Poder Judiciário
Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região
Sessão de Julgamento da 01ªTR
PAUTA DA 24ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 01ªTR, MARCADA PARA O DIA 03/12/2015 ÀS 14:00 H QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS
DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 09/12/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS
RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N°
01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA
TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO
001 - Processo:
0124466-19.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: WANETE ALVES DE LUCENA
Adv/Proc.:
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.:
DE JANEIRO
002 - Processo:
0061980-95.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO
003 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0076002-61.2015.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: AMANDA MOURAO BARROS REP. P/ MARIA DAS DORES MOURÃO
BARROS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO
004 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0081873-72.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: FERNANDES GOMES DA SILVA REP.P/ CREMILDA RODRIGUES DA
Adv/Proc.:
SILVA
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E UNIAO
Adv/Proc.:
FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)
005 - Processo:
0182614-36.2014.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: ANDRE LUIZ DE ANDRADE GUIMARAES
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
006 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0083706-28.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: LEANDRO ATHAYDE ALVES BARBOSA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
007 - Processo:
0109743-92.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: JOANA CARDOSO SILVA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
008 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0118793-94.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: ITAILDES CONCEIÇÃO MOURA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
009 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0060677-46.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: SERGIO DA SILVA SANTIAGO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
010 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0117549-88.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: UBIRACI DE JESUS OLIVEIRA
RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
011 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0067368-76.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: ROSANGELA BRAZIL DE AZEVEDO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
012 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0010049-43.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: CLESIO DE MORAES
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
013 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0024398-37.2015.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: WALTER DE OLIVEIRA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
014 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0000572-10.2014.4.02.5161/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Angra dos Reis
RELATOR: LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: LUIZ ANTONIO ALVES
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
015 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0001259-90.2014.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: VANDERLEY ELIAS DE ALMEIDA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
016 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0015461-53.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: MARIA DO CARMO LOPES DE ASSIS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
017 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0001164-69.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SERGIO CISCOTO FILHO
018 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0030149-52.2015.4.02.5111/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Angra dos Reis
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: REGINALDO FERREIRA PIMENTEL
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
019 - Processo:
0500036-14.2015.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: DULCE DE FATIMA F DE LEMOS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
020 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0120654-03.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: HELOISA HELENA RONDON BARREIROS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
021 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0013562-34.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ERICA FARIA AREAS BALLA
022 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0088788-40.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: ALEXANDRO DÓREA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
023 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0104416-69.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: EDNEIDE SILVA SOUSA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
024 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0170838-39.2014.4.02.5158/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: RUBENS FARIAS ORMONDE
025 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0057638-11.2015.4.02.5161/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Angra dos Reis
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: FRANCIVALDO GOMES ROCHA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
026 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0050823-68.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: LEONARDO HENRIQUE DANTAS DE OLIVEIRA
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
027 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0001169-82.2014.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: CARLOS ALBERTO VASQUES LAMECK
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
028 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0001003-50.2014.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: LIDIA TEIXEIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
029 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0073413-96.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: SANDRA JANNUZZI
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
030 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0060356-11.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: MARIO LÚCIO GOMES LAGOA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
031 - Processo:
0042795-71.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: SEBASTIAO JOSE BARBOSA REP.P/ MARIA LUCIA POLYCARPO
BARBOSA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
032 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0500058-84.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DE FATIMA BENTO DE OLIVEIRA
033 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0066787-87.2015.4.02.5110/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: matilde maria camelo pessoa
034 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0182146-43.2014.4.02.5103/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: BENILTON DA SILVA RANGEL
035 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0001228-32.2014.4.02.5107/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ROSELI RODRIGUES
036 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0003772-54.2011.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JORZELINA DE SOUZA GOMES
037 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0050845-38.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: JADINEA GOMES DOS SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
038 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0067552-02.2015.4.02.5161/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Angra dos Reis
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: LUCIARA DA SILVA CARVALHO
039 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0500298-61.2015.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
040 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0040350-80.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: RUBENS MARQUES DA ROCHA
041 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0000878-11.2014.4.02.5118/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: MARLUCE SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
042 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0079160-73.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: ALLAN HALE CAVALCANTE
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
043 - Processo:
0023819-86.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: JOSE ANTONIO VIEIRA BARBOSA REP.P/ ALTAMIRO LEITE BARBOZA Adv/Proc.:
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
044 - Processo:
0052983-26.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
RECORRENTE: EDIA DE MATTOS QUARESMA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
045 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0002845-51.2012.4.02.5154/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
IMPETRANTE: OLGA MARIA DURTE CLAUDINO
IMPETRADO: JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS - SJRJ
046 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0024636-22.2011.4.02.5151/02 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
IMPETRANTE: WALTER LUIZ AMORIM
IMPETRADO: JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS - SJRJ
047 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0017820-19.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
IMPETRANTE: VALDEMIR MOREIRA DA SILVA
IMPETRADO: JUÍZO DO 08º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
048 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0163955-70.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
IMPETRANTE: ELIZABETE GONÇALVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA
IMPETRADO: JUIZO DO 02º JEF - SÃO JOÃO DE MERITI - SJRJ E CEF-CAIXA
ECONOMICA FEDERAL
049 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0079051-13.2015.4.02.5151/02 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO
050 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0066882-91.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO
051 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0058808-48.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO
052 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0058785-05.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: IGOR DE SOUSA CANEL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIAO
FEDERAL E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
053 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0046192-41.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: LUCAS TEIXEIRA FERNANDES REP.P/ MARIA APARECIDA COSTA
TEIXIERA E UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
054 - Processo:
0000342-50.2014.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: DARLY DE SOUZA AFONSO
055 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0000477-68.2014.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: JORGE LUIZ GONÇALVES TEIXEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
056 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0000620-51.2014.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: ANTONIO CLAUDIO MACEDO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
057 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0003186-58.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOSE NEVES PAIVA
058 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0005124-63.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: NORBERTO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
