2º QUINZENA DE NOVEMBRO DE 2014 EDIÇÃO Nº 527 DIRETOR : ROGÉRIO CONSTANTINO Email - [email protected] Emoção marca Inauguração no Posto III Ernesto Possebom Prefeito Katiá promove Audiência Pública com contemplados do CDHU População lota dependências do Anfiteatro para Recadastramento Promotor público Dr. Fernando Ambujamra fala sobre condenações de ex prefeito Said Saleh e Vereadores JORNAL CIDADES Edição nº 527- 2º quinzena de Novembro de 2014 PÁGINA 02 Emoção marca Inauguração no Posto III - Ernesto Possebom O Prefeito Katiá entregou na noite da segunda-feira, dia 03, à comunidade barrinhense, o Posto III - Ernesto Possebom, no bairro Jd. José Bombonato. O prédio da UBS foi totalmente reformado, ampliado e climatizado, levando mais conforto não só aos usuários, mas também a todos os profissionais que atuam no local. Momentos de grande emoção marcaram a cerimônia, que foi prestigiada por populares e parentes do homenageado ''Ernesto Possebom''. '' Nestes dois anos de administração, a saúde foi uma das áreas que receberam maior investimento. Pegamos a Saúde de Barrinha sucateada, e ações como estas que foram realizadas na UBS Ernesto Possebom estavam definidas no nosso plano de governo. O mais importante é oferecer qualidade no atendimento para as pessoas'', declarou o prefeito Katiá. ''Esse é um sonho realizado. Tudo isso beneficiará também os profissionais, que terão espaço estruturado para exercerem suas funções'' disse a diretora da saúde no município, Olga Novaes. A solenidade contou com a presença de centenas de pessoas, além do prefeito Katiá, da vice Mila, dos vereadores; Cabo David, Evandro, Takeda, Ronaldo e autoridades. JORNAL CIDADES Edição nº 527- 2º quinzena de Novembro de 2014 PÁGINA 03 Prefeitura de Barrinha promove Campeonato de Futebol Infantil Na manhã do sábado, dia 08 aconteceu o torneio Infantil Sub13, no Estádio Municipal Atílio Balbo Filho. A competição aconteceu no formato do mata-mata, e contou com as equipes das escolinhas de futebol da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Barrinha. Além de incentivar o esporte, a competição promove a integração entre os jovens atletas da cidade. ''É muito importante para os alunos da escolinha participarem de competições, sejam locais ou regionais. Isso estimula nossos atletas, melhorando seus rendimentos e dedicação principalmente nas aulas'', enfatizou o Secretário de Esportes, Serginho Barrinha. PROJETO BOLA BACANA E REALIZADO EM BARRINHA O Prefeito Municipal Katiá realizou na manhã do sábado dia 01, a cerimônia de lançamento do Projeto Bola Bacana, que também marcou a inauguração da obra de revitalização da Quadra Poliesportiva - José Tertulino da Silva (Dié). O Projeto Bola Bacana é realizado há 13 anos em cidades do interior de São Paulo com atividades esportivas para alunos da rede pública de ensino de 7 a 14 anos e que tenham bom desenvolvimento escolar. Os estudantes receberam uniforme completo para praticar as atividades. Estiveram presentes na cerimônia, o prefeito Katiá, a secretária de Educação Michele; o secretário de Esportes, Serginho Barrinha; o secretário de obras, Luiz Antonio (Lepa); os vereadores, Cabo David e Ronaldo; o patrocinador do Projeto representante da Usina São Francisco, Sandra, e familiares do homenageado (Dié). O prefeito Katiá agradeceu à todos os colaboradores do Projeto e a parceria da Usina São Francisco. ''É excelente a percepção dessa empresa em perceber na criança o futuro de amanhã, criando um laço de solidariedade para que as crianças construam uma realidade cada vez melhor e longe das drogas'', disse o prefeito. JORNAL CIDADES Edição nº 527- 2º quinzena de Novembro de 2014 PÁGINA 04 Prefeitura entrega uniformes