PARLAMENTO EUROPEU
2004
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2009
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI_PV(2007)1008_1
ACTA
da reunião de 8 de Outubro de 2007, das 15h00 às 18h30,
e de 9 de Outubro de 2007, das 9h00 às 12h30 e das 15h00 às 18h30
BRUXELAS
A reunião tem início às 15.00 de segunda-feira, 8 Outubro de 2007, sob a presidência de Neil
Parish (presidente).
1.
Aprovação da ordem do dia
AGRI_OJ (2007)1008v01
A ordem do dia é aprovada.
2.
Aprovação das actas das reuniões de:
3 de Setembro de 2007
11 e 12 de Setembro de 2007
3.
PE 393.923v01
PE 393.998v01
Comunicações do presidente
Alguns colegas de diferentes grupos políticos organizam uma conferência sobre a
comunicação da Comissão "Uma nova Estratégia de Saúde Animal da União Europeia
(2007-2013) sob o lema Mais vale prevenir do que remediar". A conferência terá lugar
em 17 de Outubro de 2007, das 14.30 às 18.00, na sala ASP 3 E 2.
A reunião do próximo dia 20 de Novembro terá início às 11.00 com a apresentação da
comunicação sobre o "Estado de saúde da PAC" pela Comissária FISCHER BOEL.
4.
Agricultura sustentável e biogás: necessidade de rever a legislação da UE
AGRI/6/49730
2007/2107(INI)
Relator: Csaba Sándor Tabajdi (PSE)
Apresentação de um estudo
PV\687299PT.doc
PT
PE394.233v01-00
PT
Intervenções: Torkild Birkmose (perito), Csaba Tabajdi (relator), Heinz Kindermann,
Stéphane Le Foll, Catherine Neris, Alyn Smith, Neil Parish, Esther de Lange
5.
Informação e promoção a favor dos produtos agrícolas
AGRI/6/49976
* 2007/0095(CNS) COM(2007)0268 C6-0203/2007
PE 390.711v01
Relator: Bogdan Golik (PSE)
Apreciação de um projecto de relatório
Intervenções: Bodgan Golik (relator), Esther Herranz Garcia, Pilar Ayuso, Neil Parish
e Michele Ottati pela Comissão Europeia
6.
Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o
regime de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui
determinados regimes de apoio aos agricultores e o Regulamento (CE) n.º
1698/2005 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu
Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)
AGRI/6/52638
* 2007/0177(CNS) COM(2007)0484 C6-0283/2007
PE 394.016v01
Relator: Jan Mulder (ALDE)
Apreciação de um projecto de relatório
Intervenções: Jan Mulder (relator), Manuel Capoulas Santos, Elisabeth Jeggle,
Stéphane Le Foll, Bogdan Golik, Neil Parish, Heinz Kindermann e Aymeric Berling
pela Comissião Europeia
7.
Troca de pontos de vista com Markos KYPRIANOU, Comissário responsável
pela Saúde e a Defesa dos Consumidores, sobre importações de carne de bovino
do Brasil e a situação da febre catarral na União Europeia
Intervenções: Markos Kyprianou (Comissário), Neil Parish, Liam Aylward, Alyn
Smith, Rosa Miguelez Ramos, Jim Allister, Heinz Kindermann, Bernadette Bourzaï,
Bogdan Golik, Esther de Lange, Albert Dess, Manuel Capoulas Santos, Esther
Herranz Garcia, Stéphane Le Foll, Joseph Daul, April Doyle, Sean O'Neachtain, Atilla
Kelemen, Janusz Wocjiechowski e Ilda Figueiredo
8.
Pedido de um direito comunitário de protecção das variedades vegetais
AGRI/6/52278
* 2007/0161(CNS) COM(2007)0445 C6-0274/2007
PE 394.143v01
Relator: Neil Parish (PPE-DE)
Aprovação de um projecto de relatório
Decisão
O projecto de relatório é aprovado, por unanimidade, em conformidade com o nº1 do
PE394.233v01-00
PT
2/9
PV\687299PT.doc
artigo 43º do Regimento (processo simplificado, sem alterações).