059 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0008714-45.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: AMILTON DE CASTRO FRANCISCO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
060 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0009505-65.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: VALDERCI GREGORIO SANTANA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
061 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0013425-20.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: EDINALDO DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
062 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0017021-39.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOSE BELO DA SILVA
063 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0021234-59.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ODINALDO BARBOSA DE MENDONCA
064 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0024755-37.2015.4.02.5120/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: JACIRENE CHAGAS DA FONSECA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
065 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0025185-92.2015.4.02.5118/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ORESTES THEODORO RODRIGUES NETO
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
066 - Processo:
0044251-05.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: NELIO LUIZ ALVES
067 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0046750-59.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANASTACIO BERNARDO MOREIRA
068 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0049869-22.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA COSTA DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
069 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0054685-07.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: JORGE CARVALHO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
070 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0055992-93.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: ODILON DEL BOSCO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
071 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0057865-31.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: NILZA COELHO SOARES DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
072 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0063351-43.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: CARLOS BAUER
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
073 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0063586-10.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: ERNANDE FERREIRA DA COSTA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
074 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0073521-28.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: WANDERLEY SANTANA
075 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0133087-30.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: JANIR JOEL DE FARIA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
076 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0149720-81.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: JOSE CARLOS DE CARVALHO LOPES E INSS-INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
077 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0156885-20.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: VALDEMIR JOSE RODRIGUES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
078 - Processo:
0158344-18.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: FLAVIO JORGE COELHO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
079 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0161430-91.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MANOEL LAURINDO AFONSO
080 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0163736-84.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: GERALDA ESTEVÃO DE BRITO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
081 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0171045-59.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARISA GOMES NOGUEIRA
082 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0183688-49.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LUIZ BARBOSA DA SILVA
083 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0000012-92.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: LUCINEA RANGEL DE ABREU E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
084 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0000848-47.2014.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: NILZA APARECIDA NUNES DA SILVA
085 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0000888-29.2014.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: GILVÂNIA DE ASSIS GUIMARÃES
086 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0001373-32.2014.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: JORGE LUIZ DA FONSECA SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
087 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0003812-28.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: ADRIANA APARECIDA DE ANDRADE CALIXTO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
088 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0005165-78.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: RAFAEL MACHADO DE SIQUEIRA
089 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0006946-40.2015.4.02.5118/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: EUCILEA FERREIRA DE SOUZA
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
090 - Processo:
0011981-25.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARCO ANTÔNIO LIMA DO NASCIMENTO
091 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0014427-52.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MILTON CARLOS BARCELLOS DO NASCIMENTO
092 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0015094-32.2015.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: KATHARINE DE ALMEIDA DRUMOND
093 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0018073-70.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: IVANIL DA SILVA TRINDADE
094 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0020287-87.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ADRIANA MOREIRA DA SILVA
095 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0030008-80.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CATARINA SILVA BARROS
096 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0034128-69.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ROSA MARIA PONCIANO
097 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0039207-47.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: PAULO VICENTE DE ALMEIDA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
098 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0045552-78.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: VANDA MARIA SOARES CAETANO
099 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0048661-09.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: DEJANILDA DE OLIVEIRA BARROS E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.:
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
Adv/Proc.:
100 - Processo:
0052965-05.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: RICARDO NIELSEN DOS ANJOS DA SILVA
101 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0058179-17.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: ANDRE LUIS CORDEIRO MARQUES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
102 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0073475-39.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARCELO HUDSON ARAUJO BELTRAO
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
103 - Processo:
0163046-55.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: SOLANGE CONCEICAO CASTRO ANTUNES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
104 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0164767-42.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: PAULO CESAR DA SILVA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Adv/Proc.:
SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
Adv/Proc.:
105 - Processo:
0170893-05.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MONICA NOGUEIRA PESSANHA
106 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0500181-40.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: AMARILDO GALDINO MARINHO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
107 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0500226-86.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: JUNIOR VITOR DE OLIVEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
108 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0000194-83.2011.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: DELSON DE FREITAS CARVALHO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
109 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0006939-46.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: MARIA DOMINGOS DA SILVA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
110 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0008773-40.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: NELI CABRAL ZAGALIA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
111 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0022882-94.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
112 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0043870-48.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: GERALDO MENDONCA MELLO REP.P/ MARIA IVANIRA DOS SANTOS E Adv/Proc.:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
Adv/Proc.:
113 - Processo:
0134001-83.2013.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: DUILIO WAGNER MARINHO ZAPPA
114 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0139597-17.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: WALDETE MARIA DE FREITAS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
115 - Processo:
0157054-07.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: JOSE MARIA LEAL E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.:
RECORRIDO: OS MESMOS
Adv/Proc.:
116 - Processo:
0170158-48.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: YASMIN CRISTINY LIMA DE SOUZA REP.P/ DENIZE CRISTINA
ANDRADE DE LIMA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
117 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0002469-76.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: GUINALDO DE SOUZA PAULINO REP.P/ JOVERCI VIEIRA PAULINO
118 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0039627-10.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: SEBASTIANA EUNICE RUFINO PENA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
119 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0003173-65.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LAIS MARIA SILVA DA CUNHA E OUTRO
120 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0005917-50.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: JANDIARA VIANA NATIVIDADE
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS
121 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0006469-05.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: NILCEA DA CUNHA MELO
122 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0040903-76.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: HELOISA CRUS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
123 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0064751-46.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: EDUARDO GUILHERMINO SANSÃO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
124 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
0112087-80.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: WILSON JOSE WITZEL
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ELAINE PONTES COIMBRA
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2015.
THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS
Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais