Confederação Nacional
dos Trabalhadores na
Agricultura - CONTAG
Juraci Moreira Souto
Diretor de Finanças e Administração
Coordenação Nacional de Terceira Idade
e Pessoas Idosas
O MSTTR DEFENDENDO E
VALORIZANDO A VIDA
Quem
é a CONTAG:
É a Confederação Nacional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais.
Fundada em 22 de Dezembro de
1963, no entanto seu
reconhecimento oficial ocorreu em
31 de Janeiro de 1964, por meio do
Decreto Presidencial n 53.517.
Como está organizada:
Em 27 Federações de Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais e em 3.932 Sindicatos de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
Quem Representa:
Representa os interesses e os anseios dos
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais
assalariados, permanentes ou temporários; dos
agricultores e agricultoras familiares; assentados
pela reforma agrária ou não; e ainda, daqueles
que trabalham em atividades extrativistas, num
complexo de segmentos que compõem a
categoria trabalhadora rural.
O Que soma um Total de 25 milhões
de Trabalhadores e Trabalhadoras
rurais.
Entre os quais cerca de 5.36 milhões
na faixa etária a partir dos 60 anos
Organização da terceira idade e
pessoas idosas no MSTTR
Coordenação
Nacional de Terceira
Idade e Pessoas Idosas:
Secretaria
de Políticas Sociais,
Secretaria de Finanças e
Administração e Comissão Nacional
de Mulheres
Coletivo Nacional de Terceira
Idade e Pessoas Idosas
Formado por um membro titular e outro
suplente das 27 federações que compõe o
sistema CONTAG.
Este Coletivo se reúne semestralmente;
É responsável por traçar as linhas
estratégicas de atuação do MSTTR para e
com a Terceira Idade e Pessoas Idosas.
Atuação nos Estados
As
Federações Possuem
Coordenadores e/ou responsáveis
pelas ações
Foram
Constituídos 26 Coletivos
Estaduais de Terceira Idade e
pessoas Idosas;
Que é formado por representantes dos
Sindicatos filiados as Federações.
Processo Organizativo
A CONTAG realizou encontros de capacitação dos
coletivos estaduais abordando as seguintes
temáticas:
Organização da Terceira Idade e pessoas idosas
no MSTTR;
Direitos das Pessoas Idosas: Código Civil, Código
penal, Constituição Federal, Código de Direto ao
Consumidos, Política Nacional do Idoso, Estatuto
do Idoso;
Políticas Públicas: Política Nacional de Saúde da
pessoa idosa, Direito ao Transporte interestadual,
Política de assistência Social, Crédito Consignado
entre outros...
Ações nos Municípios
Os
Sindicatos possuem
coordenadores de Terceira Idade e
pessoas Idosas;
Organizam
grupos de Terceira Idade
e pessoas idosas nas comunidades;
Estes Grupos realizam varias
atividades entre as quais destacadestaca-se:
Reuniões do grupos para auto
conhecimento;
Festas em datas comemorativas;
Festas religiosas;
Palestras de cunho educativo sobre saúde,
educação entre outras;
Passeios Turísticos;
Encontros de diversos grupos na sede do
municípios;
Encontros de grupos a nível estadual;
Destacamos algumas conquistas fruto da
luta do MSTTR em prol da Terceira Idade e
das Pessoas Idosa da área rural:
Em 1971:
Programa de Assistência ao Trabalhador Rural
(PRO--RURAL)
(PRO
Garantindo: Aposentadoria por velhice ao chefe
de família que completasse 65 anos no valor
de meio salário mínimo, aposentadoria por
invalidez, pensão, auxilio funerário, serviços
de saúde, serviço social.
Em 1988:
Aposentadoria em Regime de Segurado
Especial com:
Aposentadoria para o Homem a partir de 60
anos e Mulher a partir de 55 anos; no valor
de um salário mínimo.
Em
1996:
A Política Nacional do Idoso
Em 2003:
O Estatuto do Idoso
Em 2008
A Manutenção dos Trabalhadores e
Trabalhadoras rurais no Regime
geral da Previdência na Condição de
Segurado Especial;
Atuação do MSTTR junto a terceira
idade e pessoas idosas:
Em 2004:
Realização do 1º Congresso Nacional de Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais Aposentados
Com a participação de 500 Delegados tirados nos congressos
estaduais.
Aprovou importantes diretrizes que demandaram a
reordenação da estrutura e do processo organizativo do
MSTTR, bem como novas políticas públicas a serem
destinadas ao campo para contemplar as especificidades
das pessoas da terceira idade e idosos .
Em 2006
Participação Efetiva na 1º Conferência Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa apresentando sua
experiência na área rural;
Em 2007:
Foram realizados 20 encontros estaduais de
Terceira Idade e pessoas idosas da área rural;
Em 2008:
Foram realizados 15 encontros estaduais de
Terceira Idade e Pessoas Idosas na área rural;
Foi Realizado o Encontro Nacional de Construção
das Políticas para a Terceira Idade no MSTTR que
teve a participação de 130 lideranças sindicais.
Encontro Nacional
Ações nos Estados
Minas Gerais
Paraná
Mato Grosso do Sul
Alagoas
Santa Catarina
Piauí
Coletivo Nacional
Em 2009
Em
março no 10º Congresso será
Eleito(a) o (a) Diretor (a) da
Comissão de Terceira Idade e
Pessoas Idosas na CONTAG para um
mandato de 04 anos.