PARLAMENTO EUROPEU 2004 ««« « « « « « « ««« 2009 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia PE/IX/PV(2005)0425_1 ACTA da reunião de 25 de Abril de 2005, das 15 horas às 18h30, e de 26 de Abril de 2005, das 9 horas às 12h30 BRUXELAS Segunda-feira, 25 de Abril de 2005, das 15 horas às 18h30 A reunião tem início às 15h05 de segunda-feira, 25 de Abril de 2005, sob a presidência de Giles Chichester, presidente. 1. Aprovação do projecto de ordem do dia O projecto de ordem do dia é aprovado na versão constante da presente acta. 2. Comunicações do presidente O presidente informa que a exposição temática organizada pelo Centro Comum de Investigação ("JRC Info Days" ou "DG JRC@EP") terá lugar no Parlamento Europeu ("Espace Bar", ASP 3º andar) de 26 a 28 de Abril de 2005. A inauguração oficial do evento, a cargo de Alejo Vidal-Quadras Roca, Vice-Presidente do Parlamento Europeu, e do Comissário Potocnik, terá lugar em 27 de Abril de 2005, às 18h45. ***** Estando representados o Conselho e a Comissão Europeia 3. Têxteis e vestuário após 2005 ITRE/6/25413 2004/2265(INI) - COM(2004)0668 PE 355.779v01-00 Relator de parecer: Joan Calabuig Rull - Apreciação de um projecto de parecer PV\566754PT.doc PT PE 357.884v01-00 PT - Prazo para a entrega de alterações Oradores: Joan Calabuig Rull, Alejo Vidal-Quadras Roca, Werner Langen, Patrizia Toia, Britta Thomsen, Pedro Ortun (Comissão - DG-ENTR). Decisão: Prazo para a entrega de alterações: terça-feira, 3 de Maio de 2005, às 12 horas 4. Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria ITRE/6/24205 ***I - 2004/0219(COD) - COM(2004)0628 - C6-0129/2004 PE 355.631v01-00 Relator de parecer: Andres Tarand - Apreciação de um projecto de parecer - Prazo para a entrega de alterações Oradores: Andres Tarand, Lambert van Nistelrooij, Hannes Swoboda, Reino Paasilinna, Britta Thomsen, Canciani (Comissão - DG Relex) Decisão: Prazo para a entrega de alterações: terça-feira, 24 de Maio de 2005, às 12 horas 5. Medicamentos para uso pediátrico ITRE/6/24591 ***I 2004/0217(COD) COM(2004)0599 - C6-0159/2004 PE 353.602v01-00 Relatora de parecer: Patrizia Toia - Apreciação de um projecto de parecer - Prazo para a entrega de alterações Oradores: Patrizia Toia, Dorette Corbey, Etelka Barsi-Pataky, Reino Paasilinna, Eluned Morgan, Sr. Behrndt (Comissão - DG-ENTR). Decisão: Prazo para a entrega de alterações: 3 de Maio de 2005, às 12 horas ***** Às 16h30: VOTAÇÃO 6. Política industrial para a Europa alargada ITRE/6/23588 2004/2154(INI) - COM(2004)0274 PR-PE 355.420v02-00 AM-PE 357.522V01-00 Relatora: Dominique Vlasto Aprovação de um projecto de relatório PV\566754PT.doc PT PE 357.884v01-002/10 PV\5 Alterações aprovadas: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, EMPL1, 12, EMPL3, 14, 16, EMPL9, 17, 18, 20, 23, EMPL4, 26, 27 (aditamento à 67), 28, 29, 30, 31, 32, EMPL7, 33, 34, 35, 36, 37, EMPL2, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 56, 57, 58, 59 (2ª parte), 60, EMPL5 (aditamento à 60), EMPL6, 62 (1ª parte), 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, EMPL8, 73, 75, 76, 78, 79, EMPL11. Alterações rejeitadas: 4, 10, 13, 19, 38, 49, 63, 71 Alterações retiradas: 11, 62 (2ª parte), 74, 77 Alterações caducas: 15, 21, 22, EMPL10, 24, 25, 39, 53, 54, 55, 61 O projecto de relatório, assim modificado, é aprovado: a favor 30; contra 0; abstenções 2. ***** 7. A Agência Espacial Europeia e a Política Industrial ITRE/6/27419 - Apresentação por J. J. DORDAIN, Director Geral da AEE Oradores: J. J. Dordain (AEE), Hannes Swoboda, Reino Paasilinna, Etelka BarsiPataky, Erna Hennicot-Schoepges, Vladimír Remek 8. Fiscalização e controlo das transferências de resíduos radioactivos e de combustível irradiado ITRE/6/24990 * 2004/00249(CNS) - COM(2004)0716 Relator: Esko Seppänen Troca de pontos de vista Oradores: Esko Seppänen, Alejo Vidal-Quadras Roca, Christian Waeterloos (Comissão - DG-TREN) Decisão: a discussão deste ponto prosseguirá em 26 de Abril. ***** 9. Reunião dos coordenadores A reunião dos coordenadores tem lugar após o último ponto da ordem do dia. ***** A reunião, suspensa às 18h35, prossegue na terça-feira, 26 de Abril de 2005, às 9h08, sob a presidência de Giles Chichester, presidente. ***** PV\566754PT.doc PE 357.884v01-00 3/10 PT PV\5 Terça-feira, 26 de Abril de 2005, das 9 horas às 12h30 10. Comunicações do presidente sobre as decisões dos coordenadores 11. Fiscalização e controlo das transferências de resíduos radioactivos e de combustível irradiado (continuação da discussão que teve lugar no dia anterior) ITRE/6/24990 * 2004/00249(CNS) - COM(2004)0716 Relator: Esko Seppänen Troca de pontos de vista (continuação) Oradores: Paul Rübig, Nikolaos Vakalis, Werner Langen, Rebecca Harms, Lena Ek, Alejo Vidal-Quadras Roca, Christian Waeterloos (Comissão - DG-TREN) 12. Livro Branco da Comissão sobre os serviços de interesse geral ITRE/6/26660 2005/2016(INI) - COM(2004)0374 PE 357.523v01-00 Relator de parecer: Werner Langen - Apreciação de um projecto de parecer - Prazo para a entrega de alterações Oradores: Werner Langen, Lena Ek Decisão: Prazo para entrega de alterações: 10 de Maio de 2005, às 12 horas 13. A sociedade da informação ITRE/6/24186 2004/2204(INI) PE 357.505v01-00 Relatora: Catherine Trautmann Apreciação de um projecto de relatório Oradores: Catherine Trautmann, Erika Mann, Malcolm Harbour Decisão: Prazo para a entrega de alterações: terça-feira, 3 de Maio de 2005, às 12 horas ***** Durante a discussão deste ponto, o Deputado Miloslav Ransdorf assume a presidência, às 11h20. Às 11h45, o Deputado Chichester retoma a presidência até ao final da reunião. PV\566754PT.doc PT PE 357.884v01-004/10 PV\5 ***** Às 10 horas: VOTAÇÃO 14. Serviços no mercado interno ITRE/6/21160 ***I 2004/0001(COD) - COM(2004)0002 - C5-0069/2004 PA-PE 350.237v01-00 AM-PE355.320v01-00 Relator de parecer: Jorgo Chatzimarkakis Aprovação de um projecto de parecer Alterações aprovadas: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 16, 17, 20(1ª parte), 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, C1, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 