9.
Orçamento 2008: Secção III - Comissão
AGRI/6/45188
2007/2019(BUD) 11781/2007[01] C6-0287/2007
PE 390.589v01
PE AM393.995v01
Relator de parecer: Jan Mulder (ALDE)
Aprovação de um projecto de parecer
Alterações aprovadas: 1, 2 + alt. oral 1, alt. oral 2, 3 + alt. oral 3, alt. oral 4, 4
Votação:
O projecto de parecer alterado é aprovado por unanimidade.
10.
Estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos
AGRI/6/43778
***I 2006/0258(COD) COM(2006)0778 C6-0457/2006
PE 384.217v01
PE AM393.894v01
Relator de parecer: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE)
Aprovação de um projecto de parecer
Alterações aprovadas: 1, 2, 3, 4, 5, 15, 8, 9, 16, 17, 18
Votação:
O projecto de parecer alterado é aprovado por unanimidade.
11.
Inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e inquérito aos modos de
produção agrícola
AGRI/6/49535
***I 2007/0084(COD) COM(2007)0245 C6-0127/2007
Relator: Gábor Harangozó (PSE)
Troca de pontos de vista com um representante da Presidência portuguesa
Intervenções: Humberto Pereira em nome do Conselho, Gabor Harangozo (relator),
Lily Jacobs e Neil Parish
12.
Estatísticas sobre a carne e os efectivos
AGRI/6/47757
***I 2007/0051(COD) COM(2007)0129 C6-0099/2007
Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE)
Troca de pontos de vista com um representante da Presidência portuguesa
PV\687299PT.doc
3/9
PE394.233v01-00
PT
Intervenções: Humberto Pereira, representante do Conselho, Alyn Smith e Neil Parish
13.
Comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados
à produção de frutos (Versão reformulada)
AGRI/6/45101
* 2007/0014(CNS) COM(2007)0031 C6-0093/2007
PE 386.635v01
PE AM392.174v01
Relator: Ioannis Gklavakis (PPE-DE)
Troca de pontos de vista sobre o procedimento
Intervenções: Neil Parish, Ioannis Gklavakis e Bruno Folleto em nome da Comissão
Europeia
14.
Organização comum do mercado vitivinícola
AGRI/6/51515
* 2007/0138(CNS) COM(2007)0372 C6-0254/2007
PE 392.370v01
Relator: Giuseppe Castiglione (PPE-DE)
Apreciação de um projecto de relatório
Intervenções: Giuseppe Castiglione (relator), Katerina Batzeli, Pilar Ayuso, Csaba
Tabjdi, Rosa Miguelez Ramos, Astrid Lulling, Christa Klass, Jorgo Chatzimarkakis,
Elisabeth Jeggle, Esther Herranz Garcia, Manuel Capoulas Santos, Vincenzo Aïta,
Catherine Neris, Maria Isabel Salinas Garcia, Neil Parish e Kieran Dooley em nome
da Comissão Europeia
15.
Estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias
farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal
AGRI/6/48936
***I 2007/0064(COD) COM(2007)0194 C6-0113/2007
PE 390.570v01
Relator de parecer: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE)
Apreciação de um projecto de parecer
Intervenções: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (relator), Heinz Kindermann,
Mairead McGuinness e Martin Terberger em nome a Comissão Europeia
16.
Acções a empreender por intermédio das aplicações de teledetecção
desenvolvidas no âmbito da política agrícola comum
AGRI/6/51418
* 2007/0132(CNS) COM(2007)0383 C6-0273/2007
Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE)
Troca de pontos de vista
PE394.233v01-00
PT
4/9
PV\687299PT.doc
Intervenções: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (relator), Esther Herranz
Garcia e Eric Willems em nome da Comissão Europeia
17.
Reunião dos coordenadores
Nomeação de relatores
RELATÓRIOS:
1.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité
Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre uma nova estratégia de
Saúde Animal da União Europeia (2007-2013)
COM (2007) 539
AGRI/6/
2007/...(INI)
Decisão: Relator UEN
PARECERES:
1.
