Porto Alegre, sexta-feira e fim de semana, 4, 5 e 6 de dezembro de 2015 - Nº 135 - Ano 83
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18ª Vara Cível do Foro Central - Comarca
de Porto Alegre PRAZO de: VINTE (20)
DIAS. Natureza: Execução de Sentença
Processo: 001/1.12.0232952-8 (CNJ:.031286503.2012.8.21.0001). Exequente: Post Service
Serviços Postais Ltda. Executadas: Sandra
Catarina dos Santos e Sandra Maria Linhares
dos Santos Objeto: INTIMAÇÃO para que as
devedoras paguem, por depósito judicial ou
diretamente ao credor (com recibo), no PRAZO
de QUINZE DIAS, o débito indicado abaixo, mais
correção monetária e juros de mora incidentes no
período, sob pena de incidência de multa de 10%
sobre o total e prosseguimento com penhora e
alienação judicial de bens. Valor do Débito: R$
11.473,43 em 17/07/2014. Porto Alegre, 16 de
novembro de 2015. SERVIDOR: Magali Maria de
Moura Bittencourt. JUIZ: Vanise Röhrig Monte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Pregão Presencial nº 33/2015
O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, que às 09h00min, do dia 21 de dezembro de 2015, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n, onde se reunirá o
pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação,
objetivando a Aquisição de Materiais e Equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. Maiores
informações pelo fone (54)3368-1291 ou 3368-1328. site: www.jacutinga.rs.gov.br.
Gelsi Luiz Lodéa
Prefeito Municipal
J:\Lixo\Telemarketing\anunciosPDF\FELINI_2X3 (Lisandra)
J:\Lixo\Telemarketing\anunciosPDF\POST_1X5 (Lisandra)
Edital de Citação Cível
1ª Vara Cível - Comarca de Esteio
Prazo de: 30 (trinta) dias. Natureza:
Cobrança Processo: 014/1.11.00061687
(CNJ:.0013452-93.2011.8.21.0014).
Autor: Banrisul Banco do Estado do Rio
Grande do Sul. Réu: Artemio Cavalca.
Objeto: CITAÇÃO de Artemio Cavalca,
atualmente em lugar incerto e não
sabido, para, no PRAZO de QUINZE (15)
dias, a contar do término do presente
edital (art. 232, IV, CPC), contestar,
querendo, e, não o fazendo, serão tidos
como verdadeiros os fatos articulados
pelo autor na inicial. Esteio, 05 de
outubro de 2015. SERVIDOR: Elza M.M.
Schwanck. JUIZ: Cristina Nosari Garcia.
Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos, Desconhecidos,
Pedro Padilha, Ponciano Souza e Carmela Sega – Usucapião
Vara dos Registros Públicos – Comarca de Porto Alegre Prazo de: 30 (TRINTA) dias. Natureza: Usucapião
Processo: 001/1.13.0359744-7 (CNJ: .0429035-24.2013.8.21.0001). Autor: Santa Paula Construções
LTDA. Réu: Pedro Padilha e outros. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.
IMÓVEL: “Um terreno urbano, sem benfeitorias, na rua Dr. João Palombini, lado ímpar, com a área superficial de 3.460mp, nesse município, onde mede de frente, a LESTE, a distância de 121,50m; de fundos, a OESTE, mede 120,30m. e entesta com terras de Dallasanta Empreendimentos e Incorporações
Ltda.; na distância de 107,00m e na distância de 13,30m. com terras de Santa Paula Construções Ltda.;
de frente a fundos, ao NORTE, mede 32,00 metros e confronta-se com terras de Reartica refrigerações
e ar condicionado distanciado 58,10 metros da esquina formada com a Av Juca Batista. Quarteirão:
Rua Dr. João Palombini; Av Juca Batista; Av Eduardo Prado e Rua Felipe Correa da Silva;”. Prazo de
15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC),
sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Porto Alegre,
J:\SA\anuncios\DIA03\CAVALCA_1X5 (Lisandra)25 de novembro de 2015. SERVIDOR: Hélio dos Santos. JUIZ: Antonio C. A. Nascimento e Silva.
EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL
3ª VARA CÍVEL - COMARCA DE NOVO
HAMBURGO PRAZO DE: 30 (TRINTA)
DIAS DIAS. NATUREZA: EXECUÇÃO DE
TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
PROCESSO:
019/1.07.0000633-8
(CNJ:.000633138.2007.8.21.0019).
EXEQUENTE:
BANCO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A..
EXECUTADO: RICARDO JOSÉ DA SILVA
OBJETO: CITAÇÃO DE RICARDO JOSÉ DA
SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR,
QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO
TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
NOVO HAMBURGO, 12 DE AGOSTO DE
2015. SERVIDOR: DAIANA LUIZA PONS. JUIZ:
JEFFERSON TORELLY RIEGEL.
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JUIZADO DE DIREITO
DA 17ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO EMH ALIMENTOS
LTDA e EDUARDO PACHECO BRIGNOL.
17ª VARA CÍVEL - 2º JUIZADO PROCESSO
Nº 001/1.12.0183001-0. ESPÉCIE: AÇÃO
MONITÓRIA. AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
- BANCO MULTIPLO. RÉUS: EMH ALIMENTOS
LTDA e EDUARDO PACHECO BRIGNOL.
PRAZO DE EMBARGOS: QUINZE (15) DIAS.
OBJETO: Citação dos réus acima nominados,
de acordo com o artigo 1102, alíneas a, b e c,
do Código de Processo Civil Brasileiro, para
que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias,
do valor de R$ 83.508,35, referente a títulos de
crédito, ou no mesmo prazo, oferecer embargos,
sob pena de, em não o fazendo, constituir-se
em título executivo judicial, prosseguindo-se
na formar do artigo 646 e seguintes, do mesmo
código antes referido. Efetuado o pagamento no
prazo mencionado, ficará isenta das despesas
de custas e honorários. PRAZO DO EDITAL: 30
(TRINTA) DIAS. Porto Alegre, 05 de novembro
de 2015. Bel. JOÃO CARLOS LOPES BRUM Escrivão. Dr. SANDRO SILVA SANCHOTENE
- Juiz de Direito.
PIRATINI ENERGIA S.A.
Companhia Fechada - CNPJ nº 03.932.239/0001-98 - NIRE 43.300.040.216
Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação
Convocamos os Senhores acionistas para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia
Geral”) a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2015, às 13 horas, na sede social da Piratini Energia S/A
(“Companhia”) localizada na Estrada Cancelão - Agrofil, Km 20, 4º subdistrito, Barrocão, na cidade de Piratini,
Estado do Rio Grande do Sul para deliberação sobre as seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia:
Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Homologar a proposta de aumento do capital social da Companhia
por capitalização de Recursos para Futuro Aumento de Capital no valor de R$ 12.151.574,00 (doze milhões,
J:\Lixo\Telemarketing\anunciosPDF\EMH_1X6(Lisandra)
cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro Reais), passando o capital social dos atuais R$
100.000,00 (cem mil Reais) para R$ 12.251.574,00 (doze milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos
e setenta e quatro Reais), mediante a emissão de 12.151.574 (doze milhões, cento e cinquenta e uma mil,
quinhentas e setenta e quatro) novas ações de classe A, B, C e D pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um
Vara de Curatelas - Comarca de Porto
Real) por ação;2. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia já contemplando o aumento de
capital disposto no art. 5º do Estatuto Social, o qual foi devidamente deliberado e aprovado na Assembleia
Alegre. Natureza: Interdição Processo:
Geral Extraordinária realizada em 06 de outubro de 2015. Piratini/RS, 04 de dezembro de 2015. José
001/1.14.0326781-3
(CNJ:.0416866Romero Pinto do Rêgo - Membro do Conselho de Administração e Diretor-Presidente - Piratini Energia S/A.
Edital de Interdição
68.2014.8.21.0001).
Requerente:
Breno Pereira da Costa Vasconcellos.
Requerido: Manoel Deodoro da Cunha
Vasconcellos. Objeto: Ciência a quem
interessar possa de que foi decretada a
INTERDIÇÃO do REQUERIDO(A): Manoel Deodoro da Cunha Vasconcellos,
por sentença proferida em 26/08/2015.
LIMITES DA INTERDIÇÃO: Total.
CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 I 63.