escolares O prefeito Katiá e a secretária de educação, Michele Takahasi, finalizaram na noite da segunda-feira, dia 10, a entrega dos uniformes para os alunos do ensino fundamental, médio, e escola Caeme. Os uniformes do ensino infantil foram entregues anteriormente. Os kits completos com camisetas (Incluindo camiseta de verão), bermuda, meias e tênis, sandálias, agasalhos completos, bolsa, e até squeeze foi incluído no kit. De acordo com o prefeito Katia, o atraso na entrega dos uniformes ocorreu devido a empresa fornecedora que confecciona os uniformes não cumprir o cronograma. '' A prefeitura tem a obrigação de fornecer uniforme completo para os filhos de vocês, fizemos a nossa parte, infelizmente a empresa que confecciona não cumpriu a parte dela, mas garanto, que a qualidade do produto, é a melhor possível, e seus filhos começarão 2015 com Uniformes novos, e, estarei de volta aqui no ano que vem para cumprir novamente este compromisso, de entregar novamente Uniforme Escolar completo, Barrinha nunca teve, mas no meu governo o dinheiro de vocês volta todo para os seus filhos'', finalizou o prefeito Campanha Nacional de Vacinação é lançada em Barrinha Secretaria de Saúde realiza Ação de Mutirão de Odontologia A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite (paralisia infantil) e o Sarampo foi lançada no sábado (08/11), nos Postos de Saúde em Barrinha. O evento denominado como '' dia D'' contou com a presença da diretora de saúde, Olga Novaes. A vacina é direcionada a crianças de seis meses até menores de cinco anos. Segundo Olga, a campanha segue durante o mês de novembro em todo o País, e no posto de saúde do centro da Prefeitura de Barrinha. ''Como a unidade está adequada, queremos também colocar em dia todo o calendário de vacinação das crianças'', comenta a diretora de Saúde do Município. O Prefeito Katiá reforça que é necessário garantir o controle epidemiológico. “A gente resolve isso com trabalho, vacinando, acompanhando dados e informações em tempo real. Mas, queremos mostrar, ainda, para a população a necessidade e a importância que é a vacinação'', explica Katiá. No sábado, dia 08, a Prefeitura de Barrinha, através da sua Secretaria Municipal de Saúde realizou um Mutirão de Odontologia para reduzir a demanda de atendimentos dos moradores do município. Dentistas e auxiliares participaram da ação realizada durante o dia todo no Centro Odontológico. '' Nós resolvemos fazer a Ação aqui no Centro Odontológico por causa do espaço que o local oferece. Assim, conseguimos ampliar a nossa capacidade de atendimento”, comenta a coordenadora de Saúde Bucal, Ludmila Spagnul. A ação contou com o apoio do Prefeito Katiá, que mais uma vez não mediu esforços, para que todos os barrinhenses tenham acesso a saúde de qualidade. JORNAL CIDADES Edição nº 527- 2º quinzena de Novembro de 2014 PÁGINA 05 Prefeito Katiá promove Audiência Pública com contemplados do CDHU População lota dependências do Anfiteatro para Recadastramento A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano licitou e assinou a ordem de serviço que permite a retomada das obras do Conjunto Habitacional, que está sendo construído em Barrinha. O Prefeito Municipal Katiá, os vereadores; Cabo David, Evandro, Takeda, e representantes do CDHU e da Empresa Construmat Colina Engenharia e Com”, responsável pelo serviço, participaram de “audiência pública”, na noite da sexta-feira, dia 07 no Anfiteatro Municipal, juntamente com os moradores contemplados. A construção das casas do Conjunto estava paralisada, devido problemas decorrentes da gestão anterior. Tal atraso (8 anos) gerou “grande decepção” entre os mutuários. Depois de várias idas a São Paulo, com muito