Avaliação intercalar do Sexto Programa Comunitário de Acção no domínio do
Ambiente
COM (2007) 225
AGRI/6/53519
2007/2204(INI)
Fundo: ENVI
Decisão: Relator de parecer PSE
2.
Enfrentar o desafio da escassez de água e das secas na União Europeia
COM (2007) 414
ENVI/6/52596
2007/...(INI)
Fundo: ENVI
Decisão: Relator de parecer PPE-DE
3.
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece sanções
contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular
COM (2007) 249
AGRI/6/53756
2007/0094(COD)
Fundo: LIBE
Decisão: Relator de parecer PPE-DE
DIVERSOS
1.
Audições e delegações em 2008
Decisão:
PV\687299PT.doc
5/9
PE394.233v01-00
PT
Delegações: Portugal, Brasil, França, Países Baixos
Audições: O futuro para os jovens agricultores, "estado de saúde"
2.
Sugestões sobre peritos a convidar para a audição sobre o "estado de saúde" da
PAC, em 27 de Novembro 2007 (15.00-18.30)
Decisão:
Dr. P. Michael SCHMITZ, Professor no "Institut für Agrarpolitik und Marktforschung" da
Universidade Justus-Liebig em Giessen
Rémi TOUSSAIN, Director-Geral no "AgroParis Tech"
Prof. José LIMA SANTOS, Professor no "Instituto Superior de Agronomia" em Lisboa
Gérard CHOPLIN, Coordenador na Confederação Agrícola Europeia, em Bruxelas
Mieczyslaw ADAMOWICZ, Professor na Universidade Agrícola de Varsóvia
Ulli JASPER da "Arbeitsgemeinschaft Bäuerliche Landwirtschaft", na Alemamha
Dr. Klaus SCHUMACHER, Director do Departamento de Economia na Toepfer
International
18.
Data e local da próxima reunião
20 de Novembro de 2007, das 11h00 às 12h30 e das 15h00 às 18h30
21 de Novembro de 2007, das 9h00 às 12h30 e das 15h00 às 18h30
em Bruxelas
PE394.233v01-00
PT
6/9
PV\687299PT.doc
ПРИСЪСТВЕН ЛИСТ/LISTA DE ASISTENCIA/PREZENČNÍ LISTINA/DELTAGERLISTE/
ANWESENHEITSLISTE/KOHALOLIJATE NIMEKIRI/ΚΑΤΑΣΤΑΣΗ ΠΑΡΟΝΤΩΝ/RECORD OF ATTENDANCE/
LISTE DE PRÉSENCE/ELENCO DI PRESENZA/APMEKLĒJUMU REĢISTRS/DALYVIŲ SĄRAŠAS/JELENLÉTI ÍV/
REĠISTRU TA' ATTENDENZA/PRESENTIELIJST/LISTA OBECNOŚCI/LISTA DE PRESENÇAS/LISTĂ DE PREZENŢĂ/
PREZENČNÁ LISTINA/SEZNAM NAVZOČIH/LÄSNÄOLOLISTA/DELTAGARLISTA
Бюро/Mesa/Předsednictvo/Formandskabet/Vorstand/Juhatus/Προεδρείο/Bureau/Ufficio di presidenza/Prezidijs/Biuras/Elnökség/
Prezydium/Birou/Predsedníctvo/Predsedstvo/Puheenjohtajisto/Presidiet (*)
Neil Parish, Bernadette Bourzai, Janusz Wojciechowski, Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf(2)
Членове/Diputados/Poslanci/Medlemmer/Mitglieder/Parlamendiliikmed/Μέλη/Members/Députés/Deputati/Deputāti/Nariai/Képviselõk/
Membri/Leden/Posłowie/Deputados/Deputaţi/Jäsenet/Ledamöter
Vincenzo Aita (2), Katerina Batzeli, Niels Busk, Luis Manuel Capoulas Santos, Giuseppe Castiglione (2), Giovanna Corda, Joseph Daul
(2), Albert Deß (2), Gintaras Didžiokas, Michl Ebner (2), Carmen Fraga Estévez, Ioannis Gklavakis (2), Lutz Goepel, Bogdan Golik,