PRAZO DA INTERDIÇÃO: Indeterminado. CURADOR(A) NOMEADO(A):
Breno Pereira da Costa Vasconcellos. O
prazo deste edital é o do art. 1.184 do
CPC. Porto Alegre, 16 de novembro de
2015. SERVIDOR: Carlos Roberto Moraes. JUIZ: Dulce Ana Gomes Oppitz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015. Milton Angelo Cantele, Pref. de Camp. do
Sul-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na
Modalidade, Pregão Presencial, exclusivamente para interessados qualificados como microempresas ou
empresas de pequeno porte, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido
na Lei Complementar 123/2006, com a finalidade de AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE
AR CONDICIONADO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ALTAYR
CALDARTT NO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL - RS, com abertura da sessão pública para dia
17/12/2015 às 09h00min. Informações do Edital, Rua Gal. Daltro Filho, 999, fone 54-3366-1455 ou pelo
e-mail [email protected]. Camp. do Sul/RS, 03/12/2015. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
DE CONTRATOS. Edital Mod. TP nº 013/2015 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO EM ESTRUTURA
METÁLICA COM ÁREA DE 1500,00M² – Contrato: nº 120/2015 – contratada: R. E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, Valor R$ 834.138,98. Assinatura do contrato em Camp. do Sul/RS, 01/12/2015.
Milton Angelo Cantele
Prefeito
J:\Lixo\Telemarketing\anunciosPDF\CONDICIONADOR_2X3
(Lisandra)
J:\Lixo\Telemarketing\anunciosPDF\VASCONCELLOS_1X6
(Lisandra)
ÉVORA S.A.
CNPJ/MF 91.820.068/0001-72 - NIRE 43.300.028.593 - Capital Aberto
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 dias mês de janeiro do ano de 2014, às 11h00min, na sede social da
Companhia, situada na Rua Siqueira Campos n. 1.163, em Porto Alegre, RS. PRESENTES: Presentes à
reunião a totalidade dos Conselheiros da Companhia. DIREÇÃO DOS TRABALHOS: Os trabalhos foram
presididos pelo Conselheiro Sr. Wilson Ling; DELIBERAÇÕES APROVADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME:
1) Autorizar a diretoria para, em nome da Évora S.A, prestar garantia, seja aval e/ou fiança, em favor da
controlada Fitesa NãoTecidos S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 93.211.084/0001-93, com sede em Porto
Alegre, RS, na Rua Siqueira Campos, n° 1163, 7° andar, Centro e filial localizada na Rua Paul Zivi, n°
80, Distrito Industrial, em Gravataí, RS, no Contrato de Pré-Pagamento de Exportação, no valor de USD
25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares americanos), pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser firmado
com o Banco Santander (Brasil) S.A., Grand Cayman Branch. 2) Autorizar a lavratura da ata na forma
sumária dos fatos ocorridos. ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a tratar, foi encerrada a
sessão, dela lavrando-se a presente ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, vai assinada
por todos os presentes. ASSINATURAS: WINSTON LING. LYDIA WONG LING. WILLIAM LING. WILSON
LING. PAULO RABELLO DE CASTRO. FAUSTO PENNA MOREIRA FILHO.EDUARDO BUNKER GENTIL.
Declaramos que a presente é cópia fiel da ata original transcrita em livro próprio desta empresa, sendo
autênticas as assinaturas reproduzidas. WILSON LING. Visto: Mariana Salle Martins Costa - OAB/RS
39.336. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CERTIFICO O REGISTRO EM
12/02/2014 SOB N. 3910907. PROTOCOLO: 14/030965-9 de 22/01/2014. Empresa: 43.3.0002859-3. Évora
S.A. José Tadeu Jacoby. SECRETÁRIO -GERAL.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2014
DATA, HORA E LOCAL: aos 19 dias do mês de março de 2014, às 11h00min, na sede social da
Companhia, situada na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Siqueira Campos,
n° 1.163. PRESENÇAS: presentes à reunião a totalidade dos Conselheiros da Évora S.A. (a “Companhia”).
