SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS
Palestrante: MARIA JOSÉ MACEDO
Setor: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - CAS
Ramal: 4682
E-mail: [email protected]
1
Auxílios e Benefícios
• Auxílios
– Auxílio Funeral
– Auxílio Natalidade
• Benefícios
– Auxílio Alimentação
– Auxílio Pré-Escolar
– Auxílio Transporte
– Assistência à Saúde
2
Auxílio Funeral
• A família do servidor recebe quando ele...
– Valor: Um mês de remuneração do falecido;
– Pago à pessoa da família ou a terceiro que
houver custeado o funeral;
– Quando custeado por terceiro, este recebe, a
título de indenização, apenas o valor das
despesas com o funeral.
– Como
requerer:
Preenchimento
de
requerimento (formulário) e apresentação dos
comprovantes das despesas com o funeral e
cópia da certidão de óbito.
3
Auxílio Natalidade
• Pago por ocasião de nascimento de filho da
servidora
– Valor: Menor vencimento do serviço público (salário
mínimo). Em caso de parto múltiplo, o valor será
acrescido de 50% por nascituro, inclusive natimorto;
– Quando a mãe não for servidora, o cônjuge ou
companheiro servidor poderá requerer o auxílio;
– Como requerer: Preenchimento de requerimento
(formulário) e apresentação de certidão de
nascimento da criança e, no caso de servidor,
declaração de que a mãe não é servidora pública.
4
Auxílio Alimentação
• Pago mensalmente ao servidor, em dinheiro, no
mês anterior ao de referência
– Valor: R$ 519,20 mensal ou R$ 23,60 por dia útil
(considera-se o mês com 22 dias úteis). As faltas
injustificadas são descontadas;
– Recebe durante as férias, no recesso e quando estiver
de licença por motivo de saúde;
– Valor atualizado anualmente;
– Como requerer: Preenchimento de requerimento e
formulário próprio (disponíveis na pasta que
receberam);
– Resolução TSE nº 22.071/2005.
5
Auxílio Pré-Escolar (ou Creche)
• Pago por filho menor de 6 anos (0 a 5), no mês de
referência
– Valor: R$ 341,40 mensais;
– Participação do servidor (desconto): 5%.
– Menor sob guarda recebe. Dependente excepcional com
desenvolvimento biológico, psicológico e motor correspondente à
faixa etária de 0 a 5 também recebe;
– Valor atualizado anualmente;
– Pais separados: recebe quem tem a guarda.
– Como requerer: Preenchimento de requerimento e formulário
próprio (disponível na Intranet). Anexar cópia de certidão de
nascimento e declaração de que o cônjuge não recebe benefício
similar;
– Resolução TSE nº 21.874/2004.
6
Auxílio Transporte
• Pago para deslocamento do servidor em transporte coletivo
regular urbano, intermunicipal e interestadual
–
–
–
–
Valor máximo: R$ 30,00 diários;
Participação do servidor (desconto): 6%.
Apenas no deslocamento residência/trabalho /residência;
Só é vantagem se as despesas do servidor alcançarem valor acima
de 6% de seu vencimento:
• Para o Analista (A1), R$ 231,72/mês; (é vantagem para despesa diária
maior que R$ 10,53)
• Para o Técnico (A1), R$ 140,40/mês. (é vantagem para despesa diária
maior que R$ 6,38)
a partir de Julho: Para o Analista (A1), R$ 248,89/mês (R$ 11,31 diário)
Para o Técnico (A1), R$ 150,08/mês (R$ 6,82 diário)
• Na Capital (passagem a R$ 1,50), as despesas mensais são de R$
66,00 (R$ 3,00 x 22 dias úteis).
– Como requerer: Preenchimento de requerimento e formulário
próprio (disponível na Intranet). Anexar cópia de comprovante de
endereço;
– Resolução TSE nº 20.430/1999.
7
Auxílios e Benefícios
– Formulários e informações sobre situações
particulares poderão ser obtidos na CAS.
– A CAS - Coordenadoria de Assistência ao
Servidor - funciona no térreo deste prédio,
sala 101.
– Atendemos também pelos ramais 4537
(Conceição, Marcela e Valena) e 4682
(Maria José).
8
Perguntas?
• Auxílios
– Auxílio Funeral
– Auxílio Natalidade
• Benefícios
– Auxílio Alimentação
– Auxílio Pré-Escolar
– Auxílio Transporte
– Assistência à Saúde
9