Esther Herranz García, Lily Jacobs (2), Elisabeth Jeggle, Atilla Béla Ladislau Kelemen (2), Heinz Kindermann, Stéphane Le Foll,
Mairead McGuinness (2), Jean-Claude Martinez, Véronique Mathieu (2), Rosa Miguélez Ramos (2), Radu Podgorean (2), María Isabel
Salinas García, Agnes Schierhuber, Willem Schuth, Czesław Adam Siekierski, Alyn Smith, Csaba Sándor Tabajdi, Witold Tomczak (2),
Andrzej Tomasz Zapałowski
Заместници/Suplentes/Náhradníci/Stedfortrædere/Stellvertreter/Asendusliikmed/Αναπληρωτές/Substitutes/Suppléants/Supplenti/
Aizstājēji/Pavaduojantys nariai/Póttagok/Sostituti/Plaatsvervangers/Zastępcy/Membros suplentes/Supleanţi/Náhradníci/Namestniki/
Varajäsenet/Suppleanter
Jim Allister (2), Marie-Hélène Aubert (2), Liam Aylward (2), Pilar Ayuso, Jorgo Chatzimarkakis (2), Esther De Lange, Ilda Figueiredo
(2), Béla Glattfelder (2), Gábor Harangozó (2), Christa Klaß (2), Anne Laperrouze (2), Astrid Lulling, Hans-Peter Mayer, Jan Mulder,
Catherine Neris, Markus Pieper, Kyösti Virrankoski (2)
178 (2)
Avril Doyle (2), Francesco Ferrari (2), Miguel Angel Martínez Martínez (2), Seán Ó Neachtain (2)
183 (3)
46 (6) (Точка от дневния ред/Punto del orden del día/Bod pořadu jednání (OJ)/Punkt på dagsordenen/Tagesordnungspunkt/Päevakorra
punkt/Ημερήσια Διάταξη Σημείο/Agenda item/Point OJ/Punto all'ordine del giorno/Darba kārtības punkts/Darbotvarkės punktas/
Napirendi pont/Punt Aġenda/Agendapunt/Punkt porządku dziennego/Ponto OD/Punct de pe ordinea de zi/Bod programu schôdze/
Točka UL/Esityslistan kohta/Föredragningslista punkt)
Наблюдатели/Observadores/Pozorovatelé/Observatører/Beobachter/Vaatlejad/Παρατηρητές/Observers/Observateurs/Osservatori/
Novērotāji/Stebėtojai/Megfigyelők/Osservaturi/Waarnemers/Obserwatorzy/Observadores/Observatori/Pozorovatelia/Opazovalci/
Tarkkailijat/Observatörer
Присъствал на/Presente el/Přítomný dne/Til stede den/Anwesend am/Viibis(id) kohal/Παρών στις/Present on/Présent le/Presente il/Piedalījās/
Dalyvauja/Jelen volt/Preżenti fi/Aanwezig op/Obecny dnia/Presente em/Prezent/Prítomný dňa/Navzoči dne/Läsnä/Närvarande den:
(1)
8.10.2007
(2)
9.10.2007
PV\687299PT.doc
7/9
PE394.233v01-00
PT
По покана на председателя/Por invitación del presidente/Na pozvání předsedy/Efter indbydelse fra formanden/Auf Einladung des
Vorsitzenden/Esimehe kutsel/Με πρόσκληση του Προέδρου/At the invitation of the Chair(wo)man/Sur l'invitation du président/
Su invito del presidente/Pēc priekšsēdētāja uzaicinājuma/Pirmininkui pakvietus/Az elnök meghívására/Fuq stedina taċ-'Chairman'/
Op uitnodiging van de voorzitter/Na zaproszenie Przewodniczącego/A convite do Presidente/La invitaţia preşedintelui/Na pozvanie
predsedu/Na povabilo predsednika/Puheenjohtajan kutsusta/På ordförandens inbjudan
Съвет/Consejo/Rada/Rådet/Rat/Nõukogu/Συμβούλιο/Council/Conseil/Consiglio/Padome/Taryba/Tanács/Kunsill/Raad/Conselho/