DIREÇÃO DOS TRABALHOS: os trabalhos foram presididos pelo Conselheiro Sr. Wilson Ling. ORDEM
DO DIA: deliberar sobre a (i) aprovação dos termos e as transações contempladas pelo Contrato de
Financiamento de Exportação (conforme definido abaixo) e (ii) a autorização à diretoria para assinar o
Contrato de Financiamento de Exportação, bem como quaisquer outros documentos necessários à
formalização do Contrato de Financiamento de Exportação. DELIBERAÇÕES: foi deliberado unanimemente,
além de lavrar a presente ata sob a forma sumária, o que segue: (i) aprovar os termos e transações
contemplados pelo Contrato de Financiamento de Exportação, a ser firmado entre a Companhia, Fitesa
S.A., Fitesa Simpsonville Inc., HSBC Trinkaus & Burhardt AG, HSBC Bank PLC e HSBC Corporate Trust
Company (UK) Limited, no valor em Dólares Americanos equivalente a até €28.755.000,00 (o “Contrato de
Financiamento de Exportação”); e (ii) autorizar a Companhia a celebrar o Contrato de Financiamento de
Exportação, na qualidade de Garantidora, e a assinatura, em conjunto por dois diretores, ou por um diretor
e um procurador com poderes específicos, do Contrato de Financiamento de Exportação e todos quaisquer
outros documentos necessários para a formalização do Contrato de Financiamento de Exportação,
incluindo, mas não se limitando a termos aditivos, correspondências, entre outros. ENCERRAMENTO:
E, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual foi lavrada a presente ata, lida e aprovada
e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: WINSTON LING, LYDIA WONG LING, WILLIAM
LING, WILSON LING, PAULO RABELLO DE CASTRO, FAUSTO PENNA MOREIRA FILHO e EDUARDO
BUNKER GENTIL. Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada em livro próprio desta
empresa, sendo autênticas as assinaturas reproduzidas. Wilson Ling. Visto: Mariana Salle Martins Costa CPF/MF 629.050.820-20 - OAB/RS 39.336. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
CERTIFICO O REGISTRO EM 04/04/2014 SOB Nº 3931439. PROTOCOLO: 14/080800-0 de 20/03/2014.
Empresa: 43.3.0002859-3. Évora S.A. - José Tadeu Jacoby. SECRETÁRIO-GERAL.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: aos 10 dias do mês de junho de 2014, às 11hs, na sede social da Companhia,
situada na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Siqueira Campos, n° 1.163.
PRESENÇAS: presentes à reunião a totalidade dos Conselheiros da Évora S.A. (a “Companhia”).
DIREÇÃO DOS TRABALHOS: os trabalhos foram presididos pelo Conselheiro Sr. Wilson Ling. ORDEM
DO DIA: deliberar sobre (i) a aprovação dos termos e as transações contempladas pelo Contrato de
Financiamento de Exportação (conforme definido abaixo) e (ii) a autorização à diretoria para assinar o
Contrato de Financiamento de Exportação, bem como quaisquer outros documentos necessários à
formalização do Contrato de Financiamento de Exportação. DELIBERAÇÕES: foi deliberado unanimemente,
além de lavrar a presente ata sob a forma sumária, o que segue: (i) aprovar os termos e transações
contempladas pelo Contrato de Financiamento de Exportação, a ser firmado entre a Companhia, Fitesa
S.A., Fitesa Sweden AB, HSBC Trinkaus & Burkhardt AG, HSBC Bank PLC e HSBC Corporate Trustee
Company (UK) Limited, no valor de até €29.934.602,30 (o “Contrato de Financiamento de Exportação”);
e (ii) autorizar a Companhia a celebrar o Contrato de Financiamento de Exportação, na qualidade de
Garantidora, e a assinatura, em conjunto por dois diretores, ou por um diretor e um procurador com
poderes específicos, do Contrato de Financiamento de Exportação e todos quaisquer outros documentos
necessários para a formalização do Contrato de Financiamento de Exportação, incluindo, mas não se
limitando, a termos aditivos, correspondências, entre outros. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a sessão, da qual foi lavrada a presente ata, lida e aprovada e assinada por todos os
presentes. ASSINATURAS: WINSTON LING, LYDIA WONG LING, WILLIAM LING, WILSON LING, PAULO
RABELLO DE CASTRO, FAUSTO PENNA MOREIRA FILHO, EDUARDO BUNKER GENTIL e DANIELA
BARONE SOARES. Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada em livro próprio desta
empresa, sendo autênticas as assinaturas reproduzidas. Wilson Ling. Visto: Mariana Salle Martins Costa CPF/MF 629.050.820-20 - OAB/RS 39.336. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
CERTIFICO O REGISTRO EM 10/07/2014 SOB Nº 3967188. PROTOCOLO: 14/165530-5 de 11/06/2014.
Empresa: 43.3.0002859-3. Évora S.A. - José Tadeu Jacoby. SECRETÁRIO-GERAL
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: aos 23 dias do mês de junho do ano de 2014, às 12:00 horas, na sede social
da Companhia, situada na Rua Siqueira Campos nº 1.163, CEP 90010-001, em Porto Alegre, RS.
PRESENTES: presentes à reunião a totalidade dos Conselheiros de Administração da Companhia.
