodovia estadual PB-400 ao topo da Serra do Vital, no município de
São José de Piranhas e dá outras providências.
 1.509/2013 – DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU – Dispõe sobre a
obrigatoriedade de inclusão de resumida biografia do homenageado e o respectivo
número da lei, nas placas denominativas dos bens públicos pertencentes do Estado da
Paraíba, e dá outras providências.
 1.510/2013 – DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU – Altera a redação do Art.
1º da Lei Estadual nº 9.825/2012, de 06 de julho de 2012.
 1.511/2013 – DO DEPUTADO DOMICIANO CABRAL – Dispõe sobre a
obrigatoriedade das instituições financeiras localizadas no território do Estado da Paraíba
a implantar programa de assistência e acompanhamento médico e psicológico para
empregados que presenciarem algum evento traumático relacionado a assaltos ou
seqüestros.
 1.512/2013 – DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA – Dispõe sobre a dispensa do
registro em cartório do contrato de financiamento de veículos e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº:
 80/2013 – DO DEPUTADO CARLOS DUNGA – Concede a Medalha Epitácio Pessoa
ao Empresário/Dentista campinense Ajalmar Maia.
REQUERIMENTOS NºS:
 4.947/2013 – DO DEPUTADO CARLOS DUNGA – Formulando Votos de Aplauso à
realização do Troféu Gonzagão.
 4.948/2013 – DO DEPUTADO BRANCO MENDES – Apelando ao Diretor
Superintendente do DER/PB, para que providencie a imediata pavimentação em asfalto
da Rua João Pessoa, no município de Alhandra – PB.
 4.949/2013 – DO DEPUTADO DOMICIANO CABRAL – Formulando Votos de
Aplauso a Comissão Pró Associação dos Estudantes Universitário do Município de
Bayeux, pela magnânima iniciativa de organizar os universitários em forma de entidade
sócio-cultural e pela realização da 1ª Semana Universitária de Bayeux.
 4.950/2013 – DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA – Apelando ao Superintendente do
DER/PB, no sentido de sinalizar com faixa de pedestre, redutor de velocidade e lombada
o trecho da PB-400, no município de Bonito de Santa Fé, próximo a ladeira do Monteiro
em frente à Fazenda Pereiros.
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 4.951/2013 – DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA – Apelando ao Governador do Estado
da Paraíba, para que aprecie a proposta de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Profissionais não Docentes da Educação Básica do Estado da Paraíba, elaborada e
apresentada ao Executivo pelos profissionais e membros da Direção do SINTEP-PB, para
em seguida enviar à Assembléia Legislativa o respectivo Projeto de Lei.
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº:
 216/2013 – DO DEPUTADO RANIERY PAULINO – Solicitando a Secretária de
Estado da Administração, informações relativas ao Pregão Presencial nº 007/2013,
publicado no Diário Oficial Estadual em 18 de maio de 2013, para contratação do
fornecedor Link Data Informática e Serviços S/A.
Sala das Sessões, em 24 de maio de 2013.
Presidente