62(1ª e 2ª partes), 63, 65, 66, C2, 70, 71, 72, C3, C4, 84(1ª e 3ª partes), C5, 91, 92, 93, 94, 98, 100, 103, 105, 106, 107, 108, 110, 112, 114, 115 Alterações rejeitadas: 18, 19, 20(2ª parte), 26, 40, 41, 54, 62(3ª parte), 68, 73, 75, 77, 79, 80, 83, 85, 84(2ª parte), 95, 96, 101, 104, 109, 113, 116 Alterações retiradas: 3, 30, 31, 55, 69, 78, 82, 86, 87, 88, 89, 90, 97, 99, 111 Alterações caducas: 4, 11, 13, 14, 36, 39, 46, 60, 61, 64, 67, 74, 76, 81, 102 O projecto de parecer é aprovado com as respectivas alterações: a favor: 34; contra: 6; abstenções: 2. 15. Programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial (2001-2005) ITRE/6/25390 ***I - 2004/0272(COD) - COM(2004)0781 - C6-0242/2004 PR-PE 355.548v01-00 AM-PE 357.524v01-00 Relatora: Britta Thomsen Aprovação de um projecto de relatório Alterações aprovadas: C1 Alterações caducas: 1 O projecto de relatório, com as respectivas alterações, é aprovado por unanimidade: a favor 40; contra 0; abstenções 0. 16. Orientações para as redes transeuropeias de energia ITRE/6/21154 ***I - 2003/0297(COD) - COM(2003)0742 - C5-0064/2004 PV\566754PT.doc PR-PE 347.278v02-00 AM-PE 355.761v01-00 PE 357.884v01-00 5/10 PT PV\5 Relatora: Anne Laperrouze Aprovação de um projecto de relatório Alterações aprovadas: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 27, 33, 34, 38, 39, 44, ECON1, ECON2, ECON3, ECON4, ECON10, ENVI1, ENVI2, ENVI4, ENVI6, ENVI9, ENVI15, TRAN1 Alterações rejeitadas: 9, 10, 21, 25, 28, 29, 30, 32, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, ECON5, ECON6, ECON7, ECON8, ECON9, ENVI3, ENVI5, ENVI7, ENVI8, ENVI10, ENVI12, ENVI16, ENVI17, ENVI18, ENVI19, TRAN2, TRAN3 Alterações retiradas: 45 Alterações caducas: 20, 26, 31, 49, ENVI11, ENVI13, ENVI14, ENVI20 O projecto de relatório, assim modificado, é aprovado: a favor 39; contra 5; abstenções 1. 17. Regras relativas às quantidades nominais dos produtos pré-embalados ITRE/6/24595 ***I - 2004/0248(COD) - COM(2004)0708 - C6-0160/2004 PA-PE 355.532v01-00 AM-PE 357.508v01-00 Relator de parecer: John Purvis Aprovação de um projecto de parecer Alterações aprovadas: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 Alterações rejeitadas: 15 O projecto de parecer, assim modificado, é aprovado: a favor: 37; contra: 2; abstenções: 0. ***** 18. Produtos químicos: sistema REACH e Agência Europeia dos Produtos Químicos, alteração da Directiva 1999/45/CE e do regulamento relativo aos poluentes ITRE/6/21103 ***I 2003/0256(COD) - COM(2003)0644 - C5-0530/2003 PA-PE 353.595v02-00 Relatora de parecer: Lena Ek Troca de pontos de vista com a Comissão Oradores: Patrick Hennessy (Comissão - DG-ENTR), Lena Ek, Erika Mann, Werner Langen, Miloslav Ransdorf, Edit Herczog Decisão: Prazo para a entrega de alterações: O prazo anterior é adiado; será anunciada PV\566754PT.doc PT PE 357.884v01-006/10 PV\5 uma nova data. ***** A partir das 11h30: 19. Diálogo com a Rússia em matéria de energia ITRE/6/26894 Troca de pontos de vista com a Comissão Oradores: François Lamoureux (Comissão - DG-TREN), Nikolaos Vakalis, Hannes Swoboda, Miloslav Ransdorf ***** 20. Diversos Nada consta. 