Consiliu/Svet/Neuvosto/Rådet (*)
Комисия/Comisión/Komise/Kommissionen/Kommission/Euroopa Komisjon/Επιτροπή/Commission/Commissione/Komisija/Bizottság/
Kummissjoni/Commissie/Komisja/Comissão/Comisie/Komisia/Komissio/Kommissionen (*)
Други институции/Otras instituciones/Ostatní orgány a instituce/Andre institutioner/Andere Organe/Muud institutsioonid/
Άλλα θεσμικά όργανα/Other institutions/Autres institutions/Altre istituzioni/Citas iestādes/Kitos institucijos/Más intézmények/
Istituzzjonijiet ohra/Andere instellingen/Inne instytucje/Outras Instituições/Alte instituţii/Iné inštitúcie/Druge institucije/Muut
toimielimet/Andra institutioner/organ
Други участници/Otros participantes/Ostatní účastníci/Endvidere deltog/Andere Teilnehmer/Muud osalejad/Επίσης Παρόντες/Other
participants/Autres participants/Altri partecipanti/Citi klātesošie/Kiti dalyviai/Más résztvevők/Parteċipanti ohra/Andere aanwezigen/
Inni uczestnicy/Outros participantes/Alţi participanţi/Iní účastníci/Drugi udeleženci/Muut osallistujat/Övriga deltagare
Секретариат на политическите групи/Secretaría de los Grupos políticos/Sekretariát politických skupin/Gruppernes sekretariat/
Sekretariat der Fraktionen/Fraktsioonide sekretariaat/Γραμματεία των Πολιτικών Ομάδων/Secretariats of political groups/Secrétariat des
groupes politiques/Segreteria gruppi politici/Politisko grupu sekretariāts/Frakcijų sekretoriai/Képviselőcsoportok titkársága/Segretarjat
gruppi politiċi/Fractiesecretariaten/Sekretariat Grup Politycznych/Secr. dos grupos políticos/Secretariate grupuri politice/Sekretariát
politických skupín/Sekretariat političnih skupin/Poliittisten ryhmien sihteeristöt/Gruppernas sekretariat
PPE-DE
Jorge Soutullo Sanchez, Alwyn Strange, Andreas Schneider
PSE
Isuka Palau Garcia
ALDE
Thomas Krings
Verts/ALE
Oliver Emmes, Hannes Lorenzen
GUE/NGL
Mauricio Miguel
IND/DEM
UEN
Magda Majerczyk
ITS
NI
PE394.233v01-00
PT
8/9
PV\687299PT.doc
Кабинет на председателя/Gabinete del Presidente/Kancelář předsedy/Formandens Kabinet/Kabinett des Präsidenten/Presidendi
kantselei/Γραφείο Προέδρου/President's Office/Cabinet du Président/Gabinetto del Presidente/Priekšsēdētāja kabinets/Pirmininko
kabinetas/Elnöki hivatal/Kabinett tal-President/Kabinet van de Voorzitter/Gabinet Przewodniczącego/Gabinete do Presidente/
Cabinet Preşedinte/Kancelária predsedu/Urad predsednika/Puhemiehen kabinetti/Talmannens kansli
Кабинет на генералния секретар/Gabinete del Secretario General/Kancelář generálního tajemníka/Generalsekretærens Kabinet/
Kabinett des Generalsekretärs/Peasekretäri büroo/Γραφείο Γενικού Γραμματέα/Secretary-General's Office/Cabinet du Secrétaire
général/Gabinetto del Segretario generale/Ģenerālsekretāra kabinets/Generalinio sekretoriaus kabinetas/Főtitkári hivatal/Kabinett tasSegretarju Ġenerali/Kabinet van de secretaris-generaal/Gabinet Sekretarza Generalnego/Gabinete do Secretário-Geral/Cabinet Secretar
