“O
STF e a Voz das Ruas: como a Corte vê as manifestações
populares?”
Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Julgados sobre as movimentações das ruas: Marcha da Maconha –
ADPF 187; e Caso das Manifestações com Carros de Som – ADI 1969
Coord.: Fernando Bernardi Gallacci,
Lucas Aidar dos Anjos e Carolina Milani Marchiori
 Conteúdo Programático do Curso:
 1ª Aula: Considerações STF:
- Objetivo: A primeira aula consiste em proporcionar aos alunos (i) uma
noção das competências e atuação prática do Supremo Tribunal Federal, (ii)
dos atores que atuam nesta Corte, bem como uma (iii) explicação genérica
acerca de controle de constitucionalidade, tendo como foco o instrumento
de Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais e as Ações
Diretas de Inconstitucionalidade.
- Professor: Jacinto Arruda Câmara
- Tempo de Duração: 1:40 h - 11:50 às 13:30
- Data: 01 /10
- Sala: 108
- Material de Leitura:
1
Leitura obrigatória:
- Texto: “O Controle da Constitucionalidade no Brasil – Gilmar Mendes” (fls. 1-15);
- Documento “Supremo Tribunal Federal (STF) e sua composição (18.08.2013)”
(fls. 1 - 7).
Leitura Complementar:
- Íntegra do texto: VIEIRA, Oscar Vilhena, “Supremocracia”, Revista Direito GV 4
(2008): 441-464.
- Documento “A Constituição e o Supremo Tribunal Federal - STF” (fls. 1 -10).
 2ª Aula: Debate dos Casos:
-Objetivo: A segunda aula será a discussão dos casos nos moldes de uma
aula da Escola da Formação, tendo como objetivo a identificação dos pontos
controvertidos
das
decisões,
considerando
as
atuais
manifestações
populares, a fim de os alunos poderem compreender bem o debate e
adquirirem subsídios para o desenvolvimento do role play.
- Professor: Jorge Radi Junior
-Tempo de Duração: 1:40 h - 11:50 às 13:30
-Data: 08/10
-Sala: 108
- Material de Leitura:

Marcha da Maconha – ADPF 187:
Leitura obrigatória:
2
- Relatório do Ministro Celso de Mello no julgamento da ADPF 187 (fls. 1 9);
- Decisão do julgamento da ADPF 187 (fl. 1);
- Voto do Ministro Luiz Fux no julgamento da ADPF 187 (fls. 1 -14).
Leitura Complementar:
- Informativo nº 631 STF (páginas 1 a 3, tópicos relacionados à ADPF 187).
- Artigo de Cid Vieira de Souza Filho sobre o tema, disponível sob o seguinte
link:
<http://www.conjur.com.br/2011-mai-24/decisao-proibir-marcha-maconha-
sao-paulo-inquestionavel>.
- Comentário de Ives Gandra da Silva Martins sobre a decisão do STF,
disponível
sob
o
seguinte
link:
<http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/a-marcha-damaconha/7288>.
- Íntegra do voto do Ministro Relator, Celso de Mello, no julgamento da
ADPF 187.
- Íntegra do voto do Ministro Marco Aurélio no julgamento da ADPF 187.

Caso das Manifestações com Carros de Som – ADI 1969:
Leitura obrigatória:
- Relatório do Ministro Relator, Ricardo Lewandowski, na ADI 1969 (fls. 1 9);
- Voto do Ministro Marco Aurélio Mello na medida liminar da ADI 1969 (fls.18
- 20);
- Voto do Ministro Nelson Jobim na medida liminar da ADI 1969 (fls.29 34);
- Voto do Ministro Maurício Corrêa na medida liminar da ADI 1969 (fls. 35 36);
- Voto do Ministro Moreira Alves na medida liminar da ADI 1969 (fls. 43 44).
- Voto do Ministro Gilmar Mendes na ADI 1969 (fls. 38 - 39)
Leitura Complementar:
- Íntegra do Acórdão referente à medida liminar da ADIn 1969.
3
- Íntegra do Acórdão referente à da ADIn 1969.
- Artigo: “O proporcional e o razoável” de Virgílio Afonso da Silva. Revista
dos Tribunais 798 (2002): 23 – 50.
 3ª Aula: Role Play:
- Objetivo: Compreensão da estrutura de julgamento e das dificuldades do
processo decisório da Corte, bem como da função de seus atores.
- Professores: Fernando Bernardi Gallacci e Lucas Aidar dos Anjos
- Encerramento: Carlos Ari Sundfeld
- Tempo de Duração: 1:40 h- 11:50 às 13:30
- Data: 15 /10
- Sala: 108*
*
possibilidade de mudança de sala a ser confirmada com os coordenadores.
- Os grupos deverão se dividir segundo a atuação dos seguintes “players”:
Ministros do Supremo Tribunal
Federal – STF
(11 alunos)
Procuradoria Geral da República
– PGR
(7 alunos)
Advocacia Geral da União – AGU
(7 alunos)
4
Amicus Curie
(10 alunos)
Dois grupos de 5 alunos
- Material de Leitura:
Material de Acompanhamento Obrigatório:
- Vídeo da Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat, no julgamento da
ADPF 187 < http://www.youtube.com/watch?v=3AjnKqqNnWg>, tempo total: 13:28
minutos - (trechos obrigatórios: do minuto 6:37 até o final, 13:28);
Leitura Complementar:
-
Vídeo
do
voto
do
Ministro
Luiz
Fux
no
julgamento
da
ADPF
187
<http://www.youtube.com/watch?v=kHCCipt0VPQ>;
- Vídeo do voto do Ministro Celso de Mello no julgamento da ADPF 187
<http://www.youtube.com/watch?v=vinKPiqMPRk>;
- Leitura da argumentação dos amici curiae, disponível sob o seguinte
link:
<
http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/Consultar
ProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=2691505>.
 Bibliografia Complementar:
LENZA, Pedro. Direito Constitucional – Col. Esquematizado. 16a edição. São
Paulo: Editora Saraiva, 2012.
5
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 28a edição. São Paulo:
Editora Atlas, 2012.
OLIVEIRA, Erival da Silva. Direito Constitucional – Col. Elementos do
Direito. 8a edição. São Paulo: Editora Premier, 2009.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34a edição.
São Paulo: Malheiros Editores, 2010.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 24a edição. São Paulo:
Malheiros Editores, 2011.
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