21. Data e local da próxima reunião 24 de Maio de 2005, das 11 horas às 12h30 e das 15 horas às 18h30 Bruxelas A reunião é encerrada às 12h40. PV\566754PT.doc PE 357.884v01-00 7/10 PT PV\5 LISTA DE ASISTENCIA/PREZENCNÍ LISTINA/DELTAGERLISTE/ANWESENHEITSLISTE/KOHALOLIJATE NIMEKIRI/ ?ΑΤΑΣΤΑΣΗ ΠΑΡΟΝΤΩΝ/RECORD OF ATTENDANCE/LISTE DE PRESENCE/ELENCO DI PRESENZA/APMEKLEJUMU REĢISTRS/DALYVIU SARAŠAS/JELENLÉTI ?V/REGISTRU TA' ATTENDENZA/PRESENTIELIJST/LISTA OBECNOŚCI/ LISTA DE PRESENÇAS/PREZENČNÁ LISTINA/SEZNAM NAVZOČIH/LÄSNÄOLOLISTA/DELTAGARLISTA Mesa/Predsednictvo/Formandskabet/Vorstand/Juhatus/Προεδρείο/Bureau/Ufficio di presidenza/Prezidijs/Biuras/Elnökség/Prezydium/ Predsedníctvo/Predsedstvo/Puheenjohtajisto/Presidiet (*) Giles Chichester, Chairman, Miloslav Ransdorf, Vice-chairman, Britta Thomsen, Vice-chairwoman Diputados/Poslanci/Medlemmer/Mitglieder/Parlamendiliikmed/Μέλη/Members/Députés/Deputati/Deputāti/Nariai/Képviselõk/ Membri/Leden/Posłowie/Deputados/Jäsenet/Ledamöter Ivo Belet, Šarūnas Birutis, Jan Březina (2), Philippe Busquin, Jerzy Buzek, Joan Calabuig Rull, Pilar del Castillo Vera, Jorgo Chatzimarkakis, Gianni De Michelis (1), Den Dover (2), Lena Ek, Nicole Fontaine (2), Adam Gierek (2), Umberto Guidoni (2), András Gyürk, Fiona Hall, Rebecca Harms, Romana Jordan Cizelj, Werner Langen, Anne Laperrouze (2), Pia Elda Locatelli (2), Eluned Morgan, Angelika Niebler (2), Reino Paasilinna, Pier Antonio Panzeri (2), Umberto Pirilli (2), Vladimír Remek, Herbert Reul (2), Teresa Riera Madurell (2), Paul Rübig, Andres Tarand, Patrizia Toia (1), Catherine Trautmann (2), Claude Turmes (2), Nikolaos Vakalis, Alejo Vidal-Quadras Roca, Dominique Vlasto (1) Suplentes/Náhradníci/Stedfortrædere/Stellvertreter/Asendusliikmed/Αναπληρωτές/Substitutes/Suppléants/Supplenti/Aizstājēji/ Pavaduojantieji nariai/Póttagok/Sostituti/Plaatsvervangers/Zastępcy/Membros suplentes/Zástupcovia/Namestniki/Varajäsenet/ Suppleanter María del Pilar Ayuso González (2), Etelka Barsi Pataky (1), Daniel Caspary, Dorette Corbey (1), Jan Christian Ehler (2), Neena Gill (1), Malcolm Harbour (2), Satu Hassi (2), Erna Hennicot-Schoepges, Edit Herczog, Erika Mann, Lambert van Nistelrooij, John Purvis, Esko Seppänen, Dirk Sterckx (2), Hannes Swoboda 178 (2) 183 (3) Philip Bushill-Matthews (2) 46 (6) (Punto del orden del día/Porad jednání (PJ)/Punkt på dagsordenen/Tagesordnungspunkt/Päevakorra punkt/Ημερήσια Διάταξη Σημείο/Agenda item/Point OJ/Punto all'ordine del giorno/Darba kārtības punkts/Darbotvarkes punktas/Napirendi pont/Punt Aġenda/ Agendapunt/Punkt porządku dziennego/Ponto OD/Bod programu schôdze/Točka UL/Esityslistan kohta/Föredragningslista punkt) Observadores/Pozorovatelé/Bemærkninger/Beobachter/Vaatlejad/Παρατηρητές/Observers/Observateurs/Osservatori/Novērotāji/ Stebetojai/Megfigyelõk/Osservaturi/Waarnemers/Obserwatorzy/Observadores/Pozorovatelia/Opazovalci/Tarkkailijat/Observatörer Presente el/Přítomný dne/Til stede den/Anwesend