General/Kancelária generálneho tajomníka/Urad generalnega sekretarja/Pääsihteerin kabinetti/Generalsekreterarens kansli
Генерална дирекция/Dirección General/Generální ředitelství/Generaldirektorat/Generaldirektion/Peadirektoraat/Γενική Διεύθυνση/
Directorate-General/Direction générale/Direzione generale/Ģenerāldirektorāts/Generalinis direktoratas/Főigazgatóság/Direttorat
Ġenerali/Directoraten-generaal/Dyrekcja Generalna/Direcção-Geral/Direcţii Generale/Generálne riaditeľstvo/Generalni direktorat/
Pääosasto/Generaldirektorat
DG PRES
DG IPOL
Albert Massot Marti
DG EXPO
DG INFO
Hélène Cuisinier
DG PERS
DG IFIN
DG TRED
DG FINS
Правна служба/Servicio Jurídico/Právní služba/Juridisk Tjeneste/Juristischer Dienst/Õigusteenistus/Νομική Υπηρεσία/Legal Service/
Service juridique/Servizio giuridico/Juridiskais dienests/Teisės tarnyba/Jogi szolgálat/Servizz legali/Juridische Dienst/Wydział prawny/
Serviço Jurídico/Serviciu Juridic/Právny servis/Pravna služba/Oikeudellinen yksikkö/Rättstjänsten
Секретариат на комисията/Secretaría de la comisión/Sekretariát výboru/Udvalgssekretariatet/Ausschusssekretariat/Komisjoni
sekretariaat/Γραμματεία επιτροπής/Committee secretariat/Secrétariat de la commission/Segreteria della commissione/Komitejas
sekretariāts/Komiteto sekretoriatas/A bizottság titkársága/Segretarjat tal-kumitat/Commissiesecretariaat/Sekretariat komisji/
Secretariado da comissão/Secretariat comisie/Sekretariat odbora/Valiokunnan sihteeristö/Utskottssekretariatet
Gerhard Kalb, Patrick Baragiola, Eduard Reijnders, Nicolas Meves, Eva Holmström
Сътрудник/Asistente/Asistent/Assistent/Assistenz/Βοηθός/Assistant/Assistente/Palīgs/Padėjėjas/Asszisztens/Asystent/Pomočnik/
Avustaja/Assistenter
Maria Seifriedsberger
* (P) = Председател/Presidente/Předseda/Formand/Vorsitzender/Esimees/Πρόεδρος/Chair(wo)man/Président/Priekšsēdētājs/Pirmininkas/
Elnök/'Chairman'/Voorzitter/Przewodniczący/Preşedinte/Predseda/Predsednik/Puheenjohtaja/Ordförande
(VP) = Заместник-председател/Vicepresidente/Místopředseda/Næstformand/Stellvertretender Vorsitzender/Aseesimees/Αντιπρόεδρος/
Vice-Chair(wo)man/Vice-Président/Priekšsēdētāja vietnieks/Pirmininko pavaduotojas/Alelnök/Viċi 'Chairman'/Ondervoorzitter/
Wiceprzewodniczący/Vice-Presidente/Vicepreşedinte/Podpredseda/Podpredsednik/Varapuheenjohtaja/Vice ordförande
(M) = Член/Miembro/Člen/Medlem./Mitglied/Parlamendiliige/Μέλος/Member/Membre/Membro/Deputāts/Narys/Képviselő/
Membru/Lid/Członek/Membro/Membru/Člen/Poslanec/Jäsen/Ledamot
(F) = Длъжностно лице/Funcionario/Úředník/Tjenestemand/Beamter/Ametnik/Υπάλληλος/Official/Fonctionnaire/Funzionario/
Ierēdnis/Pareigūnas/Tisztviselő/Uffiċjal/Ambtenaar/Urzędnik/Funcionário/Funcţionar/Úradník/Uradnik/Virkamies/Tjänsteman
PV\687299PT.doc
9/9
PE394.233v01-00
PT