Data: 25/02/2014 19:24:15. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 119/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro
Data de Publicação: quarta-feira, 26 de fevereiro
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514. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009557-21.2014.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica /
Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0009923-35.2012.8.19.0031
Protocolo: 3204/2014.00086709 - AGTE: MUNICÍPIO DE MARICÁ PROC.MUNIC.: MARIA INEZ DOMINGOS PUCELLO AGDO:
ANDERSON RIBEIRO DE MENDONÇA ADVOGADO: ULISSES SANTOS BARROZO OAB/RJ-124522 Relator: DES. MARIA REGINA
FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministério Público
515. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009591-93.2014.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Ação:
0043635-69.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2014.00086559 - AGTE: DORVAL FERREIRA DA CUNHA NETO ADVOGADO: LUIZ
MIGUEL PINAUD NETO OAB/RJ-003999D ADVOGADO: BRUNO VIGNERON CARIELLO OAB/RJ-137667 ADVOGADO: RAFAELA
OLIVEIRA FONTES OAB/RJ-140452 AGDO: BRASILETROS FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDA SOCIAL AGDO: AMPLA ENERGIA E
SERVICOS S A Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
516. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009602-25.2014.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO
CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0000207-76.2005.8.19.0209 Protocolo: 3204/2014.00087261 AGTE: RAYSA FERNANDA BIBIANO MACEDO AGTE: MATHEUS BIBIANO ADVOGADO: AECIO HEMERLY FRANCA OAB/RJ-150839
ADVOGADO: IANA PRISCILLA MEDEIROS ZAMBONI OAB/RJ-161474 AGDO: MARCEL KUDSI MACEDO ADVOGADO: EMYGDIO
FERNANDES DOS SANTOS OAB/RJ-013907 AGDO: JOSE OTAVIO KUDSI MACEDO AGDO: DAVID DE MACEDO NETO ADVOGADO:
LUCIO CLAUDIO GRAZIADIO FERNANDES OAB/RJ-086220 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO
517. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009613-54.2014.8.19.0000 Assunto: Confissão de Dívida / Espécies de Contratos
/ Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0104640-96.1993.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00085449
- AGTE: MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S A ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE OAB/RJ-124405 AGDO:
FERNANDO SARAIVA MOTA ADVOGADO: MARCELO JOSÉ DOMINGUES OAB/RJ-017563 ADVOGADO: ELAINE DA SILVA CORTEZ
GONÇALVES OAB/RJ-150431 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
*** DÉCIMA SEXTA CAMARA CIVEL ***
518. APELACAO 0032761-12.2010.8.19.0202 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade
Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0032761-12.2010.8.19.0202 Protocolo:
3204/2014.00036266 - APELANTE: SAMUEL DE FREITAS QUEIROZ TRANSPORTE ME ADVOGADO: JOSE LEOPOLDO RODRIGUES
GOULART OAB/RJ-046778 ADVOGADO: LEOPOLDO AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES GOULART (RJ159197) APELADO: IGOR
PINHEIRO SERRA NUNES ADVOGADO: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE AMARAL OAB/RJ-137561 Relator: DES. CARLOS JOSE
MARTINS GOMES
519. APELACAO 0003510-02.2010.8.19.0055 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor
Público Civil / DIREITO ADMINIST Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Ação: 0003510-02.2010.8.19.0055 Protocolo:
3204/2014.00056494 - APELANTE: EDUARDO SALIM ANTUNES ELIAS ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO
OAB/RJ-110182 ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI OAB/RJ-128200 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.:
ISABELA LEÃO MONTEIRO Relator: DES. MAURO DICKSTEIN
520. APELACAO 0306563-75.2013.8.19.0001 Assunto: Exame
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉ Origem: CAPITAL 4 VARA
3204/2014.00071140 - APELANTE: HIRON ROBERTO FARIA DE
OAB/RJ-141019 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
AURELIO BEZERRA DE MELO
Psicotécnico / Psiquiátrico / Concurso Público / Edital / DIREITO
FAZ PUBLICA Ação: 0306563-75.2013.8.19.0001 Protocolo:
SOUZA ADVOGADO: VALTERLUCIO GOMES VIEIRA BORGES
EST.: BRUNO BOQUIMPANI SILVA Relator: DES. MARCO
521. APELACAO 0016759-50.2012.8.19.0087 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0016759-50.2012.8.19.0087
Protocolo: 3204/2014.00059977 - APELANTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO ADVOGADO: ILAN GOLDBERG
OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: TASSIANA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: JONNASAN
AZEVEDO DA SILVA OAB/RJ-114420 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
522. APELACAO 0216430-21.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade da Administração Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0216430-21.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2014.00056342 - APELANTE: JOSÉ CARLOS GOMES REP/P/S/FILHA ELIANE DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: DEFENSOR
PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCELO SANTINI BRANDO OAB/RJ-164898
Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Funciona: Ministério Público
523. APELACAO 0041333-27.2011.8.19.0038 Assunto: Confissão de Dívida / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO
CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 0041333-27.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2014.00065254 - APELANTE:
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA ADVOGADO: ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-076481
ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO OAB/RJ-083650 ADVOGADO: OTONIEL RAYMUNDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-080496
APELADO: PAULO JONAS MAZEIKA SALLES Relator: DES. MAURO DICKSTEIN
524. APELACAO 0004989-48.2013.8.19.0209 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO
CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0004989-48.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2014.00078200 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA OAB/RJ-177626 APELADO: MARCO ANTONIO SILVA
DINIZ Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
525. APELACAO 0007487-44.2013.8.19.0007 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano
Material / Responsabilidade Civil / DI Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Ação: 0007487-44.2013.8.19.0007 Protocolo:
3204/2014.00063406 - APELANTE: SIMONE CONDE DA SILVA ADVOGADO: RAFAELLA DE SALES BARBOSA RODRIGUES CIPRIANO
OAB/RJ-098186 APELADO: LEADER.COM.BR S A ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO OAB/RJ-122539 Relator: DES.
MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.