esforço e afinco do prefeito municipal Katiá, juntamente com os vereadores Cabo David, Evandro, Takeda e Ronaldo, conseguiu a retomar as obras. A previsão de conclusão e entrega das casas é de um ano e meio, sendo que as 100 primeiras casas para 8 meses. ''Agora oficialmente, retomamos a construção das 296 casas. Aquilo que não foi feito anteriormente, estamos fazendo agora. As famílias passarão a contar com suas moradias a partir do próximo ano, pondo fim a longos anos de espera”, afirmou emocionado o Prefeito. O município de Taquaral CNPJ 01.610.390/0001-84, Torna público que recebeu da CETESB a Licença de Instalação Nº 52.001521 e requereu a Licença de Operação para Aterro Sanitário em Valas localizado na estrada municipal Taquaral / Taiúva. TAKAHASI & TAKAHASI LTDA torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação N° 52001567 , válida até 29/10/2019, para Posto de combustível sito à AV. PRES. COSTA E SILVA, 1444, JARDIM PAULISTA, BARRINHA. JORNAL CIDADES Edição nº 527- 2º quinzena de Novembro de 2014 PÁGINA 06 Contas da Prefeitura de Barrinha no ano de 2011 são reprovados pelo tribunal De Contas Um dos fatores que levaram a rejieção de contas foram os gastos feitos acima do que foi arrecadado, ou seja a prefeitura gastava mais do que recebia. Em um dos pontos, foi observado que a administração recebeu R$ 7.114.859,32 em repasses e, no entanto, efetuou despesas de R$ 17.135.677,56, o que denota falta de planejamento e prevenção de riscos. Entende que este desequilíbrio configura fator para rejeição das contas. Outro ponto foram as TRÂNSFERÊNCIAS À CÂMARA DE VEREADORES: Repasses de duodécimos em valor superior ao autorizado por lei. Além disso vários outras irregularidades foram apontados pelo tribunal de Contas que rejeitou as contas do ex prefeito no ano de 2011. EX PREFEITO RECEBE MULTA DO TRIBUNAL DE CONTAS POR IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO A Multa foi aplicada pois o valor do contrato superior ao Preço de mercado, evidenciando prejuízo ao erário; O tribunal diz ainda que a necessidade de locação do equipamento é estranha após o período de 07/ 07/05, pois a Administração já dispunha de veículo compactador de lixo devidamente licenciado a partir dessa data, adquirido mediante prévio Foi Aplicada multa de 500 (quinhentas) UFESP’s ao Senhor Said Ibraim Saleh – Prefeito Municipal de Barrinha, autoridade responsável que homologou a licitação e firmou o contrato, nos termos do artigo 104, inciso II, da Lei Complementar nº. 709/93, por violação do caput, do artigo 37, da Constituição Federal e dos artigos 3º e 43, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/ 93. :Festival Cultural do CIEB emociona o público O Brasil não seria o que é sem a riquíssima herança cultural Na noite de quinta-feira, dia 13 de outubro, alunos do CIEB I e II participaram do 1º Festival Cultural, o evento aconteceu no Anfiteatro Municipal. O Festival encantou o público presente formado por familiares, professores, autoridades; prefeito municipal Katiá, vice Mila, secretária da educação, Michele Takahasi, vereador Cabo David, equipe diretiva e coordenação infantil e demais membros da comunidade barrinhense, que se reuniram para prestigiar as apresentações dos pequenos das unidades do CIEB I e II , das Escolas Armínio Giraldi e Prado. Uma noite mágica que ficará guardada para sempre na memória. JORNAL CIDADES Edição nº 527- 2º quinzena de Novembro de 2014 PÁGINA 07 Funcionário fantasma recebeu 40 mil reais a mais em 2012, durante gestão do prefeito Dr. Said O Tribunal de contas apontou irregularidades no pagamento do servidor Alan M. Neves de souza. Segundo o relatório feito órgão Alan, que trabalhava no departamento