SAÚDE e AMBIENTE Proposta conjunta estabelecendo diretrizes que conduzam a um gerenciamento seguro dos resíduos, protegendo a saúde e o meio ambiente, revertendo o quadro atual da gestão de resíduos no país. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Plano de Gerenciamento de Resíduos Documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características, contemplando no os âmbito aspectos dos estabelecimentos, referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS ANVISA Meio Ambiente Instrumento Operacional - POP Instrumento de Licenciamento Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS • Inventário • Relação de todos os resíduos gerados (quantidade e periodicidade) • Substituição produtos / processos • Minimização / redução • Procedimentos de reúso, reciclagem e recuperação. • Redução de uso Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RSS Químicos: • Ativos: gerados atualmente, objeto do inventário. • Passivo: frascos sem identificação, sem data e sem dono. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS PASSO A PASSO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 1 - Identificação do Problema Designar profissional para elaboração PGRSS Analisar as legislações Federal, Estadual e Municipal Identificar as áreas envolvidas com o RSS Definir estratégias de trabalho Comprometimento da Direção Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 2 – Definição da equipe de trabalho Compor a equipe de acordo com a tipificação dos resíduos gerados Identificação de habilidades e competências Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 3 – Mobilização da Instituição Reunir setores envolvidos para apresentar e discutir a proposta de trabalho Planejar estratégias de sensibilização (palestras,oficinas, filmes) Criar instrumento de comunicação interna Questionário de percepção do problema e divulgação dos resultados Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS Levantar atividades Identificar os tipos de resíduos gerados Avaliar as etapas atuais do processo de gerenciamento de RSS Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS Quantidade de resíduo gerado, por setor, de acordo com a classificação da RDC Anvisa 306/04 (peso ou volume) Tipo de segregação em uso GERAÇÃO E SEGREGAÇÃO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS Tipo de contenedores (número, característica, identificação, limite de preenchimento) Sacos de acondicionamento Perfurocortantes Químicos ACONDICIONAMENTO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS Rotas de coleta e fluxos definidos, compatibilidade com as demais atividades do estabelecimento Carros de transporte compatíveis com RSS Utilização de EPIs COLETA E TRANSPORTE INTERNO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS Armazenamento interno Condições de infra-estrutura para armazenamento (ambientes) Limpeza e higienização dos ambientes de armazenamento Área de higienização dos contenedores Armazenamento externo (A, B, D, E) ARMAZENAMENTO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS Empresas Freqüência e modo operacional de coleta Veículos utilizados Licenças operacionais EPIs COLETA E TRANSPORTE EXTERNO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS Sistemas existentes no estabelecimento Sistemas de tratamento extra-institucional Licenciamento ambiental Tipo de rede coletora de esgoto sanitário TRATAMENTO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS Tipos de disposição final existentes Restrições quanto aos RSS Licenciamento ambiental DISPOSIÇÃO FINAL Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 4 – Diagnóstico da situação dos RSS Análise da situação atual do estabelecimento Identificação de situações críticas, semi-críticas e não críticas RESULTADO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 5 – Definição de metas e objetivos Identificação de recursos financeiros Definição de metas a serem atingidas Práticas de minimização de geração Tecnologias limpas – reduzir riscos sanitários e ambientais Avaliar alternativas de reciclagem Investimentos necessários e cronograma de implantação Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 6 – Elaboração do PGRSS Dados do estabelecimento Descrever as rotinas operacionais (POPs) segregação, acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta e destino dos RSS (tratamento ou disposição final) Integração com rotinas internas (CCIH, CIPA, etc..) Treinamentos necessários Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 6 – Elaboração do PGRSS Controles de insetos e roedores Situações de emergência e acidentes Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 7 – Implementação do PGRSS Executar os treinamentos previstos Validar as rotinas descritas e promover as correções necessárias Executar as adequações de infra-estrutura necesárias Disponibilizar o documento na área de trabalho Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS – Passo a Passo Passo 8 – Avaliação do PGRSS Definir estratégias de acompanhamento Construir indicadores Avaliar resultados Discussão com equipe e sugestão de modificações Disponibilizar o documento na área de trabalho Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Indicadores Taxa de acidentes com perfurocortantes Variação da geração de resíduos Variação da proporção de resíduos Grupo A Variação da proporção de resíduos Grupo B Variação da proporção de resíduos Grupo D Variação da proporção de resíduos Grupo E Variação do percentual de reciclagem Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ENDEREÇO NA INTERNET http://www.anvisa.gov.br [email protected] (61) 3448-1046 fax: (61) 3448-1302 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br