am/Viibis(id) kohal/Παρών στις/Present on/Présent le/Presente il/Piedalījās/ Dalyvauja/Jelen volt/Preżenti fi/Aanwezig op/Obecny dnia/Presente em/Prítomný dňa/Navzoči dne/Läsnä/Närvarande den: (1) 25.4.2005 (2) 26.4.2005 PV\566754PT.doc PT PE 357.884v01-008/10 PV\5 Por invitación del presidente/Na pozvání predsedy/Efter indbydelse fra formanden/Auf Einladung des Vorsitzenden/Esimehe kutsel/ Με πρόσκληση του Προέδρου/At the invitation of the Chair(wo)man/Sur l'invitation du président/Su invito del presidente/ Pēc priekšsēdētāja uzaicinājuma/Pirminikui pakvietus/Az elnök meghívására/Fuq stedina taċ-'Chairman'/Op uitnodiging van de voorzitter/Na zaproszenie Przewodniczącego/A convite do Presidente/Na pozvanie predsedu/Na povabilo predsednika/ Puheenjohtajan kutsusta/På ordförandens inbjudan Consejo/Rada/Rådet/Rat/Nõukogu/Συμβούλιο/Council/Conseil/Consiglio/Padome/Taryba/Tanács/Kunsill/Raad/Conselho/ Svet/Neuvosto/Rådet (*) Comisión/Komise/Kommissionen/Kommission/Euroopa Komisjon/Επιτροπή/Commission/Commissione/Komisija/Bizottság/ Kummissjoni/Commissie/Komisja/Comissão/Komisia/Komissio/Kommissionen (*) Canciani, Lamoureux, Ortun, Behrndt, Waeterloos, Hennessy Otras instituciones/Ostatní orgány a instituce/Andre institutioner/Andere Organe/Muud institutsioonid/Άλλα θεσμικά όργανα/ Other institutions/Autres institutions/Altre istituzioni/Citas iestādes/Kitos institucijos/Más intézmények/Istituzzjonijiet ohra/ Andere instellingen/Inne instytucje/Outras Instituições/Iné inštitúcie/Druge institucije/Muut toimielimet/Andra institutioner/organ Otros participantes/Ostatní úcastníci/Endvidere deltog/Andere Teilnehmer/Muud osalejad/Επίσης Παρόντες/Other participants/ Autres participants/Altri partecipanti/Citi klātesošie/Kiti dalyviai/Más résztvevõk/Parteċipanti ohra/Andere aanwezigen/ Inni uczestnicy/Outros participantes/Ostatní účastníci/Drugi udeleženci/Muut osallistujat/Övriga deltagare Dordain (ESA) Secretaría de los Grupos políticos/Sekretariát politických skupin/Gruppernes sekretariat/Sekretariat der Fraktionen/Fraktsioonide sekretariaat/Γραμματεία των Πολιτικών Ομάδων/Secretariats of political groups/Secrétariat des groupes politiques/Segreteria gruppi politici/Politisko grupu sekretariāts/Frakciju sekretoriai/Képviselõcsoportok titkársága/Segretarjat gruppi politiċi/Fractiesecretariaten/ Sekretariat Grup Politycznych/Secr. dos grupos políticos/Sekretariát politických skupín/Sekretariat političnih skupin/Poliittisten ryhmien sihteeristöt/Gruppernas sekretariat PPE-DE Schwetz (1), Silva Maia, Wynands PSE Latella ALDE Mazzaro (1) Verts/ALE Raquet, Vandewalle (1) GUE/NGL Galtieri (1), Opravilova (1) IND/DEM UEN NI PV\566754PT.doc PE 357.884v01-00 9/10 PT PV\5 Gabinete del Presidente/Kamcelár predsedy/Formandens Kabinet/Kabinett des Präsidenten/Presidendi kantselei/Γραφείο Προέδρου/ President's Office/Cabinet du Président/Gabinetto del Presidente/Priekšsēdētāja kabinets/Pirmininko kabinetas/Elnöki hivatal/ Kabinett tal-President/Kabinet van de Voorzitter/Gabinet Przewodniczącego/Gabinete do Presidente/Kancelária