de obras recebeu R$ 41.312,58 a mais no ano de 2012. Ele que tinha salário de R$ 622,00 chegou a receber mais de 7 mil reais em um único mês. Pra complicar ainda mais o jornal Cidades ouviu alguns funcionários que disseram que Alan nunca trabalhou no local. - Aqui na garagem ele nunca trabalhou, pelo menos nunca vi ele aqui. Outros funcionários também confirmaram que Alan sequer apareceu alguma vez na garagem municipal para trabalhar. Além dele , outros funcionários também receberam valores a mais. Tribunal de Contas mostra que Alan, que tinha salário de 622 reais Chegou a ganhar mais de 7 mil reais em um único mes R$ 41.312, 56 (quarenta e um mil reais) é o valor que Alan recebeu a mais que o salário, segundo relatório do tribunal de contas Alan e o vereador tim foram notificados esta semana pois ocupam sala de um escritório de advogacia, mas estavam trabalhando sem o devido álvara municipal. Nenhum dos dois tem registro na OAB JORNAL CIDADES Edição nº 527- 2º quinzena de Novembro de 2014 PÁGINA 08 Promotor de justiça de Sertãozinho Dr. Fernando Abujamra fala sobre condenação de exs prefeitos O jornal Cidades esteve presente no Fórum de Sertãozinho, onde entrevistou o promotor público Dr. Fernando Ambujamra, que fala sobre recentes condenações de politicos da cidade de Barrinha . JORNAL CIDADES - Dr. Fernando, quais foram a ação que culminaram nas condenações do ex prefeito de Barrinha? PROMOTOR Dr. Fernando – Foi uma ação ajuizada em 2009 sobre contratação de pessoal, onde a prefeitura de Barrinha se valia de um sindicato de Pitangueiras para a contratação de pessoal. Foi feito um convênio, mas este convênio foi julgado nulo, e ficou claro que a intenção era contratar pessoas sem o devido concurso público. A ação foi ajuizada e agora o resultado da justiça foi a condenação, que julgou irregular o convênio e condenou o ex prefeito said saleh, pagamento de multa e reembolso de todo valor pago por este pessoal. O valor que consta na ação o valor ultrapassa os 2 milhões de reais, mas o tribunal de justiça pode rever o valor em outro julgamento. JORNAL CIDADES - Outra condenação é em relação aos vereadores, como esta situação? PROMOTOR Dr. Fernando - Os 3 vereadores foram condenados por improbidade administrativa por negociarem os seus votos enquanto eram vereadores. Eles foram condenados em um valor razoável, perderam os direitos políticos e não podem contratar com o poder público. Eles recorreram e o caso está no tribunal de justiça. JORNAL CIDADES - As vezes os julgamentos demoram muito e isto causa uma falsa ideia de impunidade, como o sr vê isso? PROMOTOR Dr. Fernando – Isto ocorre Ex prefeito porque existe um excesso Said Saleh de demanda no poder terá que judiciário, e estes Mais de 2 processos correm junto a milhões de centenas de outros reais processos, como divorcio, cheque que não foi pago. indenizações. Temos somente em Sertãozinho mais de 35 mil processos Ex prefeito em andamento, e a Marquin demora no desenrolar dos terá que processos acaba devolver acontecendo. Mas a 3 milhões de reais população pode ficar tranquila que não só estes, mas vários outros processos estão sendo julgados, estão acontecendo e os culpados serão punidos. Disso pode ter certeza. Como exemplo posso falar de um outro caso envolvendo outro ex prefeito, onde o tribunal manteve a condenação em 3 milhões de reais, mostrando assim mais uma vitória da sociedade em combater os maus feitos. JORNAL CIDADES - Podemos dizer que a justiça tarda mas não falha? Sim, pra nenhum dos lados, seja a favor de quem propos a ação, seja de quem é reu na ação, mas a justiça tarda mas não falha, e nós da promotoria estamos sempre atentos, e a população pode contar conosco .