DIREÇÃO DOS TRABALHOS: os trabalhos foram presididos pelo Conselheiro Sr. Wilson Ling. ORDEM
DO DIA: fixar data para pagamento e o valor da parcela dos dividendos já declarados e aprovados na
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 15 de abril de 2014. DELIBERAÇÃO APROVADA POR
VOTAÇÃO UNÂNIME: Conforme competência que lhe foi atribuída em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária realizada em 15 de abril de 2014, o Conselho de Administração aprova o pagamento aos
acionistas, a título de dividendos, em moeda corrente nacional, na data de 27 de junho de 2014, de parcela
no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), sendo R$ 0,7826755002 por ação ordinária
e ação preferencial, restando um saldo a pagar, em data(s) a ser(em) posteriormente definida(s) pelo
Conselho de Administração, de R$ 13.564.152,24 (treze milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, cento
e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 8.888.858,68 (oito milhões, oitocentos e
oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) a título de dividendos e R$
4.675.293,56 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta
e seis centavos) como juros sobre o capital próprio. ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a
tratar, foi encerrada a sessão, dela lavrando-se a presente ata que, depois de lida, achada conforme e
aprovada, vai assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: LYDIA WONG LING. WILLIAM LING.
WINSTON LING. WILSON LING. PAULO RABELLO DE CASTRO. FAUSTO PENNA MOREIRA FILHO.
EDUARDO BUNKER GENTIL. DANIELA BARONE SOARES. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata
original transcrita em livro próprio desta empresa, sendo autênticas as assinaturas reproduzidas. WILSON
LING - Presidente da Reunião. Visto: Mariana Salle Martins Costa - OAB/RS 39.336. JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CERTIFICO O REGISTRO EM 23/07/2014 SOB Nº 3972203.
PROTOCOLO: 14/171397-6 de 24/06/2014. Empresa: 43.3.0002859-3. Évora S.A. - José Tadeu Jacoby.
SECRETÁRIO-GERAL.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: aos 9 dias do mês de julho de 2014, às 17h30min, na sede social da Companhia,
situada na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Siqueira Campos, n° 1.163,
CEP 90010-001. PRESENÇAS: presentes à reunião a totalidade dos Conselheiros da Évora S.A. (a
“Companhia”). DIREÇÃO DOS TRABALHOS: os trabalhos foram presididos pelo Conselheiro Sr. Wilson
Ling. ORDEM DO DIA: deliberar sobre (i) a prestação de garantia de fiança e os termos e condições
contemplados na Escritura de Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 14.2.0373.1
a ser firmado por empresa controlada, conforme definido abaixo e (ii) a autorização à diretoria e/ou
seus procuradores para assinarem a referida Escritura de Contrato de Financiamento, na qualidade de
interveniente garantidora, bem como quaisquer outros documentos necessários à formalização da mesma.
DELIBERAÇÕES: foi deliberado unanimemente, além de lavrar a presente ata sob a forma sumária, o que
segue: (i) aprovar, em benefício da controlada Fitesa S.A., a prestação de garantia de fiança, e os termos e
condições contemplados na Escritura de Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito número
14.2.0373.1 a ser firmado por esta Companhia, Fitesa S.A., demais intervenientes e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de R$ 318.000.000,00 (trezentos e dezoito milhões
de reais), nos exatos termos e condições da Decisão de Diretoria do BNDES nº Dr. 373/2014, expedida
em 10.6.2014, e (ii) autorizar a Companhia, na qualidade de garantidora, a celebrar a referida Escritura de
Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito número 14.2.0373.1, mediante assinatura em
conjunto por dois diretores, ou por um diretor e um procurador constituído com poderes específicos, bem
como a praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos necessários à execução
das deliberações ora aprovadas, incluindo, mas não se limitando, a termos aditivos, correspondências,
entre outros. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual foi lavrada
a presente ata, lida e aprovada e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: WINSTON LING,
LYDIA WONG LING, WILLIAM LING, WILSON LING, PAULO RABELLO DE CASTRO, FAUSTO PENNA
MOREIRA FILHO, EDUARDO BUNKER GENTIL e DANIELA BARONE SOARES. Declaramos que a
presente é cópia fiel da Ata original lavrada em livro próprio desta empresa, sendo autênticas as assinaturas
reproduzidas. Wilson Ling. Visto: Mariana Salle Martins Costa - OAB/RS 39.336. JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CERTIFICO O REGISTRO EM 19/08/2014 SOB Nº 3983912.
PROTOCOLO: 14/198809-6 de 11/07/2014. Empresa: 43.3.0002859-3. Évora S.A. - José Tadeu Jacoby.
SECRETÁRIO-GERAL.