predsedu/ Urad predsednika/Puhemiehen kabinetti/Talmannens kansli Gabinete del Secretario General/Kancelár generálního tajemníka/Generalsekretærens Kabinet/Kabinett des Generalsekretärs/ Peasekretäri büroo/Γραφείο Γενικού Γραμματέα/Secretary-General's Office/Cabinet du Secrétaire général/Gabinetto del Segretario generale/Ģenerālsekretāra kabinets/Generalinio sekretoriaus kabinetas/Fõtitkári hivatal/Kabinett tas-Segretarju Ġenerali/Kabinet van de secretaris-generaal/Gabinet Sekretarza Generalnego/Gabinete do Secretário-Geral/Kancelária generálneho tajomníka/ Urad generalnega sekretarja/Pääsihteerin kabinetti/Generalsekreterarens kansli Dirección General/Generální reditelství/Generaldirektorat/Generaldirektion/Peadirektoraat/Γενική Διεύθυνση/Directorate-General/ Direction générale/Direzione generale/Ģenerāldirektorāts/Generalinis direktoratas/Fõigazgatóság/Direttorat Ġenerali/ Directoraten-generaal/Dyrekcja Generalna/Direcção-Geral/Generálne riaditeľstvo/Generalni direktorat/Pääosasto/Generaldirektorat DG PRES Tabling Office (1) DG IPOL DG EXPO Beckerhoff (1) DG INFO DG PERS DG IFIN DG TRED DG FINS Servicio Jurídico/Právní služba/Juridisk Tjeneste/Juristischer Dienst/Õigusteenistus/Νομική Υπηρεσία/Legal Service/Service juridique/ Servizio giuridico/Juridiskais dienests/Teises tarnyba/Jogi szolgálat/Servizz legali/Juridische Dienst/Wydział prawny/Serviço Jurídico/ Právny odbor/Pravna služba/Oikeudellinen yksikkö/Rättstjänsten Secretaría de la comisión/Sekretariát výboru/Udvalgssekretariatet/Ausschusssekretariat/Komisjoni sekretariaat/Γραμματεία επιτροπής/ Committee secretariat/Secrétariat de la commission/Segreteria della commissione/Komitejas sekretariāts/Komiteto sekretoriatas/ A bizottság titkársága/Segretarjat tal-kumitat/Commissiesecretariaat/Sekretariat komisji/Secretariado da comissão/Sekretariat odbora/ Valiokunnan sihteeristö/Utskottssekretariatet Martin Oar , Caravelis, Hansen, Karapiperis, Maurin, Oren, Pegazzano, Zollino Asistente/Asistent/Assistent/Assistenz/Βοηθός/Assistant/Assistente/Palīgs/Padejejas/asszisztens/Asystent/Pomočnik/Avustaja/ Assistenter Gonçalves * (P) = (VP) = (M) = (F) = Presidente/Predseda/Formand/Vorsitzender/Esimees/Πρόεδρος/Chair(wo)man/Président/Priekšsēdētājs/Pirmininkas/ Elnök/'Chairman'/Voorzitter/Przewodniczący/Predseda/Predsednik/Puheenjohtaja/Ordförande Vicepresidente/Místopredseda/Næstformand/Stellvertretender Vorsitzender/Aseesimees/Αντιπρόεδρος/Vice-Chair(wo)man/ Vice-Président/Priekšsēdētāja vietnieks/Pirmininko pavaduotojas/Alelnök/Viċi 'Chairman'/Ondervoorzitter/ Wiceprzewodniczący/Vice-Presidente/Podpredseda/Podpredsednik/Varapuheenjohtaja/Vice ordförande Miembro/Clen/Medlem./Mitglied/Parlamendiliige/Μέλος/Member/Membre/Membro/Deputāts/Narys/Tag/képviselõ/Membru/ Lid/Członek/Membro/Člen/Poslanec/Jäsen/Ledamot Funcionario/Úredník/Tjenestemand/Beamter/Ametnik/Υπάλληλος/Official/Fonctionnaire/Funzionario/Ierēdnis/ Pareigunas/Tisztviselõ/Uffiċjal/Ambtenaar/Urzędnik/Funcionário/Úradník/Uradnik/Virkamies/Tjänsteman PV\566754PT.doc PT PE 357.884v01-0010/10 PV\5