CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura O MSTTR e a construção de uma Política de Desenvolvimento Sustentável e Solidário e a Educação do Campo Educação do Campo: Política pública estratégica para o desenvolvimento e sustentabilidade do campo brasileiro De que Campo e que sujeitos estamos falando Do e NO Campo: representa uma concepção político pedagógica voltada para dinamizar a ligação dos seres humanos com as condições da existência social (relação com a terra, o meio ambiente, os diversos saberes, a memória coletiva, os movimentos sociais (Art. 2º § Único das Diretrizes Operacionais) Os sujeitos do\no campo: Trabalhadores Rurais - os\as agricultores\as familiares, sem terra. assalariados\as, meieros, porceiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores, indígenas, remanescentes de quilobolos. Papel da Educação: Contribuir para a construção da identidade das populações do campo e da cidade. Contribuir na construção de um projeto de Sustentabilidade local; Construção da memória coletiva das comunidades; Democratizar a cultura na busca da humanização e do enraizamento; Apreender a diversidade do cotidiano escolar e da vida no campo, sem perder a unidade com as diretrizes gerais. A educação do campo e o projeto de desenvolvimento: Considerar: os saberes técnicos, humanos e ambientais que contribuam para impulsionar o desenvolvimento; Fortalecer os valores e uma nova sensibilidade – com os outros, com a terra, com dialogo e justiça social entre mulheres e homens, entre raças, etnias e gerações. Considerar os diferentes grupos humanos – no campo, na relação com a terra, no mundo do trabalho e da cultura. Valorizar os saberes dos diferentes sujeitos da aprendizagem: jovens, adultos, crianças, terceira idade – homens e mulheres. Princípios da educação do campo enraizada num projeto de desenvolvimento: A democratização do acesso a terra; A construção de atitudes e valores para novas relações de gênero; O fortalecimento da agricultura familiar; A construção de novos modelos tecnológicos e de assessoramento técnico; A democratização dos espaços públicos. Organização do MSTTR em relação à Educação do Campo 01) Contribuir para o fortalecimento da educação política e universal, formal e não formal, para os povos do campo, respeitando suas diversidades. 02) Contribuir para ampliação e articulação da base do MSTTR, fortalecendo sua missão e bandeiras de luta, tendo a educação do campo como elemento orientador da formação de novas lideranças, dirigentes e militantes. Ações Estratégicas na construção de Políticas Públicas de Educação do Campo Ação 01: Ação 02: Potencializar internamente na CONTAG e nas Federações – ações articuladas de educação do campo; Desenvolver processos políticos de formação de lideranças, dirigentes, jovens e mulheres para o debate da educação do campo Ação 03: Articulação em espaços de debate sobre Políticas Públicas de educação do campo. Ampliar na Contag o Grupo de Trabalho que dialogam com a temática de educação. Ação 01: Potencializar internamente (Contag e Fetags) – ações articuladas de educação do campo; Potencializar nas FETAGs a criação de comissões\grupo sobre educação do campo Constituir uma equipe permanente de sistematização das propostas e debates da educação do Campo; Ação 02: Ampliar na Contag o Grupo de Trabalho que dialogam com a temática de educação. Potencializar a ampliação de grupos de estudo do Programa Jovem Saber na temática específica da educação do campo. Projeto do MDA\SDT como aglutinador de processo de formação de lideranças, dirigentes e militantes do MSTTR no debate da educação do campo. Projeto do formação dos educadores apoiados apoiado pelo MEC para atuar na implementação de proposta pedagógica para os povos do campo. Jovens c\ aprofundamento temático a partir de material de apoio sobre Educação do Campo – cada jovens do curso formar no município e\ou comunidade um GE sobre Educação do Campo Ação 03: Articulação em espaços de debate sobre Políticas Públicas de educação do campo. Espaços Nacionais de atuação: ►Ministério da Educação: Grupo Permanente de Trabalho Coordenação Pedagógica do Programa Saberes da Terra; Comissão Nacional de Alfabetização e EJA. Espaços Nacionais de atuação: ► Ministério do Desenvolvimento Agrário Comissão Pedagógica; Nacional do PRONERA; Programa Nacional de Educação Formal e não formal para agricultores familiares. Articulação e Mobilização das Universidades Estaduais e Federais para o debate da Educação do Campo Espaços Estaduais e municipais: Conselhos Estaduais e Municipais de Educação; Comitê Executivo Estadual da Educação do Campo; Comissões Estaduais do Programa Saberes da Terra; Comitê Executivo Estadual do PRONERA; Participação nos Fóruns Estaduais de Educação Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do Campo Resolução CNE/CEB Nº 01, de 03 de Abril de 2002 Diretrizes Operacionais em síntese: Definem os princípios e procedimentos que visam adequar o projeto institucional das escolas do campo as Diretrizes Curriculares Nacionais, sobre: – Responsabilidades do Poder Público – Propostas Pedagógicas – – – – – Organização do Sistema de Ensino As parcerias estabelecidas visando desenvolvimento de experiências de escolarização ; Gestão Democrática nas escolas do campo Formação dos Professores do Campo Financiamento da Educação. Papel do MSTTR na construção da Política Pública de Educação Contribuir para a construção e inclusão da Educação do campo, enquanto política pública, nos Planos: Nacional (PNE), Estaduais (PEE) e Municipal (PME) de Educação; Participar da coordenação política e pedagógica dos programas governamentais voltados para a educação do campo; Participar dos Conselhos de Educação, FUNDEF/FUNDEB, Alimentação Escolar, conselhos de Transporte (e outros). Lutar pela implementação de escolas técnicas e EFAs; Estimular parcerias para execução de programas de educação do campo; Sensibilizar e capacitar dos dirigentes sindicais, educadores e gestores para atuação e representação nos diversos espaços políticos voltados para implementação das políticas públicas de educação Programas de Educação do Campo no Governo Federal Programa Saberes da Terra Escolarização de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental para Jovens Agricultores Familiares Licenciatura em Educação do Campo Brasil Alfabetizado Alfabetização de Jovens e Adultos Formação dos Professores\as e educadores do campo Formação na Educação Superior graduação para os educadores do campo Resolução para concorrência pública para Poder público e entidades da sociedade civil